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Furto de contas de redes sociais, chamadas falsas, sequestro da linha e golpe do WhatsApp falso, com a foto da vítima em número desconhecido, estão entre os golpes e fraudes mais comuns no setor de telecomunicações. Para ajudar o consumidor a entender como funcionam e o que fazer para evitá-los, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reuniu informações em uma página, que também traz as principais dicas de segurança e privacidade digital relacionadas ao uso seguro da internet.
A página,lançada nesta terça-feira (17), reúne as principais fraudes aplicadas no momento, e será atualizada constantemente, conforme forem surgindo novas práticas criminosas. O superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Gustavo Borges, lembrou que o ambiente digital está cada vez mais inserido no dia a dia dos brasileiros e, com isso, criminosos têm buscado ganhos indevidos explorando aspectos desse ambiente digital. “O cidadão precisa estar atento e com atitude de vigilância para não cair em golpes”, alertou.
Também foi lançada nesta terça-feira uma página com dicas para desenvolver as habilidades digitais, com orientações de segurança para crianças, cursos online, publicações, estudos e licenças gratuitas.
“A expectativa é que até 2027 o Brasil esteja entre os 20 países com os cidadãos mais bem capacitados para exercer sua cidadania digital”, explicou a superintendente de Relações com Consumidores, Cristiana Camarate.
O plenário da Câmara de Natal aprovou em segunda discussão o projeto que trata sobre a cassação de alvará de funcionamento na hipótese de infração cometida por postos revendedores de combustíveis automotivos. De autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), a matéria segue agora para sanção ou veto da Prefeitura de Natal.
Segundo o autor do projeto, o Código de Defesa do Consumidor prevê uma série de sanções administrativas, ou seja, punições às instituições, empresas e fornecedores que cometem infrações contra o consumidor como a adulteração das bombas de combustível, inclusive o artigo 57 do Código lista um rol de punições que vão desde a aplicação de multa até a cassação do alvará de funcionamento. Com isso, a escolha de quais sanções serão aplicadas é discricionária do órgão fiscalizador.
“A lei chega para assegurar que essa punição, aos postos que cometam este tipo de ilegalidade, seja de cassação do alvará de funcionamento e não somente a aplicação de multa, haja vista que entendemos ser uma infração geradora de prejuízos coletivos, com impacto irreparável a vários consumidores”, defendeu o vereador Kleber Fernandes.
Os parlamentares da Câmara de Natal também decidiram pela manutenção do veto ao Projeto de Lei nº 206/2018, apresentado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que institui o serviço Família Acolhedora, destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem. Trata-se da guarda por famílias previamente habilitadas e cadastradas no serviço, residentes na capital potiguar, com condições de receber as crianças com dignidade, além de garantir a manutenção dos direitos básicos necessários ao processo de crescimento e desenvolvimento.
Mais da metade das compras em marketplaces com o uso de cartões de crédito de parentes foram feitas com cartões pertencentes às mães dos titulares das contas nos sites de comércio eletrônico.
Pesquisa da Serasa Experian feita em outubro analisou as compras realizadas com os cartões de parentes. Entre as mais de 60 mil transações consideradas no estudo, 65,9% foram finalizadas com cartões de mães. Na sequência foram usados os de irmãos (14,9%), filhos (12,6%), avós (3,2%), tios (1,9%). O parentesco menos comum nessas operações foram outros (1,5%), o que inclui pais, netos ou sobrinhos.
Ao avaliar o risco relativo de contestação das transações online analisadas, a pesquisa mostrou que as compras feitas com os cartões de avós são mais contestadas do que as realizadas com os cartões de outros parentes. Elas têm 153,8% mais chances do que cartões de filhos, de 135,7% que irmãos e risco 73,7% maior que o das mães.
Para o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da empresa, Caio Rocha, quando uma transação online deste tipo é contestada pelo titular, é sinal de que uma fraude pode ter ocorrido. Rocha acrescentou que a solução ideal é que o dono do cartão e as empresas, se protejam contra fraude em ambientes digitais para evitar prejuízos financeiros.
A situação do Rio Negro continua preocupante em razão da forte seca que atinge o Amazonas. Nesta terça-feira (17), a cota do rio chegou a 13,49 metros, a menor desde 1902, quando começaram as medições. A informação é do Porto de Manaus, que realiza as medições no rio, e a previsão é que as águas continuem baixando até o início de novembro, quando termina o período de estiagem. Na segunda-feira (16), a cota do rio estava em 13,59 metros. O maior volume foi registrado em 2021, quando o nível do rio atingiu a marca de 30,02 metros.
