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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Itamaraty, confirmou que já há, pelo menos, 500 brasileiros com o desejo de ser repatriado.
O voo deixará Israel amanhã às 10h (horário local).
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) destinado à operação de resgate de brasileiros no local tinha pousado em Roma, Itália, na manhã desta segunda-feira 9. A aeronave tem capacidade para 230 pessoas.
A agência de viagem Arituba Turismo emitiu uma nota informando que, do grupo composto por 25 potiguares, 12 decolaram de Tel Aviv na manhã desta segunda-feira. Dois dos passageiros foram para Barcelona e dez seguiram para Madri.
Começa hoje, em Fortaleza (CE), o 1° Encontro Nacional dos Centros de Referência das pessoas LGBTQIA+. O evento tem por objetivo a troca de experiências e boas práticas a fim de articular estratégias para a criação de novas frentes institucionais que possam ampliar a rede de acolhimento, promoção e proteção do grupo. 
O evento , que prossegue até o dia 11, está sendo realizado na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). As inscrições podem ser feitas aqui.
Organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Secretaria Estadual da Diversidade do Ceará, é parte da agenda governamental para a construção da Política Nacional LGBTQIA+.
Entre as atividades da programação, estão previstas mesas de diálogo sobre equipamentos públicos para atendimento humanizado, boas práticas e desafios nos centros de referência e debate com representantes da gestão de centros nas cinco regiões brasileiras.
As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, devem ser adotados alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes.
O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez as alterações após ter identificado que a forma de declaração das informações nutricionais nos rótulos dos alimentos dificultam entendimento pelos consumidores.
Os produtos terão que apresentar informação simples sobre os nutrientes com relevância para a saúde, como o alto teor de açúcar adicionado e a quantidade de gorduras saturadas e de sódio.
O papa Francisco pediu neste domingo (8) o fim dos ataques e da violência em Israel e Gaza, afirmando que o terrorismo e a guerra não resolvem nenhum problema, mas apenas trazem mais sofrimento e morte para pessoas inocentes.
“Acompanho com apreensão e tristeza o que está acontecendo em Israel”, disse o papa em seu discurso semanal aos fiéis na Praça de São Pedro. “Expresso minha solidariedade com os parentes das vítimas e rezo por todos aqueles que estão passando por horas de terror e angústia”.
No sábado (7), o maior ataque em décadas contra Israel foi lançado pelo Hamas, deixando pelo menos 250 israelenses mortos e mais de 300 palestinos mortos no bombardeio de retaliação de Israel.
“Que os ataques e as armas cessem, por favor, porque é preciso entender que o terrorismo e a guerra não trazem soluções, mas apenas a morte e o sofrimento de muitas vidas inocentes. A guerra é uma derrota, toda guerra é uma derrota. Oremos pela paz em Israel e na Palestina”, disse o papa.
Forças Armadas de Israel bombardearam o Líbano na manhã desta segunda-feira (9). “Várias” pessoas morreram, segundo as autoridades locais.
O bombardeio, feito a partir de helicópteros, foi registrado na parte central da fronteira entre os dois países, informaram as rádios locais.
A “infiltração de vários suspeitos no território israelense a partir do território libanês” foi a justificativa dada pelo governo de Israel para os ataques.
Mortes de “vários suspeitos armados” foram registradas nos ataques, informou o comunicado do Exército de Israel. Não há até o momento um balanço de quantas pessoas morreram.
O bispo emérito de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli, morreu nesta segunda-feira (9) aos 88 anos. Ele estava internado no Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte (MG), devido a doenças e complicações relativas à idade avançada, informou a Diocese de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
Dom Mauro Morelli se destacou pelo compromisso com os direitos humanos e a luta contra a fome no Brasil. De 1986 a 1990, atuou no SER-PAJ-AL, uma organização internacional de defesa dos direitos humanos e órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU), presidido por Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de1980.
Ele também foi um dos fundadores do Movimento pela Ética na Política e desempenhou papel fundamental na promoção do conceito de segurança alimentar como parte do combate à fome. Dom Mauro presidiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) durante o governo de Itamar Franco, de 1993 a 1994. Ele também liderou o Consea de Minas Gerais e de São Paulo.
