Dia: 6/12/2024

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FÁTIMA CARNATAL NOTA DDD 2222

A governadora Fátima Bezerra recebeu a visita do coordenador da Campanha Nota Potiguar, Adriano Rodrigues, da coordenadora de Integração do Fisco e Contribuinte da Sefaz, Maria Bethânia Melo, e da secretária da Receita da Sefaz, Jane Carmem. Eles vieram mostrar à chefe do executivo estadual, os kits que começaram a ser distribuídos nesta quinta-feira (5), aos usuários do aplicativo Nota Potiguar e que trocaram seus pontos por abadás da campanha para o Carnatal.

Como em todo ano, o programa terá na micareta, um lounge exclusivo para os usuários do aplicativo Nota Potiguar. Segundo Adriano Rodrigues, novamente, a campanha foi sucesso absoluto. “A procura foi gigantesca. Alguns dos lotes dos abadás se esgotaram em menos de um minuto”, contou. Ainda segundo ele, este ano, o lounge estará em novo espaço, maior e cheio de novidades.

Durante a visita, a governadora Fátima Bezerra convidou a população para participar do Carnatal, que é um dos maiores carnavais fora de época do Brasil, e disse: “O Lounge Potiguar está esperando vocês em um clima de muito amor, muita alegria e paz”, afirmou.

Lounge Nota Potiguar

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Sala-de-aula 750

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – POSEDUC/Uern divulgou hoje, 6 de dezembro,  o resultado final do processo seletivo 2025 para o Mestrado em Educação.

As matrículas dos aprovados serão realizadas, exclusivamente, via internet no Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas – SIGAA, nos dias 06 e 07 de março de 2025.

Os candidatos aprovados na condição de suplentes poderão ser convocados no caso de vagas ociosas por desistência de candidatos aprovados e convocados na primeira chamada. A lista de espera desses candidatos para as vagas previstas no Edital Nº21/2024 – POSEDUC/Uern terá prazo de vigência até o período de ajuste de matrícula para o semestre 2025.1, nos dias 10 e 11 de março de 2025.

Confira aqui a lista dos aprovados, por ordem de classificação, e seus respectivos orientadores.

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Edifício-Sede do Banco Central em Brasília
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Edifício-Sede do Banco Central em Brasília
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Até o fim de outubro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,72 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Segundo a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,69 bilhões, de um total de R$ 17,41 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque. Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Apesar da transferência ao Tesouro, as estatísticas continuarão a ser atualizadas. Os dados de novembro, primeiro mês após o repasse do dinheiro, só serão apresentados em 7 de janeiro.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de outubro, 26.940.967 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca se aproximar dos 27 milhões, isso representa apenas 37,3% do total de 72.293.863 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

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raul gil
raul gil

A direção do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) decidiu acabar com o “Programa Raul Gil” na tarde desta sexta-feira 6. A decisão partiu de Daniela Beyruti, herdeira de Silvio Santos.

Um dos motivos que apontam a reformulação do quadro de funcionários é o baixo desempenho na audiência. Agora, o SBT prepara a estreia de José Luiz Datena no “Tá na Hora”. As informações são do colunista Flávio Ricco, do portal LeoDias.

Leia também: Morre Silvio Santos aos 93 anos em São Paulo

Recentemente, o apresentador Raul Gil foi descartado pela Band após tentar uma vaga na emissora. Insatisfeito com o SBT, o artista visitou a concorrência em busca de uma nova oportunidade, mas foi surpreendido com o escanteio.

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) esteve presente na Conferência Municipal de Mudanças Climáticas de Upanema, realizada nesta quinta-feira (5), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (Caop-MA) pela Promotoria de Justiça da Comarca. Durante o evento, foram apresentadas e votadas propostas que serão levadas aos níveis estadual e federal, com o objetivo de contribuir para a Conferência Nacional de Emergência Climática.

O evento contou com a participação de diversas autoridades e entidades que discutiram estratégias para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. A coordenadora do Caop-MA, Rachel Germano, fez uma fala destacando a relevância dos planos de mitigação, adaptação e contingência, além de ressaltar a necessidade de ações concretas para enfrentar essa problemática. 

