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Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) de Parnamirim cumpriram, nesta segunda-feira (18), um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, contra um homem de 50 anos, pela prática do crime de estupro de vulnerável. A ação faz parte da “Operação Hagnos”, de âmbito nacional.
De acordo com as informações, o suspeito praticava atos libidinosos com a vítima entre os anos de 2005 e 2007. Após as diligências, o homem foi preso no município de Macaíba, na Grande Natal, e conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O nome da Operação “Hagnos”, vem do grego e significa “santo”, “sagrado” ou “puro”; a operação nacional, realizada durante este mês de novembro, é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com coordenação estadual do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV).
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será celebrado como feriado nacional no Brasil. Essa conquista simboliza um marco na valorização da cultura e da luta do povo negro, reforçando a importância de ações concretas contra o racismo e a discriminação em todas as suas formas.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID), reforça seu compromisso no enfrentamento desses crimes. A DECRID atua especificamente na apuração de casos de preconceito por raça, cor, etnia, religião e orientação sexual, destacando-se como uma ferramenta essencial para a promoção da justiça e da igualdade no estado.
“O Dia da Consciência Negra não é apenas um momento de reflexão, mas também um chamado à ação. A DECRID foi criada para oferecer às vítimas de crimes de racismo e intolerância um espaço de acolhimento e justiça. Nossa missão é investigar e responsabilizar os autores desses atos e, assim, colaborar para uma sociedade mais igualitária e respeitosa”, afirmou o delegado Uendel Jesus, titular da DECRID.
Com atuação em Natal, a unidade está localizada na sede do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), no bairro Lagoa Nova, em Natal, mas as denúncias também podem ser realizadas em qualquer delegacia do estado ou pela Delegacia Virtual, disponível no site da Polícia Civil do RN.
A noite desta é de clássico sul-americano entre Brasil e Uruguai, em Salvador (BA), pela 12ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. De um lado estará a seleção, quarta colocada (17 pontos), e do outro a Celeste, atual vice-líder (19) na tabela. O duelo, a partir das 21h45 (horário de Brasília) na Arena Fonte Nova, terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Ricardo e reportagem de Bruno Mendes.
O embate também pode ter clima de revanche. Em junho, os uruguaios eliminaram os brasileiros nos pênaltis, nas quartas de final da Copa América, em Las Vegas (Estados Unidos). No histórico de jogos, Brasil e Uruguai já se enfrentaram 80 vezes, com 38 vitórias da seleção, 21 da Celeste e 21 empates.
“Vai ser um jogo bem difícil, bem complicado, pro Uruguai também. Vamos tentar criar o máximo possível e tentar neutralizar nosso adversário. A torcida pode esperar a mesma entrega de sempre da seleção brasileira”, garantiu o técnico Dorival Júnior, durante coletiva na tarde de segunda (19).
“Vai ser um jogo bem difícil, bem complicado, pro Uruguai também. Vamos tentar criar o máximo possível e tentar neutralizar nosso adversário. A torcida pode esperar a mesma entrega de sempre da seleção brasileira”, garantiu o técnico Dorival Júnior, durante coletiva na tarde de segunda (19).
Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter), em ação conjunta com a Polícia Civil de Pernambuco, cumpriram, nesta terça-feira (19), um mandado de prisão definitiva contra Arivone Gonçalves da Silva, de 56 anos, condenado por duplo homicídio. A prisão foi realizada na cidade de Garanhuns, no agreste pernambucano.
De acordo com as investigações, Arivone Gonçalves, também conhecido como “Cabeludo”, foi condenado a 27 anos de reclusão pelo assassinato do agropecuarista Vicente Veras e de seu funcionário, Erismar, em 2003. O crime aconteceu entre os municípios de Triunfo Potiguar e Paraú, no Rio Grande do Norte, enquanto as vítimas viajavam para Natal e foram surpreendidas por homens armados com pistolas e fuzis. As diligências tiveram início após policiais civis do RN identificarem que o condenado residia em Garanhuns/PE. Com a colaboração da Polícia Civil de Pernambuco, foi possível localizar o homem e cumprir o mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Campo Grande/RN.
