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Um advogado foi vítima de um assalto por homens armados na área da Alameda dos Cajueiros, situada no bairro Planalto 13 de Maio, na noite desta segunda-feira 16. Os criminosos, ameaçando o advogado com uma arma, o forçaram a entregar seu veículo.
Logo em seguida, o carro foi levado pelos assaltantes e foi incendiado em uma estrada de terra localizada no bairro Papôco. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para atender à ocorrência do incêndio.
Os bombeiros se dirigiram ao local e encontraram o veículo em chamas. Apesar dos esforços, o incêndio causou danos irreparáveis ao automóvel, que ficou completamente destruído.
O advogado não sofreu ferimentos durante o incidente. A Polícia Militar realizou buscas na região em busca dos suspeitos, mas até o momento, nenhum deles foi localizado. A investigação do caso está em andamento.
O alerta para chuvas persistentes com raios, rajadas de vento e alagamentos permanece durante esta terça-feira (17) em Santa Catarina, principalmente na região do meio-oeste e parte do planalto norte do estado. Mais duas mortes foram causadas pelas chuvas e o total de óbitos chega a seis.
De acordo com a Defesa Civil, nessa segunda-feira (17) o morador do município de Três Barras, Vilmar Xavier, de 41 anos, entrou em casa, durante as chuvas, para retirar o aparelho de ar condicionado e morreu eletrocutado. No município de Calmon, Moacir da Silva, 59 anos, foi atingido por um raio ao sair a cavalo para lidar com o gado.
No município de Timbó, um bebê de 1 ano foi atingido por escombros durante o deslizamento da casa onde morava, mas foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e está fora de risco. Mais quatro mortes causadas pelas chuvas que atingem o estado desde o início do mês de outubro já haviam sido confirmadas pela Defesa Civil.
O número de municípios que registraram alguma ocorrência causada pelos temporais subiu para 145. O município de Rio do Sul, que havia declarado situação de emergência, emitiu novo decreto com declaração de calamidade pública. Outros 125 municípios declararam situação de emergência. O estado contabiliza mais de 24,7 mil pessoas desabrigadas.
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.
Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Wálter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado.
O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
Nicollas Laurentino da Silva, um garoto de apenas 8 anos, morreu na manhã desta terça-feira 17, após passar cinco dias internado em estado grave na UTI pediátrica de um hospital em Mossoró. O incidente ocorreu na última quinta-feira 12, dia das crianças, quando Nicollas bateu a cabeça na borda de uma piscina e se afogou.
A criança estava em um clube local junto com sua família. Nicollas foi encontrado desacordado na piscina por uma criança maior, que o retirou da água. Segundo informações, equipes de socorro do Corpo de Bombeiros Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e o levaram para o Hospital Wilson Rosado.
Nicollas não resistiu e, de acordo com a família, sofreu uma parada cardíaca que resultou em sua morte por volta das 7h30 da manhã desta terça.
AgoraRN
Na comparação com agosto de 2022, o volume de atividades turísticas no Brasil cresceu 4,9% em agosto de 2023, 29ª taxa positiva seguida. Houve influência do aumento na receita de empresas de locação de automóveis, transporte aéreo de passageiros, serviços de bufê, agências de viagens e transporte rodoviário coletivo de passageiros.
Oito das 12 Unidades da Federação investigadas mostraram avanços em agosto deste ano ante agosto do ano passado, com destaque para Rio de Janeiro (11,8%), Minas Gerais (10,7%), São Paulo (2,2%) e Bahia (13,0%). Na direção oposta, as principais perdas ocorreram em Pernambuco (-3,3%), Distrito Federal (-2,5%) e Ceará (-2,0%).
AgoraRN
As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou Sob Medida Socioeducativa que incluam privação de liberdade (Encceja PPL) 2023 serão aplicadas nesta terça (17) e quarta-feira (18), para o ensino fundamental e médio, respectivamente, nas unidades indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa. 
O exame é realizado desde 2002 em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. As provas obedecem aos requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o ensino fundamental e médio. A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de educação e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, os exames do Encceja PPL têm o mesmo nível de dificuldade que as provas do Encceja regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação.
AgoraRN
Um tunisiano de 45 anos, suspeito de ter matado dois torcedores suecos em Bruxelas, morreu nesta terça-feira (17) depois de ser baleado pela polícia em um café, informaram autoridades belgas. O primeiro-ministro da Suécia pediu mais segurança nas fronteiras da União Europeia (UE).
