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O Escritório de Captação de Recursos da Fundação Oswaldo Cruz lançou, nesta semana, uma plataforma de parcerias, que vai facilitar a conexão com parcerias para projetos desenvolvidos pela instituição.
A ausência do canal dificultava a construção da parceria do público com o privado, afirmou nesta sexta-feira (22), à Agência Brasil, o gerente-geral do Escritório da Fiocruz, Luis Fernando Donadio. “É o que faltava para facilitar a compreensão dos projetos e dos programas que estão disponíveis para parceria, como funciona, com quem deve falar, quais são os principais resultados.”
A plataforma funciona como um portfólio digital das ações da Fiocruz que estão abertas para a construção de parcerias, ou seja, cadastradas para financiamento. Além da lista completa dos projetos, o portal traz uma sessão para novas iniciativas, onde coordenadores da Fiocruz encontram o passo a passo para inscrever seus projetos com datas previstas para composição de futuros portfólios.
O canal é dividido por categorias de parcerias em potencial. Uma das categorias, por exemplo, objetiva dialogar com empresas e fundações; outra, com parceiros internacionais; uma terceira, com a sociedade civil.
O ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que os instrumentos financeiros para o Plano de Transformação Ecológica do governo federal deverão estar aprovados no Congresso Nacional até o fim do ano.
O plano foi apresentado pelo ministro em meados de agosto e visa a criação do mercado regulado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis e a reformulação do fundo do clima para financiar atividades que envolvem inovação tecnológica e sustentabilidade.
Faz parte, ainda, a criação de uma taxonomia sustentável nacional, um conjunto de normas para reconhecer projetos ou ativos sustentáveis, e que possa servir de baliza para orientar investimentos públicos e privados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou novamente a prisão do empresário Marcos Soares Moreira, réu no processo que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Na decisão, o magistrado disse que Soares descumpriu medidas cautelares determinadas anteriormente, como não utilizar redes sociais, o que levou o ministro a determinar sua prisão preventiva.
“Mesmo ciente dessa proibição e demonstrando total desprezo pela Justiça, o denunciado publicou dois vídeos na rede social TikTok, nos quais ataca esta Corte e profere diversas ofensas à honra dos Ministros que a integram”, disse Alexandre de Moraes.
Em uma das publicações, Moreira convoca manifestantes para – no dia 12 de outubro de 2023 – irem às ruas “contra essa pauta absurda que esta justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês.”
Um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, Moreira teve a prisão revogada por determinação do ministro no dia 3 de maio. Moraes disse, ainda, que a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão foi expressamente estabelecida na decisão que substituiu a detenção por medidas cautelares diversas.
O Governo Federal desmentiu uma fake news sobre uma suposta obrigação da adoção de banheiros unissex nas escolas. A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino.
A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
O texto diz que as instituições de ensino – em qualquer nível – devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas.
Além disso, a resolução estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante.
O Museu Bispo do Rosário, na Taquara, zona oeste do Rio, inaugura, neste sábado (23), a exposição Pequenas Cosmogonias: Como Brotar Mundos?, que abre a programação de ações que marcam os 100 anos da Colônia Juliano Moreira, em 2024. A mostra poderá ser visitada gratuitamente, de terça a sábado, das 9h às 17h. O museu oferece também visitas agendadas e conduzidas por educadores.
Idealizada em 2020, período da pandemia da covid-19, a exposição tem como ponto de partida a vida e a obra de Arthur Bispo do Rosário em interlocução com 27 artistas contemporâneos, muitos deles trabalhadores e ex-pacientes da Colônia Juliano Moreira, um antigo manicômio.
Logo na entrada da exposição figura a instalação Etapas da Construção Encantada de Uma Memória: A Fogueira, do artista Artur Torres. Ao final da mostra, a obra será queimada e as cinzas serão levadas para a exposição sobre os 100 anos da Colônia Juliano Moreira, onde está abrigado o museu.
“Bispo de Rosário tinha a missão de catalogar todas as coisas do mundo para o dia do Juízo Final. Ele parte das miniaturas para criar uma nova organização de mundo. A gente partiu dessa inspiração de como pensar uma nova visão de mundo, de um mundo tomado por pandemia e crise climática, a partir desse universo que Bispo nos apresentou de um mundo com menos dor. É muito importante como a gente vai ressignificar esse lugar, que foi de dor e sofrimento, para pensar novas possibilidades”, disse a diretora do Museu Bispo do Rosário de Arte Contemporânea, Raquel Fernandes.
