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Dois homens foram presos no final da manhã desta quarta-feira (11), após uma perseguição na BR-406, que começou em João Câmara e terminou em Ceará-Mirim. A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar.
Segundo a PRF, a ação iniciou quando os suspeitos empreenderam fuga em alta velocidade após visualizarem policiais em motocicletas. Durante a perseguição, um dos homens foi flagrado arremessando um objeto.
A situação chamou a atenção do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar, que se uniu à PRF para bloquear a rota de fuga. Após a captura, os policiais recuperaram o objeto descartado, que era uma arma caseira de calibre .38.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim para os procedimentos legais. “A rápida resposta das forças de segurança evidencia a eficiência da integração entre as instituições no combate ao crime, reforçando a segurança nas rodovias e nas áreas urbanas da região”, destacou a PRF.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) contabilizou 1.856 ocorrências de incêndios em vegetação de janeiro a novembro de 2024, demonstrando a crescente demanda por esse tipo de atendimento no estado. O mês de outubro concentrou o maior volume de chamados, reforçando a necessidade de intensificar a prevenção e o combate a queimadas durante os períodos mais secos e quentes do ano.
O Grupamento de Bombeiros de Mossoró foi o mais acionado para ocorrências dessa natureza, totalizando 380 chamadas ao longo do ano. O número reflete a alta incidência de queimadas na região, que é marcada por condições climáticas e geográficas propícias à propagação do fogo.
Segundo o Comandante-Geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior, a Corporação tem adotado medidas preventivas e operacionais para lidar com o aumento das ocorrências. “Reforçamos nossas equipes e elas têm trabalhado incansavelmente no combate às queimadas e na conscientização da população sobre os riscos e as consequências desses incêndios”, destacou o comandante.
O CBMRN reforça que a prevenção é fundamental para reduzir os incêndios em vegetação e orienta a população a evitar queimadas irregulares. Em casos de emergência, a população deve acionar o 193.
A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (10) do Fórum Nacional de Governadores, em Brasília, e garantiu R$ 3,5 milhões junto ao Ministério da Saúde para o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O valor é apenas a primeira etapa do programa no Rio Grande do Norte, sendo destinado a especialidades prioritárias, como cardiologia, oncologia e oftalmologia, na região Seridó.
Durante a 16ª edição do Fórum Nacional de Governadores, no Centro de Eventos e Convenções de Brasília, os governadores de todos os estados do país e do Distrito Federal debateram o pacote de corte de gastos anunciado pelo Governo Federal nas últimas semanas. Além disso, as autoridades discorreram sobre outros temas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a Reforma Tributária.
Com relação ao Programa Mais Acesso a Especialistas, a governadora explicou que o Ministério da Saúde fará o repasse imediato de 30% dos recursos aprovados para os entes executores, que incluem Currais Novos, Caicó e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes. Esses locais oferecerão cuidados integrados na atenção ambulatorial especializada para a população do Seridó.
Serão disponibilizadas cerca de 18 mil ofertas de cuidado integrados (OCI), abrangendo consultas, exames e procedimentos, com prazos de diagnóstico entre 30 e 60 dias, conforme estipulado pelo PMAE. O objetivo é reduzir as filas de espera e qualificar ainda mais a atenção primária à saúde no Seridó.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Setor de Bem-Estar e Saúde Ocupacional (SBE) e pela Diretoria de Comunicação (Dcom), realizou nesta terça-feira (10) a entrega de quase 600 livros arrecadados por meio da campanha “MPRN em Ação: Doe Livros, Transforme Vidas”. Os livros, revistas e gibis foram doados por integrantes do MPRN e serão destinados às bibliotecas das unidades prisionais do Estado.
O material foi entregue ao diretor da penitenciária de Alcaçuz, João Paulo Ribeiro de Souza. “Nós tínhamos essa necessidade da renovação do estoque dos livros disponíveis em Alcaçuz. Com essa doação, nós estaremos mudando nosso acervo e isso dará mais facilidade para que os internos tenham acesso à leitura”, contou.
