Dia: 29/04/2024

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu uma audiência pública para debater a política da educação inclusiva na rede pública municipal de ensino de Parnamirim. O debate aconteceu nesta segunda-feira (29), no auditório da Sede das Promotorias de justiça da Comarca, e trouxe reflexões para gestores de educação d município.

O encontra teve como objetivo principal debater a oferta de professores de educação especial para os alunos com deficiência e dificuldade de aprendizagem. A audiência  ainda discutiu, junto aos gestores e atores da rede de educação, acerca do suporte necessário para o desenvolvimento pedagógico dos alunos com deficiência e dificuldade de aprendizagem matriculados nas escolas municipais de Parnamirim.

“A escola tem que estar  apta para receber todos os alunos com deficiência, com as suas diferenças, com as suas especificidades. De maneira que eles sejam efetivamente incluídos , podendo participar não só do aprendizado, mas de todas as atividades no ambiente escolar . Inclusão não é só ter garantido um professor auxiliar, um acompanhamento individualizado. A inclusão diz respeito a todo o conjunto de relações interpessoais no ambiente escolar

Segundo dados apresentados pela promotoria, a rede de educação do município possui aproximadamente 1.300 alunos com laudos indicando alguma necessidade específica da rede. “A gente tem alunos com laudo e alunos sem laudo, mas que a gente vê ali que há necessidade, que tem uma necessidade educacional específica pra aquele aluno. O que a gente está percebendo dentro dos diálogos que a gente vem tendo é angústia dos profissionais da educação em não saber mesmo o que fazer. E a gente sabe que sozinhos eles não vão resolver, considerando que não abriu inscrições para professores auxiliares”, registra Lenydja Farias, professora da modalidade de educação especial.

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Policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense prenderam, nesta segunda-feira (29), Jefferson Araujo dos Santos, conhecido como “Chica”, apontado como chefe da milícia em áreas de Seropédica e que estava envolvido no tiroteio que resultou na morte do universitário Bernardo Paraíso no dia 8 deste mês. O miliciano foi detido em Seropédica, na Baixada Fluminense.

Outro criminoso, que seria braço direito de Jefferson Santos, também foi preso. As investigações apontam que os dois participaram do confronto, provocado por dois grupos de criminosos rivais.

Mais três integrantes da milícia já tinham sido presos. Na operação de hoje, os agentes ainda apreenderam dois fuzis, 11 carregadores de fuzil, mais de 100 munições, rádios comunicadores, dois coletes balísticos, além de um carro clonado.

Segundo as investigações, “Chica” teria se aliado a traficantes de uma facção criminosa, formando uma narcomilícia. Ele assumiu o controle do grupo que explora região após a morte do miliciano Tauã de Oliveira Francisco, o “Tubarão”, morto durante uma ação da Polícia Civil, no início de fevereiro deste ano. 

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Brasília (DF), 28/12/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concede entrevista coletiva à imprensa, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 28/12/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concede entrevista coletiva à imprensa, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele disse que o placar de 5 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da liminar que suspendeu a desoneração mostra a necessidade de acordos para evitar mais prejuízos à Previdência Social.

“Estamos desde outubro tentando conversar com os [17] setores e os municípios. O placar do Supremo deixa claro que temos de encontrar um caminho para não prejudicar a Previdência. Ou daqui a três anos vai ter de fazer outra reforma da Previdência, se não tiver receita. A receita da Previdência é sagrada, para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse o ministro ao retornar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Estamos desde outubro tentando conversar com os [17] setores e os municípios. O placar do Supremo deixa claro que temos de encontrar um caminho para não prejudicar a Previdência. Ou daqui a três anos vai ter de fazer outra reforma da Previdência, se não tiver receita. A receita da Previdência é sagrada, para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse o ministro ao retornar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar da advertência, o ministro se disse confiante em um acordo para resolver o impasse entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Apesar das recentes críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao governo por ter recorrido ao Supremo, Haddad afirmou que o diálogo trará resultados. “Tem dado muito resultado o nosso diálogo com o Congresso e com o Judiciário. O Pacheco segue sendo um aliado”, destacou o ministro.

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Superior Tribunal de Justiça (STJ) fachada
© Divulgação/STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ) fachada
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos.

Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três anos após completar 18 anos. A questão foi julgada na terça-feira (23).

