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Em setembro, o setor de máquinas e equipamentos mostrou desaceleração. A receita líquida total do setor somou R$ 23,6 bilhões, o que representou queda de 12,7% em relação ao mês anterior e de 8,8% na comparação anual. O dado foi divulgado hoje (30) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). A queda foi puxada pela piora nas vendas do mercado doméstico.
Por outro lado, as vendas no mercado externo cresceram o que, segundo a associação, anulou parte da queda do mês. As exportações somaram US$ 1,3 bilhão em setembro, o que representou alta de 37,8% em relação a agosto e de 12,3% na comparação com setembro do ano passado. As importações, por sua vez, somaram US$ 2,6 bilhões, recuo de 0,5% entre agosto e setembro e aumento de 20,4% em relação ao mesmo mês do ano passado.
O consumo aparente do setor de máquinas e equipamentos – que considera o total da produção industrial doméstica e as importações, deduzidas as exportações – caiu 15% na comparação mensal. Já em relação a setembro do ano passado, houve alta de 0,5%.
No mês de setembro houve melhora no número de pessoas empregadas no setor, que somou 397 mil colaboradores. O crescimento foi de 0,8% em relação a agosto e de 1,6% em relação a setembro de 2023.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) condenou o bombardeio promovido por Israel contra um edifício residencial em Beit Lahia, na Faixa de Gaza, que deixou ao menos 93 mortos nesta terça-feira (29) incluindo dezenas crianças, de acordo com atualizações mais recentes.
“O Brasil manifesta preocupação com a imposição de obstáculos ao ingresso de ajuda humanitária no Norte da Faixa e com as ordens de evacuação emitidas pelas forças israelenses para a população na região, ação que ameaça provocar novo deslocamento forçado de milhares de civis”, diz nota emitida nesta quarta-feira (30), um dia após o ataque.
Desde o início do mês, forças militares israelenses intensificaram ações no norte da Faixa de Gaza, com diversos bombardeios a residências e infraestrutura civis, incluindo escolas, hospitais e abrigos. Já foram mais de 350 mortes nas duas últimas semanas, de acordo com autoridades locais. A alegação é o combate ao Hamas, que teria se reagrupado na região.
“O Brasil reitera o apelo por cessar-fogo permanente e abrangente, que inclua a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária em Gaza”, reforça a nota do MRE.
O Governo do RN, por meio do Idema, emitiu a Licença de Instalação (LI) para o empreendimento Six Senses Formosa Bay, que contará com um investimento de R$ 600 milhões para fomentar o ecoturismo em Baía Formosa e região. A entrega foi realizada nesta terça-feira (29) na Governadoria, com a presença do diretor-técnico do Idema, Jonielson Oliveira.
O Eco Estrela Resort será construído em Baía Formosa e ocupará 50 mil m², abrigando 191 unidades de hospedagem, entre bangalôs e residências. As obras estão previstas para março.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância do empreendimento para o turismo do estado. “É gratificante ver o projeto pronto para dar o pontapé inicial. Em quatro anos, serão 154 hectares construídos, com expectativa de expansão no futuro”.
Cerca de 400 indígenas marcharam, nesta quarta-feira (30), em Brasília, e fizeram bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados. Os atos são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, de 2023, que inclui a tese do marco temporal na Constituição do país.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram seis interdições registradas até o início da tarde de hoje em rodovias federais de São Paulo (SP), Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS), Maranhão (MA) e Roraima (RR).
Também nesta quarta-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), informou que irá analisar a possibilidade de pautar a PEC 48 no colegiado.
A tese do marco temporal, já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina que só podem ser demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, ou que estavam em disputa judicial na época.
A criação de emprego formal subiu em setembro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 247.818 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.
A criação de empregos subiu 21,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em setembro de 2023, tinham sido criados 204.670 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. Em relação aos meses de setembro, o volume foi o maior desde 2022.
Nos nove primeiros meses do ano, foram abertas 1.981.557 vagas. Esse resultado é 24% mais alto que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) prorrogou as inscrições para composição do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cipadi) e do Comitê Editorial e de Programação (Comep) da empresa.
