Dia: 3/05/2024

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Congressistas dos EUA e Brasil articulam frente contra extrema-direita. Foto: Caio Guatelli / Instituto Vladimir Herzog
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Congressistas dos EUA e Brasil articulam frente contra extrema-direita. Foto: Caio Guatelli / Instituto Vladimir Herzog
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Uma carta compromisso em defesa da democracia e contrária aos movimentos de contestação dos processos eleitorais está em construção entre deputados e senadores brasileiros e estadunidenses. Os envolvidos esperam expandir esse compromisso para congressistas e organizações sociais de outros países da América Latina e Europa, criando uma frente internacional contra movimentos da extrema-direita mundial.

Essa frente internacional deve enfrentar os ataques aos processos eleitorais, a exemplo do que ocorreu no Brasil, com o 8 de janeiro de 2023 e nos Estados Unidos, com a invasão do Capitólio, o congresso norte-americano, em 6 de janeiro de 2021. 

Esse foi o compromisso firmado entre a comitiva de seis parlamentares do Brasil, liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e congressistas dos Estados Unidos, em Washington, como o democrata Jamie Raskin, um dos principais nomes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a invasão do Capitólio.

“A gente percebe que ataques à democracia estão acontecendo no mundo todo. A gente tem visto mais recentemente, agora na Argentina, tem células [de extrema-direita] no Chile, aí vai Colômbia, agora inclusive tem processo de julgamento de tentativas de ataque ao processo democrático na Alemanha. A gente quer costurar um alinhamento internacional de forma que a gente possa ter uma frente ampla internacional em defesa da democracia”, explicou a senadora Eliziane Gama, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou o 8 de janeiro.

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Brasília (DF) 03/05/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, em cerimônia oficial de chegada, no Palácio do Planalto. Durante a reunião bilateral, Lula e Kishida vão discutir o aumento dos fluxos de comércio de carne bovina e investimentos, cooperação em iniciativas ambientais, parceria em transição energética e iniciativas de combate à fome e à pobreza.   Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Brasília (DF) 03/05/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, em cerimônia oficial de chegada, no Palácio do Planalto. Durante a reunião bilateral, Lula e Kishida vão discutir o aumento dos fluxos de comércio de carne bovina e investimentos, cooperação em iniciativas ambientais, parceria em transição energética e iniciativas de combate à fome e à pobreza.   Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
© Antonio Cruz/ Agência Brasil

Brasil e Japão assinaram, nesta sexta-feira (3), três acordos nas áreas de recuperação de terras degradadas, segurança cibernética e promoção de investimentos. Os atos ocorreram durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro do Japão, Fumiu Kishida, no Palácio do Planalto.

Além deles, 36 acordos entre empresas brasileiras e japonesas serão assinados no contexto da visita do primeiro-ministro ao Brasil, que vem acompanhado de uma comitiva de centenas de empresários do país asiático. “Ao levar em consideração o potencial, muitas iniciativas ainda podem ser esperadas”, disse Fumiu Kishida. “Esses memorandos se tornarão dispositivos de estímulos para elevar as relações bilaterais de Brasil e Japão a outro nível”, acrescentou o chefe do governo japonês.

Ao celebrar os acordos assinados e destacar as possibilidades de parcerias entre os dois países, Lula aproveitou para reforçar a histórica reivindicação do Brasil para participar do mercado de carne bovina do Japão. Amanhã, Fumiu Kishida participa de um encontro com empresários japoneses e brasileiros, em São Paulo, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Leve o primeiro-ministro [do Japão] para comer um churrasco no melhor restaurante de São Paulo”, disse Lula a Alckmin. “Para que na semana seguinte ele comece a importar a nossa carne, para poder gerar mais desenvolvimento. A nossa carne é de qualidade e é mais barata do que a carne que vocês compram. Eu nem sei o preço, mas tenho certeza que a nossa é mais barata e de qualidade extrema”, acrescentou Lula.

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Alunos em sala de aula. Foto: Sam Balye/Unsplash
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Alunos em sala de aula. Foto: Sam Balye/Unsplash
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As fortes chuvas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina nos últimos dias causaram mortes, ferimentos, desaparecimento de pessoas,  deslizamentos, alagamentos e diversos estragos em cidades dos dois estados.

As situações de emergência e calamidade motivaram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a destacar, nesta sexta-feira (3), que candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) podem solicitar o ressarcimento da taxa de inscrição em casos de falta de energia e desastres naturais.