A representante ministerial também enfatizou a importância da Caatinga, bioma do Semiárido, no processo de captura de carbono da atmosfera. Ao contrário de fonte emissoras de gases de efeito estufa, a Caatinga retém carbono, contribuindo para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Assim, foi ressaltada a inevitabilidade de preservar e valorizar esse bioma, fundamental para o equilíbrio ambiental.

Na oportunidade, o Município apresentou as propostas relacionadas ao tema, como a expansão do uso de energia solar em prédios públicos. Houve proposta, ainda, de iniciativas para ampliar a construção de cistenas subterrâneas, com o objetivo de capturar e armazenar água da chuva. Essas ações contribuem para a gestão eficiente dos recursos hídricos e ajudam a mitigar os efeitos das secas, especialmente no Semiárido.

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FÁTIMA E TCU W2 blog

A governadora Fátima Bezerra recebeu na tarde desta quinta-feira (5), no Centro Administrativo do Estado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e Embaixador da Rede de Governança Brasil, Augusto Nardes, que está no Rio Grande do Norte para participar da 20ª edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos, Gestores e Contadores Públicos, que acontece na Escola de Governo.

O encontro foi marcado por uma conversa sobre governança, em que a chefe do executivo potiguar aproveitou para apresentar um raio-x do Estado, mostrando o avanço dos resultados nas contas públicas do RN em comparação com anos anteriores.

“Uma das medidas que tomamos para promover uma organização interna no Estado foi organizar a Controladoria-Geral do Estado. Nós sensibilizamos o Tribunal de Contas do Estado para uma excepcionalidade que foi a realização de um processo seletivo para organizar a Controladoria. Nós mostramos que a autorização para nomear novos auditores trouxe economia para o Rio Grande do Norte, e de fato isso aconteceu”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

A Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) tem registrado avanços significativos em iniciativas voltadas à melhoria das contas públicas no Rio Grande do Norte. Desde 2019, o Governo do Estado implementou o sistema de correição do Poder Executivo Estadual, com investimentos em auditoria e transparência, o que resultou na conquista do Selo Ouro pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Atualmente, o Estado trabalha na implantação da Política de Integridade, sob a coordenação da CONTROL.

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Brasília (DF), 27/11/2024 - O vice-presidente Geraldo Alckmin participa da abertura do 14º Encontro Nacional da Indústria (Enai). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 27/11/2024 - O vice-presidente Geraldo Alckmin participa da abertura do 14º Encontro Nacional da Indústria (Enai). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Ao comentar o anúncio feito nesta sexta-feira (6) de um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou o dia como “histórico e estratégico”. “Depois de 33 anos do Mercosul e mais de 20 anos de negociações, finalmente é anunciado o acordo.”

“É o maior acordo entre blocos de todo o mundo. Estamos falando de mais de 700 milhões de pessoas”, disse o vice-presidente, ao destacar o significado do acordo “em um mundo polarizado e fragmentado”. “Isso é prova de diálogo, de boa política.”

Alckmin lembrou que o acordo não terá efeito imediato por motivos como a necessidade de tradução para um total de 24 idiomas. “Depois, precisa passar pela Comissão Europeia, pelo Parlamento Europeu e internalizar aqui, nos quatro países do Mercosul.”

“A Bolívia, se quiser, mais à frente também poderá integrá-lo”, disse. Para Alckmin, o acordo abre oportunidades. “Estamos falando de 27 países da União Europeia, dos mais ricos do mundo. Muitas oportunidades que podem ajudar a fazer o PIB [Produto Interno Bruto] do Brasil crescer mais, as exportações brasileiras crescerem mais, a renda e o emprego crescerem mais, e derrubar a inflação.”

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O ministro do STF, Alexandre de Moraes| Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro do STF, Alexandre de Moraes| Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira 6 para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.ebc

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Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A votação ficará aberta até sexta-feira 13.

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SEMINÁRIO DO PEIXE 222

O Ministério da Pesca, o Governo do Estado e a Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN promovem, na próxima terça-feira (10), o I Workshop: “das Potencialidades ao Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pesca e Aquicultura do RN”, no Anfiteatro das Aves, Setor de Biociências no Campus Central da UFRN, a partir das 8h30. O objetivo é tratar sobre temas relacionados à aquicultura no Rio Grande do Norte, com discussões de temáticas num verdadeiro intercâmbio de conhecimento científico e de mercado.

