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Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (29) o último dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Quem estava esperando restituição e não recebeu até agora caiu na malha fina. O pagamento está sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais.
Ao todo, a Receita Federal desembolsará R$ 1,96 bilhão a 1.261.100 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 507,78 milhões (26%) se referem a contribuintes com prioridade no reembolso.
A maioria (1.027.838) dos contribuintes que recebem neste quinto lote não está na lista de prioridades, mas entregou a declaração até 15 de setembro. Esse é o primeiro lote que contempla contribuintes que enviaram o documento depois do prazo de 31 de maio.
Os envolvidos no acidente registrado na manhã desta sexta-feira (29), em Caicó, seguem sob cuidados médicos. Foi o que o Blog Sidney Silva conseguiu confirmar por volta das 12h40min, com fontes no Hospital Estadual Telecine Freitas Fontes, para onde foram socorridos pelo Samu e Corpo de Bombeiros.
No caso de Heberton Marcelo, ele permanecia em estado grave, internado na área vermelha do Hospital, enquanto Everton David, menos grave, teve a transferência para Natal iniciada.
O acidente aconteceu por volta das 08h30min no trecho urbano da rodovia estadual RN-288, ao lado do estádio ‘O Marizão’, zona norte de Caicó (RN).
De acordo com o comandante da 3ª Companhia Independentes de Policiamento Rodoviário – 3ª CIPRv, Major Demilson Medeiros, o sinistro foi uma colisão frontal, provocada por um dos motociclistas que fez uma ultrapassagem em local proibido.
Acaba nesta sexta-feira (29) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural.
A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s. O envio começou às 8h de 14 de agosto.
A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), disponível no site da Receita Federal. O Ministério da Fazenda informa que o programa Receitanet pode ser usado para a transmissão da declaração.
De acordo com a Instrução Normativa nº 2.151 da Receita Federal, está prevista multa de R$ 50 (mínimo) ou 1% ao mês-calendário calculado sobre o total do imposto devido em caso de atraso.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29), edital de um processo seletivo com vaga para MP Residente – Área Jurídica. Será ofertada uma vaga para o Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, Combate à Sonegação Fiscal e Defesa das Fundações do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Caop-PP), havendo classificação de nove candidatos para efeito de cadastro de reserva.
Para participar do processo seletivo, o candidato deverá comprovar, no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito, e, caso não possua ou não tenha recebido o diploma de conclusão do curso de Direito, poderá se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário específico. Podem participar bacharéis em Direito interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área jurídica.
Para a vaga, os interessados podem se inscrever a partir da 10h do dia 2 de outubro de 2023 até as 14h do dia 16 de outubro de 2023, por meio do link https://forms.gle/C6tDqkcz4ngRnHQe7
O diretor do SENAI do Rio Grande do Norte e do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Rodrigo Mello, desembarcou do Japão nesta semana com novas perspectivas de cooperação nas áreas de biocombustíveis e também do chamado “hidrogênio verde”.
A programação foi realizada nas cidades de Kobe e Osaka, onde a comitiva da instituição pôde conversar com pesquisadores e indústrias sobre como, na prática, as cadeias produtivas do hidrogênio e dos biocombustíveis estão funcionando no Japão, a evolução do conhecimento na área e ações de desenvolvimento voltadas às atividades.
“Do ponto de vista do ISI, já temos uma cooperação forte com a Alemanha e uma histórica parceria com a Espanha. Também estamos em processo de formalização de acordo com o Canadá e vemos a aproximação e as discussões travadas com o Japão como muito estratégicas nesses campos”, disse Mello. A missão internacional foi promovida pela agência de cooperação japonesa JICA, em conjunto com o SENAI Nacional.
O Japão é a terceira maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China. Enquanto no Brasil a indústria do hidrogênio verde – o hidrogênio que utiliza energias renováveis no processo de produção – caminha em fase de implantação, no país asiático ela marcha com planos bilionários de investimentos e projetos em áreas diversas já em curso.
