Dia: 16/11/2023

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A jornalista Schirlei Alves, do portal Intercept Brasil, foi condenada a penas que resultam em um ano de detenção em regime aberto e R$ 400 mil de multa por reportagem sobre o julgamento da acusação de estupro contra a influenciadora Mariana Ferrer. A decisão da juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis, é referente à ação movida pelo promotor Thiago Carriço e o juiz Rudson Marcos contra a jornalista por difamação a funcionário público.

A reportagem denunciou as condutas do promotor e do juiz durante o julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar Mariana Ferrer em um clube em Florianópolis. A matéria se baseou em vídeos gravados da audiência de instrução que mostram que Mariana Ferrer foi humilhada e constrangida pelo advogado de defesa do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho.

Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir com advertência o juiz Rudson Marcos, por ter sido omisso durante a audiência. Na avaliação dos conselheiros do CNJ, o advogado do empresário humilhou e desrespeitou a influenciadora por várias vezes sem que o juiz ou o promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira interviessem.

O advogado da jornalista, Rafael Fagundes, disse que irá recorrer da decisão. Segundo ele, a sentença ignorou a realidade dos fatos e a prova dos autos, resultando em uma “decisão flagrantemente arbitrária e ilegal”. 

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A 19ª edição da Mostra Internacional do Cinema Negro, que ocorre São Paulo até 3 de dezembro, homenageia o pensador e ativista Kabengele Munanga. Foto: Divulgação
© Divulgação
A 19ª edição da Mostra Internacional do Cinema Negro, que ocorre São Paulo até 3 de dezembro, homenageia o pensador e ativista Kabengele Munanga. Foto: Divulgação
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Começou nesta quinta-feira (16) na capital paulista a 19ª edição da Mostra Internacional do Cinema Negro (Micine), que exibe até o dia 3 de dezembro, no Sesi-SP, produções cinematográficas e mesas redondas que fortalecem a importância da conscientização para a luta antirracista. O tema “D’África à diáspora: o pensamento antirracista de Kabengele Munanga” vem com o objetivo de observar as dinâmicas das relações étnico-cinematográficas da africanidade e homenagear o professor e antropólogo Kabengele Munanga. 

Criada pelo professor Celso Luiz Prudente, que também assina a curadoria, a mostra incentiva o diálogo sobre os impactos dos 20 anos da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira no Brasil, considerado um passo importante na direção da educação antirracista e na valorização da cultura negra no país. 

“Kabengele Munanga é um antropólogo africano do Congo, que aqui no Brasil, desenvolveu uma pedagogia antirracista na Universidade de São Paulo (USP), que até então estudava o negro brasileiro, mas não estudava o dilema social que o negro brasileiro vivia como vítima de um racismo contumaz. Ele se aproximou e teve uma profunda identidade com o movimento negro do Brasil e desenvolveu essa pedagogia”, explicou Prudente. 

Segundo o professor, em 19 anos de mostra, foi possível perceber que o movimento negro se impôs. “A mostra resistiu porque tem uma personalidade, já que as outras estão reduzidas à exibição de filmes de uma linha cinematográfica. A Micine, por ser um projeto acadêmico e de inclusão, tem uma relação que envolve outras linguagens no cinema negro. Quando você fala de cinema negro, você está falando de literatura negra, das minorias”.  

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São Paulo (SP), 06/11/2023 - A academia Fitness funciona apenas parcialmente por causa da falta de energia após blecaute da Enel desde sexta (3) na Vila Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil
São Paulo (SP), 06/11/2023 - A academia Fitness funciona apenas parcialmente por causa da falta de energia após blecaute da Enel desde sexta (3) na Vila Saúde. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse nesta quinta-feira (16) que pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o rompimento do contrato com a Enel, concessionária que distribui energia na cidade. Segundo o prefeito, além da interrupção do fornecimento de energia durante recentes chuvas, a empresa tem demorado a fazer ligações em obras municipais.

“O que eu pedi para a Agência Nacional de Energia Elétrica é que cancelasse o contrato com a Enel. Não é só por conta dessas chuvas, das rajadas de vento do dia 3 de novembro. A gente já vinha, há um tempo, discutindo com a Enel uma série de questões”, disse Nunes em entrevista.

De acordo com o prefeito, unidades básicas de saúde (UBSs) e conjunto habitacionais ainda não foram inaugurados por causa da demora da empresa em começar o fornecimento de energia. “Eu tenho cinco UBS que estão prontas, aguardando a Enel fazer a ligação de energia. Há um conjunto todo habitacional para inaugurar na Vila Olímpia, que a gente não consegue, porque tem cinco meses que a Enel não vai fazer a ligação de energia”, acrescentou.

Até o final da manhã desta quinta-feira, cerca de 63 mil residências e pontos comerciais ainda estavam sem energia depois do temporal que atingiu a Grande São Paulo no início da noite de quarta-feira (15). Em nota, a Enel, afirmou que tinha restabelecido o fornecimento para 78% dos clientes que sofreram com a falta de luz.