O acesso ao evento é gratuito e renderá certificado de participação aos presentes, que podem se inscrever na hora ou previamente no link https://sigaa.ufrn.br. Com palestras e a presença confirmada de autoridades acadêmicas, o evento permitirá uma série de discussões intersetoriais que abordarão as ações desenvolvidas e em andamento nas áreas destaque do workshop, além de temas relevantes como a interiorização da carcinicultura, e os programas direcionados à aquicultura organizados pela UFRN e Ufersa.

A Subsecretaria de Pesca do Governo do RN é parte da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do (Sape/RN) e, juntamente com a Escola Agrícola de Jundiaí e do Departamento de Oceanografia e Limnologia – ambos da UFRN – atua no desenvolvimento de políticas públicas com ações direcionadas à segurança alimentar, acesso a mercados, produção de renda e o turismo, além do fortalecimento da cadeia produtiva do setores.

Programação

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São Paulo (SP), 04/04/2024 - Primeiro dia de vacinação contra dengue em crianças de 10 a 14 anos na Unidade  Básica de Saúde - UBS Vila Jaguara, na região oeste.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil
São Paulo (SP), 04/04/2024 - Primeiro dia de vacinação contra dengue em crianças de 10 a 14 anos na Unidade  Básica de Saúde - UBS Vila Jaguara, na região oeste.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil

Novos dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil está próximo de alcançar a meta de vacinação contra o HPV, causador do câncer de colo de útero. No ano passado, quase 85% do público-alvo já tinha sido vacinado e entre os adolescentes com 14 anos, a cobertura passou de 96%. 

Entre as crianças de 9 anos, o alcance ainda está aquém do desejado, com menos de 69% deles imunizados. A doença é o terceiro tumor mais incidente e a quarta maior causa de morte entre as mulheres brasileiras, com cerca de 17 mil novos casos e 7 mil óbitos anuais.

O objetivo do Ministério é chegar a 90% do público-alvo, composto por meninas e meninos de 9 a 14 anos. Para isso, é preciso aumentar a imunização nas crianças e adolescentes do sexo masculino: desde 2014, quando a vacinação contra o HPV começou no Brasil, a proporção de meninos que receberam uma dose da vacina foi 24,2 pontos percentuais menor do que a de meninas. 

Apesar da repercussão grave mais frequente do HPV ser o câncer de colo de útero, o vírus também pode causar câncer no pênis, ânus, boca e garganta. Além disso, a principal via de transmissão do vírus é a sexual, por isso a imunização dos meninos também é essencial para evitar a disseminação do HPV.

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SEMINÁRIO RACISMO 2222

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no RN (Undime/RN) realiza pelo segundo ano o “Seminário Crescendo Juntos”, nesta quinta-feira (05), no Teatro Riachuelo, em Natal. O evento reúne 1.500 pessoas para debater temas como celulares na escola, saúde mental, racismo e inclusão social, com nomes locais e nacionais ligados ao ensino.

Voltado para educadores, gestores escolares, estudantes de pedagogia, profissionais de comunicação e público interessado em educação inclusiva e ética, o seminário aborda pilares como: inovação na gestão educacional, políticas inclusivas, desenvolvimento de competências emocionais e desafios do currículo escolar.

“São temas muito importantes os discutidos aqui. O Governo do RN tem parcerias com os municípios que são fundamentais como os programa Busca Ativa Escolar e Caminhos de Aprendizagens: Avexadas para Aprender, que têm o objetivo de trazer de volta os alunos da evasão escolar provocada pelos dois anos da pandemia da Covid 19”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na abertura do evento.

Como resultado da parceria com os municípios, a Governadora citou o caso da Escola Estadual 4 de Março, em Canguaretama. A escola ficou reduzida a 58 alunos e agora tem 400, em parceria com municípios para localizar e recuperar alunos da evasão escolar provocada também pela pandemia Covid. Escola tinha 58 alunos agora tem 400. A diretora da 4 de Março, Késia Pessoa disse que a busca ativa e o grupo “Avexados para Aprender” foi decisivo para trazer de volta os alunos que cursam o ensino fundamental 2, médio e EJA.

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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) celebrou a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), avaliando que ele levará ao fortalecimento das relações comerciais e gerar novas “oportunidades econômicas e a consolidação de laços históricos e culturais entre os blocos”. ebc

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acordo, firmado nesta sexta-feira 6, estabelece uma das maiores áreas de integração econômica do mundo, abrangendo um mercado de mais de 750 milhões de consumidores, com participação de 17% da economia global e 30% das exportações mundiais de bens.

