O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida foi anunciada poucas horas após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a chamada Operação Sem Desconto, que aprofunda as investigações sobre um suposto “esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas” que teria descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
No âmbito da operação, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco servidores públicos investigados. Também autorizou a PF a cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias. Além disso, determinou o sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e a suspensão dos descontos cobrados por nove das 11 entidades associativas que são alvo da operação.
“Para além da decisão judicial, que suspendeu os descontos para nove dessas entidades, estamos suspendendo os acordos de cooperação técnica de todas as demais organizações associativas”, disse o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, durante coletiva de imprensa, da qual também participaram os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Previdência Social, Carlos Lupi, além do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
O filho “02” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), elogiou o trabalho que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) tem feito nos cuidados que envolvem a saúde do ex-mandatário, internado em Brasília há mais de dez dias.
A noticia é de MANOELA CALUCCI. “A maior parte do tempo quem fica com ele é a Michelle, que está cuidando dele de uma maneira excepcional. Ela está ali, uma leoa, tomando conta de quem pode, quem não pode entrar e, certamente, porque se ele falar muito, entra ar para a barriga e a barriga acaba dilatando e isso atrasa a recuperação dele”, disse Carlos em live realizada na última terça-feira (22).
No final de fevereiro, Bolsonaro revelou durante uma entrevista que o filho e a esposa não se falavam. Sem entrar em detalhes, afirmou que houve “problemas lá atrás” e que Michelle “tem seu gênio”. Ele sugeriu que o motivo para a briga teria sido ciúmes.
Segundo apuração da CNN, a ex-primeira dama foi responsável por todo o planejamento da internação de Bolsonaro.
A artesã Maria Rosa veio de Vista Alegre, zona norte do Rio de Janeiro, para as celebrações na Igreja de São Jorge, na região central da capital. Como faz todo ano no dia 23 de abril, dedicado ao santo católico, ela pediu ajuda para enfrentar os problemas que tem passado.
“Eu venho pedir muita força e saúde. Preciso conseguir um trabalho, porque tenho um pai com câncer de pele, que precisa muito de mim. E venho pedir para a minha mãe também, que é idosa e sofre com muitas dores no corpo”, diz Maria.
“Eu venho pedir muita força e saúde. Preciso conseguir um trabalho, porque tenho um pai com câncer de pele, que precisa muito de mim. E venho pedir para a minha mãe também, que é idosa e sofre com muitas dores no corpo”, diz Maria.
A fila para entrar na igreja dava a volta em um quarteirão longo. Debaixo do sol forte do meio-dia, os fiéis esperavam pacientemente, com a expectativa de sair dali renovados. O funcionário público Leonardo Nascimento, de 36 anos, desceu as escadas da igreja com os olhos lacrimejando e a respiração ofegante.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó, recomendou à Câmara de Vereadores de Ouro Branco a atualização e gestão técnica do Portal da Transparência e do site oficial do Poder Legislativo Municipal. A recomendação visa assegurar a inclusão de dados previstos em leis, como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dentre os pontos a serem atendidos, o MPRN destaca a necessidade de publicar repasses e transferências de recursos financeiros, implementar acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência e lançar dados das despesas dos últimos seis meses, incluindo valor, natureza, beneficiário e bem/serviço prestado. Além disso, devem ser divulgadas informações sobre procedimentos licitatórios, como modalidade, data, valor, edital, objeto e resultado, bem como contratos celebrados.
A recomendação também abrange a apresentação de resultados de inspeções, auditorias e prestações de contas, a exibição do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dos últimos quatro meses e a inclusão de relatórios estatísticos anuais sobre pedidos de informação.
O MPRN orienta ainda a criação de um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) físico, com endereço, telefone e horários de funcionamento, e a disponibilização de informações sobre audiências e consultas públicas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento Kisunla (donanemabe), indicado para o tratamento de comprometimento cognitivo leve e demência leve associados à doença de Alzheimer. Segundo a entidade, trata-se de um anticorpo monoclonal que se liga a uma proteína chamada beta-amiloide.
