Dia: 22/10/2024

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A governadora Fátima Bezerra foi homenageada com o título de Embaixadora dos Ventos na abertura do Brazil Windpower 2024, em São Paulo. O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca, representou a governadora na entrega do título, durante o qual foi exibido um vídeo com a mensagem de agradecimento de Fátima Bezerra.

O título de “Embaixadora dos Ventos” é concedido durante Brazil Windpower a personalidades que dão uma contribuição relevante para o setor eólico.

“Gostaria de expressar que recebo o título de Embaixadora do Vento, no Brazil Windpower, com muita honra. Aqui no RN, nos dedicamos com afinco às ações e iniciativas para garantir o protagonismo na transição energética do Brasil. Estamos em sintonia pelo desenvolvimento da geração de energia renovável, limpa e eficiente. Por isso, considero que esse título representa as conquistas do nosso Estado”, agradeceu a governadora Fátima Bezerra. “Esses valores orientam nossas iniciativas nos programas e ações para assegurar a expansão de geração de energia renovável, que tanto representa para o povo potiguar ao proporcionar desenvolvimento econômico, geração de emprego, oportunidades e perspectivas de melhorias da qualidade de vida”, concluiu.

O evento reúne empreendedores, especialistas, autoridades e pesquisadores do setor de energia eólica para debater o futuro e os desafios da área no Brasil e na América Latina. O evento conta com uma feira e um congresso, e os participantes podem ter acesso aos locais de exposição, arena de windtalks e de conteúdo.

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vini junior, borussia, liga dos campeões
© Reuters/Susana Vera/Direitos reservados
vini junior, borussia, liga dos campeões
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O atacante brasileiro Vinicius Júnior deu show, nesta terça-feira (22) no estádio Santiago Bernabéu, ao marcar três vezes na vitória de virada de 5 a 2 do Real Madrid (Espanha) sobre o Borussia Dortmund (Alemanha) pela primeira fase da Liga dos Campeões.

— UEFA Champions League (@ChampionsLeague) October 22, 2024

Com este resultado, a equipe espanhola se recupera da derrota de 1 a 0 para o Lille (França) pela segunda rodada da primeira fase da competição.

No confronto, que era uma reedição da final da última edição da Liga dos Campeões, o Borussia Dortmund fez um primeiro tempo surpreendente, abrindo uma vantagem de 2 a 0 graças a gols de Malen e Gittens.

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twitter
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) solicitou à rede social X (antigo Twitter) explicações sobre mudanças nos termos de uso da plataforma.

As alterações permitem que dados dos usuários sejam usados para treinar modelos de inteligência artificial (IA), como o Grok, desenvolvido pela própria empresa.

As novas regras entram em vigor no dia 15 de novembro. Segundo o novo texto da seção “seus direitos e concessão de direitos no conteúdo”, a plataforma terá permissão para utilizar as publicações dos usuários em tempo real no treinamento de suas IA.

Outro ponto da nova política é a alteração no período de retenção dos dados dos usuários, que antes era de 18 meses e agora será por tempo indeterminado.

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Imagem de mãos presas por algemas.
Imagem de mãos presas por algemas.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a prisão preventiva de João Maria da Costa Peixoto, ex-policial militar acusado de triplo homicídio consumado e triplo homicídio tentado, todos qualificados e em atividade típica de grupo de extermínio. Os crimes foram cometidos em 2022 no bairro da Redinha, zona Norte de Natal, e são objeto da ação penal decorrente da Operação da Polícia Civil denominada Aqueronte. Atualmente, João Grandão, como é conhecido, está preso na cadeia pública de Ceará-Mirim.

A decisão judicial que decretou a prisão preventiva atende a um pedido do Gaeco e considera a gravidade dos crimes e o extenso histórico criminal de João Maria, que representa risco à ordem pública.
Em setembro, o MPRN obteve a decisão de levar a júri popular João Grandão; Wendel Fagner Cortez de Almeida, o Wendell Lagartixa; Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardo dos Santos Neto pelos três homicídios qualificados consumados contra Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo.

Eles também foram pronunciados por três tentativas de homicídios qualificados contra Matheus Lucena Ferreira, Francisco de Medeiros Silva e Alexandre Vieira da Silva. Além dos assassinatos e das tentativas, o ex-PM João Maria da Costa Peixoto irá responder pelo crime de fraude processual, relacionado aos referidos homicídios.

