A Polícia Federal, por meio do Grupo de Capturas (GCAP) da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, atingiu esta semana uma importante marca: 500 Mandados de Prisão cumpridos em 2024. O Grupo, composto por policiais treinados na Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF, é especializado na localização de pessoas foragidas, com atuação em todo território nacional.
Os países do G20 se comprometeram a reformar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento final da Cúpula de Líderes do grupo, que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, também defende mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) e nos bancos multilaterais de desenvolvimento que deem mais poder aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento e pede perdão da dívida de países pobres.
Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual. 
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, diz o documento, cujo conteúdo final foi aprovado por consenso.
O documento final da Cúpula de Líderes do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, prevê a criação de uma força-tarefa ou uma “iniciativa de alto nível” para discutir o uso da inteligência artificial (IA). Segundo o texto, caberá à presidência da África do Sul, que assumirá o comando do grupo nesta terça-feira (19), tentar estabelecer diretrizes para a tecnologia.
Segundo o comunicado, emitido no início da noite desta segunda-feira (18), a força-tarefa ou iniciativa de alto nível dará continuidade ao grupo de trabalho de economia digital do G20. Durante a presidência brasileira no grupo, os ministros do Trabalho e Emprego do G20 concordaram em estabelecer diretrizes para o desenvolvimento da inteligência artificial.
O documento final da Cúpula de Líderes do G20 foi divulgado na tarde desta segunda-feira (18), primeiro de dia de reuniões de chefes de Estado e de governo no Rio de Janeiro, e traz críticas diretas às guerras em andamento de Israel na Faixa de Gaza, território palestino, e no Líbano, além do conflito na Ucrânia, que sofre uma invasão militar pela Rússia.
“Ao expressar nossa profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e a escalada no Líbano, enfatizamos a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária e reforçar a proteção de civis e exigir a remoção de todas as barreiras à prestação de assistência humanitária em escala. Destacamos o sofrimento humano e os impactos negativos da guerra. Afirmando o direito palestino à autodeterminação, reiteramos nosso compromisso inabalável com a visão da solução de dois Estados, onde Israel e um Estado palestino vivem lado a lado, em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, consistentes com o direito internacional e resoluções relevantes da ONU [Organização das Nações Unidas]”, diz o documento.
Estudo produzido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que o número de empregos de profissões ligadas à tecnologia aumentou 95% em dez anos, de 2012 a 2022. A maior variação foi para engenheiro de sistemas operacionais em computação, que apresentou elevação de 741,2% na quantidade de vínculos de emprego no período.
A pesquisa foi feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, e analisou 30 ocupações ligadas à tecnologia que avançaram no mercado de trabalho brasileiro.
Sob a presidência brasileira, o G20 teve um caráter mais inclusivo e eficaz. Esse é um dos principais pontos presentes na declaração final dos líderes do grupo, divulgada hoje (18), no Rio de Janeiro. O texto destaca a participação da União Africana pela primeira vez como membro pleno do G20 e a criação da Cúpula Social pelo governo brasileiro, com envolvimento mais amplo da sociedade civil.
“Nós saudamos a abordagem inovadora adotada pela Presidência Brasileira do G20 para melhorar a integração dos grupos de engajamento, ao destacar o papel construtivo que a sociedade civil pode e deve desempenhar no tratamento de questões econômicas, financeiras, políticas, ambientais e sociais. Nós aplaudimos a decisão de convocar uma Cúpula Social do G20, uma iniciativa que proporcionou às partes interessadas não-governamentais uma oportunidade única de expressar suas opiniões sobre questões fundamentais da agenda internacional”, diz um trecho da declaração.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a possibilidade de estabelecer novas parcerias internacionais que ajudem no desenvolvimento tecnológico da agricultura familiar do país. Em entrevista coletiva no centro de mídia do G20, que ocorre no Rio de Janeiro, ele destacou as relações bilaterais com os chineses.
