Cerca de 50 representantes de hotéis de Natal já assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que trata da defesa e combate à exploração de crianças e adolescentes.
Em reunião realizada sexta-feira (27), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o 81ª promotor de Justiça da Comarca de Natal, Marconi Antas debateu com os empresários e representantes legais da rede hoteleira da capital. “Esse crime violento faz parte de todas as camadas sociais, seja o abuso ou a exploração sexual de crianças e adolescentes, por isso é tão importante que os hotéis firmem esse acordo, embora já sejam cumpridores da legislação“, destacou.
“Declaro a nulidade do julgamento de Francisco Caninde do Nascimento, nos moldes do artigo 593, do CPP, a fim de submetê-lo a novo julgamento pela prática do delito tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, do Código Penal”, define o relator.
De maneira unânime, os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN reformaram a sentença inicial do Tribunal do Júri da Comarca de São Rafael, que absolveu Francisco Canindé do Nascimento da acusação de homicídio qualificado, praticado contra Damião Nunes, em outubro de 2012. A decisão é resultado de apreciação de apelação, apresentada pelo Ministério Público.
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu algumas alterações na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) com novas datas e regras para realização das convenções partidárias e dos registros de candidatura que já passam a valer para as eleições municipais deste ano.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. No caso das convenções não indicarem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias, como era na legislação anterior.
Visitando diversas lideranças dentro de uma vasta programação, o pré-candidato a prefeito Tadeu, ao lado do deputado Vivaldo Costa (PROS), estiveram hoje pela manhã sendo recebidos pelo ex-prefeito de Caicó Bibi Costa. Numa conversa amistosa Judas apresentou suas convicções e a importância do bloco caminhar unido na perspectiva de alcançar a vitória nas eleições 2016.
Tadeu e Vivaldo, estão fazendo diversas articulações e já visitaram a ex-governadora Wilma de Faria, presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, presidente do PROS Albert Disckson, representantes de vários partidos e lideranças diversas. Na agenda outras visitas estão marcadas ao longo do dia.
As mudanças introduzidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015) refletiram na Lei das Eleições (Lei 9504/1997), na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995) e no Código Eleitoral (Lei 4737/1965). As novas regras tiram a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e impede que um parlamentar que migre de sigla transfira o tempo para o novo partido.
A reforma também reduziu o período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão, com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%).
O Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN realizará eleições híbridas em 60 municípios potiguares que estão em processo de coleta de dados para revisão biométrica do eleitorado. Os eleitores dessas cidades poderão votar através da biometria (impressão digital, para os cidadãos que realizaram a revisão), bem como pela identificação tradicional (para os que não realizaram).
Dos 60 municípios que fizeram o cadastramento biométrico em atendimento ordinário em 2015-2016, ou seja, sem obrigatoriedade, São José do Seridó possui a maior porcentagem de eleitores revisados (89,6%, equivalente a 3692 eleitores), enquanto que Boa Saúde detém a menor (7,6%, 594 eleitores).
Wllana Dantas informa em seu Blog que o vereador Nildson Dantas voltou a reafirmar que não vai desistir do seu projeto rumo a Prefeitura de Caicó e que o seu caminho não converge mais com o do deputado estadual Vivaldo Costa. A declaração foi dada justamente nesta sexta-feira (27) quando o pré-candidato Judas Tadeu declarou que desejaria ter o apoio do vereador que conheceu ao lado das campanhas do Papa Jerimum.
“Não espero contar com o apoio dele, como também parte do grupo que me dá sustentação não deseja ver Vivaldo no meu palanque, principalmente pelas atitudes adotadas por ele em querer desqualificar o nosso projeto. Vivaldo siga o seu rumo que seguirei o meu”, disse o vereador com exclusividade a esta jornalista.
Um casal e seus quatro filhos morreram em um grave acidente entre um carro e um ônibus na noite desta quarta-feira (25) na BR-367, Sul do estado da Bahia. Segundo informações a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 18h30, no km 40, entre Eunápolis e Porto Seguro, próximo ao povoado de Pindorama.
José Veloso Souza, 45 anos, estava conduzindo uma Strada prata, no sentido Porto Seguro, quando bateu de frente com um ônibus que seguia no sentido contrário. Ainda de acordo com a PRF, chovia forte no momento do acidente e a pista estava escorregadia.
A Prefeitura de Caicó retomou nesta quinta-feira(26) as obras de capeamento e recapeamento que contemplará 27 ruas em diversos pontos de Caicó. A obra está sendo executada através da construtora Potiguar LTDA. A primeira parte do nivelamento começou ainda em 2015 e agora será retomada após a chegada do material que fui usinado e está pronto para ser aplicado nas ruas de Caicó.
“É uma obra que estamos trabalhando desde de 2013 para sua concretização e mesmo com as dificuldades financeiras que passa o governo federal conseguimos prioriza-la no Ministério das Cidades e hoje estamos retomando após inúmeros pedidos da população Caicoense”, disse o Prefeito Roberto Germano.
O Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos lançou um desafio, no final da celebração de Corpus Christi, na matriz de São José. Ele deseja que os tapetes sejam estendidos da Igreja de São José até a Catedral de Sant’Ana.
“Eu quero agradecer a todos que vieram e prepararam essa celebração, mas eu quero fazer um agradecimento especial aos nossos jovens que desde cedo prepararam esse tapete bonito. Os jovens das diversas expressões. O ano passado foi o primeiro ano do tapete, esse ano já fizemos um tapete maior e quem sabe se um dia, a gente não chega com o tapete até a Catedral de Sant’Ana. Fica lançado o desafio, viu Padre Tadeu”, afirmou o Bispo Dom Antônio Carlos.