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Preocupado com El Niño, Rio anuncia plano de alerta para o verão 2023/24 Foto: Marcelo Piu/Prefeitura do Rio
© Marcelo Piu/Prefeitura do Rio
Preocupado com El Niño, Rio anuncia plano de alerta para o verão 2023/24 Foto: Marcelo Piu/Prefeitura do Rio
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A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta quinta-feira (16), detalhes no Plano Verão 2023/24, que reúne uma série de medidas para evitar e/ou minimizar efeitos de temporais. Uma das principais preocupações das autoridades municipais é a combinação entre mudanças climáticas e as consequências do fenômeno climático El Niño – aquecimento anormal das águas da porção leste da região equatorial do Oceano Pacífico.

“A gente pode ter extremo de chuva ou extremo de calor na Região Sudeste. É para isso que a cidade do Rio está se preparando, para os extremos”, disse o chefe executivo do Centro de Operações Rio (COR), Marcus Belchior.

O COR é uma ampla sala de controle que monitora o funcionamento da cidade e oferece respostas operacionais para diversas situações, articulando órgãos públicos e privados.

A prefeitura apresentou um levantamento que mostra que a frequência e intensidade de eventos críticos vêm se agravando nas últimas décadas. Apesar de o verão começar em dezembro e terminar em março, o plano municipal de alerta engloba ações que vão de novembro até abril de 2024.

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A Comissão Europeia autorizou a utilização de glifosato na União Europeia por mais 10 anos, depois de os Estados-membros não terem chegado a acordo sobre a proibição da sua utilização.

O glifosato é um herbicida de amplo espectro usado para matar ervas daninhas, especialmente as folhosas perenes e gramíneas.

A Agência Europeia dos Produtos Químicos afirmou, numa avaliação em julho passado, que não tinha encontrado áreas críticas de preocupação para a renovação da utilização deste produto para além do dia 15 de dezembro, quando expirava o prazo de autorização.

Pela segunda vez, os países da União falharam um entendimento e não foi possível alcançar uma maioria qualificada a favor ou contra o plano apresentado e, neste caso, o executivo da União Europeia avança com a sua própria proposta.

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Brasília, (DF) - 16/11/2023 - Entrevista coletiva do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
© Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília, (DF) - 16/11/2023 - Entrevista coletiva do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
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O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nesta quinta-feira (16), o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), reuniu-se com ministros da equipe econômica e da articulação política no Palácio do Planalto para tratar de possíveis emendas ao texto.

“O importante é que isso dá equilíbrio, a tomada de posição e a garantia de que nós vamos trabalhar, agora, para concluir a votação do orçamento, para dar ao país um orçamento factível em 2024. Então, a possibilidade de revisão poderá advir de alguma mudança no futuro, mas, no presente, o governo manteve a meta fiscal zero”, disse o parlamentar após a reunião.

O novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional em agosto estabelece a meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo chegar a um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou déficit na mesma magnitude. No mesmo sentido, o projeto do Orçamento de 2024 prevê um pequeno superávit primário de R$ 2,84 bilhões em 2024, equivalente a 0% do PIB.

O resultado primário representa o resultado das contas do setor público – despesas menos receitas  – desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

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Lojas Americanas
© Reuters / Ueslei Marcelino /Direitos Reservados
Lojas Americanas
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Prestes a ter o plano de recuperação judicial votado, as Lojas Americanas divulgaram nesta quinta-feira (16) o tamanho do prejuízo após as descobertas de fraudes contábeis no início do ano. Em 2021 e 2022, a companhia acumulou prejuízo de R$ 19,1 bilhões, dos quais R$ 6,2 bilhões em 2021 e R$ 12,9 bilhões no ano passado, o maior rombo anual da história da empresa.

O balanço de 2021, que originalmente apontava lucro de R$ 544 milhões, foi revisado. Adiado por quatro vezes, o balanço de 2022 ainda não tinha sido divulgado. A divulgação dos resultados é condição para que o plano de recuperação judicial possa ser votado pela assembleia de credores. A votação está prevista para ocorrer na terceira semana de dezembro.

Em 19 de janeiro, as Lojas Americanas entraram em recuperação judicial, com dívidas declaradas de R$ 49,5 bilhões. Uma semana antes, em 11 de janeiro, o então CEO da companhia pediu demissão ao descobrir “inconsistências contábeis” em torno de R$ 20 bilhões.

Posteriormente, assessores jurídicos envolvidos no plano de recuperação judicial apontaram que as gestões anteriores inflaram os lucros das Lojas Americanas em R$ 25,3 bilhões. O valor refere-se a vários anos, mas a empresa não informou por quantos anos perdurou a maquiagem contábil.

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Deputado estadual Ubaldo Fernandes. Foto: José Aldenir/Agora RN.
Deputado estadual Ubaldo Fernandes / Foto: José Aldenir/Agora RN.
Deputado estadual Ubaldo Fernandes. Foto: José Aldenir/Agora RN.
Deputado estadual Ubaldo Fernandes / Foto: José Aldenir/Agora RN.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deliberou de forma unânime pelo indeferimento do mandado de segurança impetrado por Anaximandro Rodrigues do Vale Costa, conhecido como Anax Vale, ex-prefeito de Gov. Dix-Sept Rosado. O pedido visava validar os votos nas eleições para deputado estadual de 2022. Com essa decisão, o mandato do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) permanece inalterado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A votação ocorreu em sessão nesta quinta-feira 16.