Entre os itens doados, todos em bom estado de conservação, há diferentes gêneros como literatura, biografias, autoajuda, técnicos, revistas e gibis. A iniciativa foi encerrada em novembro passado e foi coordenada pelo Setor de Bem-Estar e Saúde Ocupacional (SBE) e pela Diretoria de Comunicação (Dcom) do MPRN. A ação teve por objetivo incentivar a leitura e promover a ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Timbaúba dos Batistas para realização de concurso público. A cidade reconheceu que não realiza certame há cerca de 20 anos. O documento foi assinado nesta terça-feira (10) e definiu prazo máximo para homologação final até 10 de dezembro de 2025.
O TAC estabelece uma série de medidas como a extinção dos cargos efetivos considerados obsoletos de acordo com mudanças tecnológicas, organizacionais ou nas políticas públicas. A Prefeitura deve avaliar o limite orçamentário com a realização de estudo prévio para identificação do impacto da criação de novos cargos que atendam as necessidades do município com o preenchimento do quadro pessoal, em todas as áreas, em especial, na educação, saúde e assistência social.
Além disso, o Poder Executivo de Timbaúba dos Batistas deve enviar, até o dia 10 de março de 2025, projetos de lei com levantamento do quadro de servidores públicos para a Câmara Municipal. A gestão se comprometeu ainda a incluir no orçamento de 2026 as convocações com a alocação de recursos necessários conforme Lei Orgânica municipal, Constituição Estadual e Constituição Federal
O acordo prevê que a licitação do concurso público com a devida contratação da empresa responsável deve ocorrer até o dia 10 de junho de 2025. O TAC destaca ainda que a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas irá exonerar todos os servidores públicos contratados temporariamente que ocupem cargos que serão contemplados pelo concurso.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve a condenação do ex-interno do sistema socioeducativo Vinício Caio Cunha dos Santos, a 10 anos de prisão em regime fechado pela tentativa de assassinato de um agente do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório de Caicó (Casep). O crime foi cometido no dia 3 de dezembro do ano passado, em Currais Novos. O condenado havia saído da unidade havia 2 meses e queria se vingar por causa de uma discussão que teve com o agente ao desobedecer uma ordem para desligar uma televisão.
Vinício Caio Cunha dos Santos cometeu o crime ao lado de dois comparsas ainda não identificados. De acordo com a denúncia do MPRN, o trio invadiu a casa do agente e, na frente da família dele, efetuou dois disparos de arma de fogo, atingindo a vítima na cabeça e no tórax.
A vítima reconheceu o condenado na hora do crime, chegando a entrar em luta corporal com o criminoso. Em depoimento, o orientador socioeducativo informou que meses antes do crime orientou o então interno do Casep, que ele deveria desligar um aparelho de TV, mas teve o pedido negado.
Vinício Caio Cunha dos Santos já está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, manter a condenação do homem responsável por planejar roubo frustrado a uma lotérica localizada no Centro do Município de Alexandria.
Segundo consta nos autos, a tentativa de roubo aconteceu em maio, às 8 horas, quando dois indivíduos tentaram roubar o caixa da lotérica. Houve uso de arma de fogo, e, após os funcionários se trancarem na parte interna do estabelecimento, a dupla ateou fogo no local. Posteriormente, as vítimas conseguiram escapar ao quebrar uma janela.
Após o crime, os homens fugiram do local em uma moto, abandonada quando ambos se depararam com forças policiais. Nesse momento, os assaltantes correram para um matagal de um sítio na região. Às 16 horas do mesmo dia, o idealizador do assalto foi preso em flagrante nos arredores enquanto tentava resgatar a dupla. Ainda durante a prisão, ele confessou a autoria intelectual do roubo.
A defesa do mentor do delito, condenado a 9 anos e 8 meses em primeira instância pelo crime previsto no art. 157, §2º, II, e §2º-A, I do Código Penal, pediu pela nulidade do flagrante atribuído ao homem, já que as provas utilizadas para tal estariam contaminadas. Além disso, foi argumentado que não havia evidências suficientes para justificar sua condenação. Por fim, solicitaram pela substituição da pena baseada no crime consumado pelo crime tentado, previsto no art. 14, II do CP.