Os interessados e interessadas em disputar as vagas para compor os dois fóruns devem se inscrever pela plataforma Brasil Participativo até 4 de novembro. Com a alteração, o início do período de votação passa a ser 21 de novembro.
Juntamente com a Ouvidoria e a Assessoria Especial, o Cipadi e o Comep compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS), instância que marca o retorno da participação social na EBC.
Organizações da sociedade civil, entidades e emissoras públicas de rádio e televisão podem se candidatar para participar do processo. No caso do Comep, serão 11 titulares e mais 11 suplentes. Já o Cipadi será formado por 16 titulares e igual número de suplentes.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contará com até R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar projetos de saneamento ambiental e mobilidade urbana. A autorização da Caixa Econômica Federal, que é o agente operador do FGTS, para que o BNDES atue como agente financeiro do Fundo, foi anunciada nesta quarta-feira (30). 
O BNDES terá crédito no valor de até R$ 6 bilhões para financiar obras e serviços incluídos nas modalidades previstas no programa Saneamento para Todos. Outros R$ 6 bilhões serão para o financiamento da execução de obras, serviços e aquisição de veículos de transporte público incluídos nas modalidades previstas no programa Pró-Transporte.
Os recursos serão alocados mediante a apresentação das operações de crédito selecionadas pelo Ministério das Cidades, gestor da aplicação do FGTS, conforme a disponibilidade orçamentária.
“Essa parceria marca um novo patamar na relação entre BNDES e Caixa, dois bancos públicos fundamentais para o crescimento do país com geração de emprego e renda. Juntos, vamos contribuir ainda mais para as políticas públicas de saneamento e mobilidade urbana, atuando pelo desenvolvimento sustentável do país”, observou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O governo federal deverá apresentar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana. Entre as medidas está o Programa Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.
De acordo com Santana, as ações seriam anunciadas em outubro, aproveitando o Dia do Professor, no dia 15 de outubro, mas precisou ser remanejado por “problemas do ponto de vista orçamentário”, afirmou o ministro. Outro anúncio a ser feito será um concurso unificado para professores no Brasil, uma espécie de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a contratação de professores para as escolas.
O programa será por adesão das redes, tanto municipais como estaduais. “Estou adiantando aqui como é que vai ser, em primeira mão. Mas um dos pontos que acho importante é a sociedade compreender a importância do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país. Isso é uma discussão no mundo inteiro.”
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (30) uma audiência de conciliação sobre a dívida do estado do Rio de Janeiro com o governo federal.
A conciliação foi determinada pelo relator do caso, ministro Dias Toffoli, após a suspensão da multa aplicada pela União ao governo estadual pela inadimplência no pagamento de parcelas da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021.
Na abertura da audiência, Toffoli defendeu o modelo de mediação para resolver os conflitos fiscais entre os estados e União. Ele também defendeu uma repactuação nacional das dívidas.
Segundo o ministro, as duas partes apresentaram razões pertinentes sobre o pagamento da dívida.
O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (30), os investimentos que serão feitos na indústria em setores como infraestrutura, saneamento básico, moradia e mobilidade até 2033. Os recursos somam R$ 1,6 trilhão, sendo R$ 1,06 trilhão do setor privado e o restante em linhas de crédito e subvenções do poder público, entre os quais valores destinados a obras dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida que alavancam as atividades industriais.
Os projetos estão ligados à Missão 3 da Nova Indústria Brasil (NIB). Lançada em janeiro deste ano, a NIB é uma política industrial.
Com missões relacionadas à ampliação da autonomia, transição ecológica e modernização do parque industrial, programa focará setores como agroindústria, saúde, bioeconomia e defesa, e visa impulsionar o desenvolvimento nacional até 2033, baseado em elementos como sustentabilidade e inovação.
Os anúncios ocorreram em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, das seis missões da NIB, essa de infraestrutura urbana está batendo recorde de investimentos.