A juíza relatora, Maria Neíze Fernandes, inicialmente votou contra o mandado de segurança durante a sessão de 11 de outubro. O vice-presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira, que solicitou vistas na ocasião, retornou hoje com sua posição, sendo seguido pelos demais cinco juízes.

Os magistrados indeferiram a ação de Anax Vale relacionada ao deferimento do registro de candidatura. A decisão concede parcialmente a segurança para reconhecer o direito do impetrante ao recebimento de recursos do fundo especial e do fundo partidário durante o período em que seu registro de candidatura estava sub judice na campanha eleitoral de 2022. Essa medida ratifica o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a decisão liminar em todos os seus fundamentos.

O processo envolveu um Mandado de Segurança em que Anax Vale buscava validar os 16,8 mil votos obtidos para deputado estadual nas últimas eleições. O objetivo era beneficiar o primeiro suplente do União Brasil, o vereador Robson Carvalho. Este, com 26.609 votos, passaria a ser eleito por quociente partidário, desbancando Ubaldo Fernandes.

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Prefeito Emídio Jr. visitou comunidade Mata Verde após inauguração de novo anexo hospitalar / Foto: Edeilson Morais
Prefeito Emídio Jr. visitou comunidade Mata Verde após inauguração de novo anexo hospitalar / Foto: Edeilson Morais
Prefeito Emídio Jr. visitou comunidade Mata Verde após inauguração de novo anexo hospitalar / Foto: Edeilson Morais
Prefeito Emídio Jr. visitou comunidade Mata Verde após inauguração de novo anexo hospitalar / Foto: Edeilson Morais

O prefeito de Macaíba Emídio Junior participou na manhã desta quinta-feira 14, da reabertura do anexo Maria da Glória Moura, localizado na comunidade de Mata Verde, pertencente à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Cajazeiras que foi completamente reformada e já está pronta para atender a comunidade.

“Estou muito feliz de poder estar aqui hoje participando desse momento de entrega do prédio do anexo de saúde, que foi construído em 1988, nunca havia sido reformado e agora está novo para a comunidade. Foi colocado piso novo de granilite, revestimento na cozinha e no banheiro, o prédio foi todo rebocado, pintado, e teve revisão completa da cobertura.”O secretário municipal de Saúde de Macaíba Júnior Rêgo informou que o atendimento estava suspenso na unidade, e agora foi retomado de 15 em 15 dias. “A equipe da UBS Cajazeiras atenderá uma vez por semana no anexo com atendimento odontológico, planejamento familiar, vacinação, consulta médica e enfermeira”, disse.

A moradora Thaline Jéssica Duarte, 32, disse que o atendimento estava sendo realizado apenas em Cajazeiras. “Agora voltamos a ser atendidos perto de casa, e com atendimento odontológico aqui na unidade”, disse.

O anexo Maria da Glória Moura é composto por uma sala de preparo, consultório odontológico, consultório multiprofissional, cozinha e banheiro.

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Câmara Municipal de Natal promoveu audiência nesta quinta-feira 16 / Foto: Francisco de Assis
Câmara Municipal de Natal promoveu audiência nesta quinta-feira 16 / Foto: Francisco de Assis
Câmara Municipal de Natal promoveu audiência nesta quinta-feira 16 / Foto: Francisco de Assis
Câmara Municipal de Natal promoveu audiência nesta quinta-feira 16 / Foto: Francisco de Assis

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta quinta-feira 16 uma audiência pública, proposta pela vereadora Nina Souza (PDT), para discutir sobre o fortalecimento do mercado de tecnologia da informação através do Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Discutimos o tema da inovação na gestão pública, startups em funcionamento no parque tecnológico de Natal. Vimos uma pequena mostra de tudo que já foi produzido no IMD e o potencial que temos a explorar”, disse a vereadora, que também é autora de Projetos de Lei que incentivam o financiamento de startups e o desenvolvimento tecnológico na capital.

Durante a audiência, foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo instituto, empregos gerados, empresas incubadas e que se desenvolveram a partir do parque tecnológico, resultado dos investimentos já realizados. “Hoje somos mais de 130 mpresas, mais de 2.600 empregos, quase 80 benefícios fiscais concedidos e um faturamento superior a R$ 200 milhões por ano”, destacou o diretor do Parque, Rodrigo Romão.

No momento, o objetivo é ampliar esses números e, por isso, o instituto busca recursos através de emendas parlamentares. “Estamos apostando em aumentar os resultados, em dobrar a meta. E a ampliação do espaço físico vai nos ajudar a concretizar isso”, declarou o professor Frederico Lopes.

