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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou por uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana nesta segunda-feira (10). O procedimento foi consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça 
O que é trepanação?
São perfurações feitas no crânio. No caso do presidente, foram feitas entre duas lâminas da meninge, seguidas da colocação de um dreno, por onde sai o sangue acumulado após a hemorragia.
De acordo com o médico do presidente, Roberto Kalil, os orifícios feitos no crânio de Lula são pequenos e terão cicatrização espontânea, sem necessidade de intervenção futura.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (10), três novos diretores do Banco Central (BC). As indicações foram encaminhadas ao plenário da Casa, que deverá votar os nomes ainda hoje.
A indicação de Nilton José Schneider para a Diretoria de Política Monetária foi aprovada por 22 votos a 5. Ele ocupará o cargo que hoje é do futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo.
Indicada para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Izabela Moreira Correa (MSF 59/2024) foi aprovada por 24 votos a 3. Indicado para a Diretoria de Regulação, Gilneu Astolfi Vivan obteve 23 votos a favor e 4 contra.
Antes da aprovação, os três foram sabatinados pela CAE e se comprometeram com o controle da inflação. Para Nilton Schneider, o mundo vive “um momento desafiador”, que exige do Banco Central brasileiro “um olhar atento à política econômica”.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, nomeou o médico Márcio de Paula Leite como interventor estadual na saúde pública de Goiânia. Auditor da Prefeitura de Aparecida de Goiânia e emergencista em um Centro de Atenção Integrada à Saúde (Cais) da capital goiana, Leite foi indicado a Caiado pelo prefeito eleito Sandro Mabel, que comandará o município a partir de janeiro de 2025.
“Dei total liberdade ao prefeito eleito para que ele buscasse uma pessoa”, declarou Caiado a jornalistas, após participar da reunião do Fórum de Governadores, na manhã desta terça-feira (10), em Brasília.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), atendendo a um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), aprovou, nesta segunda-feira (9), por unanimidade, a intervenção do governo do estado na gestão da saúde pública de Goiânia. Em sua decisão, o colegiado estabeleceu que, até o próximo dia 31, quando se encerra a atual gestão municipal, o interventor designado pelo governador “terá total liberdade para exercer suas atribuições e iniciar, de forma imediata, as ações necessárias para reorganizar o sistema de saúde”.
Ao pedir à Justiça que autorizasse a intervenção estadual, o MP-GO apontou graves problemas estruturais, administrativos e financeiros no sistema municipal de saúde. Problemas que, de acordo com o próprio governador de Goiás, demandarão tempo, esforços e investimentos.
Melhorar a conexão interinstitucional e conferir mais qualidade ao atendimento socioassistencial para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Natal. Com essa missão, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou o projeto “ArticulAÇÃO: Integrando Redes para o Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto”. A ideia é fortalecer a rede, interligando diversas secretarias municipais para que os serviços prestados sejam mais eficazes no desenvolvimento integral dos adolescentes.
Antes de estruturar o projeto, o Ministério Público, por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Natal, fez um diagnóstico que revelou alguns desafios que precisam ser superados. A precariedade de espaços físicos, a escassez de recursos humanos e divergências metodológicas nas abordagens de atendimento em Natal, são alguns dos problemas detectados que comprometem o atendimento aos adolescentes.
“Com a execução do projeto, espera-se que o sistema socioeducativo em Natal se torne cada vez mais eficiente e integrado, proporcionando a essas meninas e meninos oportunidades necessárias para sua reintegração social”, destacou o 21º promotor de Justiça, Marcus Aurélio.
Assim, o projeto propõe mudanças estruturais e operacionais para buscar a garantia de que os adolescentes cumprindo medida socioeducativa possam acessar serviços de qualidade, com foco na transformação social e no respeito aos direitos humanos.
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.
A diretora jurídica, Caroline Arioli, explicou que a Uber é uma empresa de tecnologia que impacta a vida dos motoristas, que usam a plataforma para gerar renda.
Segundo a representante da plataforma, 5 milhões de brasileiros receberam cerca de R$ 140 bilhões de renda ao longo de dez anos, período no qual a plataforma está no país.
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.
A diretora jurídica, Caroline Arioli, explicou que a Uber é uma empresa de tecnologia que impacta a vida dos motoristas, que usam a plataforma para gerar renda.
