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Ministros das Relações Exteriores europeus concordaram nesta segunda-feira em impor sanções contra pessoas e organizações responsáveis pela morte do líder da oposição russa Alexei Navalny, afirmou o chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell.
Os ministros tomaram a decisão um dia depois de o presidente russo, Vladimir Putin, se reeleger com uma vitória esmagadora que governos ocidentais condenaram como injusta e antidemocrática, enquanto China, Índia e Coreia do Norte o parabenizaram.
Após uma reunião em Bruxelas, Borrell disse que ministros dos 27 Estados membros da UE concordaram em sancionar “cerca de 30 indivíduos e entidades” — os quais ele não identificou — que foram “responsáveis pelo assassinato de Alexei Navalny”.
Autoridades russas dizem que Navalny, o mais famoso crítico de Putin, morreu em 16 de fevereiro em uma prisão no Ártico de causas naturais.
O Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele informou que a tributação de dividendos, principal ponto da reforma do Imposto de Renda, ficará para mais tarde, mas sai ainda este ano.
Segundo Haddad, o texto do projeto sobre as aplicações financeiras está “pactuado” com o mercado financeiro e não deve enfrentar resistência. A Casa Civil analisará o projeto antes de o enviar ao Congresso, o que não tem data para ser feito.
Nesta terça, acaba o prazo de 90 dias estabelecido pela emenda constitucional da reforma tributária para que o governo envie ao Congresso o projeto de lei que reforma a tributação da renda e dos salários. Haddad, no entanto, nega que o governo esteja descumprindo a Constituição porque, em dezembro do ano passado, editou a medida provisória com a reoneração da folha de pagamentos, que está incluída no tema.
“No fim de dezembro, já estávamos cumprindo a norma constitucional”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda. O ministro explicou que o governo optou por fatiar a reforma tributária sobre a renda em diversos projetos de lei. No ano passado, o governo adiantou parte da reforma ao enviar ao Congresso o projeto que tributa as offshores (empresas de investimentos no exterior) e antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos.
A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, quando ele se tornou ministro da Justiça, em fevereiro deste ano. Lewandovski entrou no TPR em julho de 2023, e chegou a assumir a presidência do tribunal este ano.
O nome de Rosa Weber ainda precisa ser aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul.
Criado em 2002, com sede em Assunção, no Paraguai, o Tribunal do Mercosul, como é chamado, busca solucionar controvérsias entre os países integrantes do bloco, quando negociações prévias não forem bem-sucedidas, e os países concordem em submetê-las a julgamento pelo órgão arbitral.
Um total de 46.093 chaves Pix de clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram dados cadastrais vazados.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (18) pelo Banco Central (BC). Esse foi o sexto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Segundo o BC, o vazamento ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A exposição, informou o BC, ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.
Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.
“Estou chocada. Nenhuma responsabilidade [foi] atribuída aos policiais que mataram e arrastaram o corpo de uma mulher negra, mãe e trabalhadora”. Assim reagiu a diretora executiva da organização civil Criola, Lucia Xavier, ao tomar conhecimento, pela Agência Brasil, da absolvição dos policiais militares (PMs) acusados da morte de Claudia Silva Ferreira, arrastada por cerca de 350 metros, por uma viatura, no Rio de Janeiro, no dia 16 de março de 2014. A Polícia Militar fazia operação nessa data, no Morro da Congonha, em Madureira, zona norte da cidade, onde Claudia morava.
A decisão da Justiça saiu no dia 22 de fevereiro, mas somente agora foi divulgada. “Os acusados agiram em legítima defesa para repelir injusta agressão provocada pelos criminosos, incorrendo em erro na execução, atingindo pessoa diversa da pretendida”, entendeu o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. A investigação da Polícia Civil, porém, indicou que a bala que atingiu a mulher no pescoço partiu do local onde estavam os militares, que trocavam tiros com traficantes.
No X (antigo Twitter), a Rede de Observatórios de Segurança postou mensagem lembrando que há 10 anos, Cláudia Ferreira foi morta por policiais e arrastada por uma viatura por cerca de 350 metros. “A auxiliar de serviços gerais era mãe de quatro filhos e cuidava de mais quatro sobrinhos. No momento do crime, ela estava indo comprar o café da manhã das crianças”, lembrou a mensagem. O caso é marcado pela brutalidade da violência policial, disse a Rede.
