A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (20) com o tema “Julgamento com Perspectiva de Gênero”. O encontro faz parte da programação do Mês da Mulher da Seccional Potiguar e vai reunir representantes das instituições jurídicas e órgãos públicos para discutir os desafios e avanços na aplicação do protocolo do Conselho Nacional de Justiça no Sistema de Justiça no RN.

De acordo com a advogada Geyse Raulino, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, a publicação da Resolução nº 492/2023 do CNJ completou dois anos nesta segunda-feira (17), porém ainda é aplicada de forma tímida no sistema judiciário potiguar. “Garantir julgamentos com perspectiva de gênero não é apenas um dever normativo, mas um compromisso inadiável com a justiça e a igualdade, já que assegura que mulheres e meninas sejam julgadas sem preconceitos ou estereótipos de gênero”, afirma.

Para Bárbara Paloma, vice-presidente da Ordem Potiguar, o tema é de extrema relevância. “Poucas pessoas estao tratando do protocolo e nossa intenção é criar um protocolo de intenções para efetiva aplicação da Resolução do CNJ e que todos os tribunais se comprometam com isso”, disse.

A audiência vai acontecer a partir das 9h, no plenário da OAB/RN, e é aberta para todos os interessados no tema. “Trazer essa discussão para dentro da OAB fortalece o papel da advocacia como protagonista na construção de um sistema de justiça atento às desigualdades de gênero, contribuindo para decisões mais justas e alinhadas aos princípios constitucionais e internacionais de direitos humanos das mulheres”, conclui Geyse Raulino.

Serviço:

Audiência Pública “Julgamento com Perspectiva de Gênero: desafios e avanços na aplicação do protocolo do CNJ no Sistema de Justiça no RN”
Dia 20 de março de 2025, a partir das 9h
Plenário da OAB/RN
Endereço: Rua Nossa Senhora de Candelária, 3382 – Candelária