“Na doença de Alzheimer, aglomerados de proteína beta-amiloide formam placas no cérebro. O donanemabe atua ligando-se a esses aglomerados e reduzindo-os, retardando assim a progressão da doença”, explica a Anvisa.
“Na doença de Alzheimer, aglomerados de proteína beta-amiloide formam placas no cérebro. O donanemabe atua ligando-se a esses aglomerados e reduzindo-os, retardando assim a progressão da doença”, explica a Anvisa.
Ainda de acordo com a agência, o donanemabe foi avaliado em estudo envolvendo 1.736 pacientes com doença de Alzheimer em estágio inicial, que apresentavam comprometimento cognitivo leve, demência leve e evidências de patologia amiloide.
A nova gestão da Secretaria Municipal de Educação de Natal apresentou, nesta terça-feira (22), um balanço dos seus primeiros 100 dias de trabalho ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Um dos destaques foi a eliminação da fila de espera por vagas em creches da capital — uma mudança que impacta diretamente a vida de centenas de famílias que antes aguardavam por uma oportunidade na rede pública de ensino.
A apresentação ocorreu na sede do TCE, em Natal, e contou com a presença do secretário Aldo Fernandes e equipe técnica da pasta. Segundo os dados divulgados, além do acesso ampliado nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a prefeitura também firmou convênios com escolas parceiras para garantir novas vagas.
Outro ponto abordado foi o fortalecimento do ensino integral e a adesão da rede municipal a programas como o Brasil Alfabetizado e o Avexadas, além da ampliação da parceria com o Instituto Ayrton Senna — iniciativas voltadas para a aprendizagem e o desenvolvimento socioemocional dos alunos.
Na ponta do lápis, o impacto também chegou à valorização dos profissionais. A gestão destacou o reajuste salarial de 6,27% para todos os docentes, com impacto mensal superior a R$ 2,5 milhões na folha de pagamento. Um concurso público para professores efetivos também foi realizado, e a merenda escolar passou por melhorias, segundo a Secretaria.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quarta-feira (23), que os aposentados foram “vítimas fáceis” da fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria é de Leticia Martins e Elijonas Maia da CNN.
Segundo operação da Polícia Federal (PF), foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Esses valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas. Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. A única exceção é para casos envolvendo decisão judicial.
A fraude é estimada em R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, segundo o cálculo dos investigadores.
“Trata-se, portanto, de uma operação de proteção dos aposentados, foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que já estão numa fase naturalmente mais debilitada da vida e foram vítimas, vamos dizer, fáceis destes criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias”, declarou Lewandowski.
Quem circula pela Avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas de Natal, já começa a perceber mudanças na iluminação pública. A via está recebendo novas luminárias de LED com maior potência, o que deve aumentar a visibilidade e a segurança de motoristas e pedestres, principalmente durante a noite.
A modernização começou pela rotatória da Rota do Sol e segue em direção ao centro da cidade. A previsão é de que todo o trecho esteja iluminado com as novas lâmpadas até a primeira quinzena de maio. Os pontos com maior fluxo e movimentação, como retornos e semáforos, estão recebendo postes com quatro luminárias, enquanto os demais contam com duas.
A Avenida Roberto Freire é considerada uma das principais conexões entre o centro de Natal e a zona Sul, incluindo o acesso ao bairro turístico de Ponta Negra. Com grande circulação diária de veículos, comércios e residências, a via exige atenção redobrada à segurança viária — e a melhoria da iluminação pode fazer a diferença.
Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), após a conclusão na Roberto Freire, o trabalho deve continuar em outras avenidas importantes, como a Ayrton Senna e o prolongamento da Prudente de Morais. A pasta informou que cerca de 75% da iluminação pública da capital já foi substituída por tecnologia LED.
Moradores de várias regiões de Natal estão recebendo melhorias nas ruas e no sistema de drenagem, em uma tentativa de reduzir os transtornos causados por alagamentos e buracos que dificultam a mobilidade urbana. As intervenções estão concentradas em áreas com problemas históricos, especialmente nas zonas Norte, Oeste e Leste da cidade.