Uma tragédia abalou a região Agreste potiguar. Uma jovem de 16 anos morreu após o veículo em que ela estava como passageira sair da pista e capotar nas proximidades da BR-226, entre Santa Cruz e Tangará. O incidente ocorreu na tarde de quinta-feira 28, aproximadamente às 17h30, nas imediações do quilômetro 86 da rodovia.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do veículo deixou o local do acidente imediatamente após o ocorrido. Segundo a corporação, havia seis pessoas no carro, do modelo Polo Classic.
A adolescente, em estado grave, foi prontamente socorrida, mas lamentavelmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no hospital de Tangará. Uma outra vítima, também gravemente ferida, foi transferida para Natal.
As demais vítimas sofreram lesões leves, incluindo uma criança que estava entre os ocupantes do veículo.
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcança 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Nos dias 19 e 20 de outubro, o Sistema OCERN vai realizar a primeira edição da Feira do Cooperativismo do RN, no Mercado da Agricultura Familiar (FECOOP), em Natal, uma oportunidade excepcional para as cooperativas potiguares.
O evento tem por objetivo proporcionar um espaço para divulgação e comercialização de produtos e serviços das cooperativas potiguares, bem como o impacto positivo do cooperativismo em nossa sociedade.
O evento é parte das ações em celebração aos 60 anos da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte, a OCERN. A Fecoop contará com cerca de 60 estandes de cooperativas de todos os Ramos (Agropecuário, Crédito, Consumo, Saúde, Infraestrutura, Trabalho e Produção de Bens e Serviços e Transporte, além de instituições e empresas parceiras do cooperativismo e conta com o apoio do Governo do Estado, Unicafes, Sebrae RN, Senar RN, Sest/Senat, Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Fetarn, Fecomércio, Ministério da Agricultura e Conab/RN.
Além da oportunidade de conhecer e adquirir produtos e serviços únicos diretamente das cooperativas, a FECOOP também oferecerá uma programação educativa e cultural diversificada. Palestras, cursos e painéis serão ministrados por especialistas em cooperativismo e em diversas áreas, compartilhando suas experiências e conhecimento. Os participantes terão a oportunidade de aprofundar sua compreensão das melhores práticas no campo das cooperativas e explorar estratégias para o crescimento sustentável.
A Prefeitura do Natal deu início ao processo de escolha da empresa que fará a obra de recuperação do muro de contenção que desabou em 21 de agosto no entorno da lagoa de captação Ouro Preto, em Neópolis, na Zona Sul da cidade.
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, foram enviadas nesta semana cartas-convite a 9 empresas que são especializadas nesse tipo de serviço.
Elas têm cinco dias para responder se desejam participar do processo e, se sim, apresentar uma proposta. A prefeitura espera gastar cerca de R$ 2,5 milhões na obra de reconstrução do muro. As obras devem começar em outubro.
Nesse primeiro momento, as obras vão se concentrar no muro de contenção da lagoa. Não há definição sobre a reconstrução das casas que foram afetadas. Ao todo, 13 casas foram interditadas.
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quinta-feira 28 como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin assumiu como vice.
Em seu discurso de posse, Barroso defendeu direitos de minorias e afirmou que o Judiciário precisa de maior representatividade de mulheres e maior diversidade racial.
“Aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com cri- térios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, também, ampliar a diversida- de racial”, disse o ministro.
Setores da sociedade vêm reivindicando a indicação de uma mulher para o STF, na vaga da ministra Rosa Weber, que vai se aposentar.
A governadora Fátima Bezerra vai embarcar para a Europa no próximo domingo 1º para participar da Fruit Attraction 2023, em Madri, capital da Espanha. Como antecipou a coluna Opinião do AGORA RN, a agenda será composta por encontros na embaixada do Brasil na Espanha e reuniões bilaterais com empresários do setor de energia eólica, forte segmento do Rio Grande do Norte hoje.
Os secretários Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) e Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca) estarão acompanhando a governadora em sua viagem oficial.