O Rio Grande do Norte foi o único estado do Brasil a alcançar a meta de 95% das crianças vacinadas contra o sarampo em 2024. O dado foi divulgado pelo Ministério da Saúde no início deste mês de dezembro, durante a Reunião dos Dirigentes de Vigilância em Saúde do Brasil, realizada em Brasília-DF.
O marco aponta o resultado do empenho estratégico e contínuo das equipes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e dos municípios em promover a adesão à vacinação em todo o estado, principalmente através da implementação do Monitoramento de Estratégias de Vacinação (MEV). “O MEV permitiu que nós fizéssemos a avaliação do impacto das campanhas de vacinação ao longo do ano, identificando áreas de baixa cobertura e realizando intervenções imediatas, como a vacinação ativa de crianças menores de 5 anos”, explicou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego.
De acordo com o Programa Estadual de Imunização, o monitoramento feito através da plataforma RN+Vacina registrou mais de 7,7 mil doses aplicadas durante a movimentação, tendo sido visitadas 38 mil residências em 148 municípios potiguares durante o processo de busca ativa das crianças. Os dados foram registrados no sistema em tempo real, garantindo que as equipes de saúde tivessem acesso imediato às informações e pudessem ajustar as estratégias em tempo oportuno.
O marco alcançado pelo Rio Grande do Norte não apenas reforçou a vigilância contra o sarampo no estado, mas também contribuiu significativamente para que o Brasil pudesse reconquistar o certificado de eliminação do sarampo, uma meta internacional estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, em parceria com o Consórcio Nordeste e o Instituto Cultiva, realiza o Seminário “Desafios e Experiências da Educação no Nordeste”. O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de dezembro, em Natal/RN, e reunirá lideranças educacionais, autoridades e especialistas para discutir as boas práticas e os desafios da educação na região.
No Dia Internacional de Enfrentamento à Corrupção, este 09 de dezembro, a governadora Fátima Bezerra assinou decretos que regulamentam a Lei Estadual de Combate à Corrupção. Os decretos se referem à atualização do Código de Ética e Conflito de Interesses, ao Sistema de Gestão da Ética Pública e à instituição da Due Diligence na avaliação de integridade nas contratações realizadas pelo Executivo.
“Em um dia emblemático como o de hoje, Dia Internacional do Enfrentamento à Corrupção, destaco o trabalho da Controladoria Geral do Estado no combate à corrupção. Quando assumimos o governo em 2019 a Control tinha apenas 7 auditores, hoje tem o ciclo completo formado por servidores comprometidos no aperfeiçoamento da gestão pública”, disse a Fátima Bezerra.
A governadora registrou que os decretos assinados são um arcabouço normativo e preventivo para garantir a eficiência do Estado. “Estamos fortalecendo mecanismos de combate à corrupção que aqui a gente faz com atitudes, fortalecendo a integridade, a ética, a impessoalidade e a economicidade nas contratações, favorecendo o Estado na promoção de direitos, cidadania e dignidade”.
A Controladora Geral do Estado, Luciana Daltro pontuou que “os decretos nos dão estrutura para prevenir a corrupção, inclusive criando uma cultura de gestão e avaliação de risco de integridade para garantir eficiência no serviço público”.
O Governo do Estado inicia o pagamento do 13º salário no dia 20 deste mês para servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados CLT que recebem até R$ 4.200 (valor bruto). Para quem recebe salários acima desse valor, o benefício será depositado no dia 10 de janeiro de 2025. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra via redes sociais e detalhado pelos secretários Carlos Eduardo Xavier e Pedro Lopes — das secretarias da Fazenda e da Administração, respectivamente — durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (11), na sede da Secretaria de Fazenda do RN.
Serão investidos no repasse mais de R$ 645 milhões, dos quais R$ 270 milhões são oriundos da União e R$ 375 milhões, do Estado. Além do 13º salário, o governo também confirmou o pagamento integral da folha de dezembro no dia 30 deste mês.
