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Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) cumpriram, nesta quarta-feira (30), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 44 anos, condenado pela prática do crime de roubo. A prisão foi realizada no bairro Boqueirão, em Curitiba (PR). A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil do Paraná.
De acordo com as investigações, o homem foi condenado pelo roubo ocorrido em 2016 em agências do Banco do Brasil, nas cidades de Nísia Floresta e Ceará-Mirim. Na ocasião, ele, junto com uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos, executou a ação criminosa. A organização foi desarticulada à época pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).
As diligências começaram após policiais civis do RN identificarem que o acusado residia na cidade de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, em 2022. Em trabalho conjunto com a Delegacia de Combate às Drogas de Florianópolis (DECOD), constatou-se que ele teria se mudado para o Paraná, onde foi preso. A ação contou ainda com o apoio da Divisão Estadual de Narcóticos do Paraná (DENARC/PR).
Após a prisão, o homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional do Paraná, onde cumprirá uma pena de sete anos em regime fechado.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER), em ação conjunta com a Polícia Civil de Goiás, cumpriram nesta quarta-feira (30) um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 31 anos, suspeito de homicídio. A prisão foi realizada na cidade de Montes Claros de Goiás, no interior do estado.
De acordo com as investigações, o homem teria cometido o homicídio em 2015, na cidade de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte. O suspeito foi conduzido à Delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional de Goiás, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Policiais civis da 66ª Delegacia de Polícia (DP) de Santo Antônio prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (30), um homem de 59 anos, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável.
De acordo com as investigações, o homem teria realizado o crime do dia 29 de outubro de 2024. Na ocasião, ele teria assediado uma criança de 9 anos que andava pela rua. Foi constatado também que ele era amigo da família e abordou a criança, abraçou e, na sequência, teria passado as mãos nas partes íntimas da vítima. Além disso, o homem já responde pela prática do mesmo crime.
Segundo relatos, o homem chegou a dar uma quantia em dinheiro à menina para que ela não contasse o ocorrido a ninguém. Após o registro da queixa, os policiais da 66ª DP iniciaram as diligências e realizaram a prisão do homem no município de Santo Antônio.
Ele foi conduzido à Delegacia para os procedimentos cabíveis. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (30), um homem, de 29 anos, suspeito dos crimes de estelionato, uso de documento público falso e falsidade ideológica. A prisão ocorreu em uma concessionária localizada no município de Parnamirim, na Grande Natal.
As investigações apontaram que o suspeito havia tentado adquirir uma moto na última terça-feira (29) utilizando uma identidade falsa. Durante as diligências, a equipe da DEFD confirmou a veracidade das informações e efetuou a prisão do homem no momento em que ele tentava receber o veículo.
Além do uso do documento falso, foi constatado que o suspeito teria financiado a moto em nome de um terceiro, que foi contactado pela Polícia Civil e confirmou que seus dados pessoais foram usados indevidamente para a prática do golpe. Agora, as investigações prosseguem para identificar outros integrantes do grupo criminoso.
O homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos de praxe e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, em ação conjunta com a Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), prenderam em flagrante, na manhã desta quarta-feira (30), um homem de 24 anos, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. A prisão foi realizada em um estabelecimento comercial no bairro da Redinha, localizado na Zona Norte de Natal.
As diligências foram iniciadas após informações de que um homem estaria realizando a entrega de entorpecentes em um imóvel da região. Diante das informações, as equipes policiais se reuniram para verificar a veracidade dos fatos. Durante o processo investigativo, foi realizada a confirmação da denúncia e, na sequência, a prisão em flagrante do suspeito.
No decorrer da ação, foram apreendidos com o homem dois quilos de maconha que estavam dentro da mochila dele. Ele foi conduzido à Delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Na manhã desta quarta-feira (30), policiais civis da Delegacia de Polícia de Nísia Floresta (25ª DP) prenderam um homem, de 52 anos, condenado a uma pena de 15 anos e seis meses pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu no município de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.
