Menu
Quatro ministras participaram, nesta segunda-feira (4), da oficina Justiça Climática: Um Novo Caminho para a Adaptação no Brasil: a ministra do meio ambiente, Marina Silva; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O tema da oficina, Justiça Climática, resume boa parte das medidas relacionadas ao meio ambiente que vêm sendo defendidas pelo Brasil.
Para a ministra do Meio Ambiente, o encontro representa o marco inicial das discussões para a elaboração da Estratégia Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. “Ou seja, o marco inicial das discussões para a estratégia do nosso plano nacional para enfrentamento da mudança do clima”, disse a ministra Marina Silva ao abrir o encontro na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília.
“A ideia de Justiça climática e, principalmente, de racismo ambiental ainda não é reconhecida internacionalmente, mas o Brasil está adotando essa linguagem, esse princípio, nas políticas internas, mesmo não sendo ainda uma convenção internacional.”
A ideia de Justiça climática parte do princípio de que os impactos das mudanças climáticas atingem de forma e intensidade diferentes grupos sociais distintos.
Três homens foram presos na Bahia pelo envolvimento na morte da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, de 72 anos. O assassinato ocorreu na noite de 17 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). Mãe Bernadete era também gestora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). 
O anúncio das prisões foi feito pelo secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), Marcelo Werner, nesta segunda-feira (4), em entrevista coletiva à imprensa, na sede do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção a Pessoas da Polícia Civil (DHPP), em Salvador.
O secretário Marcelo Werner ressalta que a Polícia Civil da Bahia ainda não pode revelar a motivação do crime.
“Se a gente falar em motivação agora, uma motivação A, B ou C, pode e vai prejudicar, infelizmente, as investigações. O processo está sob sigilo. Então, a gente reporta genericamente para que, também, a gente não quebre essa reserva de sigilo”.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou nesta segunda-feira (4) a revisão da velocidade de vias na cidade, após o atropelamento do ator Kayky Brito. Ele foi atropelado na madrugada deste sábado (2), na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. O artista estava em um quiosque na orla, na altura do posto 4, com um grupo de amigos, quando atravessou a pista para ir ao seu carro, do outro lado da via. Quando retornava, foi atropelado por um motorista de aplicativo, que seguia do Recreio dos Bandeirantes para a Barra, levando passageiros.
“O atropelamento do ator Kayky Brito mostra bem que a velocidade permitida em muitas vias da cidade é excessiva. Imaginar que nossa orla – um lugar de contemplação, lazer e paz – tem velocidade máxima de 70km é um absurdo. Independentemente de responsabilidades no caso em questão, não é admissível manter isso. Já determinei que a CET-Rio me apresente ainda essa semana uma mudança no limite da orla do Rio. E vamos avançar com essas mudanças em outras vias da cidade!”, escreveu o prefeito na rede social X, antigo Twitter.
Na capital fluminense, foram registrados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de setembro, 1.956 atropelamentos por automóvel e 848 por moto, segundo o Corpo de Bombeiros. Na zona sul, ocorreram 250 atropelamentos, na zona norte, 874 e na zona oeste, 761.
Agência Brasil
As micro e pequenas empresas (MPEs) são o carro-chefe da criação de empregos com carteira assinada no país. Em julho, 79,8% das vagas abertas no Brasil foram absorvidas pelos pequenos negócios. Isso representa 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil. O levantamento foi feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e obtido em primeira mão pela Agência Brasil. Esse montante representa uma média de 3.670 vagas formais geradas a cada dia.
O volume total criado pelas MPEs é quase seis vezes maior que o número de contratações das médias e grandes empresas (MGEs), que concentraram 13,5% das vagas criadas (19.229). Os demais segmentos são instituições sem fins lucrativos (3.813), pessoas físicas (6.032) e administração pública (-200).