Além da condenação pelo duplo homicídio, Arivone possui um extenso histórico criminal, com registros em diversos estados, como Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, São Paulo e Bahia, além do Rio Grande do Norte. Ele também é apontado como participante de um assalto a bancos na cidade de Macau/RN, em 2002, que resultou na morte do delegado Robson Luís de Medeiros Lira, de 43 anos. Segundo informações da época, no início da tarde de 4 de junho de 2002, uma quadrilha composta por cerca de 20 homens, liderada por José Valdetário Benevides e Francimar Fernandes Carneiro, assaltou simultaneamente as agências do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), em Macau. Os suspeitos estavam armados com fuzis, pistolas e metralhadoras, utilizando caminhonetes para a ação criminosa.
Arivone foi ainda alvo de destaque nacional, quando sua participação no assassinato do prefeito de Caraúbas, Agnaldo Pereira, em 2001, foi tema do programa Linha Direta. Na ocasião, o prefeito, sua esposa, dois seguranças e o caseiro foram assassinados nas proximidades de Mossoró. Após a prisão, ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional de Pernambuco, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR), deflagrou, nesta terça-feira (18), a “Operação Vista Grossa”. A ação teve como objetivo desarticular um esquema de fraude em exames oftalmológicos nos processos de habilitação de condutores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). A ação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
As investigações constataram que candidatos pagavam pela aprovação ilícita nos exames de vista. O esquema envolvia dois médicos credenciados, uma servidora da autarquia e dois despachantes, que direcionavam os processos às clínicas onde os médicos investigados atuavam. Em alguns casos, os despachantes manipulavam sorteios de atendimento para garantir as aprovações fraudulentas.
A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, além da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Durante as diligências, foi identificada a tentativa de destruição de provas por parte de uma mulher, de 67 anos, que trabalha como despachante, configurando o crime de fraude processual. Ela foi localizada no bairro Tirol, Zona Leste de Natal.
A Justiça determinou, ainda, o afastamento imediato dos dois médicos e da servidora das suas funções públicas. A Polícia Civil reforça que as investigações prosseguem para a responsabilização de todos os envolvidos no caso.
O Ministério do Esporte identificou uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas online com promessas de ganhos rápidos e facilitados, “sem alertar para os riscos envolvidos”. A pasta solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que aprofunde as investigações e, se necessário, acione a Polícia Federal para combater as práticas, “dada a gravidade do prejuízo à economia popular”.
A pesquisa foi conduzida pela recém-criada Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte. A investigação também aponta para a possível existência de uma estrutura de mercado paralelo, que envolve influenciadores digitais, anunciantes e desenvolvedores, todos beneficiados economicamente.
A secretaria apurou que os sites divulgados recebem o dinheiro dos apostadores, mas não pagam os prêmios prometidos. Em seguida, desativam os sites e desaparecem com o dinheiro investido pela população.
De acordo com pasta, os vídeos no YouTube atraem audiências que ultrapassam 100 mil espectadores por transmissão. “Influenciadores digitais desempenham um papel central nessa prática, promovendo o jogo e conferindo uma aparência de legitimidade ao esquema”, explica o ministério em comunicado.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros prenderam em flagrante, na tarde desta segunda-feira (18), um homem de 29 anos pelos crimes de lesão corporal, ameaça e violência doméstica. O caso ocorreu na cidade de São Francisco do Oeste, Região do Alto Oeste potiguar.
Segundo as investigações, o suspeito teria agredido e ameaçado tanto a companheira quanto a filha. As vítimas procuraram a delegacia para registrar o boletim de ocorrência, relatando que o homem havia afirmado que, caso buscassem ajuda da polícia, ele causaria um mal ainda maior.
Após receberem a denúncia, os policiais iniciaram diligências e localizaram o suspeito em Pau dos Ferros. Durante a prisão, dentro da viatura, ele chegou a proferir novas ameaças contra as vítimas, sendo autuado em flagrante também por esse crime.
O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Patu prenderam, um homem de 28 anos, nesta última segunda-feira (18), pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.