A atuação dele na luta contra a fome inclui projetos como o Fome Zero e a Ação da Cidadania contra a Fome, em parceria com Hebert de Souza, o Betinho. Dom Mauro foi ainda membro do Comitê Permanente de Nutrição da ONU.
Os pais de Noa Argamani, 25, sequestrada pelo Hamas enquanto estava em uma rave em Israel no último sábado (7), falaram com a CNN americana neste domingo (8). “Nós estamos esperando por ela em casa”, afirmou sua mãe, Leora.
Um vídeo que viralizou no fim de semana mostra Noa e seu namorado, Avinatan Or, sendo levados por militantes extremistas palestinos. As imagens foram compartilhadas em redes sociais por familiares das vítimas, esperançosos de que a divulgação ajude nas buscas.
Na entrevista ao apresentador Anderson Cooper, o pai de Noa, Yaakov Argamani, fala em hebreu e conta com a tradução de Shlomit Marciano, amiga de infância da vítima. “Antes disso [ver as imagens], ele ainda tinha expectativas de que ela estaria bem, mas ver o vídeo foi a prova de que ela foi sequestrada, e suas esperanças foram estilhaçadas”, traduz Marciano.
“A situação aqui é maluca”, completa ela. “Eram pessoas inocentes que só queriam se divertir e foram mortas. Centenas de pessoas estão desaparecidas. E a minha melhor amiga é uma delas.”
Um dos suspeitos de matar três médicos na semana passada está entre os alvos de operação nesta segunda-feira (9) no Rio de Janeiro. A Polícia Civil acredita que os médicos foram mortos por engano, por um grupo criminoso chamado de Sombra, vinculado ao Comando Vermelho.
Segundo a principal linha de investigação da polícia, um dos médicos foi confundido com um desafeto do grupo Sombra, por isso foi morto na madrugada de quinta-feira (5). Outros três médicos que estavam com ele foram baleados no ataque a tiros, dos quais dois morreram e um ficou ferido. Os quatro estavam em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, quando ocorreu o atentado.
O secretário estadual de Polícia Civil, José Renato Torres, disse que o grupo Sombra era composto por cinco pessoas, das quais quatro foram mortas horas depois do assassinato dos médicos.
Seus corpos foram encontrados em dois carros na madrugada de sexta-feira (6). A morte deles teria sido ordenada por lideranças do Comando Vermelho, que ficaram insatisfeitas com a repercussão do caso na imprensa.
Durante o fim de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou a prisão de seis indivíduos em diferentes ocorrências nos municípios de Assú, Macaíba, Currais Novos, Natal, Parnamirim e Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte. Os crimes variaram de lesão corporal a embriaguez ao volante, uso de documento falso, adulteração veicular e receptação.
Na manhã da última sexta-feira 6, no km 105 da BR 304, em Assú, um homem de 24 anos foi detido por dirigir sob a influência de álcool após se envolver em um acidente e tentar fugir. O teste do bafômetro registrou 0,52 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O indivíduo, que não possuía CNH, foi preso pelos crimes de embriaguez ao volante, lesão corporal culposa e fuga do local do acidente.
Na mesma sexta-feira, no km 299 da BR 304, em Macaíba, na Grande Natal, outro homem de 24 anos foi preso pelo uso de documento falso, após os policiais rodoviários federais identificarem a falsificação da nota fiscal do ciclomotor que ele apresentou. No período noturno, no km 174 da BR 226, em Currais Novos, no Seridó do RN, um homem de 28 anos foi detido por adulteração veicular, pois a motocicleta que conduzia tinha elementos de identificação veicular adulterados.
Na manhã de sábado 7, no km 80 da BR 101, em Natal, um homem de 49 anos foi preso por dirigir embriagado, com um teste do bafômetro resultando em 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.
Pela segunda semana seguida, as previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2023 ficaram estáveis, de acordo com a edição do Boletim Focus desta segunda-feira (9). A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC).
Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,92%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – deve ficar em 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.
O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.
O eclipse solar anular deste ano ocorrerá no próximo sábado, 14 de outubro, e promete atrair muitos olhares. Será possível enxergá-lo em todo o Brasil, mas Natal terá uma posição bem privilegiada, onde a Lua vai cobrir cerca de 91% do disco solar durante o máximo do eclipse.