A seca fez com que o governador Wilson Lima, decretasse, em setembro, situação de emergência em 55 dos 62 municípios do estado. Atualmente, 58 municípios do Amazonas em estado de calamidade e/ou de emergência.
Na segunda-feira, o governador se encontrou coma ministra da Saúde, Nísia Trindade, para debater a parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para reforçar a atenção da saúde à população.
Na ocasião, a ministra anunciou o repasse de mais de R$ 233 milhões aos 62 municípios do Amazonas. Foram duas portarias, uma no valor de R$ 225 milhões, que engloba a recomposição do chamado Teto MAC (média e alta complexidades) em 59 municípios.
As unidades de processamento de gás natural de Caraguatatuba (UTGCA) e Cabiúnas (UTGCAB), pertencentes à Petrobras, bateram recorde de processamento de gás do Pré-Sal da Bacia de Santos, em setembro. No período, foi alcançada a marca de 28,96 milhões m³/d de gás, superando o recorde anterior de 27,27 milhões m³/d atingido em março de 2022.
Atualmente, o gás oriundo do pré-sal representa 77% do total recebido nessas unidades. As duas unidades recebem produtos oriundos dos campos de produção em mar, tanto do Pré-Sal quanto do Pós-Sal, a partir de tubulações denominadas de rotas de escoamento, que interligam os campos de produção em mar até as unidades em terra.
O desempenho da UTGCA no período mereceu destaque, pois contribuiu decisivamente para a utilização recorde do duto que interliga os campos da Região do Pré-Sal até a plataforma de Mexilhão. O volume médio de processamento diário da unidade foi de 9,8 milhões de m3, próximo à capacidade máxima do duto de escoamento que interliga a região do pré-sal com a Rota 1.
Segundo o Diretor da área de Processos Industriais e Produtos da Petrobras, William França, o processamento de gás do pré-sal representa um grande desafio para a empresa. “A melhoria na utilização dos nossos ativos de processamento contribui decisivamente para a Produção de Óleo e Gás da Petrobras e para uma oferta maior ao mercado”, conclui França.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (17), um telefonema do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, para tratar sobre o conflito entre Israel e o grupo extremista palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza, no Oriente Médio. Lula defendeu a libertação dos reféns em Gaza e a criação de um corredor humanitário para permitir o envio de ajuda aos civis.
De acordo com nota divulgada pela Presidência, o presidente falou do grupo de brasileiros que aguarda a saída da Faixa de Gaza, próximos a fronteira com o Egito, e sua preocupação com as mulheres e crianças da região que sofrem com o conflito.
“O presidente Lula pediu que fosse feito o possível para um consenso que criasse um corredor humanitário e fez um apelo pela libertação de todos os reféns, que seria o melhor sinal para um apelo pelo fim dos bombardeios em Gaza”, diz a nota.
“O mais importante é termos a condição para mulheres, crianças e idosos não sofram as consequências daqueles que querem guerra”, destacou Lula ao presidente iraniano, segundo a nota. “Eu fico triste quando vejo a dificuldade do povo pobre construir uma casa, um hospital, e como isso é facilmente destruído na guerra”, acrescentou o presidente.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse nesta terça-feira (17) que o Brasil terá, pela primeira vez, um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. A proposta é fortalecer o atual Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para o enfrentamento de riscos e desastres no país. Durante audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, o ministro destacou que o plano deve ser entregue em “meados do ano que vem”.
“Fizemos a contratação da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro numa intermediação com o Pnud [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] para elaborar o primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Hoje, todos os estados estão sendo ouvidos”, disse Góes, ao debater junto aos parlamentares a situação das enchentes no Rio Grande do Sul.
“O Brasil vai ter, pela primeira vez, um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Vamos entregar isso para o Brasil. Mas vamos entregar também com indicativos de que a política precisa ser revista e de que o sistema também precisa ser melhor estruturado. Junto com isso, a gente está muito mobilizado para lançar um dos instrumentos mais modernos em termos de monitoramento e sistema de alarde, que os Estados Unidos já usam, que é o CEO Broadcast.”