Uma parte dos servidores já havia recebido um adiantamento do 13º salário em julho e, agora, no dia 20, receberá o complemento. Estão inclusos nesse grupo os servidores ativos que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: ARSEP, DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN e JUCERN. Um total de 37.022 servidores será contemplado nesta primeira etapa do pagamento, representando um investimento de R$ 88.590.736,94.
No dia 10 de janeiro do próximo ano, o Governo do Estado pagará o 13º salário aos demais servidores cujos vencimentos estão acima de R$ 4.200,00.
O deputado estadual Francisco do PT foi escolhido como Parlamentar do Ano de 2024 pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no Auditório Cortez Pereira, e contou com a participação de jornalistas que cobrem as atividades da Casa.
Francisco obteve 26 votos entre os 45 jornalistas aptos a votar, destacando-se pela sua atuação no Legislativo ao longo do ano. A deputada Eudiane Macedo (PV) ficou em segundo lugar com cinco votos, enquanto os deputados Galeno Torquato (PSDB), Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Neilton Diógenes (PP) receberam um voto cada. Dez profissionais não compareceram.
Ao receber a notícia, Francisco do PT destacou a importância da honraria e dividiu o reconhecimento com eleitores, familiares e colegas de plenário. “De forma muito honrosa agradeço ao Comitê de Imprensa e aos jornalistas que cobrem as atividades dessa Casa. Divido esse reconhecimento com os outros colegas e, principalmente, com os 50.049 eleitores que me confiaram este mandato. Sinto-me muito honrado”, afirmou o deputado.
A iniciativa do Comitê de Imprensa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley, é uma tradição consolidada na ALRN. Criada durante a presidência do ex-deputado Carlos Augusto Rosado, a homenagem busca destacar o trabalho dos parlamentares que mais se sobressaíram ao longo do ano. O primeiro a receber o título foi o ex-deputado Roberto Furtado, em 1982.
Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (11), o deputado Vivaldo Costa (PV), anunciou a conclusão da restauração da Barragem Passagem das Traíras, no Seridó potiguar. O parlamentar, que governou o estado por nove meses no início dos anos 90, relembrou ter sido o responsável pela construção do reservatório, com capacidade para 50 milhões de metros cúbicos de água.
“A Passagem das Traíras é a logomarca dos municípios de Caicó, Jardim do Seridó e São José do Seridó”, afirmou ele, celebrando a conclusão da obra. Vivaldo Costa explicou que a falta de manutenção ao longo dos anos levou à necessidade de restauração da barragem, que foi realizada pelo Governo do Estado, através do Departamento de Obras Hídricas (DNOCS).
“Pedi à governadora Fátima Bezerra que empunhasse essa luta com galhardia, e graças a Deus posso comunicar hoje a esta Casa que essa semana foi concluído o serviço de restauração”, declarou. O deputado destacou a importância da obra para a região do Seridó, que sofre com a escassez de água, afirmando que, com a restauração concluída, a barragem estará pronta para acumular água no próximo inverno.
“Com a comporta instalada, a barragem Passagem das Traíras poderá acumular água no ano vindouro, quando chegar o nosso inverno, o inverno do Seridó”, comemorou o deputado.
O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com Natal Airport, recebe a partir desta quarta-feira, 11, para uma visita técnica, executivos da companhia aérea chilena Sky Airline, que atende rotas internacionais para Argentina, Brasil, Colômbia, Peru e Uruguai.
Com chegada prevista para o início da tarde, os diretores da Sky serão recepcionados pela governadora Fátima Bezerra e cumprirão intensa agenda no estado durante três dias. “Iremos apresentar as potencialidades econômicas e nossas incríveis belezas. Vamos mostrar porque somos um Rio Grande de possibilidades. Planejamos, investimos e estamos em permanente busca por parcerias, indicando que nosso estado é um excelente destino para lazer e negócios”.
