googletag.cmd.push(function() {
googletag.display(“entrepost-0”);
});
O diretor acadêmico, Claudianor Figueiredo e o coordenador do curso de direito, Augusto Maia, anunciaram nesta sexta-feira (01), que em 2024, o tema da III Semana Jurídica da Faculdade Caicoense Santa Terezinha – FCST, que acontecerá no período de 26 a 30 de agosto, será: Eleições, Política e Gestão Pública.
A ideia surgiu pelo fato de o próximo ano ser de eleições para a escolha de prefeitos e vereadores e, por tanto, tempo oportuno para debater o referido tema.
A palestra do professor Alexandre Zamboni, encerrou na noite desta sexta-feira (01), a II Semana Jurídica da Faculdade Caicoense Santa Terezinha, que teve início na segunda-feira, dia 28 de agosto.
Nos dois primeiros dias, aconteceu lançamento de livro produzido por alunos do curso de direito da faculdade, minicursos e apresentação de trabalho científicos dos alunos. Os cursos, foram sobre a prática das instituições de segurança pública como Polícia Penal, Civil, Militar e Rodoviária Federal.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgou nesta sexta-feira (1º), na sede da Defensoria Pública da União (DPU) na capital paulista, a versão preliminar de um relatório sobre a Operação Escudo, que ocorre na Baixada Santista, que já culminou na morte de 24 pessoas, número que tem crescido dia após dia. O documento contém 11 relatos de violações de direitos humanos praticadas pelos agentes policiais e menciona episódios que vão de execuções a invasões ilegais de domicílio. A operação tem recebido críticas de entidades e movimentos sociais por abusos policiais.
O teor dos relatos, coletados pelo CNDH em viagem ao Guarujá e a Santos, no dia 14 de agosto, já havia sido antecipado pela Agência Brasil. O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) compareceu ao evento de apresentação do relatório e disse que, na próxima segunda-feira (4), irá propor, em plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a convocação do governador Tarcísio de Freitas e do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, para prestar esclarecimentos sobre a operação.
googletag.cmd.push(function() {
googletag.display(“entrepost-0”);
});
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (1º) pedido defesa de Thiago Brennand para suspender o processo que o empresário responde por agredir uma mulher em uma academia de São Paulo, em 2022. 
Os advogados protocolaram um habeas corpus no Supremo e alegaram supostas adulterações nas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento que flagraram as agressões.
A prefeitura de Cabreúva, cidade localizada a cerca de 90 km da capital paulista, decretou luto de três dias após a caldeira de uma metalúrgica ter explodido nesta sexta-feira (1º) no bairro Pinhal. A administração municipal também suspendeu todos os eventos que estavam programados para acontecer neste fim de semana.
Segundo a prefeitura, quatro mortes foram confirmadas. Já o governo de São Paulo informou, em seu último boletim sobre o caso, divulgado no início da tarde de hoje, que a explosão provocou a morte de duas pessoas. De acordo com esse boletim do governo estadual, 12 vítimas teriam sido socorridas para unidades de saúde da região. “Infelizmente tivemos duas mortes confirmadas de vítimas da explosão que ocorreu em uma metalúrgica em Cabreúva, nesta manhã. Outras 12 pessoas feridas foram socorridas e estão sendo atendidas em unidades de saúde do estado”, escreveu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em suas redes sociais.
A Secretaria de Tributação e Finanças do Município de Caicó está informando que a partir desta sexta-feira (01), os microempreendedores individuais (MEIs), obrigatoriamente, só poderão emitir notas fiscais referente à serviços prestados por meio do Sistema Nacional de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e).
A mudança se deu por meio da Resolução 169/2022, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
Na estreia do podcast ‘Caicó em Dia’, na noite desta quinta-feira (31), o prefeito Dr. Tadeu respondeu a muitas perguntas dos apresentadores Sidney Silva e Suerda Medeiros.
Fez uma retrospectiva de como conseguiu tirar Caicó do atoleiro de dívidas que herdou da gestão passada: “herdei uma cidade com baixa auto-estima e devendo a todos os bancos, a fornecedores, com quatro meses de salários atrasados e o nome sujo, sem poder receber investimentos federais. Os bairros sem investimento, os postos de saúde sem médicos, deficiência de abastecimento. O hospital do Seridó fazia dois anos que não tinha cirurgia e hoje tem cirurgia laparoscópica”, comparou o prefeito.