De acordo com o ministro, atualmente, 1.038 municípios brasileiros se encontram em situação de emergência – seja pelos temporais registrados no Sul do país, seja pela estiagem registrada no Norte. “Estamos tentando construir, dentro do governo brasileiro, a possibilidade de defender, no Congresso Nacional, que, nos 1.038 municípios hoje e em todos aqueles que se enquadrarem nesses critérios estabelecidos de situação de emergência, a gente possa inverter a atuação da política pública de forma que a gente atue para retirar aquele município da situação de emergência”.
Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP, deflagrou, nesta terça-feira 17, a Operação Falsa Chancela, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado na execução de fraudes previdenciárias, que utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios da espécie aposentadoria por idade de trabalhador rural.
A Operação mobilizou 28 Policiais Federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Timon/MA e Mossoró/RN.
A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI. Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016.
No decorrer das investigações, foram identificados 347 benefícios atrelados ao esquema, bem como foram coletados indícios de participação de dois servidores do INSS e um empregado público da INFRAERO, suposto líder do grupo criminoso.
O Exército de Israel acusou a Jihad Islâmica de ser responsável pelo ataque que atingiu um hospital na Faixa de Gaza e deixou mais de 500 mortos. Segundo o porta-voz do Exército, Daniel Hagari, o bombardeio foi foi fruto de um disparo fracassado do grupo, que também atua contra Israel na região.
O porta-voz afirmou que houve um disparo em massa de foguetes em direção a Israel no momento do ataque ao hospital. Na rede social X, antigo Twitter, ele diz que as informações são da inteligência de Israel e de “diversas fontes do que dispomos”.
O perfil de Israel no X também publicou vídeos junto ao comunicado.
“A partir da análise dos sistemas operacionais das FDI [Forças de Defesa de Israel], foi realizada uma barragem de foguetes inimigos em direção a Israel, que passou nas proximidades do hospital, quando foi atingido. De acordo com informações de inteligência, de diversas fontes de que dispomos, a organização GAP é responsável pelo tiroteio fracassado que atingiu o hospital”, declarou o porta-voz do Exército de Israel.
Um pedido de vista adiou a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 150/21, que altera mecanismos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), prevista para hoje (17) na Comissão de Segurança Pública do Senado. A proposta institui mecanismos que favorecem a proteção de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis no cárcere. Com o adiamento, a votação da proposta ficará para a próxima reunião do colegiado, ainda sem data definida.
O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), determina, entre outros pontos, que parte dos recursos do fundo seja destinado para adaptação, em estabelecimentos prisionais já existentes, de celas, alas ou galerias específicas para o recolhimento dessa população ou mesmo da construção de unidades prisionais específicas para o segmento LGTBQIA+.
A proposta determina ainda que os estados devem incluir, nos relatórios anuais de gestão prisional e em censos específicos, quesitos de identidade de gênero e orientação sexual. Além disso, devem estabelecer espaços de convivência como medida protetiva, e produzir informações sobre atividades desempenhadas com o objetivo de combater a discriminação.
Outro ponto do PLP trata da capacitação continuada a profissionais de estabelecimentos prisionais sobre Direitos Humanos e os princípios de igualdade e não discriminação, inclusive em relação a questões de gênero, crença religiosa, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero.
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, dará início, na próxima segunda-feira 23, à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que ocorrerá de maneira presencial.
Ao longo da semana, a ministra terá uma agenda repleta de reuniões e visitas importantes. Na segunda-feira de manhã, está programada uma reunião com o presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, e com o vice-presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Serrano da Rocha.
No período da tarde, a corregedora conduzirá uma reunião com todos os desembargadores do TRT-RN.
Na terça-feira, a ministra Dora Maria da Costa fará uma visita ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (CEJUSC).
Entre os dias 23 a 28 de outubro, acontecerá a 27ª Semana Espírita de Ponta Negra (SEMESP), um evento gratuito que traz a presença de palestrantes renomados no assunto para abordar temas que tratam sobre a vida e a espiritualidade.
A SEMESP acontece na sede do Centro Espírita Irmãos do Caminho (CEIC) que fica localizada na Av. Praia de Muriú, 9150 – Vila de Ponta Negra, Nata e a temática principal do evento é “São Chegados os Tempos”.
