Dia: 17/06/2025

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Bilhetes de aposta da mega-sena
© Marcello Casal JrAgência Brasil
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.875 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (17). O prêmio acumulou novamente e está estimado em R$ 130 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 03 – 05 – 15 – 37 – 54 – 57

Esse foi o 11º sorteio seguido da Mega-Sena em que não houve ganhadores do prêmio principal. 

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Agência Nacional do Petróleo (ANP)
© Saulo Cruz/MME
Agência Nacional do Petróleo (ANP)
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O leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira (17) terminou com 34 blocos de exploração de petróleo arrematados nas bacias do Parecis, Foz do Amazonas, Santos e Pelotas: uma área de 28.359,55 quilômetros quadrados. No total, 172 áreas de exploração foram colocadas em leilão.

Nove empresas vencedoras — duas nacionais e sete estrangeiras — desembolsaram mais de R$ 989 milhões na aquisição dos blocos. A previsão de investimento mínimo na fase de exploração é de R$ 1,45 bilhão. A Petrobras foi um dos destaques, ao adquirir dez blocos na Bacia Foz do Amazonas e três blocos na Bacia de Pelotas, com desembolso de R$ 139 milhões.

A diretora-geral interina da ANP Patricia Baran destacou os resultados obtidos na chamada Margem Equatorial.

“Tivemos ágio de quase 3.000% em áreas da Margem Equatorial e concorrência em 7 dos 19 blocos arrematados. Esta foi a primeira vez que áreas dessa região foram ofertadas na modalidade de oferta permanente”, disse Patricia. “O resultado de hoje, na visão da ANP, foi bastante positivo, demonstrando a confiança dos investidores no potencial exploratório do Brasil”.

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Brasília (DF), 05/06/2025 - Montagem sobre o interrogatórios dos réus da Ação Penal (AP) 2668 no STF. Mauro Cesar Barbosa Cid e Braga Netto. Foto: Ton Molina/STF e Isac Nóbrega/PR
© Ton Molina/STF e Isac Nóbrega/PR
Brasília (DF), 05/06/2025 - Montagem sobre o interrogatórios dos réus da Ação Penal (AP) 2668 no STF. Mauro Cesar Barbosa Cid e Braga Netto. Foto: Ton Molina/STF e Isac Nóbrega/PR
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a acareação entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e o general Braga Netto para a próxima terça-feira (24).

Mais cedo, a defesa do general pediu o adiamento da audiência para sexta-feira (27) em função de uma viagem internacional marcada anteriormente pelo advogado principal do processo, José Luis de Oliveira Lima.

O ministro entendeu que Braga Netto é acompanhado uma banca composta por seis advogados, e que outros representantes dele também podem participar da acareação.

“Verifico, portanto, que o réu Braga Netto está devidamente assistido por seis advogados, sendo que os demais patronos, inclusive, participaram de várias audiências em que foram realizadas oitivas de testemunhas de acusação e defesa”, afirmou o ministro.

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Brasília (DF), 17/06/2025  -  Congresso Nacional durante sessão plenária semipresencial para a votação de vetos presidenciais. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
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Brasília (DF), 17/06/2025  -  Congresso Nacional durante sessão plenária semipresencial para a votação de vetos presidenciais. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A leitura foi feita durante sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais e outros projetos. Alcolumbre leu o requerimento no fim da sessão, após ser questionado por parlamentares da oposição, e após o Congresso Nacional aprovar a criação do cargo de líder da Oposição no Congresso Nacional, com as mesmas prerrogativas da liderança do Governo.

“Cabe a esta presidência a condução e organização da pauta, observando a ordem dos trabalhos, a leitura será no final da sessão”, disse o senador.

“Cabe a esta presidência a condução e organização da pauta, observando a ordem dos trabalhos, a leitura será no final da sessão”, disse o senador.

