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De acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as chuvas do último final de semana foram ocasionadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI). Os maiores acumulados foram registrados, entre 7h15 da última sexta-feira 16 e o mesmo horário desta segunda 19, na região do Seridó Potiguar, nos municípios de Cerro Corá (78 mm), Lagoa Nova (49 mm) e Currais Novos (39,5 mm). Na região Central Potiguar do estado, destacam-se Coronel João Pessoa (63 mm), Ipanguaçu (55 mm) e Major Sales (43,3 mm) no Oeste Potiguar.
“O cenário permanece favorável para a ocorrência de bons volumes de chuva no Rio Grande do Norte até o final do mês, tanto no Litoral como no interior, devido à atuação da Zona de Convergência, principal sistema meteorológico que provoca chuva”, explicou Gilmar Bristot, chefe da unidade de Meteorologia da Emparn.
Os avisos meteorológicos emitidos pelo sistema indicam a probabilidade de chuvas acima de 50mm na região do Seridó. “Essas chuvas podem ocorrer em qualquer dia desta semana e em qualquer horário, até o final deste mês”, acrescentou Bristot.
Quanto às temperaturas, espera-se que variem entre 23°C e 31°C no Litoral Potiguar e entre 23°C e 33°C no interior.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF) os diálogos entre um advogado e seu cliente, o empresário investigado por ofensas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, no ano passado, no aeroporto de Roma. 
Toffoli atendeu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, na segunda-feira (19), acionou o Supremo contra o delegado da PF responsável pelo caso, Hiroshi Araújo Sakaki. A entidade alegou a quebra do sigilo nas comunicações entre o advogado e seu cliente, depois do relatório policial ter incluído os diálogos no processo.
“O episódio contém ofensa grave às prerrogativas dos advogados. Por isso, solicitamos ao STF e à PGR providências para assegurar o sigilo das comunicações profissionais, que é protegido pela Constituição”, argumentou Beto Simonetti, presidente nacional da OAB.
Por determinação do ministro Dias Toffoli, o inquérito sobre o caso permanecerá sob sigilo até a retirada das conversas. O advogado do empresário, Ralph Tórtima Filho, também havia pedido a retirada dos diálogos.
A nota técnica Panorama do roubo de carga no estado do Rio de Janeiro – 2024, produzida pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan), destaca que no ano passado houve redução de 24% nesse tipo de crime no estado, em relação a 2022. Ainda assim, o número de ocorrências é grande, com 3.225 casos, média de nove roubos de caminhões por dia, principalmente na região metropolitana.
O levantamento é feito com base nos dados obtidos no Instituto de Segurança Pública (ISP) e, considerando o valor médio das cargas roubadas, o prejuízo direto é de R$ 283 milhões. Há também os custos indiretos como a contratação de segurança privada e seguros que, em muitos casos, superam a perda direta.
Segundo a Firjan, a integração entre as forças de segurança federais e estadual foi fundamental no enfrentamento de todo o elo criminoso que sustenta o roubo de cargas. “A atuação das forças de segurança em regiões de concentração das ocorrências, assim como investimento em inteligência e ações direcionadas ao combate ao mercado ilegal, são medidas que visam garantir segurança para a população e promover melhorias na logística do estado, estimulando o desenvolvimento econômico fluminense”, afirmou, em nota, o vice-presidente da Firjan, Carlos Erane de Aguiar.
Na análise, a federação cita que em 2023 o roubo de carga no estado do Rio teve ocorrência altamente concentrada. No ano passado, cerca de 97% dos casos registrados foram na região metropolitana. Além disso, mais da metade dos casos ocorreram em oito das 137 circunscrições integradas de Segurança Pública (CISP) fluminenses.
O Senai do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para 446 vagas em cursos técnicos gratuitos, contemplando tanto Natal quanto Mossoró.
As inscrições podem ser realizadas no site da instituição até o dia 25 de março, com possibilidade de encerramento antecipado caso o limite de 300 candidatos por turma seja alcançado.
Em Natal, estão disponíveis 286 vagas, distribuídas nos cursos Técnico em Administração (74), Técnico em Edificações (74), Técnico em Refrigeração e Climatização (63) e Técnico em Segurança do Trabalho (75).
Já em Mossoró, são oferecidos cursos de Técnico em Administração (40), Técnico em Automação Industrial (40), Técnico em Eletrotécnica (40) e Técnico em Segurança do Trabalho (40), totalizando 160 vagas.