Segundo maior mercado emissor de turistas latino-americanos para o Rio Grande do Norte, um voo direto para o Chile é um pleito antigo do trade e de consumidores. “Esta visita é fruto de uma longa negociação. A conectividade aérea é essencial para o fortalecimento do turismo e a promoção do nosso estado nos mercados e representa uma grande oportunidade para aumentar o fluxo de visitantes estrangeiros, impulsionando a economia local e consolidando o RN como um destino competitivo na América do Sul”, explica Raoni Fernandes, diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística do RN – Emprotur.
“A SKY já é uma grande parceira da Zurich Airport Brasil, com operação em Florianópolis. Olhar para Natal é um passo natural, diante da oportunidade de desenvolvimento do mercado que já desponta com importante demanda” afirma Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, nesta quarta-feira (11).
Ele está sob cuidados intensivos, para o tratamento de hemorragia intracraniana. Boletim médico divulgado às 12h informou que o quadro “evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências”.
“Está lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem”, diz o comunicado.
Lula segue acompanhado da equipe médica, sob cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.
Um adolescente de 12 anos foi baleado na manhã desta quarta-feira (11) durante uma tentativa de assalto a caminho da escola, no bairro Sumaré, em Mossoró, na região Oeste potiguar.
Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 6h55, no cruzamento da Rua Celina Viana com a Rua Zezinho Firmino.
O adolescente estava na garupa de uma motocicleta conduzida por sua mãe, quando os dois foram abordados por um criminoso a pé.
O homem anunciou o assalto e enquanto a mãe do estudante tentava desacelerar a moto ele disparou uma arma de fogo. O tiro atravessou a perna esquerda do adolescente. Na ação, a mãe do estudante caiu da moto e também machucou o pé.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que partidos políticos requeiram a recontagem física de votos em eleições.
A proposta de mudança da chamada Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) foi apresentada pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO), em 2015. Ao justificar o teor de seu projeto, o parlamentar afirmou que a impossibilidade de recontagem física dos votos em eleições federais, estaduais, distritais ou municipais “reduz o nível de transparência do sistema eleitoral” brasileiro.
O texto proposto por Gaguim visa a permitir que o órgão nacional de partido político solicite, no prazo de 48 horas após a divulgação oficial do resultado final das eleições, a recontagem dos votos tanto por meio físico quanto por meio digital.
O relator da proposta na CCJ, deputado José Medeiros (PL-MT), já apresentou um texto propondo modificações no projeto original. Entre elas, a obrigatoriedade de, imediatamente após o fim da votação, 5% das urnas eletrônicas serem selecionadas aleatoriamente, por meio de sorteio público, com a presença de representantes dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades interessadas, para a contagem pública dos votos, a ser feita na própria seção eleitoral, pelos membros da mesa receptora.
As mulheres no Irã poderão enfrentar pena de morte ou prisão até 15 anos se desafiarem as novas leis da “polícia da moralidade”, que entram em vigor nesta semana com o objetivo de promover a “cultura da castidade e do hijab (véu islâmico).
As leis, aprovadas pelas autoridades iranianas no início deste mês, impõem penas severas para quem “promover a nudez, a indecência, a revelação ou o vestuário impróprio”.
As autoridades morais preveem multas de até 15 mil euros, flagelação e penas de prisão que variam entre cinco e 15 anos para as reincidentes.
Já as mulheres cuja conduta seja considerada pelas autoridades como “corrupção na Terra” podem ser condenadas à morte nos termos do artigo 296 do Código Penal Islâmico do Irã.
A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo.
Entre os projetos aprovados nessa terça-feira (10), está o que cria um novo tipo de prisão em flagrante, apelidado de “flagrante provado”; o que criminaliza a violação de bagagens para tráfico de drogas; e o que prevê pagamento de pensão para vítima de acidente por motorista alcoolizado, entre outros.
O Projeto de Lei 373/15, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), define que o flagrante provado ocorre quando o suspeito é encontrado, em até 24 horas após o fato, e reconhecido pela vítima ou por terceiro que identifique o autor do crime também por meio de vídeo e foto da ação criminosa. O texto agora segue para análise do Senado.
