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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (9), três decretos com objetivo de reestruturar a governança das empresas estatais brasileiras e seus modelos de negócios. Além de aumentar a produtividade e a eficiência das companhias, o governo espera reduzir a dependência financeira de parte das estatais em relação ao orçamento federal.
Os documentos foram assinados após reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília, e devem ser publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (10). A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), explicou que os decretos foram construídos para modernizar a gestão das estatais.
“O foco, obviamente, são as empresas que estão com alguma questão financeira, também discutindo empresas dependentes do orçamento. A nossa preocupação maior é justamente melhorar a capacidade dessas empresas de gerar valor para a sociedade brasileira, aumentar a sua sustentabilidade financeira e poder pensar a remodelagem dos modelos de negócios”, afirmou.
O Brasil possui 44 estatais com controle da União. Em 2023, elas geraram 5,75% do Produto Interno Bruto (PIB), com lucro somado de R$ 197,8 bilhões, sendo R$ 128,1 bilhões distribuídos aos acionistas.
Organizações que atuam em defesa dos direitos de pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) cobram do Ministério da Saúde a publicação da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de AME, para que crianças com a doença possam ter acesso a medicamento que custa mais de R$ 5 milhões e ajuda a estabilizar a progressão da AME logo nos primeiros meses de vida. 
O medicamento é o Zolgensma® (onasemnogeno abeparvoveque), incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro de 2022. Para que os pacientes de fato tenham acesso a ele, no entanto, é preciso que o PCDT seja atualizado, o que, dois anos após a incorporação, ainda não ocorreu. “Sem isso, a incorporação não se efetiva realmente, pois não acontece a dispensação do medicamento aos pacientes”, destacam as organizações, que juntas formam o Universo Coletivo AME.
Asorganizações apresentaram um manifesto nesta segunda-feira (9) ao Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde no qual cobram “uma resposta assertiva quanto a demora na publicação do PCDT atualizado e à previsão de, efetivamente, o Zolgensma® estar disponível no SUS para os pacientes”.
“Cansamos. Literalmente cansamos de tentar resolver por todas as vias possíveis e imagináveis”, diz a presidente do Instituto Fernando Loper, Adriane Loper. O instituto é um dos signatários.
Diminuir e prevenir os danos à saúde mental provocados por apostas esportivas (conhecidas por bets) figuram entre os objetivos de um grupo de trabalho interministerial criado nesta segunda-feira (9), em Brasília, pelo governo federal. A portariaintegra as ações e regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil. O recém-criado grupo de trabalho (GT) tem 60 dias para discutir e propor ações coordenadas entre os ministérios.
Os trabalhos a serem desenvolvidos têm como meta oferecer suporte a pessoas e comunidades afetadas por práticas de jogo compulsivo ou em situação de vulnerabilidade, no contexto da expansão das apostas de quota fixa. Representantes dos Ministérios do Esporte, Fazenda, Saúde e da Secretaria de Comunicação Social integram o Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático.
O governo argumenta que – desde a legalização das apostas de quota fixa em 2018 – a falta de regulamentação permitiu a expansão do mercado sem a devida supervisão. De acordo com o governo federal, isso gerou impactos como a exposição de jogadores a práticas abusivas e o aumento de casos de dependência.
Entre as medidas mais rígidas tomadas, portarias do Ministério da Fazenda limitam os meios de pagamento, como a proibição do uso de cartões de crédito e a exigência de identificação de apostadores por meio de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), reconhecimento facial e verificação de idade.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar parcialmente a decisão que liberou o pagamento de emendas parlamentares.
No dia 2 de dezembro, Dino decidiu que as emendas, que estavam suspensas desde agosto, estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade.
Em seguida, AGU pediu a reforma dos pontos da liminar que tratam da aprovação de um plano de trabalho para liberação das emendas, a identificação nominal dos parlamentares solicitantes e o ponto que trata do crescimento do volume total de emendas para 2025.
