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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN revitalizou sua página oficial no Facebook, e os usuários poderão ter acesso às informações pela rede social a partir desta data. Links de notícias, informativos e vídeos serão disponibilizados na mídia social, permitindo ao internauta compartilhar os dados em suas contas pessoais.
O objetivo do Regional Potiguar é garantir a todos um canal de comunicação de acesso rápido e fácil e aproximar ainda mais a justiça eleitoral do cidadão, com essa interação, o TRE-RN poderá levar mais informações em tempo real para os eleitores norte-rio-grandenses.
A rede social facebook é famosa mundialmente pelo grande número de usuários cadastrados. No Brasil cerca de 100 milhões de pessoas têm contas ativas no Facebook, internautas criam um perfil em que postam informações pessoais, acadêmicas e até profissionais. Na rede, o dono do perfil pode compartilhar com seus amigos informações e links que considere interessantes.
Dessa forma, notícias, vídeos e fatos vão sendo disseminados através de compartilhamentos e marcações, repercutidos e comentados na rede mundial, podendo também haver uma interação, no caso do TRE-RN entre a Instituição e a população.
Os candidatos ao cargo de Prefeito, terão 30 dias para fazerem junto com suas coligações, o programa partidário com suas propostas de campanha. As emissoras de rádio e de TV veicularão no período de 26 de agosto a 29 de setembro de 2016, a propaganda eleitoral gratuita, ou seja, no período de 30 dias.
A transmissão deve ser em rede e de segunda a sábado, das 7 horas às 7 horas e 10 minutos e das 12 horas às 12 horas e 10 minutos, no rádio e das 13 horas às 13 horas e 10 minutos e das 20 horas e 30 minutos às 20 horas e 40 minutos, na televisão.
No restante da programação das emissoras, os candidatos a prefeito e vereador, terão direito as inserções de trinta e de sessenta segundos de segunda a domingo, em um total de setenta minutos diários, distribuídas ao longo da programação veiculada entre as 5 e as 24 horas, na proporção de sessenta por cento para prefeito e de quarenta por cento para vereador. É bom destacar que este ano, os candidatos a vereador só poderão falar nas inserções ao longo do dia, ou seja, os programa são apenas para os candidatos a Prefeito.
O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) assinarão nesta quinta-feira (14), às 9h, na Administração Central da Caern um termo de parceria interinstitucional para a fiscalização de poços irregulares.
A parceria permitirá que a Caern possa apresentar ao Igarn denúncias qualificadas de quem está com poço sem ter a liberação. O procedimento vai agilizar o trabalho e visa assegurar a regularidade do uso da água. De acordo com o diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, atualmente, somente em Natal, existem cerca de 1500 poços que estão sem outorga, ou seja, irregulares.
A parceria é importante para o Igarn, para a Caern e, principalmente, para a população do RN que passa a ter garantia de que a água do Estado está sendo utilizada de maneira racional.
Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) conseguiram frustrar na madrugada desta quarta-feira (13) mais uma fuga na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
Os militares realizavam o policiamento quando visualizaram três apenados tentando passar pelo muro da unidade e conseguiram coibir a ação. Os três apenados foram apresentados a diretoria da unidade prisional. Entre eles estavam o caicoense, Joelson Morais de Araújo, também conhecido por Gugu.
As ações de combate à seca continuam sendo pauta dos pronunciamentos dos deputados estaduais em plenário. Nesta quarta-feira (13) o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propôs que o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) lidere junto aos nove governadores que sofrem com o desabastecimento de água uma comitiva da região Nordeste para clamar apoio do Governo Federal.
“As ações conjuntas beneficiarão todos os estados. Não podemos mais ficar na passividade. O Governo tem que liderar e abrir um Fórum de debate e palestras e encontrar junto com as instituições e com a Assembleia, a UERN e a Universidade Federal (UFRN) as soluções para o abastecimento no Rio Grande do Norte”, destaca.
Para Gustavo, os recursos só virão para o Rio Grande do Norte através de uma mobilização da bancada nordestina no Executivo. “Temos que ter o governador Robinson liderando uma Frente de Combate à Seca porque a calamidade que isso vem trazendo está prejudicando o norte-riograndense”, alerta.
Gustavo Carvalho detalhou ainda que já destinou duas emendas individuais no valor de R$ 240 mil para essas ações, mas que concorda com a sugestão de Raimundo. “Eu sou a favor de nos unirmos para resolver essa questão”, destaca.
Com cinco emendas – três do relator José Dias (PSDB), uma do deputado George Soares (PR) e uma do Ministério Público – o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Estando pronta para votação final no plenário da Assembleia Legislativa. Uma emenda da Defensoria Pública que criava novas metas não foi acatada pela Comissão. A LDO contém as metas e prioridades da administração estadual e orientará a elaboração do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2017.