Servidores do Banco Central iniciaram nesta terça-feira (20) uma paralisação de 48 horas, com o objetivo de “demonstrar a insatisfação e a unidade da categoria na busca por uma proposta satisfatória do governo quanto à pauta de valorização da carreira de Especialista”. Diante da situação, o BC adiou para quinta-feira (22) a publicação do Boletim Focus.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a adesão abrange pelo menos a metade dos servidores. A paralisação foi aprovada durante uma assembleia da categoria no dia 9 de fevereiro, quando foi rejeitada a proposta do governo de conceder reajuste de 13%, parcelado para 2025 e 2026. Os servidores pedem reajuste de 36% e reestruturação da carreira.
Também foi decidido que os servidores deveriam entregar os cargos comissionados, o que incluiria cargos de gerências e diretorias, com o objetivo de “provocar uma asfixia operacional e burocrática no órgão, como forma de pressionar o governo a atender às demandas da categoria”.
Segundo o presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, 500 cargos foram entregues. A dispensa, no entanto, não foi efetivada até o momento pelo BC. O sindicato acrescenta que 60 adjuntos e consultores participam do movimento, e que os chefes de departamento emitiram uma “carta de cobrança direcionada à Diretoria Colegiada (DC) do Banco Central”.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). 
O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, termina no fim desta terça-feira (20), mas todos os membros da Primeira Turma já votaram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Todos seguiram o entendimento de Zanin, relator da reclamação sobre o assunto. Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais.
O caso trata de um entregador do aplicativo Rappi, que teve seu vínculo empregatício reconhecido pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Zanin já havia concedida liminar (decisão provisória), pedida pela empresa, para suspender a decisão da justiça trabalhista.
A partir desta terça-feira 20, entra em vigor o novo valor de contribuição para os Microempreendedores Individuais (MEIs). Com o reajuste do salário mínimo, a taxa geral poderá variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, dependendo da atividade desempenhada.
Para os MEIs caminhoneiros, os valores oscilarão entre R$ 169,44 e R$ 175,44, considerando o tipo de carga transportada e o destino.
O pagamento em dia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é crucial para garantir benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. A contribuição corresponde sempre a 5% (MEI geral) ou 12% (caminhoneiro) do salário mínimo, agora fixado em R$ 1.412 desde o início deste ano.
Há a possibilidade de um acréscimo de R$ 5 referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou R$ 1 ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dependendo da atividade do Microempreendedor Individual. Os MEIs que realizam ambas as atividades devem pagar ambos os impostos, o que resulta em um acréscimo de R$ 6 na contribuição mensal, como explica o contador Daniel Carvalho.
O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quarta-feira (21) uma audiência pública para debater o processo de regularização de terras quilombolas localizadas nos municípios da região conhecida como Alto Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte.
Intitulado “Ancestralidade e Reconhecimento: Direitos Territoriais das Comunidades Quilombolas do Alto Oeste Potiguar”, o evento será realizado a partir das 10h, no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), campus Pau dos Ferros, em formato híbrido (presencial e virtual), sendo transmitido pelo canal do MPF no Youtube.
O evento será dividido em dois turnos, das 10hs às 12h30 e das 13h30 às 16h30. A coordenação dos debates ficará a cargo da procuradora da República Renata Muniz Evangelista Jurema, titular do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Mossoró (RN).
As informações e propostas colhidas durante a audiência pública vão subsidiar o Procedimento Administrativo n° 1.28.300.000122/2020-37, instaurado no MPF para acompanhar as políticas públicas voltadas ao reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades quilombolas do Alto Oeste Potiguar. Atualmente, existem sete comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares na região, sendo que apenas uma delas obteve a outorga de título coletivo da propriedade, conforme previsto no Decreto nº 4.887/20034.
Policiais civis da 29ª DP de Ielmo Marinho (RN), em ação conjunta com as equipes da 61ª DP de Guamaré, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Macau e da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar, prenderam em flagrante, na tarde de segunda-feira (19), um homem, de 20 anos, pelo crime de receptação de um aparelho celular fruto de um roubo contra uma adolescente. A prisão aconteceu no município de Galinhos, litoral norte do RN.