O mandado de prisão foi expedido após uma decisão em processo que tramita pela pela 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, cidade em que o crime ocorreu. Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS).
Discussões em torno da abordagem “Uma Só Saúde” ganharam destaque no segundo dia da Reunião de Ministros de Saúde do G20. O encontro ocorre no Rio de Janeiro até esta quinta-feira (31), quando deverá ser apresentada uma declaração final.
A reunião ministerial integra a programação da presidência brasileira do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, a presidência será transferida para a África do Sul.
Uma das diretrizes de atuação do Ministério de Saúde brasileiro na condução das discussões setoriais no G20 é reforçar a abordagem “Uma Só Saúde”. Ela busca estimular a colaboração de diferentes setores para desenvolver soluções integradas para desafios globais como pandemias, resistência antimicrobiana, mudanças climáticas e perda de biodiversidade.
A abordagem reconhece a interconexão entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental. Sua implementação envolve desde medidas de prevenção de doenças zoonóticas até a promoção de segurança alimentar e proteção do meio ambiente.
O Museu Câmara Cascudo (MCC/UFRN) recebeu na manhã desta quarta-feira, 30, Leandro Grass, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O objetivo da visita foi conhecer as instalações do Setor de Arqueologia, responsável por receber, guardar e conservar os acervos resultantes de processos de licenciamento ambiental em todo o estado. A comitiva foi recebida por Olavo Bessa, diretor do MCC, e também contou com representantes do Iphan no Rio Grande do Norte, do Escritório Ministério da Cultura no RN, do Comitê de Cultura do RN e da Secretaria Estadual de Cultura.
Leandro Grass destacou a parceria com o MCC para a preservação do patrimônio arqueológico e na execução de ações no setor. O arqueólogo Manoel Lima elogiou a gestão dos recursos e o processo de recebimento de acervos, além de apontar para novas ações de fomento à pesquisa e à divulgação dos conhecimentos desenvolvidos a partir da coleção arqueológica do MCC. Olavo Bessa destacou os projetos futuros e as possibilidades de parcerias com o Iphan e outras instituições, além de apresentar os projetos em andamento no MCC.
O chefe do Setor de Arqueologia, professor Abrahão Sanderson, apresentou a reserva técnica, estruturada com recursos de endossos institucionais, além de destacar as ações de educação patrimonial que devem ser realizadas no próximo período, como o sítio-escola de Arqueologia, no Parque do Museu, e as ações educativas no entorno das ruínas de São Miguel, no município de Extremoz. A visita incluiu a exposição Navegar Impreciso, no pavilhão expositivo, que abriga o Marco colonial de Touros e duas das mais antigas canoas indígenas das Américas.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque. Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que anunciou as novas normas, chamadas Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata).
Outra medida é que as companhias aéreas terão de oferecer serviços veterinários para emergências, como forma de garantir que os animais irão receber o atendimento adequado.
O plano ainda prevê criação de canal direto de comunicação com os tutores, que irá fornecer informações sobre a situação do voo; capacitação e treinamento dos profissionais do setor aéreo e controle do serviço prestado. As regras serão publicadas nesta quinta-feira (31) e entrarão em vigor.
Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar o cumprimento do plano. As empresas aéreas terão prazo de 30 dias para se adaptarem às normas.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), anuncia novo Processo Seletivo Simplificado para contratar três professores substitutos para atuarem no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior.
Segundo o edital, as oportunidades estão divididas da seguinte maneira: Geologia (2 vagas); Instalações prediais (1 vaga).
A remuneração é de R$ 3.412,63. Depois de contratado, o profissional deverá cumprir 40 horas semanais.
Para participar, os interessados devem realizar as inscrições entre os dias 29 de outubro de 2024, a partir das 10h, ate o dia 8 de novembro de 2024, até as 20h, exclusivamente pelo site da IFRN .