“Para nós, fica mais uma vez a sensação de injustiça perante uma vida negra e favelada tirada pela ação violenta e racista de agentes do Estado”, protestou a organização não governamental (ONG) Justiça Global, que questionou: ”Quantos mais têm que morrer para essa guerra acabar?”
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (18) o Programa de Atualização de Bens e Direitos no Exterior (Abex) aos contribuintes que quiserem atualizar o valor de bens e de investimentos fora do Brasil e pagar menos Imposto de Renda (IR). O programa pode ser baixado na página da Receita na internet.
A lei que taxou as offshores, aprovada no fim do ano passado deu duas opções para quem mantém cotas ou a totalidade de empresas de investimento no exterior. O contribuinte pode atualizar o quanto o investimento rendeu até agora e pagar 8% de IR sobre o ganho de capital (lucro) até 31 de maio, ou não atualizar o valor e pagar 15% depois de maio.
Para calcular o ganho de capital, o contribuinte deve informar o valor do bem na data de compra e o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023. A conta deve ser feita por uma instituição de avaliação especializada, no caso de imóveis e bens móveis, como carro, avião, helicóptero e navio) ou por uma instituição financeira, no caso de aplicações financeiras.
A Receita Federal permitirá somente a atualização dos bens informados pelo proprietário na Declaração do Imposto de Renda 2023 (ano-base 2022). O programa permite a importação dos bens e direitos da declaração do ano passado.
Em reunião com sua equipe de ministros na manhã desta segunda-feira (18), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um balanço dos principais resultados do primeiro ano de governo e fez recomendações para que as ações anunciadas e recriadas comecem a ser percebidas pela população. O encontro, que começou por volta das 9h, no Palácio do Planalto, terminou pouco depois das 14h.
Na primeira parte da reunião, Lula afirmou que “ainda falta muito para se fazer” e criticou o governo anterior por ter abandonado a população, além de tentar um golpe de Estado. Em seguida, o presidente acompanhou balanços apresentados pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
Em coletiva após o término da reunião, o chefe da Casa Civil destacou que o presidente quer foco nos programas que já foram lançados, e que não deve haver anúncio de novas ações agora, mas a concretização das medidas prometidas. Além disso, segundo Rui Costa, é preciso que a população seja bem informada, por meio de dados comparativos, sobre os resultados do governo.
“O que o presidente pediu, na segunda etapa da reunião, é que cada ministro e ministra procure revisitar tudo que lançou, que ele não quer ver anunciados novos programas, novas ações. Tem que concretizar aquilo que foi lançado, que já tem um portfólio bastante robusto. E que a gente procure agregar, em indicadores que sejam compreendidos pela população, os resultados do governo, os resultados da economia, o resultado das coisas que estamos fazendo”, observou.
A Secretaria Municipal de Educação de Caicó (RN), fez uma nova convocação de professores aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado 001/2023, para contratação temporária de pessoal para composição do quadro de necessidade a ter lotação na referida secretaria.
Os convocados, terão que comparecer no CENTRO ADMINISTRATIVO – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – SALA 217, na Avenida Coronel Martiniano, nº 993, Centro, nos dias 19, 20, 21, 22 e 25 deste mês de março das 7h30 às 11h30, para entrega da documentação exigida para contratação e aptidão ao exercício dos cargos.
No final do post, confira o Edital.
Confira a lista dos convocados:
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (18) ações na Justiça para responsabilizar 42 ex-agentes da ditadura militar pelos atos de tortura e desaparecimento dos opositores do regime. A ação envolve o ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury, ambos falecidos, além de outras pessoas que integraram o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) e o Instituto Médico Legal (IML) na década de 1970.
As ações requerem a responsabilização civil dos acusados e pede o pagamento de R$ 2,1 milhões para reparar os atos de sequestro, tortura, assassinato desaparecimento e ocultação dos corpos de 19 militantes políticos. No caso dos acusados que já morreram, a indenização deve ser paga pelos herdeiros, segundo o MPF.
Na avaliação dos procuradores, os atos praticados pelos acusados não podem ser anistiados pela Lei de Anistia nas esferas cível, ramo do direito que trata da indenização, e criminal.