A questão foi decidida no caso de uma mulher que entrou com uma ação de danos morais e materiais contra o padrasto. Ela alegou ter sido violentada dos 11 aos 14 anos, mas só entrou com o processo de indenização aos 34, quando passou a ter crises de pânico. Após iniciar sessões de terapia, um laudo psicológico confirmou que as crises eram causadas pelas recordações dos abusos.

Na primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a ação ao entender que o prazo para requerer a indenização é de três anos após a vítima atingir a maioridade civil.

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpriu nesta segunda-feira (29) 14 mandados de prisão temporária contra policiais suspeitos de torturar um soldado durante curso de Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). O comandante do batalhão foi afastado do cargo até o fim das investigações. 

De acordo com o soldado Danilo Martins, durante o curso para progressão da carreira, ele foi agredido, humilhado e torturado durante oito horas. Em razão das agressões, precisou ficar seis dias internado na UTI. 

Em entrevista à TV Brasil, Martins contou que foi obrigado a cantar músicas vexatórias, correr com troncos acima da cabeça, fazer flexões com punho cerrado em asfalto e brita e recebeu pauladas na cabeça, chutes no tronco e teve as mãos pisoteadas. “Quando eles viram que eu não ia desistir, eles iam aumentando a intensidade [das agressões]”, disse. 

Danilo Martins está na Polícia Militar desde 2020, mas afirmou que não pretende retornar após a violência sofrida. “A partir do momento que sofri isso dentro da corporação […] todo o meu futuro na polícia foi eliminado”.

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RIO DE JANEIRO-RJ 22/02/2018 - Plataforma de extração de petróleo estacionada em frente ao aeroporto Santos Dumont. Foto: Saulo Cruz/MME
© Saulo Cruz/MME
RIO DE JANEIRO-RJ 22/02/2018 - Plataforma de extração de petróleo estacionada em frente ao aeroporto Santos Dumont. Foto: Saulo Cruz/MME
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A produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural da Petrobras no primeiro trimestre deste ano ficou em 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), com aumento de 3,7% em comparação com o resultado do mesmo período de 2023.

Segundo a empresa, a variação deve-se, principalmente, à evolução da produção dos FPSOs (navios plataforma que produzem, armazenam e transferem petróleo e gás), além da entrada em produção de 19 novos poços de projetos complementares, nas bacias de Campos (11) e nas de Santos (8).

Na comparação com o quarto trimestre de 2023, a produção caiu 5,4%, devido ao maior volume de perdas por paradas e manutenções, dentro do previsto no Plano Estratégico 2024-28, e ao declínio natural de campos maduros. Os efeitos foram parcialmente compensados pela maior contribuição dos navios plataforma Almirante Barroso (campo de Búzios) e P-71 (campo de Itapu), após atingirem o topo de produção no último trimestre de 2023, e pelos FPSOs Sepetiba (campo de Mero) e Anita Garibaldi (campos de Marlim, Voador e Espadim).  

A estatal iniciou, em 7 de março, o escoamento de entrega de gás pela Bacia de Santos. A jazida compartilhada de Búzios atingiu, naquele mês, a marca de 1 bilhão de barris de óleo produzidos. Atualmente, o campo opera com cinco plataformas: P-74, P-75, P-76, P-77 e Almirante Barroso. O horizonte do Plano Estratégico 2024-28 prevê a instalação de mais seis unidades no campo até 2027. 

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, nesta segunda-feira (29), de uma audiência pública que teve como objetivo discutir o descarte irregular de dejetos na orla da praia de Areia Preta. A situação é monitorada em uma Ação Civil Pública (ACP) desde 2016. Durante a reunião, os órgãos presentes chegaram à conclusão da necessidade de cumprir a orientação dada pela perícia técnica presente no processo judicial.

No início da audiência pública, a promotora de Justiça Gilka da Mata, titular da 45ª promotoria de Justiça de Natal, fez uma explanação sobre o problema e explicou que as manchas, chamadas de “línguas negras”, se formam a partir do descarte indevido de dejetos na areia da praia através da rede de drenagem de águas pluviais. Entre os encaminhamentos, a Prefeitura de Natal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) se comprometeram a dar andamento a um projeto social que busca fornecer gratuitamente correções na ligação de residências de pessoas em situação vulnerável à rede pluvial ou à rede de esgotos.