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Kananaskis, 17/06/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante foto oficial com líderes da Cúpula do G7. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR
Kananaskis, 17/06/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante foto oficial com líderes da Cúpula do G7. Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (17), durante intervenção na Sessão Ampliada da Cúpula do G7, o retorno do protagonismo da Organização das Nações Unidas (ONU) na resolução de conflitos mundiais. Segundo ele, o vácuo de liderança agrava o quadro atual de guerras entre os países. 

“Estão sentados em torno desta mesa três membros permanentes do Conselho de Segurança e outras nações com tradição na defesa da paz. É o momento de devolver o protagonismo à ONU. É preciso que o Secretário-Geral lidere um grupo representativo de países comprometidos com a paz na tarefa de restituir à organização a prerrogativa de ser a casa do entendimento e do diálogo”, disse o presidente brasileiro em Kananaskis, no Canadá. 

O G7 é composto por sete das maiores economias industrializadas do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Desse grupo, Estados Unidos, Reino Unido e França compõem o Conselho de Segurança da ONU. 

Lula citou os recentes ataques de Israel ao Irã que, segundo ele, “ameaçam fazer do Oriente Médio um único campo de batalha, com consequências globais inestimáveis”. 

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Bárbara Domingos na final por medalha do individual geral ginástica rítmica em Paris - em 09/08/2024
© Ricardo Bufolin/CBG/Direitos reservados
Bárbara Domingos na final por medalha do individual geral ginástica rítmica em Paris - em 09/08/2024
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O Brasil será a sede da próxima edição dos Campeonatos Pan-Americanos Adulto e Juvenil de Ginástica Artística e de Ginástica Rítmica, que serão disputados em 2026. A decisão foi tomada durante assembleia geral ordinária da União Pan-Americana de Ginástica (UPAG), que chegou ao final na última segunda-feira (16).

“Faz parte do planejamento estratégico da Confederação o objetivo de manter o Brasil como potência nas competições e como promotor de grandes eventos. Queremos que nosso esporte conquiste um espaço cada vez maior no coração das brasileiras e dos brasileiros. Para tanto, nada melhor do que trazer para cá competições importantes, de forma a criar condições para que nosso público se habitue a ver os grandes talentos do nosso continente e do planeta”, declarou o presidente da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), Henrique Motta.

Os Campeonatos Pan-Americanos Adulto e Juvenil de Ginástica Artística e de Ginástica Rítmica são mais um grande evento da modalidade que será sediado no Brasil, pois em agosto de 2025 a cidade do Rio de Janeiro receberá o Mundial.

E a Cidade Maravilhosa já começou a entrar no clima da competição, pois, no último final de semana, foi realizado o Campeonato Brasileiro da modalidade, que serviu como evento teste para o Mundial.

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Brasília (DF), 17/06/2025  -   Sessão do Congresso Nacional   ( Mães de filhos com microcefalia, comemoram a derrubada do veto).   Foto: Lula Marques/Agência Brasil
© Lula Marques/Agência Brasil
Brasília (DF), 17/06/2025  -   Sessão do Congresso Nacional   ( Mães de filhos com microcefalia, comemoram a derrubada do veto).   Foto: Lula Marques/Agência Brasil
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O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação.

Com a derrubada do veto presidencial, a pensão de R$ 7.786,02 será concedida

A medida era um dos 60 itens na pauta da sessão de hoje. Um acordo entre o governo e a oposição permitiu a votação em bloco de 29 propostas consensuais, tanto para manutenção quanto para a derrubada.

A derrubada do veto foi anunciada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

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O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google envie à Corte informações sobre quem publicou uma cópia da minuta do golpe em um domínio público na internet.

A decisão foi motivada por um pedido feito pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Ele é um dos réus do núcleo 1 da trama golpista.

Em 2023, uma cópia da minuta foi encontrada na casa de Torres durante busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF). Segundo as investigações, o documento seria de conhecimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Torres busca minimizar a importância da minuta para as investigações e sustenta que o documento está disponível na internet.