As duas condições são previstas nos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos. O texto desses documentos considera como problemas logísticos, que justificam a devolução dos valores pagos pela inscrição, fatores de força maior como desastres naturais que prejudiquem a aplicação do CPNU devido ao comprometimento da infraestrutura do local; e a falta de energia elétrica, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural.

Para participar do Concurso Público Nacional Unificado os candidatos com nível superior pagaram  R$ 90 – quem tem curso superior –  e R$ 60 os de nível médio.

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Destaque Concurso Unificado. Foto: Arte/EBC
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Destaque Concurso Unificado. Foto: Arte/EBC
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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta sexta-feira (3), que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá um banco de candidatos com mais de 13 mil pessoas para convocações pelo governo federal, inclusive para vagas temporárias.

Oficialmente, a organização do concurso prevê o preenchimento imediato de 6.640 vagas efetivas em 21 órgãos da administração pública federal. Porém, conforme os editais dos oito blocos temáticos, será formado um banco de candidatos para cada bloco. A medida ampliará as chances de aprovação dos mais de 2,14 milhões de inscritos no chamado Enem dos Concursos.

Se nas provas, que serão aplicadas neste domingo (5), o participante não tiver nota suficiente para passar, por exemplo, na primeira opção de cargo sinalizada no momento da inscrição, poderá atingir a nota mínima para entrar no segundo ou até no terceiro cargo prioritário. Ainda assim, esse candidato seguirá nesse cadastro reserva de vagas para a primeira opção e tem chance de ser chamado posteriormente se atingir os pré-requisitos, explica o MGI.

Pela lista de espera oficial, o candidato concorre a todas as vagas em que se inscreveu dentro do bloco escolhido.

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RETROSPECTIVA_2023 - Onda de calor em São Paulo. - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
RETROSPECTIVA_2023 - Onda de calor em São Paulo. - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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A temperatura na capital paulista chegou à máxima de 31,7ºC, nesta quinta-feira (2). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), essa temperatura foi registrada pela última vez na cidade em maio de 2001. A previsão era de que a máxima ficasse em 33ºC. As altas temperaturas são provocadas por uma onda de calor que resulta de uma massa de ar quente e seco muito forte estacionada na cidade.

De acordo com o Inmet, as maiores temperaturas para o mês de maio registradas em São Paulo foram: 31,7ºC, no dia 3, em 2001; 31,5ºC, no dia 1º, em 2024; 31,3ºC, no dia 7, em 2010; 31,7ºC, no dia 3, em 2001; 30,7ºC no dia 2 em 2001; e 30,1ºC, no dia 1º, em 2003.

Segundo o Balanço Climatológico de Abril, o mês passado foi de chuvas bem abaixo da climatologia e de temperaturas muito acima. Na estação meteorológica no Mirante de Santana, o volume de chuva acumulado foi de 16,6 milímetros (mm), que ficou 70,4 mm (81 %) abaixo da Normal Climatológica (1991 a 2020), de 87 mm.

O maior volume de chuva em 24 horas foi de 9,4 mm na manhã do dia 17; houve dois dias com registro de precipitação acima ou igual a 1 mm, desvio de quatro dias a menos que a média climatológica de seis. Neste ano, o déficit de chuva está em 55,5 mm, volume negativo de 6% em relação aos quatro primeiros meses do ano.

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03/05/2024, As fotos chuvas dos últimos dias causaram alagamentos na cidade de Porto Alegre. Foto: Concresul/Divulgação
© Concresul/Divulgação
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Uma segunda comporta de segurança, localizada na zona norte de Porto Alegre, se rompeu no início da tarde desta sexta-feira (3). O portão 14 foi rompido pela força das águas que se acumulam em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul. A informação foi apresentada ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, em meio a coletiva de imprensa. Após ser comunicado, ele pergunta: “Todo o portão?” e a confirmação vem em seguida.

A comporta fica embaixo da Avenida Sertório e abre caminho para a Rua Voluntários da Pátria, perto do DC Navegantes. “Aquele não é um dos maiores portões que temos. Ali é uma região plana e pode avançar Sertório adentro. Não podemos prever o quanto a água pode avançar”, avaliou o prefeito, ao solicitar que todo o efetivo da defesa civil seja deslocado para a região da comporta rompida.

O portão 14 ruiu no final da manhã de hoje, quando tanques do Exército chegavam para reforçar a estrutura.

Pouco antes de ser comunicado sobre o rompimento da comporta, Melo havia recomendado o fechamento do comércio pelo menos até o próximo domingo (5) em razão de iminente alagamento do Centro Histórico e do 4° Distrito de Porto Alegre. “Vamos escorar nossos portões entre o 12 e o 14 porque eles têm problemas sim”, disse, ao citar que já haviam sido colocados sacos de areia em ambos os portões e, ainda assim, havia problemas de vazamento.