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, defendeu nesta quarta-feira (30) o fechamento do aeroporto Santos Dumont durante a Cúpula dos Líderes do G20, que será no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro. Na ocasião, estarão na cidade diversos chefes de Estado. A programação ocorrerá no Museu de Arte Moderna (MAM), localizado no aterro do Flamengo, ao lado do aeroporto Santos Dumont. Paes afirmou que já apresentou sua opinião ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
“Eu defendo que, se for do entendimento das forças de segurança, que se feche o aeroporto Santos Dumont nessa data em que os chefes de Estado estarão aqui no Rio de Janeiro. Estamos falando de um período de 48 horas. Sei que já tem gente que comprou a passagem. Mas ninguém comprou a passagem para chegar no Santos Dumont, comprou passagem para chegar no Rio de Janeiro. E o Galeão tem todas as condições do mundo de receber esses voos”, afirmou.
As declarações ocorreram durante a entrega das obras do MAM pela prefeitura do Rio. O espaço vinha passando por diversas intervenções e as instalações renovadas foram apresentadas nesta quarta-feira (30) ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a à primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Paes sustenta que as recentes ações voltadas para recuperar o protagonismo do Galeão faz com que ele esteja pronto para receber com segurança todos passageiros durante o G20. Ele destacou ainda a melhoria dos acessos e a conexão com o transporte público.
A Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN) recebe na próxima quarta-feira, 6 de novembro, o Encontro de Psicologia Escolar e Educacional do RN: desafios para a rede básica. A ação é realizada pelo Núcleo de Estudos e Práticas em Marxismo, Ciência, Psicologia e Educação (Emancipe).
O encontro acontece presencialmente e busca contribuir para o debate e a reflexão crítica, ética e comprometida sobre o papel da Psicologia Escolar e Educacional (PEE) na rede básica de educação do Rio Grande do Norte. A programação conta com mesas-redondas, debates e três minicursos.
A programação terá início às 8h com o credenciamento e uma atração cultural. Às 9h, acontece a mesa de abertura com os coordenadores do Núcleo de Estudos e Práticas: Ana Ludmila Costa, Joyce Pereira da Costa e Pablo de Sousa Seixas.
Das 9h30 às 10h30 acontece a mesa-redonda Contribuições da Psicologia na Educação Básica: Desafios e potencialidades nas redes pública e privada. A atividade terá a participação das psicólogas Samantha Marinho, do Apoema Escola Dialógica, e Alyda Brito, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do RN. Ainda na parte da manhã, das 10h30 às 12h, haverá o debate Contribuições da psicologia na Educação Básica: Debates sobre a formação e a atuação nas redes pública e privada.
Com vistas a promover uma abordagem mais acessível e inclusiva para o público, o Trilhas Potiguares traz uma novidade na edição deste ano, e contará com a participação de alunos que atuam com acessibilidade. O programa vai realizar, no dia 6 de novembro, a formação Tenho Um Trilheiro Surdo, e Agora?, destinada a coordenadores e discentes de todas as equipes participantes da edição 2024. A reunião será realizada no auditório do Instituto Ágora, no campus central, a partir das 14h.
“A proposta é ter alunos do curso de Libras e um aluno surdo em cada equipe, na perspectiva de promover uma experiência nova, cheia de significados e aprendizagens, tanto para a equipe do programa como para quem nos recebe”, explica Ricardo Fonseca, um dos coordenadores do Trilhas. A temática deste ano é Saberes em Movimento: Conexões Culturais e Desenvolvimento Social no RN.
As ações acontecem nos municípios, no período de 8 a 14 de dezembro. As reuniões de demandas começaram a ser feitas no dia 7 de outubro, após as eleições municipais, e foram até 21 do mesmo mês. Cada equipe vai contar com dois coordenadores, que fazem parte do quadro efetivo da UFRN, e 20 alunos selecionados de cursos da graduação e pós-graduação, além dos representantes de municípios.
