Nesta terça-feira, 18 de março, A Câmara Municipal sediou Audiência Pública com o tema “A Situação da Causa Animal na Cidade de Caicó”. O evento, convocado pelo vereador Diogo Silva (Solidariedade), contou com a presença de organizações não governamentais (ONGs) que atuam na defesa dos direitos dos animais, além de autoridades e representantes da sociedade civil.
Na abertura, usou da palavra a advogada Juliana Rocha, presidente Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, que destacou o trabalho das pessoas que, voluntariamente, se dedicam à causa animal sem apoio governamental. “A causa animal precisa entrar na agenda política do Poder Executivo e Legislativo, porque o Estado precisa ter um olhar diferenciado e punir os responsáveis por maus-tratos aos animais. Se a gente conseguir monitorar, muitos casos de violência doméstica começam pelos animais. E essa causa independe de bandeira política”, destacou ela.
Além do proponente da audiência, participaram os vereadores Mancuso Queiroz, Ana Aline, Luiz da Samanaú, Dr. Júlio Filho, Rosângela de Zé Maria, Alisson Jackson, Fabinho da Saúde, Dedé Boneleiro, Andinho Duarte e Artur Maynard.
Dentre as autoridades presentes, o secretário do Meio Ambiente, Nildson Dantas; secretário de Saúde, Gedson Santos; representante da Polícia Ambiental, sargento PM Francisley Costa Pereira; chefe do Serviço de Apreensão de Animais do Município, Wilton Costa; médico veterinário Robinson Góes; representantes das ONGS Amparaa e Acapam; médico veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, Gustavo Solano; vereador natalense e ativista da causa anima, Robson Carvalho.
Falando virtualmente na audiência, Robson destacou experiências na capital, como Hospital Municipal Veterinário, que já atendeu mais de seis mil animais com cirurgias e exames. “No caso de Caicó, sugerimos a criação de unidade administrada por um consórcio intermunicipal, contanto com o apoio de emendas parlamentares, já que apenas uma cidade teria dificuldade para gerir o hospital”, lembrou Robson Carvalho.
Segundo levantamentos oficiais, Caicó tem uma população de cerca de 9.500 cães, além de 6.200 gatos. O que, para o veterinário Robinson Góes, supera o percentual proporcional desses animais em relação ao quantitativo da população caicoense. “Por isso, sugerimos algumas medidas, como o censo dos cães para criação de programa de posse responsável, chipagem dos animais e a continuidade das castrações”.
Para o secretário de Meio Ambiente, Nildson Dantas, é importante tratar do tema de maneira transversal. Não só autoridades e protetores, mas toda a sociedade. O Município está se preparando com leis e debruçado na discussão que, dentre outras ações, vai trabalhar na criação do Departamento de Proteção e Defesa Animal, seguindo as diretrizes do ministério de Meio Ambiente”, explicou Nildson.
A veterinária Érica Costa, da Acapam, ressaltou que as ONGs devem ser uma rede de apoio “no resgate e atendimentos iniciais aos animais”, mas não o destino final. Para ela, o Poder Público deve se engajar na criação de um abrigo público, incluindo mini clínica. “As dificuldades das ONGs são enormes, mediante a falta de recursos públicos”.
Gedson Santos apresentou a intenção de continuar o programa de castrações em 2025, buscando ampliar o serviço à população mais carente. “Também temos interesse em realizar estudo técnico para implantar o projeto de posse responsável, já que a problemático transcende a secretaria municipal de Saúde”, disse Gedson.
Diogo destacou a relevância do momento para a causa animal no município e reforçou o compromisso do seu mandato em ouvir todas as partes envolvidas para, em conjunto, buscar soluções efetivas. “Essa é segunda audiência sobre esse tema. Em 2023 foi a primeira, mas não vimos resultados positivos sobre o que foi debatido. E esperamos que, agora, nossas reinvindicações saiam do papel. A população já está no limite com a situação dos animais abandonados”, avaliou Diogo.