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Suspeito preso pela Polícia Civil
Suspeito preso pela Polícia Civil
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O advogado Ariolan Fernasndes, confirmou que seu cliente, Francisco Gabriel Leite Regis, o ‘Gagá’, preso suspeito de ser o assassino do personal Whadson Silva, passou por audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (03).

Ao ser ouvido sobre o caso, Gabriel negou que tenha matado o personal Whadson. Disse que passou o final de semana em uma vaquejada e na segunda, trabalhou normalmente.

Agora, o advogado Ariolan Fernandes, vai tentar na Justiça, a liberdade para seu cliente, para que ele responda em liberdade.

O suspeito Francisco Gabriel Leite Regis, foi encaminhado para a Penitenciária Estadual do Seridó, ainda na noite de quinta-feira (02). Ele está preso por força de um mandado de prisão temporária, que tem prazo de 30 dias e pode ser renovado por igual período, ou convertido em preventiva.

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SHOW MADONNA - Praia de Copacabana, do Alto (2021) - Foto: Rafael Catarcione/RIOTUR

 

Fotos : Rafael Catarcione
© Rafael Catarcione/RioTur
SHOW MADONNA - Praia de Copacabana, do Alto (2021) - Foto: Rafael Catarcione/RIOTUR

 

Fotos : Rafael Catarcione
© Rafael Catarcione/RioTur

A cantora Madonna fará uma apresentação gratuita neste sábado (4) em um palco montado na areia da Praia de Copacabana, em frente ao Hotel Copacabana Palace, onde está hospedada. O  evento encerra a The Celebration Tour, que comemora os 40 anos de carreira da diva pop.

O show está marcado para começar às 21h45 e terá duas horas de duração. A abertura da festa será com a apresentação de DJs, a partir das 19h.

Para receber a multidão de cerca de 1,5 milhão que é esperada, foi montado um esquema especial de trânsito que inclui bloqueio dos acessos de carro, ônibus e táxi a Copacabana.

A partir das 7h de sábado (4), será interditada a pista junto à orla da Avenida Atlântica. A pista junto às edificações funcionará em reversível, conforme ocorre aos domingos e feriados.

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Defesa Civil de Santa Catarina confirmou uma morte no município de Ipira (SC). O órgão informou que ainda investiga se há relação do óbito com as fortes chuvas que atingem a região Sul do país. O corpo foi encontrado dentro de um carro capotado que estava submerso pelas águas.

O corpo de um idoso de 61 anos foi retirado do veículo, um Fiat Uno vermelho, pelo Corpo de Bombeiros na manhã desta sexta-feira (3).

Mais de 30 pessoas estão desalojadas ou desabrigadas desalojadas nos municípios catarinenses de Praia Grande, Orleans, São Joaquim e São João do Sul.

No Rio Grande do Sul, estado vizinho, já foram confirmadas 31 mortes e 74 desaparecimentos em razão dos temporais. Há ainda 7.165 pessoas em abrigos e outras 17.087 desalojadas, em 235 municípios.

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(Foto: Igarn)
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Maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves chegou à marca de 80% da sua capacidade total, segundo levantamento publicado nesta quinta-feira (2) pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) do estado.

O reservatório acumula atualmente 1.907.257.611 m³ de água, ou 80,37% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.

Cerca de dois meses e meio antes, no dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total.

O volume aumentou por causa da chuva acima da média registrada no estado e pelo transbordamento de outros reservatórios do estado, como o Gargalheiras, cujas águas correm em direção à Armando Ribeiro Gonçalves.

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Policiais Militares da Rádio Patrulha do 4º Batalhão interceptaram e recuperaram um veículo roubado com carga de encomendas de compras online durante a manhã da quinta-feira (2). As equipes foram acionadas via COPOM para a ocorrência no bairro de Lagoa Azul, em Natal. Durante a ação, houve troca de tiros.

Os policiais receberam a informação que o veículo do modelo Chevrolet Celta Branco se encontrava nas proximidades da Rua Apóstolo Simão. Ao se deslocarem até o local e chegar na Avenida Anita Marques, se depararam com os indivíduos no carro roubado, que ao visualizar a viatura começaram a atirar. A equipe revidou e os criminosos abandonaram o veículo, se evadindo para a área de mata. Apesar das buscas, os suspeitos não foram localizados.

No local foram encontrados o veículo, pertences da vítima, e ao solo, parte da carga de encomendas de empresa de compras on-line. Nenhum policial foi ferido na ocorrência.