O evento acontece anualmente e, além de celebrar o aniversário do CEIC, também comemora os 41 anos de estudo e divulgação da doutrina espírita.
Palestras
O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte faz um esforço concentrado para tentar acabar com o incêndio que acontece no município de São Rafael, na comunidade de Serra do Saco da Onça. A expectativa é que o fogo seja debelado até o final da noite de hoje. Segundo informações do 1º Tenente Quintino os focos estão sendo combatidos desde o dia 8 de outubro, quando começou o incêndio.
Em vídeo, Quintino mostra as áreas da serra que foram afetadas e fala que a previsão de conclusão da operação é para a noite desta terça-feira.
“O trabalho que estamos realizando aqui é para combater os últimos focos que faltam, a expectativa é que no decorrer da noite a gente vai fazer a última caminhada de monitoramento para ver se restam alguns focos. Se não, a gente tem a expectativa de que possa concluir a ocorrência ainda hoje”, explicou o tenente.
No último domingo 15, o incêndio já estava praticamente controlado. No entanto, durante a segunda-feira 16, as equipes retornaram ao local para combater possíveis focos que se mantiveram.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu, nesta terça-feira 17, ao seu homólogo iraniano, Ebrahim Raisi, que uma eventual liberação de reféns pelo Hamas poderia servir de moeda de troca para encerrar os bombardeios de Israel à Faixa de Gaza. De acordo com a Presidência da República, o mandatário recebeu um telefonema do iraniano, cujo país financia a organização terrorista palestina.
Na conversa, Raisi teria defendido o fim dos bombardeios e do cerco à Faixa de Gaza. A região tem sido alvo de intensos ataques pelo Exército de Israel desde que o Hamas se infiltrou em território israelense em um ataque surpresa em 7 de outubro que deixou pelo menos 1.400 cidadãos do Estado judeu mortos. A reação de Tel Aviv, por sua vez, já levou cerca de 3.000 mortes de palestinos.
Comunicado do Planalto afirma que, Lula, por sua vez, fez um apelo para que o Irã convença o Hamas a libertar todos os reféns como uma espécie de gesto simbólico para persuadir Israel a interromper os bombardeios. O petista também teria reforçado a importância de um consenso entre a comunidade internacional para a criação de um corredor humanitário.
Raisi não foi o único líder do Oriente Médio a falar com Lula nesta terça. O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, também participou de uma ligação com o brasileiro. Também segundo nota da Presidência, os líderes concordaram que os ataques a civis que vêm ocorrendo na região são inaceitáveis.
A Secretaria Municipal de Educação de Natal promove uma formação voltada para o uso efetivo dos tablets distribuídos pela Prefeitura do Natal. O evento, que se estenderá ao longo desta semana, visa orientar os professores da Rede Municipal de Ensino sobre as melhores práticas no uso desses dispositivos e explorar novas possibilidades para integrar a tecnologia ao ambiente de aprendizado. O evento reúne professores de Língua Portuguesa e Matemática, pedagogos e assessores pedagógicos, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure).
Nesta terça-feira 17, a formação teve início com uma participação significativa dos professores de Língua Portuguesa das unidades de ensino. “Iniciamos mais uma ação formativa importante para nossa rede, onde continuamos investindo no processo de instrumentalização de nossos educadores, com intuito de apoiar o uso do dispositivo adquirido com práticas pedagógicas, para auxiliar na adoção do uso da tecnologia no dia a dia da escola. Em parceria com a Multi Educa, realizaremos formação durante toda a semana. O programa busca formar os educadores de redes públicas no uso efetivo dos equipamentos de maneira pedagógica”, destacou a diretora do Departamento de Ensino Fundamental, Noélia Barbosa Costa de Queiroz.
A palestrante Alice Stippe Rodrigues, coordenadora do Instituto Multi Educa, conduziu a formação de boas práticas no uso dos tablets para explorar o equipamento e o uso em sala de aula. “A parceria entre a SME-Natal e o Instituto Multi Educa evidencia o compromisso conjunto com a inovação educacional, proporcionando aos professores as ferramentas necessárias para enfrentar os desafios contemporâneos da sala de aula”, ressaltou a coordenadora.
“Sem dúvidas esse projeto vai nos ajudar ainda mais a ter uma noção sobre como manusear o tablet com mais acessibilidade, e deixar cada vez mais dinâmico o conteúdo ministrado em sala de aula”, pontuou o professor Marcelo Gustavo da Cruz Rodrigues, da Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio.