Durante sua ausência, o vice-governador Walter Alves (MDB) assumirá o cargo de Governador, sendo esta a terceira vez em nove meses que ele assume a posição principal do governo. A governadora demonstra confiança em Walter, seu aliado político, ao transmitir-lhe o cargo, mesmo tendo mencionado a possibilidade de não concorrer em 2026.
Walter Alves já assumiu interinamente por sete dias em fevereiro e por 10 dias em abril, durante as viagens de Fátima a Portugal e a China, respectivamente. A governadora elogiou a parceria política com o vice, destacando suas qualidades como honestidade, proatividade e colaboração no desenvolvimento das ações do governo.
Na madrugada desta sexta-feira 29, um homem matou seu irmão com golpes de machado na cabeça na localidade de Sítio Lagoa dos Cavalos, em Elói de Souza, região Metropolitana de Natal.
A vítima, identificada como José Laércio, estava dormindo quando foi atacada por seu irmão Elenilson Cruz. A Polícia Militar foi acionada por volta das 02h45 e informou que o agressor tinha problemas psicológicos. A vítima cuidava do irmão.
O autor do crime foi detido em flagrante e o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia. A motivação do homicídio será investigada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
AgoraRN
Como parte das comemorações dos 55 anos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra participou da Assembleia Universitária da UERN na tarde desta quinta-feira 28. Considerado o momento ápice das comemorações, a solenidade abordou pautas fundamentais para o avanço da Educação na região Oeste e no Estado do Rio Grande do Norte e homenageou profissionais que contribuíram para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Toda a cerimônia teve tradução para Libras.
Com o tema “A Universidade também é sua”, a cerimônia teve seu primeiro momento anunciando o recredenciamento institucional da Uern. Na ocasião, foram prestadas homenagens a personalidades escolhidas pelo Conselho Universitário (Consuni) e também a Medalha da Abolição, concedida pela Uern.
Receberam a medalha da Abolição a professora Maria das Neves, reitora na década de 1990; Zilene de Carvalho, diretora da TCM Telecom, pelo reconhecimento no avanço da comunicação; Maria do Socorro de Oliveira, esposa do professor Felipe Caetano Oliveira in memoriam, que contribuiu para a cena cultural de Mossoró,
Professores homenageados com títulos honoríficos: Sara Couto, recebeu o mérito administrativo; a professora emérita Vera Lopes, docente aposentada, contribuiu para a área da inclusão, a homenageada professora Honoris Causa, referência da cultura mundial, a atriz Tony Silva pela contribuição no Teatro e na cultura do Estado e do País e a doutora Honoris Causa Helena Nader, primeira mulher a presidir a Academia Brasileira de Ciências.
Bandidos realizaram um arrastão em um supermercado na tarde desta quinta-feira 28 no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal.
Durante a fuga, confrontaram com uma equipe do Batalhão de Choque (BPChoque), resultando em uma troca de tiros. Um dos suspeitos foi baleado e transportado para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho.
O incidente foi capturado por câmeras de segurança locais e testemunhas relatam a presença de pelo menos três criminosos no supermercado, enquanto a polícia menciona dois suspeitos.
AgoraRN
As buscas pelo jovem de 19 anos desaparecido após um naufrágio em Barra do Cunhaú, litoral Sul do Rio Grande do Norte serão retomadas na manhã desta sexta-feira 29.
A Marinha do Brasil realizou uma Operação de Busca e Salvamento (SAR), com o apoio do Corpo de Bombeiros na quinta-feira 28. Na canoa envolvida estavam quatro pessoas próximas à praia de Barra do Cunhaú, em Canguaretama.
Três tripulantes, incluindo o pai do jovem desaparecido, conseguiram nadar até a praia e estão bem. Medidas de divulgação e alerta foram tomadas junto à comunidade marítima, e recursos como o helicóptero Potiguar 1 da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed), botes, motos aquáticas e mergulhadores foram mobilizados para auxiliar nas buscas.
