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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de Telmário Mota (PDT-RR) que regulamenta a profissão de educador social (PLS 328/2015). O relator na CE foi o senador Paulo Paim (PT-RS) e a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Fica determinado como campo de atuação desses profissionais as atividades situadas dentro ou fora do ambiente escolar e que envolvem ações educativas com diversas populações, em distintos âmbitos institucionais, comunitários e sociais, em programas educativos a partir das políticas públicas definidas pelos órgãos federais, estaduais ou municipais.
Passam a ser ainda atribuições do educador social as ações educativas e de mediação que envolvam direitos e deveres humanos, a justiça social e o exercício da cidadania com pessoas de qualquer classe social, gênero, idade, etnia, cultura e nacionalidade, por meio da promoção cultural, política e cívica. (mais…)
O governo federal poderá ser obrigado a estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação de políticas públicas. A determinação consta de substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 229/2009 – Complementar aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 2010 e, com a decisão da CAE, será encaminhado para votação no Plenário do Senado.
De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a proposta, conhecida como “projeto da qualidade fiscal”, estabelece um novo modelo de elaboração de orçamentos públicos e normas gerais para o controle dos gastos e a contabilidade desse setor. Além disso, altera a Lei Complementar 101/2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável. (mais…)
Da Agência Brasil – O Serviço de Inteligência do Supremo Tribunal Federal (STF) identificou, durante uma varredura de rotina realizada há cerca de duas semanas, um equipamento de escuta ambiental no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, localizado no quarto andar do anexo dois do prédio da Corte.
De acordo com o gabinete do ministro, o equipamento estava desativado. O gabinete informou ainda que será aberta uma investigação para identificar os responsáveis pelo grampo. Entretanto, a Secretária de Comunicação Social do STF informou que não serão tomadas medidas para apurar o caso.
O ministro Luís Roberto Barroso reagiu com bom humor ao saber do grampo, afirmando que, se tinha alguém escutando o que o se passa no gabinete, terá verificado um ambiente de muito trabalho e de bom humor.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 179/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que adota critérios qualitativos e regionais na oferta de financiamento estudantil para cursos de graduação dentro do âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta será agora analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Segundo a Agência Senado, o relator na CE foi o senador Lasier Martins (PDT-RS), que acolheu emenda sugerida por Simone Tebet (PMDB-MS), reservando por dez anos 40% do total do financiamento aos cursos com conceitos 3 e 4 às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluídos deste cômputo os cursos com conceito 3 e 4 do Distrito Federal. Os cursos que obtiverem conceito 5 nas avaliações oficiais tem prioridade no financiamento, independentemente da região.
— A histórica desigualdade de oportunidades educacionais, notadamente no acesso à educação superior, contribui para que as regiões Norte e Nordeste, e determinadas áreas do Centro-Oeste, apresentem indicadores de escolarização inaceitáveis nos dias de hoje — afirmou Lasier.
Da Agência Senado – A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (17) a convocação do novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho. Ele deve falar sobre as prioridades do setor e, especialmente, sobre a extinção do Ministério da Cultura. A data para audiência pública ainda não foi marcada, mas o presidente do colegiado, senador Romário (PSB-RJ), garantiu que será “o mais rápido possível”.
Artistas e produtores
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Telmário Mota (PDT-RR), autores do requerimento de convocação, também propuseram ouvir em outra audiência pública artistas e produtores culturais. Entre os convidados propostos pelos senadores para participar do debate estão os cineastas Luís Carlos Barreto, Ana Muylaert e Cacá Diegues, a produtora Paula Lavigne, os atores Wagner Moura, Tiago Lacerda e Odilon Wagner.
Os Agantes de Saúde e de Endemias da cidade de Caicó, acompanham uma parada nacional das categorias que acontece nesta quarta-feira (18). Uma das reivindicações é o reajuste do piso salarial que segundo a caicoense, Janaína Dantas, está defasado.
Ela concedeu entrevista ao programa Comando Geral da Rádio Caicó, ouça:
A Série B foi iniciada no último fim de semana e, pela grande disputa que promove, os clubes largam com o objetivo de somar o máximo de pontos possíveis nos primeiros jogos da competição. A segunda rodada será aberta nesta terça-feira (17) com duas partidas. No primeiro duelo da noite, o Bragantino recebe o Luverdense-MT)- no Nabi Abi Chedid, às 19h15 (de Brasília). Mais tarde, às 21h30 (de Brasília), o Vila Nova-GO desembarca no Recife para encarar o Náutico na Arena Pernambuco.