“Fizemos poucas alterações no projeto original porque a técnica foi cumprida em sua elaboração. Quanto as metas, discuti-las com previsões não há possibilidade, diante da situação difícil do Estado, que vive uma frustração de receita. Não é uma tarefa fácil, porque o Estado é gerador de despesas. Quem gera renda é o povo”, afirmou o deputado José Dias.
Durante a reunião, os deputados discutiram ainda a situação financeira do Governo, com base nos relatórios apresentados pelo secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, em audiência pública na CFF no mês de julho.
Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (13/07) no Auditório Deputado Cortez Pereira resultou no consenso, entre empresários e trabalhadores, para busca do diálogo com o poder público para solucionar os atrasos nos pagamentos dos prestadores de serviço terceirizados. A audiência foi proposta pelo deputado Tomba Farias (PSB), que se colocou como fiador das negociações.
“O diálogo é o caminho para se achar a solução. Os empresários estão dispostos à negociação. Os trabalhadores precisam receber seus salários. Então, isso interessa a todos. Vou solicitar uma audiência com o Governador Robinson Faria para tratar do assunto“, comprometeu-se o deputado Tomba Farias.
A audiência discutiu débitos dos três maiores orçamentos do Executivo no âmbito do Rio Grande do Norte, ou seja, Governo do Estado, Prefeitura de Natal e Prefeitura de Mossoró. Apenas o Governo do Estado enviou representante para o debate. “O momento é crítico. Todo dia se arrecada menos e as despesas sobem. É uma equação um pouco delicada de se resolver. Mesmo na minha pasta, a da Educação, que tem recursos próprios, há dificuldades em sanar dívidas“, justificou Marino Azevedo, Subsecretário da Educação e da Cultura do Estado.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizados, empresário Edmilson Pereira de Assis, a proposta lançada na audiência pública surge como um alento na medida em que todos vislumbram a possibilidade de composição de acordo para, ao menos, reduzir os débitos acumulados, estimados, atualmente, entre os três entes do Poder Público citados, em mais de R$ 60 milhões.
Novo boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (13), aponta que, até 9 de julho, já foi concluída a investigação de 63% (5.309) dos 8.451 casos suspeitos de microcefalia notificados à pasta desde o início das investigações, em outubro do ano passado. Do total investigados, 1.687 casos foram confirmados de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Outros 3.622 foram descartados por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia ou malformações confirmadas por causa não infecciosas. Também foram descartados por não se enquadrarem na definição de caso.
Permanecem em investigação pelo Ministério da Saúde e pelos estados, 3.142 casos suspeitos de microcefalia em todo o país.
Do total de casos confirmados (1.687), 266 tiveram confirmação por critério laboratorial específico para o vírus Zika. O Ministério da Saúde, no entanto, ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia. Os 1.687casos confirmados em todo o Brasil ocorreram em 592 municípios, localizados em todas as unidades da federação e no Distrito Federal.
Em relação aos óbitos, no mesmo período, foram registrados 351 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto) no país. Isso representa 4,2% do total de casos notificados. Destes, 102 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 190 continuam em investigação e 59 foram descartados.
A partir da solicitação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, o Governador Robinson Faria recebeu em audiência nesta quarta-feira (13) uma comissão formada por representantes do CREMERN, Ministério Público, OAB, diretoria e cirurgiões do Hospital Walfredo Gurgel, para tratar de fatos que estão ocorrendo na assistência à saúde pública do Estado, com serviços sofrendo desabastecimento, unidades de atendimento superlotadas, insuficiência de recursos humanos com sobrecarga das equipes de trabalho por escalas incompletas.
Para o presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, a comissão foi criada para se fazer um apelo ao Governo do Estado sobre toda a problemática que a saúde do Estado enfrenta.
Durante mais de duas horas de reunião, o Governador ouviu os relatos dos Conselheiros do CREMERN, da diretoria e dos médicos cirurgiões do HWG, das promotoras do Ministério Público, além das explicações da secretária estadual de Saúde, Eulália Alves, também presente na audiência.
ABr – O governo não tem espaço fiscal para dar mais ajuda a estados e municípios, afirmou hoje (13) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, após reunião com deputados da Comissão de Finanças da Câmara para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e dos municípios.
Apesar disso, ela disse que o governo está confiante que o programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior vai aumentar a arrecadação, o que determinará a repartição de recursos da União a estados e municípios por meio de fundos constitucionais de participação.
Hoje, o presidente interino Michel Temer reúne-se com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Questionada sobre a ameaça de estados do Nordeste e do Norte e municípios de entrarem com ação no Supremo Tribunal Federal para pedir tratamento igual da União aos entes da Federação, Ana Paula disse que o projeto de renegociação das dívidas dos estados foi estabelecido com base em acordo com todos os estados. O acordo determina o alongamento do pagamento de dívidas dos estados com a União.