A audiência resultou ainda em um compromisso da Semurb em atualizar a fiscalização no bairro de Mãe Luiza, aonde se concentram as mais de 80 ligações irregulares identificadas até o momento. A retomada das fiscalizações já vinha sendo cobrada no curso da ACP pela promotoria de Justiça. As perícias técnicas realizadas no local verificaram a necessidade do cumprimento do Plano de Fiscalização para Monitoramento e Combate a Ligações Clandestinas de Efluentes Domésticos na Rede Pública de Drenagem no Bairro de Mãe Luiza, de responsabilidade do Município de Natal.

“Aqui a gente conseguiu definir algumas prioridades, que é, primeiro, ajudar a solucionar a situação dessas residências que tiveram o seu esgotamento sanitário, indevido ou canalizado para o sistema de drenagem ou diretamente para a rua. Então, na hora que a gente tem aqui a garantia de que a gente vai solucionar, a gente já está dando um passo para a solução definitiva dessa poluição”, registra a promotora de Justiça Gilka da Mata.

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Policiais civis da Delegacia de Plantão de Proteção a Vulneráveis (DPAGV) prenderam em flagrante, no domingo (28), um homem, de 38 anos, pela prática dos crimes de ameaça e perseguição contra uma ex-companheira. Além da ameaça, o suspeito efetuou um disparo de arma de fogo contra si mesmo, na região do peito. O fato aconteceu em uma academia localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

De acordo com as investigações, o flagranteado, um policial militar, em razão de não aceitar o término do relacionamento afetivo que teve com a vítima, a perseguia de modo reiterado desde o mês de outubro de 2023, indo, inclusive, até os locais que ela frequentava. Além disso, por diversas vezes, ele proferia ameaças de morte contra ela e os filhos.

No domingo, em mais um ato de perseguição e intimidação, o homem foi até a academia em que a vítima estava treinando com amigos. Na ocasião, ele portava uma arma de fogo de propriedade particular. Por medo, a vítima não aceitou conversar com o agressor, em seguida, o suspeito efetuou um disparo de arma de fogo contra si mesmo na região do peito.

De imediato, após tomar conhecimento dos crimes cometidos pelo suspeito, policiais civis da equipe de plantão da DPAGV foram até o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde ele estava sendo atendido, oportunidade em que foi preso em flagrante.

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A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) à perda da vaga e ao pagamento de indenização por fraude ao sistema de cotas. A estudante terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 8,8 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais individuais causados a Unirio. Terá ainda de pagar R$ 10 mil por danos morais coletivos destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.

De acordo com o MPF, em 2017, para ingressar na universidade, a aluna usou o sistema de ações afirmativas destinado a pretos e pardos com renda bruta até 1,5 salário mínimo, alegando possuir traços genotípicos pretos herdados do bisavô paterno e ascendência familiar parda, por parte de sua família materna. Segundo o MPF, por meio do mecanismo de autodeclaração de raça, a aluna burlou o sistema de cotas e a declaração de renda, por ser “fenotipicamente branca e seus pais apresentarem padrão de vida e patrimônio não condizentes com o declarado”. O fenótipo é o conjunto de traços e características físicas do indivíduo.

O ingresso da estudante foi possível porque, à época, a Unirio não possuía uma Comissão de Heteroidentificação Racial para avaliar o ingresso de novos estudantes. O mecanismo é uma forma de controle do direito à reserva de vagas, podendo a comissão excluir o candidato quando concluir que o seu fenótipo não se enquadra no grupo racial a que ele declarou pertencer.

No entanto, com a posterior instalação da comissão na Unirio em 2018, a estudante foi reprovada durante procedimento de heteroidentificação retroativa para averiguar a informação declarada sobre sua condição de preta ou parda, com base nos traços físicos. Em sua defesa, a estudante alegou não haver previsão de avaliação por banca no edital da universidade.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) disponibilizou para a sociedade potiguar painéis orçamentários com dados sobre políticas públicas. A solenidade de lançamento ocorreu na manhã desta segunda-feira (29) na sede do MPRN com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no Youtube. Os painéis foram elaborados pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp/MPRN).

A procuradora-geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso, destacou que o objetivo do Ministério Público é facilitar o acesso a informações que muitas vezes precisam ser conhecidas pelos órgãos de fiscalização. “É com informação que se constrói um melhor trabalho. Todas as instituições têm suas limitações orçamentárias e financeiras e precisam tomar melhores decisões. E essas decisões só podem ser perfeitamente adotadas e implementadas a partir de dados”, disse.

O defensor público Sidney de Castro avaliou a ferramente entregue pelo MPRN como moderna, ampla e democrática. “Fico muito orgulhoso de ver uma equipe tão dedicada e que produziu algo tão importante para o povo potiguar”, pontuou.

