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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública para que a população possa participar do processo de mudança da política que define os procedimentos para cobrança pela captação direta de água nos mananciais do país, lançamento de efluentes e transposição de bacia. Qualquer pessoa poderá contribuir até 18h do dia 9 de janeiro de 2025.
Para colaborar é necessário acessar o Sistema de Participação Social da ANA, conhecer a proposta com as alterações das resoluções que tratam do tema e se identificar por meio da conta gov.br. No site é possível acessar ainda as contribuições de outros participantes.
Entre as propostas de mudanças está a unificação da cobrança para o ano seguinte ao uso do recurso hídrico, nas sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), São Francisco e Verde Grande.
Haverá uma regra de transição apenas para os usuários das águas das bacias dos rios Doce, Paraíba do Sul e PCJ, que poderão solicitar acumular a cobrança dos exercícios anteriores nos próximos três anos.
A Secretaria de Saúde de Alagoas atualizou para 18 o número de mortos no acidente com um ônibus neste domingo (24), na Serra da Barriga, em União dos Palmares. O veículo transportava moradores da região até o Parque Memorial Quilombo dos Palmares quando capotou e caiu numa ribanceira. Há 28 feridos.
“Conforme atualização realizada às 8h desta segunda-feira (25) pela pasta da saúde estadual, o número de mortes subiu para 18, mas, infelizmente, pode sofrer alterações ao longo do dia, com a retomada das operações de resgate no local da tragédia. A 18ª morte é uma criança, de 4 anos, que estava internada no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió”, informa a nota.
De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), 16 pessoas tiveram o óbito declarado no local do acidente e uma gestante chegou a ser encaminhada ao Hospital Regional da Mata, mas não resistiu aos ferimentos. Em nota, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, lamentou a tragédia e decretou luto oficial de 3 dias
A Polícia Civil de Alagoas abriu inquérito para investigar o ocorrido. A Delegacia Regional de União dos Palmares ficou responsável pelo procedimento policial, sob o comando do delegado Guilherme Iusten. O delegado-geral da Polícia Civil, Gustavo Xavier, e o secretário de Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, determinaram celeridade no processo investigativo.
O Laboratório de Ciências de Dados – Lab/Dados, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi o segundo colocado geral na quinta edição do Prêmio Inovação J.Ex. A cerimônia de premiação ocorreu nesta quinta-feira (20), em Brasília.
O prêmio, uma iniciativa do J.Ex com apoio da Fundação Instituto de Administração (FIA), reconhece projetos inovadores no setor público que utilizam novas tecnologias e metodologias para gerar impacto positivo na sociedade.
O projeto Arcanjos também foi finalistas da premiação com outras iniciativas que, assim como ele, visam uma jurisdição mais sustentável e com impacto socioambiental.
Prêmio Inovação J.Ex:
O Prêmio Inovação J.Ex tem como objetivo incentivar a implementação de iniciativas inovadoras no Ecossistema de Justiça, disseminar soluções que sirvam de inspiração para outras instituições e valorizar servidores públicos que atuam de forma criativa em benefício do interesse público.
O artigo “Porto Indústria Verde: Uma Perspectiva do Escoamento de Cargas na Região Portuária” ficou em segundo lugar na premiação dos trabalhos científicos do 11º Congresso Internacional de Desenvolvimento Portuário – CIDESPORT. O artigo aborda o escoamento de cargas e o diagnóstico logístico do Rio Grande do Norte, com foco no projeto do Porto Indústria Verde, uma iniciativa do Governo do Estado.
Os autores desse trabalho científico premiado no CIDESPORT foram a bolsista da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sabrina Karla Rodrigues de Oliveira; a professora orientadora da Funcitern, Francisca Noeme Moreira de Araújo; o secretário adjunto da SEDEC, Hugo Fonseca; e a coordenadora de Desenvolvimento Energético, Emília Casanova.
“O objetivo principal do trabalho é analisar as condições logísticas para o escoamento de cargas, com avaliação da infraestrutura dos modais de transporte necessários para a movimentação eficiente de mercadorias, especialmente em um contexto de transição energética e alinhamento às metas da Agenda 2030 da ONU”, explicam os autores no resumo do artigo.