Segundo a representante da plataforma, 5 milhões de brasileiros receberam cerca de R$ 140 bilhões de renda ao longo de dez anos, período no qual a plataforma está no país.
A solenidade de entrega da premiação do II Concurso de Vídeos Curtos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ocorrerá nesta quinta-feira (14), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal. Durante o evento, serão anunciados os vencedores da competição, que envolveu estudantes da rede pública de ensino do Estado. Durante a cerimônia, a promotora de Justiça Isabelita Garcia vai ministrar a palestra “A atuação do MP na defesa da sociedade”.
O concurso recebeu mais de 50 inscrições de trabalhos de alunos de instituições de ensino que produziram vídeos sobre as áreas de atuação do MPRN. Os trabalhos foram avaliados por uma comissão julgadora, levando em consideração critérios como alinhamento ao tema, qualidade do conteúdo, edição e interpretação.
Três produções foram selecionadas como finalistas, e a votação popular ocorreu entre os dias 7 e 14 de novembro, no canal do MPRN no YouTube: https://www.youtube.com/@mprnimprensa.
Os vídeos finalistas foram produzidos por estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – Campus São Paulo do Potengi, do Centro Estadual de Educação Profissional Professor João Faustino Ferreira Neto e da Escola Estadual Diran Ramos do Amaral, de Mossoró.
A classificação final será definida pela soma da pontuação da comissão julgadora e dos votos populares. Os vencedores do concurso serão premiados com notebooks para o primeiro lugar e tablets para os segundos e terceiros colocados. O objetivo do concurso é aproximar o MPRN da sociedade potiguar e estimular os estudantes do ensino médio e do 9° ano do ensino fundamental a conhecerem as ações da instituição.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (10), a inclusão de mais sete blocos do pré-sal no sistema de Oferta Permanente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do qual empresas petrolíferas realizam estudos e oferecem propostas para desenvolver a exploração e a produção de petróleo e gás nessas áreas.
Os blocos incluídos foram Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia, todos na Bacia de Santos, localizada entre Rio de Janeiro e São Paulo. Com a decisão, eles ficam disponíveis para propostas de empresas interessadas em fechar contratos de licitação em regime de partilha de produção, no qual parte do óleo e gás extraído é de direito da União, que comercializa as commodities por meio da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
A expectativa do conselho é que a arrecadação governamental com esses blocos pode passar de R$ 220 bilhões durante a vida útil dos projetos, com previsão de R$ 214 bilhões em investimentos no período.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a oferta dos blocos ao mercado contribui para a autossuficiência energética do país. “Essa medida tem relevância fundamental para a economia, atraindo grandes investimentos para o país e gerando emprego e renda para a população. Para esses blocos em específico, só as receitas de bônus de assinatura vão gerar R$ 874 milhões para a União, reafirmando a importância dessa decisão para o desenvolvimento econômico do Brasil”, destacou.
Em novembro deste ano, o Brasil exportou 4,66 milhões de sacas de 60 quilos (kg) de café. Com o resultado, 5,4% superior ao do mesmo mês de 2023, quando o país vendeu 4,42 milhões de sacas do produto para o mercado externo, o setor cafeicultor estabeleceu um novo recorde: a um mês do fim do ano, os produtores nacionais já tinham embarcado o total de 46,399 milhões de sacas, superando em 3,78% o maior volume registrado até então, que era de 44,707 milhões de sacas ao longo dos 12 meses de 2020.
De acordo com o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), entidade que divulgou os dados estatísticos nesta segunda-feira (9), com as vendas externas do produto, o Brasil recebeu, só em novembro, US$ 1,343 bilhão – quantia 62,7% superior aos US$ 825,7 milhões aferidos no mesmo mês de 2023. Se comparadas as receitas recebidas de janeiro a novembro deste ano (US$11,30 bi) às do mesmo período de 2023 (US$ 9,24 bi), o crescimento é da ordem de 22,3%
Até o fim de novembro, os principais importadores do café brasileiro foram os Estados Unidos (7,419 milhões de sacas, ou 16% do total), Alemanha (7,228 milhões), Bélgica (4,070 milhões), Itália (3,702 milhões) e Japão (2,053 milhões), sendo que, no acumulado, os japoneses importaram, este ano, um volume 0,3% inferior ao do mesmo período de 2023.
