Menu
O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta segunda-feira (17) com o grupo de trabalho do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), no Gabinete Civil, para discutir ações administrativas e viabilizar a transposição. A reunião tratou do andamento do projeto com as pastas que estão diretamente envolvidas nas áreas administrativa e jurídica.
Durante o encontro, Robinson Faria destacou que “é importante que as secretarias estejam integradas e preparadas para quando as águas chegarem ao Rio Grande do Norte. Para isso, estamos nos reunindo constantemente para acompanhar o que precisa ser feito pelo Estado e o andamento do projeto“.
Os temas abordados hoje serão levados para a reunião com o conselho do PISF, composto pelos quatro estados beneficiados com a transposição e o governo federal. “As informações discutidas entre as pastas serão levadas no final do mês para a reunião com o conselho, atualizando o grupo sobre as ações do governo e dando prosseguimento ao projeto no estado“, explicou Mairton França secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e representante do Estado no Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
A transposição do Rio São Francisco chegará ao Rio Grande do Norte em meados de 2018, pelo ramal do Apodi e deverá alimentar os rios Mossoró-Apodi e Piranhas-Açu.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza nesta quinta e sexta-feira, 20 e 21, o cadastramento de todos os candidatos aprovados no processo seletivo para Educação Superior a Distância 2017.2. O atendimento acontecerá das 8h às 11h30 e das 13h às 16h nos polos de aprovação: Caicó, Currais Novos, Lajes, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz e São Gonçalo do Amarante.
Os endereços dos locais de atendimento constam no edital de cadastramento, onde também está a lista de documentos necessários.
A matrícula será feita automaticamente para os candidatos aprovados dentro do número de vagas, enquanto os demais formarão cadastro de reserva.
*O edital está disponível aqui
O Departamento de Morfologia (DMOR), do Centro de Biociências (CB), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e o Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP-RN) firmam parceria para doação de cadáveres não reclamados oriundos de mortes não criminosas ou violentas. A portaria de número 080/2017 do ITEP-RN dispõe de um protocolo referente a essas doações às instituições de ensino.
De acordo com a portaria, o fato decorre da necessidade da utilização de cadáveres nos cursos vinculados à área da saúde, especificamente nas escolas de medicina das instituições de ensino superior, com fins de estudo ou pesquisa científica. Atualmente, apenas a UFRN e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) encontram-se em acordo com a Lei federal 8.501/92, que trata do assunto.
Em reunião realizada no último dia 22 de junho, a UFRN, a UERN e o ITEP firmaram termos de compromisso para o encaminhamento dos corpos e a viabilização de melhorias significativas para o ensino na área médica.
A Polícia Civil da cidade de Alexandria prendeu, na tarde desta segunda-feira (17), Gustavo Gabriel da Silva Oliveira, 21 anos, pelo crime de homicídio praticado contra o conselheiro tutelar Rafael Gonçalves de Abrantes, 28 anos, que estava desaparecido há 23 dias. O corpo da vítima foi encontrado em uma cova rasa dentro de um sítio na zona rural do município. Investigações apontaram Gustavo como principal suspeito, tendo ele negado o crime, alegando que não falava com a vítima há mais de 40 dias. No entanto, câmeras de segurança da cidade mostram momentos do dia 24 de junho, quando Gustavo ficou perturbado enquanto recebia uma ligação, a qual, segundo testemunhas, era de Rafael.
A localização do corpo da vítima foi fornecida por Gustavo que confessou o homicídio após ter sido preso em cumprimento a um mandado de prisão provisória como suspeito pelo crime. A motivação do crime teria sido passional. Segundo o preso, ele tinha um relacionamento com Rafael e estava namorando uma mulher, e após a vítima tomar conhecimento deste fato o teria pressionado para escolher entre ele ou a mulher, ameaçando expor o relacionamento. Devido as ameaças, e com medo da exposição, Gustavo teria assassinado Rafael Gonçalves.
Segundo o delegado municipal de Alexandria, Aroldo Sales, embora o suspeito tenha assumido a autoria sozinho, as investigações prosseguirão com o objetivo de descobrir uma possível co-autoria ou participação no crime. O jovem preso será encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Patú, onde ficará a disposição da justiça.
*Segue vídeo do delegado Aroldo Sales detalhando a prisão de Gustavo Gabriel:
Por iniciativa da Coordenadoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, os servidores ativos e inativos da Casa, além dos pensionistas, terão a oportunidade de conhecer, às 10h desta quarta-feira (19), no auditório do legislativo estadual, detalhes do programa “Moradia Cidadã”, do Governo do Estado, pelo qual poderão realizar o sonho de adquirir a casa própria.