De acordo com a Polícia Militar, todo material foi conduzido à 6ª Delegacia de Polícia Civil para o procedimentos cabíveis.

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Policias Militares do 1º BPM, durante o patrulhamento na Av. Hermes da Fonseca, próximo à AABB, bairro Tirol, zona Leste de Natal, na madrugada desta sexta-feira (03), observaram um indivíduo de 44 anos transportando uma quantidade significativa de fios, ocultos sob uma camiseta preta.

Foi dada voz de parada e procedido de abordagem do indivíduo e, após verificação, constatou-se um mandado de prisão em seu desfavor pelo crime de roubo, previsto no artigo 157 da Lei 2848.

Diante dos fatos, a ocorrência foi registrada na Central de Flagrantes.

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A produção industrial brasileira cresceu 0,9% em março deste ano, na comparação com fevereiro. No mês anterior, a indústria havia crescido 0,1%. O crescimento em dois meses não foi suficientes para recuperar a perda de 1,1% no setor em janeiro.

Os dados da Produção Industrial Mensal (PIM) foram divulgados nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que, na comparação com março de 2023, foi registrada uma queda de 2,8%. A produção industrial acumula altas de 1,9% no ano e de 0,7% no período de 12 meses.

A indústria está 0,4% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020) mas 16,3% abaixo do ponto mais alto da série histórica, observado em maio de 2011.

Apesar do resultado positivo na passagem de fevereiro para março, apenas cinco das 25 atividades industriais apresentaram alta no período, com destaque para o setor de alimentos, que cresceu 1% no mês, principalmente devido às produções de carne e açúcar.

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Policias civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Parnamirim (DEAM Parnamirim) prenderam, nesta quinta-feira (02), um homem, de 59 anos, pelo crime de posse ilegal de munições de uso restrito. A ação aconteceu no município de Arez, interior do RN.

A ação ocorreu durante um cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, expedido no contexto de um processo investigativo relacionado a crimes praticados no ambiente doméstico. Durante a busca, os agentes encontraram diversas munições, incluindo de uso restrito, resultando na autuação em flagrante do investigado.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para os devidos procedimentos legais.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Brasília (DF), 27/11/2023, TSE realiza a 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna 2023. Foto: José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 27/11/2023, TSE realiza a 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna 2023. Foto: José Cruz/Agência Brasil
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Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.

O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.

O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

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Dinheiro, Real Moeda brasileira
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
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Dinheiro, Real Moeda brasileira
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
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Após dois meses consecutivos de queda, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo apresentou, em março, aumento de 9,4 pp (pontos percentuais), atingindo 421,3% ao ano. Os dados constam das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta terça-feira (3) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

Segundo o BC, mesmo com a entrada em vigor, em janeiro, da lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de março.

Com isso, a taxa média de juros no crédito com recursos livres às pessoas físicas ficou em 53,4% aa (ao ano), um incremento de 0,8 pp no mês e diminuição de 5,2 pp em 12 meses.

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Entrega de 20 novas viaturas blindadas para Polícia Militar do estado de São Paulo. Foto: Governo do Estado de SP
© Governo do Estado de SP
Entrega de 20 novas viaturas blindadas para Polícia Militar do estado de São Paulo. Foto: Governo do Estado de SP
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Agentes de segurança pública fizeram prisões ilegais no período de liberações temporárias do sistema carcerário, no mês passado, em municípios paulistas. É o que denuncia relatório produzido pela Defensoria Pública de São Paulo, que analisou o contexto de 157 detenções e descobriu que a maioria dos alvos era negra e a maior parte dos agentes foi ocultada nos registros das ocorrências.

O documento menciona, tendo por base o que foi lançado no sistema de Gestão Penitenciária (Gepen), que 72% das pessoas presas entre os dias 12 e 18 de março, primeira saída temporária deste ano, no estado, eram negras (pretas ou pardas) e 28%, brancas. Não houve indicação de presos amarelos ou indígenas. 

A Defensoria Pública explica no relatório que pessoas foram detidas sob a justificativa de que estariam descumprindo regras da saidinha, o que serviu aos agentes de segurança de pretexto para encaminhá-las a um distrito policial e, depois, a uma audiência de custódia. Conforme ressalta o órgão, isso ocorreu, em diversas ocasiões, “sem a existência de qualquer ordem judicial e fora de hipótese de flagrante delito”. 

