Day: maio 29, 2025

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Manifestantes se reúnem em um protesto organizado  pedindo à liderança de Harvard que resista à interferência do governo federal na universidade em Cambridge, Massachusetts, EUA
12/04/2025
REUTERS/Nicholas Pfosi
© Nicholas Pfosi
Manifestantes se reúnem em um protesto organizado  pedindo à liderança de Harvard que resista à interferência do governo federal na universidade em Cambridge, Massachusetts, EUA
12/04/2025
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Uma juíza federal afirmou nesta quinta-feira que vai estender decisão que impede o governo do presidente Donald Trump de revogar imediatamente a capacidade da Universidade de Harvard de matricular estudantes internacionais, uma vitória para a universidade da Ivy League envolvida em diversas batalhas com o governo.

A juíza distrital dos EUA Allison Burroughs, em Boston, anunciou sua intenção de emitir uma liminar, seis dias após conceder a Harvard uma ordem temporária bloqueando a medida do governo Trump.

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Rio de Janeiro (RJ), 29/05/2025 - Polícia prende cantor MC Poze do Rodo no Rio de Janeiro.
Foto: MC Poze do Rodo/Instagram
© MC Poze do Rodo/Instagram
Rio de Janeiro (RJ), 29/05/2025 - Polícia prende cantor MC Poze do Rodo no Rio de Janeiro.
Foto: MC Poze do Rodo/Instagram
© MC Poze do Rodo/Instagram

O juízo da Central de Audiência de Custódia confirmou nesta quinta-feira (29), a prisão de Marlon Brandon Coelho Couto Silva, o MC Poze do Rodo, mantendo a prisão temporária do cantor de funk por 30 dias.

MC Poze do Rodo foi preso na manhã de hoje em casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. De acordo com a Polícia Civil, ele é investigado por apologia ao crime e por envolvimento com a maior facção criminosa do Rio de Janeiro, o Comando Vermelho. 

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Mega-Sena, loterias, lotéricas
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Mega-Sena, loterias, lotéricas
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.869 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (29). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 31 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram:  02 – 10 – 13 – 40 – 41 – 53

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Cerimônia de retomada das operações do Porto de Itajaí
© Ricardo Stuckert
Cerimônia de retomada das operações do Porto de Itajaí
© Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (29) os investimentos públicos em programas sociais e no fomento ao crescimento econômico como medidas essenciais para combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população. A declaração foi dada durante evento para marcar retomada das operações do Porto de Itajaí (SC), que foi federalizado no início deste ano

“Uma nação que tem pouca gente com muito dinheiro é uma nação pobre. Uma nação que tem muita gente com pouco dinheiro, é uma nação rica. É por isso que nós fazemos política de inclusão social, por isso que aumentamos o salário mínimo”, disse Lula.

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Dólar
© Valter Campanato/Agência Brasil
Dólar
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A suspensão das tarifas comerciais impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, neutralizou as incertezas em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e fez o mercado financeiro ter um dia menos turbulento. O dólar caiu, e a bolsa recuou levemente, após alternar altas e baixas ao longo do dia.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (29) vendido a R$ 5,666, com recuo de R$ 0,029 (-0,5%). A cotação operou em baixa durante todo o dia, chegando a R$ 5,64 por volta das 12h, mas aproximou-se de R$ 5,67 no fim da tarde, após Trump conseguir uma liminar que restabelece o tarifaço comercial.

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Supermercados reforçam segurança na Grande Vitória.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo
© Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo
Supermercados reforçam segurança na Grande Vitória.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo
© Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

Abril teve balanço positivo para o comércio de alimentos, com alta de 1,25% no consumo em relação ao mês de março e de 2,63% na comparação com abril de 2024. Também houve aumento do preços de alimentos, de 0,82% em abril, chegando a um acumulado de 10,83% nos últimos 12 meses. 

Os dados foram levantados pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que monitora vendas e custos do setor. Para a Abras, o resultado positivo foi garantido por políticas diretas de renda, como o Bolsa Família e o auxílio gás, e o abono do PIS/Pasep, que destinaram mais de R$ 14 bilhões para a população, valor que ajudou a melhorar as vendas do setor.