Os serviços envolvem a recuperação de redes de drenagem pluvial e a operação tapa-buracos. Entre os bairros contemplados estão Pajuçara, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Redinha, Potengi, Igapó, Felipe Camarão, Rocas e Passo da Pátria — onde moradores enfrentam, há anos, dificuldades com ruas esburacadas e inundações em dias de chuva.
Na rua Lindalva de Olegário, por exemplo, na Zona Norte, o trabalho está sendo feito tanto na rede de drenagem quanto no pavimento da via.
As ações estão sendo conduzidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que afirma seguir um cronograma de acordo com as demandas da população. “Estamos espalhados por todas as regiões da cidade, com serviços de suma importância para a população”, afirmou a secretária Shirley Cavalcanti.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura Municipal de Parnamirim e à Secretaria Municipal de Obras Públicas da cidade que apresentem em 30 dias um plano para a execução de reformas na Escola Municipal Enedina Eduardo do Nascimento. As obras devem contemplar a parte estrutural da unidade escolar que apresenta graves problemas elétricos e risco à segurança.
O documento deve ter ações detalhadas, incluir um cronograma físico financeiro e deve ser feito com base no relatório da Central de Apoio Técnico Especializado (Cate/MPRN) de agosto de 2024. A recomendação considera o acompanhamento contínuo das condições da escola e as diversas impropriedades estruturais identificadas, notadamente nas instalações elétricas.
Entre os problemas verificados, estão condutores elétricos subdimensionados, ausência de terminais elétricos apropriados, exposição de condutores, existência de três redes elétricas distintas sem aterramento apropriado, diversas irregularidades nos quadros elétricos como ausência de dispositivos de proteção e aterramento, entre outros.
As reformas precisam incluir levantamento de carga e novo projeto das instalações elétricas de baixa tensão, remoção completa da instalação elétrica atual e execução da reforma geral das instalações elétricas seguindo o novo projeto, além de elaboração de projeto e instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas na escola.
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (23) o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A proposta é estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil. Os resultados, segundo a pasta, poderão ser utilizados inclusive para acesso a programas de residência médica.
A prova, realizada anualmente e já com uma primeira etapa prevista para outubro deste ano, será conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em colaboração com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC.
Ainda de acordo com o ministério, o exame vai unificar as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos de medicina e da prova objetiva de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).
Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, avaliou que o Enamed tem relevância estratégica nacional no que diz respeito à avaliação da formação médica no Brasil e que seus resultados vão impactar diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS) e o ingresso de novos profissionais no mercado de trabalho.
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (23) o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A proposta é estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil. Os resultados, segundo a pasta, poderão ser utilizados inclusive para acesso a programas de residência médica.
A prova, realizada anualmente e já com uma primeira etapa prevista para outubro deste ano, será conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em colaboração com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC.
Ainda de acordo com o ministério, o exame vai unificar as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos de medicina e da prova objetiva de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).
Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Educação, Camilo Santana, avaliou que o Enamed tem relevância estratégica nacional no que diz respeito à avaliação da formação médica no Brasil e que seus resultados vão impactar diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS) e o ingresso de novos profissionais no mercado de trabalho.
Aliados do presidente Lula no Palácio do Planalto defendem que o presidente do INSS, afastado após operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (23/4), seja demitido do cargo.
Alessandro Stefanutto é suspeito de fazer parte de um esquema envolvendo cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS. A informação é do Metrópoles.
Para auxiliares do presidente, o governo vai ficar “exposto” se mantiver um dirigente acusado de ter cometido um “crime grave” contra beneficiários de um programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade.
Um interlocutor do chefe do Planalto disse que o fato de Stefanutto já ter sido afastado do cargo pela Polícia Federal “piora” toda a situação.
A Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), iniciou a investigação sobre as causas do acidente com um girocóptero que matou duas pessoas na Praia de Areias Alvas, no município de Grossos (RN).
