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O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar os resultados do Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com Ênfase na Educação Integral (Prilei). O evento, que acontecerá entre 9 e 10 de dezembro, será realizado na sede do MEC, em Brasília (DF), com transmissão on-line para todo o país pelo canal do MEC no YouTube.
O Prilei oferta cursos inovadores de licenciatura focados na educação integral. As formações são destinadas a profissionais sem curso superior; graduados em áreas distintas de sua atuação; e estudantes com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sob o compromisso de realizarem um ano de residência docente na rede pública de ensino.
Além da apresentação dos resultados de implementação da política, haverá no evento uma exposição de banners com trabalhos dos alunos, assim como uma apresentação cultural do coral do MEC. Haverá também sessões de socialização das instituições de ensino superior participantes do Prilei, como a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), do ABC (UFABC), do Piauí (UFPI) e de Alagoas (Ufal); a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), de São Paulo (USP) e do Piauí (Uespi); a Universidade Católica de Brasília (UCB), de Santos (UniSantos) e de Pernambuco (Unicap); a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); e o Centro Universitário La Salle (UniLaSalle). Cada instituição apresentará suas experiências e seus resultados obtidos no programa.
Abertura – A mesa de abertura do evento será composta por Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC; Denise Carvalho, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Lourival Martins, diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação; Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica; Lucianna Munhoz, coordenadora-geral de Formação de Professores da Educação Básica; o professor Amauri Barros, representante dos coordenadores do Prilei; e Cláudio Tapirapé, representante dos estudantes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 68ª Promotoria de Justiça, dentro dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, aderiu nesta sexta-feira (6) à campanha do laço branco, um movimento internacional do envolvimento dos homens com o fim da violência.
O objetivo da Campanha do Laço Branco é conscientizar os homens sobre a responsabilidade de romper o ciclo de violência e promover uma cultura de respeito e igualdade.
Neste dia, eles usam um laço branco como símbolo dessa campanha.
A data faz referência ao massacre ocorrido na Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, em 1989, quando um homem assassinou 14 mulheres. A tragédia mobilizou manifestações em que homens usavam o laço branco como símbolo do combate à violência contra as mulheres.
O programa Trilhas Potiguares será realizado a partir da próxima terça-feira, 10 de dezembro, até a sexta-feira, 13. A atividade conta com a participação de 15 municípios de até 15.000 habitantes, promovendo oficinas repletas de conhecimento, transformação cultural e capacitação profissional. Em 2024, o Trilhas Potiguares continua a missão de transformar vidas, ampliando o alcance do ensino e fortalecendo os laços entre a academia e as comunidades.
O programa é uma iniciativa da UFRN que conecta o conhecimento acadêmico às realidades de pequenos municípios do Rio Grande do Norte. Desde a sua criação, há mais de 20 anos, leva educação, cultura e desenvolvimento social a comunidades carentes, criando uma rica troca de saberes entre a universidade e os moradores locais. A ação envolve diretamente 240 estudantes da UFRN, além de 30 professores.
“Essa é minha quarta edição do Trilhas. Com exceção da primeira participação, movida pela curiosidade, todas as outras se deram pelas diversas alegrias que o projeto proporciona: seja por ver as pessoas empolgadas com as ações, pelas novas amizades que fazemos, tanto no município quanto nas equipes ou pelos resultados que vemos. Tem sempre alguém que desenvolve o desejo de fazer uma graduação através do Trilhas e suas ações”, afirma Wallacy de Medeiros, servidor da UFRN e coordenador do município Monte das Gameleiras nesta edição.
As atividades deste ano são diversas e atendem às necessidades específicas de cada local. Entre as mais inovadoras, destacam-se oficinas de capacitação profissional, que buscam qualificar a mão de obra local em áreas como empreendedorismo e gestão de cooperativas, além de ações voltadas para educação ambiental e saúde pública.
A cidade de Timbaúba dos Batistas foi reconhecida nacionalmente pelo Ministério da Educação (MEC) com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada! Esse é o maior reconhecimento em boas práticas de alfabetização infantil, reforçando o compromisso com o futuro das crianças timbaubenses.
Essa conquista reflete o trabalho incansável de professores, gestores e toda a comunidade escolar, que estão transformando a educação em Timbaúba dos Batistas em um exemplo para o Brasil.
Parabéns a todos que fazem parte dessa história! Vamos juntos continuar investindo na educação e no futuro das nossas crianças. Educação é o alicerce de uma cidade que cresce com responsabilidade e oportunidades para todos!
