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Um homem foi assassinado a tiros na noite dessa segunda-feira (16), no Centro de Umarizal, no Oeste Potiguar. Ele foi identificado como Kaio Pereira de França, de 24 anos. Outro homem ficou ferido no atentado.
De acordo com a polícia, os homens estariam em um bar bebendo quando suspeitos chegaram em um veículo atirando. Mesmo ferido, Kaio tentou correr, mas caiu na rua e morreu no local. A outra vítima sofreu tiros de raspão e foi encaminhada para o hospital da cidade. Em seguida, foi levado para Pau dos Ferros.
O corpo de Kaio foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.
O crime aconteceu no momento em que ocorria a terceira noite da Festa do Sagrado Coração de Jesus. A ocorrência gerou correria entre os fieis que estavam na celebração no lado externo da paróquia, apesar de o padre pedir tranquilidade ao povo. “Vamos nos acalmar, foi nada não, gente”, disse em vão.
Policiais civis da 3ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal divulgaram, na manhã desta terça-feira (17), imagens de um suspeito pelo crime de roubo a um transporte coletivo no bairro do Alecrim, localizado na Zona Leste de Natal.
De acordo com as investigações, os crimes ocorreram na noite dos dias 16 e 18 de agosto de 2024, na Av. Coronel Estevam, nas proximidades da Vila Naval.
Câmeras de segurança do veículo captaram um homem, que após embarcar no ônibus começou a fazer gestos insinuando que estaria armado e, na sequência, inicia a subtrair os valores do caixa.
Foi constatado também que o mesmo homem é suspeito de ter realizado outros quatro roubos a ônibus pela região. A polícia segue em busca de informações para identificar e localizar o suspeito.
Na manhã desta terça-feira (17), o Sebrae-RN realizou o lançamento oficial do GO!RN 2024, o maior evento de inovação e negócios do Rio Grande do Norte. O encontro ocorreu na Agência Sebrae da Grande Natal e reuniu uma ampla gama de participantes, incluindo patrocinadores, co-realizadores, stakeholders e profissionais da imprensa.
A Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Fapern), uma das apoiadoras do GO!RN 2024, esteve presente no evento e foi representada pelo Diretor Científico da Fundação, Ricardo Melo, e pela Diretora de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação, Marta Matos. Os Diretores estavam acompanhados da equipe técnica da Fapern.
A Fapern, que estará com um stand no evento, reforça seu compromisso com o desenvolvimento e a inovação no Estado, como explica o Diretor Científico. “A presença da Fapern no GO!RN demonstra o papel fundamental que a Fundação desempenha no apoio à produção de conhecimento e à inovação tecnológica no Rio Grande do Norte”, afirma Ricardo.
O GO!RN 2024, que acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro no Centro de Convenções de Natal, promete ser um marco no cenário de inovação do estado, com uma expectativa de receber cerca de 12 mil participantes. O evento contará com a presença de startups, investidores, empresários, geeks e entusiastas da tecnologia, todos reunidos para compartilhar experiências, explorar novas oportunidades de negócios e se atualizar sobre as tendências mais recentes do setor.
O Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (MIS-RJ) passará por uma reforma para a recuperação integral de sua estrutura física. As obras preveem a modernização dos sistemas elétricos, hidráulicos e de combate a incêndios e revitalização dos espaços internos e externos, aumentando a capacidade de atendimento ao público e garantindo mais conforto e segurança aos usuários.
Localizado na Lapa, na região central do Rio, o museu foi inaugurado em 1965 e é o primeiro desse segmento no Brasil. As obras serão feitas por meio da Política Nacional Aldir Blanc, por meio de convênio entre Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj) e a Fundação MIS. Ao todo, serão investidos R$ 3,1 milhões.
Segundo a Sececrj, até novembro, será lançado um certame licitatório para realização da reforma. A empresa contratada deverá ser especializada em serviços de engenharia e restauro de bens móveis e precisará, obrigatoriamente, preservar os elementos arquitetônicos tombados, como a fachada, que faz parte do Corredor Cultural da Lapa.