De acordo com o Cenipa, as equipes responsáveis já realizaram a coleta e confirmação de dados, preservação dos elementos do local, verificação inicial dos danos causados à aeronave — ou por ela —, além do levantamento de outras informações necessárias à apuração.
O delegado Renato Oliveira, da Polícia Civil de Mossoró, afirmou que o girocóptero era uma aeronave experimental, sem autorização para voar. Mas a Cenipa reforçou que o objetivo da investigação não é apontar culpados ou responsabilidades civis e criminais, mas sim identificar fatores que possam ter contribuído para o acidente. “Os trabalhos tem o propósito de identificar possíveis fatores contribuintes que possibilitem elucidar eventuais aspectos técnicos relacionados à ocorrência aeronáutica, com o objetivo de preservar vidas por meio do fortalecimento da segurança do transporte aéreo”, destacou o órgão em nota.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o girocóptero é uma aeronave com asas rotativas e depende do movimento do ar para manter-se em voo.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista adiou a votação para o dia 7 de maio. 
A PEC prevê uma regra de transição com o fim da reeleição apenas para quem for eleito em 2034; prorroga os mandatos do Executivo de 4 para 5 anos, incluindo os vereadores e deputados federais, estaduais e distritais, e unifica todas as eleições para o mesmo ano. Em vez de eleições a cada 2 anos, o Brasil teria eleições a cada 5 anos. Prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandato de 6 anos, sem direito à reeleição para prefeitos. Já os senadores teriam os mandatos ampliados de 8 para 10 anos.
Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição na CCJ, sugerindo consenso para a proposta. Porém, a regra de transição foi criticada com um pedido para o fim da reeleição para os eleitos já em 2026.
O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI) (foto), justificou a medida argumentando que a reeleição fez mal ao Brasil.
A brasileira Florence de Vasconcelos Medeiros, de 41 anos, foi encontrada morta no apartamento onde morava na cidade de Trieste, Itália, no último sábado (19). A família ainda aguarda laudo conclusivo das autoridades italianas, mas a suspeita é de que ela teve um infarto.
A família, que mora em Natal, começou uma campanha na internet para arrecadar recursos para o traslado dos restos morais de Florence, após a liberação do corpo, que deve acontecer até o início da próxima semana.
Segundo a tia, Mara Silveira, para tentar reduzir os custos, a família pretende realizar a cremação do corpo na Itália, para que a mãe de Florence viaje com as cinzas da filha para o Rio Grande do Norte.
Florence era formada em Turismo e morava na Itália há cerca de oito anos. No país europeu, trabalhou prestando serviços, principalmente como cuidadora de idosos.
A partir dessa terça-feira (22), os professores beneficiados pela Ação dos Precatórios já podem realizar consulta no site do ADURN-Sindicato (https://www.adurn.org.br) para saberem sobre os valores a que têm direito se aderirem ao acordo assinado entre a instituição e a Procuradoria Geral Federal (PGF). Os que concordarem, devem ir até a sede da instituição para entregar os documentos exigidos, mediante agendamento de horário.
O montante ultrapassa o valor de R$300 milhões e deve ser pago em 2027, por depender da previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA). O processo estava arquivado, dado como perdido, e foi resgatado pelo escritório Munemassa Advogados, que começou a trabalhar nessa causa logo que assumiu a assessoria jurídica do ADURN-Sindicato, em 2013.
Para os primeiros dias de atendimento, serão priorizadas as pessoas acima de 85 anos. Professores deficientes e acamados podem solicitar o serviço remoto ou domiciliar, conforme estabelecido nos Estatutos do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Alguns deles são centenários. O ADURN-Sindicato estabeleceu até o dia 23 de maio para a coleta da documentação individual necessária para, em seguida, dar andamento aos trâmites do acordo.
A expectativa é de que, por dia, sejam realizados em torno de 100 atendimentos, incluindo os docentes e os herdeiros dos 437 que já faleceram. Este número foi atualizado no último levantamento. O horário será corrido – das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira.