O órgão salienta, ainda, que a maior parte das audiências de custódia realizadas na capital tiveram como referência um boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Militar. Em 85,3% deles, as autoridades deixaram de informar o nome completo dos policiais responsáveis pela prisão, indicando apenas o “nome de guerra” do agente. A falta de precisão na identificação dos policiais, esclarece a Defensoria Pública, impede a correta apuração das circunstâncias da prisão e eventual responsabilização por violência policial”. “A verificação da regularidade dessas prisões pelo Judiciário fica prejudicada em tais condições, pois dificulta a realização do controle da atividade policial”, adiciona. 

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), para que faça a aquisição de materiais tecnológicos necessários ao funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes(Consec). A recomendação define prazo de 90 dias para a entrega dos equipamentos sem chance de prorrogação.

A recomendação registra que o Consec é o órgão deliberativo da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. O Conselho tem ainda a função de controlar as ações de implantação dessa política por parte Executivo. No entanto, o texto registra que o órgão tem enfrentado “graves dificuldades de funcionamento”.

Em agosto de 2023, a Promotoria de Justiça realizou uma visita ao Consec, quando foi verificada a persistência da falta de materiais tecnológicos. A época, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), à qual o Conselho está vinculado administrativamente, informou a impossibilidade de realização da compra de materiais tecnológicos alegando que o orçamento se encontrava fechado para novas compras e demarcando que esta seria uma prioridade para 2024.

Em ofício enviado este ano, a Semijdh alegou que aguardava regularização definitiva do Fundo da Infância e Juventude – FIA, cujas receitas, uma vez disponibilizadas, cobririam as despesas com as referidas aquisições. No entanto, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda veda a utilização dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente para, entre outros, “manutenção e funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) promoverão uma reunião virtual com prefeitos e a governadora do Estado apresentar proposta de criação do painel ‘Festejos Juninos’. O encontro se dará na sexta-feira (10) e servirá para as instituições explicarem como será realizada a coleta dos dados. Na ocasião, serão apresentados ainda os critérios para premiação com selo de transparência.

O painel eletrônico ‘Festejos Juninos’ está atualmente em fase de desenvolvimento mediante cooperação firmada entre as instituições. A ferramenta reunirá informações sobre as contratações de artistas realizadas no contexto dos festejos juninos, promovendo maior transparência das informações.

Painéis de orçamentos de políticas públicas

No início dessa semana, o MPRN disponibilizou para a sociedade potiguar painéis orçamentários com dados sobre políticas públicas elaborados pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp/MPRN).

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Brasília (DF), 03/05/2024 - Ministro de  Comunicação social, Paulo Pimenta durante entrevista após participar do programa, Bom dia, Ministro, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil
Brasília (DF), 03/05/2024 - Ministro de  Comunicação social, Paulo Pimenta durante entrevista após participar do programa, Bom dia, Ministro, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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O ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta sexta-feira (3) que a decisão sobre um possível adiamento das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no estado do Rio Grande do Sul deve sair nas próximas horas. “No mais tardar, até o início da tarde de hoje, a gente precisa ter uma orientação definitiva sobre a realização do concurso”.

Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado na manhã desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos. Os números, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos próximos dias.

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Paulo Pimenta disse ter participado de uma reunião, na noite desta quinta-feira (2), envolvendo a Casa Civil e a própria ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para tratar da aplicação do concurso no Rio Grande do Sul. O encontro envolveu ainda a Advocacia-Geral da União (AGU).  

“A possibilidade de adiamento do concurso tem um custo de R$ 50 milhões. São mais de 2,5 milhões de inscritos em todo o país. A princípio, a ideia de suspender o concurso só para o Rio Grande do Sul, do ponto de vista jurídico, é muito questionável. Outra hipótese que existiria é a suspensão total do concurso. A não ser que haja alguma decisão judicial nesse sentido.”

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Brasília (DF), 03/05/2024 - Ministro de  Comunicação social, Paulo Pimenta durante entrevista após participar do programa, Bom dia, Ministro, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
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O ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta sexta-feira (3) que a decisão sobre um possível adiamento das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no estado do Rio Grande do Sul deve sair nas próximas horas. “No mais tardar, até o início da tarde de hoje, a gente precisa ter uma orientação definitiva sobre a realização do concurso”.

Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado na manhã desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos. Os números, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos próximos dias.

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Paulo Pimenta disse ter participado de uma reunião, na noite desta quinta-feira (2), envolvendo a Casa Civil e a própria ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para tratar da aplicação do concurso no Rio Grande do Sul. O encontro envolveu ainda a Advocacia-Geral da União (AGU).  