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Davi Alcolumbre
Davi Alcolumbre

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu nesta terça-feira (17) o requerimento que permite a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  A notícia é do Metrópoles.

“A presidência anuncia que foi apresentado RQN/2025, de autoria da senadora federal Damares Alves, da deputada federal Coronel Fernanda e de outros parlamentares, requerendo a criação de CPMI com a finalidade de investigar o mecanismo bilionário de fraudes identificado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O requerimento contém o número constitucional de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos legais. A presidência solicita aos líderes que indiquem os nomes dos membros dos partidos e blocos para integrarem a referida comissão, de acordo com a proporcionalidade que será enviada às lideranças de cada Casa”, anunciou Alcolumbre.

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Foto: Reprodução/Instagram
Foto: Reprodução/Instagram

Novo reforço do Manchester United, Matheus Cunha está de férias antes do início do novo desafio na Europa, mas não ficou longe dos campos. O atacante da Seleção Brasileira foi atração de um “rachão” em João Pessoa, cidade onde nasceu.

A informação é da CNN. Matheus Cunha reuniu amigos em uma praça no bairro de Manaíra. O vencedor da partida levava um refrigerante de dois litros para casa, uma tradição entre os peladeiros do Brasil – confira abaixo:

— Manchester United Brasil (@mufcbr) June 17, 2025

“Isso é João Pessoa, todo mundo apareceu. Agora falta uma coisa, o mais importante: a bola. Ninguém trouxe a bola, não”, disse Matheus Cunha, em uma rede social.

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Avião Latam
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A cidade de Natal deve perder a disputa pela instalação do primeiro hub internacional da Latam no Nordeste. A informação foi dada pelo CEO da companhia aérea, Roberto Alvo, em entrevista ao jornal colombiano Reportur, onde afirmou considerar Fortaleza (CE) como principal candidata para receber a nova base de operações.

“Temos um hub importante em Fortaleza, doméstico, com 60 ou 70 operações diárias, e sempre fizemos isso com a expectativa de que amanhã possamos expandir essa operação internacionalmente”, declarou o executivo.

A escolha final ainda não foi oficialmente anunciada, mas a fala de Alvo praticamente confirma que Natal não será contemplada, apesar de estar entre as cidades inicialmente avaliadas, junto com Recife (PE).

A ideia de instalar um hub internacional no Nordeste não é nova. A antiga TAM, incorporada pela chilena LAN na criação da Latam, já havia estudado o projeto, mas não avançou por razões econômicas. Agora, com a chegada de novas aeronaves como o Airbus 321 XLR, previsto para 2027, a companhia retomou os planos de ampliar conexões para a Europa e o Caribe a partir da região.

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Rio de Janeiro (RJ), 17/06/2025 - Jovens se divertem ao Super Pong. Jogo foi inspirado em videogames clássicos e no totó na Caravana do Futebol Feminino. Foto: Liana Brazil/Divulgação
© Liana Brazil/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 17/06/2025 - Jovens se divertem ao Super Pong. Jogo foi inspirado em videogames clássicos e no totó na Caravana do Futebol Feminino. Foto: Liana Brazil/Divulgação
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Uma oportunidade de estar ao lado de mulheres que fizeram história no futebol. Essa é chance que crianças e jovens têm ao participar da Caravana do Futebol Feminino Petrobras, que começou a rodar o país em junho e vai até dezembro, com a presença de jogadoras de destaque e uma série de atividades. O evento antecede a Copa do Mundo feminina que reunirá times de 32 países, no Brasil, em 2027. 

A primeira de 25 paradas da caravana ocorreu nesta terça-feira (17), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense e contou com presença da ex-artilheira do Internacional e da seleção brasileira, Duda Luizelli.  A ex-atleta, hoje gestora, defendeu a seleção colorada e a nacional, fazendo parte de uma geração pioneira do futebol feminino. Mais cedo, ela atendeu fãs, participou de oficinas e atividades com outras jogadoras e crianças nas instalações interativas e imersivas do projeto, que ocorrem dentro e fora de um caminhão. 