O padre argentino Guillermo Marcó, aliado próximo do papa Francisco e seu porta-voz durante anos, quando ele era arcebispo de Buenos Aires, está confiante de que a iniciativa do pontífice de abrir e modernizar a Igreja Católica perdurará após sua morte.
O papa morreu segunda-feira (21), aos 88 anos, em decorrência de um derrame e insuficiência cardíaca, e seu funeral será realizado no próximo sábado (26). Um novo papa será eleito nas próximas semanas, embora, por enquanto, não haja um favorito claro para sucedê-lo.
O maior ponto de interrogação é se o próximo papa dará continuidade às reformas liberais iniciadas por Francisco, que causaram divisões no Vaticano e fora dele, ou se conduzirá a Igreja novamente em direção mais conservadora.
“Acredito que não há como voltar atrás”, disse Marcó, porta-voz do então cardeal Jorge Bergoglio por nove anos, à Reuters em Buenos Aires nessa terça-feira, acrescentando que o bloco de mentalidade conservadora no Vaticano “não tem muito quórum atualmente”.
Uma foto que circula nas redes sociais mostra uma mulher ferida após ser atacada por cães de rua no centro de Serra Negra do Norte, no interior do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na última segunda-feira (21), segundo informações da prefeitura. A informação é do Portal da Tropical.
A vítima foi socorrida e levada inicialmente para uma unidade de saúde da cidade, onde recebeu os primeiros atendimentos. Em seguida, foi transferida para Natal devido a um ferimento na cabeça. Apesar do susto, a mulher já se encontra em casa e em processo de recuperação.
A prefeitura confirmou que este não foi o primeiro caso envolvendo ataques de cães de rua na cidade. Em nota, a gestão afirmou que já abriu um processo de licitação para a castração de animais, medida que visa reduzir a população de cães soltos a longo prazo. Além disso, estuda alternativas para enfrentar o problema de forma mais imediata.
A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira (23).
Batizada de Operação Sem Desconto, a ação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU nas investigações sobre um suposto esquema de descontos criminosos de aposentados e pensionistas.
De acordo com a PF, investigadores já reuniram indícios que sugerem a existência de “um esquema nacional de descontos de mensalidade associativa não autorizados em aposentadorias e pensões”.
O cálculo é que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Um ataque aéreo israelense a uma escola que abrigava famílias desabrigadas no norte de Gaza matou pelo menos 10 pessoas, enquanto outro atingiu um hospital infantil, informaram autoridades de saúde locais, elevando o número de mortos nesta quarta-feira (23) para 20.
Os médicos disseram que o ataque aéreo à Escola Yaffa, na área de Tuffah, na cidade de Gaza, incendiou barracas e salas de aula. Não houve comentário israelense sobre o ataque à escola.
Alguns móveis ainda estavam em chamas várias horas após o ataque, enquanto as pessoas vasculhavam as salas de aula e o pátio da escola em busca de seus pertences.
“Estávamos dormindo e de repente algo explodiu, começamos a procurar e encontramos toda a escola em chamas, as barracas aqui e ali estavam em chamas, tudo estava em chamas”, disse a testemunha Um Mohammed Al-Hwaiti.
O deputado federal Pedro Lucas (União-MA) recusou, nesta terça-feira (22), o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações. O cargo está vago desde 9 de abril, quando Juscelino Filho (União-MA) pediu demissão.
Pedro Lucas é líder do União Brasil na Câmara dos Deputados e reuniu a bancada na tarde desta terça para discutir a questão. O nome do deputado para o posto havia sido anunciado pela ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais
O parlamentar divulgou uma nota oficial na noite desta terça, pedindo desculpas a Lula e se explicando. “Com espírito de responsabilidade e profundo respeito pela democracia brasileira, venho a público agradecer ao presidente Lula pelo honroso convite. A confiança depositada em meu nome me tocou de maneira especial e jamais será esquecida”, escreveu Pedro Lucas.
