O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN revitalizou sua página oficial no Facebook, e os usuários poderão ter acesso às informações pela rede social a partir desta data. Links de notícias, informativos e vídeos serão disponibilizados na mídia social, permitindo ao internauta compartilhar os dados em suas contas pessoais.
O objetivo do Regional Potiguar é garantir a todos um canal de comunicação de acesso rápido e fácil e aproximar ainda mais a justiça eleitoral do cidadão, com essa interação, o TRE-RN poderá levar mais informações em tempo real para os eleitores norte-rio-grandenses.
Os candidatos ao cargo de Prefeito, terão 30 dias para fazerem junto com suas coligações, o programa partidário com suas propostas de campanha. As emissoras de rádio e de TV veicularão no período de 26 de agosto a 29 de setembro de 2016, a propaganda eleitoral gratuita, ou seja, no período de 30 dias.
A transmissão deve ser em rede e de segunda a sábado, das 7 horas às 7 horas e 10 minutos e das 12 horas às 12 horas e 10 minutos, no rádio e das 13 horas às 13 horas e 10 minutos e das 20 horas e 30 minutos às 20 horas e 40 minutos, na televisão.
Em reunião nesta terça-feira (13) no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jardim do Seridó, autoridades, agricultores e representantes de vários segmentos aprovaram o Termo de Alocação de Água do reservatório Passagem das Traíras, e do trecho do Rio Seridó até a confluência com o rio Chafariz, para o período de Julho de 2016 a Junho de 2017. A reunião foi coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, através do presidente José Procópio de Lucena, em parceria com a Agência Nacional das Águas, com os especialistas em recursos hídricos, Wilde Cardoso e Flávio Castro.
Pelo termo de alocação, quando o reservatório estiver no estado hidrológico “vermelho”, condição atual em que se encontra, o uso prioritário será para abastecimento de Jardim do Seridó, São José do Seridó, Barra da Espingarda e comunidades rurais.
O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) assinarão nesta quinta-feira (14), às 9h, na Administração Central da Caern um termo de parceria interinstitucional para a fiscalização de poços irregulares.
A parceria permitirá que a Caern possa apresentar ao Igarn denúncias qualificadas de quem está com poço sem ter a liberação. O procedimento vai agilizar o trabalho e visa assegurar a regularidade do uso da água. De acordo com o diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, atualmente, somente em Natal, existem cerca de 1500 poços que estão sem outorga, ou seja, irregulares.
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) detiveram na noite desta terça-feira (12) um adolescente e um homem identificado como Elias Galvão Siríaco, 21 anos, após roubarem um veículo e atirarem contra a guarnição no bairro das Rocas, na zona Leste de Natal.
A PM realizava o patrulhamento no local quando foi informada do roubo e das características do veículo e dos suspeitos que logo foram visualizados. Os suspeitos empreenderam fuga pelas ruas do bairro atirando contra os militares que revidaram e acabaram conseguindo deter a dupla em flagrante e recuperar o veículo.
Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) conseguiram frustrar na madrugada desta quarta-feira (13) mais uma fuga na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
Os militares realizavam o policiamento quando visualizaram três apenados tentando passar pelo muro da unidade e conseguiram coibir a ação. Os três apenados foram apresentados a diretoria da unidade prisional. Entre eles estavam o caicoense, Joelson Morais de Araújo, também conhecido por Gugu.
As ações de combate à seca continuam sendo pauta dos pronunciamentos dos deputados estaduais em plenário. Nesta quarta-feira (13) o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propôs que o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) lidere junto aos nove governadores que sofrem com o desabastecimento de água uma comitiva da região Nordeste para clamar apoio do Governo Federal.
“As ações conjuntas beneficiarão todos os estados. Não podemos mais ficar na passividade. O Governo tem que liderar e abrir um Fórum de debate e palestras e encontrar junto com as instituições e com a Assembleia, a UERN e a Universidade Federal (UFRN) as soluções para o abastecimento no Rio Grande do Norte”, destaca.
Com cinco emendas – três do relator José Dias (PSDB), uma do deputado George Soares (PR) e uma do Ministério Público – o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Estando pronta para votação final no plenário da Assembleia Legislativa. Uma emenda da Defensoria Pública que criava novas metas não foi acatada pela Comissão. A LDO contém as metas e prioridades da administração estadual e orientará a elaboração do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2017.
“Fizemos poucas alterações no projeto original porque a técnica foi cumprida em sua elaboração. Quanto as metas, discuti-las com previsões não há possibilidade, diante da situação difícil do Estado, que vive uma frustração de receita. Não é uma tarefa fácil, porque o Estado é gerador de despesas. Quem gera renda é o povo”, afirmou o deputado José Dias.
Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (13/07) no Auditório Deputado Cortez Pereira resultou no consenso, entre empresários e trabalhadores, para busca do diálogo com o poder público para solucionar os atrasos nos pagamentos dos prestadores de serviço terceirizados. A audiência foi proposta pelo deputado Tomba Farias (PSB), que se colocou como fiador das negociações.
“O diálogo é o caminho para se achar a solução. Os empresários estão dispostos à negociação. Os trabalhadores precisam receber seus salários. Então, isso interessa a todos. Vou solicitar uma audiência com o Governador Robinson Faria para tratar do assunto“, comprometeu-se o deputado Tomba Farias.
Novo boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (13), aponta que, até 9 de julho, já foi concluída a investigação de 63% (5.309) dos 8.451 casos suspeitos de microcefalia notificados à pasta desde o início das investigações, em outubro do ano passado. Do total investigados, 1.687 casos foram confirmados de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita. Outros 3.622 foram descartados por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia ou malformações confirmadas por causa não infecciosas. Também foram descartados por não se enquadrarem na definição de caso.
Permanecem em investigação pelo Ministério da Saúde e pelos estados, 3.142 casos suspeitos de microcefalia em todo o país.
A partir da solicitação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, o Governador Robinson Faria recebeu em audiência nesta quarta-feira (13) uma comissão formada por representantes do CREMERN, Ministério Público, OAB, diretoria e cirurgiões do Hospital Walfredo Gurgel, para tratar de fatos que estão ocorrendo na assistência à saúde pública do Estado, com serviços sofrendo desabastecimento, unidades de atendimento superlotadas, insuficiência de recursos humanos com sobrecarga das equipes de trabalho por escalas incompletas.
Para o presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas, a comissão foi criada para se fazer um apelo ao Governo do Estado sobre toda a problemática que a saúde do Estado enfrenta.
ABr – O governo não tem espaço fiscal para dar mais ajuda a estados e municípios, afirmou hoje (13) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, após reunião com deputados da Comissão de Finanças da Câmara para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e dos municípios.
Apesar disso, ela disse que o governo está confiante que o programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior vai aumentar a arrecadação, o que determinará a repartição de recursos da União a estados e municípios por meio de fundos constitucionais de participação.
A política de transparência no serviço público encampada pelo Governo do Estado ganha força com mais uma iniciativa empreendida pelo Detran/RN, que lança agora um Manual Informativo onde o usuário pode encontrar as informações e os procedimentos necessários para a realização dos principais serviços oferecidos pelo órgão de trânsito estadual. O Manual começou a ser distribuído para todas as unidades do Detran espalhadas pelo Rio Grande do Norte e vai ficar disponível para os usuários nesses locais, como também pela internet no site do Departamento, onde o arquivo poderá ser baixado.
O Manual Informativo foi pensado para ser uma cartilha de orientação clara e precisa ao usuário. Nas 28 páginas que compõem o livreto é possível encontrar informações em texto simples e resumido apoiado por ilustrações coloridas, que tornam a leitura do Manual, além de agradável, compreensível para todos os públicos. O plano é manter o cidadão que procura os serviços do Detran/RN bem informado, de modo a agilizar seu tempo, dando a ele as condições para resolver suas demandas sem a necessidade da intervenção de terceiros.
A Secretaria de Justiça e Cidadania publicou no Diário Oficial a convocação de 33 concursados que aguardavam serem chamados para integrarem os quadros de agentes penitenciários do RN. O concurso havia sido realizado em 2009 e, esses aprovados convocados vão participar da conclusão da 4ª fase e posteriormente participarão do curso de formação.
“Essa era uma reivindicação antiga do Sindicato que sempre tem cobrado dos governantes a valorização do sistema penitenciário, dos agentes e também o aumento de efetivo, haja vista a grande defasagem de pessoal em relação à população carcerária. Por isso, essa convocação é de grande importância e ressaltamos o empenho do secretário Walber Virgolino para que ela fosse feita”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, se reuniu tarde de ontem (12), em seu gabinete, com o Procurador Francisco Sales, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a coordenadora da equipe social da KL engenharia, Micarla Duarte, e técnicos da Semarh para tratarem da condução do processo de desapropriação e reassentamento na Barragem de Oiticica.
O objetivo principal do encontro foi discutir os dispositivos legais que nortearão o processo de reassentamento de aproximadamente 200 famílias do distrito de Barra de Santana e formar a comissão que ficará responsável pelas avaliações dos imóveis que serão desapropriados. “Já negociamos 96% das propriedades rurais e estamos na expectativa de iniciar a zona urbana” ressalta o secretário. De acordo com ele, a comissão de avaliação das propriedades será formada por uma equipe do Estado composta por um engenheiro agrônomo, um engenheiro civil e um arquiteto. Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da Barragem de Oiticica.