Duda começou a jogar bola criança, no condomínio em que morava, no Rio Grande do Sul, com apoio dos pais e de um ídolo do Inter, o ponta-direita Valdimiro Vaz Franco. Com 13 anos, ela entrou no time feminino, sendo a mais nova entre atletas em campo. Muitos gols e títulos depois, inclusive, fora do país, no Milan e no Verona, na Itália, Duda montou uma escolinha para meninas, em Porto Alegre, que já tem três décadas. Ela também coordenou o Departamento de Futebol do Internacional e seleções femininas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).  

De acordo com Duda, a intenção da caravana é divulgar trajetórias e o valor do futebol feminino, assim como preparar o público para prestigiar a Copa do Mundo feminina.  

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Soccer Football - FIFA Club World Cup - Group F - Fluminense v Borussia Dortmund - MetLife Stadium, East Rutherford, New Jersey, U.S. - June 17, 2025 Fluminense's Nonato and Martinelli in action with Borussia Dortmund's Marcel Sabitzer and Pascal Gross REUTERS/Susana Vera
© REUTERS/Susana Vera/Proibida reprodução
Soccer Football - FIFA Club World Cup - Group F - Fluminense v Borussia Dortmund - MetLife Stadium, East Rutherford, New Jersey, U.S. - June 17, 2025 Fluminense's Nonato and Martinelli in action with Borussia Dortmund's Marcel Sabitzer and Pascal Gross REUTERS/Susana Vera
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O Fluminense estreou com pressão total sobre o Borussia Dortmund nesta terça-feira (17) no Mundial de Clubes da Fifa, mas não saiu do 0 a 0 na rodada de abertura do Grupo F, no MetLife Stadium, em Nova Jersey (Estados Unidos). O Tricolor carioca mostrou não só coragem, como também melhor futebol. A equipe criou mais chances de gol e poderia, sim, ter saído da partida com a vitória.

O colombiano John Arias, atacante do Flu, foi eleito o melhor jogador em campo pela Fifa. Ele comandou as principais jogadas ofensivas do Flu, que teve o dobro de finalizações que os alemães: 14 contra sete. 

“Nossa postura foi marcante, dominante, superior durante a maior parte do jogo. Eu acho que isso gera certa tranquilidade, gera confiança, sabendo que a gente vai por um bom caminho, que a gente precisa melhorar algumas coisas como um pouco mais de capricho. Poderíamos sair vitoriosos aqui do MetLife Stadium, mas a gente sai com um ponto que é muito importante. Tomara que a gente no próximo jogo contra o Ulsan [no sábado] consigamos três  pontos para que esse ponto de  hoje tenha valido a pena”, projetou Arias durante a coletiva de imprensa após a partida. 

— FIFA Club World Cup (@FIFACWC) June 17, 2025

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A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, de autoria do Executivo, que trata da unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) da capital. O texto recebeu 42 emendas parlamentares.

Atualmente, Natal possui leis específicas que regulam as ZPAs, quatro delas recentes, de dezembro de 2022, e outras mais antigas, entre os anos 1990 e 2000. A proposta do Executivo visa compatibilizar essas legislações, padronizando os dispositivos e adequando-os ao Plano Diretor em vigor.

Para o vereador Aldo Clemente (PSDB), líder do governo na Casa, a aprovação marca o encerramento de um processo legislativo importante. “Votamos hoje, em segunda discussão, o projeto que regulamenta a zona de proteção ambiental, com todas as emendas, várias encartadas, consensualizadas e algumas rejeitadas. Então, Natal ganha uma nova legislação agora na parte ambiental das ZPAs”, declarou.

