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Decisão do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Ziane Araújo Batista, preso em outubro de 2015, suspeito de ser o mandante do incêndio à Delegacia de Angicos, crime que ocorrido no dia 21 de setembro daquele ano. As investigações da Polícia Civil também revelaram que o acusado planejava um atentado ao Fórum e contra o juiz da comarca de Angicos.
A defesa sustentou, dentre outros pontos, que a prisão de Ziane Batista desde 30 de setembro de 2015 configuraria “constrangimento ilegal”, por um suposto excesso de prazo.
No entanto, segundo a relatoria do HC, já é estabelecido na jurisprudência do TJRN em refutar a extrapolação de prazo para término da instrução processual quando se está diante de fato por “demais gravoso” (incêndio em prédio público), cuja solução depende de uma complexidade de atos, com pluralidade de réus e necessidade de expedição de várias cartas precatórias.
“De mais a mais, embora o encarceramento cautelar persista desde o dia 30/09/2015, não se pode perder de vista terem os crimes imputados ao paciente uma pena mínima em abstrato de quatro anos, igualmente corroborando a tolerabilidade do cárcere”, destaca o voto.
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou a ex-prefeita de São José do Mipibu, Norma Ferreira Caldas, por atos de improbidade administrativa, detectados na utilização de verbas públicas para promoção pessoal, com vistas à eleição em 2008. A condenação é resultante de Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (0001894-02.2008.8.20.0130), e também é válida para Ação Popular Cível movida por Marcos Welber Rodrigues de Souza (0200198-15.2006.8.20.0130).
Com a sentença do magistrado, Norma Ferreira Caldas teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, foi condenada a pagar multa de 10 vezes o valor do último subsídio recebido pelo município, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O magistrado não considerou caber condenação em ressarcimento ao erário dos valores gastos com publicidade pela ausência de comprovação de gastos usados exclusivamente em favor da ex-prefeita.
As Prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi têm o prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. Essas medidas estão previstas em recomendações expedidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte até que sejam reconduzidas as despesas dos sete municípios a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.
Para atender a redução recomendada pelo MPRN, os prefeitos devem também extinguir cargos e funções, exonerar servidores não estáveis e os estáveis por ato normativo motivado. Essas providências estão previstas na Constituição Federal. Caso as recomendações não sejam acatadas, os gestores podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92.
Nas recomendações, o MPRN destaca que “o município tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem”.
Em caso de não acatamento das recomendações, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.
Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa solicitando ao Governo do Estado a perfuração de um poço tubular no Sítio Várzea Alegre, no município de Caicó. O requerimento foi encaminhado ao secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Ivan Júnior, e ao governador do Estado Robinson Faria (PSD).
“Em virtude da situação precária em que vive o homem do campo, com as dificuldades que assolam o Nordeste brasileiro, como a seca e a falta de incentivos, solicito a perfuração do poço em questão, como forma de amenizar o problema da falta de água a potiguares que precisam da ação imediata do Poder Público”, justificou o parlamentar.
De acordo com o documento apresentado pelo mandato do deputado Vivaldo Costa, caso o Governo atenda a sua reivindicação, perfurando o poço em Caicó, dezenas de famílias serão beneficiadas. “A intenção é proporcionar uma melhor qualidade de vida a esses cidadãos”, concluiu o deputado em sua justificativa.
Bem, como ninguém da Prefeitura anuncia nada de programação festiva na Ilha para a Festa de Sant’Ana 2017, nós fomos pesquisar nos sites das bandas e cantores. No site da cantora Walkíria Santos, consta em sua agenda, show em Caicó no dia 27 de julho, uma quinta-feira. Ela é ex-vocalista da banda Magnificos.
Outra atração que fez questão de se anunciar, foi Solange Almeida. Ela mesma fez vídeo e divulgou nas redes sociais que estaria em Caicó e em praça pública, portanto, deve ser na Ilha.
Outras atrações que, parece também serão em praça pública, são: Raça Negra, Zezo, Flavio José.