O fenômeno astronômico ocorre quando a Lua está na sua posição mais distante da Terra, ou se aproximando dessa posição, e passa entre a Terra e o Sol. Devido a isso, e por ser muito menor do que o Sol, a Lua não bloqueia totalmente a luz solar e aparece como um disco escuro com uma circunferência brilhante ao seu redor.
Apesar de não ser raro, não é possível enxergar o fenômeno de todos os lugares da terra. Em entrevista ao AGORA RN, o astrônomo José Renan explicou que isso está relacionado a diferentes fatores, como distância dos astros.
“Além do alinhamento dos astros, os eclipses solares dependem de outros fatores como a distância entre os astros e o ângulo de suas órbitas. Em razão dessas características, a visualização dos eclipses solares ocorre de formas diversas ao longo da superfície terrestre”, explicou ele.
Dois dos 25 potiguares que se encontravam em Tel Aviv já concluíram o processo de evacuação de Israel. Nesta segunda-feira, no horário de Brasília, um casal desembarcou com segurança em Barcelona, marcando o início do retorno de alguns brasileiros à Europa.
Além disso, um grupo composto por 10 pessoas partiu recentemente de Tel Aviv com destino a Madri, como parte dos esforços de repatriação em andamento.
A expectativa é de que todo o grupo, que viajava com a Arituba Turismo deixe Israel e a zona de conflito até a manhã de quarta-feira 11.
Em nota, a agência de viagem afirmou que o diretor da empresa, Abdon Gosson, ainda segue em Tel Aviv com os outros passageiros.
Um grupo de trabalho para analisar a viabilidade e os possíveis mecanismos para o emprego das Forças Armadas em 250 quilômetros de fronteira terrestre, nos estados da Amazônia Legal, foi criado nesta segunda-feira (9) pelo governo federal.
A medida – que estuda ampliar em 100 quilômetros a área de defesa atual – foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União e as conclusões deverão ser apresentadas em 30 dias.
A Constituição prevê a atuação das Forças Armadas em uma faixa de 150 quilômetros dos limites territoriais para dentro do país, mas a ideia que será discutida objetiva ampliar as ações de defesa em mais 100 quilômetros nas fronteiras com outros países nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.
De acordo com a publicação do Ministério da Defesa, a proposta visa ampliar as ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais e somaria esforços com ações previstas no Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), instituído pelo governo federal em julho deste ano.
A historiadora econômica norte-americana Claudia Goldin ganhou o Prêmio Nobel de Economia de 2023 por seu trabalho sobre a desigualdade salarial entre homens e mulheres, informou a Academia Real de Ciências da Suécia nesta segunda-feira (9).
Formalmente conhecido como Sveriges Riksbank em Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel, o prêmio é o último da safra de prêmios Nobel deste ano e vale 11 milhões de coroas suecas, ou pouco menos de US$ 1 milhão.
“A laureada deste ano em Ciências Econômicas, Claudia Goldin, forneceu o primeiro relato abrangente dos ganhos e da participação das mulheres no mercado de trabalho ao longo dos séculos”, disse a academia em comunicado.
“Sua pesquisa revela as causas da mudança, bem como as principais fontes da disparidade de gênero remanescente”, acrescentou.
Os estudantes potiguares da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Francisco das Chagas Barbalho Neto e Roosevelt de Araújo Sales Júnior, afirmaram em entrevista ao AGORA RN nesta segunda-feira 9 que a nova recomendação da embaixada brasileira em Israel é a de “não locomoção” pelas cidades da região.
Atualmente, os estudantes se encontram em Moshav Hatzeva, ao sul de Israel, próximo à fronteira com a Jordânia. Eles informaram que já solicitaram à embaixada sua repatriação e que estão aguardando orientações para um retorno ao Brasil de maneira “segura e tranquila”.
“Com relação ao nosso retorno estamos no aguardo do Itamatary e das recomendações por parte deles para poder fazer esse retorno de forma sã e salva. De forma segura e tranquila. Ainda não existe uma previsão de relação à quando será, mas eu espero que seja o mais próximo possível. Entendemos também que existem outras pessoas que estão em situações mais precárias e de risco maior e estão certamente na frente”, afirmou Roosevelt.
O projeto “Setembro Faixa Preta”, de autoria do vereador Hermes Câmara (PSDB), foi sancionado pelo prefeito Álvaro Dias. A lei entrou em vigor no último domingo (8 de outubro), quando foi publicada no Diário Oficial do Município. Na prática, o “Setembro Faixa Preta” institui a campanha de conscientização e popularização das artes marciais.