O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, disse que a entidade apoia iniciativas que promovam a competitividade do setor produtivo brasileiro, fomentando a sustentabilidade e a inovação. Segundo Tadros, a CNC teve participação ativa nas tratativas, defendendo os interesses do setor de comércio de bens, serviços e turismo brasileiro.

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Vini Jr - Real Madrid - Vinicius Júnior
© Reprodução/Real Madrid F.C.
Vini Jr - Real Madrid - Vinicius Júnior
© Reprodução/Real Madrid F.C.

O técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti, confirmou que o atacante Vinícius Jr. voltará para a partida da Liga dos Campeões contra a Atalanta na próxima semana, enquanto a equipe tenta recuperar o ímpeto no confronto com o Girona no sábado pelo Campeonato Espanhol.

O brasileiro sofreu uma lesão muscular na perna durante a vitória por 3 a 0 sobre o Leganés em 24 de novembro, antes de o Real sofrer duas derrotas em três jogos, perdendo para o Liverpool e o Athletic Bilbao, além da vitória em casa sobre o Getafe.

“Ver Vinícius de volta é uma boa notícia, nos dá mais ânimo”, disse Ancelotti em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6). “Ele se recuperou muito bem. Ele não estará no jogo de amanhã (7), mas estará pronto para o próximo, na Liga dos Campeões.”

“Ver Vinícius de volta é uma boa notícia, nos dá mais ânimo”, disse Ancelotti em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6). “Ele se recuperou muito bem. Ele não estará no jogo de amanhã (7), mas estará pronto para o próximo, na Liga dos Campeões.”

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Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF / Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF / Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira 6 o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.ebc

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O julgamento virtual do caso começou às 11h e já conta com quatro contrários ao pleito de Bolsonaro. A votação eletrônica ficará aberta até 13 de dezembro.

Até o momento, prevalece o voto do relator, do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento.

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Um jovem de 19 anos, identificado como Gabriel, foi assassinado na noite desta quinta-feira (5) enquanto retornava de uma padaria para casa. O crime aconteceu na travessa Tiradentes, no bairro Guarapes, Zona Oeste de Natal, Rio Grande do Norte. De acordo com informações preliminares, Gabriel foi surpreendido por criminosos que efetuaram pelo menos 10 disparos, a maioria atingindo a região da cabeça. O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local antes da chegada do socorro.

Moradores da área informaram que Gabriel tinha problemas psicológicos e estaria envolvido com a venda de drogas no bairro. Após o crime, os atiradores fugiram e não foram identificados.

Policiais do 9° Batalhão da Polícia Militar isolaram a área até a chegada da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O corpo foi levado à sede do Itep, no bairro Ribeira, para exames de necropsia.

O caso será investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que busca esclarecer a motivação e identificar os responsáveis pelo homicídio.

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CARRO DA CIVIL

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal cumpriram um mandado de prisão condenatória, expedido pelo Poder Judiciário, na manhã desta sexta-feira (6), contra uma mulher de 27 anos, condenada pela prática dos crimes de roubo qualificado e violência doméstica.

A prisão foi realizada no bairro Bela Parnamirim, localizado no município de Parnamirim. A mulher foi conduzida à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

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06.12.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Declaração à imprensa dos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL
Edifício MERCOSUL – Montevidéu, Uruguai
Foto: Ricardo Stuckert / PR
© Ricardo Stuckert / PR
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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) celebrou a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), avaliando que ele levará ao fortalecimento das relações comerciais e gerar novas “oportunidades econômicas e a consolidação de laços históricos e culturais entre os blocos”. 

O acordo, firmado nesta sexta-feira (6), estabelece uma das maiores áreas de integração econômica do mundo, abrangendo um mercado de mais de 750 milhões de consumidores, com participação de 17% da economia global e 30% das exportações mundiais de bens.

O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, disse que a entidade apoia iniciativas que promovam a competitividade do setor produtivo brasileiro, fomentando a sustentabilidade e a inovação. Segundo Tadros, a CNC teve participação ativa nas tratativas, defendendo os interesses do setor de comércio de bens, serviços e turismo brasileiro.

