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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira 4 o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.
O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.
A Corte discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta terça-feira (3), a equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas do Rio Grande do Norte (CIOPAER-RN), que realizou o resgate de dois trabalhadores no topo de uma torre de energia eólica, em uma operação complexa e de alto risco.
O resgate ocorreu no dia 26 de novembro após incêndio no aerogerador de uma das torres do Parque Eólico Mel, no município de Areia Branca. O incidente deixou os trabalhadores isolados a mais de 60 metros de altura.
Na ocasião, a governadora reconheceu o ato de heroísmo da equipe. “Em nome do povo do Rio Grande do Norte, saúdo a equipe do efetivo do CIOPAER, que recentemente teve um gesto de bravura histórica. É um trabalho que merece todo o reconhecimento, pois se trata de um resgate complexo e raro”, afirmou Fátima Bezerra.
Foram recebidos na sala de reuniões da Governadoria, o diretor do CIOPAER, coronel Eduardo Franco e os segundos sargentos que estavam a bordo do helicóptero Potiguar 1: Eridson dos Santos Pinheiro Costa (piloto), Emerson Souza e Silva (piloto), Jaildomar Pinheiro Nascimento (operador aerotático), Flávio Leal de Castro (operador aerotático), Pedro Paulo Evaristo da Silva (operador aerotático). Também foi reconhecido o trabalho do primeiro sargento Francisco Horácio Pereira Pinto e do terceiro sargento Gustavo de Oliveira Souza, que atuaram no apoio logístico à operação do helicóptero.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira 3 referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares.
Ontem 2, Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorreu após a sanção da lei que procurou corrigir os problemas apontados pelo STF.
Após a decisão do ministro, que é relator do caso, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária do plenário virtual para que a decisão seja julgada pelos demais ministros.
O Núcleo GenI – Gênero e Interseccionalidade, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), realizou no último sábado, dia 30, atividades envolvendo filmes e leitura na Associação de Pescadores de Ponta do Mel, com turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O grupo levou o apresentações do cineclube e clube de leitura para o litoral, propondo interações lúdicas junto a debates pertinentes.
Em sala de aula, as estudantes assistiram ao documentário Sinais Vermelhos, dirigido por Vânia Maria e Marcia Lohss, produzido em solo potiguar, no município de Natal. O curta aborda de maneira delicada as vivências de uma mulher soropositiva há mais de 20 anos.
No momento da leitura, a autora e professora da Uern Leila Tabosa foi convidada para ler um dos contos de seu livro, “Ela Nasceu Lilás & Outras Mulheres”, lançado em 2024. A escritora optou por narrar o conto A Rezadeira, que conta a história de uma menina alegre e risonha que, repentinamente, parou de falar.
Para encerrar a tarde, foi proposta uma atividade envolvendo poesia e pintura em aquarela. Todas foram convidados a compor poemas com palavras recortadas do texto de Tabosa, e colar em um mar de cores e tons que refletissem o seu oceano interior.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 21ª Delegacia de Polícia (DP) de São Gonçalo do Amarante, realizou na manhã desta terça-feira (3), uma doação de mais de 1500 latas de sardinha a instituição de combate ao câncer infantil Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC/RN.
O material doado é fruto de uma apreensão realizada pela 21ª DP durante uma investigação contra uma organização criminosa que furtava estabelecimentos comerciais pela região. O material doado será distribuído entre as famílias amparadas pela instituição.
A Namíbia elegeu a primeira mulher presidente. A vice Netumbo Nandi-Ndaitwah foi declarada vencedora das eleições presidenciais da semana passada, mantendo o histórico partido Swapo no poder.
De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP), os resultados oficiais comprovaram que Nandi-Ndaitwah, de 72 anos, venceu com 57% dos votos no primeiro turno.
Seu partido, Swapo, no poder há 34 anos, vai assim se manter no cargo, apesar de os partidos da oposição terem rejeitado os resultados, alegando problemas técnicos que incluem a escassez de boletins de voto, o que levou os funcionários eleitorais a prolongar a votação até sábado (30), motivando os protestos da oposição.
O Swapo também manteve maioria no Parlamento e conseguiu evitar o destino dos partidos há muito no poder na vizinha África do Sul e no Botsuana, que perderam suas maiorias neste ano.
Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Pau dos Ferros prenderam, nesta terça-feira (3), uma mulher de 38 anos condenada pelo crime de tráfico de drogas. A detenção ocorreu no município de Rafael Fernandes e faz parte de um desdobramento da “Operação Cristal”, deflagrada em 2012 pela Polícia Civil, no município de Pau dos Ferros.
Após ser conduzida à delegacia para os procedimentos legais, a mulher foi encaminhada ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 12 anos de reclusão em regime fechado.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população por meio do Disque Denúncia 181, que garante sigilo e anonimato.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta terça-feira (03) uma audiência pública para debater o projeto do Executivo que aumenta o ICMS de 18% para 20%. A reunião, que foi liderada pelo presidente do colegiado, deputado estadual Tomba Farias (PL), contou com representantes de várias entidades do setor produtivo e de sindicatos dos servidores.
Primeiro a falar, o presidente da Fiern, Roberto Serquiz, enfatizou que o problema financeiro do Estado vem se arrastando ao longo dos últimos anos. A entidade apresentou um estudo técnico apontando que, mesmo em 2023 quando o ICMS também foi de 20%, a situação fiscal continuou descontrolada porque as despesas (16,8%) acabaram crescendo mais que a arrecadação (13,7%). “O problema do RN não são as receitas, mas as despesas que crescem”, disse.
Em seguida foi a vez do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, apresentar os argumentos do Governo a favor da matéria. O gestor reconheceu que a dificuldade se prolonga nos últimos 20 anos do Estado. “É um problema estrutural, é inegável. É muito mais que um problema de governo, é da sociedade”, afirmou.
O secretário relembrou as dificuldades financeiras impostos ao Estado desde 2022 com a implementação de leis complementares que reduziram a arrecadação em cima de gasolina, telecomunicações e energia, e enfatizou a necessidade do RN melhorar sua arrecadação tendo em vista a reforma tributária. A expectativa é que com a implementação da nova lei, os recursos sejam divididos pelos Estados de forma proporcional ao que estes arrecadaram entre 2019 e 2026. “É preciso sim conter os gastos do RN, mas não se faz isso reduzindo a receita”, completou.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) definiu as operações de trânsito e transporte para o Carnatal, que será realizado entre 06 e 08 de dezembro, na Arena das Dunas.
De acordo com a STTU, no primeiro dia de evento, na sexta-feira (06), a partir das 16 horas, serão fechados o túnel da Romualdo Galvão, a Prudente de Morais embaixo do viaduto estaiado e o trecho de quem transita na Prudente de Morais no sentido Candelária/Arena das Dunas.
No sábado (07) e no domingo (08), esses acessos serão bloqueados após às 17 horas. Por causa dos bloqueios, a STTU definiu ponto de embarque e desembarque para o transporte por aplicativo na Morais Navarro – nas imediações do Hotel Ibis.
Já para os táxis, o ponto será na avenida Lima e Silva, – nas imediações da Escola Estadual Régulo Tinôco. Já o sistema de transporte coletivo vai operar com veículos no Corujão e com pontos de embarque e desembarque no entorno do Corredor da Folia.
A Polícia Militar confirmou que três homens morreram durante um tiroteio em Pipa, no município de Tibau do Sul, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (03).
De acordo com a PM, as vítimas morreram perto de um carro e teriam sido atingidos por suspeitos que estariam em outros veículos. Após o crime, os atiradores fugiram do local e não foram localizados.
Os corpos foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). A Polícia Civil foi ao local e vai investigar a motivação do triplo homicídio. Existe a possibilidade de ligação com guerra entre facções. No entanto, ainda não há confirmação.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para chuvas intensas no Oeste do Rio Grande do Norte. O aviso entrou em vigor às 10 horas da manhã desta terça-feira (03) e tem validade até às 10 horas da manhã desta quarta-feira (04).
De acordo com o comunicado do instituto, 43 municípios potiguares podem ser atingidos por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Além disso, há possibilidade de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h.
O Inmet pontuou ainda que podem ocorrer corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Confira a lista dos municípios em alerta
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.
Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, uma pesquisa verificou mais de 1 milhão de partos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022 e constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal depois dos primeiros três meses de gestação. A situação não é a adequada.
O pré-natal é um conjunto de medidas capazes de reduzir os riscos de saúde para a mãe e o bebê. Esse acompanhamento inclui colocar as vacinas da gestante em dia, fazer exames laboratoriais, como os de sangue, fezes e urina, e de imagem, como o ultrassom.