A prisão decorreu de investigações realizadas pela equipe policial da 29ª DP após diversos roubos que aconteceram no dia 07/11/2023, quando três homens roubaram o carro de um taxista na cidade de Taipu (RN) e seguiram em direção ao município de Ielmo Marinho, mantendo a vítima refém dentro do veículo. Na sequência, os assaltantes utilizaram arma de fogo, renderam o proprietário de um mercadinho e seus familiares com a finalidade de subtrair diversas mercadorias do estabelecimento. Após a prática de roubo ao mercadinho, os mesmos assaltantes roubaram um aparelho celular de uma adolescente, de 12 anos. Em 16/02/2024, um dos suspeitos foi preso preventivamente pela Polícia Civil de Ielmo Marinho.
Com a evolução das investigações, constatou-se que o celular roubado estava localizado na cidade de Galinhos, em uma região de alta periculosidade, situada em área de dunas. Na ocasião, foi necessário um barco para conduzir o suspeito que estava na posse do celular. O homem, que também é investigado por tráfico de drogas, foi preso e o celular da vítima foi recuperado.
A ação teve o apoio também da 5ª Delegacia Regional de Polícia de Macau e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Macaíba de Macaíba.
O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que o governo da Austrália aprovou a importação de pescados do Brasil, enquanto o governo da Costa Rica aprovou o ingresso de produtos à base de células-tronco mesenquimais (cães, gatos e equinos) com fins terapêuticos. De acordo com a pasta, os dois mercados se somam a outros 11 abertos este ano, totalizando 91 desde o início do ano passado.
“Essas aberturas deverão contribuir para aumentar o fluxo comercial com esses dois importantes mercados e reafirmam a confiança internacional no sistema de controle sanitário do Brasil”, destacou o ministério, em nota.
O comunicado avalia a Costa Rica como importante destino para produtos agrícolas brasileiros que, em 2023, somaram US$ 272 milhões em exportações para aquele mercado. Os principais itens foram cereais, farinhas e preparações, produtos florestais e produtos do complexo soja. Somente em janeiro deste ano, as exportações agrícolas para a Costa Rica alcançaram cerca de US$ 30 milhões.
Já para a Austrália, o Brasil exportou produtos do agronegócio no valor de US$ 293 milhões em 2023, com destaque para café, produtos florestais, produtos de origem animal e sucos que juntos representaram 74% do total das vendas agrícolas brasileiras para aquele país. Em 2024, segundo a pasta, as exportações de produtos agrícolas ao mercado australiano já somam mais de US$ 24 milhões.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as suspeitas de participação em uma trama golpista para a próxima quinta-feira 22, como intimado pela Polícia Federal.
A defesa de Bolsonaro havia sinalizado que ele não deve falar. Os advogados do ex-presidente afirmaram nesta segunda 19 ao Supremo que ele optou por “não prestar depoimentos ou fornecer declarações adicionais” até que tenha acesso integral a mídias apreendidas nas apurações da PF e à delação de Mauro Cid, que foi seu ajudante de ordens.
“A Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, mas não o ‘direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais’ ao investigado ou réu, ou seja, não lhes é permitido recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal”, disse Moraes, em sua decisão.
“Dessa maneira, não assiste razão ao investigado ao afirmar que não foi garantido o acesso integral à todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos, bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório.”
O Ministério da Saúde habilitou 97 novas equipes multiprofissionais (eMulti) para trabalhar na atenção primária em 63 municípios do RN. A habilitação ocorre dentro do programa Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte, o + APS Potiguar, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e municípios parceiros.
A habilitação representa a garantia de um investimento mensal de R$ 2,38 milhões por parte do Ministério da Saúde para o funcionamento das equipes. As novas equipes irão reforçar a assistência à população potiguar, que passa a contar com um total de 145 equipes, compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas, que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da atenção primária.
“A expansão das equipes e serviços da APS é uma medida fundamental para um sistema de saúde eficiente e acessível. Fortalecer a porta de entrada do usuário do SUS é essencial para garantir uma maior resolutividade na Atenção Primária, evitando encaminhamentos desnecessários para níveis mais complexos de atendimento”, explicou Anderson Medeiros, subcoordenador de Atenção Primária à Saúde e Ações Programáticas da Sesap.
O Programa + APS Potiguar é desenvolvido pela Sesap, por meio da Subcoordenadoria de Atenção Primária à Sáude (SAPS), da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS), em parceria com o Ministério da Saúde e municípios, desde o início do ano passado.
O ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) se reuniu nesta segunda-feira 19 com o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, no Rio de Janeiro. O encontro foi convocado pelo próprio chanceler.
Trata-se de um ato diplomático que demonstra insatisfação do governo com Israel. Além disso, o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, embarca para o Brasil nesta terça 20. Ele foi chamado para consultas também pelo chanceler.
Segundo relatos de interlocutores, a conversa foi breve e direta. O ministro demonstrou a surpresa e o desconforto do Brasil pelo tratamento dado pelo governo de Binyamin Netanyahu a Meyer em Israel.
Horas antes, o embaixador brasileiro em Tel Aviv foi chamado pela chancelaria israelense. O encontro, contudo, ocorreu no Museu do Holocausto e o chanceler israelense, Israel Katz, chamou o presidente Lula (PT) de “persona non grata”, em hebraico, durante coletiva de imprensa ao lado de Meyer. O gesto foi descrito por diplomatas como um “show” e uma forma de humilhá-lo.
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, começa nesta terça-feira (19) o que pode ser a última chance de impedir sua extradição do Reino Unido para os Estados Unidos, após mais de 13 anos lutando contra as autoridades nos tribunais ingleses.
Os promotores norte-americanos tentam levar Assange, de 52 anos, a julgamento por 18 acusações relacionadas à divulgação pelo WikiLeaks de grandes quantidades de documentos militares e telegramas diplomáticos confidenciais dos EUA.
Eles argumentam que os vazamentos colocaram em risco a vida de seus agentes e que não há desculpa para esse crime. Os apoiadores de Assange o aclamam como um herói anti-establishment e um jornalista que está sendo perseguido por expor as irregularidades dos EUA.
Do lado de fora da Alta Corte de Londres, uma multidão grande e barulhenta se reunia, cantando “Apenas uma decisão: nenhuma extradição”.
A Zurich Airport assumiu nesta segunda-feira 19, de maneira integral, a operação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A nova concessionária substitui o Consórcio Inframérica.
O primeiro voo sob a nova concessão pousou no terminal por volta de 0h30. A aeronave da Azul veio da cidade de Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Na chegada, houve batismo com os tradicionais jatos d’agua e recepção especial para os passageiros. Também houve a apresentação de um sanfoneiro e a distribuição de brindes para os viajantes.
À tarde, aconteceu a cerimônia oficial de transferência de responsabilidade operacional da Inframérica, que administrava o aeroporto desde 2012, para a Zurich, que tem a concessão pelos próximos 30 anos.
Na cerimônia, os executivos informaram que a Zurich Airport Brasil prevê investir nos próximos anos cerca de R$ 3 milhões em melhorias na infraestrutura, segurança, área comercial e experiência do passageiro. O total de investimento previsto para os próximos 5 anos é de R$ 50 milhões.
Os houthis, apoiados pelo Irã, reivindicaram o ataque ao navio britânico Rubymar, que dizem ter sido afundado. O ataque ocorreu no Estreito de Bab al-Mandab, e o porta-voz houthi disse que a estrutura sofreu “danos catastróficos”. A tripulação abandonou o navio e o Reino Unido, que já condenou as ações do grupo pró-palestino, avisou que tem o direito de responder.
Além do ataque ao navio britânico, os houthis reclamam ter atacado dois navios norte-americanos no Golfo de Aden. Os ataques do grupo iemenita começaram em novembro, em apoio à Faixa de Gaza, alvo da máquina de guerra israelense.
Os ataques constantes a navios de países ocidentais têm levado muitas empresas a mudar rotas e a deixar de passar pelo estreito, que registra cerca de 12% das trocas comerciais por mar. Tropas norte-americanas e britânicas têm atacado alvos militares dos houthis no oeste do Iêmen.
O alerta do ataque foi dado por volta das 20h de domingo (18). A autoridade britânica para trocas comerciais foi avisada de “uma explosão perto de um navio”, que resultou em danos. O navio levava fertilizante. Depois do ataque, toda a tripulação o abandonou e se encontra em boas condições.
Começou nesta segunda-feira 19 a campanha de vacinação contra a dengue no Rio Grande do Norte. Doses da vacina vacina Qdenga começaram a ser aplicadas em Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante.