A espécie de café que o Brasil mais tem exportado em 2024 continua sendo a arábica: mais de 33,97 milhões de sacas. De acordo com o Cecafé, esse volume, 23,2% superior ao do mesmo intervalo no ano passado, é o maior da história para o período de 11 meses. Na sequência vem a espécie canéfora (conilon + robusta).
O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou geriátricas entre os itens de higiene pessoal para pessoas de baixa renda, que terão uma alíquota reduzida em 60% no IBS [Imposto sobre Bens e Serviços] e no CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços].
O relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), justificou que a inclusão das fraldas no regime tributário com alíquota reduzida é uma questão de justiça social.
“Nossas crianças, nossas parturientes, nossos idosos, nossos doentes crônicos, 75% da nossa população que necessita dessas fraldas são provenientes do CadÚnico”, explicou Braga. O CadÚnico é o cadastro do governo federal que reúne os beneficiários de programas sociais da União, formado por pessoas de baixa renda.
Além das fraldas, incluídas no texto pelo relator no Senado, o projeto de lei que regulamenta reforma tributária aprovado na Câmara já previa a alíquota reduzida em 60% para alguns materiais de limpeza e higiênicos majoritariamente consumidos pela população de baixa renda.
A Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira (9) o pedido de liberdade provisória ao policial militar Vinicius de Lima Britto, acusado pela morte de Gabriel Renan da Silva Soares, ao sair de um supermercado com itens de limpeza que havia furtado, na zona sul da cidade, no início do mês. 
A decisão foi da juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, da 5ª Vara do Júri.
O policial militar atirou 11 vezes contra Gabriel. O caso ganhou repercussão em meio a uma série de outros abusos cometidos pela Polícia Militar de São Paulo.
A juíza afirmou em seu despacho que o policial tem o histórico de “um modus operandi violento e descontrolado”, uma vez que Vinicius já é investigado também pela morte de dois homens durante um assalto em São Vicente, no litoral paulista.
Com intuito de dar destaque a projetos de educação desenvolvidos nos nove estados do Nordeste, autoridades e educadores estão reunidos em um seminário em Natal para discutir e conhecer experiências exitosas nesse campo. O evento é promovido pela Secretaria de Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, com o apoio do Instituto Cultiva e do Consórcio Nordeste.
Um desses projetos – chamado Comunidades Educadoras – foi apresentado, durante a abertura do Seminário Desafios e Experiências da Educação no Nordeste, na noite de segunda-feira 9, pela secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista.
O diferencial do programa é a atuação dos articuladores comunitários, profissionais que visitam regularmente as famílias dos estudantes, identificando suas demandas e conectando-as aos recursos disponíveis nas áreas de saúde e assistência social. Esses articuladores desempenham um papel fundamental ao fortalecer o vínculo entre escola e comunidade, proporcionando suporte contínuo aos alunos dentro e fora da sala de aula.
A capitã de mar e guerra e médica geriatra Gisele Mendes de Souza e Mello foi atingida, nesta terça-feira (10), com um tiro na cabeça durante uma operação do Comando da Coordenadoria da Polícia Pacificadora no Conjunto de Favelas do Lins, na zona norte do Rio. De acordo com a Marinha, Gisele foi ferida ao participar de um evento em um dos prédios do complexo do Hospital Naval Marcílio Dias, no Lins, zona norte do Rio, de onde é superintendente de saúde.
“A militar está passando por procedimento cirúrgico, e seu estado de saúde é grave. A Marinha lamenta o ocorrido e se solidariza com os amigos e familiares da militar e informa que está prestando todo o apoio necessário para garantir a sua pronta recuperação”, informou, em nota, a força naval.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Polícia Militar, a unidade de polícia pacificadora (UPP) Lins realizou uma operação hoje na região, e os policiais foram atacados quando chegaram na Comunidade do Gambá. “Posteriormente, o comando da unidade recebeu informações sobre uma vítima ferida dentro do Hospital Marcílio Dias. O policiamento segue reforçado no local”, informou.
Segundo a Secretaria de Estado da Polícia Civil (Sepol), a investigação está a cargo da Marinha do Brasil. A pasta acrescentou “que já se colocou à disposição para dar qualquer apoio necessário no curso da apuração”.