A inauguração do Centro de Conciliação contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho.
Desde que o novo Código de Processo Civil entrou em vigor, em março deste ano, a JFRN já promoveu dois grandes mutirões de conciliação, envolvendo audiências pré-processuais e processuais. No último mutirão, já no mês de abril, alguns órgãos alcançaram quase 90% de conciliação nas suas audiências.
A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Coordenação Geral do e-Tec/EAJ/UFRN informa que a avaliação de egressos já está disponível e convida a todos os ex-alunos a preencherem o questionário online.
A avaliação está dividida em seis pontos: avaliação do Curso e Instituição, Material didático, Ensino e aprendizagem, Formação continuada, Análise da situação profissional e Avaliação pós- curso.
De acordo com a Pedagoga do e-Tec/EAJ/UFRN, Gisllayne Cristina de Araújo Brandão, a avaliação é uma importante ferramenta para avaliar os cursos do e-Tec/EAJ/UFRN.
A avaliação pode ser acessada através do link: https://goo.gl/LdbgMc. Preencha e colabore com o fortalecimento do e-Tec Brasil/UFRN.
Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas (DECAP) prendeu o foragido da Justiça Yeik Jackson Dantas de Lima, 31 anos, na manhã desta terça-feira (17). Ele, que foi detido em cumprimento a um mandado de prisão, estava na praia de Graçandu, em Extremoz. Yeik Jackson foi condenado a cumprir 13 anos de prisão por ter furtado várias residências de veranistas, localizadas nas praias do litoral Norte.
Será realizada nesta quarta-feira, (18), a Sessão Solene de entrega da Comenda de Honra ao Mérito “Santana dos Diferentes”, que homenageia personalidades que de alguma maneira contribuem para com o Serviço de Saúde Mental no Município de Caicó. O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal, com previsão de início para às 19 horas.
Neste ano de 2016, o evento marcará o encerramento oficial da I Semana da Luta Anti-manicomial do Seridó, que contou com vasta programação.
Ao todo, 12 pessoas serão homenageadas pelo Legislativo Municipal. São eles: Neuzanete Costa de Oliveira, Marconi Lopes de Melo, Railton Paulo da Silva, Francisco Alves Pereira – “Meu Mel”, Deilton Brito de Medeiros, Jorge Mendes Pinheiro, Sandra Régia Ferreira, Josivaldo José de Araújo, Reginaldo Lopes Fernandes – “Docinho”, Francisca Pinheiro, João Maria Diniz e José Francisco Filho.
O presidente da Câmara de Caicó destacou a importância da honraria. “A Comenda “Santana dos Diferentes” tem um papel importante, pois chama a atenção para a luta por saúde mental mais digna. Além de ser o reconhecimento público do legado de cada um destes homenageados”, frisou.
Foi publicada nesta terça-feira (17) a Lei 13.288/2016, que estabelece regras para sistema de integração entre produtores rurais e indústria. Os dois setores terão segurança para firmar parcerias que aumentem a eficiência da produção agropecuária.
A nova lei tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 330/2011, aprovado pelo Senado na forma do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 2/2016 no fim de abril.
A oferta de produtos agropecuários muitas vezes envolve disputas judiciais entre o produtor rural e a indústria, devido à falta de uma lei que regulamente as relações entre esses agentes. São motivos de litígios, entre outras coisas, o fornecimento de insumos, dívidas financeiras, responsabilização em caso de descumprimentos de prazos ou problemas na atividade. (mais…)
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte a ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República em exercício, Michel Temer.
No começo do mês passado, Marco Aurélio concedeu uma liminar determinando a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer nos moldes do que ocorreu com a presidente afastada, Dilma Rousseff.
Agora, caberá ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, marcar uma data para o julgamento do caso.
A decisão de Marco Aurélio foi tomada após pedido do advogado Mariel Marley Marra contra decisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tomada em 5 de janeiro, que rejeitou abrir processo por entender que não havia indício de crime.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Promotor de Justiça Leonardo Cartaxo (59º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na defesa do consumidor), emitiu recomendação para disciplinar a emissão das carteiras de estudantes 2016. O documento foi republicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).
