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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, nesta quinta-feira (28), a última edição de 2024 do Visita MP. A instituição recebeu cerca de 30 alunos dos cursos de Direito e Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A iniciativa objetiva aproximar a atuação ministerial da população potiguar.
A corregedora-geral de Justiça e professora da turma, Iadya Gama Maio, realizou a apresentação. “Para mim é uma honra trazer os alunos para o Ministério Público que é a minha segunda casa” destacou. O promotor de Justiça, Erickson Barros explicou o que é o Ministério Público e como ele é estruturado para os alunos. A história do MPRN, por sua vez, foi partilhada pela servidora Sandra Bezerra, responsável pelo Memorial institucional.
Além disso, a atuação ministerial na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) foi ministrada pela promotora de Justiça da saúde Iara Pinheiro. “A defesa do direito coletivo na política de saúde, em razão dos nossos instrumentos de atuação, temos a capacidade de produzir um impacto muito benéfico, em favor dessas políticas e, por consequência, em favor de um número muito grande de pessoas”, esclareceu.
A aluna de bacharelado do Direito da UFRN Áthina Brenkenfeld comentou que conhecia muito por cima o Ministério Público e a visita também ajudou na experiência como estudante a conhecer mais uma possível área de atuação. “Então, o meu conhecimento que saiu do básico agora está mais avançado com a visita”, disse. Já o estudante de Gestão de Políticas Públicas Pedro Lucas Alves comentou que “foi um bom aprendizado, pelo menos, para eu poder introduzir isso em algum momento no curso de Gestão”, registrou.
Mário Borges, de 33 anos, conhecido como “Crente Trader”, foi preso nesta quinta-feira 28 em Gramado, no Rio Grande do Sul, por suspeita de aplicar golpes com criptomoedas. A operação foi realizada pela Polícia Civil do RN, através da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal, em parceria com a Polícia Civil de Canela (RS).
Borges é acusado de enganar fiéis de uma igreja evangélica no Rio Grande do Norte, oferecendo investimentos fraudulentos em criptomoedas e ações societárias. Segundo a polícia, mais de 10 vítimas registraram boletins de ocorrência, relatando prejuízos financeiros e o desaparecimento do suspeito, que fugiu de Natal após os crimes. Em um dos casos, uma vítima entregou R$ 300 mil para supostos investimentos, mas não obteve retorno.
Após diligências, o empresário foi localizado em Gramado. Ele foi preso e conduzido à delegacia para os procedimentos legais. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional e permanecerá à disposição da Justiça enquanto as investigações prosseguem.
AgoraRN
O anúncio do corte de gastos obrigatórios feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (28), recebeu elogios da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Em notas, as centrais dos trabalhadores manifestaram aprovação da maior parte das medidas do ajuste fiscal do governo federal.
A CUT, no entanto, criticou a pressão do mercado financeiro e parte da imprensa por pressionarem o governo “com o suposto fantasma da crise fiscal para executar medidas impopulares de cortes que impactam políticas sociais e o povo mais pobre”. E apontou pontos que “precisam ser revistos”.
Entre as iniciativas elogiadas está a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil, porque “alivia o bolso daqueles que mais contribuem para o desenvolvimento do Brasil e que hoje pagam mais impostos”.
A central também apoiou a tributação dos rendimentos superiores a R$ 50 mil, considerando “um passo necessário para enfrentar a desigualdade social no Brasil, assim como a trava nos benefícios fiscais, que em caso de déficit primário nas contas, proíbe a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários”.
O senador Rogério Marinho (PL), ex-ministro de Jair Bolsonaro e secretário-geral do PL, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que, a despeito das evidências listadas pela Polícia Federal (PF), vincular o ex-presidente à ofensiva golpista é “forçar a barra”.
O parlamentar criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relator das investigações e defendeu o avanço do projeto que anistia os envolvidos no 8 de Janeiro. O senador comentou também sobre apontar um nome para representar a direita em 2026, já que Bolsonaro está inelegível. “Acreditamos que vai se reverter”, afirmou.
Ao ser questionado se tinha conhecimento da tentativa de golpe, Rogério Marinho negou. “Nem eu nem você. Estamos há mais de dois anos com esse inquérito que não termina nunca, ao lado dos outros, como o das fake news, que vai fazer seis anos. São investigações intermináveis em que as pessoas são presas para se aguardar que elas façam uma confissão. Sobre o indiciamento, era esperado e é a sequência do processo de perseguição política” disse na entrevista.