“A possibilidade de adiamento do concurso tem um custo de R$ 50 milhões. São mais de 2,5 milhões de inscritos em todo o país. A princípio, a ideia de suspender o concurso só para o Rio Grande do Sul, do ponto de vista jurídico, é muito questionável. Outra hipótese que existira é a suspensão total do concurso. A não ser que haja alguma decisão judicial nesse sentido.”

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São Joaquim de Bicas (MG), 24/01/2024 - Aldeia Kurãma, comuniudade indígena Pataxó hã-hã-hãe, na zona rural de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
São Joaquim de Bicas (MG), 24/01/2024 - Aldeia Kurãma, comuniudade indígena Pataxó hã-hã-hãe, na zona rural de Brumadinho. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Dados do Censo 2022 indicam que 56,1% dos indígenas do país tem menos de 30 anos. Quando considerados apenas os residentes em Terras Indígenas, esse percentual sobe para 68,9%.

Informações relacionadas à idade e ao sexo dessas populações foram divulgadas nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elas indicam um perfil populacional bem mais jovem do que o registrado pela população total do Brasil.

De acordo com os resultados gerais do Censo 2022, publicados no ano passado, 1.694.836 indígenas vivem dentro das fronteiras brasileiras, o que representa 0,83% de todos os residentes no país. Desse total, 36,73% vivem dentro de Terras Indígenas.

Os dados também mostraram que essas populações estão distribuídas por 4.833 municípios em todas as regiões do país. Duas delas, no entanto, registram maior concentração de indígenas: a Região Norte, com 44% deles, e a Região Nordeste, com 31%.

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Espírito Santo (ES) - Apresentações e debates marcam a festa Raiar da Liberdade no quilombo Monte Alegre. Foto: SECULT/Gov ES
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Espírito Santo (ES) - Apresentações e debates marcam a festa Raiar da Liberdade no quilombo Monte Alegre. Foto: SECULT/Gov ES
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As populações quilombolas possuem perfil mais jovem do que o observado na população total do Brasil. Além disso, nos territórios quilombolas, a presença dos homens ocorre em proporção bem mais elevada do que a média geral do país. Informações relacionadas com a idade e o sexo dos quilombolas mapeados no Censo 2022 foram divulgadas nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a primeira vez que um Censo Demográfico trouxe dados específicos sobre essas populações. Os resultados gerais divulgados pelo IBGE no ano passado revelaram a existência de 1.330.186 quilombolas, o que representa 0,66% de todos os residentes no país. Os dados também mostraram que essas populações estão distribuídas por 1,7 mil municípios. A Região Nordeste concentra 68,1% de todos os quilombolas do país.

As estatísticas sobre idade e sexo foram apresentadas pelo IBGE como mais uma etapa do detalhamento de dados do Censo 2022. Elas trazem informações sobre o total das populações quilombolas em geral e também há um recorte envolvendo apenas os residentes nos 495 territórios quilombolas oficialmente delimitados, o que inclui todos os que já possuem delimitação formal no acervo fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou dos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios. Os dados mostram que eles abrigam 12% do total de quilombolas.

Os dados etários mostram que 48,44% dos quilombolas tem 29 anos ou menos e 38,53% situam-se na faixa etária entre 30 e 59 anos. Os idosos com 60 anos ou mais representam 13,03%.

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A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte divulgou nesta sexta-feira (03) estatísticas referentes às Mortes Violentas Intencionais (MVI) ocorridas em território potiguar ao longo dos primeiros quatro meses do ano. Comparando com igual período do ano passado, foram 48 assassinatos a menos, o que representa uma redução de 13,2% no geral.

Em números absolutos, 364 pessoas foram mortas no estado entre janeiro e abril de 2023, contra 316 mortes registradas em 2024. Os dados foram contabilizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED. Após o processo, vale ressaltar que a COINE repassa as informações ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério Público Estadual (MPRN).

Ainda de acordo com a COINE, o quadrimestre também registrou redução no total de homicídios dolosos (- 16,7%), mortes em decorrência de enfrentamento policial (-15,2%), latrocínios (-9,1%) e feminicídios (-11,1%). Houve aumento de 30,4% nos casos de lesão corporal seguida de morte (30,4%). As cinco tipologias compõem o MVI, que são as mortes violentas intencionais.