AgoraRN
Após dois anos, produtores assistidos pelo Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) Agroindústria apresentaram índices de crescimento – quando comparados antes do ingresso no programa. A ATeG Agroindústria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Norte (SENAR/RN) leva ao pequeno e médio produtor rural a oportunidade de crescimento e melhoria na adequação dos processos de fabricação, adequação à legislação, programas de autocontrole e também melhoria no controle de custos.
Leia também: FAERN lança Conselho do Agro para discutir pautas do setor
Ao todo foram 50 agroindústrias atendidas de cadeias diversas como derivados lácteos, pescados, polpas, bebidas e derivados vegetais no geral. A Queijaria União, em Cruzeta, foi beneficiada com o acompanhamento técnico do SENAR/RN, a Queijaria tradicional na região Seridó é administrada pela família de Geraldo Ivo, que iniciou com vendas de frutas e aos poucos montou sua própria queijaria “Após o suporte do SENAR/RN melhorou bastante e a nossa família agradece pelo acompanhamento técnico nos últimos anos, disse Geraldo.
O objetivo principal da ATeG Agroindústria é disseminar novas tecnologias e formas de manejo que possibilitem ao produtor obter maior conhecimento sobre a sua atividade, permitindo o desenvolvimento do seu negócio. Após acompanhamento do SENAR/RN, a queijaria ampliou a estrutura seguindo a recomendação do técnico de campo, ao final foi diagnosticado um aumento de 30% da produtividade, como comenta um dos administradores, o filho Geofran Santos.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/Parnamirim) prenderam em flagrante um professor de uma escola pela prática de importunação sexual, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.
A Polícia Civil, por meio da DPCA/Parnamirim, recebeu uma denúncia de que um professor importunou sexualmente um adolescente. A equipe da DPCA, de forma imediata, realizou diligências e encontrou o suspeito. Na ocasião, foram identificadas mais duas vítimas que foram assediadas e importunadas sexualmente, em outras ocasiões, pelo mesmo professor.
O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de importunação sexual. Ele será investigado também pelo crime de assédio sexual.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), realizou no início da noite desta quinta-feira, 28, o lançamento do Polo Gás Sal, gasoduto que irá beneficiar a região salineira potiguar, com um investimento de R$ 26 milhões.
O gasoduto irá partir do município de Mossoró e, ao longo da BR-110, chegará até o município de Areia Branca, em um total de 46 quilômetros, beneficiando ainda comunidades localizadas nesse percurso. As obras devem começar no próximo ano e serão realizadas em três fases. A rede atenderá indústrias, principalmente a salineira, postos de combustíveis, comércios e residências.
Para a governadora Fátima Bezerra, que cumpre agenda em Mossoró, esse investimento irá fomentar a indústria salineira que precisa do gás em sua produção. “Através dessa obra, estamos desenvolvendo a cadeia do sal, que é tão importante para o nosso estado porque somos o maior produto do Brasil. E assim, estamos atraindo mais investimentos para gerar emprego e renda para o povo potiguar”, declarou.
A diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, também destacou a realização dessa obra estruturante. “Este é o maior investimento que a Potigás faz na região Oeste potiguar. Nos últimos três anos, a Potigás investiu R$ 24,6 milhões. Nós vamos dobrar esse investimento nos próximos três anos, chegando a R$ 50 milhões. Esse é o papel da Potigás, de indutora do desenvolvimento econômico do estado”, afirmou.
A cidade de Mossoró, na região Oeste do RN, é conhecida por seu clima quente, que frequentemente atinge altas temperaturas ao longo do ano. Nesse contexto, proporcionar um ambiente de ensino mais adequado aos estudantes tem sido uma prioridade da Prefeitura Municipal, que lançou o programa “Mossoró Cidade Educação”. Por meio da ação, a gestão municipal está climatizando todas as salas de aula das 95 escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) da rede municipal.
Esta é a 4ª reportagem de uma série que o AGORA RN está realizando para destacar avanços em Mossoró na gestão do prefeito Allyson Bezerra.