“A anistia brasileira é um típico exemplo de autoanistia, criada justamente para beneficiar aqueles que se encontravam no poder. Tal forma de anistia é claramente reprovada pelo Direito Internacional, que não vê nela qualquer valor. Não bastasse, o Congresso Nacional não possuía nenhuma autonomia e independência e seria pueril crer que havia, àquela altura, uma oposição firme que pudesse se opor à aprovação da Lei de Anistia”, argumentaram os procuradores.
Em meio à cautela em torno das definições dos juros nos Estados Unidos e no Brasil, o dólar fechou acima de R$ 5 pela primeira vez desde o fim de outubro. A bolsa de valores fechou em leve alta.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 5,026, com alta de R$ 0,028 (+0,57%). A cotação chegou a abrir em leve queda, mas passou a subir após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 12h, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,03.
A cotação está no nível mais alto desde 31 de outubro, quando fechou em R$ 5,04. A divisa acumula alta de 1,09% em março e de 3,56% em 2024.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.954 pontos, com alta de 0,17%. As ações de mineradoras se recuperaram das quedas dos últimos dias com a alta na cotação internacional do minério de ferro. No entanto, ações de petroleiras e de companhias elétricas caíram.
Em meio à cautela em torno das definições dos juros nos Estados Unidos e no Brasil, o dólar fechou acima de R$ 5 pela primeira vez desde o fim de outubro. A bolsa de valores fechou em leve alta.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 5,026, com alta de R$ 0,028 (+0,57%). A cotação chegou a abrir em leve queda, mas passou a subir após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 12h, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,03.
A cotação está no nível mais alto desde 31 de outubro, quando fechou em R$ 5,04. A divisa acumula alta de 1,09% em março e de 3,56% em 2024.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.954 pontos, com alta de 0,17%. As ações de mineradoras se recuperaram das quedas dos últimos dias com a alta na cotação internacional do minério de ferro. No entanto, ações de petroleiras e de companhias elétricas caíram.
No ano passado, o turismo brasileiro cresceu 7,8% e teve um faturamento em torno de R$ 189,4 bilhões, de acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Segundo a entidade, o dado consolida a recuperação do setor, que foi um dos mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus.
Só no mês de dezembro, o aumento foi de 1,1% sobre o mesmo mês de 2022, com um incremento de R$ 18,1 bilhões, o melhor resultado para um único mês desde o início da pandemia, em 2020.
No desempenho anual, o resultado positivo foi puxado principalmente por atividades como locação de meios de transporte, que apresentou alta de 18,3% no período. Somente o segmento de viagens rodoviárias não teve um bom desempenho em 2023, com queda de -4%.
Já o resultado do mês de dezembro foi puxado pelo segmento de alojamento, que cresceu 15,7%, e pelo faturamento do transporte aéreo (4,4%). As agências de veículos também melhoraram o desempenho (10,8%), consolidando o ano positivo, assim como o segmento de alimentação, com restaurantes e bares (8%). Por outro lado, houve queda no transporte rodoviário, com perda de 19,9% em relação a dezembro de 2022.
A economia brasileira começou 2024 em expansão. Considerado uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB), o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) cresceu 0,6% em janeiro, superando a projeção do mercado financeiro de alta de 0,26%.
Na comparação com janeiro do ano passado, o indicador cresceu 3,45%. No acumulado de 12 meses terminados em janeiro, o índice acumula alta de 2,47%. Os dados são desassonalizados, livres de oscilações associadas a uma determinada época do ano.
Apesar da alta em janeiro, o IBC-Br desacelerou em relação a dezembro, quando registrou crescimento de 0,82%. Divulgado todos os meses pelo Banco Central, o IBC-Br analisa a atividade econômica em três componentes: indústria, comércio e serviços.
Esse é o quinto mês seguido de alta no IBC-Br. Apesar da desaceleração em relação ao mês anterior, o fato de o indicador ter crescido além das previsões das instituições financeiras mostra que a economia brasileira atravessa um momento favorável.
O escritor Jeferson Tenório é o convidado da edição inédita do Trilha de Letras que vai ao ar na TV Brasil nesta terça-feira (19), às 22h30. Durante a entrevista conduzida por Eliana Alves Cruz, o autor fala da polêmica envolvendo O Avesso da Pele (2020), que foi censurado em escolas de três estados brasileiros.