“Os servidores da Assembleia já são contemplados pelo programa, por serem servidores estaduais. Com essa explanação, eles poderão conhecer os caminhos para se tornarem beneficiados. Trata-se, portanto, de uma ótima oportunidade para viabilizar moradia própria para quem ainda não possui”, explica Thyago Cortez, coordenador de Recursos Humanos da Casa.
A explanação será conduzida por técnicos da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) e tanto os servidores efetivos quanto os comissionados podem participar. Mais informações sobre o programa também estão disponíveis no www.cehabcidadao.rn.gov.br
Policiais civis da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, nesta segunda-feira (17) em São José do Mipibu, Walace Maxsuel Nunes da Silva, vulgo “Marquinhos”, 28 anos, suspeito pelo homicídio de um morador de rua conhecido como “Cabeça”, no dia 06 de novembro de 2016, no bairro Potilândia, Zona Sul de Natal.
Segundo investigações, o crime ocorreu embaixo de um viaduto nas proximidades do Arena das Dunas, e foi motivado por dívidas de drogas. No crime, “Marquinhos” e seu primo “Galeguinho”, preso na última semana, teriam matado “Cabeça”, e tentado matar Josiane Caetano utilizando uma faca. Walace Maxsuel foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou em junho, visitas aos domicílios de Caicó, dentro do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA). O objetivo é orientar e transmitir informações sobre as obras em execução na cidade – abastecimento de água e esgotamento sanitário – como também reforçar a importância do uso racional da água.
Esse trabalho já é realizado na capital com enfoque na obra de esgotamento sanitário, pela Gerência de Controle de Empreendimentos (GCE). Em Caicó, as visitas são realizadas por quatro estagiários do curso de Geografia e, atualmente, estão sendo executadas na zona Oeste, no entorno da rua principal André Sales, onde se concentram também as ações de conscientização.
A abordagem aos moradores acontece com a entrega de um comunicado junto com um panfleto que contém 10 dicas de combate ao desperdício de água, explicação sobre a obra que a Caern executa naquele trecho, as intervenções necessárias e, ainda a necessidade de economizar água diante da escassez hídrica.
Nesta quinta-feira (20), a população de Caicó terá a oportunidade de levar suas demandas, críticas, elogios e sugestões sobre o trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Norte diretamente para o corregedor-geral da instituição. Esse momento de interação com os cidadãos faz parte de um modelo de atuação que busca ser mais pró-ativo, tentando desenvolver o trabalho com foco no cidadão e na resolutividade.
O encontro será uma audiência pública que acontecerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Caicó, a partir das 9h. Durante o evento, qualquer cidadão poderá apresentar suas demandas; ou, se for o caso, buscar um atendimento particularizado com a equipe da Corregedoria-Geral do MPRN.
“Nosso objetivo é reforçar essa interface entre o promotor de Justiça e o cidadão”, destaca o corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho. Para ele, esses momentos servem tanto para conscientizar a população quanto os membros do Ministério Público sobre o modelo de atuação cada vez mais próxima da população, com foco sempre na resolutividade. “Resolutividade é buscar mais eficiência na atuação extrajudicial das Promotorias de Justiça, desafogando as demandas judicializadas e buscando soluções mais rápidas e efetivas”, explica o corregedor-geral.
Decisão do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Ziane Araújo Batista, preso em outubro de 2015, suspeito de ser o mandante do incêndio à Delegacia de Angicos, crime que ocorrido no dia 21 de setembro daquele ano. As investigações da Polícia Civil também revelaram que o acusado planejava um atentado ao Fórum e contra o juiz da comarca de Angicos.
A defesa sustentou, dentre outros pontos, que a prisão de Ziane Batista desde 30 de setembro de 2015 configuraria “constrangimento ilegal”, por um suposto excesso de prazo.
No entanto, segundo a relatoria do HC, já é estabelecido na jurisprudência do TJRN em refutar a extrapolação de prazo para término da instrução processual quando se está diante de fato por “demais gravoso” (incêndio em prédio público), cuja solução depende de uma complexidade de atos, com pluralidade de réus e necessidade de expedição de várias cartas precatórias.
“De mais a mais, embora o encarceramento cautelar persista desde o dia 30/09/2015, não se pode perder de vista terem os crimes imputados ao paciente uma pena mínima em abstrato de quatro anos, igualmente corroborando a tolerabilidade do cárcere”, destaca o voto.