O contraventor Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, foi preso hoje (1º), em casa, em Camboinhas, na região oceânica de Niterói, como principal alvo da Operação Mahyah, um desdobramento da Operação Sicário, realizada em 7 de dezembro do ano passado, quando o contraventor também tinha sido preso em casa.
A ação de hoje foi contra três núcleos criminosos, subordinados ao mesmo bicheiro, que controlam o monopólio de jogos de azar e exploração de bingos clandestinos na Ilha do Governador, Niterói, São Gonçalo e no Espírito Santo. De acordo com os investigadores, a organização criminosa pratica, de maneira ordenada, diversos crimes, como homicídios, corrupção passiva e porte ilegal de armas de fogo.
Ela é o “orelhão da Amazônia”. Com suas ondas curtas, chega nas casas de ribeirinhos, em aldeias no meio da floresta, em cidades pequenas das áreas rurais e até em outros países. Ela leva informação, entretenimento, cultura e prestação de serviço para quase todo o território brasileiro. E, desde o seu começo, liga pessoas e também liga o Brasil. Estamos falando da Rádio Nacional da Amazônia, que nesta sexta-feira (1º) completa 46 anos.
A rádio entrou no ar em primeiro de setembro de 1977, com a missão de integrar a Região Amazônica com outros estados do país. Programas como o Amazônia Brasileira, Encontro com Tia Heleninha, Falando Francamente, Tarde Nacional, Mosaico, Em Conta, Eu de Cá, Você de Lá, Brasil Rural, Natureza Viva, Nacional Jovem e tantos outros fizeram e fazem parte de uma programação que nasceu pensada para o ouvinte, como explica Artemisa Azevedo, antiga apresentadora da Rádio.
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Com uma ação de embargo de declaração protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria.
Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (1º), em Luís Alves, no interior do Rio Grande do Norte, as obras de construção do túnel Major Sales, que faz parte do ramal do Apodi, que integra as obras de transposição do Rio São Francisco. Investimentos previstos para todo o ramal são de R$ 1,3 bilhão.
“É um sonho realizado ver o povo nordestino tendo água tratada. A gente não pode ficar dependendo de carro-pipa, que quando o governo tá de bom humor, manda, quando não está de bom humor, não manda e o povo que se dane”, disse Lula no evento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (1º) que passará por cirurgia no quadril em outubro deste ano. Ele já havia anunciado a necessidade de operação em julho, quando chegou a fazer um procedimento de infiltração, para aliviar as dores na região.
Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta sexta-feira (1) a contratação de Arthur Elias para dirigir a seleção feminina principal. O treinador, de 42 anos, assume como substituto da sueca Pia Sundhage, que deixou o cargo após a eliminação, na primeira fase, da Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia.
O anúncio de Arthur ocorreu em entrevista coletiva de última hora, realizada na sede da CBF, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião, o novo técnico já realizou a primeira convocação no cargo, para um período de treinos na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), entre os dias 18 e 26 de setembro. A lista, com 30 nomes, tem a volta da atacante Cristiane. A veterana, de 38 anos, um dos maiores nomes do futebol feminino brasileiro em todos os tempos, não era chamada desde 2021.
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) divulgou nesta sexta-feira, dia 1º de setembro, mais um balanço das ações desenvolvidas pela Operação Shamar em território potiguar. A missão é combater os crimes contra a mulher, em especial a violência doméstica e o feminicídio. A operação foi deflagrada no dia 21 de agosto e será encerrada no próximo dia 15. Até o momento, 490 mulheres já foram atendidas durante as atividades.
A defesa do fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), protocolou, nesta sexta-feira (1º), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do deputado Arthur Maia (União-BA) que impediu o profissional de cobrir os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro. 
No dia 24 do mês passado, o parlamentar, na condição de presidente da CPMI, determinou descredenciamento do profissional após Marques fotografar as conversas do senador Jorge Seif (PL-SC) com uma jornalista no dia em que foi realizada a operação da Polícia Federal contra Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que trabalha no escritório político de Seif, em Santa Catarina.
Um milhão de novos empregos serão gerados pela economia criativa até 2030, elevando, em consequência, a atual participação de 3,11% do setor no Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços fabricados no país.