Leia também: Anotação revela ressentimento de militares com Rogério Marinho por posição contrária ao golpe
A cidade do Rio de Janeiro registrou, nesta quinta-feira (28), a temperatura máxima recorde no ano de 2024 até agora: 43,2 graus Celsius (°C), às 12h45, na estação meteorológica de Guaratiba, na zona oeste. Segundo o Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia da prefeitura do Rio, a máxima registrada anteriormente tinha sido 41,8°C, nos dias 17 de janeiro e 27 de novembro, também em Guaratiba.
A quinta-feira foi de muito calor e sem ocorrência de chuva na cidade do Rio. O dia teve predomínio de céu claro a parcialmente nublado, ventos fracos a moderados e a umidade relativa do ar atingiu valores entre 21% e 30% em alguns pontos do município no período da tarde.
As altas temperaturas levaram a cidade a entrar hoje, às 12h40, no nível de calor 3, em uma escala de cinco níveis.
Ao longo desta sexta-feira (29), em função de áreas de instabilidades associadas ao calor, a previsão do tempo para a cidade do Rio é de céu parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva isoladas nos períodos da tarde e noite, podendo vir acompanhada de raios.
Cerca de 10% dos casos de câncer têm alguma alteração genética como causa primária. Mesmo sendo minoria, esses casos se aproximam de 50 mil por ano no Brasil e muitos podem ser prevenidos com intervenções de oncogenética, a área da medicina que se dedica à predisposição genética para o câncer. Por isso, nesta quinta-feira (28), logo depois do Dia Nacional de Combate ao Câncer, especialistas reunidos em evento no Instituto Nacional do Câncer pediram que essas intervenções sejam incorporadas ao Sistema Único de Saúde.
O pesquisador do Grupo de Câncer Hereditário do Inca Miguel Moreira destacou que a pessoa com alguma dessas variantes tem um risco muito maior de desenvolver câncer em comparação com a população em geral. “Com frequência, a doença se manifesta em idade mais precoce do que os casos esporádicos e também é frequente o diagnóstico de mais de um tumor primário”, complementa
“Com a identificação da presença de uma variante genética germinativa patogênica, ou seja da mutação, a pessoa portadora da variante pode se beneficiar de estratégias de prevenção primária, evitando o desenvolvimento do tumor ou de prevenção secundária, descobrindo o tumor ainda em seu estágio inicial, facilitando o tratamento e otimizando a chance de cura” explicou o pesquisador do Inca.
“Com a identificação da presença de uma variante genética germinativa patogênica, ou seja da mutação, a pessoa portadora da variante pode se beneficiar de estratégias de prevenção primária, evitando o desenvolvimento do tumor ou de prevenção secundária, descobrindo o tumor ainda em seu estágio inicial, facilitando o tratamento e otimizando a chance de cura” explicou o pesquisador do Inca.
A concessionária Águas do Rio informou nesta quinta-feira (28) que o abastecimento de água no município do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense será normalizado até a manhã de domingo (1º). “No entanto, poderá levar mais tempo nas áreas elevadas, nas pontas das redes de distribuição e nos locais onde forem registradas ocorrências neste período”, disse a concessionária em nota.
A falta d’água na capital fluminense e nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti, na Baixada, áreas de atuação da Águas do Rio, ocorre desde terça-feira (26), quando a Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae) fez a manutenção anual no Sistema Guandu. Composto pela Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu e a Elevatória do Lameirão, o sistema é responsável pelo abastecimento de mais de 10 milhões de pessoas no município do Rio e na Baixada Fluminense.
A Cedae informou que voltou a operar com 100% da capacidade às 10h55 desta quinta-feira (28). O retorno da operação foi feito de forma gradativa a pedido das concessionárias, que executavam reparos na rede de distribuição. “Embora o sistema já estivesse apto para operar com capacidade total após o término da manutenção na noite de terça-feira (26), foi necessário aguardar o andamento dos serviços realizados pelas concessionárias e a devida liberação para viabilizar a retomada integral da produção de água”, disse a estatal.