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João Fonseca durante partida do Aberto da Itália
08/05/2025 REUTERS/Yves Herman
© Reuters/Yves Herman/Proibida reprodução
João Fonseca durante partida do Aberto da Itália
08/05/2025 REUTERS/Yves Herman
© Reuters/Yves Herman/Proibida reprodução

A estrela em ascensão João Fonseca iluminou as multidões no Aberto da França nesta quinta-feira (29), derrotando a esperança local Pierre-Hugues Herbert por 7/6(4), 7/6(4) e 6/4 para chegar à terceira rodada do torneio, com o nível de decibéis da torcida correspondendo ao status de estrela em rápida ascensão do adolescente brasileiro.

O jovem de 18 anos, sem dúvida o mais empolgante prospecto do tênis masculino, que atrai multidões como poucos onde quer que jogue, fez jus à fama, já que os torcedores franceses e brasileiros lutaram nas arquibancadas pela supremacia vocal em um confronto de equilíbrio.

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Foto: Mohammed Saad/Anadolu via Getty Images
Foto: Mohammed Saad/Anadolu via Getty Images

O Botafogo aparece como possível destino de Cristiano Ronaldo. De acordo com o jornal Marca, da Espanha, o Glorioso negocia a contratação do atacante português e trabalha para convencer o atleta a se transferir para o time brasileiro.

A informação é do Metrópoles. A publicação destacou que o clube carioca não consegue competir com equipes de outros países na questão financeira, mas disputar a Copa do Mundo de Clubes da Fifa pode servir como argumento para contratar CR7.

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Foto: Divulgação/ATP
Foto: Divulgação/ATP

João Fonseca não segurou a emoção após conseguir avançar para a terceira rodada de Roland Garros, nesta quinta-feira (29).

A informação é da CNN. O jovem de 18 anos carimbou sua melhor campanha em Grand Slams da carreira e se emocionou com a vitória diante da presença da avó e no dia do aniversário da mãe.

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São Paulo (SP), 17/03/2025 - O ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, Flávio Dino, fala sobre
© Rovena Rosa/Agência Brasil
São Paulo (SP), 17/03/2025 - O ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, Flávio Dino, fala sobre
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (29) que não compete ao Judiciário redesenhar o sistema tributário nacional.

A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Corte começou a julgar a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas de recursos ao exterior. O julgamento envolve cerca de R$ 20 bilhões em arrecadação.

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[wpcc-iframe style=”width: 305px; height: 542px;” title=”MÃE SE DESESPERA E CHORA COM DESCASO DA HAPVIDA” src=”https://www.youtube.com/embed/3woYWqTpVrk” width=”305″ height=”542″ frameborder=”0″ allowfullscreen=”allowfullscreen”]

A Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir o “Direito do Consumidor com Autismo nas relações com Planos de Saúde”. A iniciativa nasceu de uma série de reclamações e denúncias envolvendo clientes do plano de Saúde HapVida. 

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Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
© Antônio Cruz/ Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a dipensa do depoimento de quatro testemunhas na ação penal sobre a trama golpista. Os depoimentos estão previstos para esta sexta-feira (30).

Os advogados pediram ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a homologação da desistência das oitivas dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Gilson Machado (Turismo), além do advogado Amauri Feres Saad, acusado de ser o autor intelectual da minuta do golpe, e de Ricardo Peixoto, ex-médico cardiologista da Presidência da República.

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Logo da Fifa na sede da entidade em Zurique
18/11/2020 REUTERS/Arnd Wiegmann
© REUTERS/Arnd Wiegmann/Proibida reprodução
Logo da Fifa na sede da entidade em Zurique
18/11/2020 REUTERS/Arnd Wiegmann
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A Fifa publicou nesta quinta-feira (29) o novo Código Disciplinar, que torna mais severas as punições e multas em casos de racismo ou discriminação no futebol. O documento foi aprovado por unanimidade por 211 Associações-Membro, durante o Conselho da entidade, em Bangkok (Tailândia), no último dia 17. Entre as alterações, está o aumento do valor máximo da multa, que poderá chegar a 5 milhões de francos suíços – o equivalente a R$ 34 milhões. As penas também ficaram mais rigorosas: federações e clubes poderão perder pontos e ser expulsos de competições em decorrência de situações de racismo.