Atualmente, o MIS conta com os seguintes setores: Biblioteca, Institucional, Sonoro, Audiovisual, Iconográfico, Tridimensional, Partituras, Textual e o recém-aberto Cinema. São 42 coleções com acervos de personalidades importantes da cultura brasileira, como Augusto Malta, Ivan Lins, José Wilker, Nara Leão e outros, somando mais de 650 mil itens ao todo.
Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia (DP) de João Câmara prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (16), duas mulheres, uma de 47 e a outra de 41 anos, pela suspeita da prática dos crimes de uso de documento falso, estelionato e associação criminosa.
No momento da prisão, as suspeitas estavam tentando fraudar documentações em um cartório, no centro de João Câmara. Foi constatado também que o grupo criminoso é formado supostamente por quatro pessoas que já vinham sendo investigadas pelos policiais da 85ª DP quando, na tarde da última segunda, foram surpreendidos durante uma ação criminosa.
De acordo com as investigações, os integrantes do grupo criminoso residem na Capital Potiguar e realizam viagens para a região do Mato Grande para a prática dos referidos delitos. Uma das suspeitas já teria movimentado uma alta quantia em transações financeiras ilegais, envolvendo falsificação de documentação de veículos e a negociação dos bens sem o conhecimento dos proprietários.
Além disso, dois homens que davam suporte às mulheres conseguiram fugir em um veículo, enquanto as duas que praticavam a ação foram detidas pela polícia, em posse de documentos falsos. A Polícia Civil continuará as diligências para localizar os outros dois indivíduos.
Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia (DP) de Areia Branca prenderam, nesta terça-feira (17), um homem de 24 anos, suspeito de envolvimento no homicídio ocorrido em 28 de junho de 2024, que vitimou Francisco Xavier da Rocha, no bairro Navegantes, em Areia Branca, região da Costa Branca.
De acordo com as investigações, o crime foi planejado por um dos suspeitos, que atualmente está preso por tráfico de drogas. Esse suspeito teria contado com a ajuda de um comparsa, que forneceu o endereço de trabalho da vítima, além de roupas e botas para que ele se disfarçasse como trabalhador ao cometer o homicídio. O homem também utilizou um bloqueador de sinal para a tornozeleira eletrônica durante a execução do crime.
Após intensas diligências, a equipe policial conseguiu localizar e prender o comparsa. A arma utilizada no crime foi apreendida. Apesar de negar envolvimento, o suspeito optou por permanecer em silêncio diante das provas técnicas apresentadas. Ele foi encaminhado para exame de corpo de delito e, posteriormente, conduzido ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
As investigações também revelaram a participação de outras três pessoas no planejamento e execução do homicídio, que continuam sob investigação.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas e penas pecuniárias para o combate às queimadas em todo o país.
Durante a sessão de hoje, o CNJ também decidiu que juízes de todo o país deverão dar prioridade ao julgamento de processos sobre a punição de infrações ambientais e de medidas cautelares para busca a apreensão e prisões preventivas envolvendo o tema.
O repasse dos valores deverá ser feito nos moldes do modelo adotado pelo Judiciário para socorrer a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, órgão que ficou responsável pela assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estado em maio deste ano. Cerca de R$ 198 milhões foram repassados.
Ontem (16), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.
Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Pau dos Ferros cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pela 3ª Vara Criminal do município, contra um homem, de 41 anos, pela suspeita da prática do crime de feminicídio, ocorrido no município de Pau dos Ferros, no dia 12 de setembro de 2024, no bairro São Benedito.
O suspeito, que é ex-companheiro de Auciclécia Rita da Conceição Aquino, teria agido por ciúmes e atacado a mulher com mais de 50 golpes de faca, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Após o crime, o suspeito tentou tirar a própria vida, mas foi socorrido e preso em flagrante no Hospital Regional da cidade.
