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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira 17 o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente.
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.
Em junho, Bolsonaro foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.
Além dos deputados cativos em solenidades do Governo Lula, Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), temos a estreia na bancada governista do deputado João Maia, que fez a transição do Partido Liberal (PL) para o Partido Progressista (PP) nesta semana.
De acordo com a coluna Bastidores da Política Potiguar do AGORA RN desta terça-feira 17, o coordenador da bancada parlamentar, Benes Leocádio, representante do União Brasil, e a senadora Zenaide Maia, membro do Partido Social Democrático (PSD), também estiveram presentes para mostrar apoio aos ministros do governo Lula.
AgoraRN
A semana inicia com atenção voltada para o cenário político no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), conforme mostrou a coluna Bastidores da Política Potiguar do AGORA RN desta terça-feira 17.
Na semana anterior, o julgamento da ação apresentada pelo União Brasil, que busca a validação dos 16,8 mil votos conquistados por Anax Vale na corrida para deputado estadual, teve seu curso interrompido devido a um pedido de vista do vice-presidente do tribunal, o desembargador Expedito Ferreira. Naquele breve momento, a única ação concretizada foi a leitura do parecer contrário ao mandato de segurança, proferida pela juíza Neíze Fernandes.
Em setembro de 2022, o TRE-RN tomou uma decisão unânime que negou a candidatura de Anax Vale ao cargo de deputado estadual, com base em sua condenação definitiva por improbidade administrativa com prejuízo aos cofres públicos, enquadrando-o assim na Lei da Ficha Limpa.
No entanto, figuras proeminentes como o ex-senador José Agripino Maia, o deputado federal Paulinho Freire, ambos membros do União Brasil, e até mesmo o senador Rogério Marinho, do PL, estão trabalhando nos bastidores para uma possível reviravolta. A validação dos votos de Anax Vale resultaria na conquista de mais uma cadeira na Assembleia Legislativa pelo União Brasil, abrindo espaço para a entrada do vereador Robson Carvalho e a saída de Ubaldo Fernandes, membro do PSDB.
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da ação de obrigação de fazer, determinou a um plano de saúde que opera na capital do Estado a autorizar a permanência e o completo tratamento de um bebê, representado pela genitora, conforme prescrito pelo médico assistente, enquanto perdurar o seu estado de gravidade. A decisão também manteve o valor indenizatório, em pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora no valor de R$ 6 mil.
Conforme os autos, a criança, com 45 dias de vida, foi diagnosticada com pneumonia, necessitando de internação em caráter de urgência, conforme revela o laudo médico emitido em 4 de junho de 2022, mas a operadora de saúde, após autorizar a internação do menor de idade, argumentou que efetuaria sua transferência para hospital público, tendo em vista que o contrato ainda estava no período de carência.
“Sucede que, comprovado o caráter de urgência da internação, o plano de saúde não pode privilegiar as cláusulas do contrato e, ao mesmo tempo, colocar o direito constitucional à vida, previsto no artigo 5º, da Constituição Federal, em segundo plano”, enfatiza o relator da apelação cível, desembargador Vivaldo Pinheiro.
Nesse entendimento, a decisão ressalta que o Superior Tribunal de Justiça já definiu como abusiva a cláusula contratual que estabelece carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência se ultrapassado o prazo máximo de 24 horas contado da data da contratação.
A Petrobras informou que bateu recorde trimestral de produção operada de óleo e gás no terceiro trimestre deste ano, com a marca de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente (boe), 7,8% acima do segundo trimestre. Além disso, alcançou recorde mensal de produção operada em setembro, com o volume de 4,1 milhões de barris de óleo equivalente (boe), 6,8% superior ao registrado em agosto.
Esse resultado se deve principalmente ao crescimento da produção (ramp-up, no jargão técnico) das plataformas Almirante Barroso, que opera no campo de Búzios, e P-71, no campo de Itapu – ambas no pré-sal da Bacia de Santos – e das unidades Anna Nery e Anita Garibaldi, nos campos de Marlim e Voador – que operam na Bacia de Campos.
Outro fator relevante foi o menor número de paradas para manutenção das plataformas no período. O recorde de produção operada mensal foi acompanhado também pelo recorde mensal da produção operada do pré-sal em setembro, quando a Petrobras atingiu a marca de 3,43 milhões de boe naquela camada.