“A partir da sanção desse projeto, a valorização e o pleno apoio ao esporte em Natal se fortalecem, com o mês Setembro Faixa Preta passando a integrar o calendário oficial do município de Natal. Essa é a nossa proposta com a lei: promover o reconhecimento da sociedade natalense para com as categorias esportivas, através da promoção no esporte”, afirma Hermes.
Ainda segundo o vereador, haverá a promoção de palestras nas escolas, eventos e atividades educativas com foco nas artes marciais durante o mês de setembro, bem como a veiculação de campanhas em mídias, disponibilizando à população informações sobre os benefícios relacionados às artes marciais.
“Os benefícios são inúmeros. Falo sobre isso com propriedade, por ser atleta do Judô, ao longo de toda a minha vida. Sei da necessidade em fortalecermos as artes marciais, as modalidades de alto rendimento. Por isso mesmo, o esporte, por um todo, tem sido uma pauta muito importante do nosso mandato”, explica Hermes.
O primeiro avião da Força Aérea Brasileira (FAB) destinado à operação de resgate de brasileiros na zona de conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas pousou em Roma, Itália, na manhã desta segunda-feira 9.
A aeronave, um KC-30 com capacidade para até 230 passageiros, aterrissou na capital italiana às 7h48 no horário local (2h48, horário de Brasília), de acordo com informações da Aeronáutica.
Até o momento desta reportagem, o governo brasileiro ainda não havia divulgado a lista de passageiros a bordo e o horário previsto de chegada do avião ao Aeroporto Ben-Gurion, nos arredores de Tel Aviv, Israel.
A decisão de deslocar o avião para a Europa visou facilitar a logística de remoção dos brasileiros na área conflagrada. Até o domingo (8), o Ministério das Relações Exteriores estava trabalhando na definição do plano logístico para a chegada à Israel e o resgate dos passageiros.
O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, anunciou nesta segunda-feira uma ordem de “cerco completo” à Faixa de Gaza, em resposta à escalada de violência na região.
De acordo com as informações da CNN Brasil, a medida implica na interrupção do fornecimento de eletricidade, alimentos, combustível e água para o território, que está cercado por Israel e Egito em três lados.
“Estamos enfrentando uma ameaça bárbara e responderemos de acordo”, declarou o ministro Yoav Gallant diante das câmeras.
O ministro da Infraestrutura, Energia e Água de Israel, Israel Katz, também determinou o corte imediato do fornecimento de água da Faixa de Gaza nesta segunda-feira, após o corte de luz e combustível no domingo.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União hoje a relação final com os nomes dos profissionais aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira 2023 (Revalida). O Revalida reuniu profissionais que realizaram a primeira etapa do exame nas duas edições de 2022 e na primeira edição deste ano.
Foram aprovados 930 médicos na prova de habilidade clínica, realizada na segunda etapa do Revalida e concluíram todo o processo, como a indicação de uma universidade brasileira para a revalidação do diploma e apresentação dos documentos exigidos pela instituição de ensino. Inicialmente foram 1.913 inscritos na etapa prática.
Segundo o Inep, as duas etapas, teórica e prática, avaliam as habilidades e conhecimentos dos médicos a partir dos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). São analisadas as competências em cinco áreas da medicina: clínica médica; cirurgia; ginecologia e obstetrícia; pediatria e medicina da família e comunidade.
Na primeira etapa são aplicadas provas teóricas, objetiva e discursiva e, na segunda etapa, os profissionais passam por dez estações avaliativas onde precisam cumprir um Padrão Esperado de Procedimentos (PEP). Este ano, os exames práticos foram aplicados em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Salvador, São Luís e Uberlândia (MG).
Várias companhias aéreas internacionais suspenderam ou restringiram os serviços de voo de ou para Tel Aviv após o ataque surpresa de militantes do Hamas contra Israel. Eles dizem que estão esperando que as condições de segurança melhorem.
Os combatentes do grupo islâmico mataram 700 israelenses e sequestraram dezenas de pessoas nos ataques de sábado (7), a incursão mais letal em décadas, o que levou Israel a retaliar com ataques ao enclave palestino de Gaza.