“Um bom programa que o Brasil está buscando aprender é o programa de mecanização da China. Lá, tem muitas máquinas de pequeno porte”, disse Teixeira. “Precisamos estimular empresas chinesas a se instalarem no Brasil para fazer máquinas de pequeno porte para a agricultura familiar. A agricultura familiar precisa ter acesso a essas tecnologias de conectividade, tecnificação e mecanização.”
O estado do Rio Grande do Norte está entre os primeiros colocados no Ranking de Competitividade dos Estados divulgado pelo CLP (Centro de Liderança Pública) no que diz respeito ao apoio a empreendimentos inovadores. O estado potiguar está na 6ª posição em comparação aos outros 26 estados do país, mais o Distrito Federal.
O CLP, que se denomina uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil, observou o número de Aceleradoras, Incubadoras, Parques Tecnológicos e Parques Científicos associados à Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores) para chegar ao resultado. A divulgação do ranking demonstra o trabalho feito pelos estados para o desenvolvimento do empreendedorismo inovador nas suas regiões.
Foi nos laboratórios do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) que pesquisadores dos campi Pau dos Ferros, Apodi e Currais Novos, em parceria com um profissional egresso do Campus Pau dos Ferros, atualmente docente na Universidade do Estado do Amapá (Ueap), desenvolveram um queijo pigmentado com corante natural extraído da Eugenia gracillima Kiaersk, também conhecida como fruto da murta.
A pesquisa inovadora chamou a atenção pela utilização de um corante natural de coloração roxa, demonstrando potencial para agregar valor à indústria de laticínios com alternativas mais saudáveis e sustentáveis.
A Escola de Música (EMUFRN) promove, entre os dias 18 e 22 de novembro, a Semana da Música 2024. A celebração conta com apresentações, tour pela Escola, momentos didáticos com instrumentos musicais e oficinas. Artistas que desejarem se apresentar no Palco Livre do evento devem preencher um formulário a ser divulgado pelas redes sociais da unidade. Demais participantes não precisam de inscrição prévia.
O concerto de abertura da Semana de Música está marcado para às 19h desta segunda-feira, 18, no Auditório Onofre Lopes, da Escola. Estarão performando o Trio Varema, Nelo, Holanda e a Big Band Jerimum Jazz.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou uma fiscalização na área de concessão da Enel Rio de Janeiro para investigar a causa das interrupções no fornecimento de energia na semana passada, em Niterói, Magé e São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. A ação busca apurar as medidas emergenciais adotadas pela concessionária, a extensão das interrupções e o desempenho no restabelecimento do serviço.
Na terça-feira da semana passada (12), houve um incêndio na subestação da concessionária no bairro de Alcântara, em São Gonçalo, provocando quedas de energia nos três municípios. Na quarta-feira (13) a situação piorou, afetando o fornecimento de água, além de vários serviços nas três cidades, como o funcionamento de escolas e restaurantes e prejudicando o atendimento em hospitais e em unidades de pronto atendimento (UPAs).
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724, de 2023, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.273/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (13).
O programa tem como objetivo reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médicos-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela lei de 2023, o PEFPS deveria vigorar até agosto de 2024, tempo que seria prorrogado por mais três meses em caso de necessidade. Portaria do governo já havia prorrogado o prazo até 13 de novembro. Agora, com a MP editada pelo governo, a programa valerá até o fim deste ano.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) realizaram inspeções a comunidades terapêuticas localizadas em Mossoró. A ação aconteceu nesta segunda-feira (18) e busca verificar regularidade no funcionamento dos estabelecimentos.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) publicou um novo Processo Seletivo, com o objetivo de preencher duas vagas para o cargo de Professor Substituto.
As oportunidades estão distribuídas por lotação:
O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) publicou um novo edital para processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Tecnologia da Informação (PPgTI). As oportunidades são para seleção de 14 estudantes para o doutorado profissional em TI. As atividades começarão no próximo semestre (2025.1).
As inscrições seguem abertas até o dia 13 de dezembro e devem ser feitas por meio do SIGAA/SouGov. Podem matricular-se no doutorado profissionais das áreas de Computação, Engenharias e afins, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
O Brasil ainda convive com altos índices de violência doméstica e de gênero. Nesta terça-feira (19), a partir das 14h30, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) faz uma audiência pública interativa para discutir as ações da campanha “21 Dias de Ativismo” pelo fim desse tipo de agressão.