Uma nota técnica assinada por 86 entidades da sociedade civil e órgão públicos pede o fim da política do governo federal que oferece incentivos para a construção, reforma e privatização da gestão de presídios no país, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O documento é assinado por entidades como o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), a Associação Juízas e Juízes pela Democracia (AJD), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
O texto argumenta que os projetos que permitem empresas privadas assumirem a gestão prisional acabam transformando o setor em um “mercado lucrativo”.
“Os contratos firmados com a iniciativa privada parecem querer favorecer o encarceramento em massa, com a aposição de cláusulas contratuais que exigem taxas mínimas de lotação das unidades prisionais, aliadas à remuneração da empresa por cada pessoa encarcerada, com a submissão dos corpos negros a trabalhos forçados e aumento das margens de lucro com a precarização ainda maior do sistema prisional”, explica o texto.
O deputado federal Paulinho Freire admitiu, pela primeira vez publicamente, que deseja ser candidato a prefeito de Natal no processo eleitoral de 2024.
Em entrevista à Band RN, o parlamentar disse que está arregimentando apoios, mas confirmou que espera contar com o apoio do prefeito Álvaro Dias.
“Cabe ao prefeito escolher quem é o melhor candidato. Estamos na disputa, esperamos que ele possa escolher nosso nome. Caso isso aconteça receberemos de braços abertos”, destacou Paulinho Freire.
Filiado ao União Brasil, partido presidido no Rio Grande do Norte pelo ex-senador José Agripino Maia, Paulinho Freire articula a candidatura a prefeito de Natal e, nas últimas semanas, já promoveu reuniões com diversos vereadores aliados.
Uma mulher ficou gravemente ferida ao ser arremessada de um brinquedo em um parque de diversão. O acidente ocorreu no brinquedo Wave Swinger, semelhante a um chapéu mexicano, onde as pessoas giram em alta velocidade em cadeiras suspensas por fios.
A professora Dávine Muniz, 34 anos, foi arremessada de uma altura de quase 12 metros quando uma das cordas do Wave Swinger quebrou. A mulher sofreu traumatismo cranioencefálico e fraturas pelo corpo e está internada no Hospital da Restauração, em Recife.
Procon interdita parque
Após a quebra do brinquedo no qual uma professora ficou gravemente ferida, o Parque Mirabilandia, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, foi interditado pelo Procon de Pernambuco (Procon-PE). O parque, que havia ficado funcionando após o grave acidente, tem agora, segundo o Procon-PE, o prazo de cinco dias para apresentar um relatório contendo a manutenção periódica de todos os brinquedos lá instalados no parque.
A 3R Petroleum, que administra a refinaria Clara Camarão, anunciou a paralisação da produção da unidade pelos próximos 90 dias. Segundo o comunicado, a interrupção é necessária para serviços de manutenção.
De acordo com a nota da 3R, essa paralisação estava prevista antes mesmo da empresa assumir as operações no Rio Grande do Norte.
A expectativa da direção da empresa é não ter impacto no abastecimento de combustível.
SOBRE A REFINARIA CLARA CAMARÃO
Em quase metade (46%) das discussões sobre mulheres em fóruns anônimos de internet, os participantes usam termos violentos para se referir a elas. Em discussões sobre pornografia, o índice sobe para 69%. Os dados fazem parte da pesquisa Misoginia e Violência contra Mulheres na Internet: Um Levantamento sobre Fóruns Anônimos, feita pela consultoria de dados digitais Timelens, por encomenda do Instituto Avon.
Foram analisados 9,5 milhões de posts, em 10 chans (fóruns anônimos) e 47 aplicativos de mensagens. Em geral, os chans não permitem a participação de mulheres. Apenas 0,3% dos posts examinados tinham como origem chans que permitem a presença de mulheres.