O Plenário da Câmara também aprovou o Projeto de Lei 2600/23 que tipifica o crime de violação de bagagem para tráfico de drogas. O texto iguala ao crime de tráfico de drogas a prática de violar bagagem para usar no tráfico de drogas, prática feita sem o consentimento do dono da mala. O projeto é uma resposta ao caso de duas brasileiras que ficaram um mês presas na Alemanha depois que tiveram as malas trocadas por outras com drogas.
O Consulado-Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro destinou, nessa terça-feira (10), US$ 295 mil ao Instituto AfrOrigens, voltado a ações de conservação dos destroços do brigue Camargo, último navio escravista a desembarcar africanos escravizados no Brasil em 1852. A embarcação está naufragada desde aquele ano no litoral de Angra dos Reis (foto), no estado do Rio.
Os recursos vêm do Fundo dos Embaixadores dos Estados Unidos para Preservação Cultural (AFCP, na sigla em inglês), programa criado pelo Departamento de Estado dos EUA em 2001 para fornecer apoio financeiro a iniciativas de preservação do patrimônio cultural global. O AFCP já beneficiou dez sítios históricos brasileiros.
“O suporte ao brigue Camargo simboliza perfeitamente o que o Fundo dos Embaixadores representa: um compromisso duradouro dos EUA com a preservação da memória cultural, a promoção da compreensão histórica e o fortalecimento dos nossos valores compartilhados”, disse a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley, em cerimônia no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), na Gamboa, no Rio.
Roubado e depois capitaneado por Nathaniel Gordon, o brigue trazia cerca de 500 africanos de Moçambique para trabalhar escravizados em lavouras brasileiras em 1852, dois anos após a promulgação da lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico de escravizados ao Brasil.
O número global de vítimas de tráfico humano voltou a aumentar (25%), após recuar durante a pandemia de covid-19, com mulheres e meninas a continuarem em maioria, informou nesta quarta-feira (11) o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
As conclusões são do Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas 2024, que abrange 156 países de todas as regiões e sub-regiões do mundo (95% da população mundial), com dados do período 2020-2022 e outros preliminares de 2023 fornecidos apenas por 72 Estados.
O relatório aponta aumento de 25% no número de vítimas de tráfico detectadas globalmente em 2022, em comparação com os números pré-pandemia de 2019. Entre 2019 e 2022, o número global de vítimas de tráfico para trabalho análogo à escravidão aumentou 47%.
No total, entre 2020 e 2023, o número de vítimas de tráfico registradas pelos Estados-Membros chegou a 202.478.
Nesta quarta-feira 11, a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio Enem 2024 aos participantes que tiveram algum problema logístico ou estavam doentes terá provas de ciências da natureza e matemática e suas tecnologias. A prova regulares ocorreu no dia 10 de novembro.
No segundo dia, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília) para que os participantes possam iniciar o exame, a partir das 13h30.As provas poderão ser concluídas até 18h30 no tempo regular, com adição de mais uma hora para os candidatos que tiveram os pedidos de tempo adicional aprovados.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu este ano 10.219 pedidos de reaplicação do Enem 2024. Foram aprovadas 1.023 solicitações desse total.
Pressionado pela alta do dólar e do preço dos alimentos, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira 11 em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A reunião será a última sob o comando de Roberto Campos Neto no BC. Em janeiro, o atual diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, assume a presidência da autoridade monetária.
Essa será a terceira elevação consecutiva da Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, o juros básico deve subir 0,75 ponto percentual nesta reunião, para 12% ao ano.
No comunicado da última reunião, no início de novembro, o Copom informou que a incerteza nos Estados Unidos se ampliou. Sem citar diretamente a eleição do ex-presidente Donald Trump, o texto mencionou “a conjuntura econômica incerta nos Estados Unidos, o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed [Federal Reserve, Banco Central norte-americano]”. Em relação ao cenário doméstico, o Copom informou que está acompanhando a política fiscal e cobrou ajustes dos gastos públicos.
O volume de serviços no Brasil teve alta de 1,1% em outubro deste ano, na comparação com setembro. Com o resultado, o setor atingiu patamar recorde na série histórica, iniciada em 2012, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro.