“Foi uma surpresa pela criatividade das interpretações e, também, pela repercussão”, conta o autor. Para ele, toda a polêmica em torno da obra mostra o quanto o romance, vencedor do Prêmio Jabuti, incomoda o segmento ultraconservador da sociedade. “Acho que talvez o livro tenha sido a bola da vez. É uma obra que carrega algumas questões sensíveis como, por exemplo, a violência policial”, completa.
Após a obra ser aprovada em 2022 para integrar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) – política do Ministério da Educação (MEC) que avalia e disponibiliza publicações às escolas públicas –, as secretarias de Educação do Mato Grosso do Sul, de Goiás e do Paraná afirmam que o livro apresenta “expressões impróprias” para menores de 18 anos. Em função da linguagem inadequada e da descrição de atividade sexual citadas pelos órgãos, a publicação distribuída aos alunos do ensino médio precisaria ser reavaliada ou retirada das bibliotecas das instituições.
Ao narrar a história do personagem Pedro, que teve o pai assassinado em uma abordagem policial, Jeferson Tenório trata de temas como racismo, educação, amor aos livros e relacionamentos familiares – e revela um país marcado pelo preconceito e por um sistema educacional falido.
A última semana do verão e os primeiros dias de outono podem apresentar grandes acumulados de chuva, com volume acima de 100 milímetros por dia, especialmente no centro-norte do país, devido à combinação do calor e alta umidade. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na semana entre os dias 18 e 25 de março a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) continuará influenciando as instabilidades no extremo norte do Brasil, provocando chuvas intensas. 
Na região Norte, são previstas pancadas de chuvas, com valores que podem superar os 100 milímetros, principalmente em áreas do Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins. As chuvas mais intensas podem vir acompanhadas de rajadas de vento e trovoadas.
No Centro-Oeste, as chuvas deverão ser mais regulares durante a semana. Os estados de Mato Grosso e Goiás terão os volumes mais expressivos de chuvas e poderão ficar em torno de 70 mm/dia. Por outro lado, em Mato Grosso do Sul, a chuva deverá ser irregular, com total em média de 40 mm, em 24h.
A chuva também cairá com mais intensidade no norte da região Nordeste. Áreas dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará deverão registrar os maiores acumulados, que poderão alcançar os 100 mm/dia. Mas, no leste da região, as chuvas deverão ser menos intensas quando comparadas com a semana anterior, com valores em torno de 40 mm.
A Classificação da Fase de Segurança Alimentar Integrada (IPC) calculou que o grau mais elevado de fome, chamado de “fome catastrófica”, pode alcançar 1,1 milhão de pessoas na Faixa de Gaza entre 16 de março e 15 de julho de 2024, o equivalente a 50% da população local. 
Os dados estão em relatório publicado nesta segunda-feira (18). O estudo anterior do IPC, publicado em dezembro de 2023, calculou que 677 mil pessoas, ou 30% da população de Gaza, estaria na fase mais crítica da fome entre fevereiro e março de 2024.
O mais recente estudo do IPC estimou ainda que a desnutrição aguda entre crianças de 6 meses a 23 meses de idade aumentou de 16,2% para 29,2% entre janeiro e fevereiro deste ano.
“Todas as evidências apontam para uma grande aceleração da morte e da desnutrição”, diz o documento.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPNR) ampliou a acessibilidade a seus serviços com a adoção de recepcionistas bilíngues de libras-português. A mudança será aplicada inicialmente em três postos de trabalho nas cidades de Natal e Mossoró a partir desta segunda-feira (18). As atendentes têm jornada presencial de 8h às 17h, sempre de segunda a sexta-feira.
Os profissionais selecionados possuem habilitação na linguagem brasileira de sinais (Libras), meio legal de comunicação e expressão oriundo das comunidades de pessoas surdas, conforme definido pela Lei nº 10.436/2002. A medida busca ofertar um atendimento à sociedade mais inclusivo. Além dos atendimentos presenciais, os novos recepcionistas também poderão auxiliar de forma remota em atendimentos aos demais serviços da instituição.
MPRN
A prefeitura de São Paulo decretou, nesta segunda-feira (18), estado de emergência em saúde pública em razão do elevado número de casos de dengue no município. A capital registra, atualmente, o índice de 414 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera situação epidêmica quando o índice de infecção da doença supera 300 casos para cada 100 mil habitantes.