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Bandeiras do lado de fora da sede da Otan em Bruxelas
© Reuters/Direitos Reservados
Bandeiras do lado de fora da sede da Otan em Bruxelas
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A comissão de Relações Exteriores do Parlamento da Turquia adiou nesta quinta-feira (16) uma votação sobre a entrada da Suécia na aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), outro revés às esperanças do país nórdico de se juntar à aliança, após 18 meses de espera.

O presidente do colegiado, Fuat Oktay, disse que a comissão, controlada pelo partido governista do presidente Tayyip Erdogan, realizará mais discussões e pode colocar o projeto de lei na agenda na próxima semana, mas ele não estabeleceu um calendário claro.

“Para todos os nossos parlamentares aprovarem a entrada da Suécia na Otan, eles precisam estar totalmente convencidos. Vamos discutir tudo isso em nossa [próxima] reunião do comitê [sobre o assunto]”, disse Oktay a repórteres, depois de horas de debate.

Erdogan disse este mês que tentaria facilitar o processo de ratificação, mas acrescentou que a Suécia não fez o bastante contra militantes curdos.

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Além desse, outros dois projetos foram aprovados na reunião / Foto: divulgação
Além desse, outros dois projetos foram aprovados na reunião / Foto: Francisco de Assis
Além desse, outros dois projetos foram aprovados na reunião / Foto: divulgação
Além desse, outros dois projetos foram aprovados na reunião / Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira 14 o Projeto de Lei n° 508/2023, do vereador Milklei Leite (PV), que cria o “Programa Adote um Catador” e que busca estimular a coleta seletiva. Além desse, outros dois projetos foram aprovados na reunião, que foi presidida pelo vereador Preto Aquino (SD).

A proposta prevê a criação de um canal de comunicação direta entre os catadores e os cidadãos, campanhas sobre reciclagem, além de parcerias entre empresas, escolas, instituições e os catadores. “É um programa importante para a interação entre catadores e a população, estimulando a separação correta do lixo e o descarte adequado através da coleta seletiva”, disse o relator da matéria, vereador Robério Paulino (PSOL).

Ele também teve um proposta de sua autoria aprovada. Trata-se do PL n° 194/2022, que dispõe sobre a redução de lixo orgânico por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal.

Já o vereador Luciano Nascimento (PTB) foi autor da matéria que estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães. “A gente sabe que há raças de comportamento mais agressivo e precisamos de regras para orientar tutores e prevenir incidentes provocados por eventuais mudanças de comportamento do animal”, destacou o autor.

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Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – Foto: Crea-RN
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – Foto: Crea-RN
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – Foto: Crea-RN
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – Foto: Crea-RN

Nesta sexta-feira 17, das 8h às 19h, os profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) participarão das eleições gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua. O processo eleitoral ocorre de forma online, através do site https://www.votaconfea.com.br/.

Os nove mil profissionais aptos a votar no estado decidirão os cargos de presidente do Confea, presidente do Crea-RN, conselheiro(a) federal, além do diretor geral e administrativo da Mútua RN. Para exercer o voto, é necessário que o profissional esteja em dia com as obrigações perante o Sistema Confea/Crea e tenha quitado a anuidade na circunscrição do Crea-RN.

A votação terá início às 8h, horário de Brasília, com autenticação por login utilizando CPF e senha recebida por e-mail, SMS, do Gov.br ou token. Em caso de dúvidas, os eleitores podem contatar o Confea pelo número 0800 300 7000. O encerramento da votação está programado para às 19h, com a apuração sendo transmitida pelo Canal do Youtube do Confea.

O presidente em exercício do Crea-RN, Jorian Alves de Morais, destaca a importância da participação dos profissionais na escolha dos gestores do Confea, Crea e Mútua. Os candidatos mais votados terão o papel crucial na condução de propostas, na evolução das profissões e no cuidado das necessidades dos profissionais que dependem dos serviços do Conselho.

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Custodiado estava no Subgrupamento de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN / Foto: CBM
Custodiado estava no Subgrupamento de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN / Foto: CBM
Custodiado estava no Subgrupamento de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN / Foto: CBM
Custodiado estava no Subgrupamento de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN / Foto: CBM

O advogado João Alfredo Soares de Macedo Neto, acusado de envolvimento em um golpe imobiliário milionário, está sendo solto devido à alegada falta de estrutura mínima no sistema prisional para mantê-lo. A informação foi divulgada pelo Blog de Gustavo Negreiros, com base em decisão judicial.

A defesa do advogado alega que “o Comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN, onde o paciente está custodiado, informou, mediante ofício, que o local não possui condições estruturais suficientes para a manutenção da custódia dele, frisando que ‘em virtude de limitações de cunho estrutural, não disponho de instalações físicas minimamente adequadas para sua acomodação’”.

Diante desse cenário, a justiça determinou a revogação da prisão preventiva de João Alfredo Soares de Macedo Neto, substituindo-a por prisão domiciliar, nos termos do art. 317 do Código de Processo Penal.