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da equipe da 68ª Promotoria de Justiça de Natal, realizou nesta sexta-feira (6) uma vistoria ao local onde acontece até domingo (8) o Carnatal. A visita buscou verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a empresa organizadora se comprometeu a aplicar o protocolo “Não é não”.
O TAC busca garantir a segurança das mulheres durante o evento, com medidas para prevenir e combater a violência de gênero, especialmente a importunação sexual e o assédio.
O Protocolo Não é Não foi criado pela Lei nº 14.786/2023 e visa prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher e proteger a vítima em caso de ocorrência da violência.
O TAC prevê que a empresa disponibilize à Secretaria Estadual de Defesa Social e Segurança Pública e ao MPRN o cadastro de foliões, quando solicitado, para auxiliar na identificação de suspeitos em ocorrências criminais.
Na noite dessa quinta-feira (5), aconteceu a cerimônia de reinauguração, abertura do 39º Seridosão de futsal e vôlei e quatro grandes jogos. A principal praça esportiva da cidade recebeu após 28 anos, investimentos por meio de emenda parlamentar do Senador Styvenson Valentim, na ordem de R$538.178,28.
O ginásio contou com completa reformulação, aumentando o tamanho da quadra de jogos para 18 m² de largura e 35 m² de comprimento, pintura da quadra, substituição da cobertura, ampliação da área construída para lanchonete e dois banheiros acessíveis, as intervenções na entrada da edificação, seguindo normas de combate e prevenção de incêndios, para maior segurança do público, novas saídas de emergência, reforma das áreas internas, banheiros, vestiários e cozinha, urbanização da área externa com construção de estacionamento e substituição da iluminação por LED, fiação e reparo estrutural.
A abertura do Seridosão foi marcada pela belíssima apresentação dos estudantes das escolas, grupos de dança, capoeira e bandeiras das cidades participantes conduzidas por crianças, desportistas e anfitriões e grandes duelos entres às equipe. No vôlei, o time de Joaquim venceu o time de Styvenson, no Master 40 Acda Acari – RN 2 X 1 Master Carnaubense, Futsal Feminino -Projeto Scsjs São José do Sabugi – PB 4 X 2 Psver Jardim de Piranhas – RN e Futsal aberto – Santa Costa 6 X 1 Mulekada Jardim do Seridó – RN.
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó-RN, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, realizou nesta sexta-feira, 06 de dezembro, a entrega oficial da ampliação da cobertura da feira livre Maria de Azevedo Medeiros “Dona Mariquinha do Leite”.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Amazan, da prefeita eleita Silvana Costa, do presidente da Câmara, Cássio Medeiros, dos vereadores: Ozires Neto, Jarbas Silva, Ronaltty Neri, Dormiro Geraldo, José Wilson e Alcides, além dos secretários municipais, dos familiares da homenageada, feirantes e comunidade em geral.
A ampliação da cobertura da feira livre de Jardim do Seridó atende ao anseio dos agricultores e comerciantes da cidade e da região, que ainda de madrugada iniciam seus trabalhos para levar seus produtos aos consumidores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.
Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação.
O caso voltou a ser julgado no plenário virtual da Corte após ser interrompido em setembro deste ano por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que votou nesta sexta-feira pela constitucionalidade da tese.
Além de Zanin, os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes se manifestaram a favor da legalidade das alterações na CLT.
O governo do estado de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um cronograma detalhado para a implantação de novas câmeras corporais para a Polícia Militar (PM).
As informações foram solicitadas no dia 21 de novembro pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no processo no qual a Defensoria Pública estadual pediu que o governo paulista seja obrigado a adotar o uso dos equipamentos pelos policiais que atuam no estado.
De acordo com os documentos enviados ao Supremo, os testes de validação dos novos equipamentos foram agendados para o próximo dia 10. Após a conclusão dos testes, deve ser iniciada a execução do contrato para a utilização das câmeras. A data prevista é 17 de dezembro.
Segundo o governo paulista, a implantação será feita de forma gradual.
Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) protocolaram nesta sexta-feira (6) o pedido de impeachment contra o secretário de Segurança Pública do estado, Guilherme Derrite. A requisição, assinada por 26 deputados, denuncia casos recorrentes de abusos de poder e homicídios praticados por policiais militares.