A mais recente unidade contemplada pelo programa foi a UEI Maria Zélia Ferreira Guerra, localizada no bairro Boa Vista. A instalação das centrais de ar foi iniciada no dia 11 de setembro. Todas as salas de aula, brinquedoteca, sala de vídeo e secretaria estão recebendo os novos equipamentos, beneficiando cerca de 150 alunos de dois a cinco anos, além dos servidores.
No total, nove máquinas serão instaladas na UEI Maria Zélia Ferreira Guerra, que por meio do programa “Mossoró Cidade Educação” já havia recebido novo mobiliário e novos eletrodomésticos. A intenção da prefeitura é climatizar todas as unidades educacionais da rede municipal até o próximo ano.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), se reuniu nesta quarta-feira (27), em Brasília, com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
De acordo com a assessoria do prefeito, a reunião serviu para tratar da atualização de projetos e solicitação de cadastro de novas propostas para construção de moradias populares dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
A capital potiguar está pleiteando recursos para construção de 464 imóveis. O prefeito cadastrou junto ao ministério três propostas de empreendimentos imobiliários dentro do Minha Casa, Minha Vida, sendo um no bairro Planalto e outros dois no bairro das Quintas, todos na Zona Oeste.
“Foi uma reunião bastante produtiva e resolutiva. Saio bastante satisfeito. O Ministro se mostrou bastante solícito e tenho a convicção de que em breve iremos anunciar investimentos importantes na questão da habitação popular”, enfatizou o prefeito.
Quatro deputados estaduais decidiram formar um novo bloco na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Juntos, os parlamentares vão integrar agora uma bancada “independente”, que não terá compromisso com as lideranças nem da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) nem da oposição.
O grupo terá os seguintes deputados: Dr. Kerginaldo Jácome (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Terezinha Maia (PL).
O bloco será formalizado no início de outubro, quando Dr. Kerginaldo e Ivanilson voltarem de viagem. Os dois foram, junto com outros parlamentares, para a feira de turismo Abav Expo, no Rio de Janeiro, representando a Assembleia Legislativa.
A criação do novo bloco pode dificultar a aprovação de projetos de interesse do governo na Assembleia. Juntos, os independentes e os deputados de oposição passam a ser maioria na Casa: são 13 do total de 24 deputados. Os governistas são 11 deputados – número insuficiente para aprovar até projetos de lei ordinária, que demanda o voto de 12 parlamentares.
A governadora Fátima Bezerra vai embarcar para a Europa no próximo domingo 1º para participar da Fruit Attraction 2023, em Madri, capital da Espanha. Na agenda, encontros na embaixada do Brasil na Espanha e reuniões bilaterais com empresários do setor de energia eólica, forte segmento do Rio Grande do Norte hoje. Os secretários: Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) e Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca) acompanham a governadora na viagem oficial.
O vice-governador Walter Alves (MDB) vai assumir a Governadoria durante o período em que Fátima estiver fora. A governadora faz mais uma demonstração de sintonia política ao transmitir o cargo para seu aliado político. Mesmo tendo dito que poderá não concorrer em 2026, quando, para isso, precisaria renunciar ao mandato daqui a dois anos e poucos meses, Fátima demonstra confiança em Walter. Será a terceira vez, somente em nove meses, que o vice assumirá a cadeira principal da Governadoria.
A primeira vez que Walter Alves assumiu a titularidade ocorreu em 27 de fevereiro. Ele ficou no cargo por sete dias enquanto Fátima participava de viagem a Portugal. Na segunda vez, Walter assumiu temporariamente por 10 dias em abril, quando Fátima viajou à China como integrante da comitiva federal que acompanhou o presidente da República, Lula da Silva (PT).