O Caso:

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Brasília, DF 10/11/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião com ministros da área social. O objetivo é alinhar as políticas e ações do governo no setor.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
© Agência Brasil
Brasília, DF 10/11/2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião com ministros da área social. O objetivo é alinhar as políticas e ações do governo no setor.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta quinta-feira (16), a morte de três portugueses em bombardeio das forças de Israel no sul da Faixa de Gaza, no Oriente Médio. “Os civis de muitos países correm risco de vida e precisam ter atendido, no mais breve prazo possível, seu direito de repatriação”, escreveu nas redes sociais, manifestando suas condolências ao governo e ao povo de Portugal.

Lula lembrou que o Brasil conseguiu repatriar 32 brasileiros e familiares após mais de 30 dias do início do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. Segundo o presidente, os portugueses estavam entre os cerca de 3 mil estrangeiros que ainda aguardam para deixar Gaza pelo posto de Rafah, na fronteira com o Egito.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores de Portugal, João Gomes Cravinho, dois dos cidadãos mortos eram menores. Para ele, a morte dos três portugueses e dois familiares diretos desses cidadãos “é mais uma prova de que este não é o caminho certo”. “Nós precisamos parar agora estes bombardeios”, defendeu.

Segundo Cravinho, as vítimas civis estavam na lista de 16 pessoas para serem repatriadas entregue por Portugal às autoridades de Israel e do Egito. O ministro informou que recebeu de Israel a indicação de que, nesta quinta-feira, sairão dez cidadãos portugueses e familiares de Gaza, restando ainda três menores para deixar a região.

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Imagem de um juiz batendo um martelo.
Imagem de um juiz batendo um martelo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão liminar para disponibilização de um professor auxiliar e um profissional de apoio, devidamente habilitados, para auxiliar um estudante com síndrome de Down, matriculado no curso de Licenciatura em Matemática na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O MPRN havia ingressado com uma Ação Civil Pública, após representação do estudante matriculado na UERN. A denúncia ensejou a instauração de um procedimento administrativo com o objetivo de apurar a suposta falha na educação especial no curso de licenciatura em Matemática da universidade.

Em audiência extrajudicial realizada no dia 7 de dezembro de 2022, a UERN informou que a legislação sobre cargos públicos da instituição não prevê cargo específico para professores auxiliares, de modo a demandar uma alteração legislativa. A instituição também apresentou um levantamento do quantitativo de alunos com deficiência matriculados na universidade no semestre 2022.2, resultando em 233.

Diante do quadro numérico, restou evidente que não se tratava de uma realidade isolada de um aluno específico, e sim de uma demanda coletiva. Isso porque as falhas no sistema de educação especial da UERN violam o direito tanto daqueles atualmente matriculados assim como daqueles que venham a se matricular no futuro, tendo em conta que as pessoas com deficiência precisam de profissionais de apoio e de professores auxiliares para alcançarem o pleno desenvolvimento intelectual e profissional.

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O Museu Casa de Benjamin Constant, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), localizado no bairro de Santa Teresa, no Rio de Janeiro, será reaberto ao público neste sábado (18) após seis anos fechado para restauro. As obras, com investimentos de mais de R$ 7,1 milhões, incluíram a restauração dos dois prédios que compõem a instituição — casa histórica e sede administrativa — além de intervenções de infraestrutura.

O museu também ganhou um laboratório de conservação, uma reserva técnica e um salão multiuso para atividades educativas, palestras e seminários.

A reabertura do Museu Casa de Benjamin Constant acontece na semana em que se celebram 134 anos de Proclamação da República, episódio histórico do qual o militar, professor e estadista Benjamin Constant (1836-1891) foi um dos envolvidos.

Tombado pelo Patrimônio Histórico em 1958, o imóvel onde Benjamin Constant viveu até a morte foi aberto ao público como museu em outubro de 1982.

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Prefeito divulgou filmagens sobre ação da policia na sua residência / Foto: reprodução
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Prefeito divulgou filmagens sobre ação da policia na sua residência / Foto: reprodução
Prefeito divulgou filmagens sobre ação da policia na sua residência / Foto: reprodução

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte emitiu uma nota, no final da manhã de hoje 16, em resposta às demandas de esclarecimento feitas pelo prefeito de São Pedro, Miguel Cabral, em relação à ação policial ocorrida em sua casa. Segundo a PM, a abordagem teve como motivação a suspeita de atropelamento, e o filho do prefeito, Gustavo Cabral, teria tentado utilizar de influência para dar uma “carteirada”.

Conforme a nota divulgada pela Polícia Militar, “durante toda a abordagem, o cidadão alegou ser filho do prefeito da cidade e insinuando que não poderia ser abordado. A Polícia Militar esclarece que na abordagem foram tomadas às providências diante das irregularidades constatadas, incluindo a condução do caso aos órgãos competentes para apuração e adoção das medidas cabíveis”.

De acordo com a PM, a ação na residência do prefeito teve origem na suspeita de um atropelamento ocorrido no município. Gustavo Cabral estaria sem documentos quando foi abordado e concordou em acompanhar os policiais até sua residência (que é também a casa do prefeito) para apresentar a documentação – leia a nota na íntegra ao final da matéria.