O requerimento para a audiência pública (REQ 13/2024 – CMCVM) foi apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), presidente da comissão. Ela alega que muitos estados promovem campanhas educativas sobre como reconhecer possíveis abusos e onde buscar ajuda. Segundo ela, os “21 Dias de Ativismo”, além de informar, estimulam a sociedade a sugerir políticas públicas mais eficazes, incentivando uma cultura de igualdade e respeito nas relações.
O fim de semana foi de classificação do tênis brasileiro ao qualifier da Billie Jean King Cup (BJKC), principal competição feminina entre nações. A equipe amarelinha saiu atrás nos playoffs (fase preliminar) e virou o placar duas vezes contra a Argentina, até selar a vitória por 3 a 2 no último sábado (16), com apoio da torcida que lotou o Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. A definição da vaga para o Brasil saiu na quinta e derradeira partida da série, em embate de duplas. As paulistas Beatriz Haddad e Carol Meligeni derrotaram as argentinas Jazmin Ortenzi e Julia Riera por 2 sets a 0 (parciais de 6/3 e 6/2).
Voa, voar… subir, subir 🪽
O Governo do Estado, por meio do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), segue realizando o 2º Circuito de Corridas do Servidor Nota Potiguar em 2024. Nesta quarta-feira (20), será realizada a etapa de Mossoró, cujas inscrições já foram esgotadas nas categorias “Servidor Público” e “Comunidade”. Discentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), entretanto, ainda podem se inscrever para a prova. O site é doity.com.br/circuito-mossoro
A largada está programada para às 6h saindo do Campus da UERN, no bairro Costa e Silva. O percurso é de 5 km e passará pelas Rua Professor Antônio Campus e pela Rua Francisco Mota, quando será feito o contorno para retornar pela mesma rua até a altura da Rua Cenira Targino, quando será cruzada a linha de chegada no pátio do Campus Universitário.
Nos dias 22 e 23 de novembro será realizado no Campus o Encontro de Agressos(as) do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem (PPCL) e do Mestrado Profissional em Letras (ProfLetras), da Uern/Campus Mossoró.
O evento tem o objetivo de apresentar as vivências dentro e fora da universidade e aprimoramento da formação acadêmica dos egressos dos cursos.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (18), que os beneficiários do programa Bolsa Família não serão impactados pelos cortes orçamentários prometidos pelo Governo Federal. Em coletiva de imprensa durante a reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro, o ministro disse também que a pasta irá contribuir em 2025 economizando R$ 2 bilhões com medidas de “eficiência no combate à fraude e eficiência na redução da pobreza”.
Segundo o ministro, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que, em relação aos benefícios sociais, não será dado “nenhum passo para trás”.
Em audiência pública realizada na Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (18), especialistas defenderam a restrição ao uso do celular nas escolas. Esta foi a segunda audiência da CE sobre o tema. O primeiro debate ocorreu na terça-feira passada (12), quando os especialistas apontaram que não existe solução fácil para os desafios impostos pelo uso das modernas tecnologias digitais no ambiente escolar. Em setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que prepara um projeto de lei para proibir o uso dos aparelhos pelos estudantes de escolas públicas e privadas.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), que solicitou a audiência (REQ 99/2024), foi quem dirigiu o debate. Ele disse que o assunto é prioridade entre os especialistas de educação, no governo e nas famílias. Segundo o senador, o assunto vai além de ser de esquerda ou de direita e deve ser tratado de forma urgente, pois os riscos do uso indevido dos celulares já são conhecidos. Girão ainda afirmou que é possível perceber muitas crianças e adolescentes isolados, sozinhos, envolvidos em redes sociais e até em apostas nos celulares.
Com a confirmação de que a Argentina aderiu à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza nesta segunda-feira 18, o número de países fundadores da força-tarefa chegou a 82.