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou a ex-prefeita de São José do Mipibu, Norma Ferreira Caldas, por atos de improbidade administrativa, detectados na utilização de verbas públicas para promoção pessoal, com vistas à eleição em 2008. A condenação é resultante de Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (0001894-02.2008.8.20.0130), e também é válida para Ação Popular Cível movida por Marcos Welber Rodrigues de Souza (0200198-15.2006.8.20.0130).
Com a sentença do magistrado, Norma Ferreira Caldas teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, foi condenada a pagar multa de 10 vezes o valor do último subsídio recebido pelo município, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O magistrado não considerou caber condenação em ressarcimento ao erário dos valores gastos com publicidade pela ausência de comprovação de gastos usados exclusivamente em favor da ex-prefeita.
As Prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi têm o prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. Essas medidas estão previstas em recomendações expedidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte até que sejam reconduzidas as despesas dos sete municípios a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.
Para atender a redução recomendada pelo MPRN, os prefeitos devem também extinguir cargos e funções, exonerar servidores não estáveis e os estáveis por ato normativo motivado. Essas providências estão previstas na Constituição Federal. Caso as recomendações não sejam acatadas, os gestores podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92.
Nas recomendações, o MPRN destaca que “o município tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem”.
Em caso de não acatamento das recomendações, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.
Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa solicitando ao Governo do Estado a perfuração de um poço tubular no Sítio Várzea Alegre, no município de Caicó. O requerimento foi encaminhado ao secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Ivan Júnior, e ao governador do Estado Robinson Faria (PSD).
“Em virtude da situação precária em que vive o homem do campo, com as dificuldades que assolam o Nordeste brasileiro, como a seca e a falta de incentivos, solicito a perfuração do poço em questão, como forma de amenizar o problema da falta de água a potiguares que precisam da ação imediata do Poder Público”, justificou o parlamentar.
De acordo com o documento apresentado pelo mandato do deputado Vivaldo Costa, caso o Governo atenda a sua reivindicação, perfurando o poço em Caicó, dezenas de famílias serão beneficiadas. “A intenção é proporcionar uma melhor qualidade de vida a esses cidadãos”, concluiu o deputado em sua justificativa.
Bem, como ninguém da Prefeitura anuncia nada de programação festiva na Ilha para a Festa de Sant’Ana 2017, nós fomos pesquisar nos sites das bandas e cantores. No site da cantora Walkíria Santos, consta em sua agenda, show em Caicó no dia 27 de julho, uma quinta-feira. Ela é ex-vocalista da banda Magnificos.
Outra atração que fez questão de se anunciar, foi Solange Almeida. Ela mesma fez vídeo e divulgou nas redes sociais que estaria em Caicó e em praça pública, portanto, deve ser na Ilha.
Outras atrações que, parece também serão em praça pública, são: Raça Negra, Zezo, Flavio José.
A foto não está mostrando nenhuma cidade serrana encoberta por névoa em decorrência do frio. Na verdade, ali ao fundo está a cidade de São Fernando encoberta por muita fumaça oriunda do lixão de Caicó. A sua localização prejudica há anos os moradores são-fernandenses.
A foto foi enviada ao Blog Sidney Silva por um morador da cidade no final de semana que lamentou a situação e taxou o fato como vergonhoso. “Estamos sendo cobertos por uma nuvem de fumaça do lixão de Caicó. Estamos sufocados com tanta fumaça“, disse o morador.
Na manhã desta segunda-feira (17), acontece no Ministério Público, reunião com os prefeitos das duas cidades, Caicó e São Fernando, para tratar sobre o assunto.
Famílias do Seridó estão se mobilizando para conseguir doação de transplante de medula óssea para Giordano Bruno de Lucena Souto. Ele tem 38 anos, e é filho de Francisca Marta de Lucena, com família em São João do Sabugi e Francisco Brilhante de Souto, que era conhecido como “Chico da Padaria”, de Serra Negra do Norte.
A informação que chega ao Blog Sidney Silva, dá conta que Bruno reside com esposa e filho em Uberlândia/MG e há poucos dias foi diagnosticado com leucemia, sendo necessário conseguir transplante em 4 meses.
“Qualquer pessoa pode ser compatível. Por isso pedimos a participação de todo povo seridoense e de qualquer lugar que se sensibilizar com esta causa. Agradecemos a cada um de coração e pedimos a Deus que abençoe todos nós nesta luta pela vida do meu filho” disse Francisca Marta, mãe de Bruno.
Qualquer pessoa pode procurar o hemocentro mais próximo, e dizer que quer ser doador de medula. O teste colhe 10ml de sangue e o hemocentro faz o cadastro. Se for compatível, o próprio Hemocentro avisa.
