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A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em dezembro será a verde, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras.
No mês passado, a bandeira adotada foi a amarela, por causa da falta de chuvas, o que fez com que fossem acionadas termelétricas com custo mais alto, para garantir o suprimento de energia para o país.
Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro deste ano, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março, passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh, e de abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. No mês passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente.
O Padre Jerônimo Batista, que é reitor do Seminário Menor da Diocese de Caicó, perdeu o controle do carro que conduzia, um veículo Gol, na noite desta sexta-feira (25).
Ele se deslocava no sentido Caicó/São José por volta das 18hs quando aconteceu o acidente. Ele saiu da pista e o carro capotou.
O padre Jerônimo sofreu apenas escoriações leves e está bem.
O Samu foi acionado para prestar o atendimento de socorro e a Polícia Rodoviária Estadual para registrar a ocorrência.
A Casa das Palavras retorna ao Seridó para a temporada 2016/2017 e vai realizar oficinas e apresentações culturais nas cidades de Timbaúba dos Batistas nos dias 29 e 30/11, em Parelhas no dia 01/12, e em Caicó nos dias 01 e 02/12. Nesta etapa, serão oferecidas oficinas de contação de estórias e de mamulengo. Em Parelhas, haverá uma palestra com o escritor Thiago Gonzaga.
Ao final das atividades, as cidades vão receber também apresentações artísticas com música, cordel e mamulengo em local público. No dia 30/11, será na praça Chilon Batista em Timbaúba dos Batistas. Em Parelhas, será na praça Arnaldo Bezerra no dia 01/12. E, em Caicó, será no dia 02/12 em frente à Casa de Cultura. Todas as ações são gratuitas.
As oficinas são voltadas para educadores e público geral interessados em se aperfeiçoar nessas artes. As inscrições para participação já estão abertas e podem ser realizadas na Secretaria de Educação, em Timbaúba dos Batistas, e na Casa de Cultura, em Caicó.
Um dos objetivos das oficinas da Casa das Palavras é promover o intercâmbio cultural entre os artistas e educadores, atuando no aperfeiçoamento dos participantes. Os municípios de Mossoró e Natal já receberam ações nesta etapa. Ao todo, serão oito cidades agraciadas na temporada 2016/2017.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) emitiu nesta sexta-feira, 25/11, a licença de instalação para o projeto de reassentamento rural de Barra de Santana, em Jucurutu. Uma área total de 6 mil hectares, onde estão localizadas propriedades rurais, a sede de Barra de Santana e o cemitério do distrito, será inundada em virtude das obras da barragem de oiticica. Com isso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) desenvolveu o projeto de reassentamento da comunidade e requereu ao IDEMA a licença ambiental para a realização das obras.
O projeto contempla uma nova comunidade que será construída na área conhecida como Sítio Paiol, com 30 hectares de dimensão e vai abrigar 223 casas, edifícios comerciais e públicos (incluindo mercado público), igreja, Correios, escola pública, creche, unidade de saúde, além de praça, quadra de esportes, caixa d’água, campo de futebol e cemitério. O Processo de formulação do projeto urbanístico do novo Distrito, assim como a tipologia das casas e dos respectivos prédios públicos e institucionais foi acompanhado pelos moradores que participaram ativamente das discussões. A população que deverá ocupar essa nova área é de aproximadamente 1.400 habitantes.
O empreendimento teve licença prévia autorizada pelo IDEMA no ano passado e todas as condicionantes da licença foram cumpridas.
“É a construção de uma vida nova em um espaço totalmente planejado de acordo com as políticas ambientais. Um benefício para milhares de pessoas“, ressaltou Rondinelle Oliveira, Diretor-geral do IDEMA.
O governador Robinson Faria segue para Recife, Pernambuco, onde logo mais participará de reunião de todos os governadores do Nordeste no Palácio das Princesas, sede do governo pernambucano.
Os governadores irão discutir uma posição conjunto perante o acordo proposto pelo Governo Federal, que condiciona a divisão da multa da repatriação entre os estados a medidas de ajuste fiscal.
Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (24), às 14h, audiência pública com o tema “A mulher negra e o enfrentamento à discriminação e violência no Rio Grande do Norte”. O debate é alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no último dia 20 de novembro.
“O 20 de novembro é um dia de celebração, mas sobretudo reflexão sobre a importância das lutas do povo negro. Temos conquistas, mas há muito o que alcançar ainda. Aos negros, sobretudo às mulheres, ainda são negados muitos direitos”, justifica o parlamentar que é apoiador do Movimento Negro no Estado.
O objetivo do debate é consolidar as informações referentes à violência que atinge mulheres negras no RN. Para a discussão, foram convidados representantes da Organização de Mulheres Negras do RN, Organização Negra do RN Kilombo, Secretaria Estadual de Política Públicas para as Mulheres do RN, Ministério Público Estadual, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado.
Na ocasião, o Movimento Negro entregará o 1º Prêmio Gestor em Prol da Igualdade Racial a gestores que têm se debruçado sobre a temática.
Municípios de até 30 mil habitantes que tenham decretado situação de calamidade pública poderão usar recursos dos débitos previdenciários e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para investir na recuperação da cidade, garantido todos os direitos dos servidores municipais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5621/13 do deputado federal Fábio Faria.
A proposta recebeu parecer favorável do deputado Fábio Mitidieri (SE) e foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) nesta quarta-feira (23). “Nessas condições [de impedimentos climáticos] as prefeituras passam por sérios problemas de gestão e precisam dar respostas imediatas. A seca já atinge uma população estimada em 22 milhões de brasileiros, 90% dos municípios do Semiárido. Um total de 1.046 municípios decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública”, justificou Faria.
A proposta segue para análise das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Entenda – A proposta altera a Lei do Bem (11.196/05), que já determinou a repactuação do parcelamento dos débitos previdenciários das cidades nesta situação, mas, no entanto, não inclui o Pasep nem suspende os pagamentos no caso de municípios com até 30 mil habitantes.