Com o objetivo de comparar as proporções e evidenciar que, quanto mais novas as mães, menor é o acesso a esse serviço de saúde, o estudo destaca que a porcentagem de adolescentes de até 19 anos que fizeram pré-natal no primeiro trimestre é 30%.
Parlamentares sul-coreanos apresentaram nesta quarta-feira (4) projeto para impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, após ele declarar lei marcial e reverter a medida horas depois, desencadeando uma crise política na quarta maior economia da Ásia.
A surpreendente declaração de lei marcial no importante aliado dos Estados Unidos, na noite de terça-feira (horário local), levou a um impasse com o Parlamento, que rejeitou a tentativa de Yoon de proibir a atividade política e censurar a mídia, enquanto tropas armadas forçavam a entrada no prédio da Assembleia Nacional em Seul.
O principal partido de oposição, o Partido Democrático (PD), pediu que Yoon, que está no cargo desde 2022, renuncie ou enfrente um processo de impeachment.
Seis partidos da oposição sul-coreana apresentaram posteriormente um projeto no Parlamento para destituir Yoon, com votação marcada para sexta-feira (6) ou sábado.
Na manhã desta terça-feira, 3, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realizou uma sessão histórica. Durante a 2ª Reunião Extraordinária, realizada por videoconferência, foi aprovada por unanimidade a resolução que institui o Programa Uern 60+, iniciativa inédita que contempla as atividades de Ensino, Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação da instituição.
O Programa Uern 60+ é fruto de uma proposta estruturada sob o princípio de valorização da diversidade e inclusão, pilares do Plano de Desenvolvimento Institucional da Uern. O objetivo é integrar pessoas com mais de 60 anos às atividades acadêmicas da Universidade, promovendo seu pleno desenvolvimento pessoal, sua cidadania e a qualificação para o trabalho, em consonância com o artigo 205 da Constituição Federal, que destaca a educação como direito de todos.
A conselheira e relatora Iara Maria Carneiro de Freitas, responsável pela análise da minuta, apresentou parecer favorável à aprovação, destacando que a iniciativa representa um avanço significativo na função social da universidade. Com isso, a Uern “busca a promoção e a construção de uma sociedade mais igualitária, onde a valorização dadiversidade e a inclusão”, afirmou.
A aprovação foi recebida com emoção pelos presentes, marcando um momento de celebração para a comunidade acadêmica e sociedade em geral.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoveu nessa terça-feira (3) o encontro “Agenda 2030 e ODS 18: Construindo Futuros Racialmente Justos e Inclusivos”, com a participação de pesquisadores, ativistas, jornalistas e representantes do movimento negro. Em pauta, pensar formas de promover e efetivar o novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobre igualdade étnico-racial, proposto pelo Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU).
ODS 18 A gente está perdendo com isso, porque não estamos alcançando todo o nosso potencial da população. Enfrentar essas questões inclui fazer valer as legislações e implementar os programas que já estão desenhados para enfrentar o racismo”, disse Luciana Mendes Santos Servo, presidenta do Ipea, na mesa de abertura.
Lançada pela ONU em 2015, a Agenda 2030 tem originalmente 17 ODS, que representam uma proposta conjunta de desenvolvimento levando em conta não só os aspectos econômicos, mas maior qualidade de vida para as pessoas, um planeta mais sustentável e um futuro menos desigual. O lançamento oficial da ODS 18 “Igualdade Étnico-Racial” foi feito durante o G20 Social, no Rio de Janeiro.
O Ipea pretende contribuir para o cumprimento da ODS a partir de monitoramento e avaliação das ações contra o racismo. No evento, foram discutidas as possibilidades de o Brasil perder parcela significativa de seu PIB – Produto Interno Bruto – potencial por causa do racismo. E que será necessária atuação forte e qualificada governamental para que esse problema não se perpetue no país.
Mirando a conquista do segundo título em menos de uma semana, o Botafogo visita o Internacional, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (4) no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.
O Alvinegro de General Severiano chega à partida em um momento especial: quatro dias após a inédita conquista do título da Copa Libertadores, alcançado com um triunfo de 3 a 1 sobre o Atlético-MG em Buenos Aires (Argentina). Porém, para garantir o Brasileiro nesta quarta não basta vencer, mas será necessário secar o Palmeiras, que medirá forças com o Cruzeiro no Mineirão, em Belo Horizonte.