Nas discussões que envolvem pornografia, outro dado chama a atenção: foram mapeados quase 18 mil comentários sobre vazamentos ou pedidos de vazamento de fotos de pessoas sem roupa, os chamados nudes. Foram analisadas discussões ocorridas entre junho de 2021 e junho de 2023. Em entrevista à Agência Brasil, a diretora executiva do Instituto Avon, Daniela Grelin, chamou a atenção para o aumento do volume de mensagens de fóruns anônimos, que têm como regra básica a proibição da participação de mulheres. O total de mensagens evoluiu de 19 por semana para 228 por hora entre 2021 e 2023, o que corresponde a 38,3 mil posts por semana. “É alarmante a expansão desse fenômeno.”
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nessa sexta-feira (22), em São Paulo, que é preciso extrapolar a agenda de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e começar a se pensar em uma agenda de transformação para evitar que se chegue a um ponto de não retorno, em que as florestas não conseguiriam mais se recuperar ou regenerar.
“Estamos na agenda da mitigação e da adaptação, mas se não entrarmos na agenda de transformação, não tem saída. É preciso mudar a maneira de produzir, de consumir e de nos relacionarmos uns com os outros, com a gente mesmo e com a natureza. Se não for isso, a gente não dá conta”, afirmou a ministra, que participou de uma mesa para discutir a questão da seca e das inundações, em um fórum promovido pela Virada Sustentável, no Unibes Cultural, em São Paulo. A mesa contou com a presença do indiano Rajendra Singh, fundador da Tarun Bharat Sangh.
Para Marina Silva, caso essa transformação não seja feita, o mundo “estará jogando mísseis” contra suas populações.
O avanço do agronegócio, da mineração e de outros empreendimentos sobre terras originalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais têm levado esses grupos a procurarem visibilidade para evitar a desintegração dos seus territórios.
Nesse contexto, 255 povos e comunidades tradicionais que somam mais de 24 mil famílias ingressaram no projeto Tô no Mapa criado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) em parceria com a Rede Cerrado e o Instituto Cerrados.
A maioria dos povos que “entraram no mapa” foi do Maranhão, que registrou 127 povos tradicionais, seguido por Minas Gerais (47), Mato Grosso do Sul (22), Bahia (22), Goiás (14) e Tocantins (12).
A iniciativa permite às comunidades tradicionais, por decisão coletiva registrada em ata por meio de assembleia, ingressarem em um aplicativo, que os localiza no mapa. Por questão de segurança, algumas comunidades decidiram não divulgar todos os dados. O projeto ainda firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF), que desenvolve uma plataforma digital semelhante.
O concurso 2636 da Mega-Sena distribuirá neste sábado (23) um prêmio estimado em R$ 40 milhões para quem acertar os seis números.
O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverátransmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no facebook e canal da Caixa no YouTube.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
A Polícia Civil de Caicó (RN), segue investigando o caso do feto que foi encontrado no lixão da cidade, no início da noite de terça-feira (19).
O delegado André Luis de Oliveira, coordena as ações, inclusive, já ouviu várias pessoas, até uma mulher para saber se foi ela quem fez o aborto, mas, segundo o que o Blog Sidney Silva, apurou, ela disse que a última vez que esteve grávida foi há 10 anos.
O carro coletor que levou o feto para o lixão, foi o que é utilizado para a recolher o lixo no centro de Caicó, precisamente, da área comercial.
No dia do fato, catadores estavam no lixão quando perceberam que alguns cachorros teriam encontrado algo. Ao afastar os animais, viram dentro de uma caixa de papelão, o feto e, ao lado, restos do que pode ser material placentário.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Amílcar Maia, cumpre agenda administrativa no interior do estado para acompanhar o andamento das obras de construção de novos fóruns nas comarcas sediadas em Assú, Pau dos Ferros e Currais Novos, nas regiões Central, Alto Oeste e Seridó. Nesta quinta (21/9), ele esteve nas duas primeiras e amanhã (22/9), estará na cidade seridoense.
Em Pau dos Ferros, são realizados serviços remanescentes para a conclusão das instalações. O dirigente do Judiciário potiguar esteve no local, na tarde desta quinta.
Acompanham o presidente no cumprimento desta agenda, o juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Morais Pordeus e os engenheiros do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Tribunal de Justiça (DAE) Breno Silva, Éberth Mastroiani e Luan Garcia.