Durante a sessão, 28 emendas foram rejeitadas: seis de autoria do vereador Daniel Valença (PT), uma de Eribaldo Medeiros (Rede) e 21 da vereadora Brisa Bracchi (PT). Outras quatro emendas consensuais de Brisa foram aprovadas, somando 16 alterações que a parlamentar incluiu ao texto final.

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Lula e Haddad
Lula e Haddad

A Câmara dos Deputados aprovou na 2ª feira (16.jun.2025), por 346 votos a 97, o requerimento de urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 314 de 2025, que revoga o decreto do governo que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Agora, a proposta pode ser votada no plenário a qualquer momento. A notícia é do poder360.

A aprovação da urgência foi uma forma de pressionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Representa uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que articulou a medida para aumentar a arrecadação e evitar novas restrições no Orçamento de 2025.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reuniram-se com Motta e os líderes partidários na 2ª feira (16.jun) para tentar reverter a situação. Os congressistas não cederam.

A ideia dos deputados, segundo apurou o Poder360, é anexar outros PDLs ao texto que teve a urgência aprovada, com o objetivo de barrar integralmente o aumento do IOF.

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Prefeitos em Israel | Foto
Prefeitos em Israel | Foto

Depois do Governo Lula tomar partido e afirmar que desconhecia a missão oficial de gestores municipais em Israel, prefeitos, vice-prefeitos e gestores municipais divulgaram uma nota pública, dura, contra o Ministério das Relações Exteriores. 

“Causa-nos ainda maior estranhamento o fato de que um país com o qual o Brasil mantém relações diplomáticas convide oficialmente autoridades públicas brasileiras sem que o Itamaraty e a nossa representação diplomática naquele país tivessem conhecimento do fato. Mais grave ainda é que, em meio a um cenário de guerra, quando autoridades brasileiras se encontram sob risco e buscam o apoio de seu país, recebam como resposta um comunicado que mais se assemelha a uma reprimenda do que a uma manifestação de solidariedade e proteção”, afirmou o texto. 

O Itamaraty afirmou que prefeitos e outras autoridades brasileiras que viajaram para Israel ignoraram a orientação do governo de evitar viagens não essenciais ao país devido aos conflitos. O Ministério das Relações Exteriores emitiu um alerta consular em outubro de 2023, desaconselhando viagens não essenciais e recomendando que brasileiros já presentes no país considerassem deixá-lo, segundo a CNN Brasil. Veja a nota na íntegra: 

 

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Assinatura2

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) na Justiça para obter a declaração de inconstitucionalidade de parte da Lei Complementar Municipal nº 218/2025, de Mossoró. O trecho impugnado da lei omitiu a necessária participação do Conselho Municipal de Cultura na criação, debate e deliberação das políticas culturais da cidade.

Para o MPRN, tal alteração legislativa contraria a moldura de gestão cultural prevista nas Constituições Federal e Estadual, pautada na participação popular e no controle social.

O MPRN argumenta que, ao subtrair a previsão da função essencial do Conselho Municipal de Cultura no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, a norma pode ser interpretada como uma espécie de ruptura com os sistemas estadual e federal de cultura – o que viola o princípio constitucional segundo o qual as decisões na gestão cultural devem ser tomadas de forma democrática, com participação e controle social.

A ação também aponta que o direito de o Conselho Municipal de Cultura funcionar como um espaço democrático e participativo já estava garantido aos cidadãos de Mossoró há mais de dez anos por meio da Lei Complementar Municipal n.082/2013 – de maneira que retirar ou enfraquecer tal prerrogativa democrática configura um retrocesso social, algo rechaçado pela Constituição do Rio Grande do Norte e pela Constituição Federal.

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid. 

O pedido foi encaminhado ao STF por meio da defesa prévia do ex-assessor, um dos réus do Núcleo 2 da trama golpista. Os réus desse grupo são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022.

Os depoimentos de Cid confirmaram o conteúdo de outras provas obtidas durante as investigações da tentativa de golpe no final do governo Bolsonaro para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do vencedor, Luiz Inácio Lula da Silva.