Nesta terça, os campeões da América finalizaram a preparação para o duelo com Internacional, no Beira-Rio, pelo Campeonato Brasileiro! VAMOS, MEU FOGÃO! ⭐️⚽️ #TempoDeBotafogo
📸 Vítor Silva/ BFR pic.twitter.com/devo7PLOhy
O governo se prepara para liberar R$ 7,8 bilhões em emendas individuais e de bancada estadual que estão represados em 2024. Deputados e senadores que acompanham a movimentação esperam o pagamento de todas as verbas atrasadas até sexta-feira, 6, na esteira da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou os pagamentos, mas impôs regras de transparência.
Em ofício ao secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República pede autorização para os ministérios liberarem R$ 7,8 bilhões em emendas, a maioria na área da Saúde.
“Destacamos que esta é a primeira solicitação de liberação de limite financeiro para o pagamento de emendas parlamentares após a decisão do STF, no âmbito da ADPF 854, proferida em 02 de dezembro de 2024, que permitiu o retorno de sua execução”, diz o documento, assinado pelo secretário especial de Acompanhamento Governamental, Alan Silva.
“Na medida em que os órgãos apresentem demandas garantindo que estão sendo cumpridas as exigências legais e as fixadas pelo STF, novas liberações de limite financeiro serão efetuadas ainda ao longo do corrente mês de dezembro de 2024”″, diz outro trecho do ofício.
O que uma empresa de produção de proteínas, uma fabricante de biopolímeros, um aplicativo para monitorar a saúde dos pacientes e uma startup de engenharia aerospacial têm em comum? Uma análise superficial do negócio de cada uma poderia levar à falsa conclusão de que elas não teriam muito em comum.
Mas todas elas são empresas novatas inovadoras, envolvem produtos ou serviços de alta tecnologia, foram fundadas por cientistas e têm, entre seus funcionários, profissionais altamente especializados.
Isto é, são parte de um grupo chamado de deep techs. “Deep tech é tecnologia profunda. São empresas de alta tecnologia que, geralmente, para serem criadas, necessitam de conhecimento muito profundo, específico, numa área da ciência, como química, física, biologia, matemática, engenharia. Geralmente exigem, no seu corpo, mestres, doutores, pesquisadores para desenvolverem, por exemplo, fármacos, computação, robótica, inteligência artificial”, explica Paulo Renato Cabral, gerente de inovação do Serviço Brasileiro de Apoio à Mucro e Pequena Empresa (Sebrae).
É o caso da Lookinside, empresa criada pelo médico Hermílio Carvalho, que desenvolveu um aplicativo de telemedicina para auxiliar diagnóstico de pé diabético e evitar amputações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.
O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.
A Corte discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Um relatório digital da We Are Social e Meltwater revelou que, no Brasil, a média diária dedicada às redes sociais é de 9 horas 13 minutos. O país está atrás apenas dos usuários da África do Sul, que registraram 9 horas e 24 minutos.
A Comscore classifica o Brasil como o 3º maior consumidor de redes sociais digitais no mundo. No país, há cerca de 144 milhões de usuários nas redes sociais.
O “Data Report 2024 Brasil” classificou as plataformas mais acessadas pelos brasileiros entre 16 e 64 anos. São essas: WhatsApp (93,4%); Instagram (91,2%); Facebook (83,3%).
De acordo com o levantamento, mais de 90% dos brasileiros usam a internet para acessar redes sociais, aplicativos de mensagem, ferramentas de busca e fazer compras online. Além disso, a maioria das pessoas tiveram contato com a rede por meio dos celulares.
O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) publicou nesta semana um novo relatório para o projeto de lei que prevê a proibição do uso de celulares nas escolas. Nesta versão, o porte dos aparelhos está liberado para crianças da educação infantil e do primeiro ciclo do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), o que era proibido pelo texto aprovado na Comissão de Educação. Assim, os smartphones deverão ficar nas mochilas impedindo apenas o uso.
Ferreirinha é secretário municipal de Educação no Rio de Janeiro e implementou a medida na capital fluminense. Nas últimas semanas, ele se licenciou do cargo para assumir o mandato de deputado federal para defender a aprovação do projeto nacionalmente. Hoje, ele é relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que deve analisar e votar a proposta na próxima quarta-feira. De lá, a matéria segue direto para o Senado, sem passar pelo plenário.