Em setembro deste ano, João Grandão foi preso em flagrante por contrabando de cigarros, após confronto com policiais durante uma operação em Monte Alegre. Na ocasião, ele e outros criminosos escoltavam uma carga de cigarros contrabandeados em um veículo blindado e reagiram à abordagem policial com disparos de arma de fogo, ferindo um policial civil e um auditor da Receita Federal.

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados.

As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentava de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.

Moraes entendeu que as investigações da Polícia Federal (PF) estão em curso e não há justificativas para reforma da decisão que impede Bolsonaro de deixar o país.

Pelo mesmo motivo, o ministro também negou acesso do ex-presidente à delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

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atleta Petrúcio Ferreira
© Divulgação/Comitê Paralímpico Brasileiro
atleta Petrúcio Ferreira
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O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) abriu inscrições, gratuitas, para a primeira edição da Expo Brasil Paralímpico. O evento será realizado entre os dias 20 e 23 de novembro, das 9h às 19h (horário de Brasília), no São Paulo Expo (Km 11,5 da Rodovia dos Imigrantes), na zona sul da capital paulista, dentro da 19ª Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade (Reatech), uma das principais do gênero na América Latina.

“A proposta é conscientizar a todos sobre a importância do esporte na vida das pessoas com deficiência, não apenas como ferramenta de reabilitação, mas também como meio de promover saúde, inclusão social e desenvolvimento pessoal. O CPB apresentará, por meio de seus projetos e histórias de vida dos atletas paralímpicos, a certeza de que o esporte tem o poder de transformar vidas”, disse o presidente do Comitê, Mizael Conrado, ao site da entidade.

Além da promoção do paradesporto e da geração de negócios para o segmento, a exposição terá demonstrações de modalidades e o encontro com atletas paralímpicos. No ano passado, a Reatech já contou com a Arena Paralímpica, um espaço para experimentação de quatro esportes adaptados: basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de cegos e atletismo.

O evento receberá, também, a sétima edição do Congresso Paradesportivo Internacional. O encontro ocorre desde 2010, tornou-se bienal a partir de 2014 e reúne pesquisadores, doutores, mestres, pós-graduandos, professores e alunos de áreas ligadas ao esporte paralímpico. A programação tem cursos, debates, oficinas e painéis de pesquisas.

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Washington (EUA), 22/10/2024 - Ministro da Fazendo Fernando Haddad fala com jornalistas. Foto: Diogo Zacarias/MF
© Diogo Zacarias/MF
Washington (EUA), 22/10/2024 - Ministro da Fazendo Fernando Haddad fala com jornalistas. Foto: Diogo Zacarias/MF
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O recorde de arrecadação registrado em setembro deve-se principalmente à recomposição da base fiscal, por meio do fim de medidas de ajuda as camadas mais ricas, disse nesta terça-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem a Washington, o ministro rebateu as alegações de relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o país cresce por causa de estímulos fiscais.

“Nós vamos recompor a base fiscal. Até porque as despesas herdadas para as quais não havia fonte de financiamento têm que ser pagas”, disse Haddad. No fim do ano passado, o Congresso aprovou medidas que têm impulsionado a arrecadação neste ano, como a taxação de offshores (empresas de investimento no exterior), a antecipação de Imposto de Renda de fundos exclusivos e o fim de benefícios como a subvenção (subsídio) a gastos de custeio de grandes empresas.

Segundo Haddad, o aumento das receitas será importante para garantir o cumprimento da meta de déficit primário zero, enquanto o governo busca conter os gastos. “Ao mesmo tempo em que restringimos as despesas, que devem cair como proporção do PIB, se o PIB continuar crescendo acima dos 2,5%, que é o teto do arcabouço fiscal, esse é o nosso objetivo”, acrescentou.

Nesta terça, a Receita Federal divulgou que a arrecadação federal em setembro somou R$ 203,17 bilhões, batendo recorde em valores corrigidos pela inflação. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento de 11,61% acima da inflação.

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Alexandre padilha participa de evento sobre obras do Novo PAC Seleções em Natal (RN)
Alexandre padilha participa de evento sobre obras do Novo PAC Seleções em Natal (RN)

Nesta quarta-feira 23, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, estará em Natal, ao lado da governadora Fátima Bezerra, onde participa de evento referentes a obras do Novo PAC Seleções para Saúde e Cultura.