No levantamento do Sebrae, são consideradas microempresas as firmas com até nove empregados (agropecuária, comércio e serviço) ou 19 funcionários (indústria e mineração). Pequenas empresas são as que têm até 49 trabalhadores (agropecuária, comércio e serviço) ou 99 empregados (indústria e mineração).
O estudo leva em conta dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo de julho foi o sétimo resultado positivo seguido. A última vez que as MPEs tiverem um mês com mais demissões que admissões foi em dezembro, mês em que a economia costuma ter perda de emprego, por concentrar o término de contratos temporários relacionados à demanda das festas de fim de ano.
A Petrobras informou nesta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro, que sua diretoria executiva – com base em novos elementos estratégicos aprovados pelo Conselho de Administração – decidiu encerrar processos de desinvestimento que ainda não haviam atingido a etapa de assinatura de contratos de venda.
No segmento de exploração e produção a companhia deverá “maximizar o valor do portfólio com foco em ativos rentáveis, repor as reservas de óleo e gás, inclusive com a exploração de novas fronteiras, aumentar a oferta de gás natural e promover a descarbonização das operações.”
“Portanto, considerando sua aderência estratégica ao portfólio, bem como o perfil de rentabilidade, a Petrobras anunciou o encerramento dos processos de desinvestimento do Polo Urucu, Polo Bahia Terra, Campo de Manati e da Petrobras Operaciones S.A. (subsidiária da Petrobras na Argentina)”, diz o comunicado.
Segundo a empresa, quanto aos demais ativos, a sua permanência no portfólio será reavaliada periodicamente com base em premissas atualizadas de rentabilidade, aderência estratégica, oportunidades de descarbonização e estágio de sua vida produtiva.
O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União pediu, nesta segunda-feira (4), que o TCU determine a devolução imediata de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.
No pedido, assinado pelo procurador Lucas Furtado, o MP pede que sejam devolvidos, entre outros, os seguintes itens:
“O que se vê é que há itens de alto valor que foram recebidos pelo ex-presidente da República. Tais objetos, como foram recebidos quando do exercício do mandato, deveriam ser incorporados ao patrimônio público”, diz o documento.
“A jurisprudência desse Tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirma.
Com o tema “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança um concurso de vídeos curtos voltado para os alunos do ensino médio das redes públicas estadual e federal.
A proposta é incentivar os alunos a produzir vídeos curtos sobre a atuação do MPRN, de modo que a pesquisa que precede a produção dos referidos vídeos amplie o conhecimento dos participantes sobre a instituição e sobre os aspectos da cidadania e da proteção de direitos.
O período de inscrições e submissão dos vídeos será de 18/09/2023 a 01/11/2023. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no link: https://www.mprn.mp.br/paginas/concurso-de-video-do-mprn/. Podem participar os alunos de ensino médio das redes públicas estadual e federal de ensino do Rio Grande do Norte, de forma individual ou em grupos de até cinco participantes da mesma escola. É necessária a orientação por parte de servidor público (professor, coordenador, diretor da unidade de ensino ou congênere) lotado na unidade escolar na qual o(s) aluno(s) inscrito(s) esteja(m) matriculado(s).
As especificações técnicas sobre os vídeos, o cronograma e os detalhes sobre os critérios de julgamento podem ser conferidos no regulamento em anexo.
Os dados apurados em processos nas comissões de ética da administração pública serão compartilhados com outros órgãos de controle, a partir do dia 2 de outubro. A data é quando entra em vigor a portaria que autoriza a medida, publicada nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União.
Segundo o governo federal, a medida visa tornar mais eficientes os processos, além de gerar economia para a administração pública. Para solicitar o compartilhamento de informações, as unidades de auditoria e de correição terão que formalizar os pedidos.
Para isso, será necessário comprovar a abertura de um processo administrativo para investigar determinada infração referente ao servidor, ou empregado público, ao qual as informações são referentes. O órgão também terá que apresentar justificativa que mostre a relação entre a investigação e a informação solicitada.
O compartilhamento das informações não poderá ser realizado quando a solicitação for genérica, desproporcional, imotivada ou quando não tiver relação com o procedimento de auditoria ou corregedoria.