Na noite de quarta-feira 15, o prefeito Miguel Cabral denunciou que sua residência foi invadida por policiais militares e que seu filho foi detido “sem justificativa”. Em um vídeo, ele cobrou esclarecimentos da governadora Fátima Bezerra e do secretário de Segurança Pública, Coronel Araujo, alegando existir uma perseguição contra ele.

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Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.

Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos. Em seu voto, o ministro escreveu que as pensões devem ser mantidas “em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica”.

Até o momento, acompanham Mendes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Nunes Marques, formando a maioria. Cármen Lúcia, relatora, e Luiz Fux foram os únicos que até agora votaram pela suspensão de todos os pagamentos. Restam apenas os votos de Luís Roberto Barroso e André Mendonça.

O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente. A sessão de julgamento está prevista para durar até as 23h59 de 20 de novembro. Até lá, são possíveis mudanças de posicionamento. A análise pode ser também interrompida por pedido de destaque (remessa ao plenário físico) ou vista (mais tempo de análise).

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Homem deprimido
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Homem deprimido
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou ontem (16) a criação de uma Comissão Internacional para Conexão Social para lutar contra a epidemia da solidão, que considerou “uma ameaça premente para a saúde”. Durante os próximos três anos, a comissão vai abordar a solidão como uma ameaça global e urgente para a saúde, promover a conexão social como uma prioridade e acelerar a ampliação de soluções em países de todo o mundo.

A nova comissão da Organização Mundial da Saúde liderada pelo diretor-geral da organização Tedros Adhanom Ghebreyesus, pelo cirurgião-geral norte-americano Vivek Murthy e pelo enviado da União Africana para a Juventude, Chido Mpemba, é composta por 11 políticos, líderes de opinião e defensores de causas.

Segundo Tedros Adhanom Ghebreyesus, esta é “a primeira iniciativa global para combater a epidemia da solidão” que “ajudará a estabelecer a conexão social como uma prioridade de saúde global e a partilhar as intervenções mais promissoras”, afirmou em entrevista coletiva.

“As elevadas taxas de isolamento social e de solidão em todo o mundo têm consequências graves para a saúde e o bem-estar. As pessoas sem ligações sociais suficientemente fortes correm um maior risco de sofrer um acidente vascular cerebral, ansiedade, demência, depressão, suicídio e muito mais”, alertou Ghebreyesus. “Os jovens não são imunes à solidão. O isolamento social pode afetar qualquer pessoa, de qualquer idade, em qualquer lugar”, afirmou Chido Mpemba, enviado da União Africana para a Juventude.

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Rio de Janeiro (RJ), 14/11/2023 – População enfrenta forte onda de calor no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 14/11/2023 – População enfrenta forte onda de calor no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

A sensação térmica na cidade do Rio de Janeiro voltou a superar os 50 graus Celsius (°C) na manhã desta quinta-feira (16), com a onda de calor que atinge boa parte do Brasil. A sensação de 50,6°C, que leva em consideração a temperatura e a umidade do ar, foi aferida em Guaratiba, na zona oeste, às 10h40. Nessa hora, a estação de meteorologia do bairro marcava 41,4°C,

Dia após dia, o bairro da zona oeste do Rio de Janeiro tem registrado sensações térmicas extremas, incluindo o recorde de 58,5°C na última terça-feira. No feriado de 15 de novembro, quarta-feira, a sensação térmica chegou a 55,6°C, às 11h05.

A previsão do Sistema Alerta Rio, da Prefeitura do Rio de Janeiro, era de que a temperatura máxima na cidade deve atingir os 41°C nesta quinta-feira, com a umidade do ar entre 21% e 30%. Essa temperatura, entretanto, já havia sido superada em Guaratiba antes das 11h da manhã.

O céu irá variar entre parcialmente nublado e claro, e não há previsão de chuva. Os ventos estarão fracos a moderados (até 51,9 km/h).

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A prisão, realizada no âmbito da Operação “Espectros”, aconteceu no bairro Jardim Jatobá, localizado município cearense de Maracanaú/ Foto: reprodução
A prisão, realizada no âmbito da Operação “Espectros”, aconteceu no bairro Jardim Jatobá, localizado município cearense de Maracanaú/ Foto: reprodução
A prisão, realizada no âmbito da Operação “Espectros”, aconteceu no bairro Jardim Jatobá, localizado município cearense de Maracanaú/ Foto: reprodução
A prisão, realizada no âmbito da Operação “Espectros”, aconteceu no bairro Jardim Jatobá, localizado município cearense de Maracanaú/ Foto: reprodução

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba), com o apoio da Polícia Civil do Ceará (PCCE), deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, 41 anos, condenado por roubo. A prisão, realizada no âmbito da Operação “Espectros”, aconteceu no bairro Jardim Jatobá, localizado município cearense de Maracanaú.

O crime foi praticado em Macaíba e o homem estava foragido da Justiça desde 2015. O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara de Execuções Criminais, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Outro mandado de prisão foi cumprido no dia 08 de novembro, no município paulista de Serra Azul, também no âmbito da Operação “Espectros”. O homem, 54 anos, foi condenado por estupro de vulnerável praticado em 2013, em Macaíba, e também estava foragido da Justiça.