Entre os recursos anunciados, destaque-se que R$ 60 milhões serão destinados à construção de uma nova maternidade com mais de 100 leitos, além de R$ 17 milhões para a criação de uma policlínica no estado.

O evento será às 14h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova, no município de Natal. Após a solenidade, o chefe da articulação política do governo concederá entrevista coletiva. Não será necessário credenciamento prévio.

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O evento marcou o início de uma semana de debates globais sobre anticorrupção, com foco na elaboração do Plano de Ação 2025-2027, que definirá diretrizes futuras para fortalecer os padrões internacionais de integridade. “Entre os dias 21 e 24 de outubro, somos privilegiados por acolher as discussões do Grupo de Trabalho Anticorrupção, um espaço essencial para o fortalecimento da justiça em nosso país e no mundo”, completou a governadora.

O ministro ressaltou a importância da agenda em Natal e a expectativa de avanços: “O G20 tem uma importância imensa porque é um evento que traz delegados de vários países do mundo aqui para Natal, para discutir um tema super relevante que é o enfrentamento à corrupção. Uma agenda que vai lidar com temas relacionados ao poder público, como a gente pode construir medidas necessárias para combater a corrupção e também com a iniciativa privada para a gente tentar construir junto com esses países uma agenda de integridade também para as empresas privadas”.

O coquetel ofereceu às delegações uma oportunidade de integração em um ambiente culturalmente rico, com apresentações de ritmos tradicionais e gastronomia potiguar.

Acompanharam a governadora a controladora geral do Rio Grande do Norte, Luciana Daltro, os secretários de Segurança e de Comunicação, Coronel Araújo e Daniel Cabral, respectivamente, as secretárias de Planejamento e da Cultura, Virgínia Ferreira e Mary Land, respectivamente, o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico, o presidente da Emprotur, Raoni Fernandes, e o Procurador-Geral do Estado Adjunto, José Duarte Santana. Também participaram a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, o deputado estadual Ivanilson Maia.

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Caso Marielle - Domingos Brazão. Foto: ALERJ
© Alerj
Caso Marielle - Domingos Brazão. Foto: ALERJ
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O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão prestou depoimento nesta terça-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de réu na ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

Domingos Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho. Ele e seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), são apontados nas investigações como mandantes do assassinato, de acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora.

Durante o depoimento, Domingos chorou ao falar dos filhos e, assim como Chiquinho, também negou conhecer Ronnie Lessa pessoalmente. 

Perguntado pelo juiz Airton Vieira, responsável pela oitiva, o motivo pelo qual um desconhecido o incriminaria, o conselheiro disse que Ronnie estava se sentindo encurralado e queria incriminá-lo após a imprensa publicar que os Brazão foram citados nas investigações.

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Local do crime, onde Whadson Silva, foi assassinado a tiros

A denúncia oferecida pelo Ministério Público do RN contra Francisco Gabriel Leite Régis, acusado de assassinar o personal trainer Whadson Silva, é baseada em uma série de evidências obtidas pela Polícia Civil, como a análise do celular apreendido com o acusado e imagens capturadas por câmeras de segurança na região onde aconteceu o crime.

Segundo o relatório do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, cerca de 20 minutos antes de aparecer nas proximidades da academia da vítima, o suspeito Francisco Gabriel pesquisou na internet sobre “trava de pistola” e assistiu a um vídeo no YouTube sobre uma arma de calibre 9 mm, o mesmo utilizado no crime. A reportagem do Blog Sidney Silva apurou que além disso, a análise forense demonstrou que ele não estava em casa no dia anterior ao crime e, durante a madrugada em que os disparos ocorreram.

Imagens de câmeras de segurança mostram que o atirador permaneceu em emboscada, oculto, por aproximadamente uma hora nas proximidades da academia, aguardando a chegada de Whadson Silva.

As imagens que fazem parte do processo, mostram que de 04h01min, o suspeito aparece caminhando, como se estivesse vindo do Rio Seridó, em direção a Praça do Clube Corinthians.

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Clientes de bancos têm até quarta-feira para sacar valores esquecidos - Foto: José Aldenir/Agora RN
Clientes de bancos têm até quarta-feira para sacar valores esquecidos - Foto: José Aldenir/Agora RN

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2,1% para 3%, a projeção de crescimento da economia brasileira neste ano. Apesar da melhoria nas expectativas para este ano, o fundo estima desaceleração para 2025, com o crescimento caindo de 2,4% para 2,2%.ebc

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As estimativas para 2024 estão abaixo das previsões oficiais. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda projeta crescimento de 3,2% neste ano.