O Congresso e o Ministério da Educação esperam que o ano letivo de 2025 já comece com a proibição em vigor. A proibição é apoiada por oito a cada dez brasileiros, para quem menores só deveriam ter celulares a partir dos 13 anos, segundo uma pesquisa do Instituto Locomotiva e QuestionPro.
O novo relatório também liberou o uso “nas situações de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior”. As mudanças aproximam o texto ainda mais do decreto da prefeitura do Rio, definida pelo próprio Ferreirinha, que baniu os aparelhos dos colégios em fevereiro.
O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) alertou para o risco de colapso financeiro no Rio Grande do Norte caso a recomposição da alíquota do ICMS não seja aprovada. Em audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa nesta terça 3, ele analisou a atual crise fiscal do RN e criticou a decisão do Governo Federal, que, segundo ele, agravou a situação ao retirar recursos essenciais para os Estados com as Leis 192 e 194, aprovadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Sem receita, o Estado não consegue se manter em equilíbrio. O governo Bolsonaro, com essas leis, atirou com a pólvora alheia e prejudicou os estados, incluindo o RN”, afirmou. E explicou que, em 2015, a Assembleia Legislativa aprovou o aumento do ICMS de 17% para 18% devido a uma perda de receita ocasionada por mudanças na legislação federal, e que a situação atual exige uma nova recomposição.
Bernardo também fez um paralelo entre o atual cenário e o governo anterior. “A governadora Fátima Bezerra, até 2022, conseguiu colocar o Estado nos trilhos, enfrentando dificuldades deixadas pelos governos anteriores. Porém, após a mudança nas leis federais, o Estado saiu dos trilhos”.
O deputado enfatizou que a situação financeira é crítica e que a aprovação do aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20% é a única alternativa para evitar o colapso. “Não adianta negar. O imposto não é bom, mas sem ele o governo vai colapsar, atrasar pagamentos a fornecedores e prejudicar a classe empresarial”, disse.
Vice-prefeita eleita de Natal Joanna Guerra (Republicanos) enfatizou a sintonia com o prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) no processo de transição e na composição do futuro secretariado municipal. Segundo ela, embora Paulinho tenha mantido certa discrição sobre os nomes, há um alinhamento de ideias com o objetivo de garantir uma equipe qualificada.
Sobre a escolha das equipes, ela reforçou: “Eu confio na capacidade que ele [Paulinho Freire] tem de identificar quem é o melhor técnico, a melhor técnica para assumir as pastas. O que eu posso garantir, em nome da nova gestão, é que esse secretariado vai ser preparado para enfrentar os desafios que a cidade de Natal tem, que são muitos”, disse Joanna Guerra, em entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM, nesta terça-feira 3.
“A gente tem uma sintonia muito boa em relação ao trabalho que faremos a partir de primeiro de janeiro na prefeitura. A questão do secretariado, ele tem sido um pouco misterioso, tem analisado o quadro que a gente tem observado na prefeitura ao longo dessa transição”, pontuou Joanna.
Joanna destacou que, mesmo sem apontar nomes específicos, tem contribuído com análises e sugestões sobre as estruturas e demandas das secretarias. “Na verdade, ele me pergunta sobre as pastas, sobre o trabalho que vinha sendo feito ao longo dos últimos anos. Como eu estive muito tempo à frente da Secretaria de Planejamento, eu interagia com todas as pastas, com o secretariado como um todo, então ele me perguntava como era desenvolvido o trabalho, o que podia ter sido feito a mais ou não, o que a gente poderia melhorar”.
O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), Carlos Kelsen, afirmou que, passado o período de eleição, o foco é apresentar novos projetos à advocacia e potencializar os já existentes.
Carlos Kelsen anunciou oito eixos principais para a nova gestão: prerrogativas, acesso à Justiça, jovem advogado, interiorização, educação continuada, inovação, inclusão e políticas de diversidade.
“É com base nessa estrutura que a gente, a partir de primeiro de janeiro, assume a liderança da presidência do OAB com todos os integrantes efetivamente, afinal são 103 integrantes de uma chapa que se elege, fora comissões e aquelas pessoas que porventura também venham a integrar esse grupo”, disse ele, em entrevista ao Balanço Geral Manhã nesta terça-feira 3.