A terça-feira (10) começou dourada para a seleção brasileira de taekwondo que conquistou o bicampeonato por equipes da Copa do Mundo em Wuxi (China), que reuniu sete países. O time nacional formado por Maria Clara Pacheco – que já levara bronze no individual – , Milena Titoneli, Edival Pontes, Henrique Marques e Luiz Aquino venceu três jogos seguidos (Austrália, Coreia do Sul e China) para garantir o topo do pódio. A China ficou em segundo lugar, seguida por Uzbequistão. O primeiro ouro do país na competição foi no ano passado, na Coreia do Sul.
O formato da competição previa série de três lutas para cada uma das sete seleções (Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Jordânia, Rússia e Turquia). O Brasil levou a melhor na estreia contra a Austrália, nas quartas de final, por 2 combates a 0. Na sequência venceu de virada a Coreia do Sul por 2 a 1. Na disputa final, os brasileiros bateram os anfitriões chineses por 2 a 1.
“Saindo daqui da China, campeão mundial por equipes, sentimento inexplicável e gratidão total a Deus por essa oportunidade…” comemorou Henrique Marques em publicação em sua conta no Instagram.
O Brasil encerra a participação na Copa do Mundo com duas medalhas. A primeira foi conquistada no último domingo (8) por Maria Clara Pacheco na categoria até 57 quilos. Em clima de revanche, a superou na final a chinesa Luo Zongshi, rival que a eliminou nas quartas de final da Olimpíada de Paris. Para chegar à decisão, Maria Clara enfrentou cinco adversárias e só perdeu para uma delas, a chinesa Zhang Chuling na semifinal, por 2 a 0.
O novo líder da Síria anunciou nesta terça-feira (10) que estava assumindo o comando do país como primeiro-ministro interino, com o apoio dos antigos rebeldes que derrubaram o presidente Bashar al-Assad há três dias.
Em breve discurso na televisão estatal, Mohammed al-Bashir, uma figura pouco conhecida na maior parte da Síria, que anteriormente dirigia uma administração em um pequeno bolsão do noroeste controlado pelos rebeldes, disse que liderará a autoridade interina até 1º de março.
“Hoje realizamos uma reunião de gabinete que incluiu uma equipe do governo de Salvação, que estava trabalhando em Idlib e seus arredores, e o governo do regime deposto”, afirmou.
“A reunião teve como tema principal a transferência dos arquivos e das instituições para cuidar do governo.”
Operação deflagrada nesta terça-feira (10) contra uma quadrilha que atua em roubos de cargas na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, tem como um dos alvos Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que está preso desde 2002. Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná.
“Dentro das unidades prisionais federais há um processo de monitoramento constante dos presos. Entre eles, o trabalho conjunto de vigilância, que tem como praxe alertar ao Ministério Público e às polícias sobre movimentações suspeitas. Essas medidas e, consequentemente a operação desta terça-feira, mostram a higidez do Sistema Penitenciário. No caso específico, as visitas de familiares do detento foram suspensas. A equipe de inteligência do Sistema Penitenciário Federal identificou movimentos suspeitos de que o preso estaria usando familiares para repassar informações e recados para fora da unidade”, diz nota do Ministério da Justiça.
A operação foi realizada por policiais civis da 60ª DP (Campos Elíseos) e agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, com apoio da Polícia Militar. As diligências têm o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão contra investigados por praticar crimes que causaram prejuízo estimado de cerca de R$ 4 milhões.
A ação faz parte da segunda fase da Operação Torniquete, que tem como objetivo reprimir roubos, furtos e receptação de cargas e de veículos, delitos que financiam as atividades das facções criminosas, suas disputas territoriais e ainda garantem pagamentos a familiares dos seus integrantes, estejam eles detidos ou em liberdade. Desde setembro, já são mais de 240 presos, além de veículos e cargas recuperados.
Já está disponível o gabarito preliminar das provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral. Conforme o cronograma da concorrência pública, o período de consulta vai desta terça-feira (10) até as 18h de quinta-feira (12). As respostas estão na página do concurso organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O concurso unificado da Justiça Eleitoral colocou em disputa 412 vagas distribuídas entre os 26 tribunais regionais eleitorais (TRE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cerca de 638 mil pessoas se inscreveram. As provas aconteceram no domingo (8) em todas as capitais e no Distrito Federal.