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CRIANÇAS FOME GAZA - Palestinian children wait to receive food cooked by a charity kitchen amid shortages of food supplies, as the ongoing conflict between Israel and the Palestinian Islamist group Hamas continues, in Rafah, in the southern Gaza Strip, March 5, 2024. REUTERS/Mohammed Salem
© REUTERS/Mohammed Salem
CRIANÇAS FOME GAZA - Palestinian children wait to receive food cooked by a charity kitchen amid shortages of food supplies, as the ongoing conflict between Israel and the Palestinian Islamist group Hamas continues, in Rafah, in the southern Gaza Strip, March 5, 2024. REUTERS/Mohammed Salem
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 A Turquia anunciou na sexta-feira que não retomará o comércio com Israel, no valor de 7 bilhões de dólares por ano, até que um cessar-fogo permanente e ajuda humanitária sejam garantidos em Gaza, o primeiro dos principais parceiros de Israel a interromper o comércio por causa do conflito.

A “atitude intransigente” de Israel e a piora da situação na região de Rafah, no sul de Gaza – onde Israel ameaçou lançar uma nova ofensiva – levaram a Turquia a suspender todas as exportações e importações, disse o ministro do Comércio, Omer Bolat.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, criticou a medida do presidente turco, Tayyip Erdogan, anunciada na noite de quinta-feira, dizendo que ela viola os acordos comerciais internacionais e é “como um ditador se comporta”.

O grupo militante Hamas, que governa Gaza, elogiou a decisão como corajosa e favorável aos direitos palestinos.

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Brasília (DF), 03/05/2024 - Ministro de  Comunicação social, Paulo Pimenta é o convidado do programa, Bom dia, Ministro, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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Brasília (DF), 03/05/2024 - Ministro de  Comunicação social, Paulo Pimenta é o convidado do programa, Bom dia, Ministro, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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Ao comentar os estragos causados por temporais que atingem o Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse, nesta sexta-feira (3), em Brasília, que o estado vive sua maior catástrofe meteorológica.

Ele lembrou um enchente histórica registrada no Rio Grande do Sul em 1941 e cravou: “Nunca vi nada parecido. Conheço bastante o nosso estado. Já enfrentei várias situações delicadas, dramáticas. Mas posso assegurar a vocês que nunca houve uma enchente como essa. Quem é gaúcho sempre ouviu falar na famosa enchente de 1941, histórica. Essa enchente que estamos enfrentando vai ultrapassar e muito o que aconteceu no nosso estado em 1941”, afirmou.

“Tivemos uma situação muito grave no estado em setembro do ano passado, mas, com certeza, esse fenômeno vai ultrapassar, em termos de gravidade – e muito. Continua chovendo. Há uma perspectiva de que essa chuva, em algumas regiões, permaneça até o próximo domingo. Neste momento, estamos com 141 pontos de rodovias interrompidas, entre rodovias estaduais e federais. Isso faz com que algumas cidades já estejam sem combustível. Máquinas da prefeitura que estavam trabalhando na limpeza e desobstrução não têm diesel. Há cidades com desabastecimento de água e alimentos. As ambulâncias não conseguem circular no estado e médicos plantonistas não conseguem chegar nas cidades,” acentuou  o ministro.

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Pimenta avaliou que todo o foco do governo federal, neste momento, está voltado para o resgate de vítimas das enchentes e inundações.

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Vista aérea de área inundada perto do rio Taquari, na cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul
01/05/2024 REUTERS/Diego Vara
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01/05/2024 REUTERS/Diego Vara
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O boletim divulgado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul atualizado na manhã desta sexta-feira (3) confirmou 31 pessoas mortas, 56 feridas e 74 desaparecidas em todo o estado, por causa das fortes chuvas que atingem a região desde a última terça-feira 30. Há ainda 7.165 pessoas em abrigos e outras 17.087 desalojadas, em 235 municípios atingidos.

A Polícia Rodoviária Federal também informou que até o momento, há 53 trechos de rodovias federais no estado com bloqueios, sendo 39 totais e 14 parciais. Alguns foram interditados por quedas de barreiras, desmoronamentos, erosão e acúmulo de água e outros foram realizados de forma preventiva por apresentarem rachadura na pista ou ponte coberta pelas águas dos rios.

O Ministério da Defesa determinou, nesta sexta-feira (3), o estabelecimento de um comando operacional das Forças Armadas para atuar em apoio logístico às ações de proteção e Defesa Civil dos municípios gaúchos afetados pelas chuvas intensas. Foram estabelecidas diretrizes semelhantes às estabelecidas na região em setembro de 2023.

De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, os militares deverão ativar Comando Operacional Conjunto Taquari 2 que deverá ser instruído pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Richard Nunes. Desde a última quarta-feira, 626 militares já haviam sido deslocados à região para atuarem no apoio às vítimas.