Outra inovação está inclusa no artigo 15 do novo Código, intitulado “Discriminação e Racismo”, que incrementa o protocolo criado no ano passado. Antes o árbitro deveria sinalizar casos de racismo, adotando três regras: parar o jogo, suspender a partida e, em último caso, encerrar o confronto. Agora, com o novo Código, qualquer jogador ou integrante das equipes pode informar ao árbitro, caso tenha sido vitima de racismo, para que o juiz aplique imediatamente o protocolo. Em caso de continuidade das ofensas, a partida pode ser paralisada ou, até mesmo, encerrada pelo árbitro.

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Sertânia (PE), 15/05/2025 - Agentes da Defesa Civil fazem ação após fortes chuvas. Foto: Defesa Civil PE/Divulgação
© Defesa Civil PE/Divulgação
Sertânia (PE), 15/05/2025 - Agentes da Defesa Civil fazem ação após fortes chuvas. Foto: Defesa Civil PE/Divulgação
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O sistema Defesa Civil Alerta começará a ser utilizado na região Nordeste a partir de 14 de junho. O sistema utiliza a rede de telecomunicações para emitir alertas gratuitos, com mensagens de texto e alertas sonoros de situações de emergência, como chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos de terras, entre outros.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29) pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Durante coletiva, o ministro informou que será feito um teste do sistema, no dia 14, em todas as capitais nordestinas, além de três outras cidades em cada um dos estados.

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Brasília (DF), 20/03/2025 - Quem precisa declarar o Imposto de Renda
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil
Brasília (DF), 20/03/2025 - Quem precisa declarar o Imposto de Renda
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
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A um dia do fim do prazo, cerca de 8 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h47 desta quinta-feira (29), 38.149.275 contribuintes enviaram a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 82,57% do total esperado para este ano.

Segundo a Receita Federal, 58,8% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 21,8% terão que pagar Imposto de Renda e 19,5% não têm imposto a pagar nem a receber. 

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Brasília (DF), 02.09.2024 - O Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron de Oliveira fala durante entrevista coletiva para detalhar a proposta de orçamento da União de 2025, enviada ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30). Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
© Antônio Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 02.09.2024 - O Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron de Oliveira fala durante entrevista coletiva para detalhar a proposta de orçamento da União de 2025, enviada ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30). Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
© Antônio Cruz/Agência Brasil

Eventuais cortes adicionais de gastos que permitam a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) exigirão reformas estruturais por parte do governo e do Congresso, disse nesta quinta-feira (29) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Ele classificou de “responsável” a “provocação” do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que deu dez dias para a construção de soluções alternativas.

“O Congresso Nacional se colocou de forma muito responsável, se abrindo para discutir de uma forma até mais estrutural como endereçar as questões relativas a 2025, 2026 e anos posteriores. Vamos trabalhar para dar uma resposta à altura da provocação”, disse Ceron, ao comentar o superávit primário de R$ 17,778 bilhões em abril, o melhor resultado para o mês em três anos

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Presidente de sindicato de motoboys agride Pavanato na Câmara
Presidente de sindicato de motoboys agride Pavanato na Câmara

Durante a audiência pública que debate a regulamentação do mototáxi em São Paulo, realizada na Câmara Municipal, o presidente do Sindicato dos Motoboys (SindimotoSP), conhecido como Gil, agrediu o vereador Lucas Pavanato (PL). A notícia é da repórter Rebeca Ligabue, do Metrópoles.

Devido à confusão, haverá uma nova audiência pública, em 5 de junho. Segundo o presidente da Casa, Ricardo Teixeira (União), Pavanato ficou com escoriações e foi registrar boletim de ocorrência na delegacia. Gil também foi conduzido ao DP.