Carlos Kelsen destacou os avanços na defesa das prerrogativas da advocacia durante a gestão atual de Aldo Medeiros e os desafios para o próximo mandato. “Prerrogativas são aquelas regras básicas que possibilitam que o advogado exista e defenda os interesses de um cliente”, explicou.
Impedido de sair do Brasil por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro deve participar por vídeo do CPAC (Conservative Political Action Conference), fórum de discussões da direita mundial.
O evento será promovido nesta quarta-feira 4 em Buenos Aires com a presença do presidente argentino Javier Milei. Em julho, o encontro foi realizado em Santa Catarina, com as presenças de Milei e Bolsonaro.No mês passado, o líder argentino esteve em outra edição do evento com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
Na lista de presenças anunciadas, figuram aliados de Trump e políticos de direita da América Latina.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também é aguardado no encontro da direita mundial.A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal proibiu em outubro o ex-presidente de deixar o país. Na semana passada, o ex-presidente foi indiciado em inquérito da Polícia Federal sobre tentativa de golpe de Estado.
A imagem de um policial militar jogando uma pessoa do alto de uma ponte levou a secretaria de segurança pública de São Paulo a afastar das ruas 13 PMs. O caso foi na madrugada de segunda-feira (3).
As imagens mostram cinco policiais perto da ponte. Um deles, levava uma moto. Outro conduzia um homem de azul, que não esboçava reação. De repente, o policial pega as pernas do homem e joga da ponte.
Pessoas que estavam perto do local se espantaram com o que viram. Uma testemunha, que não quer se identificar, diz que viu quando os PMs do policiamento com motocicletas abordaram o rapaz.
“Tinham dois policiais da Rocam parados ali com cacetete na mão esperando para abordar. Aí esse menino veio da avenida, virou e aí foi a hora que ele viu os policiais e caiu no chão com a moto. Na hora que ele caiu no chão com a moto, como os policiais vieram em cima dele, eu e minha amiga saímos correndo”, diz a testemunha.
A minuta de decreto golpista não foi o único documento de interesse da Polícia Federal (PF) encontrado na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, na Operação Tempus Veritatis. Em um computador apreendido na sala dos assessores do general Walter Braga Netto os policiais encontraram uma apresentação que teria sido usada por ele em palestras em clubes militares. O material aborda a “evolução do relacionamento civil-militar no Brasil” e defende o “poder de pressão política” das Forças Armadas para “participar ativamente das decisões nacionais” e “ampliar o poder de influência na Esplanada”.
O Estadãopediu um posicionamento da defesa do general Braga Netto, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestação.
O arquivo foi nomeado como “Palestra nos Clubes Militares – 29 JUN V2.pptx”. Na primeira página, há um aviso de “acesso restrito”. “Solicita-se evitar cópias e divulgação”, diz o alerta escrito em vermelho.
Os metadados do documento indicam que ele foi criado pelo assessor Carlos Antonio Lopes de Araujo e que a última modificação foi feita pelo coronel da reserva Marcelo Lopes de Azevedo.
O Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira 4 o Projeto de Lei que propõe a legalização de bingos, cassinos e do jogo do bicho. A medida divide opiniões e mobiliza parlamentares a favor e contra sua aprovação.
A Frente Parlamentar Evangélica se posiciona contrária à proposta e busca impedir a votação ou derrotá-la no plenário. Segundo o presidente da Frente, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a legalização dos jogos de azar pode facilitar a lavagem de dinheiro. “Com o endurecimento da legislação sobre lavagem de dinheiro, os jogos e os cassinos se tornam os preferidos para o crime”, afirmou.
Apesar da resistência, líderes partidários pressionam pela inclusão do projeto na pauta. Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última semana, os representantes das bancadas defenderam que o texto seja apreciado. “O Senado precisa decidir se aprova ou não. Muitos senadores pediram que o texto fosse levado ao plenário”, declarou Pacheco.
O relatório da proposta foi elaborado pelo senador Irajá (PSD-TO) e regulamenta a exploração de jogos e apostas esportivas no Brasil. Pacheco reconheceu que a liberação das apostas esportivas, aprovada durante o governo Temer, ocorreu sem regulamentar os jogos físicos.