O objetivo da visita aos locais de construção dos novos fóruns é observar a evolução dos serviços, com a execução de contratos administrativos que tramitam no Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN. Segundo a equipe técnica presente aos locais, a execução dos serviços seguem compatíveis com os respectivos cronogramas físico-financeiros definidos.
O secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Francisco Araújo, afirmou em entrevista nesta sexta-feira 22 que o governo manterá um diálogo contínuo com as lideranças de torcidas organizadas para reforçar as políticas de segurança destinadas a atender os torcedores nos estádios.
Ao programa Jornal 91, da 91 FM, Araújo fez menção à reunião que ocorreu na última quarta-feira 20 com representantes das torcidas organizadas dos times ABC e América. O objetivo desse encontro, segundo o secretário, foi buscar soluções para minimizar episódios de violência, como o caso que resultou na morte do jovem Leonardo Lucas, após a partida entre ABC e Sport no último dia 15.
“Nós tivemos uma reunião com as lideranças das duas maiores torcidas organizadas do estado, a do ABC e do América. Nesta reunião, nós ouvimos os representantes das torcidas. Eles fizeram sugestões como por exemplo, em determinados tipos de jogos, com equipes de fora, de quem sai primeiro e quem fica no estádio”, afirmou Araújo.
O secretário destacou a colaboração entre as forças de Segurança de estados vizinhos, como Pernambuco e Ceará, na fiscalização e controle do tráfego de torcedores.
Criminosos invadiram uma casa onde estava uma família e matou um homem com pelo menos 20 tiros, na noite de sexta-feira (22), no conjunto residencial Gramoré, na Zona Norte de Natal.
O crime aconteceu na rua Nova Granada, em um imóvel perto da Escola Estadual Cônego Luiz Wanderley.
Segundo a Polícia Militar, criminosos armados chegaram ao local em um carro. Alguns ocupantes desceram e invadiram a casa da vítima, que estava com a mulher e dois enteados.
Ainda de acordo com o relato policial, os assassinos atiraram pelo menos 20 vezes contra o homem, que morreu no quarto. A mulher e os enteados não foram atingidos.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou, em alerta divulgado nesta sexta-feira (22), uma intervenção na BR-304/RN, no acesso ao município de Upanema, região Oeste do Rio Grande do Norte. A interdição, entre o km 76 e o km 77, que acontecerá a partir das 9h da segunda-feira (25), será necessária para execução de serviços de recuperação do pavimento de concreto asfáltico da pista de rolamento.
De acordo com o órgão, o trecho permanecerá totalmente bloqueado por um período de 15 dias, previsão para conclusão dos trabalhos. Em caso de chuvas, as atividades podem ser adiadas.
No sentido Mossoró-Natal, os veículos serão desviados para a faixa de domínio à direita, e no sentido oposto o tráfego será deslocado para o acostamento existente. O local estará sinalizado, alertando os motoristas sobre as alterações no tráfego e os limites de velocidade reduzidos para segurança da rodovia.
Tribuna do Norte
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, autorizou nesta sexta-feira (22), a realização do concurso público da Prefeitura de Mossoró. As vagas são para a Secretaria Municipal da Fazenda e Procuradoria Geral do Município.
O decreto nº 6.907 que autoriza o certame será publicado ainda nesta sexta-feira no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
De acordo com o gestor, serão ofertadas vagas para Auditores Fiscais, Procuradores e Analistas Contábeis e Jurídicos. “Depois de anos, a Prefeitura de Mossoró voltará a realizar concurso público. É uma grande oportunidade para quem busca uma vaga no serviço público”, destacou.
O último concurso realizado para a Secretaria da Fazenda de Mossoró ocorreu há 21 anos. Já o último com vagas para a Procuradoria do Município aconteceu em 2008.
Contribuir para a cultura da inovação tecnológica passando a integrar a rotina dos pequenos negócios rurais com soluções para o agronegócio potiguar. Este é o principal objetivo do protocolo assinado nesta semana pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para implantar um ecossistema local de inovação das cadeias produtivas do campo no estado. O Sebrae teve papel atuante neste ambiente de construção de um ecossistema inovador.
