Foto: Lucas Figueiredo
Quatro ministras participaram, nesta segunda-feira (4), da oficina Justiça Climática: Um Novo Caminho para a Adaptação no Brasil: a ministra do meio ambiente, Marina Silva; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O tema da oficina, Justiça Climática, resume boa parte das medidas relacionadas ao meio ambiente que vêm sendo defendidas pelo Brasil.
Para a ministra do Meio Ambiente, o encontro representa o marco inicial das discussões para a elaboração da Estratégia Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. “Ou seja, o marco inicial das discussões para a estratégia do nosso plano nacional para enfrentamento da mudança do clima”, disse a ministra Marina Silva ao abrir o encontro na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília.
Três homens foram presos na Bahia pelo envolvimento na morte da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, de 72 anos. O assassinato ocorreu na noite de 17 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). Mãe Bernadete era também gestora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). 
O anúncio das prisões foi feito pelo secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), Marcelo Werner, nesta segunda-feira (4), em entrevista coletiva à imprensa, na sede do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção a Pessoas da Polícia Civil (DHPP), em Salvador.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou nesta segunda-feira (4) a revisão da velocidade de vias na cidade, após o atropelamento do ator Kayky Brito. Ele foi atropelado na madrugada deste sábado (2), na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. O artista estava em um quiosque na orla, na altura do posto 4, com um grupo de amigos, quando atravessou a pista para ir ao seu carro, do outro lado da via. Quando retornava, foi atropelado por um motorista de aplicativo, que seguia do Recreio dos Bandeirantes para a Barra, levando passageiros.
As micro e pequenas empresas (MPEs) são o carro-chefe da criação de empregos com carteira assinada no país. Em julho, 79,8% das vagas abertas no Brasil foram absorvidas pelos pequenos negócios. Isso representa 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil. O levantamento foi feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e obtido em primeira mão pela Agência Brasil. Esse montante representa uma média de 3.670 vagas formais geradas a cada dia.
O volume total criado pelas MPEs é quase seis vezes maior que o número de contratações das médias e grandes empresas (MGEs), que concentraram 13,5% das vagas criadas (19.229). Os demais segmentos são instituições sem fins lucrativos (3.813), pessoas físicas (6.032) e administração pública (-200).
O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União pediu, nesta segunda-feira (4), que o TCU determine a devolução imediata de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.
No pedido, assinado pelo procurador Lucas Furtado, o MP pede que sejam devolvidos, entre outros, os seguintes itens:
Com o tema “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança um concurso de vídeos curtos voltado para os alunos do ensino médio das redes públicas estadual e federal.
Foto: Lucas Figueiredo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicará, no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (05), mais dois editais de processos seletivos com vagas para MP Residente – Área Jurídica. Serão ofertadas duas vagas, uma para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e outra para a 3ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação em matéria criminal.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou na Justiça com uma medida liminar requerendo o bloqueio nas contas bancárias do Município de Macau, a fim de garantir recursos que possibilitem a continuação e cumprimento do projeto de recapeamento de vias urbanas do município, incluindo a implantação da sinalização vertical e horizontal, conforme legislação de trânsito em vigor.
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O projeto SUStentando a atenção primária é um dos semifinalistas do Prêmio CNMP 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele é desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e tem como objetivo geral fomentar e fortalecer a Rede de Atenção Básica de Saúde nos municípios prioritários. Para isso, busca intensificar a atuação do MP junto à Política Nacional de Atenção Básica por meio do trabalho realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (Caop-Saúde).
Na manhã desta segunda-feira (04), equipes da empresa que presta serviços a Neoenergia Cosern cortou o fornecimento de energia elétrica de pelo menos duas escolas da rede municipal de ensino, precisamente da Severina Brito, no bairro Samanaú, e Ir Assunta, no bairro Vila do Príncipe. O motivo, falta de pagamento das contas.
A Secretaria de Educação do Município, emitiu uma nota de esclarecimento informando que o processo referente ao pagamento de energia elétrica dos prédios escolares foi feito no último mês de julho.
Para o gestor, vereador faz ataques pessoais e de cunho político
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, esteve no final da manhã desta segunda-feira (04), acompanhado do seu vice Toinho Santiago e do Procurador Jurídico da Prefeitura João Braz de Araújo, no Ministério Público Estadual, para entregar os documentos da licitação para iluminação pública da Festa de Sant’Ana 2023 e os extratos da conta de Contribuição Social de Iluminação Pública – COSIP desde 2021.