O advogado Eduardo Kuntz afirmou que foi procurado por Cid no dia 29 de janeiro de 2023, por meio do perfil Gabrielar702, no Instagram.

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Foto: EFE/Angel Colmenares
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A primeira rodada do Mundial de Clubes já acabou para os clubes brasileiros na disputa, e quem pode dizer que levou mais gente ao estádio na estreia, é o Palmeiras.

A informação é da CNN. Com um público total de 46.275 torcedores, o MetLife Stadium, em Nova Jersey, recebeu um ótimo público na partida entre Palmeiras e Porto no último domingo (15), que acabou empatada por 0 a 0.

No mesmo palco, Fluminense e Borussia Dortmund registraram a segunda melhor bilheteria de jogos envolvendo equipes do Brasil, com 34.736. A bola rolou nesta terça-feira (17), e o resultado também foi um empate sem gols.

Os que venceram, ficaram abaixo

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Pelo menos um ponto da medida provisória 1303/2025, proposta como alternativa ao aumento do IOF, tem deixado parlamentares do PT preocupados: o que estabelece mudanças no seguro-defeso de pescadores brasileiros e faz com que o benefício deixe de ser automático. Esse é o mesmo ponto, inclusive, que gerou preocupação e crítica do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln.

A manifestação ocorre no momento em que a própria CBPA, presidida por Lincoln, é alvo de investigação da Polícia Federal no escândalo bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, conforme lembra a jornalista Eliana Lima, do Portal da Abelinha. De acordo com reportagem do Metrópoles, a entidade teria cooptado diretores do instituto e contratado lobistas para facilitar o acesso irregular a benefícios previdenciários.

Bom, com relação a crítica sobre a MP 1303/2025, o motivo é porque ela estabelece que o seguro‑defeso – benefício destinado aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca – deixa de ser uma despesa obrigatória. A partir de agora, o pagamento passará a depender da dotação orçamentária anual, sujeita a limite, o que provoca forte preocupação e críticas até entre parlamentares do PT, como a deputada Natália Bonavides.

“Semana que vem vou estar volta a Brasília e vou procurar o Ministério da Pesca para alertar sobre os impactos que essas mudanças devem trazer. A gente sabe que muito importante que tem acesso seja quem tem direito e que esteja com a sua situaçao regularizada, mas a gente sabe que quando tem algumas mudanças, isso pode sobrar para o pequeno trabalhador”, afirmou Natalia Bonavides. 

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Brasília (DF), 17/06/2025  -  Congresso Nacional durante sessão plenária semipresencial para a votação de vetos presidenciais. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
© Lula Marques/Agência Brasil
Brasília (DF), 17/06/2025  -  Congresso Nacional durante sessão plenária semipresencial para a votação de vetos presidenciais. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
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O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que permite o uso de emendas parlamentares de comissão e bancada para o pagamento de salários de profissionais de saúde ativos. O texto será encaminhado para promulgação.

O projeto, aprovado em votação simbólica, altera o rito de apresentação e de indicação de emendas parlamentares às leis orçamentárias na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O texto autoriza o uso de emendas parlamentares de comissão e de bancada para o pagamento de salários de profissionais da saúde, mas mantém a vedação desse uso para as emendas individuais.

As regras atuais determinam que ao menos 50% do valor das emendas parlamentares sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde, mas veda a sua utilização para o custeio de folhas de pagamento de servidores.

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Brasília (DF) – Ministro do Supremo Tribunal Federal-STF,  Dias Toffoli. Foto: ASCOM/STF
© ASCOM/STF
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© ASCOM/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que envolvem o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ministro atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Toffoli, a suspensão da prescrição vai permitir a manutenção da segurança jurídica, evitar a advocacia predatória, proteger o patrimônio estatal e garantir os direitos dos aposentados. 