“Até que o fornecimento esteja totalmente normalizado, a concessionária orienta os clientes a continuar usando água de cisternas e caixas d’água somente para as atividades essenciais, adiando tarefas que demandem alto consumo. O abastecimento alternativo, por meio de caminhão-pipa, está sendo priorizado para unidades de saúde, como hospitais e clínicas”, afirmou a Águas do Rio.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota nesta quinta-feira (28) em que destaca que as iniciativas do pacote fiscal, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão “na direção certa”, apesar de destacar a “criticidade do quadro fiscal” e acenar para um ajuste “mais forte” no futuro.
Entre as medidas citadas pela federação estão limitação no reajuste do salário mínimo, mudanças do abono salarial e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as novas regras de concessão e acompanhamento do Bolsa Família.
“Importantes medidas na busca da contenção de gastos”, afirmou a federação.
No que diz respeito ao reajuste do salário mínimo, a Febraban destacou que “na medida em que o reajuste passará a ter limites e a seguir as regras do próprio arcabouço fiscal (crescimento de 70% da receita do ano anterior, no intervalo de 0,6% a 2,5%), a mudança terá impacto positivo nos gastos previdenciários e evitará que se retire mais espaço das despesas discricionárias”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (28) que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a “falência” do sistema de autorregulação das redes sociais.
A declaração do ministro foi dada durante o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo postado pelos usuários das plataformas.
Na avaliação de Moraes, perfis nas redes sociais transmitiram ao vivo a invasão ao Supremo, Congresso e o Palácio do Planalto e foram monetizados pelas plataformas.
“É faticamente impossível defender, após o 8 de janeiro, que o sistema de autorregulação funciona. Falência total e absoluta. Instrumentalização e parte de conivência”, afirmou.
Em razão das obras da CAERN, a Secretaria de Mobilidade Urbana vai interditar a rua dos Potiguares nesta quinta-feira (28). Com o bloqueio, a linha O-40 (Planalto/Mãe Luiza, via rua dos Potiguares) realizará mudança em seu itinerário no sentido Mãe Luiza a partir da av. Cap. Mor Gouveia, onde acessará as avenidas Interventor Mário Câmara e Lima e Silva, retornando mais acima pela rua dos potiguares (à esquerda), de onde retoma percurso normal. No sentido Planalto, a linha segue em alterações. A previsão é que a via seja liberada até o dia 5 de dezembro.
CORRIDA DO CLUBE DE ATLETISMO DO RN – SÁBADO (30/11)
Em razão da corrida da CARN – Clube de Atletismo do Rio Grande do Norte, a avenida Prudente de Morais, entre a rua Potengi e a avenida Alexandrino de Alencar, estará bloqueada no sábado (30), entre às 15hs e às 20hs.
Com o bloqueio, as linhas N-05, N-15, 0-22, O-24, O-33, 0-33A, N-35, L-37, O-39, O-40, O-41A, L-46, L-51, L-56, N-61, N-64, N-70 e N-84 terão desvios em seus itinerários. As linhas N-05, N-15, 0-22, O-24, N-61, N-64, N-70 e N-84, seguirão em seus itinerários normais, no sentido Petrópolis, até a rua Ulisses Caldas, de onde acessam a Deodoro da Fonseca, Prudente de Morais (à esquerda), retomando o percurso normal pela Nilo Peçanha. No sentido terminal, as linhas seguirão sem alterações.
A Secretaria de Saúde de Acari comemora os resultados expressivos no combate ao Aedes aegypti em 2024. O último LIRA (Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti) apontou um índice de 1,8%, uma redução de 35% em relação ao levantamento anterior, que registrava 2,8%.
O destaque maior é a redução acumulada no ano: uma queda impressionante de 79%. No primeiro levantamento de 2024, o índice era de 8,7%. Esses números demonstram o compromisso da gestão municipal com a saúde pública e refletem o impacto das ações de prevenção e combate ao mosquito, através das visitas domiciliares realizadas pelos agentes.
A redução não é apenas uma vitória da gestão, mas de toda a população, que colaborou ativamente para esse resultado. Continuamos firmes no propósito de manter Acari mais saudável e livre de doenças como dengue, chikungunya e zika.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal, com o apoio da Delegacia de Polícia Civil de Canela, no Rio Grande do Sul, cumpriram, nesta quinta-feira (28), um mandado de prisão preventiva contra Mário Borges, também conhecido como “Crente Trader”, de 33 anos, suspeito de praticar o crime de estelionato envolvendo criptomoedas contra diversas vítimas no Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu no município de Gramado, no RS.