Em São Gonçalo do Amarante, João Lucas do Nascimento, de 10 anos, foi o primeiro a ser vacinado. Ele recebeu o imunizante na Unidade Básica de Saúde de Santo Antônio.
A campanha de vacinação vai priorizar neste primeiro momento crianças de 10 e 11 anos, seguindo um cronograma que avançará de acordo com as doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.
Em Natal, a vacinação também começou. Para Alisson Ricardo, pai de Caio Ricardo, de 10 anos, que compareceu à Unidade Básica de Saúde de Pajuçara, a vacina é importante principalmente com o aumento de casos no município.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apresentação do cartão de vacinação nunca foi obrigatória para a matrícula na rede de ensino estadual. 
Zema havia sido notificado a se manifestar pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relator de uma ação aberta por parlamentares do Psol. A iniciativa foi tomada depois da publicação, no último dia 8, de um vídeo em que o governador diz que tornaria opcional a imunização a alunos da rede pública de Minas.
O governador justificou a fala afirmando que “visou a informar as famílias acerca da inexistência de impedimentos à matrícula escolar, decorrentes de eventuais retardos ou omissões no acompanhamento do calendário vacina”.
Ele acrescentou que a não apresentação do cartão de vacinação nunca impediu o exercício “do pleno direito de acesso à educação”, embora o documento seja pedido no momento da matrícula como forma de conscientização.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira 19 o emprego da Força Nacional em Mossoró, onde dois detentos fugiram da penitenciária federal de segurança máxima.
A Força Nacional é composta por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e profissionais de perícia. Eles passam por treinamento específico e atuam em todo o território nacional mediante autorização do Ministério da Justiça.
A medida foi tomada no 6º dia de buscas. Serão enviados 100 homens e 20 viaturas para a região. O emprego da Força Nacional foi um pedido do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
Segundo informações da pasta, a medida também teve anuência da governadora Fátima Bezerra (PT).
A tropa se somará aos cerca de 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e das forças locais que atuam na operação de recaptura dos detentos.
A operação de recaptura dos detentos envolve atualmente 13 forças de segurança, incluindo Polícia Penal Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros do estado.
Quatro entidades empresariais do Rio Grande do Norte pediram nesta segunda-feira 19 uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir os impactos da redução de ICMS no Estado. Na virada do ano, a contragosto do governo, a alíquota-modal do imposto caiu de 20% para 18%.
Em nota conjunta emitida nesta segunda, as federações da Indústria (Fiern), do Comércio (Fecomércio), dos Transportes (Fetronor) e da Agricultura (Faern) pedem “uma conversa direta entre as instituições e a chefe do Executivo, distanciando-se de um ambiente de provocações inócuas com fundamento político, via redes sociais”.
As federações pediram um “diálogo franco, aberto e respeitoso” com o governo estadual.
“Para as entidades representativas do setor produtivo potiguar, o desenvolvimento econômico, social e ambiental passa por planejamento e discussões técnicas. É oportuna, neste momento, uma agenda conjunta de mobilização com a finalidade de buscar o reequilíbrio fiscal do Estado e ainda de manter e atrair mais negócios e empreendimentos para o Rio Grande do Norte, traçando estratégias para fomentar o ciclo virtuoso da economia que distribui riquezas, favorece a arrecadação e a sustentabilidade fiscal e melhora a qualidade de vida”, destaca o texto publicado nesta segunda-feira.
Investigadores russos informaram que vão realizar uma perícia nos restos mortais do opositor russo Alexey Navalny durante pelo menos 14 dias e só depois deverão entregar o corpo à família. A informação foi dada nesta segunda-feira (20) pelos advogados de Navalny.
“Os investigadores disseram aos advogados e à mãe de Alexei que não vão devolver o corpo, sobre o qual será feita uma ‘perícia química’, por mais 14 dias”, escreveu no X a porta-voz da família Navalny, Kira Iarmich.
A informação surge três dias após o anúncio da morte de Navalny, de 47 anos, principal opositor do regime russo que estava detido numa prisão no Ártico, na região de Yamal, onde cumpria pena de 19 anos.
“O corpo de Navalny está escondido para esconder os vestígios de assassinato. Os 14 dias de ‘testes químicos’ são uma mentira descarada”, acusou a porta-voz.
A África do Sul pediu nesta terça-feira (20) que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) emita um parecer jurídico não vinculante de que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal, argumentando que isso ajudaria nos esforços para chegar a um acordo.