A promotora Isabelita Garcia, coordenadora do Lopp, enfatizou a importância de incorporar a análise de dados na cultura organizacional e mencionou que no âmbito do MPRN isso começou com a Resolução 074/2019, que disciplina a política de dados e criou o laboratório.

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A atriz Samara Felippo denunciou, no fim de semana, que a filha de 14 anos foi vítima de racismo em uma escola particular de alto padrão na cidade de São Paulo. Foto: sfelippo/Instagram
© sfelippo/Instagram
A atriz Samara Felippo denunciou, no fim de semana, que a filha de 14 anos foi vítima de racismo em uma escola particular de alto padrão na cidade de São Paulo. Foto: sfelippo/Instagram
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A atriz Samara Felippo registrou um boletim de ocorrência eletrônico após sua filha, de 14 anos, ter sido vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), no registro dessa ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos de sua filha. O caso foi registrado como “preconceito de raça ou de cor” e está sendo analisado agora pelo 14° Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista.

O episódio aconteceu na Escola Vera Cruz, em Pinheiros. Por meio de uma postagem em suas redes sociais, a atriz comentou que tem recebido apoio e que pretende seguir buscando pela Justiça.

“Racismo é crime e vou até o final para que seja aplicada a lei perante um crime. Precisa uma criança/adolescente preta ser humilhada pra escola enxergar que suas políticas antirracistas falham miseravelmente?”

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Delegado confirma que já tem linha de investigação
Delegado confirma que já tem linha de investigação
Delegado confirma que já tem linha de investigação

A reportagem do Blog Sidney Silva conseguiu falar na tarde desta segunda-feira (29), com o delegado Luis Leopoldo, titular da Delegacia Municipal da Polícia Civil de Caicó (RN), sobre a morte do personal Whadson Silva.

A autoridade policial disse que: “já foi instaurado o Inquérito Policial do caso e já temos uma linha de investigação, mas, no momento, não posso repassar maiores informações por causa do sigilo da investigação, que pode ser atrapalhada“.

O delegado Luis Leopoldo ainda confirmou que está com sua equipe em campo o momento que foram acionados. “A equipe da Delegacia Municipal está toda focada em resolver este caso“, disse.

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Rio de Janeiro. 13/02/2024. Carnaval 2024  Sambódromo da Marquês de Sapucaí, desfile da Mocidade independente de Padre Miguel.
 Foto: Marco Terranova | Riotur
© Foto: Marco Terranova | Riotur
Rio de Janeiro. 13/02/2024. Carnaval 2024  Sambódromo da Marquês de Sapucaí, desfile da Mocidade independente de Padre Miguel.
 Foto: Marco Terranova | Riotur
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A Mocidade Independente de Padre Miguel, dona de seis títulos do carnaval carioca, divulgou nesta segunda-feira (29) o enredo da escola de samba para 2025: Voltando para o futuro, não há limites para sonhar!, assinado pelo casal de carnavalescos Renato e Márcia Lage. O anúncio foi feito pelas redes sociais da escola da zona oeste do Rio de Janeiro.

“A Mocidade fará uma viagem intergaláctica na qual se reconecta com seu brilho mais intenso, o de uma estrela jovem, para questionar os próximos passos em um manifesto pelo futuro da humanidade”, diz a publicação.

Um enredo com a palavra “sonhar” faz os torcedores da escola e fãs do carnaval lembrarem do samba-enredo de 1992, um dos mais marcantes da década de 90, Sonhar Não Custa Nada! Ou Quase Nada, também de Renato Lage. Na ocasião, a verde e branca sonhava com o terceiro título seguido, mas foi a vice-campeã, atrás da Estácio de Sá.

Detalhes do enredo do próximo ano vão ser divulgados em um evento na Cidade do Samba, espaço que reúne barracão das agremiações do Grupo Especial, na noite de 7 de maio.

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Whadson Silva foi assassinado dentro de sua acadamia
Whadson Silva foi assassinado dentro de sua acadamia
Whadson Silva foi assassinado dentro de sua acadamia

O velório do corpo do personal Whadson Whonam Silva de Araújo, de 35 anos, acontecerá a partir das 21 horas desta segunda-feira (29), no Sempre, localizado no Centro de Caicó. A informação foi confirmada por familiares.

O sepultamento está previsto para acontecer às 09h da manhã de terça-feira (30), no Cemitério Morada da Paz.

