O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu uma audiência pública para debater a política da educação inclusiva na rede pública municipal de ensino de Parnamirim. O debate aconteceu nesta segunda-feira (29), no auditório da Sede das Promotorias de justiça da Comarca, e trouxe reflexões para gestores de educação d município.
O encontra teve como objetivo principal debater a oferta de professores de educação especial para os alunos com deficiência e dificuldade de aprendizagem. A audiência ainda discutiu, junto aos gestores e atores da rede de educação, acerca do suporte necessário para o desenvolvimento pedagógico dos alunos com deficiência e dificuldade de aprendizagem matriculados nas escolas municipais de Parnamirim.
“A escola tem que estar apta para receber todos os alunos com deficiência, com as suas diferenças, com as suas especificidades. De maneira que eles sejam efetivamente incluídos , podendo participar não só do aprendizado, mas de todas as atividades no ambiente escolar . Inclusão não é só ter garantido um professor auxiliar, um acompanhamento individualizado. A inclusão diz respeito a todo o conjunto de relações interpessoais no ambiente escolar
Segundo dados apresentados pela promotoria, a rede de educação do município possui aproximadamente 1.300 alunos com laudos indicando alguma necessidade específica da rede. “A gente tem alunos com laudo e alunos sem laudo, mas que a gente vê ali que há necessidade, que tem uma necessidade educacional específica pra aquele aluno. O que a gente está percebendo dentro dos diálogos que a gente vem tendo é angústia dos profissionais da educação em não saber mesmo o que fazer. E a gente sabe que sozinhos eles não vão resolver, considerando que não abriu inscrições para professores auxiliares”, registra Lenydja Farias, professora da modalidade de educação especial.
O MPRN convidou para a audiência a Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim, a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Parnamirim (APAAP), a 2ª DIREC e a Comissão Permanente de Educação da Câmara de Vereadores de Parnamirim. “O convite para os vereadores é importante para que eles acompanhem a questão e já estejam preparados para eventuais propositura de leis municipais para criação de cargos específicos na carreira da educação que auxiliem a garantir o amplo suporte a esses alunos, explicou o promotor responsável pela audiência.
MPRN