A foto não está mostrando nenhuma cidade serrana encoberta por névoa em decorrência do frio. Na verdade, ali ao fundo está a cidade de São Fernando encoberta por muita fumaça oriunda do lixão de Caicó. A sua localização prejudica há anos os moradores são-fernandenses.
A foto foi enviada ao Blog Sidney Silva por um morador da cidade no final de semana que lamentou a situação e taxou o fato como vergonhoso. “Estamos sendo cobertos por uma nuvem de fumaça do lixão de Caicó. Estamos sufocados com tanta fumaça“, disse o morador.
Na manhã desta segunda-feira (17), acontece no Ministério Público, reunião com os prefeitos das duas cidades, Caicó e São Fernando, para tratar sobre o assunto.
Famílias do Seridó estão se mobilizando para conseguir doação de transplante de medula óssea para Giordano Bruno de Lucena Souto. Ele tem 38 anos, e é filho de Francisca Marta de Lucena, com família em São João do Sabugi e Francisco Brilhante de Souto, que era conhecido como “Chico da Padaria”, de Serra Negra do Norte.
A informação que chega ao Blog Sidney Silva, dá conta que Bruno reside com esposa e filho em Uberlândia/MG e há poucos dias foi diagnosticado com leucemia, sendo necessário conseguir transplante em 4 meses.
“Qualquer pessoa pode ser compatível. Por isso pedimos a participação de todo povo seridoense e de qualquer lugar que se sensibilizar com esta causa. Agradecemos a cada um de coração e pedimos a Deus que abençoe todos nós nesta luta pela vida do meu filho” disse Francisca Marta, mãe de Bruno.
Qualquer pessoa pode procurar o hemocentro mais próximo, e dizer que quer ser doador de medula. O teste colhe 10ml de sangue e o hemocentro faz o cadastro. Se for compatível, o próprio Hemocentro avisa.
A Rádio Caicó AM, voltou a transmitir a missa que é celebrada às 06hs30min todos os domingos na Catedral de Sant’Ana.
Neste domingo (16), a emissora já levou aos lares dos seus ouvintes o som gerado da Catedral. A missa foi celebrada pelo Padre Amaurilo. E assim vai ser também durante a Festa de Sant’Ana. A Rádio Caicó vai transmitir algumas das novenas e eventos realizados no largo da igreja.
Na internet o ouvinte acompanha pelo site www.radiocaico.com
Os internautas também podem acompanhar o som no aplicativo da Caicó que pode ser baixado no PlayStote para celulares com sistema Androide e no App Store para Iphone.
Mais uma vez o julgamento popular dos réus do processo da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros (F. Gomes), foi adiado. É a segunda vez que o júri é adiado depois de ter sido desaforado de Caicó para Natal. A primeira vez estava previsto para no dia 5 de julho, ser julgado, o ex-pastor Gilson Neudo. Quando chegou o processo de Lailson Lopes, a magistrada resolveu unificar os dois e fazer num dia só, remarcando para o dia 19. Agora, fez um novo adiamento.
Desta vez a juíza que está presidindo o processo, Eliana Alves Marinho, informa no despacho que “em vista da certidão, dando conta da impossibilidade de comparecimento do advogado dativo do acusado Lailson Lopes (Aneziano Ramos), à sessão de julgamento que se encontra aprazada para o dia 19/07/17, em razão de possuir outras audiências na mesma data que foram anteriormente marcadas, determino o seu adiamento para o dia 26 de julho do corrente ano, às 08hs“.
No júri em destaque, sentarão no banco dos réus, Gilson Neudo Soares do Amaral e o Lailson Lopes. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público como sendo mandantes do crime juntamente com o advogado Rivaldo Dantas de Farias, sendo que este último está pronunciado para ser julgado, mas, ainda falta aprazar a data.
O autor material e confesso do crime, o sãofernandense, João Francisco dos Santos (Dão), está condenado pela morte de F. Gomes e atualmente cumpre pena no Presídio Federal.
Equipes do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) apreenderam, nesta quinta-feira (13), um vasto arsenal que estava escondido em uma residência em Búzios, litoral Sul do Rio Grande do Norte.