O FMI atualizou as previsões de crescimento para todos os países durante a reunião anual do órgão, que ocorre em Washington nesta semana. Segundo o Fundo, a economia brasileira crescerá mais que o previsto por causa de resultados melhores que o esperado no primeiro semestre, o mercado de trabalho forte, a inflação sob controle e o aumento da renda. O FMI também citou impacto menor que o esperado das enchentes no Rio Grande do Sul sobre o Produto Interno Bruto (PIB).

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debateu em uma audiência pública medidas buscando garantir o cumprimento dos direitos das pessoas idosas no transporte público da região metropolitana de Natal. A iniciativa ocorreu nesta terça-feira (22), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária, e reuniu usuários, empresas e órgãos públicos.

A iniciativa foi promovida pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal e teve como objetivo estimular a pauta pública para conscientizar os gestores públicos e as concessionárias sobre a garantia dos direitos das pessoas idosas. “O cumprimento desses direitos é questionado em diversos procedimentos que analisamos na promotoria e essa audiência é um dos instrumento para ouvirmos todos e termos uma troca de ideias, sobre temática tão relevante”. O que discutimos aqui subsidiá nossa atuação no sentido de garantir o cumprimento desses direitos”, registrou a promotora Suely Nobre, titular da 42ª Promotoria de Justiça ao abrir a audiência.

Entre os assuntos abordados, foi debatido o cumprimento do direito à gratuidade e a garantia dos requisitos de segurança como o fluxo normal dos passageiros, independente de estarem ou não com o cartão do idoso, visto que o Estatuto garante esse acesso mediante a apresentação da carteira de identidade. “Primeiro, é a negativa de parada para essas pessoas, que não é só uma questão de educação como também de fiscalização. É necessário ter mecanismos de fiscalização. Nós sabemos que o principal fiscal é o usuário. Porém, esse público é tão fragilizado que muitas vezes não possuem meios para comprovar essa violação”, explica o promotor Guglielmo Soares, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área da inclusão social (Caop-Inclusão).

A garantia da gratuidade do idoso pelo contrafluxo foi outro problema apontado pelo MPRN, que avalia a medida como insegura e desrespeitosa. Entre as medidas indicadas foi apontada a necessidade de capacitação e sensibilização dos profissionais que pilotam os veículos. “Elas precisam ser capacitadas para darem ali o devido respeito a todos os passageiros, em especial aqueles que já enfrentam barreiras naturais. Estamos falando de pessoas idosas e pessoas com deficiência que são desrespeitadas no acesso a um direito e isso por um cidadão que deveria estar ali devidamente atendido”, registrou a promotora Suely Nobre.

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Policiais civis da 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil (13ª DR) de Goianinha, com o apoio da Polícia Militar, apreenderam na tarde da última terça-feira (10) entorpecentes que estavam sendo comercializados na comunidade Bela Vista, no município de Tibau do Sul.

De acordo com as investigações, um suspeito, oriundo do bairro Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal, seria o responsável pelo tráfico de drogas na região. Ao avistar os policiais, o indivíduo fugiu, juntamente com mais dois comparsas, abandonando uma mochila contendo drogas, munições de calibre .38 e 9mm, celulares, maquinetas de cartão, balanças de precisão, um caderno com anotações e contabilidade do tráfico, entre outros objetos pessoais. Dentre as drogas encontradas na mochila, havia maconha, cocaína e comprimidos de drogas sintéticas.

O material foi encaminhado à delegacia de plantão para apreensão. A Polícia Civil acredita que os itens apreendidos serão de suma importância para a identificação inequívoca dos responsáveis pelo crime e ressalta que as investigações continuam.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Nova Iguaçu (RJ) 12/10/2024 - A sede do PCS Lab Saleme, laboratório de análises clínicas interditado pela Anvisa para investigação da infecção de pacientes transplantados pelo vírus HIV, a partir de exames falso-negativos de doadores. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Nova Iguaçu (RJ) 12/10/2024 - A sede do PCS Lab Saleme, laboratório de análises clínicas interditado pela Anvisa para investigação da infecção de pacientes transplantados pelo vírus HIV, a partir de exames falso-negativos de doadores. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, denunciou, nesta terça-feira (22), seis pessoas, entre sócios e funcionários do PCS Saleme. O laboratório é responsável por realizar exames de sorologia em pacientes transplantados, por contrato com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Eles foram denunciados por envolvimento na contaminação de seis pacientes por HIV em transplantes de órgãos após a emissão de laudos falsos pelo laboratório PCS Saleme.