O personal foi assassinado a tiros no interior de sua academia, localizada na Rua Coronel Totoinho, em frente ao Clube Corintians, no Bairro Barra Nova, zona oeste da cidade.

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Título de eleitor
© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Título de eleitor
© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no Programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Alguns governadores já sinalizaram discordância, de acordo com Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos.

“O ensino médio é majoritariamente responsabilidade dos estados e é onde há maior deficiência no avanço do ensino. O ensino profissionalizante no Brasil é muito abaixo da média de outros países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Com do programa, o governo federal estaria abrindo mão dos juros para que os jovens pudessem ter profissões de nível médio e técnico. Seria muito saudável e colocaria o país em outro patamar”, disse o secretário.

No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.

“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.”

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Foto do casamento de Whadson e Renata
Foto do casamento de Whadson e Renata
Foto do casamento de Whadson e Renata

A esposa de Whadson Whonam Silva de Araújo, que foi assassinado em Caicó, região Seridó na manhã desta segunda-feira (29), desabafou em suas redes sociais. Emocionada, Renata Nogueira lamentou a perda do marido.

Sabe aqueles dias em que você acorda e faz tudo normalmente como todos os outros dias, afinal, é um dia normal. Acorda às 04h00, toma banho, faz café e desce para trabalhar feliz da vida? Esse era meu esposo amado em todos os dias. E em um instante tudo muda, a vida lhe é tirada. Minha vida foi tirada de mim, é assim que me sinto”.

O personal trainer e proprietário de uma academia estava abrindo o estabelecimento quando sofreu disparos de um indivíduo ainda não identificado. Whadson morreu na hora.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O Instituto Técnico de Perícia (Itep) foi acionado e compareceu ao local do crime para conduzir os procedimentos necessários.

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O ex-presidente e senador do Uruguai José Mujica durante encontro com estudantes na concha acústica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no campus do Maracanã (Fernando Frazão/Agência Brasil)
© Fernando Frazão/Agência Brasil
O ex-presidente e senador do Uruguai José Mujica durante encontro com estudantes na concha acústica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no campus do Maracanã (Fernando Frazão/Agência Brasil)
© Fernando Frazão/Agência Brasil

O ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica, que tem 88 anos, anunciou nesta segunda-feira (29), em entrevista à imprensa, que foi diagnosticado com um tumor no esôfago – órgão que conecta a faringe e o estômago.

Mujica informou que a descoberta ocorreu na semana passada, após um check-up médico, e o que o tratamento ainda está sendo definido, já que ele possui uma doença imunológica que comprometeria a aplicação de quimioterapia.

“Na sexta-feira passada fui ao Casmo [hospital] fazer um check-up, e resulta que se descobriu que tenho um tumor no esôfago, que é algo obviamente muito complicado, e duplamente complexo, no meu caso, que tenho uma doença imunológica há mais de 20 anos, que me afetou, entre outras coisas, os rins, o que cria óbvias dificuldades para técnicas de quimioterapia ou cirurgia. Tudo isso os médicos estão avaliando, fazendo análise celular para ver como segue essa história”, afirmou o político, que presidiu o Uruguai entre de 2010 a 2015.

Nos anos 1970, Mujica foi guerrilheiro do Movimento de Libertação Nacional Tupamaros, na luta contra a ditadura no Uruguai, e ficou preso por 12 anos, entre 1973 a 1985, sendo submetido a tortura e passando anos trancafiado em solitária.

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Uma sala, quatro monitores e computadores, 60 câmeras e um policiamento ostensivo contribuíram para diminuir assaltos no transporte público de Sobradinho e Planaltina. O número de ocorrências caiu este ano, em comparação com 2019. Nos últimos dois meses não houve nenhum crime desse tipo registrado em coletivos nas duas cidades. Fotos: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
© Paulo H. Carvalho / Agência Bra
Uma sala, quatro monitores e computadores, 60 câmeras e um policiamento ostensivo contribuíram para diminuir assaltos no transporte público de Sobradinho e Planaltina. O número de ocorrências caiu este ano, em comparação com 2019. Nos últimos dois meses não houve nenhum crime desse tipo registrado em coletivos nas duas cidades. Fotos: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta segunda-feira (29), o edital para a contratação temporária de 200 profissionais de tecnologia da informação, além de cadastro reserva para atender futuras necessidades.

Os selecionados atuarão no Programa Startup Gov.br, que tem o objetivo de apoiar e acelerar projetos de transformação digital do governo federal.