De acordo com as investigações, o suspeito, que realizava trabalhos sociais em uma igreja evangélica, é acusado de convencer fiéis a investirem em supostas operações com criptomoedas e ações societárias. Mais de dez pessoas registraram boletins de ocorrência relatando a falta de retorno financeiro e o desaparecimento do suspeito, que fugiu de Natal após aplicar os golpes.
Em um dos casos apurados pela DEFD, uma vítima relatou um prejuízo superior a R$ 300 mil. O valor foi entregue ao investigado para supostos investimentos, mas não houve qualquer retorno.
Após diligências, o homem foi localizado na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Ele foi preso, conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, um dos quatro militares das forças especiais do Exército alvos da Operação Contragolpe, deflagrada no último dia 19, presta depoimento nesta quinta-feira (28) à Polícia Federal (PF). O depoimento teve início por volta das 14h.
Segundo o advogado Jeffey Chiquini, o militar procurará “esclarecer todos os questionamentos” que lhe forem feitos. Além disso, a defesa fará uma coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, amanhã (29), para comentar a suposta participação do tenente-coronel em uma tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Azevedo está preso no Rio de Janeiro, em caráter preventivo, há dez dias.
Segundo a PF, a partir de novembro de 2022, ele; o general da reserva Mário Fernandes; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e o policial federal Wladimir Matos Soares participaram de “ações operacionais ilícitas” que, entre outras coisas, previam o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O objetivo, de acordo com a PF, era “impedir a posse do governo legitimamente eleito e restringir o livre exercício da Democracia e do Poder judiciário brasileiro”.
O Tesouro Nacional pagou, em outubro, R$ 955,68 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 473,39 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 334,58 milhões de Minas Gerais e R$ 74,03 milhões do Rio Grande do Sul.
A União também cobriu, no mês passado, R$ 73,82 milhões de dívidas de Goiás e R$ 100 mil do Acre. Em outubro, o governo federal honrou R$ 70 mil de débitos atrasados do município de Santanópolis (BA).
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta quinta-feira (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
No acumulado do ano, a União quitou R$ 8,421 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 3,548 bilhões couberam ao estado do Rio de Janeiro, R$ 2,939 bilhões a Minas Gerais, R$ 1,182 bilhão ao Rio Grande do Sul, R$ 753,22 milhões a Goiás e R$ 100 mil ao Acre. Em 2024, o Tesouro Nacional honrou R$ 59,85 milhões de três municípios: Taubaté (SP), com R$ 35,17 milhões; São José dos Campos (SP), com R$ 24,41 milhões; e Santanópolis (BA), com R$ 270 mil.
Uma autoridade da Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu nesta quinta-feira uma vigilância mais rigorosa dos animais em busca de evidências de infecção pela gripe aviária H5N1, com o objetivo de conter sua disseminação.
A autoridade também pediu mais esforços para reduzir o risco de transmissão do vírus para novas espécies de animais e para os seres humanos.
“O que realmente precisamos globalmente, nos EUA e no exterior, é de uma vigilância muito mais forte em animais, em aves selvagens, em aves domésticas, em animais que são conhecidos por serem suscetíveis à infecção”, disse a epidemiologista da OMS Maria Van Kerkhove, em uma entrevista coletiva online.
A agência disse que está em contato com agências parceiras, como a Organização Mundial de Saúde Animal e a Organização de Alimentos e Agricultura, para aumentar a vigilância em animais.
Nos dias 25 e 26, São Fernando foi palco de duas noites inesquecíveis com o tradicional Encontro de Filarmônicas, em homenagem à Padroeira. Músicos locais e de cidades vizinhas trouxeram talento e emoção, encantando todos os presentes com apresentações repletas de harmonia e dedicação.
O evento, realizado pela Secretaria de Educação com o apoio do Governo Municipal, destacou-se como um marco cultural e foi mais uma vez acolhido com entusiasmo por toda a população.
A gestão de São Fernando agradece a todos que contribuíram para o sucesso deste encontro que celebra a música e fortalece os laços da comunidade. Que essa tradição continue trazendo beleza e alegria aos festejos!