Segundo o texto, a administração estadual, na gestão do secretário Guilherme Derrite, tem sido omissa diante dos casos de abusos cometidos por agentes policiais nos últimos dois anos. “A repetição desses episódios revela um padrão que caracteriza a realidade da gestão atual: uma administração que, na prática, normaliza crises de insubordinação, omite-se frente ao aumento alarmante da violência policial e ignora o racismo perpetrado nos procedimentos policiais”, diz o texto.
No pedido de impeachment, os deputados listam 12 casos de violência policial registrados nos últimos dois anos. Entre eles, a morte de Felipe Vieira Nunes, um vendedor ambulante de 30 anos, cujo corpo foi encontrado na Vila Baiana, em Guarujá (SP), com sinais de tortura, incluindo queimaduras de cigarro e hematomas na cabeça, após, segundo testemunhas, ter sido abordado por policiais.
O texto cita também o caso de Marco Aurélio Cardenas Acosta, estudante de medicina da faculdade Anhembi Morumbi, que foi morto por um policial militar em um hotel na capital paulista. “Apesar da narrativa dos policiais de que o estudante estava alterado, agressivo e tentou puxar a arma do policial, as imagens da câmera de segurança não condizem com o relatado: a vítima não tentou alcançar o revólver do agente”, diz o texto.
Aconteceu na quarta-feira (04) em São Fernando- RN, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a primeira reunião de planejamento de um dos maiores eventos de Futsal do Rio Grande do Norte: A TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL – VI EDIÇÃO.
O evento, é uma parceira do Governo Municipal de São Fernando com a Liga Sãofernandense de Desporto. As inscrições das equipes que desejarem participar do campeonato, serão de 13 de janeiro a 13 de fevereiro de 2025, sendo o valor da taxa R$ 800,00 (oitocentos reais).
O Congresso Técnico será realizado no dia 16 de março, enquanto que o início da Taça, será no dia 05 de abril de 2025. Em relação à premiação, ficou estabelecido o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será divido entre os 4 primeiros colocados.
Para a próxima Edição, a novidade será a implantação do VAR (Arbitro Assistente de Vídeo), uma ferramenta fora de quadra, que poderá ser usada pela arbitragem, caso necessário.
A avaliação sobre o acordo entre o Mercosul e a União Europeia não foi unânime entre as maiores economias do Velho Continente. Enquanto a Alemanha e a Espanha celebraram o término das negociações, a França foi a público prometer oposição ao acordo.
Líder da maior economia da Europa, o primeiro-ministro alemão Olaf Scholz exaltou que, após mais de duas décadas de negociações, um importante obstáculo para o acordo foi superado, o que cria um livre mercado com mais de 700 milhões de pessoas, proporcionando mais crescimento e competitividade.
O presidente espanhol, Pedro Sanchez, classificou o acordo como histórico e disse que seu país trabalhará para que os termos sejam aprovados pela maioria do Conselho Europeu. “A abertura comercial com nossos irmãos latino-americanos nos fará – todos – mais prósperos e fortes”.
Na França, a reação foi inversa. Opositor declarado do acordo pela pressão de seus agricultores, o governo francês prometeu continuar a trabalhar contra a aprovação da parceria com o Mercosul.
A avaliação sobre o acordo entre o Mercosul e a União Europeia não foi unânime entre as maiores economias do Velho Continente. Enquanto a Alemanha e a Espanha celebraram o término das negociações, a França foi a público prometer oposição ao acordo.
Líder da maior economia da Europa, o primeiro-ministro alemão Olaf Scholz exaltou que, após mais de duas décadas de negociações, um importante obstáculo para o acordo foi superado, o que cria um livre mercado com mais de 700 milhões de pessoas, proporcionando mais crescimento e competitividade.
O presidente espanhol, Pedro Sanchez, classificou o acordo como histórico e disse que seu país trabalhará para que os termos sejam aprovados pela maioria do Conselho Europeu. “A abertura comercial com nossos irmãos latino-americanos nos fará – todos – mais prósperos e fortes”.
Na França, a reação foi inversa. Opositor declarado do acordo pela pressão de seus agricultores, o governo francês prometeu continuar a trabalhar contra a aprovação da parceria com o Mercosul.
