Na tarde desta segunda-feira (16), Agentes Federais do Grupo Especial de Capturas do Núcleo de Operações (GECAP) prenderam um homem de iniciais Q.F.F., cumprindo mandado de prisão expedido pela 14a Vara Federal do Rio Grande do Norte.
O homem foi preso na residência de seus pais e não apresentou resistência. Com essa prisão já totalizam mais de seis pessoas capturadas por ordem judicial somente nesse mês de maio. O preso foi conduzido ao ITEP para realização de exame de corpo de delito e ficará preso à disposição da Justiça Federal do Estado.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de Telmário Mota (PDT-RR) que regulamenta a profissão de educador social (PLS 328/2015). O relator na CE foi o senador Paulo Paim (PT-RS) e a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Fica determinado como campo de atuação desses profissionais as atividades situadas dentro ou fora do ambiente escolar e que envolvem ações educativas com diversas populações, em distintos âmbitos institucionais, comunitários e sociais, em programas educativos a partir das políticas públicas definidas pelos órgãos federais, estaduais ou municipais.
O governo federal poderá ser obrigado a estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação de políticas públicas. A determinação consta de substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 229/2009 – Complementar aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 2010 e, com a decisão da CAE, será encaminhado para votação no Plenário do Senado.
De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a proposta, conhecida como “projeto da qualidade fiscal”, estabelece um novo modelo de elaboração de orçamentos públicos e normas gerais para o controle dos gastos e a contabilidade desse setor. Além disso, altera a Lei Complementar 101/2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável. (mais…)
Da Agência Brasil – O Serviço de Inteligência do Supremo Tribunal Federal (STF) identificou, durante uma varredura de rotina realizada há cerca de duas semanas, um equipamento de escuta ambiental no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, localizado no quarto andar do anexo dois do prédio da Corte.
De acordo com o gabinete do ministro, o equipamento estava desativado. O gabinete informou ainda que será aberta uma investigação para identificar os responsáveis pelo grampo. Entretanto, a Secretária de Comunicação Social do STF informou que não serão tomadas medidas para apurar o caso.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 179/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que adota critérios qualitativos e regionais na oferta de financiamento estudantil para cursos de graduação dentro do âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta será agora analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Segundo a Agência Senado, o relator na CE foi o senador Lasier Martins (PDT-RS), que acolheu emenda sugerida por Simone Tebet (PMDB-MS), reservando por dez anos 40% do total do financiamento aos cursos com conceitos 3 e 4 às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluídos deste cômputo os cursos com conceito 3 e 4 do Distrito Federal. Os cursos que obtiverem conceito 5 nas avaliações oficiais tem prioridade no financiamento, independentemente da região.
Da Agência Senado – A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (17) a convocação do novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho. Ele deve falar sobre as prioridades do setor e, especialmente, sobre a extinção do Ministério da Cultura. A data para audiência pública ainda não foi marcada, mas o presidente do colegiado, senador Romário (PSB-RJ), garantiu que será “o mais rápido possível”.
Artistas e produtores
Os Agantes de Saúde e de Endemias da cidade de Caicó, acompanham uma parada nacional das categorias que acontece nesta quarta-feira (18). Uma das reivindicações é o reajuste do piso salarial que segundo a caicoense, Janaína Dantas, está defasado.
Ela concedeu entrevista ao programa Comando Geral da Rádio Caicó, ouça:
A Série B foi iniciada no último fim de semana e, pela grande disputa que promove, os clubes largam com o objetivo de somar o máximo de pontos possíveis nos primeiros jogos da competição. A segunda rodada será aberta nesta terça-feira (17) com duas partidas. No primeiro duelo da noite, o Bragantino recebe o Luverdense-MT)- no Nabi Abi Chedid, às 19h15 (de Brasília). Mais tarde, às 21h30 (de Brasília), o Vila Nova-GO desembarca no Recife para encarar o Náutico na Arena Pernambuco.
Na próxima quinta-feira, dia 19 de maio, às 17h, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte inaugurará o Centro de Conciliação, que funcionará no primeiro andar do prédio sede. É neste espaço onde ocorrerão as conciliações, etapa prevista para os processos a partir do novo Código de Processo Civil.
A inauguração do Centro de Conciliação contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Rogério Fialho.