A prisão foi realizada no município de Patu e fez parte de mais um desdobramento da “Operação Queda do Império” deflagrada para combater a comercialização de entorpecentes na região do Alto Oeste Potiguar. Na ocasião, o homem teria se apresentado na sede da 7ª DR para prestar esclarecimentos de forma voluntária e, na sequência, foi realizada a prisão.
De acordo com as investigações, o suspeito integrava um grupo que atuava de maneira organizada, sendo os principais responsáveis pela distribuição e venda de drogas na localidade. No decorrer da operação, onze pessoas foram presas.
Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Feira Nacional do Camarão (FENACAM) 2024 celebra duas décadas de sucesso como um dos maiores e mais influentes eventos de aquicultura e carcinicultura da América Latina. O encontro acontecerá de 19 a 22 de novembro, com palestrantes nacionais e internacionais e contará com congressistas do Brasil, América Latina, EUA, Europa e Asia.
A programação técnica e empresarial será nos dia 20 a 22 de novembro, das 08:30 às 13:00 hs (Simposios Internacionais) e das 14h às 22h (Feira Internacional de Aquicultura) e espera atrair mais de 7 mil visitantes. O evento reúne produtores, cientistas, técnicos, estudantes e empresários de diversos países, consolidando-se como uma vitrine para o setor e ponto de encontro para troca de conhecimento e realização de negócios.
Com um pavilhão de 8.000 m², a FENACAM 2024 contará com a participação de mais de 200 expositores nacionais e internacionais, representando países como Canadá, Estados Unidos, México, Equador, Austrália, Bélgica, França, Inglaterra, Tailândia e China. A programação será enriquecida por simpósios técnicos e científicos que contarão com a presença de 50 palestrantes, sendo 20 internacionais, que abordarão as mais recentes inovações tecnológicas, com destaque para as práticas que estão revolucionando a sustentabilidade e os avanços tecnológicos do setor carcinicultor e aquicola.
O setor da aquicultura tem mostrado números significativos: em 2023, a produção brasileira de pescado ultrapassou 850 mil toneladas, segundo a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR). A carcinicultura brasileira, que já ocupou a liderança da produção e exportações da América Latina, tem enfrentado desafios desde 2010, mas desde 2017, voltou a crescer e em 2023, produziu 180.000 t de acordo com dados da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC). De acordo com o presidente da ABCC e FENACAM, Itamar Rocha, a interiorização da atividade, utilizando águas oligohalinas (baixa salinidade) tem sido responsavel pelo atual crescimento e pela recuperação da produção e sua interiorização. “Com novas tecnologias, práticas de manejo aprimoradas e com foco na sustentabilidade, o Brasil busca retomar sua participação no mercado global”, explica.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse nesta terça-feira (19) que a declaração dos líderes do G20 contempla todas as questões relevantes para o Brasil. Segundo ele, o país saiu internacionalmente fortalecido .
“O documento aprovado contempla todas as principais questões que eram relevantes para o Brasil: a taxação dos super-ricos, o tema da nova governança e as questões das mudanças climáticas”, disse o ministro.
Pimenta destacou que, finalizada a presidência brasileira do G20, o Brasil ainda terá pela frente a presidência do Brics e a realização da COP-30, em Belém, no ano que vem.
“O sucesso do G20 fortalece esse protagonismo, esse papel de importância do Brasil, especialmente da liderança do presidente Lula no cenário internacional.”
O presidente do Paraguai, Santiago Peña (foto), recebeu alta na manhã desta terça-feira (19). Ele foi internado na noite de ontem no Hospital Samaritano Botafogo, na zona sul do Rio, após sentir dores no peito, durante a reunião de líderes do G20,no Museu de Arte Moderna (MAM), também na zona sul. 
No Hospital Samaritano, foi submetido a exames que afastaram problemas cardíacos ou qualquer doença grave.
“O hospital Samaritano Botafogo informa que o Sr. Santiago Peña, presidente do Paraguai, deu entrada no início da noite de ontem (18/11), quando foram realizados exames e descartadas doenças do coração ou qualquer outra patologia grave”, informou – em nota – a unidade hospitalar.