Diante da gravidade do caso, a prisão foi encaminhada à Justiça com um pedido de conversão em prisão preventiva. No entanto, ele foi liberado após audiência de custódia, com a condição de comparecer mensalmente ao Fórum e de não sair da cidade, o que gerou revolta na comunidade local. Hoje (17), após diligências da Polícia Civil, o pedido do mandado de prisão preventiva foi renovado e cumprido dentro do hospital após diversas oitivas.
Vale ressaltar que a todo momento a Polícia Civil realizou diligências a fim de elucidar o crime o mais rápido possível. Inclusive, monitorando o paciente/suspeito durante a sua recuperação no hospital.
O Brasil goleou a Croácia por 8 a 1, nesta terça-feira (17) no Uzbequistão, e garantiu, de forma antecipada, a classificação para as oitavas de final da Copa do Mundo de futsal. O triunfo da equipe comandada pelo técnico Marquinhos Xavier foi construído com gols de Pito (dois), Marcel (dois), Dyego, Neguinho, Arthur e Rafa.
Com este resultado a seleção brasileira lidera o Grupo B com os mesmos seis pontos da Tailândia, mas o Brasil está na primeira posição por ter um saldo de gols melhor. A chave também conta com a participação de Croácia e Cuba, que ainda não pontuaram na competição.
O último compromisso da equipe canarinho na fase de grupos será contra a Tailândia, a partir das 9h30 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (20), no Bukhara Universal Sports Complex, no Uzbequistão.
Diante dos tailandeses, o técnico Marquinhos Xavier espera um confronto muito movimentado: “Será um jogo mais rápido, de jogadores mais leves, mais velozes, então acho que competirão conosco pelos espaços dentro da quadra, tentar desgastar nossa equipe, porque eles também já vêm com o volume de dois jogos, isso vai pesar um pouquinho nesse terceiro jogo”.
À espera das decisões sobre os juros no Brasil e nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve um dia dividido. O dólar caiu pela quinta vez seguida e fechou abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez em três semanas. A bolsa de valores fechou em leve queda, mas manteve-se acima dos 135 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (17) vendido a R$ 5,488, com queda de R$ 0,022 (-0,39%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas consolidou a tendência de baixa durante a tarde. Na hora final de negociações, firmou-se abaixo de R$ 5,49.
A moeda norte-americana está no menor valor desde 23 de agosto, quando tinha fechado em R$ 5,47. Somente nos últimos cinco dias úteis, a cotação acumula queda de 2,95%. Em 2024, a divisa sobe 13,1%.
O mercado de ações não teve um dia tão bom. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 135.960 pontos, com recuo de 0,12%. Após cair 0,69% na primeira meia-hora de negociação, o indicador reagiu durante a tarde, mas não conseguiu reverter a queda.
Policiais civis da 11ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim cumpriram, nesta terça-feira (17), um mandado de prisão e um de busca e apreensão contra um homem, de 23 anos, suspeito de praticar o crime de homicídio. A prisão ocorreu no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal.
De acordo com as investigações, o crime aconteceu em 13 de janeiro de 2022, no bairro Monte Castelo, também em Parnamirim. Na ocasião, o suspeito teria disparado várias vezes contra Bruno Lima da Silva, levando-o a óbito.
Durante as diligências, os policiais apreenderam uma pistola calibre .380, dois carregadores, dinheiro fracionado e anotações ligadas ao tráfico de drogas. O homem foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo.
A operação contou com o apoio da 13ª DHPP de Macaíba e da 7ª DHPP de Natal. O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou, nesta terça-feira (17), o recurso de um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.
A decisão de hoje derruba deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM) que levou o réu Oseney da Costa de Oliveira para julgamento pelo Tribunal do Júri. O entendimento deve permitir que Oseney seja solto nos próximos dias. A soltura deve ser concedida pelo relator do caso, desembargador Marcos Augusto de Sousa.