Após a morte de um torcedor do Cruzeiro no último domingo, a Federação Paulista de Futebol (FPF) decidiu proibir a entrada da Mancha Alvi Verde – principal torcida organizada do Palmeiras – em jogos realizados nos estádios e arenas do estado de São Paulo.
A medida havia sido recomendada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPESP), que abriu investigação sobre o caso.
Para o MP, o ocorrido demonstrou que as torcidas organizadas agem como “facções criminosas”. “O enfrentamento de grupos formados por pretensos torcedores da Sociedade Esportiva Palmeiras e do Cruzeiro Esporte Clube resultou, infelizmente, em um saldo trágico, deixando diversos feridos e um morto. Tal episódio é inaceitável e representa uma grave afronta à segurança pública e à convivência pacífica em nossa sociedade”, escreveu o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
Um torcedor do Cruzeiro, de 30 anos, morreu no último domingo após um ônibus da torcida organizada Máfia Azul ter sido interceptado por torcedores da Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, na Rodovia Fernão Dias, perto da cidade de Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, que também investiga o caso, houve uma emboscada.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022 LINK 1 , que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados. 
O parecer do relator, senador Castellar Neto (PP-MG), propôs mudanças em relação ao texto original, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A primeira versão proibia fogos de artifício que produzissem estampidos de qualquer nível sonoro.
No entanto, Castellar argumentou que qualquer artefato pirotécnico acabaria produzindo ruído e, assim, optou pela imposição de um limite de 70 decibéis, que representa o nível de decibéis suportado por pessoas com hipersensibilidade sensorial.
“Não é possível simplesmente proibir fogos de artifício ou outro qualquer artefato pirotécnico que provoque ‘estampidos’, pois qualquer produto dessa natureza provoca, ainda que mínimo, algum ruído”, argumentou o relator em seu parecer.
“Nem quando morreu, ela parou”. A frase é a explicação de Fernanda Chaves, ex-assessora da vereadora Marielle Franco (Psol), sobre como era a presença da parlamentar por onde ela passava, durante o julgamento dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, que começou na manhã desta quarta-feira (30) no 4º Tribunal do Júri do Rio, no centro da cidade.
Fernanda, sobrevivente no ataque, que resultou nos assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, contou que se os que promoveram o ataque pensaram que a morte da parlamentar acabaria com a defesa das suas bandeiras, se enganaram”.
“É difícil ver nessas manifestações. Quando a gente tem que dizer ‘Marielle Vive’ eu sinto um negócio atravessado e quase não consigo dizer, porque ela não está aqui, não posso abraçá-la, não consigo sentir o cheiro dela. É dolorido demais, mas, ao mesmo tempo, o que a Marielle significa. O que ela é de essência, está inteiro. Essas pessoas que pensaram e desejaram interromper Marielle, elas não conseguiram interromper. Elas tiraram Marielle da gente, mas não conseguiram interromper o que significa Marielle. Vão passar o resto das vidas delas infelizes tendo que ouvir Marielle Vive, tendo que se deparar com leis pensadas pelo mandato dela e por ela, tendo que ver a cara dela em muros pelo mundo afora, placas de rua. Não interromperam Marielle”, afirmou respondendo a uma representante da assistência de acusação.
A jornalista Fernanda Chaves, foi a primeira testemunha a depor no julgamento. A juíza Lucia Glioche, titular do 4º Tribunal do Júri do Rio, disse logo de início que diante da qualidade de vítima não pediria a ela que fizesse o compromisso de falar a verdade e a orientou: “O que não souber, diga que não sabe; o que não quiser responder, diga que não quer responder; o que não se lembrar, diga que não se lembra”, pontuou a juíza.
A graphic novel Chumbo, de 2024, obra de autoria do quadrinista e designer franco-brasileiro Matthias Lehmann, pauta a entrevista inédita do Trilha de Letras desta quarta-feira (30), às 23h, na TV Brasil. No programa, Lehmann conversa sobre seu mais recente trabalho com a apresentadora Eliana Alves Cruz.