Os denunciados são acusados de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. Uma das funcionárias também foi denunciada por falsificação de documento particular. A denúncia encaminhada à Justiça inclui o pedido de prisão preventiva dos envolvidos, com o objetivo de assegurar o andamento das investigações. O processo corre sob sigilo judicial, razão pela qual não serão prestadas mais informações, informou o MPRJ.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nomeou o médico Marcus Vinícius Dias foi nomeado, nesta terça-feira (22) como novo diretor executivo da Fundação Saúde. Dias assumirá o cargo após o chefe do governo fluminense aceitar, nesta segunda-feira (21), a renúncia da diretoria da fundação

Para o governador, a nomeação de Marcus Vinícius Dias reforça a transparência e a segurança com que correm as investigações sobre a contaminação pelo vírus HIV de seis pessoas transplantadas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro, após resultados de falso negativo em análises de amostras de sangue de dois doadores, realizadas pelo Laboratório Patologia Clínica Dr Saleme (PCS Saleme).

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Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container.
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container.
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Trabalhadores portuários de todo o Brasil entraram em greve por 12 horas nesta terça-feira (22). O objetivo da paralisação é apontar os problemas que poderão resultar das alterações na Lei dos Portos (Lei 12.815/2013), como a extinção do adicional noturno e o pagamento por adicional de risco, além de permitir a terceirização de atividades como o serviço de guarda portuária. 

A ação é coordenada pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib), que juntas representam mais de 50 mil  funcionários que atuam nos principais portos do país.

“A greve está sendo feita contra um relatório e um anteprojeto de lei que retira direitos de todos os trabalhadores portuários do Brasil, reduz o mercado de trabalho, extingue categorias de trabalhadores portuários reconhecidos por lei, restringe a participação dos nossos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho, e acaba cm o direito à exclusividade dos trabalhadores reconhecidos por lei para contratação com vínculo empregatício, entre outros”, disse o presidente do Fenccovib, Mário Teixeira.

Segundo ele, uma comissão de juristas está elaborando, na Câmara dos Deputados, um relatório com uma proposta de projeto de lei para o setor. Teixeira critica a composição da comissão. 

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Jorge Valdivia em jogo do Chile contra o Brasil em São Paulo
 10/10/2017    REUTERS/Leonardo Benassatto
© Leonardo Benassatto/Reuters/direitos reservados
Jorge Valdivia em jogo do Chile contra o Brasil em São Paulo
 10/10/2017    REUTERS/Leonardo Benassatto
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O ex-jogador de futebol chileno Jorge Valdivia, que disputou duas Copas do Mundo por sua seleção e jogou no Palmeiras, entre outros clubes, foi detido após uma denúncia de crime sexual, informaram os promotores nesta terça-feira (22).

Valdivia, de 41 anos, foi detido pela polícia nas primeiras horas da manhã, depois que os promotores receberam uma denúncia contra ele na tarde de segunda-feira (21).

“Ele está atualmente detido, após um mandado de prisão solicitado pela promotoria, que foi executado às 3h da manhã”, disse a promotoria aos repórteres por meio de um aplicativo de mensagens.

“Ele está atualmente detido, após um mandado de prisão solicitado pela promotoria, que foi executado às 3h da manhã”, disse a promotoria aos repórteres por meio de um aplicativo de mensagens.

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Acesso na escola, sem rampa
Acesso na escola, sem rampa
Acesso na escola, sem rampa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Apodi para garantir a acessibilidade na Escola Municipal Lindaura Silva. O acordo foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (22) e define as intervenções que deverão ser realizadas.

O TAC fixa o prazo de 24 meses para que a Prefeitura realize as adequações necessárias para garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As irregularidades a serem corrigidas estão listadas no Relatório Técnico nº 109725, produzido pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (CATE) do MPRN.