O agressor, que se identificou como membro do Estado Islâmico e reivindicou a responsabilidade em vídeo na internet, é suspeito de matar dois cidadãos suecos e ferir um terceiro no centro de Bruxelas, na noite dessa segunda-feira.
“O autor do ataque terrorista em Bruxelas foi identificado e morreu”, publicou a ministra do Interior, Annelies Verlinden, no X, horas depois que o primeiro-ministro Alexander De Croo chamou o ataque a tiros de “terrorista”.
O episódio ocorreu em momento de grande preocupação com a segurança em alguns países europeus ligados ao conflito entre Israel e Hamas. Um promotor federal belga disse que não havia provas de que o agressor tivesse qualquer ligação com o conflito no Oriente Médio.
Em 1873, a elite cafeeira paulista resolveu criar a Sociedade Propagadora da Instrução Popular, uma instituição benemérita e privada para formar mão de obra qualificada para a indústria, que começava a surgir em São Paulo. O Brasil, naquele momento, já tinha deixado de ser colônia e se preparava para a República, mas ainda vivia sob as bases do Império e era escravagista.
Pouco tempo depois de sua fundação, já com o início dos fluxos migratórios para o trabalho nas lavouras de café do Brasil, essa organização passou por uma reforma curricular e começou a oferecer também o ensino de Belas Artes e aulas práticas de caráter profissionalizante como serralheria, marcenaria e carpintaria. E aí adotou um novo nome, pelo qual é conhecida até hoje: Liceu de Artes e Ofícios.
Passados 150 anos de sua criação, o liceu não oferece mais seus cursos profissionalizantes, passando a ser uma escola de segundo grau. Mas os trabalhos que foram desenvolvidos em suas oficinas deixaram marcas pela cidade de São Paulo: das poltronas do Theatro Municipal aos portões de entrada de diversos edifícios da região central, muito do que foi produzido no antigo Liceu se mesclou à história da capital. Um legado que não foi apagado nem pelas chamas do incêndio que atingiu o seu Centro Cultural em 2014.
Neste ano em que celebra os 150 anos de sua fundação, o Liceu decidiu refletir sobre sua história e seu legado por meio de uma exposição retrospectiva, chamada Oficina+ Escola: Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo – Mobiliário Atemporal.
A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou nesta segunda-feira (17) para o risco iminente de mortes por infecções em Gaza pelo fato de Israel só ter permitido o abastecimento de uma quantidade mínima de água desde o início da guerra com o Hamas.
Ao atualizar informações sobre a situação na Faixa de Gaza, a ONU disse que Israel autorizou, até agora, o abastecimento de menos de 4% da água consumida pela população antes do início da guerra com o movimento islamita.
O risco de mortes por infecções “é iminente se a água e o combustível não forem imediatamente autorizados a entrar no enclave palestino”, afirmou o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU (Ocha, na sigla em inglês).
Após o ataque sem precedentes do Hamas em território israelense, que deixou mais de 2.400 mortos em 7 de outubro, Israel anunciou o corte no fornecimento de água, eletricidade e combustível à Faixa de Gaza.
Policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Patu (7ªDRP) deram cumprimento, no último sábado (14), a um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada no município de Janduís. No decorrer das diligências, um homem, de 48 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas.
Na posse dele, foram encontrados e apreendidos mais de 2kg de drogas, assim como porções de maconha, cocaína e de “crack” prontas para venda. No local, ainda foram apreendidos mais de R$ 17.000 em dinheiro, balanças de precisão, embalagens plásticas, substâncias para misturas, duas maquinetas de cartão e objetos que, possivelmente, foram dados como pagamento por pessoas que compraram drogas.
O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
AgoraRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir mais rapidez no início do tratamento dos pacientes oncológicos na Macrorregião de Saúde Mossoró. Assinaram o compromisso o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Mossoró, o Hospital Wilson Rosado e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).
O TAC visa assegurar que os pacientes com neoplasia maligna recebam o primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias. O prazo deve ser contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso, nos termos da Lei nº 12.732/2012. Além disso, o compromisso visa garantir que até o dia 31 de dezembro de 2023 não haja mais fila de espera para tratamento oncológico por prazo superior ao estabelecido.
A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró e os prestadores de serviços Hospital Wilson Rosado e LMECC se comprometeram a fornecer o tratamento, incluindo exames, procedimentos e cirurgias, para os pacientes acometidos com câncer. O prazo para o início do tratamento será contado a partir da data do laudo patológico para pacientes com diagnóstico oncológico confirmado ou a partir da emissão da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) para pacientes com suspeita oncológica.