Seis em cada 10 servidoras públicas em cargo de chefia acreditam que o sexismo no ambiente de trabalho e a estrutura machista são empecilhos para ascensão na carreira federal. Os dados fazem parte da pesquisa Mulheres em cargos de liderança no Executivo federal: reconhecendo desafios e identificando caminhos para igualdade.
Encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente e coordenado pela pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) Michelle Fernandez, o estudo ouviu 70 servidoras públicas em cargos de chefia na esfera federal para entender quais foram seus principais desafios para ascensão na carreira.
A pesquisa revela os principais desafios para elas enfrentaram e as estratégias para igualdade de gênero no setor. A parcela de 45,7% das entrevistadas apontou desrespeito no trato, incluindo o assédio moral, como entrave na ascensão profissional, e 71,4% declararam a dificuldade de conciliação da carreira com o trabalho de cuidado e a maternidade.
Para a diretora executiva do Movimento Pessoas à Frente, Jessika Moreira, o resultado das entrevistas mostra um cenário ainda longe do ideal na perspectiva de igualdade de gênero. “O que as pesquisas têm mostrado é que a presença de mulheres em cargos de liderança diminui na medida em que o nível hierárquico aumenta. Nesse estudo, percebemos que o desafio mais citado é o de não possuírem o direito de errar”, explicou, em nota.
O homem que atirou contra os policiais militares e baleou o sargento Valmir Dantas, na cidade de Jardim de Piranhas (RN), na tarde de quarta-feira (27), foi identificado como Anderson Rafael Gonçalves de Souza, de 35 anos. Ele era natural de Caicó.
De acordo com as informações do caso, ele teria desobedecido a ordem de abordagem de policiais militares e empreendido fuga. Ainda efetuou disparos de arma de fogo em direção a viatura.
Os policiais fizeram o acompanhamento tático e em determinado local do Bairro Santa Cecília, o homem que também era conhecido por “Preto”, entrou em uma casa e começou a atirar. Foi feito o cerco à residência, e o Sargento Valmir Dantas, foi atingido por tiro. Os policiais contaram que o suspeito saiu de dentro do imóvel atirando, se aproximou do policial baleado e tentou usá-lo como escudo, mesmo assim, foi atingido e tombou morto.
O sargento Valdemir Dantas, foi socorrido para o hospital da cidade e depois encaminhado para Natal.
A cidade do Rio de Janeiro entrou no nível de calor 3 (NC3) às 12h40 desta quinta-feira (28). Segundo a prefeitura, o NC3 caracteriza-se quando há registro de índices de calor alto (36°C a 40°C) com previsão de permanência ou aumento por, ao menos, três dias consecutivos.
Nesta quinta-feira, as condições de tempo na cidade do Rio seguem firmes. O céu varia entre claro e parcialmente nublado ao longo do dia e não há previsão de chuva. Os ventos estarão fracos a moderados e as temperaturas permanecem elevadas, com máxima prevista de 42°C. A umidade relativa do ar poderá apresentar valores entre 21% e 30% no fim da manhã e no período da tarde, em algum ponto da cidade. O nível de calor 3 antecede os dois níveis considerados mais críticos.
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários.
Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte ouviu as sustentações dos advogados das redes sociais. Eles defenderam a validade do Marco Civil da Internet e o dispositivo que não prevê responsabilizar diretamente as plataformas.
Na sessão desta quinta-feira, serão encerradas as sustentações das partes. Está prevista a leitura do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o início da votação.
A principal questão discutida no julgamento é a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional.
Como restam apenas três semanas para o início do recesso parlamentar, a ideia é que o projeto de lei complementar (PLC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do corte de gastos sejam apreciados na Câmara nas próximas duas semanas e, no Senado, na última semana de trabalhos legislativos, entre 16 e 20 de dezembro.
Por outro lado, a reforma tributária da renda só deverá ser apreciada em 2025 com objetivo de começar a valer em 1º de janeiro de 2026. As medidas preveem a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação extra de 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil.
Em reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comprometeu-se a votar os textos ainda neste ano.