“O acordo reflete o compromisso com o desenvolvimento sustentável, promovendo práticas que conciliam crescimento econômico e preservação ambiental, essenciais para garantir um futuro promissor às próximas gerações”, disse. “Esse acordo abre novos horizontes para nossas empresas, promovendo maior competitividade, acesso a mercados globais e oportunidades de negócios para os setores de bens, serviços e turismo”, concluiu.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu à Justiça potiguar o bloqueio imediato de R$ 3.792.330,28 na conta do Tesouro Municipal de Natal para garantir o cumprimento de uma sentença judicial que impõe a obrigação do município de manter sua rede de saúde abastecida com medicamentos essenciais. O montante bloqueado será usado para o pagamento das 2ª e 3ª parcelas do contrato com a empresa Nippon Medical Importação e Exportação Ltda, que possui contrato de fornecimento de medicamentos desde maio de 2024, mas, de regra, vem fornecendo uma menor quantidade de insumos por falta de pagamento regular.

O pedido foi feito junto à 4ª vara da Fazenda Pública de Natal, embasado em vários relatórios de visitas às unidades de saúde, entre elas, o HOSPESC, Maternidade Areken Pinto, e as UPAS Potengi e Esperança, promovidas pelo Conselho Regional de Farmácia, que revelaram uma situação gravíssima de falta de insumos e medicamentos básicos nesses serviços essenciais, causando prejuízos a um número muito grande de usuários natalenses do SUS.

Além do pedido de bloqueio de recursos públicos, o MPRN requereu a realização de uma audiência judicial no início do próximo ano visando manter o acompanhamento das obrigações impostas pelo processo judicial ao município de Natal, especialmente para se garantir abastecimento de novas remessas de medicamentos e insumos.

O caso refere-se ao cumprimento de uma sentença de 2016, que obriga o Município de Natal a garantir o abastecimento contínuo de medicamentos essenciais à saúde pública. Na manifestação de 2024, o MPRN destacou a demora do ente municipal em cumprir as obrigações da sentença, já que a decisão foi proferida há mais de oito anos.

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MPDFT - Ministério Público do DF e Territórios. Foto: GM/MPDFT
© GM/MPDFT
MPDFT - Ministério Público do DF e Territórios. Foto: GM/MPDFT
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O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) lançou, nesta sexta-feira, a Campanha do Laço Branco, que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, neste 6 dezembro.

Em vídeo, o procurador-geral de justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Georges Seigneur, explica que o combate à violência contra as mulheres é responsabilidade de todos. “Vamos usar nossas vozes, ações e nosso compromisso para construir uma sociedade na qual as mulheres exerçam sua liberdade com respeito e sem medo. Que o Laço Branco seja, não apenas um símbolo, mas uma prática cotidiana de respeito e responsabilidade com o gênero feminino.”

A ação de sensibilização dos integrantes do MPDFT e da sociedade faz parte da jornada dos “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. A iniciativa é realizada anualmente de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos fará o 76º aniversário. “Essa campanha que integra os 21 dias de ativismo representa um símbolo de respeito, igualdade e solidariedade”, defendeu a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, a promotora de justiça Adalgiza Aguiar.

A campanha do Laço Branco foi lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001, com o objetivo de envolver os homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres.  

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06.12.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e dos Estados Associados
Edifício MERCOSUL – Montevidéu, Uruguai
Foto: Ricardo Stuckert / PR
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O anúncio nesta sexta-feira (6) do acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre o Mercosul e a União Europeia marca a conclusão das negociações, que se arrastavam há 25 anos.

Segundo o Palácio do Planalto, a etapa negociadora iniciada em 2023 ocorreu em um contexto político e econômico distinto, marcado pela experiência da pandemia, pelo agravamento da crise climática e pelo acirramento de tensões geopolíticas, elementos que ofereceram um novo pano de fundo para as negociações. 

“Além disso, o governo do presidente Lula entendeu necessário realizar ajustes específicos aos termos negociados em 2019 a fim de tornar o acordo mais favorável aos interesses brasileiros”, diz comunicado do Palácio do Planalto.

As negociações retomadas em 2023 dedicaram-se a elaborar novos textos para temas que os dois lados aceitaram incorporar ao acordo, especialmente nas áreas de comércio e desenvolvimento sustentável; mecanismo de reequilíbrio de concessões; cooperação e revisão do acordo. 