Os serviços previstos serão custeados com recursos definidos na Portaria GM/MS N° 957, DE 14 DE JULHO DE 2023. A normativa estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado para a atenção oncológica recebidos no Fundo Municipal de Saúde de Mossoró, no período de agosto a dezembro de 2023.
Estão sendo programadas mudanças na Polícia Civil em cidades da região Seridó. Uma delas, é a saída do delegado Ricardo Brito, do comando da 3ª DRP, que tem sede em Caicó (RN).
Fontes do Blog Sidney Silva confirmaram a informação há algumas semanas e ele (Ricardo Brito) vem, nesse tempo, repassando o funcionamento da regional para o delegado Leonardo Germano, que vai assumir a função e continuar a frente da DEFUR.
Provavelmente, Ricardo Brito será designado para a DP de Acari (RN) ou para a escala de plantão em Caicó. Outra possibilidade, é que a autoridade policial assuma a DP de Jardim de Piranhas.
Prédio da DEAM
Uma irmã do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin foi agredida em São Paulo, na tarde de segunda-feira (16). Um homem atacou a mulher e dois seus cachorros com chutes quando ela voltava de um passeio com os animais.
Carolina Zanin, 43, estava na frente de um condomínio na rua Desembargador do Vale, em Perdizes, zona oeste, aguardando a abertura do portão.
Imagens de câmera de segurança mostram que ela toca o interfone e fica de costas para a rua. Um homem passa pela calçada quando os cachorros da advogada, que estavam com coleira e guia, vão na direção dele, latindo e pulando, como se fossem atacá-lo.
O homem demonstra irritação e, aparentemente, não olha para a advogada. Ele passa a chutar os cachorros diversas vezes, mas alguns golpes não atingem os animais. Ele também dá tapas nos cães.
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.645 da Mega-Sena será realizado nesta segunda-feira (17), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 
Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 224,7 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Agência Brasil
“É R$ 2 o ingresso. O que interessa é a homenagem a esse homem que sempre quis entrar na Academia Brasileira de Letras e nunca conseguiu. E eu disse: ‘vou colocá-lo no Theatro Municipal’. Eu recebi vários ‘nãos’ até finalmente conseguir. E com grande alegria, 5 mil pessoas estarão lá para homenagear esse extraordinário escritor”.
O homenageado é Lima Barreto. O tributo ocorre em monólogo do ator Hilton Cobra nesta terça-feira (17), em duas sessões: uma às 17h, exclusivamente para estudantes de escolas públicas, e outra às 19h, aberta ao público e com ingresso a preço popular.
O espetáculo Traga-me a Cabeça de Lima Barreto! está em cartaz há seis anos e contabiliza mais 250 apresentações em 19 estados do país. As apresentações no Theatro Municipal marcam o centenário da morte do escritor, em 1º de novembro de 1922, aos 41 anos. Na peça ficcional, médicos eugenistas do início do século 20 determinam a exumação do seu corpo para realizar uma autópsia na cabeça e entender como um homem de raça considerada inferior poderia ter construído uma obra tão vasta.
Neto de escravos, Lima Barreto perdeu a mãe ainda pequeno e pôde estudar em bons colégios graças ao apadrinhamento de Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto, de quem seu pai se aproximou ao se envolver na defesa da monarquia. Na Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), denunciou o racismo em algumas ocasiões e não chegou a concluir o curso de engenharia.
Brasileiros residentes da Faixa de Gaza receberam água e comida nesta terça-feira (17), por ação da Embaixada Brasileira na Palestina. O país israelense impôs cerco total à região em resposta aos ataques do grupo Hamas, na guerra que começou em 7 de outubro.
O escritório de representação do Brasil em Ramallah fez a entrega de mantimentos às famílias brasileiras que moram na Palestina.
“Obrigado ao Governo do Brasil que conseguiu mandar para nós comida e bastante água, dá para bastantes dias”, conta o brasileiro-palestino Hasan Said Rabee em vídeo. Dias antes, ele relatou nas redes sociais a situação crítica de falta de alimentos e outros mantimentos.
A estudante Shamed al-Banna, de descendência brasileira, também registrou a ajuda.
Os cerca de 2 mil jovens representantes de movimentos sociais que participam do Acampamento da Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular, organizado pela Via Campesina Brasil, participaram no quarto e penúltimo dia da mobilização, nessa segunda-feira (16), do debate “A Juventude e a luta ambiental: por terra e soberania popular estamos aqui!”. 