Do total de vagas, 126 são para o cargo de analista judiciário e 286 para técnico judiciário.
Além do gabarito, podem ser consultadas também o padrão preliminar de respostas das provas discursivas para os cargos de analista judiciário.
O índice de inflação que faz parte do cálculo do reajuste anual do salário mínimo fechou novembro em 0,33%, chegando a 4,84% no acumulado de 12 meses. Os dados referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foram divulgados nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O salário mínimo de 2024 é de R$ 1.412. Para 2025, a regra de reajuste em vigor determina que o valor sofra duas correções. Uma é pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, 2024. Ou seja, 4,84%.
A segunda correção é o crescimento da economia de dois anos antes, no caso, 2023. No último dia 3, o IBGE revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) de 2023, passando de 2,9% para 3,2%.
Por essa regra, o salário mínimo de 2025 seria R$ 1.527,71. Com o arredondamento previsto em lei, a valor sobe para R$ 1,528. Reajuste de 8,22%.
As Forças de Defesa de Israel (FDI) avançaram sobre território da Síria depois que o governo de Bashad al-Assad caiu no domingo (8), resultado da ofensiva de grupos insurgentes armados apoiados por potências estrangeiras. 
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o avanço de tropas israelenses na Síria viola acordo firmado com o país árabe em 1974.
O Observatório Sírio de Direitos Humanos estima que Israel realizou mais de 300 ataques aéreos contra infraestruturas navais e aéreas do Exército sírio desde a queda de Assad.
Em pronunciamento à imprensa nesta segunda-feira (10), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, informou que o Exército israelense foi instruído para ocupar uma zona tampão entre as Colinas de Golã, território sírio ocupado por Israel desde a guerra de 1967, e o resto do território sírio.
O município de São Fernando recebeu a classificação de Risco Baixo pelo sistema de monitoramento LIRAa/LIA (Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti), uma das condições mais seguras reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Esse feito destaca o empenho e dedicação dos agentes de endemias, que desempenham um trabalho incansável em prol do bem-estar da comunidade.
A gestão de São Fernando também agradece à população, que tem demonstrado cada vez mais conscientização sobre os perigos de não cuidar adequadamente de suas residências. A colaboração de todos é essencial para manter esse nível de segurança.
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, reafirma seu compromisso em manter o índice zerado, mas alerta para a necessidade de redobrar a atenção, especialmente com a chegada do período de chuvas. Prevenir é a melhor forma de proteger a cidade!
Pesquisa publicada hoje (9) pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) indica que seis unidades da federação (UF) gastaram R$ 7,7 bilhões do orçamento na guerra às drogas em 2023.
O estudo “Efeito Bumerangue: o custo da proibição das drogas” levantou dados do Distrito Federal, Bahia, Pará, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Para o levantamento, foram considerados os custos da proibição das drogas em sete instituições do Sistema de Justiça Criminal: polícias Civil e Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Sistema Penitenciário e Sistema Socioeducativo. Do valor total, mais de R$ 4,5 bilhões foram gastos em apenas duas instituições: a Polícia Militar e o Sistema Penitenciário.
Juntos, Bahia, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo gastaram quase R$ 1 bilhão com o Sistema Socioeducativo, em privação e restrição de liberdade de adolescentes por infrações relacionadas à Lei de Drogas. Apenas em São Paulo, foram R$ 674 milhões do orçamento.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) verificou um aumento no número de casos de Covid-19 no Município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar. Por isso, emitiu uma recomendação aos municípios da região – incluindo Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste – para que elaborem um Plano de Contenção e Enfrentamento à doença.
A recomendação registra que os municípios devem elaborar o plano considerando estratégias para intensificar a vacinação contra a Covid-19, com prioridade para a ampliação da cobertura vacinal em populações vulneráveis e prioritárias. Devem ser adotadas ainda ações para testagem ampliada na população, incluindo a distribuição de testes rápidos nos serviços de saúde e em localidades estratégicas.
Segundo o MPRN, houve aumento expressivo no número de casos de COVID-19 no Estado do Ceará, com mais de 5.000 confirmações registradas em duas semanas, conforme dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde do Ceará. O MPRN considerou a proximidade geográfica entre o Ceará e o Rio Grande do Norte o que facilita a circulação de pessoas entre os estados. No mês de Novembro, foram identificados casos positivos de COVID-19 no município de Pau dos Ferros, o que reforça a necessidade de adoção imediata de medidas de controle e contenção da transmissão viral.