A partir desta quinta-feira (28) ficará mais fácil se deslocar, via aérea, por sete aeroportos da Região Norte, localizados em Porto Velho, Manaus, Tefé (AM), Tabatinga (AM), Boa Vista, Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Desde o segundo semestre de 2021, foram investidos R$ 1,4 bilhão nesses aeroportos, visando à ampliação e melhoria de seus espaços.
Os investimentos foram feitos pela Vinci Airports, concessionária responsável pela gestão desses terminais aeroportuários.
Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho participou nesta quinta-feira (28) de uma cerimônia de comemoração pela conclusão das obras, em Porto Velho – onde as intervenções abrangem a construção de uma nova e ampla área de embarque e a instalação de pontes de embarque, bem como reformas na área de triagem de bagagens e melhorias na pista de pousos e decolagens.
Foram também implementadas facilidades para acessibilidade, o que garantirá mais conforto e segurança aos viajantes. “São mais de R$ 1,4 bilhão em investimentos. A gente estruturou os aeroportos para, naturalmente, gerar mais atrativos para que o turista e o passageiro venham viajar”, disse o ministro.
Policiais federais prenderam, nesta quinta-feira (28), em caráter preventivo, dois servidores públicos e dois empresários suspeitos de participar de uma suposta organização criminosa dedicada a cometer crimes ambientais na região do Tapajós, no oeste do Pará.
Segundo os investigadores, empresários pagavam uma espécie de “mesada” para que os servidores públicos os ajudassem a extrair ouro de garimpos ilegais abertos em terras indígenas e áreas de reserva legal do estado.
“O dinheiro seria para que os servidores públicos facilitassem ou não reprimissem os crimes ambientais cometidos pelas empresas, além de atuarem na logística e segurança do ouro ilegal”, aponta a Superintendência da Polícia Federal no Pará, em nota.
Ao longo da investigação, os agentes federais reuniram indícios de que o ouro que parte dos investigados comercializou foi extraído ilegalmente do interior e do entorno da Terra Indígena Munduruku, uma das áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena mais devastadas por atividades ilícitas e que, no momento, é palco de uma operação federal para retirada dos não-indígenas.
Eventuais mudanças nos pisos de gastos da saúde e da educação trariam pouca economia e aumentariam o custo político de aprovar o pacote de corte de despesas obrigatórias, explicou nesta quinta-feira (28) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela negou desgastes dentro do governo para a elaboração e o anúncio do pacote e disse que as propostas tiveram consenso dentro dos ministérios.
“Esse foi o ajuste fiscal do consenso. Nós debatemos por diversas vezes”, disse a ministra. “Não foi o ministro [da Casa Civil] Rui Costa que pediu para tirar a educação do pacote. Eu e [a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos] Esther Dweck fizemos as contas no papel. Embora na teoria e na legislação, a educação não esteja no arcabouço, na prática ela já está [submetida aos limites de crescimento]. Se a gente colocasse dentro das regras, o impacto fiscal seria zero”, justificou.
Em relação ao piso da saúde, explicou a ministra, as mudanças no piso trariam economia de apenas R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões nos próximos anos. “Como a população está envelhecendo e precisaremos de mais recursos para a saúde adiante, seria um ajuste ineficiente”, declarou.
Tebet ressaltou que a inclusão das duas medidas teria custo político elevado e complicaria a aprovação do restante do pacote fiscal. “Pela nossa experiência de Congresso Nacional, a Esther como técnica e eu como senadora, por que vamos incluir a educação e a saúde no arcabouço, criando um ruído com os professores, com os prefeitos e com o próprio Congresso Nacional, se o impacto fiscal vai ser zero [no caso da educação]? A saúde tem uma diferença mínima que daria uma economia de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões ao longo de todos os anos”, questionou a ministra.
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) divulgou nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial, o resultado final do processo seletivo regulamentado pelo Edital nº 05/2024. A seleção visa compor um cadastro reserva de Alfabetizadores e Tradutores-Intérpretes de Libras que atuarão como voluntários no Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
O programa, uma iniciativa do Governo Federal em parceria com os estados, busca promover a alfabetização de jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso ao ensino regular, garantindo-lhes a inclusão educacional e a ampliação de suas oportunidades. A proposta contempla comunidades urbanas e rurais, reforçando o compromisso com a redução das desigualdades educacionais.