A Petrobras alcançou também a produção acumulada de mais de 27 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) no terceiro trimestre. Desse total, dois terços foram atingidos apenas nos últimos 20 anos, graças ao avanço expressivo do desenvolvimento dos campos em águas ultraprofundas da companhia.
Depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu retirar de pauta o processo que discute a correção monetária do FGTS. A análise será reagendada para 8 de novembro.
O julgamento seria retomado nesta quarta-feira, 18. A ação preocupa o governo, que estima impacto de R$ 8,6 bilhões em quatro anos caso prevaleça a tese apresentada por Barroso. Ao votar em abril, ele defendeu que a atualização dos valores não deve ser abaixo da caderneta da poupança. O posicionamento de Barroso também desagradou os contribuintes, que esperavam o pagamento retroativo dos valores atualizados. Para o ministro, contudo, o resultado do julgamento deve valer apenas para o futuro.
Barroso, além de presidente do Supremo, é relator da ação. Atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 3%. O partido Solidariedade, autor do processo, argumenta que desde 1999 esse índice não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores. Por isso, a legenda pede que a TR seja substituída por um indicador ligado à inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com nota divulgada pelo STF, o ministro “reiterou sua posição de que considera os pontos importantes, mas que vê como injusto o financiamento habitacional ser feito por via da remuneração do FGTS do trabalhador abaixo dos índices da caderneta de poupança”. A nota também diz que as partes acordaram em conversar novamente para buscar uma solução que “compatibilize os interesses em jogo”.
Dois criminosos de capacete assaltaram um mercado, na noite desta segunda-feira (16), no conjunto Parque dos Coqueiros, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, em apenas 30 segundos.
Além dos clientes, que tiveram pertencentes levados, o homem que estava no caixa foi rendido e acabou sendo obrigado abrir o caixa onde estava o dinheiro. A ação foi registrada por câmeras de segurança.
De acordo com testemunhas a dupla fugiu em uma motocicleta que estava estacionada ao lado do mercado. A Polícia Militar foi acionada, mas nenhum deles foi preso.
Portal BO
A Fundação Getúlio Vargas divulgou o ranking das dez profissões com diploma que pagam os piores salários. O estudo foi feito em todo país.
A pesquisa apontando os piores salários foi realizada tendo como ponto de partida 126 profissões listadas na Pnad Contínua do IBGE, no qual também utilizou como filtro o recorte de trabalhadores do setor privado com ensino superior, além de fazer um comparativo dos dados de rendimento médio do segundo trimestre de 2012 e do segundo trimestre deste ano.
No Brasil, a área da educação domina o top 10 dos piores salários com profissionais que possuem diploma no país. Outros profissionais que também aparecem nesse ranking, são os profissionais de ensino (R$ 2.554), professores do ensino fundamental (R$ 3.554) e educadores para necessidades especiais (R$ 3.379) .
No Brasil, observando os salários como um todo, o rendimento médio do trabalhador é de R$ 2.836 reais.
A Coordenação da Blitz da Lei Seca divulgou balanço apontando que há dez meses não é registrado em Natal um acidente originado por condutor alcoolizado.
Para o Comando da operação, o número de ações diárias e o alto número de prisões de motoristas que ingeriram bebida alcoólica justificam a estatística. Até hoje foram 355 motoristas embriagados presos. Além disso, as blitz estão sendo realizadas dentro dos bairros.
O último acidente com vítima fatal registrado pelo CPRE com fator álcool ocorreu em dezembro de 2022, na zona oeste, quando um idoso foi vitimado por um condutor a bordo de automóvel em estado de embriaguez.
Já o incidente ocorrido no último mês de agosto na zona norte em que um condutor sob efeito de álcool arremessou seu veículo intencionalmente contra uma pessoa que veio a óbito, teve o fato tipificado como homicídio doloso, portanto que não há intenção de morte, e não acidente.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira 16 que só pretende anunciar em abril ou maio o nome que terá seu apoio na disputa eleitoral de outubro de 2024. De acordo com o prefeito, antecipar o anúncio para agora prejudicaria sua gestão.