Aos municípios foi recomendada ainda a elaboração de campanhas educativas de conscientização, com ênfase no uso de máscaras e higienização das mãos. As campanhas de conscientização e educação sanitária, somadas à vacinação e a testagem ampliada, são ferramentas eficazes para a prevenção e controle de pandemias, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou a cooperação institucional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Caicó buscando qualificar os registros de infrações de pessoas que, em tese, estejam no exercício ilegal de profissão de motorista de transporte clandestino. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) e define condutas a serem adotadas para a produção da prova necessária para a comprovação do delito.
O MPRN solicitou que a PRF instrua seus subordinados para que observem e reúnam durante as abordagens, sempre que possível, elementos mínimos a caracterizar a habitualidade da conduta. Por exemplo, podem ser juntadas aos autos fotografias contendo adesivagem característica do transporte habitual e uso de fardamento/coletes pelos condutores. É solicitado ainda que seja feita a indicação de testemunhas, com dados de qualificação completos e número de celular para viabilizar a intimação.
A condução de passageiros em transporte clandestino constitui contravenção prevista no Art. 47, da Lei de Contravenções Penais. No entanto, a Promotoria verificou um alto índice de sentenças absolutórias em razão da ausência de prova da habitualidade. Para a configuração da contravenção é necessário, além da habitualidade da conduta, o exercício da atividade sem o preenchimento das condições legais.
MPRN
A corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Iadya Gama Maio, o diretor da CGMP, Paulo Roberto da Cunha Leal, a chefe do Setor Administrativo, Ana Kallina Nascimento, e o chefe do Setor Correicional, Thiago Lanier, em mais uma ação do Projeto Dialogue, visitaram a Corregedoria do Ministério Público paraibano na sexta-feira (6). Na ocasião, a CGMP/RN conheceu rotinas administrativas, fluxos operacionais e os sistemas utilizados pelo órgão correicional local.
Além disso, a Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba, representada pelo corregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, pelo subcorregedor-geral, Aristóteles de Santana Ferreira, pelos promotores corregedores Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Ana Caroline Almeida Moreira e Eny Nóbrega de Moura Filho, apresentou as iniciativas idealizadas após a visita realizada à Corregedoria potiguar, em 28 de agosto do corrente ano.
Iadya Gama reafirmou o compromisso de sua gestão com o estímulo ao aprimoramento da atividade-fim, destacando a importância do diálogo entre as Corregedorias como oportunidade ímpar de fortalecimento institucional. Segundo ela, “a troca de experiências favorece o enfrentamento dos inúmeros desafios comuns às Corregedorias-Gerais do Ministério Público. Os projetos e ações que foram compartilhados visam, em última medida, à construção de um órgão correicional cada vez mais eficiente, pautado na racionalização de suas atividades de orientação e fiscalização”, destacou.
MPRN
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será reaplicado nestas terça-feira 10 e quarta-feira 11 aos participantes que tiveram algum problema logístico ou estavam doentes.
Neste primeiro dia, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília) para que, a partir das 13h30, os participantes possam resolver questões de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas tecnologias.
As provas poderão ser concluídas até 19h no tempo regular, com adição de mais uma hora para os candidatos que tiveram os pedidos de tempo adicional aprovados.
O Projeto Trapiá Semente, que concluiu sua 3ª edição na região Seridó, terá evento de encerramento na sede Associação Cultural Trapiá, do bairro Soledade, de Caicó, dia 16, às 9h. Na ocasião, a Associação Cultural Trapiá e a Mapa Realizações Culturais, avaliam o projeto, considerando dados sobre público, ensaios e apresentações dos espetáculos, oficinas, cidades envolvidas, capacitações de arte educadores, e outras ações que alcançam as cidades participantes; inclusive, a geração de emprego e renda.
Neste ano de 2024, o Projeto Trapiá Semente esteve em cinco cidades, desenvolvendo as etapas de Semear, Regar e Florescer, em Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Tenente Laurentino Cruz, Jardim do Seridó e Timbaúba dos Batistas. E as cidades da edição 2023, tiveram a fase Cultivar, trocando novas experiências: Ouro Branco, São José do Seridó, Ipueira, São Fernando e Santana do Seridó.