Na decisão, Flávio Dino disse que “não há o que reconsiderar”. O ministro ressaltou que sua decisão, que foi referendada, por unanimidade, pelo plenário da Corte, deriva da Constituição, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei Complementar 210/2024, aprovada pelo Congresso para tratar da liberação das emendas.
O Ministério da Previdência Social publicou nesta segunda-feira hoje (9) regras para os bancos aderirem ao programa Meu INSS Vale+, que visa oferecer adiantamento de até R$ 150 nos benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Lançado no fim de novembro, o Meu INSS Vale+ é, na prática, uma espécie de consignação. A diferença é que o valor oferecido será descontado – em parcela única – direto do benefício do segurado sem juros e taxas no mês seguinte ao adiantamento.
Segundo o instituto, a iniciativa visa cobrir necessidades imediatas do beneficiário, como remédios, comida, gás de cozinha e transporte, a fim de evitar que aposentados e pensionistas recorram a empréstimos para pagar pequenas despesas.
O limite de R$ 150 poderá ser reajustado ou revisto após 90 dias do lançamento da antecipação.
O rapper Jay-Z está sendo acusado de abuso sexual contra uma menina de 13 anos nos anos 2000, em uma festa após o prêmio MTV Video Music Awards (VMAs), junto com P. Diddy. As informações foram divulgadas neste domingo 8 pelo portal internacional NBC News.
Segundo o site, o processo foi aberto originalmente em outubro no Distrito Sul de Nova York. P. Diddy foi listado como réu e, neste domingo, o processo teria sido reaberto para incluir Jay-Z.
De acordo com a NBC, no processo é descrito que a menina foi deixada no VMAs por um amigo. Ela não tinha ingressos para entrar e teria abordado vários motoristas de limusine na busca por um acesso ao show ou a uma festa após o evento.
Um desses motoristas, então, disse que trabalhava para P.Diddy e que ela “se encaixava no que ele estava procurando” e a convidou para uma festa do artista. Depois do VMAs, ele a buscou e a levou para uma “casa branca com uma entrada em formato de U”, diz o processo. Lá, para entrar na festa cheia de famosos, a menina teve que assinar um documento de confidencialidade e não recebeu uma cópia do documento.
O mercado ilegal movimenta, por ano, R$ 4,5 bilhões na região metropolitana do Rio, revela pesquisa divulgada nesta segunda-feira (9) pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro. Segundo a Fecomércio, o número supera em cerca de R$ 1 bilhão o total das compras feitas em todas as datas comemorativas, como o Natal, os dias das Mães, dos Pais, dos Namorados e das Crianças, além da Black Friday e da Páscoa.
A pesquisa, que ouviu 981 consumidores da região metropolitana nos dias 13, 14, 21 e 22 de novembro, foi apresentada na semana passada, na última reunião deste ano do Conselho de Combate ao Mercado Ilegal da Fecomércio RJ.
Conforme o estudo, 55,2% dos entrevistados relataram que já compraram produtos no mercado informal, pelo menos uma vez na vida. “O gasto médio mensal com a compra desses produtos fica em R$ 129. A estimativa de movimentação financeira por mês é de R$ 376,7 milhões”, mostrou o estudo do IFec RJ.
A pesquisa indicou ainda que 67,9% dos consumidores consideram que a compra de produtos do mercado informal impacta negativamente a economia do estado. Apesar disso, a influência desses prejuízos não se limitam ao efeito econômico direto. Para 64% dos entrevistados, a aquisição favorece o aumento da criminalidade e da violência.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta.
A decisão foi tomada diante de um pedido feito pela Defensoria Pública estadual para obrigar a Polícia Militar a utilizar o equipamento. O pedido tramitava na Corte desde dezembro do ano passado.
Na decisão, Barroso citou casos recentes de violência policial contra pessoas que não ofereciam risco ou resistência e de desligamento proposital das câmeras.