Representantes da África do Sul abriram o segundo dia de audiências na CIJ, também conhecida como Corte Mundial, em Haia. A audiência segue uma solicitação feita em 2022 pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para um parecer consultivo, ou não vinculante, sobre a ocupação. Mais de 50 países apresentarão argumentos até 26 de fevereiro.
Na segunda-feira (19), representantes palestinos pediram à mais alta corte da ONU que declarasse ilegal a ocupação de seu território por Israel, dizendo também que o parecer consultivo da corte poderia contribuir para uma solução de dois Estados e uma paz duradoura.
Israel não está participando das audiências, mas enviou uma declaração por escrito, dizendo que um parecer consultivo seria prejudicial para a obtenção de um acordo negociado com os palestinos.
O Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Social e Produtiva, responsável por orientar e capacitar famílias beneficiárias do Programa de Fomento Rural, foi regulamentado por meio de portaria publicada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União. Os novos critérios e parâmetros valerão a partir de 1º de março.
Os serviços passam a ser executados necessariamente por equipes multidisciplinares com experiência em diagnóstico de comunidade e familiar, elaboração de projeto produtivo, acompanhamento técnico e social, além de planejamento, mobilização e articulação com outras políticas públicas.
A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional vai orientar os profissionais para identificação das famílias com perfil para o Programa de Fomento Rural e as comunidades onde residem, priorizando aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.
O texto estabelece objetivos claros sobre a atividade das equipes, que incluem promoção da inclusão social, ampliação da segurança alimentar e diversificação de oportunidades para as famílias, por meio de atividades agropecuárias, extrativistas, de beneficiamento e transformação, de artesanato, de confecção, de comércio, da oferta de serviços.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta terça-feira (20) que concluiu uma segunda missão de retirada de pessoas do Hospital Nasser, de Gaza, transferindo um total de 32 pacientes em estado grave, incluindo crianças, em meio aos combates.
O Hospital Nasser, em Khan Younis, o segundo maior de Gaza, parou de funcionar na semana passada após um cerco de uma semana seguido de um ataque, informou a agência da ONU.
A equipe da OMS disse que a destruição ao redor do hospital era “indescritível” e expressou preocupação com cerca de 130 pacientes doentes e feridos e 15 médicos que permanecem no local.
“A OMS teme pela segurança e pelo bem-estar dos pacientes e dos profissionais de saúde que permanecem no hospital e adverte que mais interrupções no atendimento aos doentes e feridos levarão a mais mortes”, disse a OMS na mídia social X.
Os microempreendedores individuais devem ficar atentos para não cometer erros no preenchimento da declaração anual de faturamento (DASN-SIMEI) à Receita Federal. O prazo para entrega obrigatória vai até o dia 31 de maio.
Na declaração, é preciso informar os ganhos obtidos em 2023, como vendas e prestações de serviços. O faturamento anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil ou proporcional ao mês de abertura da empresa.
No entanto, as receitas com comércio ou serviço devem ser registradas de forma separada, e não juntas. Outro erro comum é não informar a contratação do funcionário. Lembrando que
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta que a declaração errada pode levar à restrição ou cancelamento do CNPJ, ao bloqueio da emissão de notas fiscais e da conta bancária do microempreendedor e as contribuições ao INSS deixam de ser computadas.
As seis dezenas do concurso 2.690 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 87 milhões.
Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio fica maior porque recebe acréscimo de 22% sobre os valores arrecadados para premiação dos quatro concursos anteriores (finais 1 a 4 ou 6 a 9). O mesmo ocorre quando o número final do concurso é cinco.
Caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 497 mil de rendimento no primeiro mês.
A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura iniciou o processo de seleção das 2.671 iniciativas inscritas no edital do Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop 2023. Serão escolhidos 325 projetos que possam contribuir com o desenvolvimento e promoção continuada dessa cultura de raízes afro-americanas e latinas.
A análise das propostas deverá ocorrer até a última semana de março, quando será divulgado o resultado final, que vai contemplar os selecionados com prêmios no total de R$ 6 milhões para investimentos no setor.