Segundo dados provisórios divulgados pela prefeitura hoje, computados até o último dia 13, o município de São Paulo registra, desde o início do ano, 49.721 casos confirmados da doença e 11 óbitos – o que supera em mais de três vezes o número de casos confirmados em todo o ano de 2023 (14.398) e o número de mortes que, no ano passado, totalizou 10.
Com o decreto da prefeitura, a administração municipal fica autorizada a adquirir emergencialmente insumos e materiais, e a contratar serviços sem a necessidade de realizar licitação. Também poderão ser prorrogados contratos e convênios administrativos para o combate à doença e ao mosquito transmissor dos vírus da dengue.
“Estão previstas medidas como a suspensão de férias e folgas dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, vigilância ambiental e unidades de saúde do município; atuação conjunta dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias com a execução de atividades de visitação domiciliar e demais ações de campo para o combate ao mosquito Aedes aegypti”, disse a prefeitura em nota.
Pesquisa do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (USP) avaliou o desempenho de sistemas de detecção de objetos com a finalidade de identificar animais da fauna brasileira em rodovias. A ideia é que, no futuro, a tecnologia possa ser utilizada para alertar os motoristas e evitar acidentes nas estradas.
“Estes modelos de visão computacional testados podem ser acoplados a dispositivos de computação de borda – descentralizada – em pistas para realizar a classificação e detecção do animal e assim repassar via aplicativo móvel algum sinal que indique que algum animal passou em determinado trecho”, explicou o pesquisador do instituto Gabriel Souto Ferrante.
O modelo empregado detectaria o animal por câmeras e realizaria a comunicação de uma informação simples e objetiva. “Vale ressaltar que essa pesquisa se concentra na criação dos modelos de I.A. [inteligência artificial] para a detecção, e não houve aplicação completa com aplicativos móveis ainda, sendo um desejo futuro”, acrescentou Ferrante.
Os pesquisadores, que se concentraram em espécies brasileiras em extinção, ressaltam que o sucesso de sua utilização tem relação com a disponibilidade de dados para treinamento do sistema. O estudo foi publicado na revista Scientific Reports.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) absolveu seis policiais militares envolvidos no caso da morte da auxiliar de serviços gerais Claudia Silva Ferreira, em 2014. Ela foi baleada perto de casa, no Morro da Congonha, em Madureira, no subúrbio do Rio de Janeiro. O caso ganhou notoriedade porque um vídeo flagrou o corpo da Claudia sendo arrastado por cerca de 300 metros por uma viatura da Polícia Militar durante tentativa de socorro.
A morte de Claudia completou dez anos no último sábado (16). A decisão que absolveu os PMs é do juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, e foi tomada no último dia 22 de fevereiro. O processo tratou de duas acusações. Os PMs Rodrigo Medeiros Boaventura e Zaqueu de Jesus Pereira Bueno eram acusados por homicídio, por terem atirado em direção à vítima. À época, ambos chegaram a ser presos.
Em outra linha de acusação, além dos dois PMs citados, Adir Serrano Machado, Alex Sandro da Silva Alves, Rodney Miguel Archanjo e Gustavo Ribeiro Meirelles eram acusados de fraude processual por terem removido o corpo da vítima do local em que ela foi baleada.
O juiz entendeu que não houve indícios suficientes sobre a autoria dos disparos que atingiram Claudia. Ela tinha saído de casa para comprar pão quando foi surpreendida por uma troca de tiros entre os dois policiais e traficantes.
As altas temperaturas registradas em quase todo o país nos últimos meses fez com que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrasse um novo recorde na demanda máxima de carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN).
No último dia 15 de março, às 14h37, a poucos dias do fim do verão a demanda chegou a 102.478 megawatts (MW). O patamar foi atendido por 92,5% de energia sustentável. No mesmo dia, houve recorde de carga média no valor de 91.338 MW-médio.
Os dois recordes anteriores de demandas máximas de carga foram observados no dia 7 de fevereiro deste ano (101.860 MW) e em 14 de novembro do ano passado (101.475 MW), informou o ONS nesta segunda-feira (18). Já o recorde anterior de carga média ocorreu em 17 de novembro de 2023, com 90.596 MW-médio.
