A fim de contribuir para o uso de uma comunicação mais simples e acessível, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e do Laboratório de Inovação para a Gestão Pública (iNovaRN), criou o Manual de Linguagem Simples intitulado “Desvendando a Simplicidade: guia prático para comunicação acessível nos órgãos do RN”.

O documento apresenta dicas e técnicas de clareza, concisão e objetividade, que ajudam a tornar as informações governamentais mais acessíveis e fáceis de entender para todos os cidadãos. Está disponível para consulta e download no site da Sead: www.sead.rn.gov.br.

A publicação é uma iniciativa decorrente da Política de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Rio Grande do Norte, instituída pelo Executivo Estadual no ano passado. A medida, estabelecida pela Lei n.º 11.584, de 8 de novembro de 2023, visou tornar a comunicação do Governo do Estado mais clara e acessível ao cidadão, independentemente de sua formação educacional.

O secretário da Administração, Pedro Lopes, destaca a importância do Manual de Linguagem Simples para promover mais efetividade na transparência e acessibilidade quanto à transmissão das informações governamentais. “Esse documento permite guiar os servidores para a utilização da linguagem simples, cujo objetivo é substituir termos formais e complexos por palavras simples e claras, facilitando a comunicação e promovendo a transparência nos processos administrativos”.

O uso da linguagem simples não ocasiona a informalidade do texto, entretanto, a comunicação se torna mais fácil de entender e acessível para pessoas de diferentes contextos socioculturais. “A linguagem é um elemento essencial para promover a inclusão e garantir direitos. Com essa abordagem, buscamos promover a transparência e acessibilidade efetivas para transmitir informações de maneira mais clara, fácil e objetiva para os cidadãos potiguares”, pontua o secretário.

Na prática, o guia contextualiza o processo da linguagem simples e oferece ferramentas que orientam os servidores a conhecer seu público-alvo e a definir objetivos claros. O manual recomenda simplificar o vocabulário, utilizando frases curtas e objetivas, e assegura uma organização lógica do texto. Além disso, enfatiza destacar informações importantes e a evitar ambiguidades para garantir clareza, assim como foca na importância de adaptar-se ao tom do público para que o conteúdo seja compreendido tanto por servidores quanto pelos cidadãos e público externo. Por fim, ressalta a necessidade de revisar todas as informações para garantir a qualidade da comunicação.

No dia 31 de agosto de 2024, foi publicada no Diário Oficial do Estado portaria que estabelece a adoção do Manual de Linguagem Simples “Desvendando a Simplicidade” no âmbito do Governo do RN.