“Eu não tenho precipitado essa discussão agora e não tenho aceitado que os vereadores, as lideranças e os secretários entrem nessa discussão agora porque isso vai atrapalhar a gestão. Essa decisão vamos tomar em abril, maio”, disse o prefeito em entrevista à TV Ponta Negra.
Álvaro citou cinco possíveis nomes para receber seu apoio. São eles: o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil); o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB); e os secretários Carlson Gomes (Infraestrutura), Joanna Guerra (Planejamento) e Thiago Mesquita (Meio Ambiente e Urbanismo).
Os maiores elogios do prefeito foram para os secretários, em especial Joanna Guerra. Álvaro Dias registrou que a secretária atua de maneira transversal, ou seja, tem participação em projetos de diversas pastas da atual gestão municipal.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), ignorou a crise fiscal do Estado e anunciou, no último fim de semana, que 1,3 mil professores da rede pública terão promoção. A medida foi um aceno à categoria no Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.
Segundo o que foi divulgado pelo próprio governo, a medida causará um impacto de R$ 10 milhões por mês na folha salarial. Com isso, a despesa vai aprofundar ainda mais o comprometimento da receita do Estado com pagamento de pessoal. Hoje, o governo já gasta com folha acima do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O AGORA RN apurou que a Secretaria de Fazenda foi pega de surpresa e sequer foi avisada sobre anúncio. Em publicação nas redes sociais, a governadora aparece ao lado apenas dos secretários Pedro Lopes (Administração) e Socorro Batista (Educação).
Além das promoções, a governadora também autorizou a realização de um concurso público na área da educação, para cerca de 500 vagas. A expectativa é que a comissão para realização do concurso seja formada até o fim do mês.
A UERN (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte) sedia esta semana um evento nacional. Começa amanhã e vai até a quinta-feira o 70º Fórum Nacional de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais, promovido pela Associação Brasileira de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais (Abruem) e pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).
Esta é a segunda vez que a Uern sedia o evento.
A abertura acontecerá na próxima quarta-feira, 18, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, em Mossoró, às 19h.
Com o tema principal “A capilaridade do ensino superior brasileiro, fortalecimento e reconhecimento das IES estaduais e municipais no Sistema Nacional de Educação”, o fórum também discutirá assuntos como: a situação dos hospitais universitários vinculados às IES estaduais e municipais; o financiamento das instituições de ensino; políticas afirmativas e de permanência estudantil; práticas de desenvolvimento de redes internacionais, e experiências exitosas nas universidades.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE) registrou redução de 100% no número de óbito decorrente de sinistro (acidente) de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado em Natal nos últimos dez meses.
O último acidente com vítima fatal registrado pelo CPRE com fator álcool ocorreu em dezembro de 2022, na zona oeste, quando um idoso foi vitimado por um condutor a bordo de automóvel em estado de embriaguez.
Já o incidente ocorrido no último mês de agosto na zona norte em que um condutor sob efeito de álcool arremessou seu veículo intencionalmente contra uma pessoa que veio a óbito, teve o fato tipificado como homicídio doloso e não acidente.
O alto número de prisões em flagrante de condutores alcoolizados (355 encaminhados à delegacia neste ano somente pela Seção Lei Seca); o incremento no número de operações e a montagem das blitzen também dentro dos bairros, são apontados como os principais motivos que ensejaram na estatística positiva.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu na noite desta segunda-feira (16) com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio Guanabara, sede do poder estadual. Em coletiva de imprensa, Dino afirmou que as ações de reforço na segurança pública do Rio vão priorizar a efetividade e não “ações espetaculosas”. O que significa, nas palavras do ministro, que os trabalhos conjuntos entre as polícias estaduais, os agentes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão prezar tanto pelo investimento na inteligência quanto no emprego planejado da força.
“Infelizmente há pessoas que entendem isso de modo errado, mas o que está em curso é uma compactuação em busca do uso comedido da força. Essa é uma questão fundamental para legitimar a continuidade da ação. Às vezes, você faz uma ação espetaculosa, que toma as manchetes, e depois não há condição de prosseguir. E os resultados acabam sendo duramente questionados pela sociedade. Nosso objetivo são as ações que conjugam força e inteligência. Não há contradição entre uma coisa e outra”, disse o ministro.