Segundo a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, o objetivo é fortalecer a cadeia produtiva artística e cultural do hip-hop e profissionalizar jovens que atuam no setor, além de gerar emprego e renda e fortalecer a economia criativa. “A avaliação será realizada com base nos critérios estabelecidos para as iniciativas culturais que se candidataram no edital. Incluem a contribuição para a dinâmica cultural de grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade social, especialmente para o combate à violência e mortalidade entre a juventude negra”, explica.
Ela destaca que propostas apresentadas por mulheres, grupos LGBTQIA+, pessoas negras, indígenas, de matriz africana, de terreiro, de povos e comunidades tradicionais, com deficiência ou maiores de 60 anos terão pontuação extra no processo avaliativo.
Um ano após deslizamentos de terra deixarem 64 pessoas mortas em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, os moradores que viviam nas áreas afetadas buscam recomeçar a vida. Pessoas que moravam nas regiões atingidas voltaram para suas casas e dizem preferir enfrentar o risco de novos problemas a ter de abandonar a casa construída com muito sacrifício.
“No primeiro momento, eu tive que sair, até mesmo porque eu tenho crianças, eu tenho dois filhos menores, e eu não posso colocar eles em risco. Mas, no decorrer dos meses, a gente ficou em um lugar muito longe, que é [a cidade vizinha] Bertioga, e tudo nosso é aqui: é trabalho, é escola. Então, imagina você ter que acordar às cinco horas da manhã, todos os dias, acordar a criança, que tem uma dificuldade imensa, que toma medicamento para dormir, para poder vir”, conta a assistente social Leidecleire Siqueira da Silva, que morava na Vila Sahy, a mais atingida pela tragédia.
A casa dela não foi diretamente afetada pelos deslizamentos, mas a região ainda é considerada de risco. Mesmo assim, ela preferiu voltar a habitar a construção. “A gente não estava tendo mais vida [em Bertioga]. Então, eu decidi voltar para a minha casa e recomeçar aqui. Devido ao muro de contenção, as barreiras que estão fazendo, as drenagens, a gente está com muita esperança que possamos ficar na nossa casa”, diz, referindo-se às obras que estão sendo feitas pela prefeitura de São Sebastião e que têm o objetivo de evitar novos deslizamentos.
No fim de 2023, uma ação do Ministério Público Federal (MPF) evitou que 900 imóveis da Vila Sahy fossem demolidos e seus moradores removidos do local. O MPF acionou um convênio mantido com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e colocou engenheiros da instituição de ensino para esclarecer dados técnicos e amparar a Justiça Estadual a decidir sobre a necessidade das remoções e as demolições. A Justiça estadual autorizou então a permanência de boa parte da comunidade. Em janeiro, o governo de São Paulo desistiu de recorrer da ação.
Um grupo de pesquisadores inicia nesta terça-feira (20) expedição para buscar no fundo do Rio Negro, no Amazonas, em igarapés e outros ambientes na região, espécies pertencentes à ordem dos Gymnotiformes, conhecidos como peixes-elétricos. Além de identificar novas espécies, os pesquisadores pretendem contribuir para a conscientização e preservação da biodiversidade local.
A expedição é parte do projeto Diversidade e Evolução de Gymnotiformes, que existe desde 2017 e é coordenado por Naercio Menezes, professor do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (MZ-USP). Ao longo desses anos, um dos resultados foi a descoberta e descrição de duas espécies de poraquê, em 2019.
“Em uma das coletas efetuadas, um dos nossos pesquisadores descobriu duas espécies novas, uma das quais produz através do órgão elétrico 650 volts, o suficiente para derrubar uma pessoa, vamos dizer assim. Essa descoberta provocou uma repercussão muito grande”, contou Menezes, ao relatar que o feito foi publicado pelo jornal New York Times.
Ele ressalta que o Museu de Zoologia tem uma representatividade muito grande dos peixes de água doce de todo o Brasil e de parte da América do Sul e que o trabalho tem um cunho voltado também para preservação. “A nossa intenção é mostrar a diversidade que existe e a ameaça que paira sobre o desaparecimento de espécies devido à construção de usinas hidrelétricas, queimadas, mineração, destruição da floresta”, disse.
Policiais do Grupo Tático Operacional – GTO da cidade de Jucurutu (RN), apreenderam na tarde de sábado (17), cigarros contrabandeados, celulares e dinheiro, em um ação que realizada a partir de denúncia anônima.
O material estava em um veículo Zafira de cor branca que trafegava na cidade no momento da abordagem.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos de autuação.