“Diante da ausência de demonstração da viabilidade técnica e operacional dos novos dispositivos e do significativo aumento da letalidade policial em 2024, é indispensável manter o modelo atual de gravação ininterrupta, sob pena de violação à vedação constitucional ao retrocesso e descumprimento do dever estatal de proteção de direitos fundamentais, em especial o direito à vida”, decidiu Barroso.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abriu 300 vagas extras para exames práticos de direção veicular nos dias 12, 19, 20, 26, 27 e 30 de dezembro, em Mossoró. Em cada dia de prova, serão disponibilizadas 50 vagas exclusivamente para a Categoria B, para avaliar os candidatos que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O agendamento está disponível a partir desta segunda-feira (09), no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br).
O candidato deve acessar o Portal, com login e senha e clicar no botão “Agendamentos”. Em seguida, escolher a opção “Habilitação”, e selecionar “Mutirão CNH”, indicar o serviço para a categoria de Habilitação pretendida “B”, marcar o local de atendimento como “Mossoró– Setor de Habilitação” e agendar para uma das datas oferecidas.
Os exames ocorrerão das 7h às 13h, no Detran de Mossoró, situado na Avenida Wilson Rosado, 38 (BR-304 – Terminal Rodoviário de Mossoró), e vai atender moradores de Mossoró e municípios vizinhos.
Os exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são feitos em veículos disponibilizados pelo Detran. A prova prática de direção é exigida na última fase para tirar a CNH, sendo aplicada para quem está apto nos exames médico e psicológico, e que concluiu as aulas teóricas e práticas. Para ser aprovado, o candidato não pode cometer falta eliminatória e a soma dos pontos negativos deve ser menor que três.
Policiais civis do 1º e 5º Núcleos de Investigação Qualificada (NIQ), em ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), cumpriram, na sexta-feira (06), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 44 anos, suspeito de extorsão, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A prisão ocorreu no município de Parnamirim, na Grande Natal.
De acordo com as investigações realizadas pela Polícia Civil do Distrito Federal, o homem era considerado um dos líderes de um esquema criminoso no qual presidiários utilizavam informações de aplicativos de relacionamento para contatar as vítimas. Durante as conversas, se apresentavam como membros de uma facção criminosa e alegavam que os encontros marcados entre as vítimas e outras pessoas estavam sendo monitorados. Em seguida, extorquiam dinheiro sob ameaça.
O suspeito estava no topo da organização e era um dos responsáveis por receber os valores obtidos com o golpe. As investigações apontam que ele tem envolvimento também no crime de roubo de cargas.
Após diligências, as equipes policiais localizaram o foragido e efetuaram sua prisão. Ele foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, transferido para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal cumpriram um mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória, expedido pelo Poder Judiciário, na manhã desta segunda-feira (9), contra um homem de 28 anos, condenado pela prática do crime de tráfico de drogas.
A prisão foi realizada no bairro Neópolis, localizado na Zona Sul de Natal. O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre trechos da decisão que liberou a retomada do pagamento das emendas parlamentares. O ministro negou integralmente o pedido feito pela União.
No despacho em que rejeita o pedido da AGU, Dino diz que “não há o que reconsiderar”, uma vez que as determinações do ministro, que foram referendadas pelo plenário do STF, “derivam diretamente da Constituição”, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei que disciplina as emendas parlamentares.
Na decisão desta segunda, Dino afirma que o limite para o crescimento das emendas foi discutido em reunião dos três poderes em agosto. E que, em sua decisão anterior, apenas seguiu a equiparação entre “emendas parlamentares” e “despesas discricionárias” que já tinha sido feita pelo próprio Legislativo na lei de novembro.
Dino disse ainda que a apresentação e aprovação de planos de trabalho para execução das chamadas “emendas PIX” seguem requisitos previstos na Constituição e na lei que trata das emendas. Disse, ainda, que emendas de bancada e de comissão devem ser registradas de forma a permitir a transparência e a rastreabilidade dos recursos indicados pelos congressistas para suas bases.