O relatório apontou que os problemas de acessibilidade da escola começam ainda mesmo no acesso, passando pelas portas, mobiliário e ausência de banheiros acessíveis. Foram constatadas ainda portas sem maçanetas e corredores de circulação estreitos.

A medida visa garantir o cumprimento da legislação que assegura o direito à educação inclusiva para todos. A Constituição Federal, em seu artigo 208, inciso III, garante atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

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Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (22) a extradição do inglês Allan Graham, acusado de tráfico internacional de drogas.

O acusado foi preso no Brasil em dezembro do ano passado pela Polícia Federal (PF) após ter o nome incluído na lista de procurados da Interpol. Condenado na Inglaterra, Graham foi capturado em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.

Por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pela ministra Cármen Lúcia e determinou a extradição do acusado.

Conforme o entendimento, o Reino Unido deverá descontar o tempo que o inglês ficou preso no Brasil e seguir outras determinações, como proibição de cumprir mais de 30 anos de condenação no exterior.

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Whadson Silva foi morto dentro da sua academia
Whadson Silva foi morto dentro da sua academia
Whadson Silva foi morto dentro da sua academia

A denúncia (que o Blog Sidney Silva teve acesso) oferecida pelo Ministério Público contra os dois suspeitos do no assassinato do personal Whadson Silva, (Francisco Gabriel Leite Régis e Ruan Victor Nascimento dos Santos) crime ocorrido em abril deste ano (2124), em Caicó (RN), trouxe informações detalhadas sobre a investigação realizada pela Polícia Civil e pela perícia do ITEP.

De acordo com os fatos narrados na denúncia, o crime ocorreu nas primeiras horas da manhã, por volta das 04h50min, quando Whadson desceu para abrir sua academia, como fazia rotineiramente. A esposa da vítima, Renata Nogueira dos Santos, que residia com ele no andar superior do estabelecimento, relatou que ouviu um som semelhante a uma explosão vindo do local. Ao correr até a academia, encontrou o marido caído no chão, já gravemente ferido.

De acordo com o que a reportagem do Blog Sidney Silva apurou, a investigação policial revelou que Whadson foi alvejado por sete disparos de arma de fogo, efetuados pelo suspeito Francisco Gabriel. Seis dos projéteis transfixaram seu corpo, enquanto um permaneceu alojado. As lesões causaram lacerações no fígado, perfurações no intestino e pulmões, além de romper ramos principais da artéria aorta, resultando em uma morte brutal por choque hipovolêmico devido à hemorragia intensa. A gravidade e multiplicidade das lesões apontam para um ato cometido com extrema crueldade.

A esposa, Renata, ao encontrar o marido ferido, correu em desespero à frente da academia pedindo ajuda, sendo socorrida por uma vizinha, que imediatamente acionou a Polícia Militar.

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Brasília (DF), 21/10/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim e o Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no Palácio da Alvorada. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR
Brasília (DF), 21/10/2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim e o Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no Palácio da Alvorada. Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames, nesta terça-feira (22), em Brasília, e, de acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, o quadro é estável e Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho. O boletim, entretanto, não menciona a possibilidade de viagens, mas diz que novo exame de controle será feito em 72 horas.

No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Na ocasião, os exames de imagem mostraram uma pequena hemorragia no cérebro e a equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância, como a que Lula faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia.

“O exame de imagem está estável em comparação ao anterior, com a programação de realizar novo exame de controle em 72h. Encontra-se apto a exercer sua rotina de trabalho”, diz o boletim.

O presidente permanece sob acompanhamento da sua equipe médica, aos cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.

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São Paulo (SP), 22/10/2024 - Chegada dos repatriados do Líbano no aeroporto de Guarulhos. Foto: FAB/Divulgação
© FAB/Divulgação
São Paulo (SP), 22/10/2024 - Chegada dos repatriados do Líbano no aeroporto de Guarulhos. Foto: FAB/Divulgação
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O sétimo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 14h40 da tarde desta terça-feira (22) na Base Aérea de São Paulo (Basp), em Guarulhos. Estavam a bordo 82 repatriados e um animal de estimação, no voo que integra a Operação Raízes do Cedro, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal.

A logística de repatriação envolve o uso de aeronave e de servidores da FAB e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas, dos quais cerca de 3 mil manifestaram desejo de retornar ao Brasil.