Na sede da Associação Cultural Trapiá, em Caicó, 18 arte educadores de todas as edições, estiveram em “Imersão”, aperfeiçoando conhecimentos. Em junho, aconteceu em Caicó, o evento “Cultivar” no Centro Cultural Adjuto Dias, com momentos de discussões, e esquete, sobre fazer e manter grupo de teatro, apresentação do espetáculo CondenadXs, da Trapiá Cia Teatral, e Aulão de Atuação.
Estiveram presentes 13 cidades contempladas pelo projeto, de 2022 a 2024, com 13 grupos de teatro, alcançando 145 pessoas: 129 crianças e adolescentes, 14 arte educadores e 02 coordenadores de cultura.
Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, aponta o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, divulgado nesta segunda-feira 9 pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com o estudo, 41,5% do que foi descartado pelos brasileiros e encaminhado para disposição final tiveram destinação inadequada, como os lixões, que receberam 35,5% dos resíduos gerados no país.
O relatório com os dados divulgados chama a atenção para o não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2018 pela Lei 12.30, que estabelecia o ano de 2024 como prazo final para o encerramento definitivo dos lixões no país.
“Além de apresentar riscos ao meio ambiente equilibrado e à saúde pública, esse cenário revela que o gerenciamento de resíduos no Brasil ainda está distante de atender as diretrizes determinadas pela PNRS”, destaca o documento, que aponta ainda avanço em relação ao ano de 2022, quando o percentual de destinação adequada foi de 57%. “Essa redução sugere um avanço pequeno, porém positivo, no gerenciamento de RSU [resíduo sólido urbano] no país, com um aumento da fração de resíduos que é encaminhada para outros processos e disposição final ambientalmente adequada”, ressalta o relatório.
A hemorragia intracraniana detectada no presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comprometeu qualquer função cerebral. A expectativa da equipe médica – liderada por Roberto Kalil – é de que Lula retome as atividades na semana que vem. Por precaução, ele ficará internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por 48 horas.
Ainda segundo os médicos, o procedimento pelo qual o presidente passou inclui uma pequena perfuração no crânio, entre duas lâminas da meninge, seguida da colocação de um dreno por onde sairá o sangue acumulado no local.
O médico Roberto Kalil disse, ainda, que os orifícios feitos no crânio são pequenos, seguindo um procedimento padrão que terá cicatrização espontânea, sem necessidade de intervenção futura. O presidente Lula encontra-se lúcido e acordado, acompanhado apenas da primeira-dama Janja da Silva.
O termo técnico para esse procedimento é trepanação. Kalil informou que o paciente reagiu bem ao procedimento e está se alimentando e se comunicando bem.
A hemorragia intracraniana detectada no presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comprometeu qualquer função cerebral. A expectativa da equipe médica – liderada por Roberto Kalil – é de que Lula retome as atividades na semana que vem. Por precaução, ele ficará internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por 48 horas.
Ainda segundo os médicos, o procedimento pelo qual o presidente passou inclui uma pequena perfuração no crânio, entre duas lâminas da meninge, seguida da colocação de um dreno por onde sairá o sangue acumulado no local.
O médico Roberto Kalil disse, ainda, que os orifícios feitos no crânio são pequenos, seguindo um procedimento padrão que terá cicatrização espontânea, sem necessidade de intervenção futura. O presidente Lula encontra-se lúcido e acordado, acompanhado apenas da primeira-dama Janja da Silva.
O termo técnico para esse procedimento é trepanação. Kalil informou que o paciente reagiu bem ao procedimento e está se alimentando e se comunicando bem.
A inflação oficial do país perdeu força na passagem de outubro para novembro e fechou o último mês em 0,39%. Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) havia sido de 0,56%.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baratos, mas que subiram menos. O custo da alimentação foi o que mais pressionou o IPCA em novembro.
No acumulado de 12 meses, a inflação oficial soma 4,87%, acima da meta do governo de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos. É também o maior acumulado desde setembro de 2023. No acumulado do ano, ou seja, de janeiro e novembro, o IPCA sobe 4,29%.
“Caso o IPCA seja superior a 0,20% em dezembro, o IPCA ficará acima da meta”, calcula o gerente da pesquisa, André Almeida.