Os interessados poderão se inscrever de 2 a 20 de maio no site do Instituto AOCP, organizador do concurso. A taxa de inscrição custará R$ 60. Os candidatos economicamente hipossuficientes e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição.

De acordo com o edital, a prova objetiva será aplicada em todas as capitais. Caso o número de inscritos exceda a capacidade de distribuição de candidatos, a prova poderá ser aplicada também em cidades vizinhas.

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A artista Madonna chega ao Copacabana Palace Hotel antes de seu show no Rio de Janeiro, Brasil, 29 de abril de 2024. REUTERS/Ricardo Moraes
© Reuters/Ricardo Moraes
A artista Madonna chega ao Copacabana Palace Hotel antes de seu show no Rio de Janeiro, Brasil, 29 de abril de 2024. REUTERS/Ricardo Moraes
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A cantora Madonna está no Rio de Janeiro. O jato da rainha do pop pousou na manhã desta segunda-feira (29), no aeroporto do Galeão, e, às 11h19, ela chegou no hotel Copacabana Palace onde está hospedada.

No próximo sábado (4), ela fará um show na Praia de Copacabana, que deve ser presenciado por 1,5 milhão de pessoasnaquilo que poderá ser um dos maiores espetáculos da carreira da cantora.

A equipe e os equipamentos da artista começaram a chegar ao Rio no último fim de semana. Ao todo, são 270 toneladas de equipamentos, transportadas em três aviões cargueiros. Eles são levados em mais de 30 caminhões até a Praia de Copacabana.

O show em Copacabana, que será gratuito, será o único de Madonna na América do Sul e encerrará a The Celebration tour, que comemora os 40 anos de carreira da cantora. A turnê começou em outubro do ano passado, em Londres. Em 80 shows, ela passou também por cidades dos Estados Unidos e Europa. Na apresentação, Madonna traz as músicas de maior sucesso ao longo da carreira.

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Protesto na Universidade de Sorbonne em Paris
 29/4/2024   REUTERS/Sarah Meyssonnier
© REUTERS/Sarah Meyssonnier
Protesto na Universidade de Sorbonne em Paris
 29/4/2024   REUTERS/Sarah Meyssonnier
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A polícia agiu para retirar dezenas de manifestantes que haviam acampado em um pátio da Universidade de Sorbonne, em Paris, nesta segunda-feira, para protestar contra a guerra em Gaza, disse um estudante do local.

A manifestação ocorreu três dias após protestos na universidade de elite Sciences Po, na capital, e veio na esteira de atos em campi nos Estados Unidos contra o conflito.

“Temos todos os motivos, como em Yale, Columbia, Sciences Po… para condenar o que podemos ver que está acontecendo”, disse o estudante, que só deu seu nome como Leonard, em outra manifestação do lado de fora dos portões da Sorbonne.

A universidade, uma das mais antigas do mundo, fechou seus prédios no dia durante os protestos pacíficos. Os estudantes gritavam “Palestina Livre” e pediam que a instituição condenasse Israel.

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Palestinians gather at the site of an Israeli strike on a house, amid the ongoing conflict between Israel and Hamas, in Rafah in the southern Gaza Strip, March 1, 2024. REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa
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Palestinians gather at the site of an Israeli strike on a house, amid the ongoing conflict between Israel and Hamas, in Rafah in the southern Gaza Strip, March 1, 2024. REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa
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As negociações para um cessar-fogo de 40 dias na Faixa de Gaza continuam em impasse. O Reino Unido revelou que o acordo ainda está em cima da mesa. Em declarações à Al Jazeera, um porta-voz do Hamas acusou a proposta de Israel de não ser séria e disse que a Faixa de Gaza vai continuar a ser atacada no futuro. No entanto, a expectativa é de um andamento positivo nas conversações.

David Cameron, ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, anunciou no início da tarde desta segunda-feira (29) que havia sido apresentada uma proposta de acordo ao Hamas e que esperava a decisão da entidade palestina.

“Uma proposta de cessar-fogo de 40 dias e libertação de milhares de prisioneiros palestinos em troca da libertação dos reféns israelenses foi apresentada ao Hamas”, declarou David Cameron na capital saudita, no Fórum Econômico Mundial.

“Espero que o Hamas aceite o acordo apresentado nesta segunda-feira no Egito e, francamente, toda a pressão e olhares do mundo deverão estar sobre eles esperando que aceite o acordo”, continuou o ministro britânico, revelando que o “sim” do Hamas levará ao fim dos combates.