Os militares faziam uma ronda na região, quando chegaram até a casa. No local, havia um carro estacionado com registro de roubo e que tinha sido tomado de assalto nessa quarta (12), em Natal.
Ao entrarem no espaço, os policiais se depararam com o arsenal. Foram apreendidos quatro fuzis, espingarda calibre 12, uma pistola israelense, vasta munição calibre 9 milímetros e ponto 40, granadas, dinamite, coletes, rádio comunicador, máscara de gás e drogas.
Todo o material foi encaminhado para a Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (Deicor).
Se você concluiu o Ensino Médio Técnico, fique atento: a Marinha do Brasil acaba de publicar o Edital para o Concurso Público do Corpo Auxiliar de Praças (CAP), destinado a brasileiros de ambos os sexos. Para concorrer a uma das 90 vagas, é necessário ainda ter 18 anos completos e menos de 25 anos.
A inscrição estará aberta de 1º a 31 de agosto e pode ser feita através do site ingressonamarinha.mar.mil.br ou em uma das Organizações Militares da Marinha.
As áreas abertas este ano são: Contabilidade, Desenho de Arquitetura, Estatística, Eletrônica, Enfermagem, Estruturas Navais, Gráfica, Geodésia e Cartografia, Marcenaria, Metalurgia, Meteorologia, Motores, Processamento de Dados e Química.
O candidato fará provas de conhecimentos profissionais e redação, além de testes físicos (natação e corrida) e inspeção de saúde. Após a sua aprovação no Curso de Formação, com duração de 17 semanas, será nomeado Cabo com remuneração (soldo mais gratificações) de cerca de R$ 3.100,00.
O Sesc/Seridó divulgou a programação com as atrações para o Pavilhão Cultural de Sant’Ana, FAMUSE e Casa de Cultura de Caicó.
O projeto Letra e Música todos os anos é promovido em parceria com a Paróquia de Sant’Ana que realiza no período de 20 a 30 de julho em Caicó.
Confira:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, expediu recomendação solicitando ao prefeito, ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao secretário municipal do Meio Ambiente que evitem a poda irregular de árvores na cidade. O documento ressalta que existe uma lei municipal específica para esse serviço (Lei Municipal nº 4.122/05) e que o corte de árvores em zona urbana deve ser precedido da expedição de licença ambiental.
“A cobertura arbórea, além de seu valor ecológico e paisagístico para o local, tem como funções importantes tamponar os impactos gerados nas zonas ocupadas contribuindo para amenizar o microclima local; conter a erosão do solo; reter poluentes e ruídos; servir como porta-sementes; atrair a fauna, entre outros aspectos relevantes”, esclarece a Promotoria de Justiça.
Com isso, o Ministério Público recomenda que o Poder Executivo municipal fiscalize as podas e cortes de árvores, principalmente aquelas realizadas por particulares, observando os padrões técnicos que não prejudiquem a utilidade ambiental e econômica das plantas; e proíba a extração total de árvores ou sua poda completa, exceto em casos que tragam riscos como a obstrução de fios elétricos.
A Petrobras anunciou ontem mais um ajuste nos preços dos combustíveis. Desta vez, a gasolina subirá 1,7%, enquanto o óleo diesel cairá 0,9% na venda para as refinarias. Os novos preços valerão a partir de hoje, dia 14. A nova política de revisão de preços da companhia – que permite ajustes mais frequentes nos preços – foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho.
Desde então, os preços já haviam sido reduzidos três vezes. A única mudança estava em vigor desde o dia 11 deste mês, quando a gasolina ficou 1,7% mais barata e o óleo diesel, 2%. Possíveis impactos para o consumidor não foram divulgados na ocasião, assim como não o foram ontem.
O Congresso Nacional aprovou hoje (13) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102,3 milhões em favor do Ministério da Justiça para que a Polícia Federal (PF) retome a impressão de passaportes, suspensa desde o final de junho por falta de recursos.
Em nota, a PF informou que pediu a liberação de R$ 248 milhões para retomar o serviço de emissão de passaporte, mas receberá menos da metade. O projeto aprovado hoje por deputados e senadores segue, agora, para sanção presidencial.