Policiais civis da 23ª Delegacia de Polícia (DP) de Extremoz prenderam em flagrante, na última sexta-feira (6), um homem de 34 anos suspeito de tráfico de drogas. A ação ocorreu no município de Extremoz, na Grande Natal.
A ação foi desencadeada após o recebimento de denúncias anônimas que apontavam a utilização de uma residência como ponto de comercialização de entorpecentes na localidade. Ao verificarem a denúncia, os policiais constataram a atividade ilícita no local, resultando na prisão em flagrante do suspeito, que foi surpreendido vendendo drogas.
O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.
O ex-presidiário José Rodrigues dos Santos, conhecido por “Nenê”, foi assassinado a tiros por volta das 11h30min, na Rua Major Lula, localidade conhecida como “Morro do Porco”. O corpo ficou estendido na calçada da casa onde ele estava.
Ainda não há informações detalhadas de como foi a dinamica do crime, mas a Polícia Militar foi acionada juntamente com a Polícia Civil e o ITEP.
O homem morto, já tinha respondido processo por homicídio em Caicó. No dia 7 de fevereiro de 2011, no bairro João Paulo II, ele matou com vários disparos de arma de fogo, o indivíduo conhecido como “Cabelo de Fogo”.
Os Correios divulgaram nesta segunda-feira (9) os locais de provas do concurso público nacional para preenchimento de 3.511 vagas, sendo 3.099 para o cargo de carteiro e 412 vagas imediatas para analista da estatal, com diversos perfis profissionais.
O candidato deve fazer a consulta no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do certame. O lugar onde os participantes prestarão o concurso já está disponível na aba Cartão de Convocação e Local de Provas, acessível com o número do Cadastro de Pessoa de Física (CPF).
A prova para os cargos de nível superior (analista) terá 50 questões das seguintes disciplinas: língua portuguesa; matemática; noções de informática; código de conduta ética e integridade; conhecimentos específicos. Ao todo, essas questões terão pontuação máxima de 60 pontos.
Conforme o edital, a prova discursiva de até 30 linhas, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada em uma escala de 0 a 10 pontos.
Uma doença misteriosa na República Democrática do Congo está se espalhando principalmente entre as crianças e colocando em risco pessoas gravemente desnutridas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que enviou especialistas à região para investigar o surto.
Em atualização publicada na noite de domingo (8), a OMS disse que 406 casos da doença foram registrados entre 24 de outubro e 5 de dezembro, 31 dos quais resultaram em mortes.
Os sintomas da doença, cuja causa não foi estabelecida, são febre, dor de cabeça, tosse, coriza e dores no corpo. A doença está se espalhando na zona de saúde de Panzi, na província de Kwango, no sudoeste do Congo.
Todos os casos graves foram registrados em pessoas gravemente desnutridas e a maioria dos casos relatados era em crianças, especialmente aquelas com menos de cinco anos de idade, disse a OMS.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou um novo concurso público visando preencher 350 vagas para Analista Administrativo e Analista Ambiental. Oportunidades são para candidatos com formação superior em qualquer área, distribuídas por todo o Brasil, incluindo a sede em Brasília. Os selecionados trabalharão 40 horas semanais com uma remuneração de R$ 8.817,72.
Interessados podem se inscrever entre 16 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025 através do site do Cebraspe, e as taxas de inscrição variam de R$ 93,00 a R$ 99,00.
O processo seletivo, marcado para 23 de fevereiro de 2025, incluirá provas objetivas e discursivas. O concurso será válido por um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Confira o edital completo clicando aqui.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Caicó, irá promover a segunda edição do Projeto Trem Natalino. A ação, promovida em conjunto com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Caicó (Semece), acontecerá na próxima quinta feira (12) a partir das 7h, com trajeto da estação Parnamirim até estação Natal.