Ele disse ter “plena convicção de que, neste momento, posso contribuir mais com o país e com o próprio governo na função que exerço na Câmara dos Deputados. A liderança me permite dialogar com diferentes forças políticas, construir consensos e auxiliar na formação de maiorias em pautas importantes para o desenvolvimento do Brasil.”
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (PGJ/MPRN) deu posse nesta terça-feira (22) à nova corregedora-geral do MPRN, a 14ª procuradora de Justiça Sayonara Café, durante sessão extraordinária do CPJ, realizada no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal.
A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, destacou o papel da corregedoria-geral do MPRN. “Enxergo como uma das mais relevantes da instituição porque tem a missão não só de trazer luzes para a atuação da atividade-fim, para o agir de forma resolutiva, ao mesmo tempo em que acolhe, ouve e se coloca no lugar do outro”, afirmou.
A nova corregedora-geral reforçou que encara este momento singular não apenas como o coroamento natural da antiguidade enquanto membro integrante do Colégio de Procuradores de Justiça, mas, acima de tudo, como reflexo do comprometimento absoluto e dedicação incansável que sempre nortearam sua trajetória no Ministério Público potiguar, seja no desempenho das atribuições legais no cargo de promotora de Justiça por 28 anos, seja no de procuradora de Justiça por quase 11 anos.
“Tenho plena consciência da elevada responsabilidade que está sendo conferida a mim por meus pares, os colegas procuradores e procuradoras de Justiça. Por isso, expresso a cada um minha sincera gratidão pelo apoio e pela confiança recebidos, ao tempo que reafirmo o compromisso de conduzir o mandato de dois anos à frente da Corregedoria-Geral com muito trabalho, retidão e bom senso, prezando, sobremaneira, pelo respeito às prerrogativas e à independência funcional dos membros do Ministério Público potiguar, mas, também zelando pela regularidade e constante aprimoramento da nossa atuação, sempre estimulando, incentivando e apoiando as boas práticas e um desempenho funcional cada vez mais eficiente, que resulte concretamente na efetivação dos direitos e interesses cuja defesa e proteção são incumbências legítimas do Ministério Público”, destacou.
Um homem foi preso suspeito de matar uma mulher com uma facada no tórax nesta terça-feira (22), na cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba. O caso é investigado pela Polícia Civil como feminicídio.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito e a vítima seriam um casal de andarilhos que estavam abrigados em uma clínica de reabilitação na cidade de Cajazeiras.
Conforme dito pelo delegado Danilo Dutra, que está a frente da investigação, o homem e a mulher tiveram uma discussão pouco antes do crime, mas a motivação ainda não foi descoberta. A vítima, que não foi identificada, morreu no local após ser atingida por um golpe de faca.
O suspeito, identificado como John Lennon Martins de Oliveira, foi preso pela Polícia Civil e encaminhado para a Delegacia Distrital de Pombal, com audiência de custódia prevista para quarta-feira (23). Existe a suspeita de que o homem tenha ido para a cidade após ter cometido um crime em Cajazeiras.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) realiza nesta sexta-feira (25), às 10h, um leilão com 88 veículos e 34 lotes de sucata. Entre os destaques estão motocicletas com lances a partir de R$ 400, carros a partir de R$ 2 mil e um Jeep Renegade com valor inicial de R$ 20 mil.
As propostas devem ser feitas exclusivamente on-line, no site Lance Certo Leilões, onde o processo já está aberto. Alguns lotes já receberam lances.
O leilão é destinado à venda de veículos apreendidos há mais de 60 dias sem regularização. Serão leiloados automóveis, motocicletas, ciclomotores e sucatas para desmontagem e reaproveitamento.
Os lotes podem ser inspecionados nesta quarta (23) e quinta-feira (24), das 8h às 16h, nos seguintes locais:
Um empresário de 45 anos foi morto a tiros nesta terça-feira (22), em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba.
Segundo a Polícia Civil, Gilson Damião de Sousa estava saindo de casa quando começou a ser seguido por um carro. Pouco depois, os ocupantes do veículo atiraram contra o carro da vítima.