Gravado na BiblioMaison, o programa fica disponível em formato podcast nas plataformas digitais. O conteúdo pode ser acompanhado no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da emissora pública. O Trilha de Letras também tem transmissão na Rádio MEC, no mesmo dia, mais tarde, às 23h30.
No Dando a Letra, quadro da produção com dicas de leituras, o booktuber Leandro Nogueira sugere o livro Como Pedra, quadrinho escrito e desenhado por Luckas Iohanathan. A trama se passa no sertão nordestino em que uma família luta para sobreviver durante uma seca de mais de 300 dias. A narrativa profunda e comovente mergulha nas entranhas da miséria humana e da maternidade resiliente. O autor usa apenas três cores: o preto, o branco e o laranja para sentir a aridez e o calor do enredo.
Durante o papo, Matthias Lehmann explica a finalidade de seu mais recente projeto. “O objetivo do meu livro é mostrar os aspectos mais sombrios da história brasileira, mas também a cultura literária”, afirma o entrevistado sobre o título Chumbo. Ele faz a leitura de um trecho da obra no decorrer da atração.
A Venezuela informou, nesta quarta-feira (30), que convocou o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim.
Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores venezuelano condena o que menciona como declarações “recorrentes”, “mentirosas” e “grosseiras” por parte de porta-vozes oficiais do governo brasileiro.
“Em particular, declarações feitas pelo assessor especial em Assuntos Exteriores, Celso Amorim, que, comportando-se mais como um mensageiro do imperialismo norte-americano, tem se dedicado impertinentemente a emitir juízos de valor sobre processos que só dizem respeito aos venezuelanos.”
No comunicado, o governo venezuelano avalia as declarações como “agressão constante que mina as relações políticas e diplomáticas entre os Estados, ameaçando laços que unem os dois países”.
O Corpo de Bombeiros do estado de São Paulo informou, no início da tarde de hoje (30), que o incêndio no Shopping 25 de Março, localizado no Brás, em São Paulo, está controlado. Segundo a corporação, não há mais possibilidade de as chamas se propagarem para as edificações vizinhas. Os bombeiros estão combatendo os focos de incêndio no interior da edificação.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 6h20 desta quarta-feira (30) para um incêndio de grandes proporções na Rua Barão de Ladário, região central da capital paulista. Minutos depois, as primeiras oito viaturas começaram a trabalhar no local, controlando as chamas. Ao menos 24 viaturas e 76 pessoas trabalharam no combate ao fogo.
Equipes da Defesa Civil do estado foram encaminhadas ao local para dar suporte ao atendimento. “Estima-se que cerca de 200 pequenas lojas tenham sido atingidas pelo incêndio, que resultou no colapso do telhado. Entretanto, a Defesa Civil informa que não há risco de colapso estrutural total da edificação”, informou o órgão, em nota, durante a manhã.
Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reconheceu a Banda Grafith como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado. O projeto é de autoria de Eudiane Macedo (PV) e segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra, com consequente publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
Fundada em novembro de 1988 pelos irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior, o grupo comemora 36 anos em 2024. Um show de celebração está previsto para o dia 09 de novembro, na Shock Show.
Com uma mistura de ritmos em seu repertório, a Banda Grafith atrai uma multidão de fãs por onde passa.
A produção de camarão no interior do Rio Grande do Norte é uma das iniciativas inovadoras que está sendo promovida pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) e sua Subsecretaria de Pesca e Aquicultura. A equipe se reuniu, nesta terça-feira (29), com membros do Sebrae, Senar e representantes de algumas prefeituras, com o objetivo de apresentar o que vem sendo deliberado sobre o tema.
De acordo com o titular da Sape/RN, Guilherme Saldanha, o Programa de Interiorização da Carcinicultura no RN é uma iniciativa que visa levar mais uma fonte de renda para a população do interior. “A nossa produção de camarão tem bastante potencial no litoral, mas a exemplo de estados como o Ceará, entendemos a possibilidade de expandir essa produção no interior, o que será um impulso econômico importante para o RN”, explicou.