O momento lúdico em movimento promoverá a primeira experiência do passeio de trem para quase 40 crianças estudantes da Escola Maria Fernandes e da Escola Ivano Pereira, de Caicó. Os alunos viajarão de ônibus de Caicó, com a primeira parada na estação Parnamirim. Lá, embarcarão com destino à estação Natal, no bairro da Ribeira. No percurso, as crianças conhecerão um pouco da infraestrutura e da história da capital potiguar.
Na estação Natal, o trem natalino será recepcionado com o Papai Noel e distribuição de presentes para as crianças. Além disso, haverá atividades e brincadeiras como pula-pula, oficina de pintura, cama elástica, piscina de bolinhas, palhaços e show de mágica.
A ação educativa também é acompanhada por profissionais da educação pública e faz parte do conjunto de atividades do projeto CBTU nas Escolas.
Homens armados invadiram a praça de pedágio da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, localizada no km 279, na altura de São Vicente, litoral de São Paulo, por volta das 3h50 desta segunda-feira (9). A Ecovias, concessionária que administra a via, informou que um dos assaltantes morreu no local.
O grupo entrou no prédio da concessionária e utilizou explosivos, além de abordar alguns usuários na rodovia. Segundo a Ecovias, houve disparos no local durante a ação.
“Não houve feridos entre os funcionários ou usuários da rodovia. O corpo de um dos assaltantes foi encontrado nos escombros onde os explosivos foram utilizados. A perícia foi acionada e as investigações estão sendo conduzidas pela polícia civil”, informou a Ecovias, em nota.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que a Polícia Civil trabalha para identificar e prender os criminosos envolvidos no roubo ocorrido na praça do pedágio e que o policiamento na região foi reforçado.
As chuvas devem continuar intensas nesta segunda-feira (9) em Santa Catarina, podendo chegar a 250 milímetros. O alerta é da Defesa Civil Estadual, que pede que os moradores tenham cuidados.
A instabilidade meteorológica no estado é provocada por uma frente fria, que mantém a previsão de chuvas intensas até esta segunda-feira (9), com risco de deslizamentos e alagamentos em diversas áreas.
O mau tempo deve se manter durante todo o dia, entrando no período noturno, quando a instabilidade tende a se afastar para o mar. Com isso, o estado de Santa Catarina “passa a ser influenciado apenas pela circulação marítima”.
As chuvas que atingiram quase todo o estado nos últimos dias mudaram a rotina de mais de 20 cidades e provocaram “alagamentos e inundações em várias regiões”, afetando mais de 1.300 pessoas.
A excelência no atendimento das Salas do Empreendedor do RN foi reconhecida no último dia 04/12 pela premiação do Selo Sebrae de Referência em Atendimento.
Dos 156 unidades inscritos, 55 foram premiados nas categorias Ouro (27), Prata (13) e Bronze (15) com os vencedores de Ouro avançando para a competição nacional, onde irão disputar o Selo Diamante.
A Sala do Empreendedor de Florânia foi premiada na categoria Ouro.
O Selo Sebrae de Referência em Atendimento, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio ao Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) é uma metodologia de avaliação que reconhece a qualidade dos serviços prestados pelas Salas do Empreendedor e seus parceiros.
O mercado financeiro trabalha com expectativas de alta em todos os índices que compõem o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Banco Central. No caso do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil), a previsão é de que a economia do país crescerá 3,39% em 2024.
Para os anos subsequentes (2025 e 2026), a expectativa é de crescimento de 2%. No boletim da semana passada, o mercado previa que o PIB brasileiro fecharia o ano corrente com um crescimento de 3,22%. Há quatro semanas, a previsão era de que o país cresceria 3,1%.
No segundo trimestre do ano, o PIB surpreendeu, subindo 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta ficou em 3,3%.