Acrescentou que Santiago foi observado pela equipe médica ao longo da noite e mostrou indicadores estáveis, o que resultou na alta.
As propostas e recomendações incluídas no documento do G20 Social serão encaminhadas aos líderes dos países do G20 em forma de um caderno anexo à declaração final do grupo. A informação é do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para quem a participação da sociedade civil representou um avanço nesse fórum que reúne as 19 maiores economias mundiais, mais a União Africana e a União Europeia.
“Isso foi muito significativo, e acho que foi muito bem-sucedido. Tenho certeza que a realização inédita do G20 Social criou uma atmosfera diferente para a relação dos chefes de Estado [e de governo] que ajudou a conter todos esses temas e ter uma declaração de consenso abordando temas sensíveis da humanidade, que jamais tinham sido debatidos de forma contundente como foi neste G20 na presidência brasileira”, disse Macêdo, em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (19), no Centro de Imprensa do G20, no Vivo Rio, zona sul da cidade.
Para o ministro, os debates promovidos pelos grupos de engajamento do G20 Social estenderam as propostas, além do que tinha sido proposto como temas centrais, que foram o combate à fome, à desigualdade e à pobreza; enfrentamento às mudanças climáticas e por uma transição energética justa; e uma nova governança global.
“É óbvio que o debate do G20 Social foi muito mais amplo, porque teve todo o acúmulo de um ano de debate nos grupos de engajamento, que além dos três temas, tem coisas específicas como a defesa da democracia, a discussão desse novo mundo do trabalho. Esses documentos vão compor um caderno anexo que vai ser enviado aos chefes de Estado, como propostas do G20 Social, além dos três temas oficiais do G20”, informou o ministro, que foi coordenador do G20 Social.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (19) o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, em reunião no Rio de Janeiro, no Museu de Arte Moderna, onde acontece a Cúpula de Líderes do G20, que reúne as 19 maiores economias, mais União Europeia e União Africana.
O presidente agradeceu a adesão do primeiro-ministro Modi à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e o cumprimentou pela organização do G20 no ano passado. Lula disse que o Brasil usou muitos ensinamentos da experiência dos indianos para organizar a Cúpula do Rio.
Participaram da reunião, pelo lado brasileiro, os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.
Lula falou do seu desejo de, em 2025, fazer uma visita à Índia, com uma comitiva do governo, da comunidade científica e de empresários para ampliar as relações entre os dois países em setores como energia e fármacos, e também o intercâmbio de universidades e a transferência de tecnologia.
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta terça-feira (19) investigação contra Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) a respeito do vazamento de dados de médicos que realizaram abortos legais no estado. A medida atinge também a Prefeitura de São Paulo, uma vez que a Secretaria de Saúde da cidade teria copiado prontuários médicos e os compartilhado com a entidade.
A investigação, conforme o MPF, visa a apurar “eventual irregularidade da atuação do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, autarquia federal, na instauração de sindicâncias, de ofício, contra médicos que realizaram serviço de interrupção da gravidez no Hospital Vila Nova Cachoeirinha nas hipóteses de pacientes com mais de 22 semanas de gestação, em suposta violação dos prontuários médicos”.
Em maio, duas médicas do Serviço de Aborto Legal do Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo, chegaram a ser suspensas pelo Cremesp. O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), que denunciou a entidade, declarou à época que as profissionais foram alvos de perseguição após dados das pacientes terem sido acessados por funcionários da Secretaria de Saúde do município.
A Agência Brasil entrou em contato com o Cremesp e está aberta para incluir seu posicionamento no texto.
Por proposição da vereadora Camila Araújo (União Brasil), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene nesta segunda-feira 18 para lembrar o Dia da Marinha (11 de junho) e o Dia do Marinheiro (13 de dezembro), além de celebrar os que dedicam seus esforços na proteção dos mares do Brasil. Estiveram presentes na solenidade, representantes das Forças Armadas, autoridades políticas, familiares e amigos dos homenageados.