As orientações são dirigidas a todas as entidades estudantis (nacionais, estaduais e municipais), de nível médio e superior, que estejam expedindo Carteiras de Identificação Estudantil (CIEs), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, bem como ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte (DER/RN), à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), ao TRANSPASSE e ao SETURN.
Às entidades, a recomendação do MPRN é de que adotem o modelo de carteira estudantil elaborado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), bem como todos os padrões de certificação digital ICP-Brasil, conforme definido pela Portaria nº 02 (de 05 de maio de 2016), do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI).
O Ministério da Fazenda confirmou na manhã desta terça-feira (17), em entrevista coletiva, que o economista Ilan Goldfajn é o nome indicado para comandar o Banco Central. Agora, ele terá que ser sabatinado e ter o nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Considerado um economista de visão conservadora, Goldfajn atuava como economista-chefe do Itaú Unibanco. Ele já foi diretor de Política Econômica no BC durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Goldfajn também tem passagens por grandes órgãos finaceiros internacionais como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco mundial. (mais…)
Do Mossoró Hoje – Cerca de quatro bandidos interceptaram uma Van que transportava pelo menos 20 estudantes universitários na noite desta segunda-feira (16) na RN-117 em Governador Dix-Sept Rosado, e em seguida fizeram um arrastão.
De acordo com Soldado Jadson, que registrou o Boletim de Ocorrência, na Delegacia de Plantão de Mossoró, os bandidos estavam em um veículo, seguiram a Van e fizeram alguns disparos para intimidar o motorista do veículo. Mandaram a Van parar e dois dos bandidos entraram na Van e mandaram eles seguiram o veículo onde os outros dois estavam.
Os estudantes foram levados até uma estrada carroçável e lá eles roubaram os objetos dos estudantes, entre celulares e dinheiro. Até o som do veículo foi levado pelos bandidos.
A informação é de que os bandidos fugiram no sentido do município de Caraúbas.
A campanha de vacinação contra a gripe A H1N1, termina na sexta-feira (20), mas, em Caicó e várias outras cidades da região Seridó, as metas ainda não foram batidas. As secretarias de Saúde dos Municípios e a IV Ursap confirmam a informação.
Até o momento, os 25 municípios da região Seridó, vacinaram apenas 52,52% e a meta é 80%. A cobertura do idoso, foi de 47,7%. Em Caicó, foram vacinados 42,54% no público idoso.
A coordenadora de imunização da IV Ursap, Ivanilda Maria, disse que antecipação da campanha atrapalhou muito a vacinação dos grupos prioritários.
Ouça entrevista concedida por Ivanilda Maria no programa Comando Geral da Rádio Caicó:
Do Mossoró Hoje – A festa vai começar! O Mossoró Cidade Junina, que chega a sua 20ª edição, terá início oficialmente no dia 4 de junho, com o tradicional Pingo da Mei dia. O arraiá segue até o dia 26 de junho, com uma intensa programação cultural e shows de artistas nacionais como Victor e Léo, Aviões do Forró, Joelma e César Mennoti e Fabiano.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
– Dia 4 de junho (Pingo da Mei Dia): São João da Terra, Thábata Mendes, Aline e Dayvid, Giannini Alencar, André Luvi, Renata Falcão, Ewerton Linhares e Samyra Show;
– Dia 6 de junho (Revezamento da Tocha Olímpica): São João da Terra e Dorgival Dantas;
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte renovou o convênio firmado junto à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), com a meta de promover e realizar de cursos profissionalizantes para cumpridores de penas e medidas alternativas.
A assinatura foi feita no gabinete do presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, e contou com a presença do presidente da entidade, Amaro Sales, do corregedor geral de justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, e da juíza auxiliar da Corte potiguar, Ticiana Nobre, do juiz Marivaldo Dantas, e dos representantes das casas da Federação, como o Serviço Social da Indústria (Sesi-RN), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN) e do Instituto Euvaldo Lodi.
O procurador jurídico da Prefeitura de Caicó, advogado, Sérgio Magalhães, confirmou em entrevista na Rádio Caicó, que foi realizado um contrato emergencial com dispensa de licitação na última sexta-feira (13), e a mesma empresa que já estava prestando serviço de transporte escolar vai continuar.