A Força Nacional de Segurança e a PRF vão começar a patrulhar as rodovias do estado nesta terça-feira. São previstos 300 agentes em campo, sendo que 150 já estão no Rio. Inicialmente, estava previsto que as forças federais ajudariam as polícias do Rio a cumprirem mandados de prisão no Complexo da Maré, na capital fluminense. Mas depois dos questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), de que seria obrigatório o uso de câmeras em ações do tipo, o governo teve de rever a decisão. Por enquanto, as forças federais vão se concentrar nas rodovias federais, portos e aeroportos.
Em coro com o ministro Flávio Dino, que mais cedo disse que a exigência de câmeras cria obstáculos para as operações, o governador Cláudio Castro criticou a atuação do MPF e afirmou que o posicionamento do órgão poderia ter prejudicado as ações de reforço na segurança do estado.
Acontece nesta terça-feira (17), a partir das 10h30min, em Natal (RN), a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a execução das obras de implantação de sub-célula da primeira etapa do Aterro Sanitário de Caicó (RN).
O evento, contará com a participação da Governadora Fátima Bezerra, do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e do presidente da Femurn, Luciano Santos, representando os gestores das cidades que serão beneficiadas com o projeto através do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos.
O prefeito, Dr. Tadeu, disse que o senador Stivenson Valentin, alocou emenda parlamentar no valor de 5 milhões de reais para Caicó, especificamente para o aterro.
“O Governo do Estado, está doando a licença ambiental, o Consórcio, entra com o terreno, e Caicó, com os recursos da emenda do Senador Stivenson Valentin, que foram fundamentais para se tirar o aterro sanitário do papel. Se tudo correr bem, até o primeiro trimestre de 2024, a obra será iniciada“, contou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida.
Até o momento, seis dos 11 ministros votaram pela condenação dos réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. O julgamento virtual será finalizado às 23h59.
A condenação atinge os réus Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Claudio Augusto Felippe, Jaqueline Freitas Gimenez, Marcelo Lopes do Carmo e Edineia Paes da Silva Dos Santos. Com base nos votos que já foram proferidos, a pena dos acusados deve ficar em torno de 17 anos de prisão. A pena do réu Jorge Ferreira deve ficar em 14 anos.
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira (16), por telefone, com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A conversa durou cerca de 30 minutos. Em nota, o Palácio do Planalto informou que ambos trocaram informações sobre as eleições presidenciais na Venezuela, previstas para o ano que vem.
“O presidente brasileiro solicitou informações sobre o processo de negociação entre o governo e a oposição, bem como as tratativas em curso entre Caracas e Washington com vistas ao levantamento das sanções contra a Venezuela, que atingem a economia e a população civil do país”, diz a manifestação do Planalto.
Lula e Maduro também discutiram medidas para facilitar o comércio na fronteira entre os dois países. O presidente venezuelano indicou que encaminhará nos próximos dias uma sugestão para o tratamento das cargas brasileiras retidas na fronteira, entre os países, que fica no estado de Roraima.
Os dois presidentes ainda falaram em formas de acelerar a negociação de um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos e discutiram a retomada da exportação de energia elétrica da Venezuela para o Brasil. A energia oriunda do país vizinho abastecia sobretudo Roraima, único estado brasileiro que não está conectado diretamente ao Sistema Interligado Nacional.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, visitará Israel na quarta-feira para se reunir com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Conforme anunciou o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, nesta segunda-feira (16), Biden deixará claro que Israel tem o direito de se defender.
Biden reafirmará sua solidariedade a Israel enquanto o país se prepara para uma ofensiva terrestre contra os militantes do Hamas em Gaza, disse Blinken após longas conversas com Netanyahu.
O secretário de Estado norte-americano manteve mais de seis horas de conversas com o gabinete de guerra de Netanyahu sobre o desdobramento da crise humanitária em Gaza. A reunião incluiu uma parada para os dois se abrigarem em um bunker após alerta para ataques aéreos.
Inesperadamente longa, a conversa estendeu-se até altas horas da madrugada de terça-feira (horário local), interrompida por sirenes enquanto o sistema de defesa antimísseis israelense Domo de Ferro interceptava foguetes do Hamas, ao mesmo tempo em que o Exército de Israel permanecia de prontidão para um possível ataque por terra a Gaza.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O adiamento foi anunciado após reunião de Barroso com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros ministros do governo federal. A retomada da análise do processo estava prevista para quarta-feira (18).