Expectativas de alta também para a inflação, para a Selic e para a cotação do dólar. Para o mercado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerado a inflação oficial do país) deve fechar 2024 em 4,84%, percentual acima da previsão divulgada na semana passada (4,71%) e há quatro semanas (4,62%). Para 2025 e 2026, e expectativa é de que a inflação do país fique em 4,59% e 4%, respectivamente.
Este ano será o mais quente desde o início dos registros, com a expectativa de que as temperaturas extraordinariamente altas persistam pelo menos até os primeiros meses de 2025, afirmaram cientistas da União Europeia (UE) nesta segunda-feira (9).
Os dados do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da UE, foram divulgados duas semanas depois que as negociações climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) resultaram em um acordo de US$ 300 bilhões para combater as mudanças climáticas, um pacote que os países mais pobres criticaram como insuficiente para cobrir os custos crescentes dos desastres relacionados ao clima.
O C3S disse que os dados de janeiro a novembro confirmaram que 2024 certamente será o ano mais quente já registrado e o primeiro em que as temperaturas médias globais atingirão 1,5 grau Celsius acima do período pré-industrial, de 1850 a 1900.
O ano mais quente registrado anteriormente foi 2023.
Na Copa do Mundo de esqui alpino, nos Estados Unidos, o brasileiro Lucas Pinheiro Braathen disputou a prova de slalom gigante fazendo duas boas descidas e conquistando a medalha de prata. É a sua primeira desde que passou a representar o Brasil. O primeiro colocado foi o suíço Thomaz Thuler, e em terceiro esloveno Zan Kranjec. 
A cidade de Aracaju recebeu o campeonato sul-americano de ginástica rítmica júnior e por idades. O Brasil fechou a competição com mais oito medalhas de ouro nas categorias juvenil e AC4. Foram campeões absolutos os conjuntos nas finais dos cinco arcos e cinco pares de massas.
Agência Brasil
Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e habilitados à correção da prova discursiva, após acordo judicial firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério Público Federal (MGI), já podem consultar as notas preliminares das provas discursivas e redações. A consulta pode ser feita na página oficial do concurso.
Para acessar, os 32.260 candidatos que avançaram nessa nova etapa podem realizar o login usando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal do governo federal, o Gov.br. No sistema, o candidato deve selecionar “Resultados e convocações” e depois “Consultar Situação”.
Junto com a divulgação das notas, inicia hoje o prazo para interposição de eventuais pedidos de revisão das notas, prazo que encerra amanhã 10 e que terá a divulgação do resultado do pedido no dia 20 de dezembro.
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta segunda-feira 9 audiência pública que trata da possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos de transporte e empresas que administram as plataformas digitais.
O assunto em debate é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1446336, relatado pelo ministro e apresentado pela Uber. A matéria teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.291), cuja tese fixada no julgamento será aplicada a todos os casos em tramitação no Judiciário brasileiro. A audiência contará com mais de 50 expositores e as participações contribuirão para reunir informações técnicas, que auxiliarão a Corte na tomada de decisão fundamentada.
Em sua fala de abertura, o ministro Edson Fachin destacou que o encontro não busca certezas jurídicas ou opiniões definitivas, mas a construção de um cenário de condições das circunstâncias normativas, que seja “apto a fundar a melhor decisão para o tempo presente, que se sustente e se projete para um futuro temporalmente adequado”, disse.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou que o tema é desafiador e tem provocado uma intensa judicialização, gerando conflito na jurisprudência dos tribunais brasileiros. Para ele, é preciso regulamentar essa nova forma de trabalho para garantir segurança e evitar violação de direitos.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9) a lista final dos aprovados na condição sub judice no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
O resultado dos candidatos que têm liminar judicial corresponde à segunda etapa da primeira edição do Revalida em 2024. Os resultados dos exames já foram divulgados aos 137 participantes aprovados, via Sistema Revalida, na página do participante, com login e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
No próximo fim de semana, dias 14 e 15 de dezembro, o Inep aplicará as provas da segunda etapa da segunda edição do Revalida. Os médicos que se formam no exterior – brasileiros ou estrangeiros – precisam obter, no mínimo, 66,148 pontos de 100 nessa etapa que avalia as competências práticas dos candidatos para serem aprovados no exame.