O ex-secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Carlos José Russo Assumpção Penteado, afirmou aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal que não houve facilitação à invasão do Palácio do Planalto por vândalos e golpistas que depredaram o prédio em 8 de janeiro por não concordarem com o resultado das eleições de outubro de 2022, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva presidente.
“As imagens disponibilizadas mostram claramente que não houve nenhuma facilitação”, disse Penteado, ao depor à CPI, nesta segunda-feira (4). Nomeado pelo Comando do Exército, o general assumiu o segundo cargo mais importante da hierarquia do GSI no fim de julho de 2021, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o GSI era chefiado pelo general Augusto Heleno.
Com a vitória e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele permaneceu no cargo a convite do novo ministro Gonçalves Dias. Segundo ele, no dia 8 de janeiro, “praticamente todos” os cargos de decisão do órgão eram ocupados por remanescentes do governo Bolsonaro.
Na condição de secretário-executivo, Penteado era responsável por, entre outras coisas, supervisionar e coordenar as atividades dos vários órgãos subordinados ao gabinete e por assessorar seu superior, o ministro, nos assuntos referentes à solicitação do emprego das tropas das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem.
Os 17 setores beneficiados por desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento não são os que mais empregam, assim como não figuram entre os campeões de criação de trabalho com carteira assinada nos últimos 10 anos. A constatação é de um artigo publicado esta segunda-feira (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos, tidos como maiores empregadores. Em vez de pagar 20% de INSS relativo aos funcionários com carteira assinada, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%.
A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas e estimule a contratação de pessoas. Depois de já ter passado por extensões de prazo, o benefício está previsto para acabar em 31 de dezembro de 2023, mas tramita no Congresso uma prorrogação até o fim de 2027.
Os setores beneficiados são calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
A Eletrobras informou, nesta segunda-feira (4), que suspendeu os desligamentos de funcionários que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), cujos processos ainda não tenham sido homologados. A empresa também suspendeu as datas-limite do PDV. 
Na última sexta-feira (1º), o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), havia determinado a suspensão, por 15 dias, dos desligamentos ainda não homologados, a pedido das entidades sindicais dos trabalhadores.
A decisão judicial foi tomada no âmbito do dissídio coletivo que tramita no TST e que busca definir a cláusula do acordo coletivo 2020/2022 que trata da dispensa em massa e dos planos de demissão voluntária.
Segundo o TST, em 16 de agosto o ministro Agra Belmonte apresentou, em uma audiência de conciliação, a proposta de reabertura do PDV nas mesmas condições para todos. Mas, mesmo depois do prazo judicial, os sindicatos informaram que a empresa não havia apresentado sua contraproposta e que ela estaria condicionando a negociação à desistência do dissídio.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicará, no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (05), mais dois editais de processos seletivos com vagas para MP Residente – Área Jurídica. Serão ofertadas duas vagas, uma para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e outra para a 3ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação em matéria criminal.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário específico. Podem participar bacharéis em Direito interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área jurídica.
Para as vagas, os interessados podem se inscrever a partir da 10h do dia 06 até as 14h do dia 20 de setembro de 2023, por meio dos links https://forms.gle/iG6LMtkM6ddiHxC59 (Caop Meio Ambiente) e https://forms.gle/j2bMKwtN6HtcQCbp7 (3ª PmJ de Natal).
Processo Seletivo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou na Justiça com uma medida liminar requerendo o bloqueio nas contas bancárias do Município de Macau, a fim de garantir recursos que possibilitem a continuação e cumprimento do projeto de recapeamento de vias urbanas do município, incluindo a implantação da sinalização vertical e horizontal, conforme legislação de trânsito em vigor.
Na tutela provisória de urgência, interposta pelo MPRN, foi solicitado o bloqueio no valor aproximado de R$ 8 milhões. O pedido foi feito em razão dos inúmeros buracos em diversas vias de trânsito do Município, inexistência ou insuficiência generalizada de sinalização, e dezenas de acidentes de trânsito já registrados na localidade.