É o que indica levantamento feito pelo Observatório Nacional da Indústria (ONI), núcleo de inteligência e análise de dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A economia criativa emprega hoje 7,4 milhões de trabalhadores no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o 4º trimestre de 2022. O volume pode subir para 8,4 milhões em 2030.
As autoridades italianas autorizaram o envio, para o Brasil, das imagens das câmeras de segurança do Aeroporto de Fiumicino, em Roma, que registram o momento no qual o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família, teriam sido hostilizados por outros brasileiros.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (1º), o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou que as mídias disponibilizadas pelas autoridades italianas já foram despachadas e devem estar à disposição nos próximos dias.
Ao comentar os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil na manhã desta sexta-feira (1), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse ficar feliz, já que as projeções do início do ano de crescimento superior a 2% feitas pela pasta estão sendo superadas, e o crescimento do PIB desse ano deve atingir a marca de 3%. O PIB do segundo trimestre, divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,9%. 
O ministro ressaltou que a projeção média do mercado em janeiro era de crescimento inferior a 1%. “Nós estamos com um crescimento três vezes superior ao que estava sendo pensado no começo do ano. Isso dá força para a agenda econômica”.
Descontado os dois anos da pandemia de covid-19, o primeiro semestre de 2023 teve o menor número de greves desde 2014, segundo o levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram feitas, segundo a pesquisa, 558 paralisações de trabalhadores de janeiro a junho. Em 2022, no mesmo período, foram 679. Em 2014, foram 1.233 mobilizações nos primeiros seis meses do ano.
A maioria dos movimentos realizados neste ano partiu de funcionários do setor público (60,8%). Em 37,5% as greves foram feitas por funcionários de empresa privadas, enquanto 1,8% das paralisações envolveu as duas categorias de trabalhadores.
A unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) planejada para o Ceará terá, entre os cursos a serem ministrados, alguns voltados a estudos sobre energia. Segundo o ministro da Defesa, José Múcio, e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, a unidade cearense terá o mesmo padrão da unidade de São Paulo.
Múcio e Damasceno estiveram nesta sexta-feira (1º) na Base Aérea de Fortaleza, local onde o governo federal pretende instalar a nova unidade do instituto que forma, anualmente, 150 engenheiros.
Beneficiada pela safra recorde de grãos e pela queda nas importações de combustíveis, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou agosto com superávit de US$ 9,767 bilhões, divulgou nesta sexta-feira (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado é o melhor para meses de agosto e representa alta de 137,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, pelo critério da média diária.
Com o resultado de agosto, a balança comercial encerrou os oito primeiros meses do ano com superávit acumulado de US$ 63,322 bilhões, maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O saldo positivo já supera o superávit comercial recorde de US$ 61,525 bilhões de todo o ano passado.
O crescimento de 0,9% da economia brasileira no segundo trimestre deste ano ante os três meses anteriores deu sinais da força do consumo interno, avaliam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles apontam sinais positivos e desafios após conhecerem dados do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, divulgados nesta quinta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
O professor Ecio Costa, do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), minimizou o recuo de 0,9% da agropecuária no segundo trimestre, em relação aos três primeiros meses do ano. Ele atribui o resultado ao comportamento sazonal da safra da soja, concentrada no começo do ano.
O apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, foi transferido para uma unidade de terapia semi-intensiva do Hospital Albert Einstein, onde está internado, na capital paulista. O boletim médico, divulgado nesta sexta-feira (1º), destaca que ele segue evoluindo bem.
Faustão passou por um transplante de coração no último domingo (27). O comunicado informa ainda que a função cardíaca dele está “normal e sem intercorrências”. Ele segue em processo de reabilitação.
Enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2024 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda nem o reajuste dos benefícios do Bolsa Família. O texto destina R$ 500 milhões para concursos públicos no próximo ano, mas não especifica o número de vagas para servidores.
A ausência de previsão não impede que o governo revise a tabela do Imposto de Renda ou eleve os benefícios do Bolsa Família. No entanto, os valores precisarão ser negociados e compensados com outras medidas de aumento de arrecadação ou de corte de gastos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O julgamento foi suspenso ontem (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco. Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicará, no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (02), dois editais de processos seletivos com vagas para MP Residente – Área Jurídica. Estão sendo ofertadas três vagas para as Promotorias de Justiça de Macaíba e duas para a Comarca de Areia Branca.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário específico. Podem participar bacharéis em Direito interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área jurídica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.
A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.