Recentemente, a governadora elogiou e enalteceu a parceria política com o vice. Ela destacou qualidades como honestidade, proatividade e colaboração para o desenvolvimento das ações e atividades do governo. Ainda afirmou estar “muito satisfeita” em ter Walter Alves ao seu lado durante seu segundo mandato, sempre destacando as qualidades deste como gestor e parceiro.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/Parnamirim) prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (28), um professor de uma escola pela prática de importunação sexual, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.
A Polícia Civil, por meio da DPCA/Parnamirim, recebeu uma denúncia de que um professor importunou sexualmente um adolescente. A equipe da DPCA, de forma imediata, realizou diligências e encontrou o suspeito. Na ocasião, foram identificadas mais duas vítimas que foram assediadas e importunadas sexualmente, em outras ocasiões, pelo mesmo professor.
O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de importunação sexual. Ele será investigado também pelo crime de assédio sexual.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Em decisão colegiada, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve o embargo às obras para instalação de uma tirolesa na zona sul do Rio de Janeiro. O julgamento aconteceu nessa quarta-feira (27).
O projeto da tirolesa prevê a conexão entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, assim como o teleférico que existe há mais de 100 anos e se consolidou como uma das principais atrações turísticas da capital fluminense. A suspensão das obras foi imposta por uma decisão de primeira instância no início de junho, atendendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou risco de grave dano ambiental em um importante patrimônio cultural brasileiro.
O Parque Bondinho Pão de Açúcar, empresa concessionária que administra o complexo turístico, buscava reverter o embargo. Ainda em junho, o desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho, do TRF2, já havia negado um recurso. No julgamento colegiado, seu entendimento foi acompanhado pela juíza Marcella Araújo da Nova Brandão. Com o voto divergente do desembargador Teophilo Antonio Miguel Filho, o placar terminou em 2 a 1. Ainda cabe recurso.
O projeto do Parque Bondinho Pão de Açúcar prevê uma tirolesa de 755 metros. A autorização para as obras havia sido dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que recebeu o pedido em 2020. O sinal verde foi dado após concordância do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e da Secretaria Municipal de Ambiente e Clima.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Bolívia, Luis Arce, conversaram nesta quinta-feira (28), em ligação telefônica, para tratar sobre a construção da ponte internacional sobre o Rio Mamoré, que ligará as cidades de Guajará-Mirim, em Rondônia, e Guyaramerin, cidade do no Departamento de Beni, na Bolívia. A ponte terá cerca de 1.220 metros de extensão. O Mamoré é um rio de origem na região da Cordilheira dos Andes que faz parte da bacia do Amazonas, sendo parte da fronteira entre Brasil e Bolívia na Região Norte. O acordo firmado para a construção da ponte é de 2007, mas nunca saiu do papel.
Por determinação dos presidentes, as equipes técnicas dos dois países trabalham para concretizar o empreendimento, que tem forte apelo das comunidades locais.
“Acordou-se que o lado brasileiro apresentará, até o fim da próxima sexta-feira, 29 de setembro, proposta para consideração pelo lado boliviano que reflita os interesses de ambos os países e sua posterior ratificação, segundo o estabelecido pelo Acordo de 2007”, diz uma nota conjunta, divulgada pelo Palácio do Itamaraty.
Agência Brasil
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, elaborou um dossiê sobre os ataques e xingamentos, ameaças e racismo que sofreu nas redes sociais desde o início da semana. O material foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quinta-feira (28) para a apuração da prática de crimes, em razão das graves ameaças à sua integridade física e aos ataques de ódio recebidos.
Os crimes ocorreram por meio das redes sociais Instagram e X (antes conhecido como twitter) e através do e-mail institucional. Os textos dos ataques foram reunidos com os perfis, dias e horas dos envios/postagens, para que municiem a investigação e posterior responsabilização dos autores.
Os ataques começaram no último domingo (24), com a repercussão da agenda de enfrentamento ao racismo nos esportes. A ministra compareceu à final da Copa do Brasil, em São Paulo, para a assinatura de um acordo entre o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Anielle foi criticada por usar um voo da Força Aérea Brasileira para comparecer ao evento, uma agenda de trabalho.