Em maio de 2022, a Prefeitura de Macau chegou a apresentar um projeto de recapeamento de vias urbanas do município, incluindo as sinalizações horizontais e verticais, serviços de tapa-buracos e drenagem, e juntou uma planilha orçamentária resumida no valor de R$ 8.214.224,59.
Em suas redes sociais, também divulgou um investimento de R$ 5 milhões em asfalto na cidade, e disse ter finalizado a licitação e iniciado os serviços. Porém, em novembro do mesmo ano, alegou dificuldade financeira e orçamentária no prosseguimento do recapeamento asfáltico.
O ex-secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) general Carlos José Russo Assumpção Penteado, afirmou, nesta segunda-feira (4), que o ex-ministro Gonçalves Dias, não repassou aos demais responsáveis os alertas que recebeu da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o risco de invasão de prédios públicos durante os atos do dia 8 de janeiro.
Convidado a depor à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Penteado garantiu que nem mesmo ele, que ocupava o segundo cargo mais importante na hierarquia do GSI, a convite do próprio ex-ministro, teve conhecimento dos alertas produzidos pela Abin e entregues a Gonçalves Dias. Segundo o general, a falta de informações completas sobre a conjuntura e os riscos reais da ação de vândalos e golpistas comprometeu o esquema de segurança montado na ocasião.
“Todas as ações conduzidas pelo GSI no dia 8 de janeiro estão diretamente relacionadas à retenção, pelo ministro Gonçalves Dias, dos alertas produzidos pela Abin, que não foram disponibilizados oportunamente para que fossem acionados todos os meios do Plano Escudo”, disse Penteado durante a fala inicial, antes de começar a responder às perguntas dos deputados distritais que integram a CPI.
“Nesse ponto é necessário destacar que se a Coordenação de Análise de Risco, responsável pela elaboração da matriz de criticidade, tivesse tido acesso ao teor dos alertas que o [então] diretor da Abin, Saulo Moura [da Cunha], encaminhou ao ex-ministro Gonçalves Dias, as ações previstas no Plano Escudo teriam impedido a invasão do Palácio do Planalto”, acrescentou o general, garantindo que os alertas da Abin não chegaram ao seu conhecimento e às mãos dos responsáveis pela execução da segurança do Palácio do Planalto e da segurança presidencial.
O Hospital São Luiz do Itaim, da Rede D’Or, informou que o músico da banda de rock Ultraje a Rigor Rinaldo Oliveira Amaral, mais conhecido como Mingau, ainda apresenta um quadro grave de saúde e continuará recebendo, por ora, cuidados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O baixista foi baleado em Paraty (RJ), na noite de sábado (2).
Mingau foi submetido a uma cirurgia intracraniana de emergência na unidade, na tarde deste domingo (3). O artista permanece sob sedação e respirando com a ajuda de aparelhos.
Em postagem no perfil de Mingau, no Instagram, a filha do artista Isabella Aglio fez um alerta aos fãs, pedindo que não acreditem em informações que sejam veiculadas por outras fontes, que não os perfis oficiais associados ao músico e os de sua família e os comunicados do hospital onde ele recebe atendimento.
Isabella disse que muitas pessoas se mobilizaram para socorrer seu pai e garantir que fosse transportado de Paraty para a capital paulista, em uma unidade de UTI aérea.
As vendas de automóveis registram alta de 9,22% no acumulado de janeiro a agosto em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) divulgado nesta segunda-feira (4), em São Paulo, os emplacamentos este ano somam 1,063 milhão de carros, contra 973 mil nos primeiros oito meses do ano passado.
Na comparação entre agosto deste ano e agosto de 2022, houve retração de 1,1%, com a venda de 153,4 mil automóveis.
O presidente da Fenabrave, Andreta Jr, diz que a queda no mês acontece devido ao fim das medidas provisórias que ofereciam descontos na compra de veículos.