“São duas datas importantes. Comemoramos aqui o Dia da Marinha Brasileira, data associada à Batalha Naval de Riachuelo, que completou 159 anos e ficou registrada como a data magna da Marinha. Já o Dia do Marinheiro homenageia os responsáveis por defender a nação brasileira nos rios e oceanos. Portanto, para mim, é motivo de muito orgulho, alegria e satisfação, haja vista que sou completamente apaixonada pela nossa Marinha”, declarou a vereadora Camila Araújo.
Ao fazer uso da palavra, o vice-almirante Alexander Reis Leite agradeceu ao Legislativo natalense pela parceria e honra prestada. “Por ordem do Comandante da Marinha, não houve a celebração do Dia da Marinha, no dia 11 de junho, por causa da situação que o Rio Grande do Sul vivia naquele momento. Então, passamos esse tempo hermanados com o povo gaúcho e deixamos para comemorar nossas datas em um outro momento. A oportunidade chegou e estamos gratos por essa homenagem à Marinha e ao Dia do Marinheiro, que muito fala ao meu coração”.
Na ocasião, também foi feita a entrega do Título de Cidadão Natalense a Marco Antônio Veppo dos Santos. Natural de Itaqui (RS), o engenheiro mecânico, bacharel em Ciências Navais e com uma extensa carreira na Marinha, atuou em missões da ONU e ocupou diversos cargos, incluindo assessor no 3º Distrito Naval em Natal, onde se dedicou à Lei da Cultura Oceânica.
Ao menos quatro militares das forças especiais do Exército estão entre os alvos da Operação Contragolpe, que a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) para desarticular uma suposta organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado.
A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (foto), relator do caso na Corte, autorizou a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes; e dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo. Também foi autorizada a prisão preventiva do policial Wladimir Matos Soares.
Na decisão do ministro, os quatro principais alvos da operação são identificados como kids pretos – oficiais militares especializados em operações especiais. Fernandes, que atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, é descrito pela PF como “um investigado de perfil radical, com registros de intenções antidemocráticas antes mesmo do resultado das eleições presidenciais de 2022”, tendo “atuado diretamente com pessoas acampadas” diante do Quartel General do Exército após o fim do pleito daquele ano.
Alexandre de Moraes afirma que, ao longo da investigação, a PF reuniu indícios de que, após executá-lo, o grupo planejava matar o presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin para “impedir a posse do governo legitimamente eleito e restringir o livre exercício da democracia e do Poder judiciário brasileiro”.
O dia 15 de dezembro de 2022 foi, segundo a Polícia Federal (PF), a data em que se colocaria em prática o plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin. Nesta data, Lula estava em São Paulo, participando de um evento com catadores de materiais recicláveis. Alckmin se reunia com governadores em um hotel em Brasília.
Três dias antes, em 12 de dezembro, diversos locais da capital federal foram alvos de atentados de um grupo que, por vários dias, ficou acampado em frente ao Quartel General do Exército, pedindo apoio aos militares para um golpe de Estado, de forma a evitar o retorno de Lula à Presidência da República.
Duas semanas depois, no dia 24 de dezembro, integrantes deste mesmo grupo chegaram a colocar uma bomba em um caminhão de combustível estacionado nas proximidades do aeroporto de Brasília.
Investigações sobre estes eventos apontaram, na época, indícios de que esses atos estavam conectados. A PF, agora, investiga se os planos de assassinato de Lula e Alckmin também têm conexão com a Operação Contragolpe, deflagrada hoje.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação à Prefeitura Municipal de Touros para que adote medidas urgentes de combate ao avanço do mar no município. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (19), alerta para os impactos ambientais, econômicos e sociais causados pelo problema.
Na recomendação, o MPRN orienta a gestão municipal que promova a estruturação do Corpo Técnico do Comitê Gestor do Projeto Orla e a criação do Plano de Gestão Integrada do Projeto Orla. O Plano de Gestão Integrada do Projeto Orla é “um instrumento importante, não só pela necessária participação social, mas como requisitos, muitas vezes, para aquisição de recursos junto à União para mitigar os efeitos da erosão costeira, e o Município de Touros não possui o referido Plano”.