Na mesma decisão, Toffoli decidiu marcar uma audiência de conciliação no STF para tratar dos processos sobre o ressarcimento dos aposentados. A reunião será realizada na terça-feira (24) e contará com a presença de representantes da União, do INSS, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).

O ministro deixou de avaliar pedido da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.

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Walter Alves indica Luciano Santos e Alan Silveira para secretarias no RN | Foto: reprodução 96FM
Walter Alves indica Luciano Santos e Alan Silveira para secretarias no RN | Foto: reprodução 96FM

O vice-governador Walter Alves (MDB) anunciou a indicação de dois nomes para assumir secretarias no Governo do Rio Grande do Norte. As nomeações devem ser oficializadas ainda nesta terça-feira (17), após reunião dos indicados com a chefe do Executivo estadual.

Luciano Santos, ex-prefeito de Lagoa Nova e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), foi indicado para a Secretaria de Assuntos Federativos, pasta que estava vaga. Inicialmente, havia a expectativa de que ele comandasse uma nova secretaria resultante do desmembramento da Secretaria Extraordinária de Governo e Relações Institucionais (Segri), comandada por Adriano Gadelha desde agosto de 2023, mas essa hipótese foi descartada.

Já Alan Silveira, ex-prefeito de Apodi, será o novo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), substituindo Sílvio Torquato, que ocupa o cargo desde abril de 2024, após a saída de Jaime Calado, atual prefeito de São Gonçalo do Amarante.

Ambos os indicados são filiados ao MDB, partido presidido pelo vice-governador Walter Alves. 

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Porto Alegre (RS), 20/05/2024 – CHUVAS RS- LIXO - Nível da água baixa e começa a mostrar lixo e entulho, no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Porto Alegre (RS), 20/05/2024 – CHUVAS RS- LIXO - Nível da água baixa e começa a mostrar lixo e entulho, no Centro Histórico de Porto Alegre. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho de tempestade para diversos municípios do Rio Grande do Sul. O alerta vermelho, que significa grande perigo, vale até quinta-feira (19) e indica que pode chover até 100 milímetros por dia na região metropolitana de Porto Alegre, em cidades como Santa Maria, Cruz Alta e Cachoeira do Sul. Também há um alerta laranja, ou de perigo, para cidades como Bento Gonçalves, Canoas, Esteio e Lajeado.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou que o estado terá ainda três dias de chuva bastante intensos nesta semana, podendo somar entre 150 milímetros (mm) e 250 mm em algumas regiões. Até agora, os maiores acumulados foram observados nas cidades de Jaguari (196 mm), São Francisco de Assis (159,6) e São Pedro do Sul (158,6 mm).

Até o momento, as fortes chuvas no estado provocaram danos em pelo menos 23 municípios: Alegrete, Amaral Ferrador, Arvorezinha, Cachoeira do Sul, Candelária, Colinas, Encruzilhada do Sul, Espumoso, Gentil, Ibirapuitã, Jaguari, Lajeado, Mata, Nova Hartz, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Passa Sete, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Segredo, Sobradinho e Vale do Sol.

Os prejuízos vão desde áreas alagadas a queda de árvores e de energia, bloqueio de rodovias e casos de pessoas desalojadas ou desabrigadas por causa das chuvas.

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Julgamento da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner acusada de corrupção, associação ilícita e desvio de verbas de obras públicas, em Buenos Aires, Argentina.
© REUTERS/Agustin Marcarian/Direitos Reservados
Julgamento da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner acusada de corrupção, associação ilícita e desvio de verbas de obras públicas, em Buenos Aires, Argentina.
© REUTERS/Agustin Marcarian/Direitos Reservados

A Justiça da Argentina deferiu nesta terça-feira (17) pedido da ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner, recentemente condenada por corrupção, para cumprir a sentença em prisão domiciliar.O benefício foi concedido porque ela tem mais de 70 anos de idade.