De acordo com Barroso, o adiamento vai permitir que a União possa apresentar novos cálculos sobre a questão. Durante a reunião, o presidente do STF reiterou que considera “injusta” a correção do fundo por índice menor que a poupança.
Além de Haddad, também participaram da reunião os ministros das Cidades, Jader Filho, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, e a presidente da Caixa, Rita Serrano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira (16) com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sobre o conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas, no Oriente Médio. Em nota, o Palácio do Planalto informou que Lula levou sua preocupação com a população civil da região, incluindo brasileiros e estrangeiros de outros países que estão tentando sair da Faixa de Gaza, região cercada pelas forças armadas israelenses.
“O presidente brasileiro e o do Conselho Europeu concordaram sobre a importância de um corredor humanitário para a entrada de remédios e alimentos para os civis de Gaza e para a libertação dos reféns [mantidos pelo grupo Hamas]”, diz a nota.
Ainda de acordo com a manifestação do Planalto, Lula e Charles Michel reiteraram a condenação aos atos terroristas cometidos pelo Hamas e concordaram sobre a importância de fortalecer a Autoridade Palestina como legítima representante do povo palestino.
“O presidente Lula pediu que essas posições sejam reafirmadas por ocasião da reunião extraordinária do Conselho Europeu, composto por chefes de Estado e de Governo dos 27 países da União Europeia, que ocorrerá amanhã, em Bruxelas”, completa a nota.
A hidrelétrica Santo Antônio, localizada em Rondônia, voltou a operar nesta segunda-feira (16).
Em fato relevante ao mercado, a empresa informou que a operação da usina voltou a operar após o aumento do nível do Rio Madeira nos últimos dias.
“Devido ao aumento da vazão do Rio Madeira nos últimos dias, os limites operacionais da Hidrelétrica Santo Antônio foram restabelecidos e, em alinhamento com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a operação foi retomada”, diz a nota divulgada pela empresa.
A usina havia interrompido a operação no último dia 2 de outubro diante da baixa dos níveis do rio Madeira de aproximadamente 50%.
Profissionais de saúde de todo o mundo fizeram um apelo ao Conselho de Segurança das Nações Unidas pelo resgate de vítimas civis do conflito entre Israel e o Hamas, no Oriente Médio.
A carta enviada nesta segunda-feira (16) é uma iniciativa da Federação Mundial de Associações de Saúde Pública, que reúne entidades sanitaristas de 130 países e representam cerca de 5 milhões de profissionais de saúde. O documento destaca que, das cerca de 10 mil vidas humanas perdidas e mais de 15 mil feridos, mutilados e incapacitados, a maioria são de civis inocentes, especialmente crianças, mulheres e idosos.
“Viemos até vocês para implorar pela saúde e pela vida de civis palestinos e israelenses inocentes, idosos, mulheres, homens, crianças e bebês envolvidos nesta luta insana e desumana entre o Hamas e o Estado de Israel. Nesta conjuntura, não tomamos partido nas diferenças políticas da complexa situação que levou ao que vemos e testemunhamos como violência injustificável contra vidas humanas. Isto tem que parar agora, imediatamente. Como seres humanos, não podemos normalizar os sofrimentos dos nossos irmãos e irmãs, para que não nos tornemos menos humanos”, diz um trecho da carta.
O documento é nominalmente endereçado ao presidente do Conselho de Segurança, o embaixador brasileiro Sergio Danese, ao secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, além do presidente de Israel, Isaac Herzog, do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, de autoridades palestinas, como Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestina, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, o papa Francisco e ministros da Saúde das nações envolvidas.
Os agentes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começam a atuar em conjunto no patrulhamento ostensivo das rodovias federais no estado do Rio nesta terça-feira (17), informou hoje (16) o superintendente da PRF no Rio de Janeiro, Vitor Almada da Costa. São 300 agentes que vão participar da operação, dos quais 150 já estão no estado.
Antes de reunião com entidades empresariais na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, neste momento, a Força Nacional não vai atuar em comunidades da capital fluminense.
Dino acrescentou que o governo também está reforçando as equipes da Polícia Federal no porto do Rio e na Baía de Guanabara. “Outro eixo é o da inteligência e investigação que estamos reforçando com a Polícia Federal com o objetivo de descapitalizar as organizações criminosas e identificar os esquemas de lavagem de dinheiro”, disse o ministro.