A política de transparência no serviço público encampada pelo Governo do Estado ganha força com mais uma iniciativa empreendida pelo Detran/RN, que lança agora um Manual Informativo onde o usuário pode encontrar as informações e os procedimentos necessários para a realização dos principais serviços oferecidos pelo órgão de trânsito estadual. O Manual começou a ser distribuído para todas as unidades do Detran espalhadas pelo Rio Grande do Norte e vai ficar disponível para os usuários nesses locais, como também pela internet no site do Departamento, onde o arquivo poderá ser baixado.
O Manual Informativo foi pensado para ser uma cartilha de orientação clara e precisa ao usuário. Nas 28 páginas que compõem o livreto é possível encontrar informações em texto simples e resumido apoiado por ilustrações coloridas, que tornam a leitura do Manual, além de agradável, compreensível para todos os públicos. O plano é manter o cidadão que procura os serviços do Detran/RN bem informado, de modo a agilizar seu tempo, dando a ele as condições para resolver suas demandas sem a necessidade da intervenção de terceiros.
Nas primeiras páginas o Manual aborda as orientações relacionadas ao serviço de registro de condutores, no caso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesse sentido, o usuário fica informado sobre a Permissão para Dirigir (PPD), CNH definitiva (renovação e segunda via), autorização para condutores estrangeiros dirigirem no Brasil, Permissão Internacional para Dirigir (PID), adição ou mudança de categoria A, B, C, D, e E.
Logo em seguida as informações são direcionadas para o setor de registro de veículos com dados sobre licenciamento e certificados. O usuário também encontra os procedimentos de apreensão e liberação de veículos com destaque para o ciclomotor. O Manual ainda aponta para os serviços realizados por meio de procuração, cita leis e concede uma listagem de todas as coordenadorias e setores do Detran/RN com os devidos números de contatos.
A Secretaria de Justiça e Cidadania publicou no Diário Oficial a convocação de 33 concursados que aguardavam serem chamados para integrarem os quadros de agentes penitenciários do RN. O concurso havia sido realizado em 2009 e, esses aprovados convocados vão participar da conclusão da 4ª fase e posteriormente participarão do curso de formação.
“Essa era uma reivindicação antiga do Sindicato que sempre tem cobrado dos governantes a valorização do sistema penitenciário, dos agentes e também o aumento de efetivo, haja vista a grande defasagem de pessoal em relação à população carcerária. Por isso, essa convocação é de grande importância e ressaltamos o empenho do secretário Walber Virgolino para que ela fosse feita”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
Os concursados convocados terão período de 18 a 22 de julho para a entrega da documentação, no horário de 8h às 12h, no Setor de Informações Penitenciárias (Infopen) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, localizada no Centro Administrativo do Estado – BR 101, Km 0, Lagoa Nova – CEP: 59064-901 – Natal/RN.
“Desejamos boas vindas e parabenizamos esses futuros agentes penitenciários pela persistência e determinação em chegar até aqui. Assim como temos feito em todo o processo, desde a realização do concurso, vamos acompanhar de perto a formação até a nomeação, haja vista que o estado cumpre uma decisão judicial, bem como vamos tentar fazer com que os novos companheiros se sintam bastante a vontade no Sistema Penitenciário, principalmente, com o desejo de fazer um serviço de qualidade, honrando a nossa categoria. Continuamos na luta constante por um sistema melhor e mais digno”, completa.
O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, se reuniu tarde de ontem (12), em seu gabinete, com o Procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a coordenadora da equipe social da KL engenharia, Micarla Duarte, e técnicos da Semarh para tratarem da condução do processo de desapropriação e reassentamento na Barragem de Oiticica.
O objetivo principal do encontro foi discutir os dispositivos legais que nortearão o processo de reassentamento de aproximadamente 200 famílias do distrito de Barra de Santana e formar a comissão que ficará responsável pelas avaliações dos imóveis que serão desapropriados. “Já negociamos 96% das propriedades rurais e estamos na expectativa de iniciar a zona urbana” ressalta o secretário. De acordo com ele, a comissão de avaliação das propriedades será formada por uma equipe do Estado composta por um engenheiro agrônomo, um engenheiro civil e um arquiteto. Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da Barragem de Oiticica.
O processo de licitação já está em fase final e a empresa vencedora ficará responsável pela infraestrutura completa da nova comunidade, incluindo terraplenagem, drenagem, pavimentação e os prédios públicos, como escola, posto de saúde, Igreja e cemitério.
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O Ministério Público Estadual (MPRN) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressaram na Justiça Federal com Ação Civil Pública com o objetivo de compelir a União e o Estado do Rio Grande do Norte em obrigação de fazer consistente na apresentação e execução de um plano diretor do sistema prisional, que contemple a restruturação e ampliação das unidades através das medidas urgentes necessárias ao fim da superlotação nos presídios potiguares, onde há um deficit de aproximadamente 3.500 vagas.