A oficialização da parceria ocorreu durante o Seminário de Lançamento do Ecossistema Local de Inovação do Agronegócio do RN. O evento, promovido pelo Sebrae, reuniu no Auditório do Parque de Exposição Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, Grande Natal, os principais atores e instituições do setor agropecuário do estado para discutir a formação de uma governança.
A ideia parte do pressuposto que o estabelecimento de um ecossistema de inovação setorial bem articulado é determinante para impulsionar o desenvolvimento inovador e para aumentar a competitividade dos negócios do campo.
Isso porque o ecossistema local possibilita a colaboração entre os diversos atores, a troca de conhecimentos e a conexão entre instituições, academia, produtores rurais e empresários, gerando soluções inovadoras que podem aumentar a produtividade, a sustentabilidade e a competitividade do setor.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil relembrou em suas redes sociais uma dura fala do seu Secretário Geral, Dom Ricardo Hoepers, em agosto de 2018, durante uma audiência pública que debatia o aborto e contava com a participação da ministra do STF Rosa Weber. A ministra que se aposentará em breve, votou a favor da descriminalização do aborto, reascendendo o debate sobre o tema.
Veja abaixo a publicação da CNBB:
Vamos relembrar o que o Secretário geral da CNBB, Dom Ricardo Hoepers, falou a Ministra Rosa Weber, que votou na madrugada de hoje a favor do aborto no Brasil.
Este vídeo de 06/08/2018 é de quando ainda era bispo da diocese de Rio Grande.
Após o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão contra servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) investigados por fraude nos exames para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o diretor-geral do órgão, Jonielson Pereira, informou nesta sexta-feira 22, em uma coletiva de imprensa, que os candidatos envolvidos no esquema terão suas habilitações cassadas administrativamente.
Jonielson explica que o Detran/RN sabe a quantidade de carteiras que foram emitidas por provas e, diante dessa operação, o órgão irá fixar um marco temporal para poder filtrar quem são as pessoas envolvidas, o que culminará na cassação administrativa dos documentos irregulares.
“Todas as pessoas que estão envolvidas, que se beneficiaram desse esquema, terão suas CNHs canceladas e terão que refazer toda a avaliação”, disse o diretor.
Sobre o esquema criminoso
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta sexta-feira (22), que aceitou acordo e vai pagar R$ 2 milhões de indenização aos familiares do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto, em 2019, no Rio de Janeiro, durante ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) executada por militares do Exército.
De acordo com a AGU, o valor será destinado à esposa, ao pai e aos irmãos do músico. Além da quantia, uma pensão mensal de um salário mínimo será paga para mulher e ao filho de Evaldo.
O acordo foi homologado hoje pela Justiça Federal no Rio no âmbito da ação de indenização protocolada pelos familiares contra a União após a morte do músico.
Em 2021, os militares envolvidos no assassinato foram condenados pela Justiça Militar.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (22) que a derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi “um ato de justiça e de reparação”.
“Foi uma vitória dos povos indígenas, do bom senso e da justiça, e uma esperança para o Brasil, fazendo essa reparação. Viva a luta daqueles que resistiram”, disse a ministra, ao participar de uma mesa para discutir a questão da seca e das inundações em um fórum promovido pela Virada Sustentável, no Unibes Cultural, em São Paulo. A mesa contou com a presença do indiano Rajendra Singh, fundador da Tarun Bharat Sangh, ONG ambiental sem fins lucrativos.
Mais tarde, em entrevista a jornalistas, a ministra voltou a falar sobre o julgamento do Supremo em relação ao marco temporal. “A Suprema Corte fez um processo de justiça e de reparação para as comunidades indígenas brasileiras e temos que celebrar isso. Não é uma celebração só dos povos indígenas, é uma celebração de todos nós”.
Segundo a ministra, a decisão do STF também é uma vitória para o meio ambiente. “Oitenta por cento das áreas com florestas do mundo estão sob o domínio dos povos indígenas. Eles são grandes protetores de florestas, de biodiversidade, de recursos hídricos e de diversidade cultural. Quando a gente tem uma decisão na mais alta Corte do país dando ganho de causa para eles, é um ganho de causa também para todos nós”.
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal.
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.