“As ações do governo federal permitiram o acesso do consumidor, que havia perdido poder de compra, aos veículos de entrada, o que demonstrou que o fator preço influencia na escala necessária para a recuperação do setor. As medidas provisórias foram muito importantes para aquecer, momentaneamente, o mercado”, analisou o executivo.
Um prédio de três andares desabou na noite de domingo (3), no bairro de Cosme de Farias, em Salvador. O edifício, que abrigava apartamentos e um comércio, estava vazio no momento em que veio abaixo.
O imóvel – situado na rua Edson Saldanha – foi interditado ainda durante a noite pela Defesa Civil de Salvador. O Corpo de Bombeiros realizou uma varredura nos escombros, com o auxílio de cães farejadores, para confirmar a ausência de vítimas.
Segundo a Defesa Civil, o imóvel foi construído de forma irregular sem a supervisão de profissionais habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. O térreo abrigava um comércio de reforma de sofás e estofados, enquanto que os andares funcionavam como apartamentos residenciais.
A região permanece interditada até a retirada dos escombros. O serviço está previsto para ser realizado nesta segunda-feira (4), com o auxílio de uma retroescavadeira solicitada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo.
O prefeito Antônio Maurício Pereira Jucá, 58, de Senador Pompeu, no Ceará, caiu no chão após se jogar sobre a plateia durante o evento em comemoração aos 127 anos de emancipação política do município, no domingo 3.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o prefeito, que estava no palco, faz um “mergulho” sobre as pessoas da plateia, mas ninguém o segura e ele acaba caindo no chão.
Nas imagens, é possível ver Jucá dançando no palco até que ele se aproxima da borda e faz um aviso com as mãos, jogando-se em seguida. Porém, a plateia, desavisada, não reage à atitude do prefeito.
Em entrevista ao UOL, Jucá afirmou que estava muito feliz com a comemoração, emocionado com as cerca de 15 mil pessoas que, segundo ele, compareceram ao centro da cidade, para acompanhar a festa.
O corpo do advogado José Gregori, ex-ministro da Justiça e ex-secretário nacional dos Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), será velado nesta segunda-feira (4), em São Paulo. Ele também foi membro fundador da Comissão Arns. O sepultamento será às 15h, no Cemitério da Consolação, na região central da capital paulista. Gregori faleceu neste domingo aos 92 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês e deixa três filhas. 
Em publicação em uma rede social, a Comissão Arns lamentou o falecimento e disse que o legado de Gregori em defesa dos direitos humanos será sempre lembrado. “Nossa solidariedade aos familiares”, diz a postagem. A Fundação FHC afirmou que Gregori foi um democrata e um defensor dos direitos humanos em mais de 60 anos de vida pública. “Lamentamos profundamente sua morte. Estendemos os nossos sentimentos de pesar às suas filhas, netos e netas”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o jurista sempre foi um grande defensor dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito no Brasil, principalmente, nos momentos mais desafiadores para a democracia. Disse, ainda, que ele defendeu sempre seus ideais, mesmo nos momentos mais difíceis da nossa história recente. “Neste momento de tristeza, envio meu abraço aos seus familiares, amigos, companheiros de militância política e admiradores”, afirmou o presidente.
O PSDB, partido ao qual Gregori pertencia, disse lamentar profundamente sua morte, e que democracia brasileira e o sistema judiciário devem muito à sua luta. “Fica o sincero agradecimento por todo seu trabalho para garantir uma vida mais digna para as pessoas. Nossos sentimentos à família”.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até sexta-feira (8), sugestões para a atualização da norma que trata do registro de empresas, a Instrução Normativa nº 81/2020. A consulta pública foi aberta em 21 de agosto.
As contribuições podem ser feitas por meio do site Participa Mais Brasil ou pelo e-mail institucional do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI).