Durante o encontro, o consultor do Sebrae/RN, o engenheiro de aquicultura Jonathas Sales, apresentou dados relevantes sobre um levantamento feito pelo órgão e que já aponta os primeiros municípios com potencial para a produção do camarão. “O Sebrae tem se somado ao Governo do RN e apresentado informações importantes para embasar os investimentos no Programa de Interiorização da Carcinicultura.”, destacou.
Além dos dados apresentados, Jonathas ainda exemplificou aos representantes dos municípios das prefeituras de Apodi, Jucurutu, Itajá, São Rafael, Carnaubais, Pau dos ferros, Paraú, Ipanguaçu e Assu, como funcionarão os espaços de produção do camarão, esboçou custos para criação e venda, e falou das espécies mais indicadas para cultivo.
O Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), em reunião realizada nesta terça-feira (29), elegeu como presidente o titular da Sape/RN, Guilherme Saldanha.
Para vice-presidente, o Conselho elegeu o responsável pela Secretaria de Agricultura de São Paulo, Guilherme Piai. Ainda na reunião, ficou definido encontro dos representantes em Minas Gerais, dia 21 de novembro deste ano.
“Com muita honra e responsabilidade, assumimos a missão de levar a interlocução, o debate e estreitar a relação do agro brasileiro com o Governo Federal, com o Congresso e demais instituições ligadas ao setor de forma que as políticas públicas possam ser melhor discutidas ouvindo todos os estados brasileiros e suas especificidades”, afirmou Saldanha.
O Conseagri é uma entidade que reúne os secretários de agricultura de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Seu objetivo é integrar as principais pautas do agro e compartilhar ações estratégicas para melhorar a gestão pública na área.
Em alusão ao Outubro Rosa, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), em parceria com o Grupo Reviver, realizará entre os dias 11 e 14 de novembro um mutirão de mamografias no Centro Administrativo do Estado. A ação é destinada a mulheres entre 40 e 75 anos, como forma de prevenção ao câncer de mama.
Mulheres com menos de 40 anos, entretanto podem realizar o exame, desde que apresentem requisição médica. No dia do exame, todas as pacientes devem apresentar a Carteira de Identidade (RG), Cartão do SUS e comprovante de residência.
O mutirão será realizado no estacionamento da Escola de Governo, por ordem de chegada, com distribuição de fichas a partir das 7 horas. Serão realizados aproximadamente 60 atendimentos por dia, sendo 30 no turno da manhã e 30 à tarde.
A ideia do mutirão é oferecer comodidade e facilitar o acesso ao exame, principalmente para as servidoras públicas estaduais, embora a ação seja igualmente aberta a todas as mulheres interessadas em fazer a mamografia. Ou seja, as mulheres poderão realizar o procedimento desde que compareçam ao local e retirem a ficha para atendimento.
O antigo conselheiro de Donald Trump na Casa Branca Steve Bannon foi libertado nesta quarta-feira (30) da cadeia, onde estava detido desde julho por obstrução aos poderes de investigação do Congresso, uma semana antes das eleições presidenciais dos EUA.
Figura também influente nos círculos de extrema-direita na Europa, o ideólogo populista de 70 anos foi condenado a quatro meses de prisão por se ter recusado a cooperar com a investigação parlamentar ao ataque ao Capitólio por apoiantes de Donald Trump, em 06 de janeiro de 2021, após a derrota do ex-presidente nas eleições presidenciais em que foi eleito o democrata Joe Biden.
A sua aguardada libertação foi anunciada por vários meios de comunicação norte-americanos num contexto eleitoral particularmente tenso, entre discursos anti-imigração e ataques pessoais do lado republicano, com Donald Trump à frente da democrata Kamala Harris, por ligeira margem, nas sondagens.
Quase quatro meses depois do seu encarceramento, em julho, numa prisão de Connecticut, Steve Bannon deverá retomar hoje a programação do seu podcast, “War Room”, para continuar, como tinha prometido, a apoiar o candidato republicano.
Policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal, em ação conjunta com a 57ª (DP) de Apodi, deram cumprimento a um mandado de prisão temporária contra um homem, de 31 anos, pela suspeita da prática dos crimes de homicídio, ocultação e vilipêndio de cadáver no interior de Itaú, localizada no interior do RN. O suspeito foi preso na terça-feira (29), na residência da mãe, no bairro Nazaré, localizado na Zona Oeste de Natal.
De acordo com as investigações, o homem é suspeito de ter realizado o homicídio que vitimou Maria de Fátima Ribeiro de Bessa, conhecida como “Mocinha”. Ela estava desaparecida desde julho de 2023. O inquérito ganhou um novo desdobramento após uma tentativa de suicídio do suspeito no dia 8 de outubro de 2024, quando ele foi socorrido e, posteriormente, depoimentos indicaram o envolvimento dele nos crimes.
No decorrer das diligências, uma testemunha revelou que o suspeito havia supostamente confessado ter matado Maria de Fátima. Segundo o relato, o homem mencionou que o crime teria sido realizado para fazer um “ritual”. Na ocasião, o suspeito detalhou como teria cometido a ação e ocultado o corpo da vítima.
Após ser preso, o homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) deram cumprimento, nesta quarta-feira (30), a um mandado de prisão e regressão de regime, expedido pela 2ª Vara Regional de Execução Penal (TJRN), em desfavor de um homem, de 22 anos, suspeito pela prática do crime de roubo. Ele foi preso no bairro de Vila São José, na cidade de Macaíba, na Grande Natal.
De acordo com as investigações, o suspeito teria feito um assalto no município de Jucurutu/RN, no ano de 2021. Após a realização de diligências, ele foi localizado. O investigado foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (30), um mandado de prisão e um de busca e apreensão, na zona leste da capital paulista, para prender uma mulher suspeita de chefiar uma organização responsável pelo envio de diversas “mulas” do tráfico ao exterior. Mulas são pessoas que transportam drogas em seu corpo, geralmente para outros países.
O principal destino das drogas era a Europa. Algumas das pessoas que atuavam como mulas foram presas no Aeroporto Internacional de São Paulo e encaminhadas ao hospital público para que pudessem expelir a droga ingerida.
Segundo a PF, as investigações da Operação Mula D’Ouro começaram em setembro e mostraram que o grupo é composto por pelo menos quatro pessoas. Uma delas era profissional de enfermagem, responsável pela aplicação de medicamentos que auxiliam na manutenção das cápsulas de cocaína dentro do organismo.
De acordo com a PF, entre janeiro e 29 de outubro de 2024, já foram presas 161 pessoas com droga engolida em forma de cápsulas, número 300% maior do que o total do ano de 2023, quando foram detidas 41 pessoas. A PF informou que, neste ano, foram deflagradas mais de 10 operações contra grupos que atuam de forma semelhante e foram presos mais de 30 indivíduos.
Os inscritos no programa CNH Popular 2023 já podem conferir a listagem com a segunda chamada do programa. O documento foi publicado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), nessa quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE), e pode ser conferido no portal de serviços (portal.detran.rn.gov.br) ícone “Habilitação” ou no site www.detran.rn.gov.br (banner CNH Popular).
Os aprovados terão trinta dias, a partir do dia 4 de novembro de 2024, para abrir o processo e um ano, de acordo com o edital número 013/2023, para seguir os trâmites com agendamento de exames, aulas no Centro de Formação de Condutores (CFC) e avaliações. É necessário agendar atendimento de habilitação em qualquer unidade do Detran para abrir o processo. O agendamento é via portal de serviços (portal.detran.rn.gov.br ), mediante cadastro e login.