Na ACP, o MPRN e o MPF/RN requerem que o Governo Federal garanta o apoio técnico necessário, bem como transfira parte dos recursos já existentes no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para serem utilizados na melhoria e humanização do sistema prisional no Rio Grande do Norte. O Fundo conta atualmente com um saldo de R$ 2,7 bilhões, quantia que não vem sendo investida.
A ação assinada pelo procurador da República Victor Mariz e o promotor de Justiça Antônio de Siqueira Cabral também requer, em antecipação da tutela, pedido para que o plano diretor seja concluído em cinco meses pelo Estado com a criação de 3.500 vagas em no máximo cinco anos, sendo que, pelo menos, um terço desse total deve estar disponível ainda no primeiro ano após a aprovação do plano.
O pedido de liminar também é voltado em desfavor da União, objetivando que o Governo Federal libere parte dos recursos do Funpen, necessários à implementação do plano diretor e a criação de novas unidades prisionais. A liberação dos recursos atenderia, inclusive, a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 9 de setembro de 2015 determinou que os valores sejam liberados “sem qualquer tipo de limitação” para melhorar a estrutura das penitenciárias em todo o país, determinação que ainda segue sendo desrespeitada.
O plenário do Senado aprovou hoje (12) oito propostas de reajuste salarial para servidores públicos civis e militares. Os reajustes, que seguem agora para sanção presidencial, ocorrem em meio ao déficit de R$ 170,5 bilhões estimado para este ano e a previsão de rombo nas contas públicas de R$ 139 bilhões em 2017.
Entre os contemplados estão os servidores da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União, da Polícia Federal, do Banco Central, dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Agrário e de ex-territórios federais. Também foi aprovado aumento para servidores de outras 40 carreiras, como as de agentes penitenciários, médicos e técnicos de hospitais públicos.
Os reajustes haviam sido negociados ainda durante a gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff e estavam parados na Câmara dos Deputados até a aprovação da admissibilidade do impeachment pelo Senado. Ao assumir a Presidência da República interinamente, o vice-presidente Michel Temer, decidiu manter o acordo firmado por Dilma. Segundo a equipe econômica do atual governo, os reajustes estão abaixo da inflação.
Os projetos foram aprovados na manhã desta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e um acordo entre governo e oposição possibilitou a apreciação dos reajuste ainda hoje pelo plenário da Casa.
A Polícia Militar prendeu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (13), 10 adultos e apreendeu um adolescente que entraram na agência do Banco do Brasil, explodida por bandidos pela madrugada, e subtraíra o dinheiro que ficou espalhado pelo chão. As informações foram confirmadas ao Blog Sidney Silva pelo delegado regional, Ricardo Brito.
As pessoas detidas estão sendo acusadas de violação de local de crime e subtração de dinheiro. Todos foram identificados e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Caicó.
Enquanto, isso, a Polícia Militar realizava diligências para localizar e prender os bandidos que invadiram a agência. Foi encontrado um veículo Ágile de cor verde abandonado na estrada em local distante cerca de 2 quilômetros da cidade de Cruzeta, na saída para São José do Seridó. O carro tem placas da Paraíba, NQA-4748/PB, não tem queixa de furto ou roubo.
O bispo natural da cidade de Jardim do Seridó/RN, dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, foi nomeado pelo Papa Francisco como bispo da Diocese de Nazaré (PE). O ato assinado pelo chefe da Igreja Católica foi divulgado nesta quarta-feira (13), no Vaticano em Roma. A Diocese de Nazaré, estava vacante. Dom Lucena, deixa a Diocese de Guarabira na Paraíba.
Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena é natural de Jardim do Seridó (RN). Sua ordenação presbiteral foi julho de 1991, em Caicó (RN), mesmo local onde foi ordenado bispo em agosto de 2008.
Formado em Filosofia e Teologia pelo Seminário Arquidiocesano de São José (RJ), dom Lucena tem especialização em Linguística e Ensino da Língua Materna pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
No regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Francisco foi moderador do Tribunal Eclesiástico, coordenador da Equipe Permanente de Campanhas, membro do Conselho Econômico do Conselho Episcopal, bispo referencial da Cáritas, secretário regional. Foi também membro efetivo da Comissão dos Tribunais Eclesiásticos de Segunda Instância da CNBB.
Um grupo de bandidos fortemente armados invadiu a cidade de Cruzeta na madrugada desta quarta-feira (13) e explodiram a agência do Banco do Brasil.
De acordo com informações, os homens agiram por volta das 2 horas da madrugada e fugiram sem deixar pistas.
A Polícia da região foi mobilizada, mas, até o início desta manhã não tinham conseguido êxito nas buscas pelo bando.