O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou hoje (17) no sentido de impor restrições à utilização de técnicas terapêuticas alternativas no âmbito do Poder Judiciário, em especial, a chamada constelação familiar. 
Nos termos do voto do relator, nenhum magistrado poderá obrigar vítimas de violência doméstica a se submeterem ao procedimento. Após o voto do relator, a análise do tema foi suspensa por um pedido de vista da conselheira Salise Sanchotene. Não há prazo específico para que o assunto volte à pauta do CNJ.
O tema chegou ao CNJ por meio de um pedido de providências feito pela Associação Brasileira de Constelações Sistêmicos (Abcsistemas). A entidade quer regulamentar a aplicação da constelação familiar no Judiciário, com o estabelecimento, por exemplo, de “um conteúdo mínimo de modo a proporcionar uma segurança jurídica”.
O conselho também se voltou ao assunto diante de um aumento na utilização da constelação familiar para fundamentar decisões judiciais, sendo aplicado como método de conciliação em Varas de Família.
Autoridades do Ministério da Saúde de Gaza afirmaram nesta terça-feira 17 que centenas de pessoas foram mortas e feridas após um ataque de Israel ao hospital al-Ahli Arab, popularmente conhecido como Al-Maamadani, na cidade de Gaza, a mais povoada da região.
Os números ainda são incertos. Ashraf al-Qidra, porta-voz da pasta, afirma que ao menos 500 pessoas teriam morrido. “O hospital abrigava centenas de doentes e feridos, além de pessoas forçadas a deixar suas casas devido a ataques israelenses”, disse o ministério.
Um dos porta-vozes das Forças de Defesa de Israel, Daniel Hagari afirmou que ainda não há informações suficientes para confirmar que Tel Aviv fez o ataque. “Há muitos ataques aéreos e também muita desinformação espalhada pelo Hamas”, disse a repórteres, segundo o Times of Israel.
Se confirmados os números de vítimas e a origem do ataque, este seria o ataque aéreo de Israel mais mortal na região desde ao menos 2008. Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina, que governa a Cisjordânia, declarou três dias de luto oficial pelas vítimas.
O recuo no preço dos alimentos e bebidas ajudou a inflação a pesar menos no bolso das famílias de baixa renda nos últimos 12 meses, na comparação com os lares de renda média e alta. A constatação faz parte do Indicador de Inflação por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta terça-feira (17).
Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 5,19%, a inflação para as famílias com renda muito baixa foi de 3,9%. Já para as de renda baixa, 4,45%.
De acordo com o indicador do Ipea, é considerada renda muito baixa a família que recebe até de R$ 2.015 por mês. As de renda baixa estão na faixa de R$ 2.015 a R$ 3.022.
Nos lares com rendas média-alta e alta, a inflação acumulada em 12 meses ficou em 5,95% e 6,41%, respectivamente.
Uma nova era na logística internacional começa a tomar forma no Nordeste do Brasil com a visita do Presidente dos Correios, Fabiano Santos, ao estado do Rio Grande do Norte. O presidente dos Correios foi calorosamente recebido pela Governadora do Estado, Fátima Bezerra, e pelo Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva.
O destaque da visita foi o anúncio oficial da construção do tão aguardado Hub de Distribuição Internacional dos Correios, o primeiro do Nordeste e o quarto em todo o Brasil, juntando-se a centros similares já estabelecidos no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. Este novo centro estratégico ocupará uma área generosa de 20 mil m² no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante.
O Presidente dos Correios, Fabiano Santos, ressaltou a importância deste marco histórico: “A construção do primeiro Hub de Distribuição dos Correios na região nordeste vai melhorar a distribuição e encurtar distâncias, conectando o Nordeste ao mundo de uma maneira mais eficiente”, disse.
A instalação deste Hub é um passo significativo para otimizar a logística de distribuição dos Correios e desafogar os centros das demais regiões, tornando a entrega de encomendas mais ágil e eficiente no Nordeste. Além disso, o hub deve gerar centenas de empregos em São Gonçalo do Amarante.
A Agência Brasil despublicou, às 9h58 desta terça-feira (17), a matéria “Inflação oficial fica em 0,26% em setembro, diz IBGE”, porque esses dados já haviam sido noticiados anteriormente.
