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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, com a presença de representantes sindicais e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que liderou a negociação com os trabalhadores.
O acordo entre o governo federal e as entidades representativas foi assinado em março. Para garantir o pagamento dos reajustes, o Executivo enviou projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O texto ajustou a peça orçamentária sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.
O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a valer em 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho.
Esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016.
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap/RN), mais quatro chefes de facções criminosas foram transferidos para penitenciárias federais na noite desta quinta-feira (27).
Ao todo, já são 14 chefes de facções recambiados transferidos em razão da onda de ataques em cidades potiguares registradas no mês passado. As transferências são fruto de uma atuação conjunta do MPRN, da Polícia Federal, da Seap/RN e da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Por motivo de segurança, os nomes dos presos transferidos e os locais para onde foram levados não serão divulgados neste momento.
Denúncias
A ordem de serviço da obra de reforma da Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, também conhecida como Praça da Catedral ou da Matriz, foi assinada no final da manhã desta sexta-feira (28), pelo prefeito de Caicó, Dr, Tadeu, em evento realizado em frente a Igreja de Sant’Ana.
Também assinaram o documento, o engenheiro da empresa WB Empreendimentos e Serviços Eireli, responsável pela obra; os secretários de Infraestrutura e Finanças, Pedro Pereira e Salmo Batista, respectivamente.
A obra de reforma da praça é orçada em R$ 239.418,22. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal, João Maia, conseguidos pelo vice-prefeito de Caicó, Toinho Santiago.
No evento de assinatura da ordem de serviços, foi anunciado que a previsão é que os trabalhos sejam concluídos faltando 15 dias para começar a Festa de Sant’Ana 2023, ou seja, no início do mês de julho.
O prefeito destacou em sua fala que: “estamos cobrando da empresa que conclua a obra dentro do prazo que foi estipulado, pois esperamos inaugurá-la no dia 19 de julho, na chegada dos peregrinos de Sant’Ana. O projeto ficou dentro do esperado pela população, trazendo mais dignidade e acessibilidade”.
Uma pasta contendo supostos documentos de Neném Borges, prefeito de São José do Campestre (RN), assassinado no dia 18 de abril, foi encontrada por um homem que transitava na Rua Eleusis Magno Lopes, no Bairro Candelária, em Natal.
De acordo com informações apuradas pela Tribuna do Norte, a pasta foi entregue a irmã do falecido prefeito. Até o momento, a Polícia Civil ainda não está em posse do documento, e não tem como averiguar sua veracidade.
Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, de 43 anos, foi executado com três tiros na cabeça em sua casa. A morte do político gerou comoção em todo o Rio Grande do Norte, e chegou a repercutir nacionalmente. Até o momento, a Polícia Civil do RN ainda não tem informações sobre o assassino do gestor. Imagens que mostram o autor do crime chegando e saindo do local indicam que o criminoso foi somente para assassinar Neném Borges, pois nenhum bem da Família foi levado.
Tribuna do Norte