Inicialmente, o governo havia decidido retirar recursos do Ministério da Educação para transferi-los ao Ministério da Justiça. Após protestos de parlamentares da oposição e também da base aliada, como o relator da proposta, Delegado Francischini (SD-PR), o Palácio do Planalto decidiu cortar recursos que seriam destinados para pagamento da participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).
ABr – Após concluir a votação dos vetos presidenciais, deputados e senadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que estabelece as prioridades e metas orçamentárias do governo para o ano que vem.
O texto, que segue para sanção presidencial, mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê para 2018 deficit primário de R$ 131,3 bilhões para o conjunto do setor público consolidado (que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais).
Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.
De acordo com o parecer do relator, Marcus Pestana (PSDB-MG), aprovado pelo Congresso, a aplicação do Teto dos Gastos faz com que exista a avaliação da possibilidade de expandir as depesas primárias (obrigatória e discricionária) tendo como base um aumento de cerca de 3% (ou um incremento de aproximadamente R$ 39 bilhões), que corresponde à correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre julho de 2016 e junho de 2017.
O empresário Juscelino Kubitschek disse que ficou inviável para sua empresa participar da licitação que seria realizada nesta quinta-feira (13) promovida pela Prefeitura. “Nós vimos que não era viável financeiramente falando para nós participar dessa licitação. Por isso nem fomos para a sala onde acontecem os certames“, disse.
Ele também confirmou que tinha interesse de realizar a Fazenda Mix, que seria na estrada do Contorno, mas, desistiu para fazer o evento na Ilha, porém como o tempo ficou curto, ou seja, faltando apenas 7 dias, desistiu.
“Para um evento como esse, a licitação tem que ser realizada com pelo menos 5 meses de antecedência. Assim, em cima da hora fica realmente difícil“, comentou.
O empresário ainda disse que tinha feito pré-reservas com algumas atrações como Solange Almeida, Fábio Júnior, entre outras.
As coisas em Caicó são interessantes. Vejam, hoje estava prevista para acontecer a licitação para a escolha da empresa que iria fazer o uso do solo urbano da Ilha durante a Festa de Sant’Ana e lá iria contratar parques, bares, camarotes, palcos, iluminação, som e bandas, mas, por incrível que pareça, aconteceu que “deu deserto” o certame.
Um empresário levou documentos de uma licitação de Jucurutu. Quando abriu disse que ficou surpreso. O outro que também tinha interessa, foi embora antes de começar, estranho.
Faltam 7 dias para a festa começar. A população de Caicó, esperava que fossem ocorrer festas na Ilha e agora com essa licitação dando deserta, como vai ser?
Bom, mas, nas esquinas e rodas de conversas, determinadas pessoas que tem livre trânsito junto à determinadas empresas e prefeituras, disse com todas as letras que às bandas que se apresentarão na Ilha, já foram contratadas. Não vou dizer o nome do dito cujo aqui, porque não tenho autorização. Aí, eu pergunto. Como é que se contrata bandas pra um evento desses sem licitação?
A licitação para a escolha da empresa que faria o uso do solo urbano do Complexo Ilha de Sant’Ana de Caicó durante a Festa de Sant’Ana 2017, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, (13), deu deserta, ou seja, ninguém participou. Aliás, o empresário Godofredo Fernandes, estava na sala de licitação, mas, apresentou documentos para um certame na cidade de Jucurutu. O outro empresário caicoense, Juscelino Kubitschek foi embora antes de começar a licitação.
Com isso, está indefinido como serão realizadas às festas na Ilha no período da festa Festa de Sant’Ana 2017. Mas, o Blog Sidney Silva, soube a Prefeitura tem contratados palco, som, iluminação e outras estruturas para eventos do porte que se quer realizar na Ilha.
O Blog Sidney Silva tentou contato com o prefeito Batata, mas, os dois telefones estão desligados. Também tentamos contato o empresário Juscelino Kubitschek e seus telefones também estão deligados. O secretário de Turismo Diego Vale, não atende às ligações. Nós conseguimos falar apenas com o empresário Godofredo Fernandes, que confirmou ter dado deserta a licitação.