Num dia de nervosismo no mercado interno e externo, o dólar teve forte alta e voltou a bater recorde nominal desde a criação do Plano Real. A bolsa de valores recuou 1,5% e voltou a ficar abaixo dos 126 mil pontos.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (6) vendido a R$ 6,071, com alta de R$ 0,06 (+1%). A cotação chegou a iniciar o dia em baixa, caindo para R$ 5,99 por volta das 10h45. No entanto, inverteu a tendência após a criação de empregos nos Estados Unidos surpreender e superar as previsões.
A moeda norte-americana encerrou a semana com alta de 1,02%. Em 2024, a divisa acumula alta de 25,1%.
O mercado de ações também teve um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.946 pontos, com queda de 1,5%. O indicador chegou a operar em leve baixa no início da manhã, mas despencou após a divulgação dos dados de trabalho norte-americanos.
Depois de uma série de negociações, os trabalhadores da PepsiCo das plantas de Sorocaba e Itaquera, em São Paulo, encerraram nesta semana as paralisações que protestavam contra a jornada de trabalho que prevê seis dias trabalhados e um de folga, a chamada escala 6X1. A paralisação iniciou no final de novembro. 
Após acordo firmado na Justiça nesta semana entre a empresa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Laticínios e Alimentação de São Paulo (Stilasp), os cerca de 600 funcionários de Itaquera e os 700 de Sorocaba decidiram pelo retorno ao trabalho.
O Stilasp negociou um pacto que altera a escala de trabalho e introduz novas condições para os empregados. O acordo estabelece uma jornada diária de 20 minutos a mais. Com isso, os trabalhadores terão um sábado livre por mês. O acordo, que também prevê estabilidade de 45 dias, durante os quais a empresa só poderá demitir por justa causa, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
A PepsiCo reafirmou a legalidade da escala 6X1 e destacou a importância do diálogo e da negociação, além de reafirmar seu compromisso com relações éticas e responsáveis. “A resolução é fruto do diálogo e do processo de negociação transitória pela companhia, buscando equilíbrio entre todas as partes envolvidas”, disse a empresa em nota.
Na manhã desta sexta-feira (06), policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram a “Operação Tártaro”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em roubos a bancos. A ação, realizada em uma granja no município de Pureza, resultou na morte de dois investigados, associados a crimes como assaltos e explosões de cofres de empresas de valores.
Após o grupo autointitulado “Cangaço” divulgar suas ações nas redes sociais e cometer diversos crimes, incluindo o roubo de um carro-forte em um supermercado na Zona Sul de Natal, no dia 05 de agosto de 2024, e um assalto a uma lanchonete na última segunda-feira (02), no bairro Lagoa Nova, as investigações foram intensificadas. A Polícia Civil localizou o esconderijo dos suspeitos e, ao chegar ao local, foi recebida a tiros. Em resposta, dois criminosos foram alvejados e, apesar de serem socorridos, não resistiram.
Entre os mortos estava José Ari Dantas da Silva, natural da Bahia, apontado como um dos assaltantes de bancos mais perigosos e experientes do país. O outro suspeito, José Carlos Renato Santos da Silva, pernambucano, tinha antecedentes por roubo qualificado.
Durante a operação, foram apreendidos 17 explosivos, equipamentos para explosão e corte de cofres bancários, uma pistola, dois veículos roubados (um deles utilizado no roubo à lanchonete), placas adulteradas e outros materiais que indicavam o planejamento de uma grande ação criminosa contra uma instituição financeira.
Após subir ao pódio quatro vezes na Olimpíada de Paris, o judô brasileiro encerra o ano neste fim de semana no Grand Slam de Tóquio (Japão), um dos mais competitivos do mundo. A seleção conta com nove atletas, três deles medalhistas em Paris 2024 como Rafaela Silva, que estreará internacionalmente na categoria meio-médio (63 quilos), Rafael Macedo (90 kg) e Leonardo Gonçalves (100 kg).
As lutas eliminatórias no Ginásio Metropolitano de Tóquio começam às 22h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (6) e as finais ocorrerão na sequência, às 5h de sábado (7). Os horários serão os mesmos de sábado (7) para domingo (8). O Grand Slam tem transmissão ao vivo no canal da Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês).
A última grande competição da temporada, com quase 300 judocas de 45 países, dá a largada para o ciclo olímpico dos Jogos de Los Angeles 2028. Dono da casa, o Japão, maior potência mundial na modalidade, contará sozinho com 56 atletas.