“O artigo aprovado recebeu a premiação de ‘Segundo Melhor Artigo Científico’ do Congresso Internacional de Desenvolvimento Portuário. Um reconhecimento ao Porto Indústria Verde, projeto do Governo do Estado, e à nossa parceria com a UFRN e FUNCITERN. Os demais autores não puderam estar presentes devido à contenção de despesas estabelecida em decreto”, destacou Hugo Fonseca.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lamentou o acidente envolvendo um ônibus que transportava moradores da Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), até o Parque Memorial Quilombo dos Palmares. O veículo capotou na tarde deste domingo 24 e caiu numa ribanceira, deixando 17 mortos e 29 feridos – incluindo crianças e adolescentes.
“Muito impactada com a notícia”, escreveu Anielle em seu perfil na rede social X. “Quero prestar minha total solidariedade às vítimas e seus familiares. Estamos acompanhando a situação e confiando no trabalho das equipes de resgate com apoio das unidades de União dos Palmares e suporte do Governo do Estado de Alagoas”.
“Em um mês tão importante para todo país, da Consciência Negra, sobretudo para a região do Quilombo dos Palmares, essa tragédia nos entristece ainda mais profundamente”, completou. O evento Tendências & Soluções, que estava previsto para acontecer nesta segunda-feira 25 em Maceió, do qual Anielle participaria, foi cancelado em razão do acidente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o presidente eleito do Uruguai, Yamandu Orsi (foto), pela vitória nas urnas no pleito desse domingo (24). O candidato da coligação de esquerda Frente Ampla venceu o segundo turno das eleições presidenciais em uma vitória que marca a volta ao poder do partido liderado pelo ex-presidente uruguaio José Mujica.
“Quero congratular o povo uruguaio pela realização de eleições democráticas e pacíficas e, em especial, o presidente eleito Yamandu Orsi, a Frente Ampla e meu amigo Pepe Mujica pela vitória no pleito de hoje. Essa é uma vitória de toda a América Latina e do Caribe”, escreveu Lula nas redes sociais.
“Brasil e Uruguai seguirão trabalhando juntos no Mercosul e em outros fóruns pelo desenvolvimento justo e sustentável, pela paz e em prol da integração regional”, acrescentou o presidente brasileiro.
Orsi venceu o adversário de centro-direita Álvaro Delgado, do Partido Nacional, que era apoiado pelo atual presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou.
Nesta segunda-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) realiza a eleição para definir o presidente e os conselheiros que atuarão no triênio 2025/2027. Pela primeira vez, o processo será realizado de forma exclusivamente online, das 9h às 17h, por meio do site www.eleicaooabrn2024.org.br.
Todos os advogados e advogadas com inscrição regular e adimplência confirmada até 25 de outubro estão aptos a votar. O voto é facultativo para profissionais acima de 70 anos e advogados licenciados não participam do colégio eleitoral.
O acesso à votação pode ser feito via certificado digital ou por validação em dois fatores (celular e e-mail). Para quem enfrentar dificuldades, a OAB/RN e suas subseções disponibilizam pontos de apoio presencial durante o dia.
Além da escolha do novo presidente, os eleitores definirão os conselheiros seccionais e federais (titulares e suplentes), a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte e as diretorias e conselhos das Subseções.
As expectativas do mercado financeiro relacionadas à inflação estão mais otimistas do que há uma semana. De acordo com o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (25), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – deve fechar o ano em 4,63%. Na semana passada, o mercado projetava uma inflação de 4,64% em 2024. Há quatro semanas, era esperada uma inflação de 4,55%.
Divulgado semanalmente pelo Banco Central, o Boletim Focus projeta um IPCA de 4,34% em 2025; e de 3,78% em 2026.
A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade aos familiares das vítimas do acidente envolvendo um ônibus que transportava moradores da Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), até o Parque Memorial Quilombo dos Palmares. O veículo capotou na tarde deste domingo (24) e caiu numa ribanceira, deixando 17 mortos e 29 feridos – incluindo crianças e adolescentes.
“O governo federal está acompanhando a situação e dará todo o apoio necessário às autoridades estaduais no socorro, atendimento e amparo às vítimas”, disse Lula pela rede social X.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também lamentou o acidente. “Muito impactada com a notícia”, escreveu em seu perfil pelo X. “Quero prestar minha total solidariedade às vítimas e seus familiares. Estamos acompanhando a situação e confiando no trabalho das equipes de resgate com apoio das unidades de União dos Palmares e suporte do Governo do Estado de Alagoas”.
“Em um mês tão importante para todo país, da Consciência Negra, sobretudo para a região do Quilombo dos Palmares, essa tragédia nos entristece ainda mais profundamente”, completou. O evento Tendências & Soluções, que estava previsto para acontecer nesta segunda-feira (25) em Maceió, do qual Anielle participaria, foi cancelado em razão do acidente.