O Programa está na fase de preparação das oficinas a serem oferecidas nos municípios selecionados, que são: Campo Redondo, Rio do Fogo, Afonso Bezerra, Poço Branco, São Pedro, Lagoa de Velhos, Riacho de Santana, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Serra Negra do Norte e Monte das Gameleiras.
Um ato realizado na manhã desta quarta (30) simboliza o papel vital dos governos estadual e federal em prol da preservação do patrimônio histórico às futuras gerações. Com a presença da governadora Fátima Bezerra, foi assinada a ordem de serviço para a obra de restauração Arquivo da Arquidiocese de Natal. A solenidade foi realizada no Centro Pastoral Pio X, subsolo da Catedral da Catedral Metropolitana de Natal.
A ordem de serviço, que integra um conjunto de ações de restauro de bens realizado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, foi assinada pela chefe do executivo estadual, pelo gestor do órgão, Leandro Grassi, e pelo arcebispo metropolitano de Natal, dom João Santos Cardoso.
O arquivo da Arquidiocese de Natal, que atualmente funciona no Centro Pastoral Pio X (subsolo da Catedral), conta com um vasto acervo documental sobre a ação da Igreja Católica ao longo dos anos. A documentação abrange as atividades administrativas, pastorais e eclesiásticas, com registros desde o final do século XIX.
PATRIMÔNIO CULTURAL PROTEGIDO
Nesta quinta-feira (31), o Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento do salário referente ao mês de outubro para os servidores públicos estaduais. Serão injetados na economia local mais de R$ 380 milhões, beneficiando 64 mil pessoas.
Amanhã será os vencimentos na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$4 mil (bruto), além dos trabalhadores da Educação e aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.
Aos que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.
Servidores que ganham até R$4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente no dia 25 deste mês, conforme o calendário de pagamentos de 2024. A folha total do mês de outubro corresponde a R$840 milhões.
A Semana de Contas do Estado realiza a sua 1º Edição que ocorre entre os dias 29 e 31 de outubro. Por meio da Controladoria-Geral do Estado, a oportunidade ganha grande relevância para o Rio Grande do Norte pois amplifica o debate sobre gestão pública, prestação de contas e transparência. O primeiro dia do evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e de autoridades e representantes do setor público, sendo uma oportunidade de compartilhamento sobre os temas discutidos.
O evento é uma iniciativa da Controladoria-Geral do Estado do RN, visando, inicialmente, capacitar as Unidades de Controle Interno (UCIs) de todo o Poder Executivo do RN. As unidades auxiliam nas atividades de controle interno da gestão pública, colaborando em procedimentos de conformidade e despesa.
“Eventos como esta Semana de Contas nos fazem refletir, trocar experiências, reciclar o aprendizado, qualificar nossos servidores e melhorar a eficiência do nosso serviço para o povo potiguar”, destacou a governadora Fátima Bezerra na abertura do evento. “Temos feito importantes movimentos para incrementar a transparência das contas do Governo”, concluiu.
Segundo Luciana Daltro, controladora-geral do Estado, a Semana de Contas celebra a eficiência e integridade pública. “Através da participação de representantes de diversas instituições, estamos promovendo um diálogo rico e produtivo sobre temas cruciais para a transparência e a responsabilidade na administração pública. Acreditamos que a capacitação das Unidades de Controle Interno (UCIs) é um passo fundamental para garantir a eficiência e a integridade em nossos processos.”
Na manhã desta quarta-feira (30), a secretária da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar, representou a governadora Fátima Bezerra no evento em comemoração aos 21 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e ao Dia Nacional e Internacional das Pessoas Idosas. O encontro, que também contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, marcou um momento significativo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno no Brasil.