Dentre as medidas recomendadas, o MPRN solicita ainda que a Prefeitura de Touros busque parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para a realização de estudos sobre o avanço do mar.
“A deficiência na gestão estratégica municipal da zona costeira tem contribuído para o agravamento dos efeitos da erosão costeira e, com as previsões de incremento de eventos extremos climáticos e do nível relativo médio do mar, mais perdas de praias arenosas ocorrerão, conduzindo ao aumento de riscos às inundações costeiras e problemas decorrentes”, registra o documento.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer regularizar a contratação de serviços de odontologia nos municípios de Touros, Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso. Por isso, foi emitida uma recomendação para que as Prefeituras realizem concurso público para o cargo de dentista. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19), visa garantir que a contratação dos profissionais seja feita em conformidade com a Constituição Federal.
A Promotoria constatou que os municípios vêm utilizando diferentes mecanismos para preencher as vagas de dentistas, como contratos temporários e convênios com Organizações Sociais (OS), sem a realização de concurso público. Em Touros, por exemplo, o último concurso para dentista foi realizado em 1999. Em Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso, os últimos concursos datam de 2008 e 1999, respectivamente.
De acordo com o MPRN, a contratação temporária para cargos permanentes na área da saúde, como o de dentista, só é permitida em situações excepcionais e por tempo determinado, o que não se aplica aos casos em questão. A própria Constituição Federal exige concurso público para o provimento de cargos efetivos, garantindo a isonomia e a impessoalidade no acesso às vagas.
O MPRN concedeu aos municípios o prazo de 90 dias para que tomem as providências necessárias para a realização do concurso público. Após a homologação do resultado, os municípios deverão exonerar os servidores contratados temporariamente e rescindir os contratos com as OSs, nomeando os candidatos aprovados no concurso. A recomendação adverte que a inobservância das medidas poderá resultar em ações judiciais contra os municípios.
Ao comentar a operação deflagrada nesta terça-feira (19) pela Polícia Federal (PF), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, avaliou que o plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “só não ocorreu por detalhe”.
“Estamos falando de uma ação concreta, objetiva, que traz elementos novos, extremamente graves, sobre a participação de pessoas do núcleo de poder do governo [Jair] Bolsonaro no golpe que tentaram executar no Brasil, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente eleitos”, disse, ao conversar com a imprensa em meio à programação do G 20, no Rio de Janeiro.
“Vocês lembram que, nesse período, houve a tentativa de explosão do caminhão próximo ao aeroporto [de Brasília]. Tudo isso acabou culminando no 8 de janeiro. São fatos que se relacionam entre si, os personagens são os mesmos, os mesmos personagens que financiaram a presença dos acampados em frente aos quartéis estão envolvidos também nesses episódios.”
“O indivíduo que morreu em Brasília estava acampado em frente aos quartéis. As pessoas que participaram da tentativa de explosão do caminhão no aeroporto também estavam. Então, há uma relação entre os financiadores, os que planejaram as ações criminosas. Eles precisam responder por isso e essa operação da Polícia Federal hoje é muito importante.”
g1 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou pública nesta quinta-feira (19) a decisão que autorizou uma operação contra militares suspeitos de tramar um golpe de Estado e articular a prisão e a execução de Lula, Geraldo Alckmin e do próprio ministro Moraes.
O documento cita, por exemplo, que os golpistas começaram a monitorar o deslocamento de autoridades ainda em novembro de 2022, antes da posse de Lula.
O monitoramento teve início após uma reunião na casa do ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto, que foi candidato a vice de Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições do ano passado.
“As atividades anteriores ao evento do dia 15 de dezembro de 2022 indicam que esse monitoramento teve início, temporalmente, logo após a reunião realizada na residência de Walter Braga Netto, no dia 12 de novembro de 2022“, diz a PF no documento.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19/11) a denominada Operação Arcano X, que tem como objetivo investigar falsificação e distribuição de cédulas falsas no município de Barra de Santana (PB).
As investigações tiveram início com a interceptação de uma encomenda contendo, em seu interior, 20 cédulas de R$ 50 falsificadas e oriundas de Brasília (DF), com destino a um endereço localizado na zona rural de Barra de Santana.