A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Coordenação Geral do e-Tec/EAJ/UFRN informa que a avaliação de egressos já está disponível e convida a todos os ex-alunos a preencherem o questionário online.
A avaliação está dividida em seis pontos: avaliação do Curso e Instituição, Material didático, Ensino e aprendizagem, Formação continuada, Análise da situação profissional e Avaliação pós- curso.
Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas (DECAP) prendeu o foragido da Justiça Yeik Jackson Dantas de Lima, 31 anos, na manhã desta terça-feira (17). Ele, que foi detido em cumprimento a um mandado de prisão, estava na praia de Graçandu, em Extremoz. Yeik Jackson foi condenado a cumprir 13 anos de prisão por ter furtado várias residências de veranistas, localizadas nas praias do litoral Norte.
Será realizada nesta quarta-feira, (18), a Sessão Solene de entrega da Comenda de Honra ao Mérito “Santana dos Diferentes”, que homenageia personalidades que de alguma maneira contribuem para com o Serviço de Saúde Mental no Município de Caicó. O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal, com previsão de início para às 19 horas.
Neste ano de 2016, o evento marcará o encerramento oficial da I Semana da Luta Anti-manicomial do Seridó, que contou com vasta programação.
Foi publicada nesta terça-feira (17) a Lei 13.288/2016, que estabelece regras para sistema de integração entre produtores rurais e indústria. Os dois setores terão segurança para firmar parcerias que aumentem a eficiência da produção agropecuária.
A nova lei tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 330/2011, aprovado pelo Senado na forma do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 2/2016 no fim de abril.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da Corte a ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República em exercício, Michel Temer.
No começo do mês passado, Marco Aurélio concedeu uma liminar determinando a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Temer nos moldes do que ocorreu com a presidente afastada, Dilma Rousseff.
O presidente e o relator da Comissão Especial do Impeachment — Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) — se reúnem nesta terça-feira (17), às 16h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski para decidir os próximos passos do trabalho referente ao processo contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. Os parlamentares e o ministro estarão acompanhados de equipe técnica.
Em entrevista à Rádio Senado, Raimundo Lira explicou ser necessária toda uma adequação jurídica no funcionamento da comissão. Além disso, afirmou que o rito a ser adotado será o mesmo de 1992, quando do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Promotor de Justiça Leonardo Cartaxo (59º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na defesa do consumidor), emitiu recomendação para disciplinar a emissão das carteiras de estudantes 2016. O documento foi republicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).
As orientações são dirigidas a todas as entidades estudantis (nacionais, estaduais e municipais), de nível médio e superior, que estejam expedindo Carteiras de Identificação Estudantil (CIEs), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, bem como ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte (DER/RN), à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), ao TRANSPASSE e ao SETURN.
O Ministério da Fazenda confirmou na manhã desta terça-feira (17), em entrevista coletiva, que o economista Ilan Goldfajn é o nome indicado para comandar o Banco Central. Agora, ele terá que ser sabatinado e ter o nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Considerado um economista de visão conservadora, Goldfajn atuava como economista-chefe do Itaú Unibanco. Ele já foi diretor de Política Econômica no BC durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Do Mossoró Hoje – Cerca de quatro bandidos interceptaram uma Van que transportava pelo menos 20 estudantes universitários na noite desta segunda-feira (16) na RN-117 em Governador Dix-Sept Rosado, e em seguida fizeram um arrastão.
De acordo com Soldado Jadson, que registrou o Boletim de Ocorrência, na Delegacia de Plantão de Mossoró, os bandidos estavam em um veículo, seguiram a Van e fizeram alguns disparos para intimidar o motorista do veículo. Mandaram a Van parar e dois dos bandidos entraram na Van e mandaram eles seguiram o veículo onde os outros dois estavam.
A campanha de vacinação contra a gripe A H1N1, termina na sexta-feira (20), mas, em Caicó e várias outras cidades da região Seridó, as metas ainda não foram batidas. As secretarias de Saúde dos Municípios e a IV Ursap confirmam a informação.
Até o momento, os 25 municípios da região Seridó, vacinaram apenas 52,52% e a meta é 80%. A cobertura do idoso, foi de 47,7%. Em Caicó, foram vacinados 42,54% no público idoso.