Apesar de corretas, as informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 11 de outubro e publicadas pela Agência Brasil na matéria Inflação de setembro fica em 0,26%.
Pedimos desculpas aos leitores.
Agência Brasil
Estão previstas importantes alterações na estrutura da Polícia Civil nas cidades da região Seridó. Uma das mudanças é a saída do delegado Ricardo Brito da chefia da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP), localizada em Caicó, no Rio Grande do Norte.
Segundo o Blog Sidney Silva, essa mudança já estava sendo discutida nas últimas semanas. Nesse período, o delegado Ricardo Brito tem trabalhado na transição de comando da regional, preparando o delegado Leonardo Germano para assumir a função e, ao mesmo tempo, continuar à frente da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR).
Há especulações de que Ricardo Brito possa ser designado para a Delegacia de Polícia (DP) de Acari ou para a escala de plantão em Caicó. Outra possibilidade em consideração é que ele assuma a DP de Jardim de Piranhas.
Outra mudança significativa é a saída da delegada Luana Vidal Bugallo, que atuava na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) em Caicó. Ela apresentou sua renúncia de cargo após aprovação em outro concurso. Com a sua saída, a cidade encontra-se sem uma delegada como titular da DEAM.
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.
Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.
A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de Estado.
O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) é finalista nacional do Prêmio IEL de Talentos com o projeto Estágio MP 5.0. A cerimônia de premiação será realizada no próximo dia 26, a partir das 17h30, e será transmitida pelo YouTube, no canal do Prêmio IEL de Talentos.
Em agosto, o MPRN já havia conquistado o Prêmio IEL de Talentos, na etapa estadual, na categoria “Empresa Inovadora – Grande Porte” com esse mesmo projeto, que agora concorre nacionalmente com outras iniciativas.
Na ocasião, o Ministério Público potiguar ainda foi premiado na categoria “Estágio Inovador – Empresa de Grande Porte”. A instituição conquistou o terceiro lugar, com o Projeto: MP Vision Design, desenvolvido pela estagiária Bruna Soares.
Prêmio IEL de Talentos
Os brasileiros que aguardam a abertura da fronteira com o Egito no sul Faixa de Gaza receberam nesta terça-feira (17) ajuda da embaixada do Brasil para compra de água, alimentos e demais itens de primeira necessidade. Enquanto o grupo fazia as compras, uma bomba caiu próximo ao mercado. 
Parte dos brasileiros está abrigada em uma residência alugada pela embaixada brasileira na cidade de Rafah, próximo à fronteira com o Egito.
“Queria agradecer muito o povo brasileiro. Todos que estão nos acompanhando pelas redes, pelo jornal, pelas notícias, pela internet, obrigada a todos por estar conosco, também à embaixada brasileira”, afirmou Shahed Al-Banna, de 18 anos. A brasileira está em Gaza há cerca de 1 ano e meio, desde que foi visitar a mãe que estava doente.
Shahed filmou quando um explosivo caiu próximo ao supermercado: “gente, bem do lado de onde a gente está caiu uma bomba bem aqui”, relatou, enquanto filmava a fumaça do ataque.
Mais de 3.100 internos privados de liberdade do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte participarão do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL). O número representa um aumento de 18% em relação ao percentual de inscritos em 2022 e representa um aumento de 50% em relação ao ano de 2021. A prova está prevista para ocorrer nesta terça-feira 17 e quarta-feira 18 e serão aplicadas em 16 unidades prisionais do estado.
O acesso à educação é fundamental na ressocialização das pessoas privadas de liberdade, sendo uma ferramenta de reintegração social. Em 2022, o sistema prisional teve 2.632 inscritos no Encceja PPL. Em 2021, foram 1.548 inscritos.
As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou Sob Medida Socioeducativa que incluam privação de liberdade (Encceja PPL) 2023 serão aplicadas nesta terça (17) e quarta-feira (18), para o ensino fundamental e médio, respectivamente, nas unidades indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa. 
O exame é realizado desde 2002 em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. As provas obedecem aos requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o ensino fundamental e médio. A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de educação e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na nesta quarta-feira 18 mais uma etapa do Programa CNH Popular, dessa vez com a entrega e conferência da documentação comprobatória dos contemplados com o benefício concedido pelo Governo do Estado. A lista com os nomes dos selecionados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira 17, e está disponível em www.detran.rn.gov.br.