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S fuga de dois presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, ainda está dando o que falar. O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, fez questionamentos ao processo de seleção dos presos para o trabalho nas unidades penais do Rio Grande do Norte. A observação do magistrado se deu pelo fato de que os dois apenados que fugiram da unidade estavam trabalhando numa oficina e aproveitaram o caminho livre para fugir da prisão. Baltazar também criticou o processo de videomonitoramento e disse que a fuga é consequência de uma “série de fatores”. Nesta semana, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria (Seap) afastou quatro policiais penais e não descarta novos afastamentos.

“A primeira falha é a escolha dos tais presos classificados. O Estado tem procurado colocar presos para trabalhar, o que é correto e recomendado pelo CNJ, mas a escolha me parece que não foi muito bem feita, tanto que colocaram dois presos com penas altíssimas para trabalharem. E o preso que trabalha tem certas facilidades que podem facilitar a fuga. Segundo: houve algum problema no sistema de vigilância eletrônica, pois o Estado optou por isso nos presídios. As guaritas raramente há policiais nelas, com a vigilância sendo feita por câmeras. E ninguém viu. Teoricamente deveria haver policiais tanto no presídio como na central de monitoramento vendo essas câmeras e identificado essa situação”, apontou Baltazar.

Nesta quinta-feira (02), a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria do Rio Grande do Norte (Seap-RN) anunciou que abriu uma sindicância para apurar eventuais negligências de policiais penais na fuga dos dois presos na Penitenciaria Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizada em Nísia Floresta, no Complexo de Alcaçuz. A pasta disse ainda que antes da fuga já havia identificado a entrada de celulares na unidade, mesmo com aparelhos body-scans funcionando. Foram pelo menos três aparelhos apreendidos durante uma “revista estrutural” no intervalo de um mês.

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Preparação do Corpo de Bombeiros para o show da Madonna em Copacabana. Foto: Carlos Magno Rodrigues de Figueiredo/Divulgação
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Preparação do Corpo de Bombeiros para o show da Madonna em Copacabana. Foto: Carlos Magno Rodrigues de Figueiredo/Divulgação
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O Corpo de Bombeiros aprovou o palco e as instalações preparadas para o show de Madonna, que será realizado neste sábado (4), na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A vistoria, realizada nessa quinta-feira (2), analisou as condições referentes à segurança contra possíveis incêndios e pânico, além da amplitude de saídas de emergência e o acesso a extintores de incêndio.

Além do palco principal, foram vistoriados espaços comuns, áreas VIP, acessos internos do backstage, cozinhas, passarelas, áreas administrativas, camarins da cantora e dos bailarinos e palco secundário, onde será realizado o show de abertura com o DJ Pedro Sampaio.

A inspeção incluiu toda a estrutura provisória em áreas externas do show, como o entorno do Copacabana Palace e a passarela que liga o hotel, onde Madonna está hospedada, até a área do evento.

O espetáculo deverá ser visto por 1,5 milhão de pessoas em Copacabana. A cantora deve subir ao palco às 21h45 e se apresentar por duas horas. O evento, no entanto, deve começar às 19h, com a apresentação de DJs, e se encerrar às 2h da madrugada de domingo.

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Pessoas caminham em área alagada às margens do Rio Taquari durante fortes chuvas em Encantado Rio Grande do Sul, Brasil, 2 de maio de 2024. REUTERS/Diego Vara
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Pessoas caminham em área alagada às margens do Rio Taquari durante fortes chuvas em Encantado Rio Grande do Sul, Brasil, 2 de maio de 2024. REUTERS/Diego Vara
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O Rio Grande do Sul vive um dos maiores desastres climáticos de sua história. As fortes chuvas, que já duram dias, causaram mortes, deixaram cidades debaixo d’água e ameaçam o rompimento de barragens. Quais são as explicações para tanta chuva no estado?

Em entrevista à TV Brasil, o meteorologista e coordenador-geral de Operação e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi, explica que o fenômeno é resultado da junção de diversos fatores. Segundo ele, a onda de calor localizada na região central do Brasil com alta pressão atmosférica leva à formação de ar seco e quente, que acaba por bloquear a passagem das frentes frias para o norte do país.

“Essas frentes frias vêm da Argentina, chegam rapidamente na Região Sul e não conseguem avançar. Temos uma sucessão de frentes [frias] que se tornaram estacionárias e estão mantendo as chuvas durante vários dias”, explicou.

“Essas frentes frias vêm da Argentina, chegam rapidamente na Região Sul e não conseguem avançar. Temos uma sucessão de frentes [frias] que se tornaram estacionárias e estão mantendo as chuvas durante vários dias”, explicou.

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