Bicampeã mundial (2013 e 2022) e olímpica (Rio 2016) nos 57 kg, Rafaela Silva subiu de categoria este ano, logo após o termino dos Jogos de Paris. A carioca estreou com pé-direito nos 63 kg, no início de novembro, quando conquistou seu primeiro título como meio-médio no Troféu Brasil.
Apocalipse, bomba nuclear, fim do mundo, assustador, estamos atônitos —essas foram algumas das expressões usadas por advogados e integrantes de governo, STF e big techs ouvidos para caracterizar o voto e a tese do ministro Dias Toffoli proferidos nesta quinta-feira 5 no julgamento sobre o Marco Civil da Internet.
Grande parte das empresas, advogados e membros do governo esperavam que Toffoli fosse propor uma interpretação do artigo 19 do Marco Civil que criaria exceções para a imunidade das plataformas.
Hoje, plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente se não removerem conteúdo após ordem judicial, a não ser nos casos de violação de direitos autorais e imagens de nudez não consentidas. Nesses casos, basta notificação extrajudicial.
A aposta era a de que Toffoli propusesse outras exceções, além dos casos de nudez não consentida, conteúdo com violações à Lei de Estado democrático de Direito, racismo e homofobia.
O setor automotivo do Mercosul ganhou mais tempo para eliminar as tarifas e abrir o mercado à União Europeia (UE). O texto final do acordo entre os dois blocos econômicos, firmado nesta sexta-feira (6), também criou um mecanismo inédito de salvaguarda de investimentos, em caso de um aumento súbito de importações de veículos da UE.
Pela definição tradicional, uma zona de livre comércio, como a que englobará o Mercosul e a UE, não pode ter tarifas na circulação de mercadorias entre os dois blocos. O texto, no entanto, estabeleceu um tratamento especial para o setor automotivo do Mercosul, com o prolongamento do cronograma de eliminação das tarifas para os veículos produzidos com tecnologias inovadoras.
Pelo texto anterior, a retirada das tarifas (desgravação) levaria 15 anos após a entrada em vigor do acordo para todos os segmentos do setor automotivo. Agora, os fabricantes de veículos eletrificados terão 18 anos para fazer a desgravação. Para os veículos a hidrogênio, o prazo de eliminação das tarifas subiu para 25 anos, com seis anos de carência. No caso dos veículos produzidos com novas tecnologias, mesmo as não disponíveis comercialmente, o intervalo subiu para 30 anos, com seis anos de carência.
O texto final do acordo também estabeleceu um mecanismo de salvaguardas que permite a manutenção e a ampliação de investimentos dos fabricantes de veículos. Caso as importações de veículos europeus disparem após a entrada em vigor do acordo comercial e ameacem a indústria automotiva do Mercosul, o Brasil poderá suspender o cronograma de desgravação de todo o setor ou retomar, por três anos (renováveis por mais dois), a tarifa padrão de 35% para produtos de fora do Mercosul. As medidas poderão ser aplicadas sem a necessidade de compensação à UE.
Com a experiência de ter participado dos primórdios da negociação do acordo de integração entre o Mercosul e a União Europeia (UE), o diplomata aposentado José Alfredo Graça Lima considera que não se deve falar em livre comércio. Ele pontua que há diferentes tipos de mercadoria que terão quotas de importação e exportação.
“Um acordo nessas bases não pode ser considerado como um livre comércio”, disse em entrevista à Agência Brasil nesta sexta-feira (6). “O tratamento que é dado ao setor agrícola é diferente do tratamento que é dado para os bens industriais, para os quais, no caso da União Europeia, as tarifas já são bastante baixas”, acrescentou.
Ao mesmo tempo, ele manifesta ceticismo quanto à possibilidade de disseminação de produtos eletrônicos europeus pelo mercado brasileiro. “A Europa é muito pouco competitiva na comparação com a China. Então, mesmo que esse acordo entre o Mercosul e a União Europeia se concretize, não deve haver grandes mudanças na oferta de produtos importados europeus no Brasil”.
Graça Lima ocupou, entre 1998 e 2002, o posto de Subsecretário-Geral para Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior do Ministério das Relações Exteriores. Na época, cabia a ele liderar as negociações comerciais bilaterais, plurilaterais, birregionais e multilaterais do Brasil e do Mercosul. As primeiras conversas com a UE se iniciaram em 1999.
Policiais civis da 29ª Delegacia de Polícia (DP) de Ielmo Marinho, cumpriram, nesta sexta-feira (06), um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaíba, em desfavor de um homem de 59 anos, suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança. O crime ocorreu na zona rural do município de Bom Jesus/RN.