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RESIDÊNCIA MÉDICA A 222

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6) a prorrogação das inscrições para preenchimento de vagas no Programa de Residência Médica (PRM) nas áreas de Psiquiatria, Neonatologia e Cirurgia Geral. O novo prazo é até o próximo dia 15 de dezembro.

O edital unificado prevê doze vagas credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e distribuídas da seguinte forma: três para residência médica em psiquiatria, cinco para residência médica em neonatologia e quatro para residência médica em cirurgia geral.  

Os programas de pós-graduação lato sensu iniciarão em 1º de março de 2025, em regime de tempo integral e plantões, com carga horária máxima de 60 horas semanais e férias anuais de 30 dias. A bolsa auxílio é de R$4.106,09, conforme Portaria Interministerial Nº 9, de 13 de outubro de 2021.

As inscrições no processo seletivo podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do link: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/

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Brasília (DF), 06/12/2024 - A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante cerimônia para o lançamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o câncer de mama e a inclusão da videolaparoscopia para oncologia no SUS. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 06/12/2024 - A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante cerimônia para o lançamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o câncer de mama e a inclusão da videolaparoscopia para oncologia no SUS. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (6) o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para câncer de mama. A estratégia passa a incluir, no Sistema Único de Saúde (SUS), cinco procedimentos a serem disponibilizados em centros especializados, além da realização de videolaparoscopia – técnica cirúrgica minimamente invasiva que permite aos médicos acessar órgãos internos por meio de pequenas incisões.

“Além dos benefícios para os pacientes, o uso da videolaparoscopia também impacta positivamente a gestão do sistema de saúde. Com tempo de internação mais curto e menor necessidade de reintervenções por complicações, a técnica contribui para a otimização de recursos, fundamental em um sistema com alta demanda, como é o caso do SUS”, avaliou a pasta.

Os cinco procedimentos incorporados no novo protocolo são: inibidores das quinases dependentes de ciclina (CDK) 4 e 6; trastuzumab entansina; supressão ovariana medicamentosa e hormonioterapia parenteral; fator de estimulador de colônia para suporte em esquema de dose densa; e ampliação da neoadjuvância para estádios I a III.

“Com o novo PCDT, o tratamento do câncer de mama passa a ter parâmetros de padronização acessíveis a todas as pessoas que necessitam. É garantia de um diagnóstico oportuno, uniformidade e eficiência no tratamento, acesso igualitário a novos medicamentos e profissionais qualificados para atendimento”, destacou o ministério.

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(FOTO: Tasso Pinheiro)
(FOTO: Tasso Pinheiro)
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Um prédio moderno, tecnológico e com preocupações sobre a preservação ambiental. É com essas e outras características que foi entregue, pela Presidência do TJRN, o novo Fórum da Comarca de Currais Novos, denominado de Desembargador Tomaz Salustino Gomes de Melo, seridoense, que foi o primeiro juiz de direito do município e que participou da Constituinte Estadual de 1915, que reformulou a Carta Magna do Rio Grande do Norte.

A nova instalação tem pouco mais de 3200m² e dispõe de sala da OAB, Central de Cumprimento de Mandados, Arquivos Setoriais, Salas de Audiências, Secretaria Unificada, Sala de Reunião, banheiros Públicos, Salão do Júri, Secretaria CEJUSC, dentre outros equipamentos, além de itens como reservatórios para acúmulo de água de chuva, sistema de energia fotovoltaica, para atender a toda demanda energética da edificação. O investimento superou os R$ 11 milhões.

Para o presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, o novo prédio pode ser definido como um “marco significativo” para a população seridoense, que representa a essência da identidade do Estado. “É mais do que concreto e vidro que estão sendo entregues aos mais de 68 mil de jurisdicionados”, definiu o presidente da Corte potiguar, ao ressaltar a importância do novo equipamento para uma comarca que também engloba as demandas dos municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá.

“Será um espaço de diálogo, onde todas as questões serão tratadas com respeito e dignidade”, acrescenta o gestor do TJRN, ao definir que a justiça deve ser mais do que modernidade e tecnologia, mas ter o “olhar atento e a escuta sensível” para as demandas de cada um.