Com a atualização, o governo quer melhorar o ambiente de negócios no país, desburocratizando e uniformizando procedimentos. Entre as novidades propostas pelo novo texto está a unificação de entendimentos em nível nacional, padronizando a atuação das juntas comerciais em todo o Brasil.
De acordo com o ministério, as exigências para abrir uma empresa, por exemplo, podem variar entre um estado e outro, principalmente no que diz respeito a atos que envolvem mais de uma Junta Comercial, como transferência de sede da empresa.
Pela segunda semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,31% para 2,56%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (4), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,32%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.
O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. E no semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.
O projeto SUStentando a atenção primária é um dos semifinalistas do Prêmio CNMP 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele é desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e tem como objetivo geral fomentar e fortalecer a Rede de Atenção Básica de Saúde nos municípios prioritários. Para isso, busca intensificar a atuação do MP junto à Política Nacional de Atenção Básica por meio do trabalho realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (Caop-Saúde).
Os resultados alcançados pelo projeto incluem 22 capacitações para 131 profissionais da área de saúde e 206 conselheiros municipais de saúde; a celebração de 24 TACs; a instauração de 2 ações civis públicas; melhorias nos serviços de saúde de 21 municípios; melhorias na estrutura física de 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS), beneficiando a população de 10 municípios; melhorias no acesso a exames de apoio diagnósticos em 72% dos municípios que tiveram pactuações nesse âmbito; qualificação da prestação de serviços por via de melhorias no processo de trabalho em saúde em 78% dos municípios que tiveram pactuações nesse âmbito; melhoria no acesso à assistência materno-infantil em 87% dos municípios que pactuaram este aspecto no TAC; e melhoria na assistência farmacêutica em 83% dos municípios que pactuaram este item.
Entre os objetivos específicos do projeto estão identificar as principais problemáticas na Rede de Atenção Básica e contribuir para que sejam adotadas medidas para adequar o serviço de saúde na Rede de Atenção Básica. Além disso, estimular e contribuir com a formação continuada das equipes das redes municipais de saúde e fortalecer a participação da sociedade civil organizada através dos Conselhos Municipais de Saúde também são outros alvos do SUStentando a Atenção Primária.
O projeto foi executado inicialmente nas Comarcas que apresentaram o maior número de municípios com os piores indicadores sociosanitarios. Assim, por meio da iniciativa é fornecido um suporte à Promotoria de Justiça mediante a realização de inspeções para diagnóstico da situação da rede de Atenção Básica dos municípios. A partir disso, o Caop-Saúde elabora um plano de medida que auxilie o membro daquela Comarca na adoção das providências mais eficazes, auxiliando-o na negociação com os gestores. Tudo isso, visando a adequação do serviço, além da realização da capacitação dos profissionais da rede básica e dos conselheiros de saúde dos municípios.
Na manhã desta segunda-feira (04), equipes da empresa que presta serviços a Neoenergia Cosern cortou o fornecimento de energia elétrica de pelo menos duas escolas da rede municipal de ensino, precisamente da Severina Brito, no bairro Samanaú, e Ir Assunta, no bairro Vila do Príncipe. O motivo, falta de pagamento das contas.
A Secretaria de Educação do Município, emitiu uma nota de esclarecimento informando que o processo referente ao pagamento de energia elétrica dos prédios escolares foi feito no último mês de julho.
O referido processo chegou ao setor financeiro da Prefeitura em tempo hábil e por falha no sistema, segundo a Secretaria de Tributação e Finanças, não foi executado. O que só foi percebido pelo setor financeiro com a chegada da notificação da Neoenergia Cosern na última sexta-feira.
A Secretaria de Finanças informou que o processo foi identificado e o pagamento efetuado. E a Procuradoria do Município está vendo com a gerência da COSERN para entender por que na Notificação recebida na sexta passada aponta a data de 18 de setembro para a suspenção dos serviços e essa ação aconteceu no dia de hoje, portanto, 14 dias antes do que a própria empresa informou.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, esteve no final da manhã desta segunda-feira (04), acompanhado do seu vice Toinho Santiago e do Procurador Jurídico da Prefeitura João Braz de Araújo, no Ministério Público Estadual, para entregar os documentos da licitação para iluminação pública da Festa de Sant’Ana 2023 e os extratos da conta de Contribuição Social de Iluminação Pública – COSIP desde 2021.