Dino tem reunião ainda nesta segunda-feira com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e com o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.
Mais de dois mil jovens camponeses de 22 estados e de países como a Venezuela, Cuba, Equador e Colômbia estão reunidos desde sexta-feira (13), em Brasília, no Acampamento da Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular.
O encontro é articulado pela Via Campesina Brasil, organização que reúne diversos movimentos sociais representando trabalhadores do campo, das águas e das florestas. A mobilização segue até esta terça-feira (17), no Ginásio Nilson Nelson, no centro da capital federal.
O objetivo é debater os desafios da juventude e reunir as diversas reivindicações em uma pauta para, então, dialogar com autoridades públicas, convidadas a participar das conversas.
O representante do Coletivo Nacional de Juventude do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) Daniel Souza mora em Rondônia e conta que o acampamento é resultado da construção coletiva de lutas, discutidas desde os territórios de cada um dos participantes.
No Dia Mundial do Direito à Alimentação, celebrado nesta segunda-feira (16), o governo federal anunciou um novo incremento no orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 250 milhões, ainda para 2023. Os recursos serão destinados à modalidade Compra com Doação Simultânea, gerenciada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que prevê a compra direta de alimentos das cooperativas de agricultores familiares. Esses itens são distribuídos gratuitamente para famílias em situação de insegurança alimentar, por meio de hospitais e creches públicas, restaurantes populares, cozinhas solidárias e outras instituições.
Com o anúncio, o orçamento total do PAA será de mais de R$ 900 milhões, segundo o governo, entre as diferentes modalidades. Para a Compra com Doação Simultânea serão destinados R$ 700 milhões este ano, com recursos do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O governo anterior havia previsto R$ 2,6 milhões para o programa. Ainda segundo o atual governo, do total disponibilizado até o momento, cerca de R$ 220 milhões foram executados. O valor já supera todo o executado em 2022.
“Hoje, esse programa está sendo turbinado. Esse programa foi fundamental para ajudar a retirar o Brasil do Mapa da Fome, em 2014, com a presidente Dilma Rousseff. Mas os presidentes que a sucederam esvaziaram o PAA”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante evento no Palácio do Planalto.
“Hoje, esse programa está sendo turbinado. Esse programa foi fundamental para ajudar a retirar o Brasil do Mapa da Fome, em 2014, com a presidente Dilma Rousseff. Mas os presidentes que a sucederam esvaziaram o PAA”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante evento no Palácio do Planalto.
Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) pretende concluir ainda nesta segunda-feira (16) a primeira versão do parecer. O parlamentar reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar o esboço do texto a ser entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
“A gente espera que, ao longo desta semana, a gente tenha a versão 1.0, a versão 2.0, até chegar no texto que nós esperamos poder entregar à CCJ. Nós esperamos que, nas próximas horas, a gente possa ter a primeira versão, para termos a primeira visão crítica sobre a primeira versão”, afirmou Braga ao sair do encontro.
Oficialmente, o parecer final sobre a reforma tributária será apresentado até o próximo dia 24. No entanto, Braga diz que pretende conversar com as bancadas e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, antes de apresentar a segunda versão do texto até sexta-feira (20).
Um dos principais pontos discutido nesta tarde com o ministro da Fazenda, disse Braga, foi o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que pretende reduzir desigualdades regionais e sociais com recursos do Tesouro Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou um aporte anual de R$ 8 bilhões em 2029, chegando a R$ 40 bilhões por ano a partir de 2033.
A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), partiu na tarde desta segunda-feira (16) da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, rumo a Tel Aviv, em Israel, para repatriar brasileiros que estão na região do conflito.
O destino inicial é Roma, na Itália, de onde deve aguardar autorização para pousar em Tel Aviv e resgatar mais brasileiros. A bordo da aeronave estão dois médicos, duas psicólogas e duas enfermeiras que atuarão no transporte dos repatriados em segurança das áreas de conflitos em Israel.
O retorno da aeronave ao Brasil está previsto para quinta-feira (19), às 2h30, no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ).