Os desembargadores da Quarta Turma do TRF analisaram recursos de Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira contra a decisão de pronúncia, proferida em outubro de 2023, que determinou que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
O colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. Na avaliação do magistrado, não há provas da participação de Oseney nos homicídios, e a acusação do Ministério Público “não colocou Oseney na cena do crime”. No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, seu irmão, em uma canoa.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado nesta terça-feira (17) com inflamação nos pulmões. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Corte.
De acordo com o Supremo, um boletim médico deve ser divulgado nas próximas horas para atualizar o estado de saúde do ministro.
A internação ocorre em meio às queimadas dos últimos dias, que deixaram Brasília, onde o ministro mora, coberta pela fumaça do fogo que consome parte do Parque Nacional. O período de estiagem na capital federal já dura mais de 140 dias.
O fogo começou no domingo (15) e teve origem criminosa. A Polícia Federal investiga o caso.
Os Correios iniciaram o período de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), voltado para quem trabalha na empresa há pelo menos 25 anos e tem entre 55 e 75 anos de idade. Anunciado no início de julho, em conjunto com a realização de um novo concurso público, o PDV vai oferecer incentivo financeiro para quem quer sair dos Correios. 
As inscrições começaram ontem (16) e vão até a próxima terça-feira (24). Segundo a empresa, os empregados que quiserem participar do programa devem estar ativos na data do desligamento e ter tido pelo menos 36 meses de remuneração nos últimos 60 meses.
Pelas regras do PDV, cada funcionário que aderir ao programa receberá uma indenização calculada a partir de uma fórmula que leva em consideração, entre outros fatores, a média aritmética dos valores recebidos pelo empregado nos últimos 60 meses, contados a partir de 31 de agosto; uma pontuação calculada com base e cada efetivo de exercício, contados a partir da data de admissão; idade, função e um adicional de aposentadoria.
Na última sexta-feira (13), o presidente dos Correios confirmou a realização do concurso para o preenchimento de 3.468 vagas de nível médio e superior. A previsão é que o edital seja publicado ainda este mês.
A Justiça potiguar determinou uma série de medidas para garantir a proteção ambiental da lagoa de Extremoz em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A sentença confirma a liminar anteriormente concedida e impõe ao Município a adoção de ações para preservar a área ao redor da lagoa, que é considerada de preservação permanente.
Conforme a decisão, a gestão municipal deve, no prazo de até 120 dias, realizar a delimitação da área de preservação e elaborar um levantamento completo das ocupações irregulares presentes na região.
A Prefeitura também está obrigada a embargar todas as obras inacabadas na área de preservação e não poderá conceder novos alvarás de construção ou autorizações que permitam ocupação na área de preservação em desacordo com a legislação ambiental.
A sentença proíbe ainda a instalação de qualquer nova atividade ou estabelecimento, seja comercial ou residencial, na área a partir da publicação da decisão, com a determinação de demolição imediata para construções iniciadas após essa data.
Além disso, foi ordenado que o Município promova a demolição, no prazo de seis meses, das construções irregulares, concluídas e inacabadas, situadas na região de preservação permanente da lagoa de Extremoz.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos conselheiros tutelares de João Câmara e Jardim de Angicos que mantenham uma postura imparcial durante o período eleitoral. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17) e busca assegurar que os conselheiros não se envolvam em atividades que possam associá-los diretamente a candidatos ou partidos políticos.
Os conselheiros tutelares estão sendo orientados a evitar a realização de registros audiovisuais com candidatos e a não promover anúncios que os identifiquem como conselheiros durante eventos políticos, como passeatas e carreatas. Além disso, devem se abster de manifestar apoio a candidatos nas redes sociais utilizando a designação de “Conselheiro Tutelar”.
Essas medidas visam prevenir qualquer percepção de parcialidade ou conflito de interesse, garantindo que a atuação dos conselheiros permaneça neutra e focada em suas responsabilidades públicas. A recomendação também será divulgada aos presidentes dos Conselhos Tutelares e ao juiz eleitoral para garantir a ampla disseminação e compreensão das orientações.