Um dos momentos mais relevantes do evento foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério dos Direitos Humanos, envolvendo os projetos “Educação para toda vida” e “Vida digna em casa”. Essas iniciativas, realizadas em parceria com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Sethas), a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação do RN, têm como objetivo a promoção da qualidade de vida e a valorização dos direitos das pessoas idosas, assegurando-lhes condições para um envelhecimento seguro e amparado.
O evento faz parte da programação nacional promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), intitulada “O amanhã é hoje. O futuro é agora”. Durante os dias 30 e 31 de outubro, autoridades políticas, especialistas, e representantes de diversas esferas da sociedade vão discutir o processo de envelhecimento no Brasil, avaliando tanto os avanços alcançados quanto as políticas e ações necessárias para garantir um futuro mais digno e inclusivo para a população idosa.
Entre os temas debatidos nos seis painéis programados, destacam-se as questões de memória e identidade, a promoção de moradia digna e de acesso à cidade, além da reflexão sobre as condições contemporâneas de moradia e os direitos à participação social e à saúde para as pessoas idosas. No primeiro dia, foram abordados temas como “História e Memória”, “Passado-Presente: O que impede a pessoa idosa de ter direito à cidade?”, e “Moradia digna: caminhos para a promoção da saúde e da garantia de direitos da pessoa idosa”. Já no segundo dia, os painéis avançam para discussões sobre “O Brasil envelhecido”, “O meu tempo é agora: identidade, participação social e políticas públicas”, e “O espaço-tempo do viver: retratos contemporâneos de moradias para pessoas idosas”.
A revitalização do Museu de Arte Moderna (MAM), no centro do Rio de Janeiro, foi entregue nesta quarta-feira (30) pela prefeitura do Rio de Janeiro. O espaço vinha passando por intervenções com o intuito de deixá-lo pronto para receber a Cúpula dos Líderes do G20, que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro. As instalações renovadas foram apresentadas pelo prefeito Eduardo Paes à primeira dama Janja Lula da Silva e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Uma chave simbólica também foi entregue ao ministro.
Paes avalia que a revitalização do MAM ficará como um legado do G20. “É a recuperação de um ícone da arquitetura brasileira, de um importante equipamento cultural. Fizemos também a recuperação do entorno, do paisagismo assinado pelo mestre Burle Marx”, afirmou.
Inaugurado em 1958, o MAM localiza-se no aterro do Flamengo, próximo ao aeroporto Santos Dumont. De acordo com a prefeitura, foram investidos ao todo R$ 32 milhões em reformas na área interna do museu, obras estruturais e revitalização urbana e ambiental do entorno, incluindo a instalação de nova iluminação, a criação de um passeio público e a valorização dos jardins. Após o G20, o espaço estará novamente disponível para visitação do público. A reabertura completa é prevista para janeiro de 2025, com uma nova programação gratuita que abrangerá exposições, atividades educativas, oficinas e eventos na área externa.
Segundo Paes, as obras duraram aproximadamente seis meses, mas o processo todo, considerando o planejamento e as discussões de projeto, levou cerca de um ano. “A gente já vinha trabalhando para recuperar esse espaço, que é um ícone da nossa cidade, e deixá-lo pronto para abrigar esse importante encontro da geopolítica mundial”, disse.
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.
Com a rejeição do destaque, a Câmara concluiu a votação, e o texto vai ao Senado. Inicialmente, a proposta constava da minuta do projeto de lei complementar, que regulamenta o futuro Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Incluída a pedido dos estados, chegou a ser apresentada em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, mas o item não foi enviado ao Congresso por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após repercussões negativas.
No Congresso, no entanto, o relator do texto, deputado Mauro Benevides (PDT-CE) retomou a taxação de heranças transmitidas por plano de previdência privada. Enquanto a proposta original previa a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD), tributo administrado pelos estados, para todos os planos de previdência complementar, Benevides restringiu a incidência para planos do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) com prazo inferior a cinco anos.