Segundo o Ministério, a final da Copa do Brasil foi escolhida para a realização da ação de divulgação pelo alto número de pessoas presentes no estádio e pela grande audiência, típica de uma final de campeonato. Segundo a pasta, a utilização do voo da FAB para uma missão institucional é praxe em deslocamentos para ações ministeriais e de governo.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que há registros de violência envolvendo outras clínicas ligadas à Kairós Prime, instituição de recuperação de dependentes químicos na cidade de Embu-Guaçu, na região metropolitana de São Paulo.
Na última segunda-feira (25), nessa clínica, um homem de 39 anos morreu com sinais de violência. Cinco pessoas foram presas em flagrante. Esta é a segunda morte que ocorre na unidade este ano. De acordo com a SSP-SP, outro homem, de 27 anos, já havia sido encontrado morto em março, na mesma instituição, com sinais de violência no pescoço. Na ocasião, três funcionários foram presos.
O dono da Kairós Prime, Ueder Santos de Melo, está ligado a pelo menos outras quatro clínicas. A TV Brasil questionou a secretaria sobre casos ocorridos nesses outros locais, que têm ele como um dos sócios registrados.
Nas duas unidades de Juquitiba, também na Grande São Paulo, há quatro registros, sendo um de lesão corporal, ocorrido na sexta-feira (22), e um de tortura, ocorrido na manhã da última quarta-feira (27), além de duas mortes por causa natural, ocorridas em dezembro de 2022 e maio de 2023.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo na internet contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Na mesma decisão, o TSE multou em R$ 30 mil a campanha de Bolsonaro pelo mesmo motivo. 
A decisão foi tomada de forma unânime após o julgamento definitivo de uma ação protocolada no ano passado pelos advogados da coligação de Lula.
De acordo com a acusação, foram usados dez anúncios em um site de busca para conduzir os usuários a uma página com conteúdo negativo, modalidade proibida pela legislação eleitoral.
Durante as eleições, o conteúdo foi retirado do ar por meio de uma decisão liminar proferida pelo TSE.
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.
O parlamentar diz que a ideia da PEC é garantir a independência entre os poderes para que haja equilíbrio. Segundo ele, o STF tem tomado com frequência “atitudes de usurpar o poder do legislativo e extrapolar os seus limites constitucionais”.
“Todo dia vem uma decisão do STF contrariando o que a lei diz. Esse ativismo político do STF está acabando com a democracia brasileira”, diz Sávio, citando, por exemplo, a decisão do Supremo que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas, além dos julgamentos sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação e sobre o porte de drogas para consumo próprio.
“O Brasil já tem uma lei que diz em que situação pode haver o aborto, mas o STF quer inovar, quer ir além, quer ele próprio legislar. Também quer legislar liberando a droga no Brasil, mas já tem lei dizendo que é crime”, diz o deputado. “O direito de propriedade está sendo rasgado pelo STF”, complementa, em referência ao marco temporal.
Uma manifestação realizada nesta quinta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, pediu a aprovação da descriminalização do aborto. O ato, realizado pela Frente de São Paulo contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, reuniu centenas de pessoas e contou com a participação de partidos, movimentos e coletivos. A manifestação iniciou no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP) e depois saiu em caminhada pela Avenida Paulista até a Praça Roosevelt. 
Usando bandanas e bandeiras verdes – repetindo os pañuelos verdes, símbolo da luta pela legalização do aborto na Argentina – as manifestantes pediram por justiça reprodutiva e aborto legal, seguro e gratuito, além da aprovação imediata pelo Supremo Tribunal Federal da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
A caminhada lembrou que nesta quinta-feira (28) é celebrado o Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe e que diversos países já legalizaram o procedimento como Uruguai, Argentina, México e Colômbia.
No Brasil, a lei que proíbe o aborto é de 1940. Em três situações o aborto é considerado legal no país: quando a gravidez é resultado de estupro, quando coloca em risco a vida da mulher ou quando o feto apresenta anencefalia.