No encontro, as debatedoras discutiram a lógica capitalista, a distorção da proposta do mercado de carbono e a necessidade de fortalecer a chamada economia verde, com a verdadeira inclusão de camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais para redução das desigualdades sociais.
“Nesse período, acompanhamos, o crescimento dos agrocombustíveis, monoculturas, transgênicos e temos visto, cada vez mais, o crescimento de projetos de neutralização de carbono que impedem que as comunidades usem os territórios e que trazem esquemas de vigilância nessas localidades”, observa Camila Moreno, membro do grupo Carta de Belém.
Em sua fala, Renata Menezes, da direção nacional do Coletivo de Juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), defendeu que a classe trabalhadora precisa retomar as lutas de massa no país. “Neste momento, é a juventude que vai ser ponta de lança na crise que está posta, nas diferentes expressões. Ela está no debate em torno da crise ambiental, de conclusão de um projeto que permita a soberania popular se constituir.” Renata Menezes faz um balanço de avanços obtidos a partir da mobilização dos jovens. “Nós avançamos na perspectiva revolucionária do que é o poder popular, a partir dos nossos territórios, a partir da organização do topo das cidades, da defesa dos bens comuns, do combate à fome e da vida da juventude como prioridades para que os próximos que virão não tenham que encontrar as condições de hoje”.
Aconteceu na manhã desta terça-feira (17), no auditório do Fórum Amaro Cavalcanti, em Caicó, audiência pública que tratou de adequações no procedimento que rege a destinação das Prestações Pecuniárias oriundas de processos da Comarca de Caicó. O evento foi promovido pelo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
Podem ser beneficiadas com os valores oriundos de tais prestações, instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que apresentam projetos nos ditames das regras estabelecidas no Código de Normas e demais regulamentos da Corregedoria Geral de Justiça e TJRN.
A Comarca de Caicó atualmente abrange, além da cidade-sede (Caicó), Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ipueira.
Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas quanto aos critérios para destinação dos valores, requisitos e documentos para participação das instituições.
Nicollas Laurentino da Silva, de 8 anos, que estava internado há 5 dias após bater a cabeça na borda de uma piscina e se afogar no dia das crianças em Mossoró, morreu na manhã desta terça-feira (17).
O menino estava em estado grave na UTI pediátrica de um hospital da cidade. A família foi informada da morte por volta das 7h30. De acordo com os familiares, ele teve uma parada cardíaca e não resistiu.
Nicollas se afogou na tarde do dia 12 de outubro quando estava em um clube com a família. Ele foi encontrado desacordado dentro da piscina por uma criança maior, que o tirou de dentro da água. O menino chegou a ser socorrido por profissionais do Corpo de Bombeiros Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhado para o Hospital Wilson Rosado.
Após a notícia da morte, a família de Nicollas foi até a Delegacia registrar um boletim de ocorrência.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no país, subiu para 0,26% em setembro deste ano. Em agosto, a taxa havia ficado em 0,23%. Já em setembro de 2022, o índice havia registrado deflação (queda de preços) de 0,29%.
Segundo dados divulgados nesta terça-feira 17 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de inflação de 3,50% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 5,19%, portanto acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 4,75%.
Seis dos nove grupos de despesa analisados pelo IBGE tiveram alta de preços em setembro deste ano, com destaque para os transportes (1,40%), devido principalmente ao aumento da gasolina (2,80%), subitem com a maior contribuição individual na taxa do mês. “É o subitem que tem o maior peso na cesta do IPCA”, afirma o gerente da pesquisa, André Almeida.
Também foram observados aumentos nas passagens aéreas (13,47%), óleo diesel (10,11%), gás veicular (0,66%) e nos ônibus intermunicipais (0,42%).
A prefeitura do Rio de Janeiro apresentou nessa segunda-feira (16) detalhes das festas planejadas para a virada de ano. Na praia de Copacabana, o espetáculo de fogos de artifício vai durar 12 minutos e ocorrerá, pela primeira vez, ao som de uma orquestra sinfônica ao vivo. Além disso, haverá 12 palcos com shows gratuitos espalhados em dez endereços da cidade, sendo dois deles inéditos: a Praça Mauá, na zona portuária, e Bangu, bairro da região oeste.
A festa em Copacabana, que tradicionalmente reúne o maior público, terá três palcos. O espetáculo de fogos se dará a partir de dez balsas espalhadas pela orla. A orquestra sinfônica que acompanhará o show pirotécnico se apresentará no palco localizado em frente ao Hotel Copacabana Palace.