O empresário tentou fugir, acelerando o veículo, mas perdeu o controle e colidiu com uma calçada. Os suspeitos se aproximaram e atiraram novamente, matando a vítima. Na fuga, o carro dos criminosos bateu em um poste, e eles escaparam a pé por um matagal.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a vítima era investigada por envolvimento em crimes na região. A polícia apura se esses crimes têm relação com o assassinato. As investigações continuam para identificar e prender os autores do crime.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP), que teve decisão judicial liminar favorável, contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para garantir a gratuidade da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 65 anos.
A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na tutela dos direitos coletivos da Pessoa Idosa.
Na decisão, o juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a imediata suspensão da exigência de pagamento dessa taxa para cidadãos com 65 anos ou mais no Rio Grande do Norte. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser revertida para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.
Agora, Estado e Detran terão que cumprir a Lei Estadual nº 10.157/20171 que prevê a isenção do pagamento dessa taxa para os cidadãos que passaram dos 65 anos e moram no Rio Grande do Norte. O Estatuto do Idoso também assegura esse direito aos idosos,promovendo a proteção integral e a prioridade absoluta a essa parcela da população.
“Ela é como minha mãe”. A “filha” é a vendedora de artesanato Raimunda Rodrigues, de 63 anos, que diz ter uma relação de afeto com a Praça dos Três Poderes. Trata-se do cenário de trabalho dela há mais de quatro décadas. Lá, oferece aos visitantes miniaturas de estátuas ou monumentos, como “Os Candangos”. 
Conhecedora do local, que deu a ela o sustento, Raimunda entende que é necessário melhorar a estrutura da praça mais famosa do Brasil para que mais gente escolha o lugar, que fica no encontro do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, como passeio público.
Nesta terça-feira (22), representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do governo do Distrito Federal anunciaram parceria para o projeto (no valor de R$ 744,6 mil) e obra para revitalizar a praça em Brasília, com estimativa de aproximadamente R$ 22 milhões de custo no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Esse valor seria captado por meio da Lei Rouanet (número 8313/1991). A previsão é que se o cronograma de obras for seguido, as obras sejam entregues no segundo semestre do ano que vem, com começo previsto para julho deste ano.
“Ela é como minha mãe”. A “filha” é a vendedora de artesanato Raimunda Rodrigues, de 63 anos, que diz ter uma relação de afeto com a Praça dos Três Poderes. Trata-se do cenário de trabalho dela há mais de quatro décadas, Lá, oferece aos visitantes miniaturas de estátuas ou monumentos, como “Os Candangos”.
Como conhecedora do local, que deu a ela o sustento, entende que é necessário melhorar a estrutura da praça mais famosa do Brasil para que mais gente escolha o lugar, que fica no encontro do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, como passeio público.
Na terça-feira (22), representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do governo do Distrito Federal anunciaram parceria para o projeto (no valor de R$ 744,6 mil) e obra para revitalizar a praça em Brasília, com estimativa de aproximadamente R$ 22 milhões de custo no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Esse valor seria captado por meio da Lei Rouanet (número 8313/1991). A previsão é que se o cronograma de obras for seguido, as obras sejam entregues no segundo semestre do ano que vem, com começo previsto para julho deste ano.
Um incêndio destruiu um apartamento no bairro Guarapes, na Zona Oeste de Natal, na noite desta terça-feira (22). O caso foi registrado por volta das 20h. Ninguém ficou ferido.
Segundo vizinhos, uma mulher de 30 anos e o filho dela, de 3 anos, moram no imóvel alugado e não estavam em casa no momento em que o fogo começou a se espalhar. A informação é do G1.
Os vizinhos começaram a combater as chamas jogando areia e água por uma janela e acionaram o Corpo de Bombeiros. As chamas foram controladas após a moradora chegar ao local e abrir a porta do apartamento.
Pelo menos um quarto, o banheiro e a sala foram atingidos pelo fogo.