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Arte Concurso unificado destaque home. Arte: EBC
© Arte: EBC
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As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos serão aplicadas no próximo domingo (5) em 75.730 salas distribuídas em 3.665 locais de aplicação, como escolas e universidades.

Mais de 2,1 milhões de candidatos disputam uma das 6.640 vagas do chamado Enem dos Concursos, considerado o maior certame do tipo na história do país, segundo o ministério.

A comissão organizadora definiu que 228 municípios, em 26 estados e Distrito Federal, receberão os candidatos. A escolha das cidades considerou aaquelas com mais de 100 mil habitantes, conforme dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além da densidade populacional, foram considerados como critérios de seleção das localidades a facilidade de acesso às cidades e o raio de influência microrregional do município.

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O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, em Caicó, tem prazo final nesta terça-feira, dia 30 de abril de 2024.

Visando facilitar a vida do contribuinte, a Secretaria de Tributação e Finanças estendeu o horário de atendimento até às 16 horas.

O vencimento da primeira parcela, ou pagamento em quota única será nesta terça-feira, e quem optar por pagar à vista, terá 20% de desconto.

Para o contribuinte que desejar, pode optar em realizar o pagamento em até 4 vezes, com a primeira parcela tendo o seu vencimento também para dia 30/04, e os demais vencimentos para os meses subsequentes.

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Inauguração2

Foi inaugurada na noite de sexta-feira (26), a reforma da Praça Senador Dinarte Mariz, localizada no centro de Caicó (RN). O projeto arquitetônico foi feito pelo caicoense, Marcilio Avelino.

Os recursos investidos na obra, da ordem de R$ 679.786,18 (seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), foram de emenda do deputado federal João Maia, que atendeu a pedido do vice-prefeito Toinho Santiago.

A inauguração da praça contou com apresentações musicais de Val Dutra, Samyra Show, Naldinho Cunha e Banda Recreio Caicoense. Também aconteceu, o anúncio das programações culturais e religiosas da Festa de Sant’Ana 2024, pela Paróquia, Prefeitura, empresa vencedora da licitação que vai realizar as festas na Ilha, além dos organizadores de eventos que ocorrerão no período.

No local do coreto, bem no meio da praça, funcionava um bar. Com a construção dos dois quiosques, o proprietário irá ocupar um deles. O outro, será ocupado por comerciante que ganhar a licitação, que deve ocorrer nos próximos dias. Na parte interna do coreto, vai ser instalado o memorial Wanderley Mariz, filho do senador Dinarte Mariz, que já dá nome à praça”, disse o prefeito Dr. Tadeu.

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O Ministério Público de São Paulo denunciou hoje (29) à Justiça o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo Porsche que provocou um grave acidente em São Paulo no mês passado, matando o motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana. O estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do Porsche, ficou ferido no acidente.

O motorista do Porsche foi denunciado pelos crimes de homicídio doloso qualificado, com pena de reclusão que pode variar entre 12 e 30 anos, além de lesão corporal gravíssima, que pode elevar a pena total em até um sexto.

Na semana passada, o inquérito policial foi concluído solicitando a prisão preventiva do empresário. Ele foi indiciado por homicídio por dolo eventual, lesão corporal e fuga do local do acidente. A mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, também foi indiciada por fuga do local do acidente. Na denúncia encaminhada hoje a Justiça, a promotora Monique Ratton se manifestou a favor da decretação da prisão preventiva para evitar que o denunciado influencie as testemunhas.

O acidente ocorreu no dia 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro estava em alta velocidade antes de bater no Reanult Sandero, de Ornaldo. As investigações apontaram também que, minutos antes, Fernando estava com Marcus Vinícius e as namoradas dos dois rapazes em um restaurante e uma casa de jogos onde teriam consumido bebida alcoólica.

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Caicó Festa de Sant'Ana

A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Caicó (RN), soltou uma nota no final de semana parabenizando a Prefeitura Municipal pela viabilização dos eventos que acontecerão no mês de julho, durante a Festa de Sant’Ana 2024. As programações festivas foram divulgadas na noite de sexta-feira, dia 26 de abril, por ocasião da inauguração da Praça do Coreto.

A direção do órgão que congrega todos os segmentos do comércio de Caicó, destacou que: “a Festa de Sant’Ana é de grande importância para a economia da cidade, uma vez que aquece todos os setores, potencializa o incremento de novos investimentos, além da geração de emprego e renda”.