MPRN
Atletas paralímpicos brasileiros que competiram nos Jogos de Paris este ano foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, para celebrar o melhor resultado do país na história da competição.
O Brasil encerrou a participação na Paralimpíada de Paris com recordes de 89 pódios – 25 ouros, 26 pratas e 38 bronzes -, além do quinto lugar no quadro de medalhas do megaevento realizado na capital francesa, a melhor colocação brasileira na história da competição. Até então, os melhores resultados haviam sido alcançados nos Jogos de Tóquio, em 2021, e do Rio de Janeiro, em 2016, quando foram obtidos 72 pódios e a sétima colocação geral, em ambas as edições.
“Enquanto eu for presidente da República, não faltará estrutura para vocês se prepararem, de manhã, de tarde e de noite”, garantiu Lula em discurso emocionado aos atletas.
“O governo não quer estar alheio a encontrar solução para os problemas, porque vocês merecem respeito e consideração. Nós não faltaremos ao amor, a dedicação, ao esforço de vocês por praticar o esporte”, acrescentou.
A partir de 1º de outubro, as empresas de apostas de quota fixa, também chamadas de bets, que ainda não pediram autorização para funcionarem no país terão as operações suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.
A medida consta de portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União. A companhia que pediu a licença, mas ainda não atuava, terá de continuar a esperar para iniciar as operações em janeiro, se a pasta liberar a atividade.
Pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará um pente-fino na regulamentação das apostas eletrônicas. Ele disse que a dependência psicológica em apostas se tornou um problema social grave.
“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou de janeiro a agosto deste ano, R$ 5,9 bilhões para projetos de inovação da indústria brasileira, maior valor da série histórica iniciada em 1995, considerando os primeiros oito meses de 2024. O volume supera a soma das aprovações de 2019 a 2023 no mesmo período e representa mais que o dobro do valor aprovado em 2011, segundo maior ano da série, com R$ 2,9 bilhões.
Desde janeiro de 2023, as aprovações de crédito do banco já somaram R$ 11,2 bilhões para projetos de inovação, montante superior à soma dos cinco anos anteriores.
De acordo com o presidente do BNDES. Aloízio Mercadante, “em oito meses, o montante investido pelo banco já supera todo ano de 2023, que foi R$ 5,3 bilhões em crédito. As aprovações foram impulsionadas pelo Programa BNDES Mais Inovação, atendendo à determinação do presidente Lula de promover uma transformação tecnológica na indústria nacional para torná-la mais competitiva e com capacidade de gerar empregos mais qualificados no Brasil”, explicou. Segundo ele, desde setembro de 2023, quando entrou em operação, até agosto deste ano, o Programa BNDES Mais Inovação aprovou R$ 8 bilhões para as empresas nacionais.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do banco, José Luís Gordon, o apoio à inovação para micro, pequenas e médias empresas, em 2024, também é o maior desde 1995. “Os R$ 2,4 bilhões aprovados entre janeiro e agosto deste ano representam 41% do total aprovado pelo banco para a inovação, demonstrando a relevância do tema na agenda das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) brasileiras, que são as empresas que mais geram emprego no país”, esclareceu.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação judicial, em uma ação civil pública, do ex-secretário do Município de Parnamirim Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel e da ex-servidora Line Sabine da Silva Ramos. Além disso, a empresa RMS da Silva Comércio de Móveis EIRELI-EPP também foi sentenciada. Todos praticaram atos que violaram a Lei de Improbidade Administrativa.
Os três réus foram condenados por dilapidarem o erário para beneficiar terceiros. A sentença estipulou que cada um deverá reparar o erário no valor de R$ 18.678,90 e pagar uma multa civil correspondente ao mesmo montante.