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06.12.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e dos Estados Associados
Edifício MERCOSUL – Montevidéu, Uruguai
Foto: Ricardo Stuckert / PR
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06.12.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e dos Estados Associados
Edifício MERCOSUL – Montevidéu, Uruguai
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Após mais de duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia chegaram finalmente à conclusão dos termos para um acordo comercial que vai valer para 27 países europeus e quatro sul-americanos. Juntos, os mais de 30 países somam 718 milhões de habitantes e economias com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões.

A entrada em vigor dessa parceria, porém, ainda depende de algumas etapas formais.

O governo brasileiro considera o acordo estratégico em diversos sentidos. A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China, e as trocas comerciais somaram aproximadamente US$ 92 bilhões em 2023. A expectativa do Brasil é que a aproximação com a Europa reforce a diversificação das parcerias comerciais do país e também modernize o parque industrial nacional.

Os próximos passos até a entrada em vigor do acordo são os seguintes:

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O prefeito do Recife, João Campos (PSB) deve assumir a presidência nacional do PSB em 2025.  De acordo com o jornal O Globo, o prefeito conta com o apoio do atual presidente do partido, Carlos Siqueira, que comanda o PSB desde 2014.

Siqueira foi escolhido para suceder Eduardo Campos após a morte do ex-governador de Pernambuco em um acidente aéreo, durante a disputa presidencial de 2014.

A decisão de João Campos já vinha sendo debatida desde o 15º Congresso Nacional do PSB, realizado em abril de 2022. Na ocasião, Siqueira comunicou aos aliados que aquele seria seu último mandato como presidente da sigla, criando espaço para o novo líder. 

Leia também: Jair Bolsonaro é plano A, posso ser o B, diz Eduardo Bolsonaro sobre 2026

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A Prefeitura de Natal se manifestou sobre a operação do Ministério Público que cumpriu mandados de busca e apreensão em alguns órgãos municipais como parte de uma investigação de suposto abuso de poder político. Em nota oficial, a gestão municipal informou que, apesar de não ter acesso a maiores detalhes do caso, está à disposição para colaborar com os responsáveis legais no esclarecimento dos fatos.

Na mesma nota, aproveita para alfinetar o Governo do Estado ressaltando que a Prefeitura entende o papel do Ministério Público na apuração de denúncias e espera que todas as acusações feitas durante o período eleitoral sejam investigadas incluindo aquelas relacionadas ao uso da máquina pública em órgãos da administração estadual, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado, também mencionados em acusações de assédio eleitoral.

A operação reforça as investigações sobre práticas irregulares durante o período eleitoral, destacando a relevância da transparência e do cumprimento da legislação. Até o momento, não há detalhes adicionais sobre o andamento da apuração.

Veja a nota na íntegra:

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Brasília, DF 16/11/2023 O presidente da CNI,  Ricardo Alvarez Alban, fala durante lançamento do novo programa Brasil Mais Produtivo, na Confederação Nacional da Indústria (CNI).  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília, DF 16/11/2023 O presidente da CNI,  Ricardo Alvarez Alban, fala durante lançamento do novo programa Brasil Mais Produtivo, na Confederação Nacional da Indústria (CNI).  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Acordo do Mercosul com a União Europeia (UE) é benéfica para a diversificação das exportações da indústria brasileira, diz a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Firmado nesta sexta-feira (6), o acordo estabelece uma das maiores áreas de integração econômica do mundo, abrangendo um mercado de mais de 750 milhões de consumidores, com participação de 17% da economia global e 30% das exportações mundiais de bens. Ele criará bases para integrar a economia brasileira a cadeias de valor de forma mais robusta e competitiva.

Segundo a confederação, o acordo também fortalece a competitividade do Brasil em nível global, com a ampliação da base de parceiros comerciais. Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, ele cria oportunidades para agregar valor à pauta exportadora, contribuindo para o crescimento econômico do país.

“Além de diversificar nossas exportações e ampliar a base de parceiros comerciais, elevando o acesso preferencial brasileiro ao mercado mundial de 8% para 37%, o acordo trará uma inserção internacional alinhada com a agenda de crescimento inclusivo e sustentável, o que é essencial para garantir ganhos econômicos e sociais de longo prazo e reforçar a competitividade global do país”, afirmou Alban.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também vê com bons olhos o anúncio do acordo. Em nota, a entidade disse que vê com “satisfação” a conclusão das negociações comerciais entre os dois blocos.