Em agosto, a Câmara aprovou o texto-base do projeto com a taxação, mas o texto ficou parado por causa das eleições municipais. Nesta quarta, o plenário retomou a votação em separado de um destaque que pretendia derrubar a taxação. A retirada ocorreu por meio de um acordo entre os deputados. Benevides propôs uma emenda para retirar a cobrança em troca da retirada dos demais destaques do texto.
Impulsionada pelo setor de serviços e pela construção civil, a economia do Rio Grande do Norte abriu em setembro 4.981 novas vagas de trabalho com carteira assinada. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, assim como maio, junho, julho e agosto, todos os grupamentos econômicos registraram saldos positivos em setembro, numa indicação do aquecimento da economia potiguar.
Foi o nono mês seguido em que o número de admissões superou o de demissões, elevando para 31.488 o total de novos empregos formais criados neste ano, 59,6% a mais do que no mesmo período de 2023.
Com isso, o estoque de empregos no RN, isto é, o número de pessoas ocupando postos de trabalho regidos pelo regime celetista, subiu para 533.409 em setembro, dos quais, 85.197 na Indústria, conforme o cadastro de Empregado Geral de Empregados e Desempregados (Caged). É o maior estoque de empregos no setor industrial do RN desde que o Novo Caged foi instituído em 2020.
Dos 85.197 empregados no setor industrial, 51.891 estão vinculados a empresas beneficiadas pelo Proedi, Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, criado pela governadora Fátima Bezerra em dezembro de 2019 em substituição ao antigo Proadi.
As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o envio de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse nesta quarta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou que as propostas comporão o primeiro de dois “pacotes estruturais” a ser apresentados pelo governo.
“Invariavelmente, vai ser uma proposta de emenda à Constituição. Então, como tem alguma coisa que vai ser votada neste ano ainda a respeito de finanças, provavelmente, se conformar dessa maneira, deve entrar em uma emenda constitucional”, disse Haddad a jornalistas, na saída do Ministério da Fazenda.
Segundo o ministro, a revisão de gastos é necessária para “fazer as despesas obrigatórias caberem” no arcabouço fiscal, que limita o crescimento de gastos do governo a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita do ano anterior.
No próximo sábado 2, o comércio de Natal funcionará em horário especial devido ao feriado nacional do Dia de Finados. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) divulgou as alterações que ocorrerão em alguns dos principais pontos comerciais da cidade, incluindo shoppings e supermercados.
Segundo a CDL, enquanto alguns comércios de rua e bancos permanecerão fechados, os shoppings e supermercados abrirão suas portas em horários diferenciados. As lojas e praças de alimentação dos shoppings estarão disponíveis para atender os clientes.
Veja também: Cemitérios de Natal terão extensa programação religiosa durante dia de finados; confira
AgoraRN
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (30) prazo de 30 dias para o governo do Rio de Janeiro e a União apresentarem propostas de conciliação sobre o pagamento da dívida pública do estado.
O prazo foi definido durante uma audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata do caso.
A conciliação foi determinada após a suspensão da multa aplicada pela União ao governo estadual pela inadimplência no pagamento de parcelas da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021.
Após participar da audiência, o governador Claudio Castro disse que quer discutir os juros que foram pagos pelo Rio e a possibilidade de desconto no pagamento da dívida.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encerra nesta sexta-feira (1°) o prazo de inscrições do X Prêmio de Jornalismo da instituição. Profissionais e estudantes têm até às 14h para inscrever suas produções na premiação, por meio de formulário virtual. O conteúdo inscrito deve ter sido veiculado no período de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.
Os jornalistas podem concorrer em diversos formatos como: radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo. O órgão Ministerial premiará os três primeiros colocados em cada categoria, o primeiro lugar recebe R$ 5 mil, o segundo lugar R$ 3 mil e o terceiro lugar R$ 2 mil. Além disso, os alunos de comunicação social com habilitação em Jornalismo e/ou Rádio e TV podem receber menção honrosa de seus trabalhos acadêmicos.