Até o momento, quatro dos sete integrantes do TSE rejeitaram o recurso da defesa. Além do relator, Benedito Gonçalves, votaram no mesmo sentido Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Faltam os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
No recurso apresentado ao TSE, os advogados de Bolsonaro alegaram que houve cerceamento de defesa no julgamento pela falta de análise de todos os argumentos apresentados pela defesa e para apresentação de testemunhas.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo irrestrita de pessoas não identificadas que teriam buscado informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.
A defesa da plataforma recorreu ao Supremo após a Justiça determinar a identificação dos dados de um grupo indeterminado de pessoas que fizeram pesquisas sobre a vereadora dias antes do assassinato. A medida foi tomada na investigação que apura os mandantes do crime.
Ao analisar a questão, Rosa Weber, que é relatora do processo, destacou a importância da investigação, mas entendeu que a quebra de sigilo indiscriminada é desproporcional e pode atingir até usuários comuns que procuraram informações sobre a morte da vereadora devido à repercussão na imprensa.
“Um número gigantesco de usuários não envolvidos em quaisquer atividades ilícitas, nos termos da decisão objurgada, teria seus sigilos afastados, a demonstrar indevida devassa e a sua absoluta desproporcionalidade em razão do excesso da medida”, argumentou a ministra.
No Dia Mundial sem Carro, celebrado nesta sexta-feira (22), ativistas pelo uso de bicicletas chegaram sob duas rodas à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, para debater com prefeitos, acadêmicos e representantes do governo federal os desafios e as perspectivas da mobilidade urbana nas cidades brasileiras, o incentivo às bicicletas para promoção de sustentabilidade, além da necessidade de financiamento do transporte público coletivo, como os ônibus, metrôs e trens para cidades saudáveis.
No encontro, os cicloativistas apresentaram a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici), uma iniciativa da União de Ciclistas do Brasil, em uma construção coletiva com diversas outras organizações, por meio de oficinas, consultas públicas e pesquisas.
O documento cria uma agenda de ações até 2030, para que a mobilidade por bicicleta represente 25% dos meios de locomoção no Brasil, com diretrizes para orientar a atuação e as políticas públicas a favor das bicicletas.
A estratégia debatida nesta sexta-feira pretende transformar o uso da bicicleta, em todo o território nacional, com a criação de uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários, com a garantia de vias seguras e conforto para todas as pessoas que pedalam.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que voltou nesta semana dos Estados Unidos e de Cuba, após intensa agenda internacional, recebeu nesta sexta-feira (22) o membro do Comitê Permanente do Politburo e secretário da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Comitê do Partido Comunista (PC) da China, Li Xi. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.
O Politburo é um comitê político que faz parte da estrutura de governança do PC chinês. No encontro de hoje, Lula e Li Xi falaram sobre a reaproximação entre os dois países e a retomada de investimentos, especialmente na área de tecnologia. Lula destacou a intenção da Embraer de instalar unidade produtiva na China, além das oportunidades de negócios que o governo brasileiro vai oferecer nos projetos de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Antes do fim da tarde, o presidente encerrou o expediente e voltou ao Palácio da Alvorada, residência oficial, onde passa o fim de semana. Na próxima terça-feira (26), Lula receberá, em Brasília, a visita oficial do primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh.
Os Correios e os empregados aprovaram acordo que prevê reajuste salarial em 2024 e outros benefícios. O acordo coletivo de trabalho 2023/2024 será assinado na próxima quarta-feira (27) entre a direção da empresa e representantes dos empregados, de acordo com nota divulgada pelos Correios. 
Segundo a empresa, o acordo estabelece aumento de R$ 250 para quem ganha até R$ 7 mil e 3,53% de reajuste para funcionários com remuneração superior a R$ 7 mil a partir de janeiro de 2024.
“Isso equivale a um aumento médio de 6,57% para mais de 71 mil empregados (83% do efetivo). Para parte do efetivo, esse aumento representa um reajuste de 12% em relação à atual remuneração”, diz a nota.
O acordo, com 78 cláusulas, prevê ainda reajuste imediato dos benefícios em 3,53%, tíquete extra de R$ 1 mil em dinheiro com a assinatura do acordo, gratificação extra de R$ 1.500 em janeiro de 2024, criação de comissão, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores, para avaliar melhorias no plano de saúde e pagamento de 80% de bolsas de estudo.
