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Caicó: Secretaria de Educação emite nota de esclarecimento sobre corte de energia em escolas municipais

Na manhã desta segunda-feira (04), equipes da empresa que presta serviços a Neoenergia Cosern cortou o fornecimento de energia elétrica de pelo menos duas escolas da rede municipal de ensino, precisamente da Severina Brito, no bairro Samanaú, e Ir Assunta, no bairro Vila do Príncipe. O motivo, falta de pagamento das contas.

A Secretaria de Educação do Município, emitiu uma nota de esclarecimento informando que o processo referente ao pagamento de energia elétrica dos prédios escolares foi feito no último mês de julho.

O referido processo chegou ao setor financeiro da Prefeitura em tempo hábil e por falha no sistema, segundo a Secretaria de Tributação e Finanças, não foi executado. O que só foi percebido pelo setor financeiro com a chegada da notificação da Neoenergia Cosern na última sexta-feira.

A Secretaria de Finanças informou que o processo foi identificado e o pagamento efetuado. E a Procuradoria do Município está vendo com a gerência da COSERN para entender por que na Notificação recebida na sexta passada aponta a data de 18 de setembro para a suspenção dos serviços e essa ação aconteceu no dia de hoje, portanto, 14 dias antes do que a própria empresa informou. 

Confira a nota

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE) vem se posicionar a respeito do corte de energia de duas escolas municipais na manhã dessa segunda-feira, 04 de setembro de 2023. O município de Caicó recebeu na última sexta-feira, 01/09/2023, uma notificação de aviso de débito, no qual informa que após o dia 18/09/2023 suspenderia o fornecimento de energia elétrica das unidades, caso da permanência do débito.

Na manhã dessa segunda-feira, A SEMECE foi surpreendida com o corte de energia das escolas municipais Severina Brito, no bairro Samanaú, e Ir Assunta, no bairro Vila do Príncipe. 

Essa Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE) cabe explicar:

1º) A SEMECE não tem gestão plena, ou seja, não tem autonomia financeira. Cabe sempre a Secretaria Municipal de Tributação e Finanças a execução de pagamentos;

2º) As despesas, como pagamento de energia elétrica, são pagas através de processos no setor administrativo da SEMECE, solicitando o pagamento à Secretaria de Finanças. Esse processo referente ao pagamento de energia elétrica dos prédios escolares foi feito no mês de julho, conforme Protocolo 2023.07.05.0001;

3º) O processo em voga chegou ao setor financeiro da Prefeitura em tempo hábil e que por falha no sistema, segundo a Secretaria de Tributação e Finanças, não foi executado. O que só foi percebido pelo setor financeiro com a chegada da notificação na última sexta-feira;

4º) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes entrou em contato direto com a Procuradoria do Município e com a Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. A Secretaria de Finanças informou que o processo foi identificado e o pagamento efetuado. E a Procuradoria do Município está vendo com a gerência da COSERN para entender por que na Notificação aponta a data de 18 de setembro para a suspenção dos serviços e essa ação aconteceu no dia de hoje, portanto, 14 dias antes do que a própria empresa energética informou. 

5º) Assim sendo, a SEMECE oficializou a gerência da COSERN para que a mesma explique a discrepância entre a notificação e a ação da empresa nesse caso infortúnio.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes lamenta profundamente o ocorrido, se solidariza com as comunidades escolares prejudicadas e ratifica o esforço na melhoria constante dos serviços educacionais prestados à sociedade caicoense.

Caicó(RN), 04 de setembro de 2023.

Sérgio André de Araújo

Secretário

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