Desde novembro de 2023, o SIN vem registrando sucessivos recordes na demanda instantânea de carga, em função das ondas de calor recordes registradas no país.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu nesta segunda-feira (18) a visita de representante da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão integrado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A agenda busca monitorar e fiscalizar as atividades previstas em convênio firmado com o MPRN para estruturação de Núcleos de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv). A programação segue na terça-feira (19) e deverá passar pelas três unidades em funcionamento em Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante.
A agenda teve início com uma visita à procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, na sede da Procuradoria de Justiça, em Candelária. No encontro, a gestora reforçou a importância do convênio para estruturação do núcleo. “Esse é um trabalho que foi iniciado ainda como um projeto, o ‘Depois do vazio’, e que tem por finalidade principal identificar e atender pessoas e vítimas indiretas a violência. Então, familiares daquelas pessoas que foram mortas, que foram vítimas de crimes letais e intencionais, passaram a ter no núcleo, uma porta de entrada para poder se fazer ouvir, serem identificadas as suas questões”, explica a gestora.
“Atualmente, o MPRN possui núcleos de atendimento presencial em Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante. As cidades foram escolhidas diante da alta proporção dos crimes letais intencionais em comparativo com a população. E nós já identificamos mais de mil atendimentos a essas pessoas, a essas vítimas das violências. Nesse período, também firmamos acordos de cooperação com outros órgãos que podem fazer um acompanhamento mais devido, por exemplo, na área de saúde, na área da psicologia, ou com o atendimento na área social”, explica a gestora.
A agente federal de Execução Penal e chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social, Jéssica Leal e Silva Macêdo, elogiou o trabalho desenvolvido pelo MPRN. “Essa parceria com o Ministério Público do Rio Grande Norte certamente está possibilitando o acolhimento, a atenção, a prestação de serviços a essas pessoas vitimadas e aos seus familiares. Fico muito feliz de poder ver que aqui os núcleos estão bem adiantados. E fico muito feliz de saber que o Estado do Rio Grande Norte está em boas mãos com essa parceria”, declarou a agente.
A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó (RN), através do Centro de Controle de Zoonoses, concluiu mais um Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti – Liraa.
De acordo com os dados, Caicó está com 4,3% de índice de infestação predial do mosquito que transmite Dengue, Zika e Chikungunya.
Mais de 80% dos focos encontrados em Caicó, estavam em depósitos rasteiros, que são, pratos do gelagua, depósitos de animais de estimação, vasos de plantas, depósito nos muros que ficam expostos à água. Os demais focos, cerca de 16%, foram encontrados nas caixas d’água.
Os agentes de endemias da cidade estão realizando trabalho educativo, eliminando possíveis criadouros do mosquito e também fazendo o tratamento das águas.
Moradores de diversos bairros da região central de São Paulo relataram, nas redes sociais, problemas de falta de energia nesta segunda-feira (18). Eles reclamaram de falta de energia em ba irros como Higienópolis, Consolação, Santa Cecília, Bela Vista e Vila Buarque.
O problema atingiu, inclusive, a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizada na Vila Buarque. Em nota, a Santa Casa informou que ficou sem energia elétrica na manhã de hoje por causa de um apagão que ocorreu na região central.
“Os atendimentos ambulatoriais e exames precisaram ser adiados e serão remarcados posteriormente. O hospital está sendo alimentado por geradores nas áreas de internação e emergências”, informou a Santa Casa.
Segundo a Enel Distribuição São Paulo, a interrupção no fornecimento de energia foi provocada por uma ocorrência na rede subterrânea que atende a região de Higienópolis. “Equipes da distribuidora estão trabalhando para identificar a causa e realizar reparos. A Enel acrescenta que está mobilizando geradores para abastecer um hospital e outros clientes prioritários da região”, diz nota da concessionária.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google e Telegram no Brasil, que fora aberto a pedido do próprio órgão, no ano passado. 
“A análise do que se colheu durante a investigação criminal denota a ausência de justa causa para a propositura da ação penal”, argumenta o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, em parecer enviado ao Supremo.
Em maio de 2023, a PGR havia pedido a abertura do inquérito após ter sido provocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que acusou as empresas de conduzir campanhas “abusivas” contra o chamado PL das Fake News, projeto de lei para regulamentar o uso de redes sociais e outras ferramentas online.