Os homens foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

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Brasília (DF), 16.11.2023 - 16º Salão do Artesanato no Shopping Pátio Brasil, em Brasília, onde o público vai encontrar trabalhos em cerâmica, madeira, fios, capim, palha, metal, rendas, bordados, etc. A entrada é franca. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
© Antonio Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 16.11.2023 - 16º Salão do Artesanato no Shopping Pátio Brasil, em Brasília, onde o público vai encontrar trabalhos em cerâmica, madeira, fios, capim, palha, metal, rendas, bordados, etc. A entrada é franca. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
© Antonio Cruz/Agência Brasil

Até domingo (19), cerca de mil artesãos estarão expondo seus trabalhos no 16º Salão do Artesanato, no Shopping Pátio Brasil, em Brasília. São aproximadamente 80 mil peças – entre acessórios, utensílios, esculturas, cestarias, objetos de decoração e móveis – elaboradas em cerâmica, madeira, fios, capim, palha, metal, rendas e bordados. A entrada é franca.

Os organizadores estimam que 60 mil pessoas visitem a feira, gerando movimentação próxima a R$ 4 milhões em negócios para 50 lojistas nacionais e cinco internacionais. 

A proposta do salão foi a de reunir comunidades artesãs de todas as unidades federativas, de forma a estimular contatos diretos que possibilitem a comercialização de produtos, valorizando trabalhos que, em grande parte, são produzidos por pequenos empreendedores que trabalham na informalidade, na busca por novos consumidores e parcerias com lojistas.

Elementos da cultura pernambucana, em especial a arte sacra, estão presentes nas aquarelas em madeira produzidas pelo artesão Henrique Freitas, de 43 anos. “Particularmente gosto mais dos elementos culturais, mas são as peças sacras as que mais vendem”, disse à Agência Brasil.

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PM chuta jovem ameaçado em frente à Estação Carandiru, em São Paulo / Foto: Reprodução
PM chuta jovem ameaçado em frente à Estação Carandiru, em São Paulo / Foto: Reprodução
PM chuta jovem ameaçado em frente à Estação Carandiru, em São Paulo / Foto: Reprodução
PM chuta jovem ameaçado em frente à Estação Carandiru, em São Paulo / Foto: Reprodução

A soldado da Polícia Militar Tamires Borges, de 28 anos, que ganhou destaque nas redes sociais após recusar ajuda a um jovem ameaçado por um homem armado em frente à estação de metrô Carandiru, em São Paulo, falou à imprensa após ter sido identificada pela Secretaria de Segurança Pública.

Tamires Borges, lotada no 5° Batalhão da Polícia Militar na zona norte de São Paulo, foi questionada pela CNN sobre os motivos que a levaram a não prestar auxílio ao jovem e, ainda, a ter dado um pontapé nele. A policial também não deu voz de prisão ao homem armado que ameaçava o rapaz.

Borges não quis explicar as atitudes que tomou naquela tarde. Ela se limitou a dizer que estava sendo crucificada e que havia virado alvo de chacotas e ‘memes’. “Agora vocês querem falar comigo?”,  questionou a policial militar, ressaltando que se encontra sob forte pressão psicológica.

O advogado Wanderley Alves, representante de Tamires Borges, defendeu a ação da policial, alegando que ela seguiu o procedimento operacional padrão para policiais militares de folga, mesmo estando fardada. Segundo ele, o protocolo indica que o policial deve se abrigar e observar, agindo apenas em casos de extrema urgência.

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Policiais do Haiti escoltam comboio com delegação queniana em Porto Príncipe
21/08/2023
REUTERS/Ralph Tedy Erol
© REUTERS/Ralph Tedy Erol
Policiais do Haiti escoltam comboio com delegação queniana em Porto Príncipe
21/08/2023
REUTERS/Ralph Tedy Erol
© REUTERS/Ralph Tedy Erol

Parlamentares do Quênia aprovaram nesta quinta-feira (16) o envio de centenas de policiais ao Haiti em uma missão aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de ajudar o país caribenho a combater a violência de gangues criminosas.

Em julho, o Quênia se comprometeu a oferecer mil policiais depois que o Haiti solicitou ajuda internacional para auxiliar na batalha contra as gangues culpadas pela violência crescente.

Mas, em outubro, um partido de oposição entrou na Justiça e conseguiu uma ordem para suspender o envio.

O partido alegou que o plano não envolvia a participação pública e também era inconstitucional porque somente os militares poderiam ser enviados para fora do país.

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O desabamento de um centro esportivo da cidade de Giruá, no noroeste do Rio Grande do Sul, matou uma jovem de 26 anos de idade e feriu ao menos outras 60 pessoas, na noite desta quarta-feira (15).

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o temporal que atingiu a cidade também causou estragos em cerca de 100 imóveis – boa parte deles foi destelhada pelos fortes ventos que causaram a queda do complexo Splendor Sports.

Cerca de 60 pessoas estavam no local quando, por volta das 21h10, a estrutura cedeu e o telhado de zinco veio abaixo. Entre as pessoas atingidas pelos destroços estava a fisioterapeuta Isabeli Soardi, que não resistiu aos ferimentos.