Após a realização de diversas diligências investigativas, nesta terça-feira foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 16ª Vara Federal de João Pessoa (PB), que também determinou a quebra do sigilo telemático do investigado.
Caso sejam confirmados os indícios de autoria de materialidade do crime, o investigado poderá responder pela prática de aquisição de moeda falsa, com pena que pode chegar a 12 anos de reclusão, sem prejuízo de outras imputações, a depender do resultado da análise do material apreendido.
Dois policiais rodoviários federais, Diego Dias Duarte (conhecido como Robocop) e Raphael Angelo Alves da Nóbrega, são investigados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento no tráfico interestadual de drogas em colaboração com o Comando Vermelho (CV). Segundo as investigações, os agentes cobravam até R$ 2 mil por quilo de cocaína transportada, chegando a movimentar mais de meia tonelada em uma única operação, o que poderia render cerca de R$ 1 milhão.
Os dois PRFs foram alvos da Operação Puritas, deflagrada pela PF no dia 7 de novembro, junto a outros três policiais militares. As investigações apontam que eles eram responsáveis pelo transporte de toneladas de drogas destinadas ao CV no Ceará. Além disso, desempenhavam funções de contrainteligência e utilizavam informações sigilosas para beneficiar o grupo criminoso, incluindo evitar fiscalizações e direcionar flagrantes contra quadrilhas rivais.
O grupo operava sob o comando de José Heliomar de Souza, conhecido como Léo, identificado como líder da organização criminosa baseada em Porto Velho, Rondônia. Heliomar fornecia informações aos policiais sobre atividades do tráfico, permitindo que realizassem apreensões direcionadas contra concorrentes, enquanto parte das drogas apreendidas era repassada ao próprio líder criminoso, que chegava a ficar com até 30% da mercadoria.
Para tentar evitar a fiscalização, Diego e Raphael Angelo alugavam veículos para transportar os entorpecentes pelas rodovias brasileiras. Além disso, consultavam sistemas informatizados da PRF para informar rotas seguras aos membros da quadrilha e garantir o transporte sem interrupções.
No período de 21 de novembro a 21 de dezembro, será realizada a avaliação dos cursos de graduação presenciais e a distância (EAD) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), referente ao semestre 2024.2. Docentes e discentes poderão preencher os formulários de avaliação disponíveis no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).
Os formulários permitem avaliar aspectos relacionados à infraestrutura e aos aspectos didático-pedagógicos dos cursos. As respostas variam de 0 a 10, onde 0 indica “não/nunca”, 1 a 3 “raramente”, 4 a 6 “às vezes”, 7 a 9 “quase sempre”, e 10 “sim/sempre”. Há também a opção de “não se aplica”, permitindo que as respostas sejam mais precisas e ajustadas à realidade.
Vale destacar que a participação no processo de avaliação é voluntária e anônima. Assim, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) e a Assessoria de Avaliação Institucional (AAI), responsáveis pela coleta das respostas, recebem apenas o conteúdo das avaliações, sem identificar os participantes. Com isso, docentes e discentes têm mais liberdade para expressar suas opiniões, sugestões e críticas de forma genuína e segura.
O professor Wendson Medeiros, Assessor de Avaliação Institucional, reforça que “a avaliação institucional é uma ferramenta fundamental para garantir que os cursos se mantenham alinhados com as demandas acadêmicas e sociais, promovendo uma melhoria contínua na qualidade do ensino oferecido”. Nesse sentido, ele destaca a importância da participação ativa de toda a comunidade acadêmica, tanto nos cursos presenciais quanto na EAD.
A Argentina notificou a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Líbano que está retirando três de seus oficiais.
A informação foi confirmada por um porta-voz da Unifil – Força Interina da ONU no Líbano, missão criada em 1978 – nesta terça-feira (19).
“Correto. A Argentina pediu a seus oficiais que voltassem”, disse Andrea Tenenti, em resposta à pergunta sobre reportagem de um jornal.