A abertura do inquérito foi autorizada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. A Polícia Federal (PF) conduziu uma investigação para apurar a possível prática de abolição do Estado Democrático de Direito, propaganda enganosa e publicidade abusiva qualificada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou, nesta segunda-feira (18), a primeira reunião ministerial de 2024 e disse que “ainda falta muito para se fazer” no Brasil. Para Lula, o país foi “totalmente abandonado” pelo governo anterior e esteve muito próximo de sofrer um golpe de Estado.
“A gente ainda tem muito para fazer, em todas as áreas. E muito não é nada estranho, é tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral. Já gastamos um ano e três meses do nosso mandato e vocês percebem quão pouco nós fizemos e ao mesmo tempo quão muito nós fizemos. Eu duvido que alguém conseguisse fazer se não fosse o esforço individual de cada um de vocês”, disse Lula a seus ministros durante a abertura da reunião transmitida pelas redes sociais e pelo Canal Gov.
O presidente teceu críticas ao governo anterior. Para ele, seu antecessor, Jair Bolsonaro, se preocupou em “estimular o ódio entre as pessoas”, em vez de pensar em políticas sociais.
No encontro no Palácio do Planalto, Lula citou que muitos ministérios estavam com defasagem de servidores e que ainda não foi possível suprir toda a demanda de concursos públicos. Segundo ele, a maioria das pastas não tinha políticas públicas com interesse de inclusão social e outras haviam sido completamente encerradas, como o Ministério da Cultura.
Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida – publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) – prevê oito ações a serem implementadas e a criação de dois grupos técnicos.
Estão previstas medidas para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização; a implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.
De acordo com o documento, as medidas serão implementadas ainda em 2024, mas o plano deverá funcionar como “um instrumento de planejamento e aprimoramento contínuo”, com o objetivo de melhorar a qualidade das informações e da fiscalização, além de prevenir fraudes nos programas sociais.
O novo instrumento é resultado do trabalho da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, criada em junho de 2023 (Lei 14.601/23), que tem como membros integrantes do MDS, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União.
A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro.
A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno).
Segundo a Justiça Eleitoral, entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor. O adolescente de 15 anos já pode se alistar caso complete 16 anos, idade mínima para votar, até o dia do primeiro turno.
Durante a semana de mobilização do TSE, costumasse concentrar grande parte do alistamento eleitoral dos jovens. Antes das eleições de 2022, por exemplo, foram 100 mil registros feitos para jovens nos cinco dias de campanha, quando costuma haver a adesão de celebridades, figuras públicas e instituições.
Centenas de pessoas participaram na segunda maior cidade de Cuba, Santiago, de um raro protesto público nesse domingo (17), de acordo com relatos oficiais e a rede social. O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, pediu diálogo em uma “atmosfera de tranquilidade e paz”.
Os manifestantes em Santiago saíram às ruas com gritos de “energia e comida”, de acordo com vídeos postados nas redes sociais. Os apagões em alguns lugares se estenderam por 18 horas ou mais por dia, colocando em risco os alimentos congelados e aumentando as tensões na ilha.
Cuba entrou em uma crise econômica sem precedentes desde a pandemia de covid-19, com grande escassez de alimentos, combustível e medicamentos. Isso provocou êxodo recorde de mais de 400 mil pessoas, que migraram para os Estados Unidos.
Díaz-Canel confirmou o protesto em Santiago na plataforma X, logo após o fim da manifestação.
Os governos ocidentais se alinharam nesta segunda-feira (18) para condenar a vitória eleitoral esmagadora de Vladimir Putin como injusta e antidemocrática. A China e a Coreia do Norte, no entanto, parabenizaram o líder russo por estender seu governo por mais seis anos.
As reações contrastantes ressaltaram as rupturas geopolíticas que se ampliaram desde que a Rússia lançou uma invasão em grande escala na Ucrânia há dois anos, desencadeando a mais profunda crise nas relações com o Ocidente desde o fim da Guerra Fria.
“O processo eleitoral na Rússia ocorreu em meio à repressão acumulada contra a sociedade civil e todas as formas de oposição ao regime, com restrições ainda mais severas à liberdade de expressão e à proibição da mídia independente”, disse o Ministério das Relações Exteriores da França.
“As condições para uma eleição livre, pluralista e democrática não foram atendidas”, acrescentou.