A documentação deve ser entregue de 18 de outubro até o dia 17 de novembro deste ano em qualquer unidade do Detran, mediante agendamento. Para agendar a entrega da documentação, o candidato deverá entrar no Portal de Serviços (portal.detran.rn.gov.br), fazer o cadastro (caso não o tenha), entrar com login e senha, clicar em “Agendamentos” e, por fim, selecionar o ícone “Entrega Documentos CNH Popular”, escolhendo dia, hora e local de entrega. É importante levar a guia de agendamento para entrar na unidade do Detran no dia marcado.
A Análise Documental acontecerá de 20 de novembro a 22 de dezembro deste ano e o Resultado Final será divulgado dia 27 de dezembro deste ano. O telefone de contato para tirar outras dúvidas sobre o Programa CNH Popular é o (84) 99807.7173, disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
A lista publicada no Diário Oficial traz os contemplados nas seguintes categorias: 500 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 350 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 50 para Mudança de Categoria “C”, 50 vagas para Mudança de Categoria “D” e 50 para Mudança de Categoria “E”. Havendo vagas remanescentes o Departamento Estadual de Trânsito publicará portaria de convocação dos classificados, seguindo os critérios técnicos previstos no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.
Um esquema criminoso especializado em fraudes previdenciárias, que pode ter causado um prejuízo de R$ 47 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é alvo da Operação Falsa Chancela, deflagrada na manhã desta terça-feira (17), pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (Coinp). Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos superior a R$ 73 milhões.
Os policiais também apuram a participação de dois servidores do INSS e um empregado público da Infraero, que não tiveram os nomes divulgados. Eles utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios de aposentadoria por idade de trabalhador rural. Segundo a PF, foram identificados 347 benefícios com indícios de fraudes.
A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, no Piauí. “Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016”, informou a PF.
A operação mobilizou 28 policiais federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina. Os mandados foram cumpridos em endereços ligados aos investigados nos municípios de Teresina; Timon, no Maranhão; e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Eles poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.
Durante uma audiência com a comunidade escolar realizada na manhã desta terça-feira 17 na escola estadual Raimundo Soares, na zona leste de Natal, a unidade Natal do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) revelou seus cursos definidos para os próximos anos. A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer informou que a partir de 2024, os cursos técnicos em Rede de Computadores e Química serão oferecidos.
Os cursos técnicos foram escolhidos após uma plenária participativa e representativa realizada em julho deste ano. Durante esse processo, membros da comunidade, estudantes, representantes do setor produtivo e outras partes interessadas puderam contribuir ativamente na seleção dos cursos a serem oferecidos. Jeovandro Borja, morador do bairro Bom Pastor, expressou sua satisfação com as escolhas, afirmando que “A escolha desses cursos será muito gratificante para toda a comunidade, principalmente para os jovens”.
Além disso, foi anunciado que a partir de 2025, as turmas de Educação de Jovens e Adultos terão a oportunidade de se qualificar em Multimídia e Produção Cultural.
“A seleção desses cursos visa promover a inclusão e a representatividade na educação profissional. Estudantes, pais, responsáveis e representantes do setor produtivo foram convidados a compartilhar suas perspectivas, necessidades e expectativas em relação à oferta de cursos técnicos na região. Assim, juntos, escolhemos o que fará parte do IERN Natal”, explicou a secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista.
O volume de serviços no país teve queda de 0,9% em agosto deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a primeira queda depois de três altas consecutivas. De maio a julho, o setor havia acumulado ganho de 2,1%.
Segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados nesta terça-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor cresceu 0,9% na comparação com agosto de 2022, acumula altas de 4,1% no ano e de 5,3% em 12 meses.
Quatro das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE apresentaram queda na passagem de julho para agosto deste ano, com destaque para os transportes (-2,1%). O subsetor de armazenagem, serviços auxiliares aos transportes e correio foi a que mais caiu (-5,5%).
“A gestão de portos e terminais, que está dentro do subsetor de armazenagem, serviços auxiliares aos transportes e correio, vem apresentando perda de fôlego há algum tempo, registrando impacto importante na pesquisa. O transporte de cargas, por sua vez, atingiu o ápice em julho de 2023, ou seja, está com uma base de comparação muito elevada”, afirma o pesquisador do IBGE Rodrigo Lobo.