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06.12.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e dos Estados Associados
Edifício MERCOSUL – Montevidéu, Uruguai
Foto: Ricardo Stuckert / PR
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Foto: Ricardo Stuckert / PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) anunciado nesta sexta-feira (6) é “bem diferente” daquele anunciado em 2019. Naquele ano, o governo do então presidente Jair Bolsonaro anunciou o fechamento do acordo entre os blocos, mas as negociações ainda não estavam concluídas. 

“As condições que herdamos eram inaceitáveis. Foi preciso incorporar ao acordo temas de alta relevância para o Mercosul. Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que nos permitirá implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar e ciência e tecnologia. Alongamos o calendário de abertura do nosso mercado automotivo, resguardando a capacidade de fomento do setor industrial. Criamos mecanismos para evitar a retirada unilateral de concessões alcançadas na mesa de negociação”, destacou o presidente.  

Mesmo com as negociações concluídas, o novo acordo entre os blocos, anunciado hoje, ainda precisa ser ratificado internamente por cada um dos países-membros. O presidente Lula, que participa da 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Montevideu, no Uruguai, comemorou o fim das negociações argumentando que o acordo permite assegurar ao Brasil novos mercados para exportações e fortalecer os fluxos de investimentos.

“Após dois anos de intensas tratativas, temos hoje um texto moderno e equilibrado, que reconhece as credenciais ambientais do Mercosul e reforça nosso compromisso com os Acordos de Paris. A realidade geopolítica e econômica global nos mostra que a integração fortalece nossas sociedades, moderniza nossas estruturas produtivas e promove nossa inserção. mais competitiva no mundo”, acrescentou.

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aumentou a pressão sobre o governo Lula (PT) e voltou a invadir terras pela primeira vez desde o “Abril Vermelho”, período que marca o aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terras foram assassinados em 1996. Apenas nesta semana, o movimento articulou ações em três estados — Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso do Sul.

De acordo com informações do jornal O Globo, o MST invadiu duas fazendas nos últimos sete dias em Pedras Altas, no território gaúcho, uma área não minerária em Canãa dos Carajás, no interior do Pará, fechou a Estrada de Ferro Carajás em Parauapebas (PA) e protestou nas sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre e Campo Grande.

Os protestos tem como intuito intensificar a pressão sobre o governo federal, motivados pela insatisfação com a lentidão nas políticas de reforma agrária, que são vistas como inadequadas para o tempo em que Lula está novamente no poder. De acordo com líderes dos movimentos, apesar dos anúncios do Palácio do Planalto, as necessidades dos assentamentos continuam sem ser atendidas.

“Estamos no final do segundo ano de governo do presidente Lula e tem muita morosidade. Tivemos anúncios importantes, mas efetivamente nada começou a andar. O passivo que tínhamos no início de janeiro aumentou por conta da demanda. Estamos pressionando para ter resposta do governo” diz a integrante da direção nacional do MST, Ceres Hadich.

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Governo de SP vai usar câmeras corporais portáteis em PMs durante ação nas ruas. Batizado de programa Olho Vivo
© Divulgação Governo de São Paulo
Governo de SP vai usar câmeras corporais portáteis em PMs durante ação nas ruas. Batizado de programa Olho Vivo
© Divulgação Governo de São Paulo

A Polícia Militar (PM) de São Paulo receberá R$ 27,8 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública para aquisição de 2 mil novas câmeras corporais (COPs). O anúncio da aprovação da proposta do estado, em edital do ministério, foi feito nessa quinta-feira (5) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Com a nova aquisição, São Paulo passará a ter 14 mil câmeras, ampliando o programa em 38%. Hoje há 10.125 câmeras em uso no estado. Esse número subirá para 12 mil, com uma aquisição que o estado já havia feito em setembro deste ano.

O anúncio ocorreu ao mesmo tempo em que o governador Tarcísio de Freitas admitiu estar equivocado quanto ao tema, depois de diversos casos de violência e abuso policial virem à tona recentemente. O governador afirmou ainda que ampliará o programa, tentando incorporar equipamentos de ponta em termos de tecnologia.

“Eu era uma pessoa que estava completamente errada nessa questão. Então, tinha uma visão equivocada, fruto da experiência pretérito que eu tive, que não tem nada a ver com a questão da segurança pública. Hoje eu estou absolutamente convencido de que é um instrumento de proteção da sociedade, do policial”, disse Freitas em entrevista coletiva ontem (5).

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