O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5). A nomeação para o cargo foi publicada em edição do Diário Oficial da União.
Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Lula (PT) e substituirá o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou. Ele tem 47 anos e atuou na defesa de Lula em processos no âmbito da Operação Lava Jato.
O nome do advogado foi aprovado pelo Senado no dia 21 de junho, após uma sabatina, com placar de 58 a 14. No dia seguinte, Zanin se encontrou com a presidente do STF, Rosa Weber.
De acordo com a Corte, a posse de Zanin será feita no dia 3 de agosto. Após assumir o cargo, o novo ministro herdará 530 processos do gabinete de Lewandowski, assumindo a relatoria de casos como:
- validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores;
- validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;
- investigações sobre supostos desvios do chamado “orçamento secreto”;
- omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;
- a validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.
Se mantidas as regras atuais, Zanin poderá ocupar o cargo de ministro do STF até completar 75 anos. Ou seja, se resolver se aposentar com a idade máxima prevista por lei, Zanin ficará na Corte por 28 anos.