Até o começo do dia, ainda era incerta a participação argentina no grupo. Além de o país não ter manifestado interesse, nos últimos dias sua diplomacia mostrou uma guinada contra uma série de tópicos na agenda do G20.
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o recurso extraordinário movido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e reformou uma decisão sobre a regulamentação da carcinicultura no estado. Por maioria, a corte superior declarou inconstitucional qualquer interpretação das normas estaduais que permita a prática da carcinicultura em áreas de manguezais ou em áreas de preservação permanente em geral, com base em dispositivos da Lei nº 9.978/2015, do Rio Grande do Norte.
O papa Francisco enviou uma mensagem aos líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro, em que defende a urgência de ações concretas no combate à fome e à pobreza no mundo. No documento, endereçado ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o papa Francisco faz um apelo por solidariedade global e coordenação entre as nações para enfrentar injustiças sociais e econômicas e sublinha que ações imediatas e conjuntas são indispensáveis para erradicar a fome e a pobreza, com foco na dignidade humana, no acesso aos bens essenciais e na redistribuição justa de recursos.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse nesta segunda-feira (18) que os países do G20 demonstraram preocupação com os impactos da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho global. Petro participa como convidado da Cúpula das maiores economias do mundo, no Rio de Janeiro, e revelou alguns dos temas tratados a portas fechadas entre os países participantes.
“Falamos das expectativas sobre questões gravíssimas que precisamos resolver no mundo. Então, discutimos como olhar a inteligência artificial e a fome. Como a inteligência artificial sem regulação pública pode aumentar a questão da fome a partir das demissões ao redor do mundo dos trabalhadores ordinários que vão ser afetados por esse tipo de tecnologia. É uma questão mundial, porque vai afetar a todos os países. E como prevenir essa hecatombe social”, disse Petro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (18) que a tributação dos super-ricos, principal proposta da presidência brasileira no G20, também depende da reformulação das instituições globais.
“É urgente rever regras e políticas financeiras que afetam desproporcionalmente os países em desenvolvimento. O serviço da dívida externa de países africanos é maior que os recursos de que eles dispõem para financiar sua infraestrutura, saúde e educação”, declarou ao abrir a segunda sessão da Cúpula de Líderes do G20, que discute a reforma da governança global.
O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou nesta segunda-feira (18) Memorando de Entendimento com a Argentina para viabilizar a exportação de gás natural argentino ao Brasil. O acordo foi feito durante o G20, cúpula de líderes mundiais das 19 maiores economias mais União Europeia e União Africana. O ato cria um grupo de trabalho bilateral para identificar as medidas necessárias para viabilizar a oferta do produto argentino, com destaque para o Gás de Vaca Muerta, no norte da Patagônia.
Dentre as medidas, se destacam o estudo da viabilidade econômica das rotas logísticas, considerando a possível expansão da infraestrutura existente dos dois países, por meio da qual estima-se uma viabilidade de movimentação de 2 milhões de metros cúbicos por dia no curto prazo, aumentando nos próximos 3 anos para 10 milhões, até atingir 30 milhões em 2030.
O ex-presidente Michel Temer afirmou, nesta segunda-feira 18, que não é “nada grave” o xingamento proferido pela primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, contra o empresário Elon Musk, mas que a fala “não foi útil”.
“Eu acho que não foi útil, mas também vamos compreender. […] Acho que é um momento de certa congregação social que a senhora primeira-dama estava fazendo. Acho que também isso liberou um pouco a sua linguagem, nada grave”, disse.
A presidência brasileira do G20 voltou a promover uma fotografia oficial com os líderes do grupo para promover a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Entre as cerca de 50 pessoas presentes no tablado montado com o Pão de Açúcar ao fundo, chamou a atenção a ausência do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e dos primeiros-ministros do Canadá e da Itália, Justin Trudeau e Giorgia Meloni, respectivamente.
Imagens mostraram que eles chegaram atrasados, quando a foto, que celebra o lançamento da aliança, já havia sido feita. O Itamaraty ainda não divulgou o motivo dos atrasos.
