Após os educadores do município de Natal paralisarem suas atividades nesta quarta-feira 4, a secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz, pediu que os professores voltem para as salas de aula. A titular da pasta diz não concordar com a paralisação e afirma que, caso o diálogo não surta efeito, a pasta cogita acionar a Justiça para determinar o retorno da categoria às suas atividades.

Cristina aponta prejuízos para os estudantes, que ficarão sem aula durante os dias de protesto. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), por sua vez, nega que os alunos serão prejudicados, visto que “os dias paralisados serão compensados”.

“Se a paralisação continuar, houver uma adesão mais significativa, nós vamos, sim, acionar a Justiça. Já mandamos para a Procuradoria Geral do Município (PGM) o documento do Sinte/RN, para que a PGM se pronuncie e tome as providências cabíveis”, afirmou Cristina.

A paralisação foi iniciada em razão do Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023, que cria um novo plano de carreira para os professores de Natal. A titular da SME considera o projeto um avanço para a categoria da educação e explicou que as duas carreiras anteriores que estão vigorando irão permanecer até que o quadro se extinga. Esses profissionais, ainda segundo ela, terão todos os seus direitos garantidos.

“Os professores que ingressarem na nova carreira, esses sim terão uma mudança de carga horária, ou seja, passarão a trabalhar num regime de 30 horas”, esclareceu.

Novo plano de carreira

O Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, que cria um novo plano de carreira para os professores de Natal, tem sido motivo de insatisfação por parte dos docentes municipais. Os educadores decidiram paralisar as atividades entre esta quarta-feira 4 e a próxima terça-feira 10, alegando que o projeto enviado pela prefeitura em regime de urgência não foi debatido com eles.

Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), professor Bruno Vital, caso seja aprovado, o PL terá um impacto negativo para os professores e poderá causar a extinção de duas carreiras já existentes.

O projeto cria uma nova carreira com jornada de 30 horas na rede municipal de ensino, extinguindo as duas carreiras vigentes atualmente, ambas com jornadas de 20 horas.

“A categoria decidiu pela paralisação das atividades porque a prefeitura está ameaçando extinguir as carreiras e porque também não houve nenhuma discussão conosco sobre essa alteração que a gestão municipal está pretendendo fazer”, disse Bruno.

O coordenador acrescenta que a legislação vigente já permite que a prefeitura realize concurso normalmente, visto que a gestão municipal alegou que essa nova lei seria, também, para viabilizar a realização de um novo certame voltado à contratação de novos docentes.

O que querem os professores?

De acordo com Bruno, o Sinte/RN deseja que o projeto seja retirado de pauta na Câmara Municipal e que haja um amplo diálogo entre os educadores e a prefeitura.

“Se a prefeitura tem interesse em fazer debate sobre ajuste na carreira, nós também temos esse interesse. Mas não dessa forma como a prefeitura está fazendo”, destacou o sindicalista.