Gurgel terá ainda seus direitos políticos suspensos por seis anos. E a empresa está proibida de contratar com o Município de Parnamirim ou de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios do mesmo, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos. Esta proibição visa evitar a repetição de condutas similares e proteger a integridade das finanças públicas.
Entenda o caso
Em 9 de maio de 2018, a 6ª Promotoria de Justiça de Parnamirim instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades na contratação da empresa RMS da Silva Comércio de Móveis pela Prefeitura. Foi descoberto que, apesar de não haver contrato com a Prefeitura, a Câmara de Vereadores de Parnamirim havia firmado dois contratos com a empresa: um para manutenção de ar-condicionados e o outro para a instalação de ar-condicionados.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. O PL 24/2020, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), apresentado pela senadora Teresa leitão (PT-PE). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para sanção presidencial.
Segundo o projeto, cabe ao poder público garantir a livre manifestação, a valorização e a preservação dessas expressões artísticas descritas na proposta.
De acordo com o texto, a charge é uma ilustração humorística e satírica que envolve a caricatura de personagens. O cartum é composto de um ou mais quadros ilustrados, que ironizam pessoas ou comportamentos, normalmente divulgados em jornais. O grafite é descrito como expressão da arte urbana em forma de desenho e escrituras “em que o artista cria uma linguagem intencional para interferir na cidade, com o aproveitamento de espaços públicos”. A caricatura, por sua vez, é o tipo de desenho que representa uma pessoa ou situação de forma grotesca ou cômica, por meio dos excessos, formas e traços deformados.
— Em um mundo cada vez mais globalizado, onde as culturas se misturam e influenciam mutuamente, é essencial que o Brasil reconheça e celebre suas próprias manifestações culturais, que não apenas refletem ricos aspectos da realidade brasileira, mas também contribuem para a formação de uma sociedade mais crítica, criativa e engajada — afirma Teresa Leitão.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 17/9, a Operação Intercâmbio, com o objetivo de combater o tráfico de drogas interestadual. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão, nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu/RN.
Além disso, ordens judiciais foram executadas nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.
A investigação foi iniciada após a identificação de movimentações financeiras suspeitas ligadas a pessoas sob investigação por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A operação ocorre em conjunto com outra investigação no estado do Rio Grande do Sul, que tem parte dos investigados em comum com os do Rio Grande do Norte.
Com base no trabalho de inteligência, foi possível identificar ainda um grupo envolvido na compra e distribuição de grandes quantidades de entorpecentes no território nacional, além da detecção de uma expressiva movimentação de dinheiro em espécie utilizada para o pagamento das drogas.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (17) que a pasta está trabalhando para ampliar, a partir de 2025, o programa Reintegra, que permite que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos.
De acordo com Alckmin, o programa será feito em etapas. Na primeira fase de ampliação do programa, que está sendo chamada de Reintegra de Transição, apenas as pequenas empresas deverão ser beneficiadas.
“Começaremos pelos pequenos, a meta é o ano que vem. É o que eu chamo de Reintegra de Transição, porque isso vai acabar com a reforma tributária. Na hora em que tivermos a reforma tributária toda em vigência, não terá mais cumulatividade de crédito. Mas, até lá, estamos trabalhando para fazer um Reintegra de Transição, começando com as pequenas empresas”, disse ele, ao participar da abertura do congresso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), por meio de videoconferência.
Durante apresentação aos empresários, Alckmin também destacou a reforma tributária, que está em fase de regulamentação no Senado. “A reforma tributária desonera, simplifica e tira cumulatividade. Então ela deve estimular investimentos e exportação”, disse ele, citando que previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que, em 15 anos, a reforma tributária poderá aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em 12%, além de impulsionar os investimentos em 14% e as exportações em 17%.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Prefeituras de Umarizal e Olho D’Água do Borges que implementem medidas emergenciais para a gestão de resíduos sólidos. A iniciativa ministerial surge após a observação de práticas inadequadas e potencialmente prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública nos locais de disposição final de resíduos dos referidos municípios, mais conhecidos por “lixões”.