De acordo com as informações, os abusos sexuais teriam iniciados quando a vítima tinha nove anos. Durante a fase de investigação, foi localizada ainda, na mesma região, outra vítima do suspeito. Após diligências, a equipe policial localizou e prendeu o homem no município de Ielmo Marinho.
O suspeito foi conduzido à Delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Em uma vitória da diplomacia brasileira, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia manteve o uso das compras governamentais (compras pelo Estado) como instrumento de ajuda à indústria nacional. O Brasil conseguiu excluir do texto final do acordo, firmado nesta sexta-feira (6), as compras realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a exclusão, o governo brasileiro não poderá comprar de outros países bens destinados ao SUS. Para as demais compras governamentais, o capítulo referente ao item permite que empresas estrangeiras participem de licitações no Brasil, mas com margem de preferência para os produtos e os serviços nacionais e com políticas de incentivo a micro e pequenas empresas e à agricultura familiar.
O formato final do acordo manteve o reconhecimento das compras governamentais como um “instrumento para o desenvolvimento econômico e industrial”. Ao longo do ano, o Brasil pediu a revisão do texto anterior, o que atrasou as negociações, mas encerrou-se com vitória da diplomacia brasileira.
No mesmo capítulo sobre as compras governamentais, o acordo manteve a possibilidade de que o governo faça encomendas tecnológicas como uma política de fomento à inovação. O texto eliminou as restrições temporais (restrições de prazo) aos offsets tecnológicos e comerciais – aquisição de produtos que se vinculam a contratos de desenvolvimento e de compensação comercial, industrial ou tecnológica.
Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para que nove sites no país suspendam as vendas de 48 marcas de whey protein com suspeita de adulteração. A determinação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão foi tomada após a Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) denunciar que as marcas de suplementos alimentares não apresentam a quantidade de proteína informada nos rótulos.
De acordo com a Abenutri, essa forma de adulteração é chamada amino spiking. Por meio desse processo, a fórmula de um produto à base de proteína é manipulada adicionando aminoácidos de baixo custo para aumentar o valor nitrogenado total.
“Aminoácidos além de constituírem uma proteína, podem ser extraídos isoladamente de outras proteínas e outras matérias primas, sendo acrescentadas no whey protein e aumentando a quantidade total de proteína no produto”, explica a associação.
Para a Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais (Brasnutri) a proibição da Senacon é infundada, já que o laudo elaborado pela Abenutri é de 2022, baseado em produtos que não são mais comercializados. Além disso, a entidade aponta que o estudo não segue padrões técnicos ou regulatórios estabelecidos pelos órgãos competentes e não são chancelados pela Anvisa e pelos demais integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
A menos de um mês para a virada do ano, a procura por quartos nos hotéis localizados na orla da cidade, principalmente nos bairros de Copacabana e Leme, na zona Sul, onde está prevista a queima de fogos, é grande. Nesses bairros, a ocupação para a noite de Réveillon já registra 78,88%.
O Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO) informou nessa quinta-feira (5) que há uma “demanda aquecida, com expectativa de incremento nas reservas em relação ao ano passado”.
A entidade divulgou ainda que a busca por reservas também está alta, com ocupação de 77,72%, nos bairros de Ipanema e Leblon, e de 66,11% no Flamengo e Botafogo. Na zona oeste, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, registra taxa de ocupação de 76,78%. Já no centro do Rio, está em 61,13%.
Para o presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, as atrações anunciadas para o show na Praia de Copacabana aumentaram o interesse na festa. A prefeitura carioca divulgou que a noite será embalada por Caetano Veloso, Maria Bethânia, Anitta e Ivete Sangalo.
A Polícia Federal (PF) pediu nesta sexta-feira (6) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para compartilhar os dados do inquérito do golpe com as investigações sobre a atuação da chamada Abin Paralela durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
O pedido foi assinado pelo delegado Fábio Shor, responsável pelas investigações. Segundo o delegado, as provas colhidas na investigação sobre a tentativa de golpe podem auxiliar a apuração do uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
“Os elementos de prova colhidos durante a fase ostensiva da presente investigação poderão subsidiar as apurações relativas à constituição criminosa de uma estrutura de inteligência paralela dentro da Abin”, justificou Shor.
De acordo com a PF, policiais e delegados da corporação que estavam cedidos à Abin, além de servidores do órgão, teriam participado de uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades públicas durante o governo Bolsonaro.