As ações de repatriação foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o agravamento do conflito no país, com bombardeios aéreos massivos de Israel contra cidades libanesas. Os bombardeios são desdobramento da campanha militar israelense na Faixa de Gaza, território palestino ocupado por Tel-Aviv.

Assim como as milícias do Iêmen e do Iraque têm lançado ataques contra Israel ou aliados de Tel-Aviv em represália aos bombardeios em Gaza, a chamada resistência libanesa – coalizão de sete grupos político-militares liderados pelo Hezbollah – tem promovido ataques contra Israel desde o dia 7 de outubro, também em solidariedade a Gaza.

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Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (22) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo.

A Corte vai ouvir especialistas em educação, infância e juventude, além de representantes do Ministério da Educação, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos envolvidos na causa.

Na manhã desta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, abriu os debates e disse que a realização da audiência é importante por trazer informações sobre o tema para julgamento posterior pela Corte. A data do julgamento ainda não foi definida.

“É induvidoso que a realização de audiência pública somará esforços para que surjam subsídios para o exame da política pública perante os direitos fundamentais invocados ao longo das peças que compõem os autos”, afirmou.

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SUS
© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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O Ministério da Saúde disponibilizou um dos projetos de referência de arquitetura e engenharia para unidades básicas de saúde (UBSs). Em nota, a pasta informou que os projetos serão destinados à construção de 339 unidades que, juntas, somam R$ 797 milhões, financiados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Os projetos, de acordo com o ministério, têm como objetivo aprimorar a infraestrutura da atenção primária no país, além de acelerar processos de licitação pública e garantir maior eficiência e qualidade na construção de UBSs.

As propostas estão disponíveis para download no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), incluindo documentos técnicos detalhados como projetos arquitetônicos, estruturais, hidrossanitários, elétricos e de climatização, elaborados por meio da metodologia Building Information Modeling (BIM), que consiste na representação digital e tridimensional das características físicas e funcionais da obra.

Segundo a pasta, as novas UBSs vão contar com inovações como salas de amamentação, áreas comunitárias para práticas integrativas, espaços de atendimento para mulheres em situação de violência (Salas Lilás), salas de medicação em conformidade com normas sanitárias e consultórios acessíveis.

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Um caça da Força Área Brasileira (FAB) do modelo F-5M caiu nesta terça-feira (22), no Rio Grande do Norte, durante voo de treinamento.

Segundo a assessoria da FAB, antes de se ejetar da aeronave, o piloto a direcionou para uma área desabitada.

“O militar, antes de realizar o procedimento de ejeção da aeronave com sucesso, direcionou-a para uma região desabitada, havendo sido resgatado por equipe de salvamento da FAB”, informou a assessoria. 

Ainda de acordo com a Força Aérea, o acidente será investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), “a fim de identificar os possíveis fatores contribuintes para evitar que novas ocorrências semelhantes ocorram”. 

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IFRN CAICÓ CAMPUS 222

As bibliotecas de todos os campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) irão realizar a I Semana do Livro e da Biblioteca nos dias 29, 30 e 31 de Outubro. Com o tema “Biblioteca como espaço de inclusão e acolhimento”, o encontro tem como objetivo discorrer sobre o papel da biblioteca como um espaço acolhedor e integrador das mais diversas vozes e histórias.

A programação da Semana terá mesas redondas com temas diversos e painéis de discussões. O evento é aberto para a comunidade interna e externa do IFRN, as pessoas interessadas podem se inscrever no Sistema de Unificado de Administração Pública (Suap), através do link: https://suap.ifrn.edu.br/eventos/inscricao/6344/. As atividades serão transmitidas pelo canal da Editora IFRN no Youtube.

Além da I Semana do Livro e da Biblioteca, as bibliotecas do IFRN irão sediar simultaneamente o III Seminário da Editora IFRN. O seminário irá discutir o papel das editoras universitárias na disseminação do conhecimento e na promoção da cultura.

A programação do Seminário está inclusa na programação da I Semana do Livro e da Biblioteca e contará com a participação de autores especialistas, abordando temas como a importância da publicação científica e literária para a educação e a sociedade.