As produções devem abordar uma ou diversas áreas de atuação do MPRN como a defesa da cidadania, promoção dos direitos humanos, consumidor, saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude. Além dos direitos das pessoas idosas, pessoas com deficiência, combate à corrupção, proteção do patrimônio público e enfrentamento à criminalidade.
Para mais informações acesse a página oficial da premiação:
https://www.mprn.mp.br/premio-de-jornalismo-2024/
O governo federal firmou uma parceria com o distrito de inovação Porto Digital para a exploração da inteligência artificial no âmbito da gestão pública. O termo foi firmado por meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) nesta quarta-feira (30), durante a Semana Nacional de Inovação, em Brasília. 
A primeira iniciativa será a criação do Laboratório de Inovação em Projetos e Produtos de Inteligência Artificial (LIIA) que contará com R$ 8 milhões em recursos. O laboratório vai atuar em quatro principais linhas de ação: prospecção de projetos de inovação em IA; execução de projetos de inovação de IA; aceleração e incubação de soluções de IA; e promoção de cultura, conhecimento e comunidade de IA no governo.
Até 2029, devem ser captados mais R$ 21,7 milhões para impulsionar o laboratório com foco em parcerias público-privadas A ideia é desenvolver e implementar cerca de 50 projetos de IA nos próximos cinco anos.
Para o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, a inteligência artificial pode auxiliar na gestão governamental em várias frentes, como na melhoria da produtividade. “Há milhões de possibilidades de melhorias que podem ser trabalhadas dentro desse laboratório com produtos a serem feitos dentro dele”, disse Lucena à Agência Brasil.
O governo federal firmou uma parceria com o distrito de inovação Porto Digital para a exploração da inteligência artificial no âmbito da gestão pública. O termo foi firmado por meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) nesta quarta-feira (30), durante a Semana Nacional de Inovação, em Brasília.
A primeira iniciativa será a criação do Laboratório de Inovação em Projetos e Produtos de Inteligência Artificial (LIIA) que contará com R$ 8 milhões em recursos. O laboratório vai atuar em quatro principais linhas de ação: prospecção de projetos de inovação em IA; execução de projetos de inovação de IA; aceleração e incubação de soluções de IA; e promoção de cultura, conhecimento e comunidade de IA no governo.
Até 2029, devem ser captados mais R$ 21,7 milhões para impulsionar o laboratório com foco em parcerias público-privadas A ideia é desenvolver e implementar cerca de 50 projetos de IA nos próximos cinco anos.
Para o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, a inteligência artificial pode auxiliar na gestão governamental em várias frentes, como na melhoria da produtividade. “Há milhões de possibilidades de melhorias que podem ser trabalhadas dentro desse laboratório com produtos a serem feitos dentro dele”, disse Lucena à Agência Brasil.
Familiares da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 14 de março de 2018, prestaram depoimento nesta quarta-feira (30) no primeiro dia de julgamento de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos confessos da vereadora, no 4º Tribunal de Júri, no Rio de Janeiro.
Marinete Silva, mãe de Marielle; Mônica Benício, viúva da vereadora, e Ágatha Arnaus, viúva de Anderson Gomes, relataram o quanto os assassinatos impactaram a vida das famílias nesses seis anos e sete meses.
Os réus respondem pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima -, tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle e receptação do veículo usado no crime.
Os dois acusados estão acompanhando os depoimentos por videoconferência diretamente das unidades onde estão presos. Ronnie Lessa está na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, e Élcio está no Centro de Inclusão e Reabilitação, em Brasília.
Eleito o terceiro melhor técnico de futebol feminino na última temporada 2023/2024 pela Revista France Football, Arthur Elias elogiou o desempenho da seleção brasileira que derrotou por 3 a 1 a Colômbia, no segundo amistoso disputado na noite de terça-feira (29), em Cariacica (ES). A atuação da equipe que passa por renovação após a prata olímpica em Paris, superou as expectativas, já que o primeiro jogo contra as rivais sul-americanas terminou em empate em 1 a 1. As partidas foram o pontapé inicial da preparação da seleção para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que pela primeira vez ocorrerá no Brasil. 