De acordo com a recomendação, as prefeituras devem abster-se imediatamente de atear fogo nos resíduos dos lixões e garantir que terceiros também não realizem essa prática. A queima de resíduos, além de ser prejudicial ao meio ambiente, pode liberar substâncias tóxicas no ar, afetando a saúde da população e a qualidade do solo e da água.
Os Municípios têm um prazo de 30 dias para instalar placas de sinalização nos locais de disposição de resíduos. Essas placas precisam informar sobre a proibição de entrada de pessoas não autorizadas, a presença de substâncias tóxicas e inflamáveis e a restrição de queima de materiais.
A recomendação do MPRN também inclui uma série de providências a serem adotadas no prazo de 90 dias, que visam melhorar a gestão e o controle dos lixões. Entre as exigências estão o cercamento da área com estacas e arame farpado, a instalação de um portão de controle de acesso para impedir a entrada de pessoas não autorizadas, e a proibição de permanência de animais e habitações temporárias ou permanentes na área.
Agora o sentimento é de dever cumprido, após 17 anos de preparação”, afirmou o medalhista de ouro dos Jogos Paralímpicos de Paris, Arthur Silva, durante visita à Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Além do judoca, o vice-reitor, Henio Ferreira de Miranda, recebeu na segunda-feira, 16, outros esportistas que conquistaram destaque em competições mundiais e que fazem parte do Núcleo de Esportes para Pessoa com Deficiência (Neped) – projeto de extensão do Departamento de Educação Física da UFRN -, em parceria com o Centro de Referência do Comitê Paraolímpico.
O vice-reitor, Henio Miranda, destacou o rendimento dos atletas, que conquistaram medalhas no judô, atletismo e handebol de areia. “Para nós, da UFRN, é motivo de muito orgulho recebê-los e saber que nossa instituição contribuiu com a preparação de vocês, por meio da nossa infraestrutura e dos nossos projetos de extensão”, comemorou o gestor.
Para o judoca potiguar, Arthur Silva, que conquistou medalha de ouro, na categoria até 90kg da classe J1, nos Jogos Paralímpicos, a sensação é de alívio e de alegria. Ele contou que o maior desafio durante a competição foi controlar a ansiedade e a autocobrança. “Eu não podia errar para conseguir a medalha de ouro”, lembrou o atleta ao comemorar a felicidade de representar de forma vitoriosa o povo brasileiro.
Outras campeãs potiguares dos Jogos Paralímpicos que visitaram a Reitoria foram Thalita Simplício, com medalha de prata nos 400m da classe T11, e Maria Clara Augusto, que conquistou a medalha de bronze nos 400m T47, ambas no atletismo. Também participaram do encontro atletas que conquistaram ouro no FISU World University Championships (WUC), no handebol de areia, como Rafael da Costa Bezerra e João Paulo Pereira do Nascimento.
Policiais civis da 79ª DP, deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de Martins (RN), na manhã desta segunda-feira (16), contra um vereador de 43 anos, pela suspeita da prática do crime de tentativa de homicídio.
De acordo com as investigações, o homem, em conjunto com mais dois comparsas, praticaram a tentativa de homicídio contra um homem na cidade de Serrinha dos Pintos. Os três suspeitos são investigados ainda por um duplo homicídio no Sítio Vertentes, e outro homicídio no Sítio Gruta, ambos localizados na zona rural da mesma cidade.
Foi constatado também que, contra eles, existe uma suposta participação em crimes como associação criminosa, ameaça, coação de testemunhas. Os comparsas do vereador já se encontram à disposição da Justiça no sistema prisional. Durante as investigações e realização de diligências, a esposa do vereador foi presa em flagrante, pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo. Com ela foram apreendidos acessórios e munições.
Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo de cooperação para a reconstrução do estado, fortemente atingido por enchentes nos meses de abril e maio, no pior desastre climático da história gaúcha. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados.