A prefeitura decretou luto oficial de três dias em virtude da morte da giruaense. Na manhã desta quinta-feira (16), o prefeito Ruben Weimer também decretou situação de emergência municipal. Assinado esta manhã, o decreto ainda será publicado, formalizando o reconhecimento, pela prefeitura, da necessidade do município receber ajuda estadual e federal para restabelecer a normalidade.

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Unidade de Saúde de Felipe Camarão / Foto: Redes sociais
Unidade de Saúde de Felipe Camarão / Foto: Redes sociais

A Unidade Mista de Saúde de Felipe Camarão, localizada na Zona Oeste de Natal, foi alvo de arrombamento pela terceira vez, impedindo o atendimento à comunidade nesta quinta-feira 16. Segundo relatos, há alguns meses a unidade já havia sido alvo de ações criminosas. Testemunhas afirmam que foram levados um computador utilizado para marcações de consultas, além de outros materiais.

Jefferson Augusto, agente de saúde na unidade há três anos, lamentou a situação, destacando que esta não é a primeira vez que ocorre o arrombamento. “Ela foi arrombada, não é a primeira nem a segunda vez, já é a terceira vez que foi arrombada e levaram o computador daqui. Nas outras vezes levaram o compressor, levaram o projetor, levaram o aparelho telefônico da Unidade”, afirmou.

“A gente chegou hoje pela manhã para abrir o atendimento e aí teve essa surpresa desagradável. O computador tem informações dos pacientes. Que é um prontuário eletrônico e lá estão as informações. Enfim, não é a primeira vez, a gente já fez reclamações na secretaria de segurança, mas até agora não foi tomada nenhum tipo de atitude, nenhuma providências.”, completou Augusto, em entrevista TV Ponta Negra.

A equipe do hospital registrou um Boletim de Ocorrência, e o caso está sob investigação.

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Chuva em São Paulo
© Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil
Chuva em São Paulo
© Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil

As fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de São Paulo nessa quarta-feira (15) voltaram a provocar falta de luz e de água. Segundo a Defesa Civil estadual, o temporal foi acompanhado de rajadas de vento que chegaram a 70 quilômetros por hora.

O Corpo de Bombeiros da capital paulista informou ter recebido 122 chamados relacionados com a queda de árvores. Em vários pontos da cidade, o trânsito ficou impedido devido a essas ocorrências. Foram feitas ainda 11 solicitações de socorro em enchentes e alagamentos e oito relativas a desabamentos.

A queda de energia prejudicou o abastecimento de água nos municípios de Itapecerica da Serra, Embu das Artes, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, na Grande São Paulo. Na zona sul paulistana, houve falta d’água nos bairros de Capão Redondo, Jardim Ângela, Parque Santo Antônio e Jardim São Luís.

Na manhã desta quinta-feira (16), a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista, ainda trabalha no reestabelecimento do fornecimento em endereços atingidos pelas chuvas. Segundo a empresa, 70% dos locais que sofreram com queda de energia já tiveram a luz reestabelecida.

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Imagem de um mulher, sem aparecer o rosto, sentada e avaliando papéis que estão em cima de uma mesa.
Imagem de um mulher, sem aparecer o rosto, sentada e avaliando papéis que estão em cima de uma mesa.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público vai realizar uma Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). As atividades acontecerão entre os dias 22 e 24 de novembro e serão feitas simultaneamente nos MPs do RN e do Maranhão. No Rio Grande do Norte, serão avaliados projetos institucionais de diversas unidades da instituição.

A correição incidirá sobre projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas, envolvendo as temáticas de saúde, educação, meio ambiente, entre outros.

A cerimônia de abertura dos trabalhos acontecerá de forma simultânea, nos MPs do Rio Grande do Norte e do Maranhão na quarta-feira (22), a partir das 14h. No RN, o evento será realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal.

MPRN

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Internet das coisas
© Arte/Agência Brasil
Internet das coisas
© Arte/Agência Brasil

Os domicílios com acesso à internet no país passaram de 51%, em 2015, para 84% neste ano, com base no total de domicílios. No ano passado, essa parcela chegou a 80%. Os dados são da pesquisa sobre uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros, a TIC Domicílios 2023, divulgada nesta quinta-feira (16). 

A amostra da pesquisa, do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), abrangeu quase 24 mil domicílios e 21,2 mil indivíduos respondentes, com coleta de dados entre março e julho deste ano. 

As classes C e D/E impulsionaram crescimento da conectividade nos domicílios brasileiros, passando de 56% para 91% e de 16% para 67%, respectivamente, entre os anos de 2015 e 2023. As classes A e B passaram de 99% para 98% e de 88% para 98%, respectivamente. 

No entanto, a velocidade de conexão piora quanto menor é o poder econômico das classes, revelou a pesquisa. Já o compartilhamento com domicílio vizinho é maior na classe D/E, com 25% do total de lares com acesso à internet. Na classe C, o índice é de 15%; na B, 9%; e na A, 1%. 

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