Do Mossoró Hoje – A festa vai começar! O Mossoró Cidade Junina, que chega a sua 20ª edição, terá início oficialmente no dia 4 de junho, com o tradicional Pingo da Mei dia. O arraiá segue até o dia 26 de junho, com uma intensa programação cultural e shows de artistas nacionais como Victor e Léo, Aviões do Forró, Joelma e César Mennoti e Fabiano.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte renovou o convênio firmado junto à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), com a meta de promover e realizar de cursos profissionalizantes para cumpridores de penas e medidas alternativas.
A assinatura foi feita no gabinete do presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, e contou com a presença do presidente da entidade, Amaro Sales, do corregedor geral de justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, e da juíza auxiliar da Corte potiguar, Ticiana Nobre, do juiz Marivaldo Dantas, e dos representantes das casas da Federação, como o Serviço Social da Indústria (Sesi-RN), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RN) e do Instituto Euvaldo Lodi.
O procurador jurídico da Prefeitura de Caicó, advogado, Sérgio Magalhães, confirmou em entrevista na Rádio Caicó, que foi realizado um contrato emergencial com dispensa de licitação na última sexta-feira (13), e a mesma empresa que já estava prestando serviço de transporte escolar vai continuar.
A licitação anterior a este ato, foi suspensa enquanto se revolve o que foi questionado na Justiça. Enquanto isso, a empresa segue prestando o serviço.
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) prenderam no fim da manhã desta segunda-feira (16), na Avenida Amintas Barros, no bairro de Nova Descoberta, em Natal, Dhiago Teixeira de Morais, suspeito de ter realizado um assalto na noite de ontem (15) em uma pizzaria no bairro de Morro Branco. Com ele, os policiais recuperaram cerca de R$ 2.700 e um celular Sansung Galaxy roubado de uma funcionária. Após o assalto deste domingo, Dhiago Teixeira teriam fugido entrado por uma área de mata. O infrator foi reconhecido por testemunhas e conduzido à 5º Delegacia de Polícia Civil para ser autuado em flagrante delito.
Saturação na zona Sul aborda cerca de 165 pessoas
O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, posicionou-se nesta segunda-feira (16) contra a recriação temporária da CPMF, proposta cogitada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com o objetivo de equilibrar a dívida pública.
Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, o peemedebista avaliou que “não é o momento” para que a recriação do tributo seja proposta pelo Palácio do Planalto.
O movimento dos atingidos pela construção da barragem de Oiticica comunica a toda sociedade Potiguar e seridoense, que após 48 dias de paralisação das obras físicas da referida barragem, nesta terça-feira (17) serão retomadas as atividades do consórcio EITENCALSO e o canteiro de obra voltará a sua funcionalidade habitual.
O fato se deve às diversas plenárias do movimento com assessoria jurídica dos sindicatos, FETARN, OAB e apoio da Diocese de Caicó, através do Seapac e, ao processo de duas audiências de conciliações envolvendo o estado do RN, o governo estadual, o juiz da comarca de Jucurutu e o movimento com suas assessorias. Após longas negociações finalmente será homologado o acordo judicial de conformidade com os seguintes termos:
Mudanças nas exigências para pais que pretendem adotar uma criança podem ser votadas na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), marcada para 11h30 desta quarta-feira (18). Na pauta da comissão está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 531/2013, do ex-senador Vital do Rêgo, que flexibiliza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao permitir que apenas um dos adotantes atenda ao requisito de ser 16 anos mais velho do que o adotado (atualmente, ambos precisam cumprir essa regra).
A Prefeitura de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, publicou o edital do novo Concurso Público que visa contratar mais de 500 profissionais.
São oportunidades para diversos cargos, com todos os níveis educacionais como pode ser conferido abaixo. As jornadas de trabalho variam de 30h a 40h semanais, bem como o salário que pode ser de R$ 880,00 a R$ 2.082,68.
Dois homens foram mortos com tiros na cabeça durante trajeto que faziam de moto em trecho da rodovia PB-105, na Zona Rural do município de Areia, no Brejo da Paraíba, a 130 km de João Pessoa, na noite desta segunda-feira (16).
Segundo a Polícia Militar, os dois homens eram presidiários do regime semiaberto da cadeia da cidade de Esperança, no Agreste, a 159 km da Capital. No momento em que foram mortos, conforme relataram os policiais, estavam seguindo de volta para a unidade prisional, onde passariam a noite. A polícia não tinha informações sobre as razões pelas quais a dupla cumpria pena.