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Brasília (DF), 22/10/2024 - Perícia dos Bombeiros no anexo 2A do STF após princípio de incêndio. Foto: Rosinei Coutinho/STF
© Rosinei Coutinho/STF
Brasília (DF), 22/10/2024 - Perícia dos Bombeiros no anexo 2A do STF após princípio de incêndio. Foto: Rosinei Coutinho/STF
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O Corpo de Bombeiros realizou nesta terça-feira (22) uma vistoria na sala onde começou o princípio de incêndio ocorrido nesta segunda-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ontem, o anexo 2 da Corte foi evacuado após chamas surgirem de um aparelho de ar-condicionado localizado no segundo andar, onde estão os gabinetes dos ministros e o setor administrativo.

De acordo com o Supremo, a equipe de bombeiros que realizou a vistoria percorreu os locais afetados, entrevistou funcionários terceirizados e servidores que estavam no prédio e recolheu objetos para perícia.

A sala foi liberada para limpeza e reformas necessárias. O restante da Corte está funcionando normalmente.

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ROSÁRIO HOJE 2 blog

Em Caicó, a Festa de Nossa Senhora do Rosário prossegue nesta terça-feira (22). Durante o dia será desenvolvida a seguinte programação:

DIA 22/10 – TERÇA-FEIRA – 5º dia do Novenário

Subtema: Maria, imagem de hospitalidade: “o anjo entrou onde ela estava” (Lc 1,28)

Noitários: Grupo de perseverança Ágape, Irmandade de Sant’Ana, padres, diáconos, funcionários e voluntários da Paróquia de Sant’Ana de Caicó, Liturgia: Coral de Sant’Ana, Coral do Rosário, Coral Maria Bernadete Martins, Ministérios de Música, Grupo Sol Maior, coroinhas, acólitos e Ministros Extraordinários da Comunhão Eucarística.

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Nova Iguaçu (RJ) 12/10/2024 - A sede do PCS Lab Saleme, laboratório de análises clínicas interditado pela Anvisa para investigação da infecção de pacientes transplantados pelo vírus HIV, a partir de exames falso-negativos de doadores. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Nova Iguaçu (RJ) 12/10/2024 - A sede do PCS Lab Saleme, laboratório de análises clínicas interditado pela Anvisa para investigação da infecção de pacientes transplantados pelo vírus HIV, a partir de exames falso-negativos de doadores. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil

O médico Marcus Vinícius Dias foi nomeado, nesta terça-feira (22), pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, como novo diretor executivo da Fundação Saúde. Dias assumirá o cargo após o chefe do governo fluminense aceitar, nesta segunda-feira (21), a renúncia da diretoria da fundação. A divulgação do nome foi feita em nota do governo do estado

Para o governador, a nomeação de Marcus Vinícius Dias reforça a transparência e a segurança com que correm as investigações sobre a contaminação pelo vírus HIV de seis pessoas transplantadas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro, após resultados de falso negativo em análises de amostras de sangue de dois doadores, realizadas pelo Laboratório Patologia Clínica Dr Saleme (PCS Saleme).

“A mudança também assegura que não haja interferências internas nas apurações que estão sendo realizadas”, completou Castro na nota.

A curto prazo, a nova gestão da Fundação Saúde terá como metas, “modernizar e atualizar a organograma funcional do órgão; escolher para o cargo de diretor jurídico um procurador do estado; dar celeridade aos processos licitatórios; e intensificar o perfil assistencial médico de alta complexidade das unidades geridas pela Fundação Saúde”.

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Canoas (RS) , 27/05/2024 - Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais a partir desta segunda-feira. Medida foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Canoas (RS) , 27/05/2024 - Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais a partir desta segunda-feira. Medida foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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Após 148 dias, a Base Aérea de Canoas deixou de receber, na manhã dessa segunda-feira (21), os voos comerciais que tinham sido transferidos do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

O fim das operações de empresas aéreas comerciais na base militar da região metropolitana da capital gaúcha ocorreu após a reabertura parcial do Salgado Filho, na manhã de ontem.

Responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, o Salgado Filho teve que ser integralmente fechado no dia 3 de maio por causa da catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas e ceifou ao menos 183 vidas em quase todo o estado e alagou pistas de pouso e decolagem e o terminal de passageiros.

O Salgado Filho passou cerca de 170 dias fechado, em obras ainda não integralmente finalizadas. Durante este tempo, autoridades aeroportuárias autorizaram a Base Aérea de Canoas a receber voos comerciais para suprir parte da demanda. A base também foi fundamental ao permitir a movimentação de aeronaves empregadas no resgate e transporte de vítimas das cheias e de suprimentos.

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