Na comparação com outubro de 2023, o setor cresceu 6,3%. Também foram observados avanços no acumulado dos dez primeiros meses de 2024 (3,2%) e no acumulado de 12 meses (2,7%).
A alta de setembro para outubro foi puxada principalmente pelo setor de transportes, que cresceu 4,1%. “O transporte aéreo exerceu o principal impacto positivo no mês em função da queda observada nos preços das passagens aéreas”, explica Rodrigo Lobo, pesquisador do IBGE.
O crescimento do transporte aéreo chegou a 27,1% no período, enquanto os demais componentes dos serviços de transportes tiveram altas inferiores a 3%: terrestre (1,6%), aquaviário (0,7%) e armazenagem, serviços auxiliares dos transportes e correio (2,6%).
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira 11, a Operação Flygold II. Visa combater organizações criminosas que teriam transportado ilegalmente ouro extraído de terras indígenas. Estima-se que mais de R$ 4 bilhões foram movimentados pelo grupo criminoso.
Entre as localidades de onde o ouro foi retirado está a Terra Indígena Munduruku, no Pará. Segundo os investigadores, o metal precioso tinha como destino tanto o exterior como estados brasileiros.
De acordo com a PF, 19 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão estão sendo cumpridos em São Paulo, Pará, Paraná, Roraima, Amapá e Goiás. Mais de R$ 615 milhões, em bens e valores, foram apreendidos pelos policiais.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Flygold II. Visa combater organizações criminosas que teriam transportado ilegalmente ouro extraído de terras indígenas. Estima-se que mais de R$ 4 bilhões foram movimentados pelo grupo criminoso.
Entre as localidades de onde o ouro foi retirado está a Terra Indígena Munduruku, no Pará. Segundo os investigadores, o metal precioso tinha como destino tanto o exterior como estados brasileiros.
De acordo com a PF, 19 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão estão sendo cumpridos em São Paulo, Pará, Paraná, Roraima, Amapá e Goiás. Mais de R$ 615 milhões, em bens e valores, foram apreendidos pelos policiais.
“Durante um ano de investigações, constatou-se que, aproximadamente, uma tonelada de ouro foi transportada de maneira ilegal, além da movimentação de mais de R$ 4 bilhões entre os envolvidos [no crime], incluindo pessoas interpostas e empresas fantasmas””, informou a Polícia Federal.
Dr. Bernardo afirmou que Fátima Bezerra conseguiu reduzir os gastos com pessoal do governo do RN mesmo passando por desafios financeiros. Segundo ele, quando a governadora assumiu o governo, em 2019, o comprometimento com a folha de pessoal estava em 68%, superando o limite de 49% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E afirmou que a queda nos gastos com pessoal foi uma das razões pelas quais Fátima conseguiu se reeleger no primeiro turno em 2022.
“Contra fatos e contra a Fátima não tem argumento, nós tivemos dois governos: um até julho de 2022 e um após julho de 2022. Nós estávamos atingindo, à época quando Fátima assumiu o governo, 68% de comprometimento com a folha de pessoal, quando o índice aceitável e permitido por lei é 49%. Em julho de 2022, ela tinha conseguido chegar em 53%, estava chegando nos 49%, para gerar, inclusive, capacidade de investimento do Estado”, afirmou.
A oposição da Coreia do Sul agendou para este sábado (12) a votação no Parlamento de uma segunda moção de destituição do presidente Yoon Suk–yeol, disse hoje um porta-voz do Partido Democrático.
Agora de manhã, uma unidade especial de investigação da polícia da Coreia do Sul disse ter efetuado buscas na sede da polícia e no gabinete do presidente.
“A equipe especial de investigação fez busca no gabinete presidencial, na agência de polícia [sul-coreana], na agência de polícia metropolitana de Seul e no Departamento de Segurança da Assembleia Nacional”, uma semana depois de Yoon Suk-yeol ter imposto a lei marcial no país, informou a unidade às agências de notícias.