”A gente iniciou o jogo de uma maneira muito consciente, com intensidade, com velocidade, criando vantagens em todos os setores de campo, levando muito perigo ao gol colombiano, o primeiro tempo poderia ter acabado com quatro, cinco gols para o Brasil”, analisou o treinador, durante coletiva após a vitória.
”A gente iniciou o jogo de uma maneira muito consciente, com intensidade, com velocidade, criando vantagens em todos os setores de campo, levando muito perigo ao gol colombiano, o primeiro tempo poderia ter acabado com quatro, cinco gols para o Brasil”, analisou o treinador, durante coletiva após a vitória.
📸 Lívia Villas Boas / CBF pic.twitter.com/IsnZAmDs7B
A Justiça potiguar acolheu a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou José Irailson de Almeida Câmara por improbidade administrativa, devido à acumulação ilícita de cargos públicos. A decisão estabeleceu que o réu deve ressarcir integralmente o valor de R$ 74.597,74 ao erário, correspondente ao montante que recebeu indevidamente da Prefeitura de Santana do Matos entre 2013 e 2015. A ação foi movida pela Promotoria de Justiça de Santana do Matos.
Conforme apurado em inquérito civil, José Irailson ocupava a função de digitador na Prefeitura, sem exercer tal função, ao mesmo tempo em que recebia salários da Assembleia Legislativa, prática considerada ofensiva à moralidade administrativa. Embora trabalhasse apenas no órgão legislativo, os pagamentos da municipalidade continuaram até 2016, quando a irregularidade foi cessada.
A condenação estipulou o ressarcimento integral do dano causado ao erário, correspondente ao valor de R$ 74.597,74, somado a uma multa civil pertinente, exatamente no mesmo valor do dano causado, importando no pagamento de R$ 149.195,48.
A multa civil será corrigida pelo IPCA-E e acrescida de juros de mora até a data da citação. Os valores devolvidos deverão ser revertidos em favor do Município de Santana do Matos.
Entre os dias 30 de outubro e 03 de novembro, a Arena das Dunas, em Natal, será palco do Festival Tamo Junto BB. O megaevento celebra o esporte e a música, trazendo uma programação diversificada que inclui modalidades esportivas apoiadas pelo Banco do Brasil, além de apresentações únicas e imperdíveis de renomados artistas nacionais e de bandas e artistas locais.
Entre as atrações confirmadas no palco principal, estão os hitmakers Jão, Nando Reis, Vanessa da Mata, Lexa, Àttooxxá e Oriente – que contará com participações especiais das cantoras Lourena e Joyce Alane, que estarão pela primeira vez em Natal.
Já no palco Vila BB, o destaque são as atrações locais. Os artistas que prometem agitar todos os dias do festival são a Banda Boca Seca, veteranos da cena musical natalense, com um tributo ao icônico álbum Tábua de Esmeralda; Ian Medeiros, que lançou o EP ‘Varanda’ e junto com amigos, promove um mergulho em seu lado compositor, fruto de inquietações da pandemia; Banda DuSouto, que traz o cotidiano de uma cidade praieira, letras bem humoradas e com identidade genuinamente potiguar.
Além deles, o evento contará com Taj Ma House, banda de Natal – capital da house music -, que oferece um experiência sonora única, sendo uma força inovadora no cenário eletrônico brasileiro; Dani Cruz, que mistura influências do samba, world music, pop, com temas que envolvem amor, espiritualidade e nordestinagens; e Gracinha, trazendo para o público o álbum de estreia ‘Corpo Celeste’, com a maioria das canções girando em torno de suas vivências como mulher preta e lésbica.