O réveillon 2024 terá ainda explosões de fogos de artifício na Praia do Flamengo, onde o público será presenteado com um show de luzes. A Igreja da Penha é outro local que terá espetáculo pirotécnico.
Haverá shows em palcos situados em Copacabana, na Praça Mauá, em Bangu, na Praia do Flamengo, em Sepetiba, na Praia da Bica, na Praia da Moreninha, no Piscinão de Ramos, no Conjunto Habitacional IAPI da Penha e no Parque Madureira. A prefeitura promete abrir espaço para os mais variados ritmos: pagode, samba, rock, funk, entre outros.
A instalação no aeroporto de São Gonçalo do Amarante do hub dos Correios, como é chamado o Centro Internacional dos Correios no Rio Grande do Norte está incluído no PAC do RN.
“Nosso hub atenderá o crescimento do segmento internacional de encomendas, que tem imenso valor para os Correios, e será um marco para o desenvolvimento local, gerando empregos, atraindo outras indústrias e consolidando a vocação da região para se tornar um polo logístico de destaque”, afirmou o presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, que esteve na tribuna de honra do evento.
O dirigente destacou que o centro internacional será um local para receber mercadorias mas também um polo de exportação.
O novo hub irá permitir aos Correios aumentar sua cobertura de mercado, com expansão das instalações operacionais, para produtos internacionais na região Nordeste, com melhor aproveitamento das oportunidades de negócio.
Seguem até a próxima sexta-feira 20 as inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. Os interessados podem se inscrever pelo Sistema Revalida.
No momento da inscrição, é possível optar pela cidade onde o participante deseja realizar a prova e consultar o quantitativo de vagas de cada local. A nota de corte desta segunda etapa será divulgada no próximo dia 24 e as provas serão aplicadas em 2 e 3 de dezembro.
– inscrições: 16 a 20 de outubro de 2023
– solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social: 16 a 20 de outubro de 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17), dois editais de processos seletivos com vagas para MP Residente. Estão sendo ofertadas três vagas na área jurídica para as Promotorias de Justiça da Comarca de Assu e uma vaga na área administrativa para o Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (Lopp), em Natal.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário específico. Para as vagas em Assu podem participar bacharéis em Direito e para o Lopp graduados em Administração e/ou Gestão de Políticas Públicas, e que estejam interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas em suas áreas de formação..
Os interessados podem se inscrever até as 14h do dia 31 de outubro de 2023. Para as vagas de Assu a inscrição deve ser realizada pelo link https://forms.gle/FNt7xJzZnMXT6QkV8 . Já para o Lopp, as inscrições podem ser realizadas no endereço https://forms.gle/eCHefZzYqVuixCRDA .
Processo Seletivo
O senador Rogério Marinho (PL/RN) utilizou as redes sociais para criticar declaração feita pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, durante o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) em Natal, na segunda-feira 16.
Na ocasião, Álvaro Dias disse que “O Brasil teve um presidente da república nordestino, com sensibilidade, que passou por todos esses momentos difíceis, que sofreu, que sentiu na pele as dificuldades do povo nordestino”.
“Criou e ampliou o programa das bolsas para promover a maior distribuição de renda da história do Brasil, que foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que por isso merece o nosso respeito e a gratidão do povo nordestino”, completou o prefeito.
Em publicação no X (antigo Twitter) o antigo aliado político, Rogério Marinho, criticou o posicionamento de Álvaro.
O Festival de Teatro da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Festuern) começou nesta segunda-feira 16, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado e segue com programação até a sexta-feira 20.
“Este é o ano em que o Festuern completa 20 anos e o ano em que a nossa Universidade completou 55 anos e homenageou em sua assembleia universitária o saudoso professor Felipe Caetano, criador do festival, com a Medalha da Abolição”, disse a reitora Cicília Maia.
Ela destacou ainda que o evento é o maior festival de teatro escolar do Brasil, proporcionando cultural e educação para os jovens potiguares.
De acordo com o professor Esdras Marchezan, titular da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e coordenador do Festuern, o festival representa um momento especial para a educação do RN, tendo em vista que é feito pela Uern em parceria com as escolas da rede básica.
O tio de Celeste Fishbein, de 18 anos, que estava desaparecida desde o início dos ataques do Hamas em Israel, declarou na terça-feira 17 que a jovem faleceu. O Exército israelense havia comunicado à família nos últimos dias que ela havia sido feita refém em Gaza. Celeste, que é filha e neta de brasileiros, estava desaparecida desde o atentado do grupo extremista Hamas em território israelense, em 7 de outubro.
