O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou dois convênios com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) com o objetivo de fortalecer áreas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que vão auxiliar e aprimorar a atuação ministerial.
Um dos convênios estabelece a cooperação para o Projeto Integrado de Pesquisa e Extensão intitulado “Observatório de Políticas Públicas”, que visa monitorar e avaliar a implementação de políticas públicas por Municípios e pelo Estado. O projeto irá gerar indicadores, análises e orientações que beneficiarão não apenas o MPRN, mas também gestores públicos e a sociedade civil, contribuindo para o aprimoramento das políticas e para o controle social.
O segundo convênio foca na pesquisa avançada em inteligência artificial aplicada ao ambiente jurídico. Com a UFRN, o MPRN trabalhará no desenvolvimento de soluções de processamento de linguagem natural e algoritmos de aprendizado de máquina. O objetivo aqui é automatizar a elaboração de peças processuais, iniciando na 7ª Promotoria de Justiça de Parnamirim com casos de Violência Doméstica, considerando a demanda existente e a necessidade de atuação rápida e efetiva. A tecnologia permitirá aos membros do MPRN acessar minutas de peças baseadas em casos semelhantes, otimizando a eficiência e a precisão das ações ministeriais.
Essas parcerias representam um passo do MPRN na busca por inovação e excelência em suas atividades, reforçando seu compromisso com a melhoria contínua na fiscalização das políticas públicas e na aplicação de tecnologias avançadas em benefício do povo potiguar.
“É com muita alegria e satisfação que o Ministério Público do Rio Grande do Norte firma hoje esses dois convênios estratégicos com a UFRN. Um, com o propósito de atuar de forma mais efetiva na implementação de políticas públicas, com a identificação de diretrizes e busca por melhores soluções; e o segundo, no âmbito da inteligência artificial, outra área promissora e que tem recebido bastante atenção da gestão, com o objetivo de garantir maiores e melhores resultados, iniciando com um piloto na área de violência doméstica. Acredito que para a UFRN também vai ser muito importante essa ponte com a realidade de muitas demandas e dificuldades concretas”, destacou a procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso.
O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, também falou de sua alegria na assinatura dos convênios. “É uma alegria para a universidade poder participar de mais esta iniciativa. Assinamos dois convênios que, em princípio, podem parecer de áreas distintas mas que podem se complementar. O estudo de políticas públicas é uma unidade ainda bem nova na universidade, não a área de políticas públicas, mas a criação de um Instituto de Políticas Públicas. A UFRN reconhece a importância de o Estado e a sociedade avançarem nessa área. E acho que a Universidade pode contribuir muito mais na área de políticas públicas tendo esse Instituto”, afirmou.
O vice-presidente da Funpec, Antonio Eduardo Martinelli, explicou que a Fundação irá desenvolver ações de apoio à UFRN, especificamente na gestão dos recursos financeiros previstos para a execução dos convênios, a fim de se alcançar os resultados esperados. “Nossa expectativa é bem positiva. São convênios importantes, em áreas distintas”, afirmou.
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