A Polícia Federal (PF) anunciou que deve incluir novos nomes no inquérito que apura um suposto plano de golpe de Estado. Na última quinta-feira 21, 37 pessoas foram indiciadas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre os nomes ainda não indiciados está o tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, conhecido como “Kid Preto” do Exército. O militar foi preso na semana passada, acusado de envolvimento em um suposto plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo informações apuradas pela CNN, fontes da PF disseram que o militar não foi incluído no relatório final por ainda não ter prestado depoimento. A Lei de Organização Criminosa estabelece um prazo mínimo de três dias entre a intimação e o interrogatório. Após o depoimento, Azevedo deverá ser indiciado, e um relatório complementar será enviado ao STF, podendo incluir outros envolvidos na execução do plano.
A operação Contragolpe, deflagrada na última terça-feira 19, levou à prisão de Azevedo no Rio de Janeiro. Ele é o único alvo da operação que ainda não foi formalmente indiciado.
Um homem morreu e outro ficou ferido após um atentado registrado, na noite deste domingo (24), no loteamento Dom Pedro, bairro Pajuçara, zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a vítima fatal, identificada, apenas como Buiú, foi atingida por tiros disparados por homens armados com fuzis que atingiram o peito e o rosto. Ele morreu na hora. Ainda segundo informes da equipe do 4º Batalhão, que foi acionada para verificar a ocorrência, outra pessoa foi atingida nas região da coxa e socorrida para o hospital mais próximo.
Testemunhas acrescentaram que os criminosos usavam coletes balísticos, o que sugere que o grupo não era amador. Houve correria e pânico no momento dos disparos e por esse motivo os autores do ato não foram identificados, eles fugiram em um veículo de cor preta. Diligências foram realizadas em toda a região após o ocorrido, porém nenhum suspeito foi preso.
Portal BO
Um ônibus que transportava moradores da Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), até o Parque Memorial Quilombo dos Palmares capotou na tarde desse domingo (24) e caiu numa ribanceira, deixando 17 mortos e 29 feridos – incluindo crianças e adolescentes.
De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), 16 pessoas tiveram morte declarada no local do acidente, enquanto uma gestante foi encaminhada o Hospital Regional da Mata, mas não resistiu aos ferimentos.
Em nota, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, lamentou a tragédia e decretou luto oficial de três dias. “Recebi com extrema tristeza a notícia da tragédia ocorrida em União dos Palmares, que tirou vidas e deixou muitas pessoas feridas”.
“Determinei a total mobilização do estado, com equipes do Corpo de Bombeiros, Samu e toda a estrutura de saúde atuando no socorro às vítimas, que já estão sendo atendidas nas unidades de saúde do estado, em Maceió e União dos Palmares.”
O Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti – Hemorio – completa 80 anos com o lançamento da campanha Unidos pelo Sangue, nesta segunda-feira (25), quando é celebrado o Dia Nacional do Doador de Sangue.
No maior hemocentro do estado do Rio de Janeiro, a programação começa às 8h30, com atividades para destacar a importância da doação de sangue como um gesto solidário e de amor ao próximo, que salva vidas.
Para a abertura oficial, a programação prevê apresentação de artistas e influenciadores digitais. Os comediantes do Grupo 4K apresentarão a Comédia entre Amigos, seguida de um cortejo musical que percorrerá as dependências da unidade. Paralelamente, no pátio do Hemocentro, haverá intervenções dos artistas plásticos independentes André Rongo e Alfredo Borret.
“André vai preparar um grafite em tapume gigante, onde os doadores poderão deixar mensagens de estímulo à doação e sua assinatura. Já Alfredo produzirá mil ímãs de geladeira em tampinhas de garrafa para distribuir aos doadores. O Hemorio também fará homenagens aos doadores mais antigos e mais assíduos e às famílias doadoras”, informou a instituição.
O candidato da oposição Yamandu Orsi venceu o segundo turno das eleições presidenciais do Uruguai, numa vitória que marca a volta ao poder do partido liderado pelo emblemático ex-presidente José Mujica.
Com 94,4% dos votos apurados, Orsi obteve nas eleições desse domingo (24) 1.123.420 votos contra 1.042.001 do adversário de centro-direita, Álvaro Delgado, de acordo com os resultados oficiais divulgados pelo Tribunal Eleitoral.