Os órgãos reguladores, incluindo a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos, a Agência de Segurança da Aviação da União Europeia e a autoridade de aviação de Israel, pediram às companhias aéreas que fossem cautelosas no espaço aéreo da região, mas não chegaram a suspender os voos.
A autoridade de aviação civil de Israel pediu às companhias aéreas que “revisem as informações atuais sobre segurança e ameaças” em meio ao conflito, e alterou algumas rotas de tráfego aéreo. Ela observou que são esperados atrasos e aconselhou as companhias aéreas a transportar combustível extra.
O feriado nacional da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida acontece nesta quinta-feira 12. A data modifica o funcionamento do comércio, de repartições públicas e instituições privadas.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, entidade representativa do varejo, informou na manhã desta segunda-feira 9 o funcionamento dos principais pontos comerciais da capital potiguar.
Midway Mall
Natal Shopping
A operação policial feita na manhã desta segunda-feira (9) em três conjuntos de favelas do Rio de Janeiro busca cumprir 100 mandados de prisão. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Polícia Civil fluminense, José Renato Torres, em entrevista.
As ações fazem parte da Operação Maré, anunciada no fim de setembro pelo governo fluminense. Os policiais estão atuando nas comunidades da Cidade de Deus, Vila Cruzeiro (no Complexo da Penha), de Nova Holanda e do Parque União (ambas no Complexo da Maré).
As comunidades são controladas pelo Comando Vermelho, facção criminosa cujos integrantes, segundo a polícia, estariam envolvidos na morte dos três médicos na semana passada, na Barra da Tijuca.
“Todos os integrantes dessa facção criminosa que têm mandados de prisão são alvos da operação”, explicou Torres. “Hoje, especificamente, queremos atacar essa facção criminosa que está tentando expandir seu território e gerando conflito com outras organizações, trazendo certa instabilidade na nossa segurança”.
Um dos suspeitos de matar três médicos na semana passada está entre os alvos de operação nesta segunda-feira (9) no Rio de Janeiro. A Polícia Civil acredita que os médicos foram mortos por engano, por um grupo criminoso chamado de Sombra, vinculado ao Comando Vermelho.
Segundo a principal linha de investigação da polícia, um dos médicos foi confundido com um desafeto do grupo Sombra, por isso foi morto na madrugada de quinta-feira (5). Outros três médicos que estavam com ele foram baleados no ataque a tiros, dos quais dois morreram e um ficoi ferido. Os quatro estavam em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, quando houve o atentado.
O secretário estadual de Polícia Civil, José Renato Torres, disse que o grupo Sombra era composto por cinco pessoas, das quais quatro foram mortas horas depois do assassinato dos médicos.
Seus corpos foram encontrados em dois carros na madrugada de sexta-feira (6). A morte deles teria sido ordenada por lideranças do Comando Vermelho, que ficaram insatisfeitas com a repercussão do caso na imprensa.
Mil policiais fazem nesta segunda-feira (9) ações em três conjuntos de favelas do Rio de Janeiro. Os agentes das forças de segurança do estado atuam na Vila Cruzeiro (Complexo da Penha), Complexo da Maré e Cidade de Deus.
As ações fazem parte da Operação Maré, anunciada no fim de setembro pelo governo fluminense, em parceria com o governo federal.
A operação foi desencadeada depois de investigações policiais mostrarem que criminosos da Maré, na zona norte da cidade, usavam um espaço público de lazer para treinar seus homens em táticas de guerrilha.
O governo fluminense já havia anunciado que ações poderiam ser realizadas também em outras comunidades.
Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), será lançada a plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.
Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.
A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.
Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.
Um homem foi preso, no último sábado 7, após esfaquear sua companheira e matar o tio dela, que tentou defendê-la, em São José de Mipibu, região Metropolitana de Natal. A esposa do tio da vítima também ficou ferida no rosto e no pescoço ao tentar intervir.
O agressor usou duas facas e um revólver artesanal nos ataques. Após o crime, tentou fugir e se esconder em outra casa no bairro Novo, onde os incidentes ocorreram.
A população tentou linchá-lo, mas a polícia o prendeu em flagrante por homicídio e duas tentativas de feminicídio. As vítimas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento do município, enquanto o agressor está detido na 3ª Delegacia de Plantão de Parnamirim, aguardando procedimentos legais.