Ela se tornou uma das vítimas dos rebeldes do grupo terrorista, que invadiram várias casas e sequestraram cerca de 120 pessoas. Celeste não conseguiu escapar do grupo armado.
A família de Celeste estava promovendo uma cerimônia religiosa na casa da avó e, ao ouvirem as sirenes, procuraram abrigo. Eles continuaram a se comunicar com Celeste em um grupo da família enquanto estavam no abrigo.
Inicialmente, Celeste estava respondendo às mensagens do grupo e alertou sobre os terroristas do Hamas disfarçados de soldados israelenses invadindo casas. No entanto, eles perderam o contato com ela após o início dos ataques, que forçaram os moradores a se refugiarem em bunkers de proteção.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou nesta segunda-feira 16 um relatório em que mantém a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia por mais quatro anos, até 31 de dezembro de 2027.
A proposta foi aprovada pelo Senado em junho, mas sofreu mudanças quando passou pela Câmara dos Deputados em agosto e, por isso, voltou para análise dos senadores.
Em seu relatório, Angelo Coronel rejeitou todas as mudanças feitas pelos deputados e preferiu manter a versão da proposta anteriormente aprovada pelo Senado. O parecer deve ser votado nesta terça-feira 17 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Se o parecer do relator passar na comissão e os senadores não apresentarem pedido para votação em plenário, a proposta seguirá automaticamente para a sanção presidencial. O prazo para recurso, solicitando análise pelo plenário, é de dois dias úteis a partir da aprovação na CAE.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, na tarde desta segunda-feira 16, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Criada por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o grupo tem como foco diagnosticar problemas referentes à condição das pessoas com deficiência, em relação à saúde, lazer, educação e meio ambiente, assim como acompanhar a tramitação, propor matérias e apoiar a elaboração de estudos sobre o tema, sempre promovendo discussões sobre o assunto.
A Frente Parlamentar, que é presidida por Kleber Rodrigues, conta também com a participação dos deputados Francisco do PT, que é o vice-presidente, Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Neílton Diógenes (PL), que são membros, além de representantes da sociedade civil organizada e do Poder Público.
De acordo com dados expostos pelo deputado Kleber Rodrigues, 27% da população do Rio Grande do Norte tem algum tipo de deficiência, seja motora, auditiva, visual ou cognitiva. Ao todo, são 882.022 pessoas nessa condição, de acordo com dados do IBGE. Estima-se que há aproximadamente 20 mil pessoas autistas.
“Na questão da mobilidade, encontramos calçadas em péssimas condições, falta de guias rebaixadas, inadequação de lojas e restaurantes, transporte deficiente, ensino profissional precário, preconceito, diversas barreiras em prédios comerciais e públicos. Falta de oportunidades de emprego e formação profissional adequada, além da ausência de serviços especializados e políticas efetivas de inclusão”, disse o deputado Kleber Rodrigues
![[vídeo] motorista abandona ônibus após confusão na zona leste de natal, diz passageira](https://sidneysilva.com.br/wp-content/uploads/2023/10/transito-e-onibus-lotado-930x524-1-768x433.jpg)
![[vídeo] motorista abandona ônibus após confusão na zona leste de natal, diz passageira](https://sidneysilva.com.br/wp-content/uploads/elementor/thumbs/transito-e-onibus-lotado-930x524-1-qu5d062fg4atpe2zyzx5eyaleb78exaa5yrpcaupmu.jpg "Transito-e-onibus-Lotado–930×524")
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU).
A sanção trata de uma mudança no artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito, já com modificações desde 2017, quando foi estabelecida a exigência do exame pela primeira vez. Os prazos foram revistos e o exame chegou a ser suspenso, em razão da pandemia de covid-19.
Em junho deste ano, uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu um limite até 28 de dezembro para que a medida fosse retomada, já que o artigo que estabelecia prazo havia sido vetado pelo entendimento jurídico de que o assunto já estava regulamentado em outras leis. No caso, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelecia que as custas do exame seriam do empregador e a Lei 9.503/1997 estabelecia as regras para a realização do exame.
Embora as leis anteriores tratassem das obrigações, os procedimentos sobre a aplicação, fiscalização periódica e o registro da aplicação do exame toxicológico nos processos e sistemas eletrônicos não haviam sido estabelecidos. Com a retomada de parte dos vetos, esses procedimentos deverão ser estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