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O Ministério Público Estadual (MPRN) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressaram na Justiça Federal com Ação Civil Pública com o objetivo de compelir a União e o Estado do Rio Grande do Norte em obrigação de fazer consistente na apresentação e execução de um plano diretor do sistema prisional, que contemple a restruturação e ampliação das unidades através das medidas urgentes necessárias ao fim da superlotação nos presídios potiguares, onde há um deficit de aproximadamente 3.500 vagas.
Na ACP, o MPRN e o MPF/RN requerem que o Governo Federal garanta o apoio técnico necessário, bem como transfira parte dos recursos já existentes no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para serem utilizados na melhoria e humanização do sistema prisional no Rio Grande do Norte. O Fundo conta atualmente com um saldo de R$ 2,7 bilhões, quantia que não vem sendo investida.
A 3ª Vara Cível de Mossoró, através de sentença prolatada pelo juiz Manoel Padre Neto, determinou a quem esteja na posse ou detenção de uma área de 148 hectares situada nas margens do Rio Apodi-Mossoró uma série de medidas com vistas à preservação e a recuperação do meio ambiente local que estava sendo degradado pela ação dos proprietários e posseiros que ocupam o lugar.
Com a sentença, os ocupantes da área e seus proprietários foram condenados a não criar embaraço à recuperação da área mata ciliar localizada em sua propriedade/posse, conforme levantamento feito pelo IDEMA. Eles não podem criar obstáculo ao ingresso do pessoal responsável pela recuperação da área e dos equipamentos necessários, bem como, quando estritamente necessário, à colocação de cerca com o único objetivo de proteger as mudas plantadas no local contra a ação de animais e vândalos.
Na sessão desta terça-feira (12), os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN voltaram a julgar o caso de Luiz Henrique Gusson Coelho, condenado a 14 anos e cinco meses de prisão em maio de 2001, pelo crime de homicídio, além de ter sofrido uma segunda condenação pela prática de corrupção ativa e falsificação de documentos. A Câmara negou provimento ao Habeas Corpus pedido pela defesa de Gusson.
Segundo o pedido de HC, existiria o perigo iminente do “injusto cerceamento da sua liberdade”. A argumentação recai sobre o início do cumprimento da pena imposta na Ação Penal nº 0012917-85.2001.8.20.0001, que julga os crimes de corrupção ativa e falsificação de documentos. Segundo os advogados do réu há comprovação nos autos no sentido de que a pena já foi cumprida anteriormente, pelo tempo que passou detido após sua recaptura em 22 de setembro de 2001 – pena referente ao crime de homicídio, da Ação Penal nº 124000253-0.
O plenário do Senado aprovou hoje (12) oito propostas de reajuste salarial para servidores públicos civis e militares. Os reajustes, que seguem agora para sanção presidencial, ocorrem em meio ao déficit de R$ 170,5 bilhões estimado para este ano e a previsão de rombo nas contas públicas de R$ 139 bilhões em 2017.
Entre os contemplados estão os servidores da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União, da Polícia Federal, do Banco Central, dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Agrário e de ex-territórios federais. Também foi aprovado aumento para servidores de outras 40 carreiras, como as de agentes penitenciários, médicos e técnicos de hospitais públicos.
A Polícia Militar prendeu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (13), 10 adultos e apreendeu um adolescente que entraram na agência do Banco do Brasil, explodida por bandidos pela madrugada, e subtraíra o dinheiro que ficou espalhado pelo chão. As informações foram confirmadas ao Blog Sidney Silva pelo delegado regional, Ricardo Brito.
As pessoas detidas estão sendo acusadas de violação de local de crime e subtração de dinheiro. Todos foram identificados e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil em Caicó.
O bispo natural da cidade de Jardim do Seridó/RN, dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, foi nomeado pelo Papa Francisco como bispo da Diocese de Nazaré (PE). O ato assinado pelo chefe da Igreja Católica foi divulgado nesta quarta-feira (13), no Vaticano em Roma. A Diocese de Nazaré, estava vacante. Dom Lucena, deixa a Diocese de Guarabira na Paraíba.
Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena é natural de Jardim do Seridó (RN). Sua ordenação presbiteral foi julho de 1991, em Caicó (RN), mesmo local onde foi ordenado bispo em agosto de 2008.
Um grupo de bandidos fortemente armados invadiu a cidade de Cruzeta na madrugada desta quarta-feira (13) e explodiram a agência do Banco do Brasil.
De acordo com informações, os homens agiram por volta das 2 horas da madrugada e fugiram sem deixar pistas.