A decisão judicial ocorreu em meio ao apoio generalizado de seus partidários à líder peronista de centro-esquerda, que tem repetido que o julgamento contra ela foi injusto e politicamente destinado a impedi-la de disputar as próximas eleições legislativas.

Na semana passada, a Suprema Corte da Argentina manteve a sentença que condenou a ex-presidente a seis anos de prisão por fraude. A decisão proíbe que ela ocupe cargos públicos de forma vitalícia. A Corte rejeitou um recurso apresentado pela líder peronista de oposição.

Ao rejeitar a apelação apresentada por Kirchner, os juízes da Suprema Corte mantiveram a condenação de um tribunal inferior de 2022 e confirmaram a pena de Kirchner pela Câmara Federal de Cassação Penal, que havia mantido o veredicto de culpada.

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Brasília (DF) 17/06/2025 O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa da 15ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 17/06/2025 O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa da 15ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (17) que o Brasil quer se consolidar como um dos polos de produção de vacinas da plataforma de RNA mensageiro (mRNA).

“São as vacinas que surgiram, para uso humano, durante a pandemia [da covid-19] e que mostraram uma qualidade impressionante e oportuna pela sua capacidade de se adaptar rapidamente a patógenos que possam surgir durante uma pandemia”, explicou.

Durante coletiva de imprensa em razão da 15ª Reunião de Ministros da Saúde do Brics, Padilha destacou o fortalecimento de parcerias com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan para o desenvolvimento dessa tecnologia.

Segundo o ministro, o Brasil também mantém parcerias estratégicas com países do Brics para a produção de vacinas de mRNA. 

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Polícia Federal capa
© Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil
Polícia Federal capa
© Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil

Policiais federais prenderam, nesta terça-feira (17), em Sergipe, mais duas pessoas suspeitas de participação no esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Um dos investigados foi detido em Aracaju. O outro, em Umbaúba, a cerca de 100 quilômetros da capital sergipana. Os dois estão detidos temporariamente na superintendência da Polícia Federal (PF), para onde foram levados para prestar depoimento. Como a investigação está em segredo de justiça, seus nomes não foram divulgados.

Além das prisões, a PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal de Sergipe, que autorizou os agentes a apreenderem documentos e equipamentos em imóveis residenciais e comerciais de Aracaju, Umbaúba e também de Cristianópolis, cidade vizinha a Umbaúba.

Segundo a PF, foram apreendidos com os investigados cerca de R$ 35 mil em dinheiro e R$ 68 mil em cheques. A Justiça Federal também determinou o sequestro de cinco imóveis que, juntos, valem aproximadamente R$ 12 milhões.

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Cigarro Eletrônico, Vape. Foto: haiberliu/Pixabay
© haiberliu/Pixabay
Cigarro Eletrônico, Vape. Foto: haiberliu/Pixabay
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Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgada esta semana apontou que um em cada nove adolescentes brasileiros afirma que usa cigarro eletrônico. O estudo ouviu cerca de 16 mil pessoas de 14 anos ou mais, de todas as regiões do país.  

Segundo o levantamento, a quantidade de usuários jovens que usam cigarro eletrônico já é cinco vezes o total daqueles que fumam o cigarro tradicional. A pesquisa utilizou dados de 2022 a 2024 do Terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad 3). É a primeira vez que cigarros eletrônicos entram no levantamento. 

Apesar de o produto ser proibido no Brasil, a coordenadora da pesquisa e professora de psiquiatria da Unifesp, Clarice Madruga, ressalta que é muito fácil comprar o aparelho pela internet, o que amplia o acesso.   

Outro problema, aponta a pesquisadora, é o risco à saúde, já que a inalação de substâncias altamente tóxicas, como a nicotina, é muito maior no cigarro eletrônico, se comparado ao cigarro tradicional. Clarice lamenta o retorno do crescimento do uso de cigarro, após o sucesso de políticas antitabagistas, iniciadas na década de 1990, que tinham freado o consumo.  

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