Só restam 7 dias à contar de hoje quinta-feira (13), para o início da festa de Sant’Ana.
O Fórum Desembargador Silveira Martins na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, sedia nesta quinta (13), o júri popular do empresário de Jardim de Piranhas, João Maria Soares Brito, conhecido por “”João Maria Macaco”. Ele é acusado de ser o mandante e o articulador da morte de Francivan Alves Dantas, o “Galego de Rosa”.
A motivação para o crime teria sido uma dívida contraída por João Maria com Clesilma Germano de Lacerda Araújo, esposa de Galego, no valor de 130 mil reais.
O Ministério Público destacou na denúncia que com base nas provas produzidas pela Polícia Civil durante a investigação em relação ao crime, que o fato ocorreu por volta das 14hs do dia 16 de janeiro de 2010, em um galpão nas imediações do ginásio e da residência de “Manoel de Angélia”. A vítima (Galego de Rosa) foi assassinado com vários disparos de arma de fogo que lhe atingiram várias partes do corpo, inclusive a cabeça.
O Ministério Público pediu o desaforamento do julgamento de João Maria para Mossoró, o que foi aceito pelo Poder Judiciário.
Do G1 – O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e, na decisão, Moro permite que Lula recorra em liberdade. Veja a íntegra da decisão de Sérgio Moro.
Lula foi absolvido dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial por falta de prova suficiente da materialidade.
Na decisão, Moro absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS.
O Clube Corintians de Caicó poderá nesta festa de Sant’Ana 2017, sediar dois eventos. Um empresário que pediu reserva quanto a sua identificação disse que tem três atrações que já foram contatadas previamente. O empresário tem pretensões de fazer as festas em dois dias, que seriam, na quarta-feira (26) e no sábado (29).
“Nós poderemos fazer, poderemos, não tem nada certo ainda. Tudo depende do que vai acontecer nos próximos dias. Então, talvez tenhamos festas no Corintians com Bonde do Brasil, Léo Magalhães, Vicente Nery e uma outra atração“, contou.
O Blog Sidney Silva soube nesta quarta-feira (12), que nos próximos dias poderá acontecer uma nova mudança no rádio caicoense e deve ser na Rádio Povo FM.
O programa de Canindé Oliveira que é levado ao ar das 09hs às 11hs, de segunda a sexta-feira, poderá sair do ar para dar lugar a um programa comandando por Juca Bala que deixou recentemente a Rádio A Voz do Seridó.
Em contato com o Blog Sidney Silva, um dos dirigentes da emissora, Juscelino Kubitschek, negou a informação. “Ele até nos procurou, mas, a grade não tinha espaço”, disse.
O ABC até que saiu na frente do Londrina, mas sofreu a virada e somou mais uma derrota na Série B do Campeonato Brasileiro. O duelo entre potiguares e paranaenses terminou com vitória dos donos da casa por 3 a 1 e foi realizado na noite desta terça-feira, 11. A partida foi válida pela 13ª rodada.
Com esse resultado, a equipe comandada por Geninho permanece na zona de rebaixamento. O time soma apenas 12 pontos e ocupa a 18ª colocação. Já a agremiação paranaense chega a quinta posição, com 19 pontos ganhos e se aproxima do grupo que subiria a Série A em 2018. As posições são provisórias porque a rodada ainda reserva jogos para esta noite.
O ABC não terá muito tempo para assimilar mais uma derrota na competição. No próximo sábado, 15, a equipe volta a campo para enfrentar o Luverdense. A partida será realizada no estádio Passo da Ema, em Lucas do Rio Verde, a partir das 21 horas. Já o Londrina mediará forças com o Boa Esporte, também no sábado, às 19 horas.
Como esperado, a Juventus será o destino do meia-atacante brasileiro Douglas Costa a partir da próxima temporada. A equipe italiana anunciou a contratação na tarde desta terça-feira com uma transmissão ao vivo, em suas redes sociais, da chegada do jogador em Turim. O ex-atleta do Bayern de Munique, de 26 anos, fará exames médicos e depois assinará contrato com a Velha Senhora.
Do GloboEsporte.com