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Brasília (DF - BRONQUIOLITE - INALAÇÃO - Criança hospitalHospital Materno Infantil de Brasília, Asa Sul, Brasília, DF, Brasil 10/7/2017 Foto: Tony Winston/Agência Brasília.
© Tony Winston/Agência Brasília
Brasília (DF - BRONQUIOLITE - INALAÇÃO - Criança hospitalHospital Materno Infantil de Brasília, Asa Sul, Brasília, DF, Brasil 10/7/2017 Foto: Tony Winston/Agência Brasília.
© Tony Winston/Agência Brasília

O boletim semanal InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (29), indica que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza A têm atingido níveis de incidência de moderada a muito alta em jovens, adultos e idosos. O documento destaca a alta mortalidade de idosos e crianças de até dois anos de idade, em consequência da doença. 

O vírus tem maior incidência em crianças pequenas, seguida pela população idosa. Entre os óbitos, nas últimas quatro semanas, o maior número de vítimas positivas da doença foi de 72,5% para influenza A; 1,4% para influenza B; 12,6% para VSR; 9,7% para rinovírus; e 5,9% para Sars-CoV-2.

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CIC_9fe8d43114

A Central de Informação ao Cidadão (CIC) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) agora oferta atendimento de forma integrada a todas as Unidades do MPRN. O serviço, que funciona através do telefone (84) 99972-2389 para atendimento ao cidadão via whatsapp e por ligação, registrou a marca de 90% de avaliação positiva pelos usuários.

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Fábrica da Moto Honda em Manaus. Chão de fábrica. 
Manaus (AM) 10.04.2006 - Foto: Miguel Ângelo
© CNI/Miguel Ângelo/Direitos reservados
Fábrica da Moto Honda em Manaus. Chão de fábrica. 
Manaus (AM) 10.04.2006 - Foto: Miguel Ângelo
© CNI/Miguel Ângelo/Direitos reservados

A receita de vendas da indústria de máquinas e equipamentos atingiu R$ 92,3 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, 13,4% acima do registrado no mesmo período de 2024. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (29), são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

“No período de janeiro a abril, o setor manteve desempenho positivo (13,4% acima de mesmo período de 2024), favorecido pela base de comparação mais fraca, mas também pelo desempenho favorável de setores menos sensíveis ao aperto da política monetária”, informou a entidade.

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Imagem, em primeiro plano, de um martelo em madeira e detalhes dourados; em segundo plano, livros empilhados.
Imagem, em primeiro plano, de um martelo em madeira e detalhes dourados; em segundo plano, livros empilhados.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma nova condenação no âmbito de um processo que investigou a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A decisão judicial proferida pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) sentenciou Alan Marcos Zico Fonseca da Silva, Maria de Fátima Gomes Trajano, Francisca Francinete Lima da Fonseca e Jessica Kaline Gomes Trajano à prisão.

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Um dos 25 portões para os jardins da Universidade de Harvard
© Brian Snyder/REUTERS/Direitos Reservados
Um dos 25 portões para os jardins da Universidade de Harvard
© Brian Snyder/REUTERS/Direitos Reservados

O governo dos Estados Unidos recuou nesta quinta-feira (29) do plano de revogar imediatamente a permissão da Universidade de Harvard de matricular estudantes estrangeiros. Agora, a gestão do presidente Donald Trump  deu a ela 30 dias para contestar esses planos por meio de um processo administrativo mais longo.

O Departamento de Segurança Interna dos EUA  já havia notificado Harvard da intenção de retirar a certificação da instituição em um programa federal de matrícula de estudantes estrangeiros.

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Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Num mês tradicionalmente de forte entrada de receitas no governo, as contas públicas surpreenderam. Em abril, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram superávit primário de R$ 17,782 bilhões. Descontada a inflação, o resultado positivo é 45,5% maior que o do mesmo mês do ano passado, quando as contas tinham registrado superávit de R$ 11,585 bilhões.