Para se ter uma ideia da dimensão econômica da referida festa sócio-religiosa, a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte, realizou pesquisa revelando que a Festa de Sant’Ana de Caicó é um dos principais eventos do calendário potiguar. Em 2023, teve atrações musicais e religiosas para toda a família, reunindo mais de 228 mil pessoas e injetando aproximadamente R$ 78,9 milhões na economia do município.

A movimentação gerada pelos eventos, teve um impacto positivo em pelo menos 78,5% dos negócios instalados na região.

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São Paulo (SP) 29/04/2024 - São Paulo 29/04/2024  A Reforma Tributaria e a Industria- Os Desafios da Regulamentação na sede da FIESP . Vice-presidente Geraldo Alckmin, durante abertura do Lançamento do Observatório da Reforma Tributária.Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP) 29/04/2024 - São Paulo 29/04/2024  A Reforma Tributaria e a Industria- Os Desafios da Regulamentação na sede da FIESP . Vice-presidente Geraldo Alckmin, durante abertura do Lançamento do Observatório da Reforma Tributária.Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (29), que é um entusiasta da reforma tributária, que trará inúmeros benefícios para o país.

“O primeiro é a simplificação. Vamos dar o exemplo do pão de queijo que era tributado como massa alimentícia, com 7%. Depois de uns anos, ele passou para produto de padaria, e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]  foi para 12%. Do lado de Minas Gerais, ele está na cesta básica, é 0%. Imagine os produtos de maior complexidade. Então, a simplificação é extremamente importante”, disse ou Alckmin, na abertura do evento Reforma Tributária e Indústria: Os Desafios da Regulamentação, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele destacou a importância da transparência, já que muitos dos impostos são invisíveis e ressaltou que os Estados Unidos têm menos de 25% de tributo sobre consumo, enquanto o Brasil tem quase 50%. “Com a reforma, vai aparecer o quanto a carga tributária é alta no Brasil, o quanto é elevada para o nível de desenvolvimento do país. Tira a competitividade, onera, dificulta o consumo”, afirmou.

Para Alckmin, a carga tributária atual é regressiva, porque o milionário e aquele que ganha um salário mínimo pagam a mesma alíquota. Além disso, há a má alocação de investimento. “Eu fui governador, e ninguém dizia que ia levar a indústria para outro lugar porque havia ciência e tecnologia, educação, logística melhores. Tudo artifício tributário: ‘eu vou levar para lá porque me devolvem o imposto, tudo artifício tributário’”.

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Por volta das 0h30 desta segunda-feira (29), uma guarnição da Rádio Patrulha do 6º BPM, foi acionada via Copom para verificar denúncia de tentativa de furto de fiação nas proximidades da ponte que liga o Centro ao Bairro Boa Passagem. Ao chegar ao local, a equipe se deparou com dois indivíduos, um em cima do poste e outro no solo, auxiliando na tentativa do furto de cabos de fibra ótica.

Ao perceber a presença dos policiais, o indivíduo que estava no solo tentou escapar em direção ao rio, mas foi capturado pela guarnição.

Os dois suspeitos foram detidos e conduzidos à Delegacia de Plantão.

A ação rápida e precisa dos policiais evitou a consumação do crime e garantiu a prisão dos envolvidos, que foram entregues na Delegacia pra os procedimentos necessários”, disse o comandante do Batalhão, Major Flávio Valdez.

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, neste fim de semana, no Rio Grande do Norte, seis homens e recuperou três veículos.

Na tarde da sexta-feira (26), durante ação integrada com a STTU e CPRE, no km 94 da BR-101, em Natal, uma equipe PRF prendeu um homem de 33 anos, condutor de uma motocicleta CG, de cor preta, por haver em seu desfavor um mandado de prisão pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo expedido pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O homem foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Natal.

Na manhã do sábado (27), no km 32 da BR-406, em Macau, policiais rodoviários federais prenderam o condutor de uma motocicleta, um homem de 31 anos. Foi constatado que o veículo estava adulterado e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Macau.

No período da tarde do mesmo dia, durante atendimento a um sinistro de trânsito envolvendo um automóvel Prisma e uma motocicleta, no km 168 da BR-406, em São Gonçalo do Amarante, uma equipe PRF prendeu, pelos crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal, um homem de 54 anos, que dirigia o Prisma. O motociclista foi removido para atendimento em unidade hospitalar. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil de Plantão, na Zona Norte de Natal.

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