Os candidatos aprovados, agora aptos a integrar o cadastro reserva, deverão estar preparados para atuar em diversas localidades do Rio Grande do Norte, oferecendo suporte pedagógico a estudantes em situações de vulnerabilidade.
A SEEC reforça que o resultado final está disponível para consulta pública no Diário Oficial e pode ser conferido neste link. A pasta ainda orienta orienta os selecionados observem as orientações do edital.
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 – Suplemento de Saneamento divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que nacionalmente 3.364 (60,5%) municípios, com algum serviço em manejo de resíduos sólidos, tinham coleta seletiva. Além disso, 56,7% das cidades implementaram instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, indicando que há uma aproximação entre a legislação e a prática em pouco mais da metade dos entes municipais.
Regionalmente, houve uma grande variação. A Região Sul liderou em ambas as categorias, com 81,9% dos municípios possuindo coleta seletiva e 74,5% com legislação específica. Em contraste, a Região Norte apresentou os menores valores, com apenas 33,5% de municípios com coleta seletiva, e 42,2% dispondo de instrumentos legais, destacando a necessidade de expandir a cobertura do serviço, uma vez que os instrumentos legais estão mais presentes do que a implementação do serviço.
“A coleta seletiva no Brasil é regulamentada por diversos instrumentos legais que visam a correta gestão de resíduos sólidos e a promoção da sustentabilidade. Um dos principais marcos é a Lei nº 12.305, de 02.08.2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa legislação estabelece diretrizes importantes para a implementação da coleta seletiva nos municípios, determinando que os resíduos devem ser separados em categorias como recicláveis, orgânicos e rejeitos, a fim de facilitar sua destinação adequada”, diz a pesquisa.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos também prevê a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidadãos na gestão dos resíduos e exige que os municípios implementem sistemas de coleta seletiva, promovendo a educação ambiental para a conscientização da população sobre a importância de separar corretamente o lixo.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28), que as medidas administrativas que endurecem o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) visam garantir o cumprimento da lei e, também, diminuir a judicialização do programa social. Segundo ele, dos 3 milhões de beneficiários com deficiência do BPC, 1 milhão não consta no sistema do Código Internacional de Doenças (CID), sendo que 75% dessas concessões ocorreram após decisão judicial.
“Se um programa, está na lei, que é para pessoa com deficiência. Se o programa é para deficientes, você precisa saber qual é a deficiência da pessoa”, disse, anunciando que, em 2025, os beneficiários do BPC passarão por perícia médica, “para garantir que quem tem direito continue recebendo e, eventualmente, quem foi incluído que não tem direito não receba”.
Atualmente, o programa atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda (com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamento de um salário mínimo.
As medidas de endurecimento para acesso ao BPC e ao Bolsa Família fazem parte do pacote de corte de gastos obrigatórios anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (27) e detalhado em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (28). O ministro Rui Costa e outros ministros da área econômica e da articulação política participaram da coletiva.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão ao Crimes Organizado (DRACO), em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e polícias civis de outros estados, deflagrou na manhã desta quinta-feira (28), a Operação Rastro do Cangaço, para cumprir 23 mandados de prisão e 32 mandados de busca e apreensão domiciliar.
O trabalho de repressão qualificada aconteceu nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Goiás e Distrito Federal e conta com o apoio da Unintelpol/PCPB, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por ataques a instituições financeiras e a empresas de transportes e valores em vários estados brasileiros.
A ção ocorre no contexto da “Operação Renorcrim”, uma iniciativa nacional de combate às organizações criminosas, articulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado (CGOI) da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), no âmbito da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim).
A Polícia Civil de São Paulo prendeu seis pessoas nesta quarta-feira (27), suspeitas de participar do chamado Golpe do Amor, que teria causado prejuízos de cerca de R$ 2 milhões às vítimas.
As prisões ocorreram na capital, em Santo André, Osasco e Itaquaquecetuba. Outros sete suspeitos de participarem do golpe estão sendo procurados.
Segundo a Polícia Civil, os suspeitos aplicavam os golpes pela internet, abordando as vítimas nas redes sociais. Os idosos eram os alvos preferenciais da quadrilha.
Por meio de perfis falsos, os suspeitos prometiam enviar presentes valiosos desde que a vítima depositasse valores que seriam referentes a impostos de encomendas internacionais e taxas de alfândega.