Este é o sétimo voo enviado pelo governo brasileiro para o Oriente Médio. No total, 916 passageiros e 24 pets já retornaram de Israel para o Brasil. Uma outra aeronave VC-2 (Embraer 190) está em Roma e aguarda autorização para ir ao Egito resgatar os brasileiros que estão na Faixa de Gaza.
A Petrobras divulgou na tarde desta segunda-feira (16) que bateu o recorde trimestral de produção operada de óleo e gás no terceiro trimestre deste ano. As plataformas operadas pela estatal atingiram a marca de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente (boe), 7,8% acima do segundo trimestre. A medida de óleo equivalente é a que permite somar em um mesmo montante o petróleo e o gás natural.
A companhia informou ainda que está revisando a projeção de produção de óleo e gás, que será divulgada em 9 de novembro, em conjunto com os resultados do terceiro trimestre da Petrobras.
Além do resultado trimestral ter sido o melhor da história da Petrobras, também houve recorde mensal de produção operada em setembro, com 4,1 milhões de barris de óleo equivalente (boe), 6,8% superior a agosto. Nesse mesmo mês, o montante de óleo equivalente operado somente no pré-sal foi de 3,43 milhões de barris, quantidade que também foi recorde.
A Petrobras explica que conseguiu atingir esse resultado principalmente por causa do crescimento da produção de duas plataformas no pré-sal da Bacia de Santos. São elas a Almirante Barroso, que opera no campo de Búzios, e P-71, no campo de Itapu. Além disso, as unidades Anna Nery e Anita Garibaldi, nos campos de Marlim e Voador, na Bacia de Campos, também figuram entre os destaques.
Medalhista olímpico, o surfista potiguar Italo Ferreira elevou os registros do último eclipse solar, testemunhado no último sábado, 14, a um patamar em que provavelmente não tenha sido visto antes. O atleta pôde presenciar o evento no Rio Grande do Norte, estado em que nasceu – ele é natural de Baía Formosa, no litoral sul potiguar – e ainda foi registrado de maneira épica com o evento natural ao fundo. Foram 1,8 milhão de visualizações considerando apenas o vídeo que mostra os bastidores das fotos.
Na publicação das imagens de Italo em meio ao evento, mais de 12 mil comentários elogiaram a publicação. Algumas celebridades não pouparam elogios entre os comentários. “Zerow (sic) na moral”, disse o humorista Thiago Ventura. “Tirou muita onda”, comentou o ex-BBB e atleta Paulo André. As imagens publicadas no instagram dele arrancaram também comentários criativos e divertidos. “O brasileiro com medo de ficar cego e o cara vai lá e simplesmente entra no eclipse”, brincou uma internauta.
Em um vídeo, Marcelo Maragni, responsável pelas imagens, explicou os bastidores. “Esse projeto aqui é único porque é um eclipse super raro. Demora muito para acontecer. Dessa vez está acontecendo no Brasil, no horário do pôr-do-sol em cima da casa do Ítalo Ferreira. Na hora que eu falei, ele ficou doido querendo fazer”, disse.
Ele contou que precisou encontrar o local correto e percorreu uma distância relativamente grande. “Para encontrar o local, procurei uma montanha onde eu conseguiria colocar o Ítalo na montanha e ficar em uma distância em que conseguiria o sol grande, o Ítalo relativamente pequeno e o ângulo certo do momento em que acontece o eclipse. […] Fiz uma busca e subi umas 20 montanhas procurando esse lugar e encontrei o lugar perto da casa dele”, contou.
Num dia de alívio no mercado internacional, o dólar aproximou-se de R$ 5 e fechou no menor valor do mês. A bolsa de valores reverteu parte das perdas de sexta-feira (13), impulsionada pela entrada de capitais nos países emergentes.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (16) vendido a R$ 5,037, com queda de R$ 0,051 (-1,01%). A cotação operou próxima da estabilidade na abertura dos negócios, mas passou a despencar no fim da manhã, com o início das operações do mercado norte-americano.
Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana está no menor nível desde 29 de setembro. A divisa, que chegou a R$ 5,17 há duas semanas, agora acumula alta de apenas 0,2% em outubro. Em 2023, o dólar caiu 4,6%.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.534 pontos, com alta de 0,67%. O indicador ainda não recuperou os 117 mil pontos alcançados na última quinta-feira (12), mas acumula alta de 2,07% desde o início da semana passada.
