O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) emitiu nesta sexta-feira, 25/11, a licença de instalação para o projeto de reassentamento rural de Barra de Santana, em Jucurutu. Uma área total de 6 mil hectares, onde estão localizadas propriedades rurais, a sede de Barra de Santana e o cemitério do distrito, será inundada em virtude das obras da barragem de oiticica. Com isso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) desenvolveu o projeto de reassentamento da comunidade e requereu ao IDEMA a licença ambiental para a realização das obras.
O projeto contempla uma nova comunidade que será construída na área conhecida como Sítio Paiol, com 30 hectares de dimensão e vai abrigar 223 casas, edifícios comerciais e públicos (incluindo mercado público), igreja, Correios, escola pública, creche, unidade de saúde, além de praça, quadra de esportes, caixa d’água, campo de futebol e cemitério. O Processo de formulação do projeto urbanístico do novo Distrito, assim como a tipologia das casas e dos respectivos prédios públicos e institucionais foi acompanhado pelos moradores que participaram ativamente das discussões. A população que deverá ocupar essa nova área é de aproximadamente 1.400 habitantes.
O empreendimento teve licença prévia autorizada pelo IDEMA no ano passado e todas as condicionantes da licença foram cumpridas.
“É a construção de uma vida nova em um espaço totalmente planejado de acordo com as políticas ambientais. Um benefício para milhares de pessoas“, ressaltou Rondinelle Oliveira, Diretor-geral do IDEMA.
A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, a reserva atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.
“Estamos trabalhando com urgência no reassentamento de Barra de Santana para garantir a segurança e conforto dos moradores“, afirmou Mairton França, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