“Serei o presidente que apela repetidamente ao diálogo nacional para encontrar as melhores soluções, naturalmente seguindo a nossa visão, mas também ouvindo com muita atenção o que os outros nos dizem”, afirmou, em discurso aos apoiadores, o candidato da coligação de esquerda Frente Ampla, antigo professor de história.
O antigo veterinário, Álvaro Delgado, do Partido Nacional de direita, do presidente Luis Lacalle Pou, admitiu a derrota.
Um homem morreu atropelado por uma motocicleta na BR-406, em São Gonçalo do Amarante. O sinistro aconteceu na noite desse sábado (23), na altura do bairro Jardins. De acordo com as informações, a vítima teria tentado atravessar a rodovia quando foi atingida pela moto.
Uma ambulância do Corpo de Bombeiros estava passando pelo trecho e prestou os primeiros socorros. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado, mas o homem não resistiu e morreu ainda no local.
O corpo do homem foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). O acidente aconteceu em um trecho com iluminação precária, o que pode ter aumentado o risco para o pedestre.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou com o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) contrato para a reforma da atual sede do Inca, no centro do Rio de Janeiro, e a construção de três prédios, no terreno vizinho. O projeto será feito por meio de uma parceria público-privada (PPP), com investimento previsto de R$ 1,1 bilhão.
Além da reforma e construção, a PPP envolverá a prestação, pelo futuro concessionário, de serviços não assistenciais desse complexo, chamado de novo campus do Inca, que será um centro de desenvolvimento científico e tecnológico, abrangendo áreas de alta complexidade no tratamento, pesquisa, ensino, prevenção e gestão na área do câncer. As 18 unidades do instituto passarão a ficar concentradas no complexo.
A assistência médica continuará sob responsabilidade dos servidores públicos do Inca, sendo oferecido de forma gratuita através do Sistema Único de Saúde (SUS), mas os serviços não assistenciais (reforma, construção, equipagem, instalação, operação, segurança, limpeza, conservação, hotelaria, lavanderia, brigada de incêndio e informática) ficarão com a empresa privada.
O terreno do novo complexo foi doado à União pelo governo do estado. No local funcionava um hospital para servidores do estado, o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), que foi desocupado em 2012 e posteriormente demolido. Mas as obras estavam interrompidas desde 2015, segundo o BNDES.
Hemocentros de todo o país lembram, nesta segunda-feira (25), o Dia Nacional do Doador do Sangue. A data foi instituída há 60 anos em homenagem à Associação Brasileira de Doadores Voluntários de Sangue.
Marcar a passagem do dia é estratégico para essas instituições, porque o mês de novembro precede as comemorações de fim de ano e as férias, períodos em que costuma ocorrer baixa nos estoques dos bancos de sangue, de acordo com o Ministério da Saúde.
O diretor-presidente da Fundação Hemocentro de Brasília, Osnei Okumoto, alerta para o risco de a oferta de sangue diminuir após o crescimento da procura típica de novembro. Isso porque neste mês pode ocorrer maior demanda pelos hospitais.
“Neste momento que se aproxima de dezembro, há o aumento das cirurgias eletivas de grande porte. Médicos, antes de saír de férias, querem atender seus pacientes, e os pacientes querem fazer cirurgias nesse período para chegar em dezembro totalmente recuperados”, disse Okumoto em entrevista à Rádio Nacional de Brasília.
Começa nesta segunda-feira (25) o pagamento da folha do mês de novembro a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os créditos são escalonados, em dias úteis, e seguem até o dia 6 de dezembro, de acordo com o número final do cartão do benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Os beneficiários do Rio Grande do Sul continuarão a receber o pagamento no primeiro dia do calendário enquanto durar o estado de calamidade pública na região, em razão das enchentes que atingiram o estado no mês de maio deste ano.
Para os demais beneficiários, quem ganha até um salário mínimo recebe primeiro. Aqueles que têm o número do cartão com final 1 terão o crédito no dia 25 de novembro, e assim sucessivamente até as pessoas com cartão com final 0, que recebem no dia 6 de dezembro.
Para quem ganha acima do mínimo, os créditos ocorrerão no dia 2 de dezembro para os benefícios com final 1 e 6. No dia 3, recebem os beneficiários com cartão de final 2 e 7 e, na sequência, cartão final 3 e 8, dia 4; cartão final 4 e 9, dia 5; e, por fim, em 6 de dezembro serão creditados os benefícios para aqueles com cartão com final 5 e 0.