A informação foi divulgada pelo governador, após reunião com Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada, ao fazer um balanço das ações federais no estado.
Há o compromisso do governo federal de criar um fundo de R$ 6,5 bilhões para obras no Rio Grande do Sul, entre construção de diques, sistemas de proteção e outros estudos. O objetivo é evitar a necessidade de se renovar a exceções para as regras fiscais, como foi feito este ano para as ações emergenciais. Todo o montante não executado até dezembro deste ano irá para a conta na Caixa ou no BNDES.
De acordo com o governador, o termo assinado hoje foi construído em conjunto, com compartilhamento de informações entre as equipes técnicas e dá suporte a uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria o conselho de gestão do fundo e dos projetos de contenção das cheias. O conselho será composto pelo ministro da Casa Civil, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, o governador do estado e por dois secretários do governo gaúcho vinculados à reconstrução.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo de cooperação para a reconstrução do estado, fortemente atingido por enchentes nos meses de abril e maio, no pior desastre climático da história gaúcha. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados.
A informação foi divulgada pelo governador, após reunião com Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada, ao fazer um balanço das ações federais no estado.
Há o compromisso do governo federal de criar um fundo de R$ 6,5 bilhões para obras no Rio Grande do Sul, entre construção de diques, sistemas de proteção e outros estudos. O objetivo é evitar a necessidade de se renovar a exceções para as regras fiscais, como foi feito este ano para as ações emergenciais. Todo o montante não executado até dezembro deste ano irá para a conta na Caixa ou no BNDES.
De acordo com o governador, o termo assinado hoje foi construído em conjunto, com compartilhamento de informações entre as equipes técnicas e dá suporte a uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria o conselho de gestão do fundo e dos projetos de contenção das cheias. O conselho será composto pelo ministro da Casa Civil, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, o governador do estado e por dois secretários do governo gaúcho vinculados à reconstrução.
Passadas três semanas da morte do prefeito da cidade de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e do seu pai, Sandi Oliveira, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte segue trabalhando para solucionar o inquérito e descobrir a motivação do crime, além dos mandantes. A expectativa é de que novas prisões possam acontecer em breve.
Segundo apurou a TRIBUNA DO NORTE, os quatro suspeitos de participar do crime seguem presos e à disposição da Justiça. Os quatro tiveram suas prisões preventivas decretadas e continuaram presos após a audiência de custódia. Além deles, outras 10 pessoas estão presas suspeitas de criar um grupo que planejava vingança do crime.
Desde então, a rotina na cidade de João Dias passou por uma série de mudanças. Isso porque quem assumiu a prefeitura foi irmão do prefeito morto, Jessé Oliveira, já que a vice de Marcelo, Damária Jácome, perdeu o cargo após decisão judicial.
Além disso, a disputa eleitoral também teve mudanças. A viúva de Marcelo, Fátima Mesquita, registrou candidatura junto à Justiça Eleitoral pelo União Brasil e aguarda deferimento de candidatura. Ela usará o nome “Fatinha de Marcelo” nas urnas.
Dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam uma realidade preocupante sobre o déficit habitacional no Rio Grande do Norte. Segundo a pesquisa, 3.050 pessoas vivem em domicílios improvisados no Estado, enfrentando condições de moradia precárias e, muitas vezes, insalubres.
Esse cenário inclui desde tendas de lona e barracas improvisadas até ocupações em estruturas degradadas e inacabadas, muitas vezes em risco de desabamento ou sem acesso a serviços básicos.
Os números do Censo detalham que 1.294 dessas pessoas – ou 42,4% do total – residem em tendas ou barracas de materiais como lona, plástico ou tecido. Outros 780 moradores, ou 25,6% da população que vive em moradias improvisadas, estão abrigados dentro de estabelecimentos comerciais ou industriais em funcionamento, enquanto 17% (519 pessoas) ocupam edifícios não residenciais degradados ou inacabados.
As informações constam no levantamento “Tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos: Resultados do universo”.