Ele se recusou a comentar o motivo da retirada, encaminhando a pergunta ao governo argentino.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), divulga, nesta terça-feira 19, os resultados dos pedidos de revisão das notas dos títulos feitos pelos participantes do certame.
O resultado estará disponível no site do concurso unificado, na área do candidato, com login e senha do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Os editais dos oito blocos temáticos do Concurso Público Nacional Unificado avisam que o recurso apresentado é a última instância de revisão da prova de títulos, que poderá ser mantida, aumentada ou até diminuída. “A banca examinadora é soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais”, dizem os editais.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Escola da Assembleia (EALRN), segue fortalecendo o programa Integra RN, levando qualificação o e conhecimento para o interior do estado. No dia 27, o projeto estará no município de Santana do Seridó, no dia 28, em Carnaúba dos Dantas e por fim, no dia 29, a imersão acontecerá em Jardim do Seridó. Ambas as cidades receberão o Curso de Oratória, ministrado profa. Renata Passos, referência na área de comunicação.
As aulas acontecerão nas Câmaras Municipais, com exceção de Santana do Seridó, onde o curso será realizado no Espaço Cultural Moisés Sátiro da Silva.
O curso, que será realizado em três cidades da mesma região, destaca o compromisso com a democratização do conhecimento e o fortalecimento do desenvolvimento local. Com aulas intensivas e diversas dinâmicas, tornarão os conteúdos mais interativos. O horário será das 8h às 18h em cada município, oferecendo aprendizado acessível aos participantes.
As inscrições, gratuitas, já estão abertas e podem ser feitas de forma prática e rápida através do nosso aplicativo disponível nas plataformas Android e IOS. Não perca a chance de participar desta iniciativa que promove qualificação e integração regional, levando educação de qualidade diretamente às comunidades. Faça já sua inscrição!
Mais de 200 crianças foram mortas e 1.100 ficaram feridas no Líbano nos últimos dois meses, disse um porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta terça-feira (19).
O conflito de mais de um ano no Líbano se transformou em guerra total no final de setembro, quando Israel lançou grande ofensiva contra o Hezbollah, grupo apoiado pelo Irã.
“Apesar de mais de 200 crianças mortas no Líbano em menos de dois meses, um padrão desconcertante surgiu: suas mortes são recebidas com inércia por aqueles capazes de parar essa violência”, disse o porta-voz do Unicef, James Elder, em entrevista coletiva em Genebra. “Para as crianças do Líbano, tornou-se uma normalização silenciosa do horror.”
Ele se recusou a comentar sobre o responsável pelos assassinatos, dizendo que estava claro para qualquer um que acompanhe a mídia.
A gestão de Timbaúba dos Batistas está anunciando que a Escola Municipal Paulino Batista de Araújo está entre os três melhores trabalhos do Prêmio MPT na Escola 2024, na etapa nacional!
O trabalho “Um Grande Professor”, realizado pelos talentosos estudantes Dandahra Gabrielly, Davi Alexsander, Elias Ramon, Maria Rita e Maria Vitória, destacou-se na categoria para alunos de 6º e 7º anos, com o tema aprendizagem profissional e profissionalização de adolescentes.
Essa conquista reflete o empenho dos jovens e o compromisso da educação com temas importantes para a sociedade!
A colocação final será revelada em uma solenidade virtual no dia 3 de dezembro, às 13h30, transmitida pelo YouTube do Ministério Público do Trabalho.
Nesta terça-feira 19 foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) uma operação “Contragolpe” contra organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo, conhecido como “kids pretos” tentou um golpe de estado para impedir a posse do governo eleito em 2022.
A PF informou que o grupo planejava executar os membros do governo em 15 de dezembro de 2022, com um plano denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’. Caso o golpe desse certo, o grupo seguiria com o plano para prender e executar Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o g1, 5 pessoas chegaram a ser presas com autorização do STF, sendo elas 4 militares do exército e um policial militar, confira os nomes:
Ainda de acordo com a Globo, os militares foram presos no Rio de Janeiro enquanto participavam da missão de segurança da reunião de líderes do G20. As prisões foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes e já tinham sido cumpridas até as 6h50 desta terça.