A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira. Essa nova fase é estruturada em um conjunto de dez estações, que são percorridas ao longo dos dois dias de exame.
As principais vias expressas do Rio – as linhas Amarela e Vermelha e a Avenida Brasil – sofreram diversos impactos, no início da manhã desta segunda-feira (9), em consequência de uma operação das Delegacias de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), da Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Conjunto de Favelas da Maré, na zona norte da cidade.
Segundo a assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, até o momento, houve registro de duas pessoas mortas e três detidas. Foram apreendidos três fuzis, uma pistola e uma granada. Policiais militares do Comando de Operações Especiais, Batalhão de Policiamento em Vias Expressas e do 22° BPM (Maré) estão atuando nas comunidades da Vila do João, Timbau, Vila Pinheiros e Baixa do Sapateiro.
O Centro de Operações do Rio (COR) chegou a emitir um alerta no seu perfil na rede social X para os motoristas evitarem a passagem na via. “Por motivos de segurança, a via expressa está com interdições intermitentes em ambos os sentidos próximo à Vila do João. A Polícia Militar atua na região!”, avisou, repetindo o mesmo alerta para a Linha Vermelha.
A Linha Amarela foi impactada também por causa do incêndio em um carro. Duas faixas no sentido Barra da Tijuca, na zona oeste, tiveram o trânsito fechado. Bombeiros atuaram no combate ao fogo e policiais militares isolaram a área. O engarrafamento se estendeu em boa parte da via.
Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e habilitados à correção da prova discursiva, após acordo judicial firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério Público Federal (MGI), já podem consultar as notas preliminares das provas discursivas e redações. A consulta pode ser feita na página oficial do concurso.
Para acessar, os 32.260 candidatos que avançaram nessa nova etapa podem realizar o login usando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal do governo federal, o Gov.br. No sistema, o candidato deve selecionar “Resultados e convocações” e depois “Consultar Situação”.
Junto com a divulgação das notas, inicia hoje o prazo para interposição de eventuais pedidos de revisão das notas, prazo que encerra amanhã (10) e que terá a divulgação do resultado do pedido no dia 20 de dezembro.
A próxima etapa, conforme o novo cronograma divulgado pelo MGI, será a convocação para verificar as condições declaradas para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, prevista para o dia 23 de dezembro. O procedimento está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2025. Entre 6 e 10 de janeiro de 2025 será realizada a perícia médica dos candidatos que declararam com deficiência.
Um projeto de extensão do curso de Gestão Ambiental da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) está transformando a vida de pequenos produtores rurais da região de Mossoró, ao oferecer gratuitamente o serviço de Cadastro Ambiental Rural (CAR). A iniciativa é coordenada pelo professor Roseano Medeiros e conta com a participação de três docentes e estudantes, que utilizam GPS satélite de alta precisão para o levantamento das propriedades.
“O CAR é obrigatório para toda propriedade rural, independentemente do tamanho. É o primeiro passo para a regularização ambiental do imóvel”, explica o professor Roseano. Ele destaca que a regularização permite aos proprietários acessar benefícios como crédito rural, programas de apoio governamental e autorizações ambientais. Por outro lado, os imóveis que não se cadastram enfrentam restrições severas, incluindo a impossibilidade de obter crédito e penalidades administrativas.
No Rio Grande do Norte, o CAR é fiscalizado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que atua em parceria com a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Sudema). O projeto de extensão da Uern, além de oferecer o serviço de cadastro, presta assessoria técnica completa, desde o levantamento topográfico até a regularização do imóvel.
IMPACTO REGIONAL