Esse é o melhor superávit para meses de abril desde 2022, quando o Governo Central tinha registrado resultado positivo de R$ 28,997 bilhões. O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 12,2 bilhões em abril.

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Rio de Janeiro (RJ) 18/11/2024 - O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, fala à imprensa na 19° Reunião de Cúpula do G20, no Museu de Arte Moderna. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) 18/11/2024 - O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, fala à imprensa na 19° Reunião de Cúpula do G20, no Museu de Arte Moderna. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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As principais centrais sindicais da Colômbia promovem quarta (28) e quinta-feira (29) uma greve nacional de 48 horas a favor da reforma trabalhista rejeitada pelo Senado colombiano, que rejeitou também a proposta do governo de uma consulta popular sobre a reforma. Entre as medidas, está o pagamento adicional para quem trabalha à noite, nos domingos e feriados.

Após o Senado rejeitar a reforma e a consulta popular, o presidente Gustavo Petro convocou manifestações e sugeriu uma greve geral, acusando a Casa Legislativa de fraudar a votação. 

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Ortigueira (PR), 29/05/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Cerimônia de entregas do Programa Terra da Gente no estado do Paraná. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR
Ortigueira (PR), 29/05/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Cerimônia de entregas do Programa Terra da Gente no estado do Paraná. Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O governo federal criou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Assentamento Maila Sabrina, com a desapropriação da área de 10,6 mil hectares da antiga Fazenda Brasileira, localizada nos municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal. O investimento de R$ 304 milhões vai beneficiar 450 famílias.

Durante evento em Ortigueira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou a importância da destinação de terras degradadas para a produção de alimentos. Ele lembrou que o mundo produz mais do que pode consumir e, ainda assim, 733 milhões de pessoas passam fome.

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Fãs de Maradona montam mosaico com imagem do ex-jogador - ídolo argentino
© REUTERS/Agustin Marcarian/Direitos Reservados
Fãs de Maradona montam mosaico com imagem do ex-jogador - ídolo argentino
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 O processo de homicídio contra a equipe médica de Diego Maradona foi declarado nulo, disseram seus advogados na quinta-feira (29).

A morte em 2020 do astro do futebol argentino por insuficiência cardíaca enquanto se recuperava de uma cirurgia abalou o país. Sete membros de sua equipe médica foram acusados de homicídio por negligência em um julgamento que começou em 11 de março.

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Brasília (DF), 28/05/2025 - A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, recebe representas do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados. Foto: Adalberto Marques/MGI
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O grupo de trabalho (GT) criado na Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa teve a primeira reunião entre os poderes legislativo e executivo nesta quarta-feira (28). Participaram a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck; o coordenador do grupo, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), além dos parlamentares Zé Trovão (PL-SP) e Fausto Jr (União-AM).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estabeleceu que este grupo terá 45 dias para conclusão dos trabalhos. De acordo com o Ministério da Gestão, neste período, estão previstas reuniões técnicas com o MGI, audiências públicas e seminários para debater o tema com a sociedade civil organizada, bem como profissionais, juristas e autoridades.

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Brasília (DF), 25/02/2025 - O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, faz palestra no evento IDP Summit, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 25/02/2025 - O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, faz palestra no evento IDP Summit, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O vice-presidente Geraldo Alckmin passou por consulta médica e exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após um quadro de enjoo e de dores abdominais, na manhã desta quinta-feira (29).

De acordo com a assessoria, Alckmin cancelou a agenda do dia e segue na unidade hospitalar.

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Brasília (DF) - 31/08/2023 - Vista do prédio do Congresso Nacional.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo
© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo
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A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que já havia sido aprovado no Senado.

Segundo o projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil por falta de esgoto e 347 mil por inexistência de banheiros, de acordo com o Censo Escolar 2024. Para fiscalizar essa situação presencialmente, os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas realizam visitas aos estabelecimentos de ensino, entre os dias 2 e 6 de junho, em uma ação conjunta nas escolas que apresentam pelo menos uma das quatro deficiências citadas.

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