O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal contra a covid-19 completo. O termo é usado para designar pessoas que já receberam duas doses de imunizantes oferecidos no Brasil ou a dose única da vacina Janssen.
Apesar da marca, o país ainda não atingiu metade da população totalmente vacinada, e atualmente conta com 47% das pessoas com o ciclo completo.
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de ouvir os envolvidos, caso haja necessidade de proteger possíveis vítimas. O PL será analisado pela Câmara dos Deputados.
O PL 4.194 de 2019 sugere alterações nos códigos Penal e Processual Penal, em trechos relativos à violência familiar e doméstica. A primeira alteração está no § 9º do art. 129 do Código Penal, trocando o nome legal (nomen iuris) de “Violência Doméstica” para “Lesão resultante de violência doméstica e familiar”. O projeto adiciona também ao §13 a nomenclatura “Lesão corporal resultante de violência contra a mulher”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (13) que o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, deve deixar o hospital e voltar para a cadeia. O ministro condicionou o retorno à alta médica de Jefferson.
O ex-deputado recebeu alta hospitalar na última quarta-feira (6), após 35 dias internado. Primeiro para tratar uma infecção urinária e depois para um cateterismo. Desde então, aguardava uma decisão do STF para saber se voltaria para cadeia ou iria para prisão domiciliar (veja mais abaixo).
O concurso para provimento de vagas na Assembleia Legislativa terá sua banca escolhida em até 60 dias. A Comissão Especial do certame entregou nesta quarta-feira (13) o termo de referência para escolha da empresa que realizará as provas. De acordo com a autorização publicada no último mês de setembro, serão 47 vagas em diversas áreas para os níveis médio e superior.
Segundo o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire, a partir da entrega do termo a comissão espera as ofertas de empresas interessadas na administração do concurso. Alguns cargos como da área de medicina e engenharia, por exemplo, terão seus conselhos ouvidos pela comissão paralelo à escolha da empresa que realizará o certame.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20. Os deputados ainda precisam votar os destaques que podem alterar o texto.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.
O papa Francisco reconheceu um milagre atribuído à intercessão de Joao Paulo I, cujo pontificado durou apenas 33 dias, abrindo assim caminho à sua beatificação, informou hoje (13) o Vaticano.
Durante audiência ao prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, Francisco autorizou a promulgação do decreto relativo ao milagre atribuído a João Paulo I (Albino Luciani), nascido em 17 de outubro de 1912 em Forno di Canale (hoje Canale d`Agordo, Itália) e falecido em 28 de setembro de 1978 no Palácio Apostólico (Estado da Cidade do Vaticano).
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
No último dia 12 de outubro, completaram-se 13 anos da morte do cabeleireiro Paulo Sérgio dos Santos, que foi encontrado agonizando às margens da rodovia que liga o Bairro Paulo VI às vilas I e II do Perímetro Irrigado do Sabugi, em Caicó (RN). Dalí, ele foi socorrido para o Hospital Regional do Seridó e depois encaminhado para Natal, onde ficou internado por 15 dias até morrer em decorrência dos ferimentos sofridos.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o crime, e, na época, identificou 3 homens suspeitos de participação direta no espancamento da vítima. Um mototaxista teria sido o mandante.
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, após comunicação de publicação de retificação do Edital do concurso do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) para adequá-lo ao entendimento adotado pela Vara Fazendária, revogou a tutela de urgência que determinou a suspensão do concurso quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral e permitiu a continuidade do certame.
Em 28 de julho, o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, titular da unidade judiciária, suspendeu o Concurso Público do ITEP/RN em relação ao provimento de vagas no cargo de Perito Criminal – Área Geral.
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse que decidiu não mais se vacinar. Em entrevista à Jovem Pan News, na terça-feira (12), o presidente voltou atrás sobre a decisão anterior, que era de ser o último vacinado do Brasil. Segundo o presidente, ele não precisa da vacina.
Durante o programa Pingos nos Ís, Bolsonaro justificou que tem uma taxa de imunidade alta e que não há a necessidade de se vacinar.
Mais uma ação de ataque a agência bancária foi registrada no Sertão da Paraíba. Desta vez, o alvo foi Posto de Atendimento do Banco do Brasil, na cidade de Paulista (PB). O fato se deu na madrugada desta quarta-feira (13).
De acordo com informações que chegam da cidade, a ação durou cerca de 15 minutos. Durante o roubo e na fuga, os bandidos efetuaram vários disparos de arma de fogo, que foram ouvidos a distância pelos moradores.
No feriado do dia das crianças, 12 de outubro de 2021, nasceram 7 bebês no Hospital do Seridó, em Caicó (RN). A informação foi confirmada pelo diretor da da referida casa de saúde, Gedson Santos.
“Tem forma melhor de encerrar o Dia da Criança? O Hospital do Seridó registrou hoje (12/10/2021) o nascimento de 07 bebês”, comemorou.
12 de outubro é a data de aniversário de Padre Tércio e esse ano foi marcada pela apresentação do seu arquivo. Vítima da COVID 19, Padre Tércio faleceu em janeiro de 2021, mas deixou um grande legado na evangelização, educação e comunicação do Seridó. Sua biografia é contada por meio do acervo construído pelo homenageado, que desde janeiro passou a ser organizado como Arquivo.
O trabalho é coordenado pela ex-secretária do padre, Goretti Silva, e pela arquivista Shara Medeiros, que, em sua vasta experiência, atua no Arquivo Público de Caicó e participou da organização, dentre outros, do arquivo do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Todo o material está sendo catalogado, higienizado e acondicionado. O acervo contempla fotografias, documentos, correspondências e objetos pessoais do sacerdote.
O Bahia e o Palmeiras empataram em 0 a 0, na noite desta terça-feira (12) na arena da Fonte Nova, em Salvador, em partida da 26ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.
O Verdão e o Tricolor de Aço fizeram uma partida truncada, com poucas oportunidades de lado a lado, e a igualdade acabou sendo negativa para as duas equipes. Com este resultado o Palmeiras ficou na 4ª posição (caindo um posto na classificação) com 40 pontos, enquanto o Bahia permanece na 17ª posição (dentro do Z4) com 27 pontos.
A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (13), um prêmio acumulado em R$ 6,5 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.418 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de setembro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