A licitação anterior a este ato, foi suspensa enquanto se revolve o que foi questionado na Justiça. Enquanto isso, a empresa segue prestando o serviço.
Confira a entrevista:
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) prenderam no fim da manhã desta segunda-feira (16), na Avenida Amintas Barros, no bairro de Nova Descoberta, em Natal, Dhiago Teixeira de Morais, suspeito de ter realizado um assalto na noite de ontem (15) em uma pizzaria no bairro de Morro Branco. Com ele, os policiais recuperaram cerca de R$ 2.700 e um celular Sansung Galaxy roubado de uma funcionária. Após o assalto deste domingo, Dhiago Teixeira teriam fugido entrado por uma área de mata. O infrator foi reconhecido por testemunhas e conduzido à 5º Delegacia de Polícia Civil para ser autuado em flagrante delito.
Saturação na zona Sul aborda cerca de 165 pessoas
Na tarde de hoje (16), o 5º BPM deu continuidade as operações de saturação na zona Sul da capital. Cerca de 165 pessoas, 12 carros, 20 motos e 19 ônibus foram abordados na ação. Desta vez, o patrulhamento ficou focado nos bairros Mirassol, Neópolis, Capim Macio e Conjunto dos Professores.
O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, posicionou-se nesta segunda-feira (16) contra a recriação temporária da CPMF, proposta cogitada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com o objetivo de equilibrar a dívida pública.
O movimento dos atingidos pela construção da barragem de Oiticica comunica a toda sociedade Potiguar e seridoense, que após 48 dias de paralisação das obras físicas da referida barragem, nesta terça-feira (17) serão retomadas as atividades do consórcio EITENCALSO e o canteiro de obra voltará a sua funcionalidade habitual.
O fato se deve às diversas plenárias do movimento com assessoria jurídica dos sindicatos, FETARN, OAB e apoio da Diocese de Caicó, através do Seapac e, ao processo de duas audiências de conciliações envolvendo o estado do RN, o governo estadual, o juiz da comarca de Jucurutu e o movimento com suas assessorias. Após longas negociações finalmente será homologado o acordo judicial de conformidade com os seguintes termos:
5.1. O Estado do Rio Grande do Norte compromete-se a elaborar o projeto técnico executivo das agrovilas e promover as desapropriações dos terrenos onde estas serão implantadas;
5.2. As partes acima identificadas retornarão as negociações referentes ao projeto das agrovilas, no prazo máximo de 90 dias, contados da homologação deste acordo;
Mudanças nas exigências para pais que pretendem adotar uma criança podem ser votadas na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), marcada para 11h30 desta quarta-feira (18). Na pauta da comissão está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 531/2013, do ex-senador Vital do Rêgo, que flexibiliza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao permitir que apenas um dos adotantes atenda ao requisito de ser 16 anos mais velho do que o adotado (atualmente, ambos precisam cumprir essa regra).
A Prefeitura de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, publicou o edital do novo Concurso Público que visa contratar mais de 500 profissionais.
São oportunidades para diversos cargos, com todos os níveis educacionais como pode ser conferido abaixo. As jornadas de trabalho variam de 30h a 40h semanais, bem como o salário que pode ser de R$ 880,00 a R$ 2.082,68.
Dois homens foram mortos com tiros na cabeça durante trajeto que faziam de moto em trecho da rodovia PB-105, na Zona Rural do município de Areia, no Brejo da Paraíba, a 130 km de João Pessoa, na noite desta segunda-feira (16).
Segundo a Polícia Militar, os dois homens eram presidiários do regime semiaberto da cadeia da cidade de Esperança, no Agreste, a 159 km da Capital. No momento em que foram mortos, conforme relataram os policiais, estavam seguindo de volta para a unidade prisional, onde passariam a noite. A polícia não tinha informações sobre as razões pelas quais a dupla cumpria pena.
O Portal Correio destacou que a PM acredita que bandidos em outro veículo poderiam ter seguido as vítimas e as executado. Os criminosos não foram identificados e as motivações para o duplo homicídio eram desconhecidas. Ninguém foi detido até as 22h desta segunda. Após perícia no local dos assassinatos, os corpos seriam direcionados para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Campina Grande.