O motivo, de acordo com o prefeito, foram as denúncias feitas pelo vereador Max Azevedo (Solidariedade), na Câmara Municipal, na semana passada, de que teriam ocorrido irregularidades no referido processo. Um dos questionamentos do vereador é que o dinheiro da Cosip não pode ser utilizado para a aquisição, do que ele chamou pejorativamente, de “pisca-pisca”.
Outro ponto questionado pelo Edil, foi a contratação da empresa que forneceu o serviço de instalação dos painéis instagramáveis na entrada da Ilha de Sant’Ana.
O prefeito disse à imprensa antes da audiência com a promotora de Justiça, Uliana Lemos de Paiva, que: “toda a descrição do projeto de iluminação da cidade na Festa de Sant’Ana 2023, está no processo licitatório. Foi feita pesquisa mercadológica. O processo ocorreu como pregão eletrônico. A comissão de licitação só conhece os participantes quando terminam os lances. As ilações que foram feitas, são graves e nós vamos fazer os devidos esclarecimentos“.
Um acidente abalou uma festa de “chá revelação” realizada em uma fazenda na tarde deste domingo em Laguna de San Pedro, no México. Um avião, que fazia parte da celebração, caiu em pleno evento após revelar o sexo do bebê. O piloto que estava sozinho no avião morreu após chegar ao hospital.
Os presentes no evento testemunharam o momento angustiante em que a asa da aeronave se quebrou, levando o avião a perder altitude e cair alguns metros adiante. Um dos convidados estava filmando o momento da revelação do sexo do bebê e capturou todo o trajeto do avião até sua queda.
O homem que pilotava o avião chegou a ser socorrido no local da queda, em um campo de cultivo agrícola de onde a festa era realizada, mas não resistiu aos ferimentos e morreu minutos após chegar no hospital Navolato. Ele foi identificado como Luis Ángel, de 32 anos, e teve várias fraturas.
Neymar decidiu falar. Em entrevista gravada para o programa Esporte Espetacular, da TV Globo, o astro brasileiro não se escondeu dos mais diversos assuntos que o cercam nos últimos meses. Na conversa, realizada antes de sua ida para o Al-Hilal, da Arábia Saudita, há duas semanas, o jogador avaliou seu período no PSG com Messi, comentou sobre o futuro da seleção brasileira e garantiu que voltará a atuar com a camisa do Santos um dia. Ele tem 31 anos e assinou por duas temporadas com o time saudita.
Depois de uma vitoriosa passagem pelo Barcelona, quando formou um trio impactante no futebol mundial ao lado de Messi e Suárez, Neymar conseguiu reeditar a dupla com o astro argentino no PSG. A chegada do camisa 10 da Argentina em Paris foi cercada de expectativa e, após duas temporadas, a realidade foi longe do esperado. Apesar de Messi ter conquistado a Copa do Mundo com seu país em 2022, no Catar, a relação com o clube e, principalmente, sua torcida não foi boa. Ao avaliar sua parceria com o argentino na capital francesa, Neymar não escondeu que foi ruim.
“Eu fiquei muito feliz pelo ano que ele fez, mas, ao mesmo tempo, muito triste, porque ele viveu os dois lados da moeda, foi ao céu com a seleção da Argentina, ganhou tudo nos últimos anos, e com o PSG viveu um inferno, nós vivemos um inferno, tanto ele quanto eu. A gente fica chateado, porque não estamos ali à toa, mas para dar o nosso melhor, ser campeão, tentar fazer história, por isso a gente voltou a jogar junto, a gente se uniu ali para que pudesse fazer história. Infelizmente, não conseguimos”, disse o brasileiro.