AgoraRN
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve a sentença proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que concedeu a um servidor público estadual a licença-adotante pelo prazo de 180 dias, por ter adotado três crianças junto com seu companheiro. O fundamento para a concessão do direito é o tema 782, da Repercussão Geral do STF.
O pai adotante, servidor da área da saúde do Estado do RN, vive em união estável com o companheiro, que é servidor de instituição federal no Estado da Paraíba. O autor da ação conseguiu o direito de 180 dias de licença ao buscar a Justiça na primeira instância, o que fez com que o Estado recorresse ao Tribunal de Justiça. O voto no segundo grau é do desembargador João Rebouças, relator da Apelação Cível no TJRN.
Nos autos consta a informação de que o autor mantém relação homoafetiva com seu companheiro e adotou três crianças, com idade entre um ano e sete anos, e, como servidor do Estado do Rio Grande do Norte com função na área de saúde, requereu a concessão de 180 dias de licença por adoção, seguindo as regras da Lei Complementar Estadual 122 (Regime Jurídico Único) de 30/06/1994, Lei complementar nº 358/2008, que ampliou o prazo de licença-maternidade para 180 dias e Tema 782 do Supremo Tribunal Federal.
No recurso ao TJ, o Estado relatou que a sentença deveria ser reformada já que a situação trata de uma licença-adotande à pessoa de relação socioafetiva, cujo companheiro exerce função remunerada. Argumentou que o Ministério Público requereu documentos no sentido de averiguar sobre a ausência de solicitação de licença semelhante pelo cônjuge do autor, sendo indeferido tal pedido diante a natureza do Mandado de Segurança.
A Justiça potiguar acatou pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou a suspensão de contratações de profissionais da saúde na cidade de Arez. A decisão é da 2ª Vara de Nísia Floresta após o MPRN ajuizar uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Tutela de Urgência.
Em sua atuação, o MPRN questiona a legalidade de contratos entre a Prefeitura de Arez e uma empresa que fornece mão de obra terceirizada de profissionais da saúde. A contratação tem como objetivo criar uma aparência de legalidade. Além disso, a contratação terceirizada era uma forma de driblar limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em sua decisão, a Justiça determinou a suspensão imediata de novas contratações com a empresa ou qualquer outra pessoa jurídica para a intermediação de mão de obra na área da saúde. A medida visa garantir que as contratações estejam em conformidade com a legislação, especialmente no que diz respeito à realização de concursos públicos para cargos permanentes.
Essa determinação visa assegurar a legalidade e a transparência nas contratações realizadas pela administração pública municipal, contribuindo para a eficácia e regularidade dos serviços de saúde oferecidos à população de Arez. A decisão aguarda o cumprimento pelas partes envolvidas, e deve perdurar enquanto transcorrer o processo.
O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 13 de outubro de 2023, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. O Decreto nº 33.023, de 06 de outubro de 2023, foi publicado, no sábado (7), no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a norma, o ponto facultativo “não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”. Além disso, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.
Destaca-se que o dia 12 de outubro é feriado nacional porque é dia de Nossa Senhora Aparecida, considerada a santa padroeira do Brasil.
Confira:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) segue com as inscrições abertas para o 9° Prêmio de Jornalismo da instituição. Os trabalhos inscritos devem ter sido veiculados no período compreendido entre 1° de novembro de 2022 e 4 de novembro deste ano.
A ação é uma iniciativa da Diretoria de Comunicação e tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa que apresentem o trabalho do MPRN na defesa dos interesses da sociedade, demonstrando as competências e atribuições constitucionais, assim como a contribuição em suas áreas de atuação.
Serão premiadas matérias jornalísticas nas categorias Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo que melhor esclarecerem à opinião pública sobre as competências e atribuições do Ministério Público do Rio Grande do Norte, bem como sua atuação em defesa da sociedade. O concurso premiará os três primeiros colocados de cada categoria.
As reportagens, entrevistas e fotografias devem abordar temas como defesa da cidadania; defesa do consumidor; defesa da saúde; defesa da educação; defesa do meio ambiente; defesa da infância e da juventude; defesa do idoso; defesa da pessoa com deficiência; combate à corrupção e defesa do patrimônio público; combate à criminalidade e defesa dos direitos humanos.