Em 2024, as emissoras públicas de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)registraram recordes de audiência após mudanças estratégicas em sua programação e posicionamento de marca.
A Rádio MEC FM, presente no dial do Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, atingiu o maior patamar de participação de audiência desde 2012, com uma média de 3.762 ouvintes por minuto e um alcance mensal médio de 135 mil ouvintes. Os dados se referem a audiência aferida no Rio de Janeiro.
A Nacional FM de Brasília alcançou a melhor participação de audiência desde o início da série histórica, em 2010. A emissora registrou média de 2.172 ouvintes por minuto e um alcance mensal médio de 103 mil pessoas.
O gerente-executivo de Rádios da EBC, Thiago Regotto, explica as mudanças que permitiram os recordes. Na Rádio MEC, houve o resgate de programas de sucesso, bem como novas contratações de peso para a emissora, como o escritor Ruy Castro, que ajudaram no crescimento da audiência.
“Somente nos últimos dois anos, conseguimos afastar aproximadamente 4.500 crianças do trabalho infantil”. A frase é de Luiz Felipe Brandão, secretário de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante sessão especial na Câmara dos Deputados que comemorou os 30 anos de combate ao trabalho infantil no Brasil. O evento em homenagem à luta contra a exploração laboral das crianças e celebração pelo direito à infância ocorreu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no Plenário 9 da Câmara.
O MTE, cofundador do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), destacou a importância da iniciativa. O FNPETI coordena a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que reúne 27 fóruns estaduais e 48 entidades de trabalhadores, empregadores e sociedade civil.
Brandão destacou o papel crucial do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) na implementação de políticas para eliminar o trabalho infantil e ressaltou os resultados significativos da fiscalização trabalhista, que retirou cerca de 140 mil crianças e adolescentes do trabalho nos últimos 20 anos.
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O governo federal estima que o acordo de livre comércio anunciado nesta sexta-feira (6) entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deve aumentar o fluxo de comércio entre o Brasil e o bloco europeu em R$ 94,2 bilhões, o que representa um impacto de 5,1% no comércio atual. O governo ainda estima um impacto de R$ 37 bilhões sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ou seja, cerca de 0,34% da economia brasileira. 
Como a redução das tarifas de importação é gradual, o impacto estimado pela equipe econômica é para o ano de 2044. Com a redução das tarifas, o governo estima que haverá um aumento de R$ 42,1 bilhões das importações da UE e um crescimento de R$ 52,1 bilhões das exportações brasileiras para o bloco.
A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em 2023, a corrente comercial entre Brasil e o bloco europeu representou 16% do comércio exterior brasileiro.
O professor Giorgio Romano Schutte, membro do Observatório da Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (Opeb), avaliou que o acordo está melhor que o negociado em 2019, entre outros motivos, pelo fato de o Brasil ter colocado salvaguardas para o setor automotivo, para impedir que as importações de carros europeus prejudiquem a indústria no Brasil.
O governo federal estima que o acordo de livre comércio anunciado nesta sexta-feira (6) entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deve aumentar o fluxo de comércio entre o Brasil e o bloco europeu em R$ 94,2 bilhões, o que representa um impacto de 5,1% no comércio atual. O governo ainda estima um impacto de R$ 37 bilhões sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ou seja, cerca de 0,34% da economia brasileira.
Como a redução das tarifas de importação é gradual, o impacto estimado pela equipe econômica é para o ano de 2044. Com a redução das tarifas, o governo estima que haverá um aumento de R$ 42,1 bilhões das importações da UE e um crescimento de R$ 52,1 bilhões das exportações brasileiras para o bloco.
A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em 2023, a corrente comercial entre Brasil e o bloco europeu representou 16% do comércio exterior brasileiro.
O professor Giorgio Romano Schutte, membro do Observatório da Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (Opeb), avaliou que o acordo está melhor que o negociado em 2019, entre outros motivos, pelo fato de o Brasil ter colocado salvaguardas para o setor automotivo, para impedir que as importações de carros europeus prejudiquem a indústria no Brasil.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGO) autorizou, sexta-feira 6, o concurso público para 192 vagas da Polícia Federal (PF), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A instituição será a responsável pela realização do concurso público desde a publicação do edital público e demais procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do futuro certame.
O edital de abertura do concurso público deve ser publicado pela PF em até seis meses.