As buscas foram anunciadas horas depois de os dois principais chefes da polícia terem sido detidos pelo papel na breve imposição da lei marcial na semana passada.
O deputado Luiz Eduardo (SDD) defendeu que, “devido à alíquota de 18%, o mercado de varejo do Estado teve um crescimento maior do que a média nacional, de 6,8%. Neste mês, o governo arrecadou R$ 140 milhões a mais no ICMS do que no mesmo período de 2023, quando a alíquota era de 20%. Então, quero dizer que o aumento do ICMS não é a tábua de salvação do governo do Estado. Existem outros meios, inclusive, de corte de gastos”.
Ele falou sobre o impacto do aumento do ICMS na população. “O aumento de imposto é um tiro no pé que vai tirar o poder de compra da sociedade, vai diminuir o capital no bolso daqueles que mais precisam, principalmente do aumento de imposto de mercadoria e de serviço, que vai pesar no bolso de quem ganha menos e vai refletir na prateleira em 15, 16%. Então, é um problema grave que, inclusive, nós tivemos agora um aumento na cesta básica de 3%. Aquele que precisa comprar comida e botar na mesa, que ganha um salário de 1.412, que comprava, vamos supor, 10 quilos de arroz, vai comprar 7, 6 quilos”.
O deputado criticou a gestão fiscal do governo do Estado, sugerindo a necessidade urgente de cortes de gastos e uma revisão das despesas. “O governo tem que rever todos os seus contratos, todas as suas licitações para ver onde pode cortar gordura. O governo tem que rever todos os seus programas sociais que perderam a função para fazer esse corte àqueles que já não atendem mais à necessidade da população”, afirmou.
Luiz Eduardo enfatizou que a administração pública precisa ser mais eficiente e que o aumento de impostos não é uma solução. “Nada que eu tenha contra os servidores públicos, como o deputado Francisco falou, que a oposição é contra. Não somos contra. Agora, só se paga aumento quando se tem dinheiro”.
A Justiça do Rio concedeu habeas corpus aos sócios do laboratório de Análises Clínicas PCS Saleme, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e Walter Vieira. Todos estavam com prisão preventiva decretada pela Justiça. 
O laboratório , em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi contratado pela Fundação Saúde para fazer a sorologia de órgãos doados no Rio de Janeiro. Em outubro, o laboratório passou a ser investigado por erros em testes de HIV em órgãos transplantados no estado.
Na decisão, os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgaram, nessa terça-feira (10), parcialmente procedentes os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa de dois réus, decretando a liberdade provisória dos acusados, mediante a aplicação de medidas cautelares. A medida beneficiou os funcionários do laboratório Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, que também estavam com prisão preventiva decretada pela Justiça. .
A decisão determina ainda que os quatro réus terão que entregar os passaportes, comparecer em juízo cinco dias após a soltura para informar seus endereços e após, mensalmente, até o dia 10 de cada mês, e sempre que forem intimados pela Justiça. Eles também estão proibidos de exercer atividade profissional relacionada ao ramo de laboratório de análises clínicas, até o trânsito em julgado da ação penal. Além disso, ficam proibidos de fazer contato com as vítimas, salvo para fins de eventual acordo civil em processo próprio.
Em todo o país, cerca de 1,4 milhão de estudantes estão matriculados em escolas públicas que não contam com fornecimento de água tratada, própria para o consumo. A maior parte desses alunos é negro. Os dados são do estudo Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial a partir do Censo Escolar, divulgado nesta semana. 
Produzido pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), o estudo usa dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e classifica as escolas em predominantemente negras ou predominantemente brancas. Isso significa que tais estabelecimentos têm mais de 60% de alunos declarados negros ou brancos, respectivamente. As demais escolas são consideradas mistas.
A pesquisa mostra que a chance de um aluno estar em uma escola de predominância negra que não fornece água potável é cerca de sete vezes maior, se comparada à da escola de predominância branca. Do total de 1,2 milhão de estudantes sem acesso básico à água, 768,6 mil estão em escolas predominantemente negras; 528,4 mil, em escolas mistas; e 75,2 mil, em escolas predominantemente brancas.
