A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação.
O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, entre 513 deputados, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de primeiro turno. Outros 134 deputados votaram contra o projeto, e houve uma abstenção.
O Fluminense foi derrotado por 1 a 0 pelo Lanús (Argentina), na noite desta terça-feira (16) no estádio La Fortaleza, em Buenos Aires, na partida de ida das quartas de final da Copa Sul Americana.
⚽ Vitória argentina!
Um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que fadiga dos pilotos pode ter contribuído para o acidente com o avião da Voepass/Passaredo, ocorrido em 9 de agosto de 2024 e que matou 58 passageiros e quatro tripulantes.
Segundo o relatório, as escalas não tinham tempo suficiente de descanso para a tripulação, o que pode ter levado a erros humanos por fadiga.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de primeiro turno. Outros 134 deputados votaram contra o projeto, e houve uma abstenção.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2915 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (16). 
As dezenas foram 10 – 11 – 15 – 38 – 52 – 60.
Graças a um gol da atacante Wendy Carballo, o Bahia derrotou Atlético-MG por 1 a 0, na noite desta terça-feira (16) no estádio Antônio Carneiro, em Alagoinhas (BA), e garantiu a classificação para as quartas de final da Copa do Brasil de futebol feminino.
🙋🏽♀️ CLASSIFICADAS! #MulheresDeAço avançam para as quartas de final da Copa do Brasil após triunfo sobre o Atlético-MG. Um a zero com gol da uruguaia Wendy. Time, que já havia eliminado o Grêmio na fase anterior, terá como seu próximo adversário definido por sorteio. #BBMPpic.twitter.com/6hxZtNqEgl
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de abertura de investigação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (foto).
O pedido foi protocolado na Corte pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP).
Dois estudos lançados nesta terça-feira (16) defendem que a Petrobras tem condições de mudar o rumo atual, focado em combustíveis fósseis, e liderar a transição energética no Brasil.
Produzidos por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Observatório do Clima, os documentos propõem um mapa para que a maior empresa do país deixe de depender do petróleo e se consolide como referência em energia limpa.
Mondo Duplantis brilhou na terceira noite do campeonato mundial de atletismo em Tóquio (Japão), na última segunda-feira (15), ao quebrar o recorde mundial do salto com vara pela 14ª vez com um salto de 6,30 metros, depois de garantir o terceiro título mundial consecutivo.
A medalha de ouro já estava garantida para o sueco nascido nos Estados Unidos e todos os outros eventos terminaram quando ele levantou a barra um centímetro a mais do que a altura recorde de 6,29 metros que conseguiu em Budapeste (Hungria) no mês passado.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e tem como meta reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A meta é de que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. A medida foi anunciada em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram nesta terça-feira (16) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convite para posse no comando na Corte, marcada para 29 de setembro.
O encontro presencial ocorreu no Palácio do Planalto. Os ministros também entregaram um convite ao vice-presidente, Geraldo Alckmin.
O Brasil somou, nesta terça-feira (16), a sua segunda vitória consecutiva no Campeonato Mundial de vôlei masculino. Jogando em Manila (Filipinas), a seleção brasileira venceu a República Tcheca por 3 sets a 0 (parciais de 25/11, 25/22 e 25/18). Com este resultado, a equipe comandada pelo técnico Bernardinho se aproximou das oitavas de final da competição.
ESTAMOS NAS OITAVAS
O Brasil somou, nesta terça-feira (16), a sua segunda vitória consecutiva no Campeonato Mundial de vôlei masculino. Jogando em Manila (Filipinas), a seleção brasileira venceu a República Tcheca por 3 sets a 0 (parciais de 25/11, 25/22 e 25/18). Com este resultado, a equipe comandada pelo técnico Bernardinho se classificou para as oitavas de final da competição.
ESTAMOS NAS OITAVAS
O ex-presidente Jair Bolsonaro vai passar a noite no Hospital DF Star, em Brasília, após receber atendimento de emergência nesta terça-feira (16). 
Mais cedo, o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, apresentou mal-estar, pré-síncope, vômitos e queda da pressão arterial e foi levado ao hospital pela equipe de policiais penais que faz a vigilância de sua casa.
O ex-presidente Jair Bolsonaro vai passar a noite no Hospital DF Star, em Brasília, após receber atendimento de emergência nesta terça-feira (16).
Mais cedo, o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, apresentou mal-estar, pré-síncope, vômitos e queda da pressão arterial e foi levado ao hospital pela equipe de policiais penais que faz a vigilância de sua casa.
A polícia identificou nesta terça-feira (16) dois suspeitos de matarem o ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo Ruy Fontes, morto a tiros na cidade de Praia Grande, na noite desta segunda-feira (15).
Em entrevista à imprensa, o secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, informou que um dos suspeitos foi identificado a partir de imagens de um segundo veículo usado pelos criminosos. Horas depois, em postagem em rede social, Derrite confirmou que um segundo suspeito também estava sendo procurado.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de dois a quatro anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pela pessoa com menos de 18 anos. O PL 942/2024, oriundo da Câmara dos Deputados, onde também já foi aprovado, segue para a sanção do presidente da República, para entrar em vigor.
Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê punição para a entrega desses produtos, independentemente do consumo. Com a mudança, proposta originalmente pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), o juiz poderia aumentar a punição com base na intensidade do dano causado.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do azeite de oliva da marca Los Nobles em todo o território nacional. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) e proíbe a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto.
De acordo com a agência, o produto é de origem clandestina, não possui anuência da Anvisa nem registro na Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica (Anmat), um organismo descentralizado do Ministério da Saúde da Argentina, responsável por garantir a qualidade, a segurança e a eficácia de medicamentos, alimentos e dispositivos médicos no país.
O PL oficializou, nesta terça-feira (16), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como o novo líder da Minoria na Câmara dos Deputados. O bloco faz oposição à base de apoio ao governo. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), que era titular deste posto, renunciou em favor do filho do ex-presidente, assumindo como primeira vice-líder. Na prática, ela continuará representando a bancada nas votações em plenário diante da ausência de Eduardo.
A manobra tem o objetivo de evitar que Eduardo Bolsonaro, que chegou a se licenciar do mandato entre março e julho deste ano, para morar nos Estados Unidos, onde vive desde então, seja cassado por faltas em sessões deliberativas.Ele não registra presença em votações da Casa há mais de dois meses e poderia perder o mandato de forma automática a partir do ano que vem.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) vai avaliar a inclusão da forma injetável da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no SUS.
Atualmente, os serviços públicos já oferecem os medicamentos sob a forma de comprimidos, que devem ser tomados diariamente, ao contrário da versão injetável, aplicada a cada dois meses.
A defesa de Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório médico sobre a saúde do ex-presidente.
De acordo com o cardiologista Leandro Echenique, Bolsonaro apresentou episódio de mal-estar, pré-síncope e vômitos com queda da pressão arterial.
As esposas de dois dos principais investigados pela cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas sem autorização dos benefícios previdenciários pagos a milhões de aposentados e pensionistas vão ser convocadas a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Os requerimentos para a convocação da esposa do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, Tânia Carvalho dos Santos, e a esposa do empresário Maurício Camisotti, Cecília Montalvão Queiroz, foram aprovados nesta terça-feira (16).
À espera da aprovação de um acordo de livre comércio com os 27 países da União Europeia (UE), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) avança em outras parcerias para ampliar o comércio com o Velho Continente. O grupo assinou, nesta terça-feira (16), um tratado com quatro países europeus de fora da UE: Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Essas quatro nações formam um bloco chamado Associação Europeia de Livre Comércio (Efta, na sigla em inglês). A parceria multilateral cria um mercado de 290 milhões de consumidores em economias que somam um Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) de US$ 4,39 trilhões, o equivalente a mais de R$ 23 trilhões em 2024.
O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar nesta terça-feira (16) para ir a um hospital após passar mal.
Ele foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, pelos policiais penais que fazem o monitoramento de sua residência.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei (PL) que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
Motta disse, em uma rede social, que a reunião vai “deliberar sobre a urgência dos projetos que tratam do acontecido em 8 de janeiro de 2023”. Se aprovada urgência, o PL poderia ser votado no Plenário a qualquer momento. Não foi divulgado relator ou texto da matéria.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. 
Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens a valores em contas bancárias ou aplicações.
g1/RN – A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e a construtora Coesa (ex-OAS) foram condenadas por esquema de propina na construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.
Também foram condenados o marido da ex-governadora, Carlos Rosado, que era secretário chefe do Gabinete Civil do governo, o vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN à época, Luciano Silva, e o então secretário extraordinário para assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres.
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos por ele a apoiadores quando ainda ocupava o cargo, em 2021. 
Pela decisão, a União também deve pagar R$ 1 milhão pelos comentários de Bolsonaro. Os três desembargadores que julgaram o caso entenderam que as falas foram proferidas com o peso institucional da Presidência da República, o que atrai a responsabilidade do Estado.
A desnutrição infantil na Faixa de Gaza cresce a um ritmo alarmante. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que, em agosto, uma proporção recorde de crianças estava gravemente desnutrida.
“A porcentagem de crianças diagnosticadas com desnutrição aguda em exames feitos em Gaza aumentou de 8,3% em julho para 13,5% em agosto. Na Cidade de Gaza, onde a fome foi confirmada no mês passado, a porcentagem de crianças internadas com desnutrição foi ainda maior, de 19%, contra 16% em julho”, diz o Unicef.
Na sessão desta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Caicó derrubou, por 9 votos a 5, o veto parcial do prefeito Dr. Tadeu (PSDB) ao Projeto de Lei nº 054/2025, que trata do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O que mais chamou atenção foi o comportamento de vereadores “ligados” ao próprio prefeito, que engrossaram o movimento para rejeitar a posição do Executivo. Entre eles, Artur Maynard, Thales Rangel, Ana Aline e Andinho Duarte, nomes reconhecidos como próximos do gestor.