Deverão comparecer na unidade munidos do comprovante de inscrição no programa, documento de identificação originais e fotocópia (RG e CPF), comprovante de agendamento, comprovante de endereço atual e declaração de que reside no Estado do Rio Grande do Norte por 12 (doze) meses anteriores ao requerimento do benefício (original e fotocópia); apresentação do cartão válido de participação do Programa Bolsa Família e/ou declaração de órgão competente que comprove a participação nos programas assistenciais, além de outros beneficiários enquadráveis em situações similares e previstos em lei; certidão de nascimento dos filhos ou menores que possua guarda, tutela ou curatela, certidão de casamento ou declaração de união estável, se houver (originais e fotocópias); declaração de renda familiar; declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação; termo de responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinado no ato da comprovação; declaração de conhecimento e concordância de todas as condições de participação do Programa “CNH POPULAR”.
O programa CNH popular contempla as categorias A e B, bem como a mudança de categoria C, D ou E. A edição possui 1000 vagas sendo 478 já preenchidas com os contemplados na primeira chamada, restando 522 vagas nessa segunda etapa.
Foi sancionada a Lei Nº 5.565, de 24 de outubro de 2024, que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) no município de Caicó, oferecendo condições especiais para regularização de débitos tributários. Os contribuintes com pendências até 31 de julho de 2024 poderão aproveitar isenção de multas e juros, além de opções de parcelamento.
Através do Refis, os moradores poderão quitar débitos municipais à vista, com desconto total de multas e juros, ou optar por parcelamentos com descontos variáveis, que podem chegar a 60% para parcelamentos em até seis vezes. Para aderir, o contribuinte deverá apresentar os documentos na Secretaria de Tributação, localizada na Rua Professor Joaquim Lima, nº 71, até o dia 20 de dezembro.
Condições de Parcelamento:
Policiais Civis da 23ª Delegacia de Polícia (DP) de Extremoz cumpriram, na manhã desta quarta-feira (30), um mandado de prisão temporária, expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 27 anos, suspeito da prática do crime de roubo majorado. O homem foi localizado e preso no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.
De acordo com as investigações, o homem em conjunto com outro suspeito realizou o crime com o auxílio de uma arma de fogo em julho de 2024. Além disso, durante a realização das diligências, também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão domiciliar nas residências dos suspeitos.
O homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos cabíveis. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações anônimas pelo Disque Denúncia 181.
O governo da Espanha decretou hoje três dias de luto nacional por causa das consequências do mau tempo no leste do país, que deixou pelo menos 63 mortos e “danos materiais altíssimos”.
O executivo pediu às populações das zonas afetadas pelo mau tempo para não saírem de casa e, sobretudo, não tentarem circular pelas estradas, destacando que o temporal ainda permanece e os seus efeitos continuam a ser perigosos.
O mau tempo provocou “tremenda tragédia” em Espanha na última noite e madrugada, com “danos pessoais altíssimos”, mas “danos materiais também altíssimos”, disse o ministro da Política Territorial, Ángel Victor Torres, em entrevista em Madri após reunião do Comité de Crise criado pelo governo por causa do temporal.
O ministro indicou que há várias áreas afetadas que continuam inacessíveis às esquipes de resgate, que incluem mais de mil militares de uma unidade de emergência para situações de catástrofe.
A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 30 o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula. O projeto, aprovado em votação simbólica na CE, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes, exceto se necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores. Para alunos da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, o uso em outras dependências da escola, como em intervalos, também será proibido.
De acordo com o relator do projeto, Diego Garcia (Republicanos-PR), a decisão leva em conta a comprovação dos riscos do uso exagerado e precoce de telas, além de considerar os benefícios da socialização e engajamento em jogos e brincadeiras fora da sala de aula.
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Enquanto algumas taxas de juros médios nas concessões de crédito caem, os juros do rotativo do cartão de crédito subiram 11,5 pontos percentuais para as famílias em setembro, chegando a 438,4% ao ano. Mesmo com a limitação do rotativo em vigor desde o início do ano, os juros seguem variando sem uma queda expressiva ao longo dos meses.
A medida visa reduzir o endividamento, mas não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito, aplicando-se apenas a novos financiamentos. Nos 12 meses encerrados em setembro, os juros da modalidade caíram 2,7 pontos percentuais. Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta quarta-feira 30, em Brasília, pelo Banco Central (BC).
O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar. A modalidade é uma das mais altas do mercado.
