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O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), por meio dos 4º BPM e 9º BPM, recuperou dois veículos na manhã desta quinta-feira (22) na cidade de Natal.
No bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, um veículo tipo C3 de MYN 7161 foi recuperado, após populares informarem ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, que o carro teria sido abandonado no local. Uma viatura do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) foi ao local e encontrou o automóvel que tinha queixa de roubo/furto.
No Gramoré, na zona Norte de Natal, os policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) recuperaram um veículo tipo Celta de placas NNR 2257 que estava abandonado em uma estrada carroçável. O carro, que tinha queixa de roubo/furto, foi encontrado em um patrulhamento de rotina na região.
Os veículos foram encaminhados para a Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) para o registro das ocorrências e posteriormente serão entregues aos proprietários.
Aprovado o Projeto de Lei 190/2015, de autoria do Governo do Estado, alterando a Lei 6.967/1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (22) da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.
“Ao analisarmos a proposta, naquilo que coube à Comissão de Finanças e Fiscalização, não restam evidenciadas quaisquer inadequações financeira e ou orçamentárias, por parte desta Casa Legislativa. A majoração de 2,5% para 3% será para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, embarcações recreativas ou esportivas e qualquer outro veículo automotor não incluído nos incisos I e II do artigo 4º da Lei Estadual 6.967. Os veículos com mais de 10 anos de uso continuam isentos”, disse o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB).
Participaram da reunião os deputados Ricardo Motta (PROS), George Soares (PR), José Dias (PSD) e Tomba Farias. Os efeitos da Lei só entrarão em vigor em 2017.
Na reunião, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Motta comunicou que será o relator do Projeto de Lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2016.
Da Tribuna do Norte – O sistema prisional do Rio Grande do Norte registrou o 20º caso de morte de um preso dentro de uma unidade do estado. Desta vez, o crime ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) Cadeia Pública de Nova Cruz, na região Agreste. O detento ainda não foi identificado.
De acordo com a direção da unidade, o preso foi encontrado enforcado dentro de uma das celas do presídio. A característica da morte é mesma de outras ocorridas nas demais unidades do sistema prisional do RN.
RN registra 20 casos em 2015
Antes do caso desta quinta, o registro mais recente havia ocorrido no Presídio Provisório Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal. O preso identificado como Magnum Guedes de Souza foi encontrado morto também dentro de uma cela.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22), no Rio Grande do Norte e em mais 7 estados (AL, CE, ES, GO, MA, PE e RR) , a segunda fase da Operação Gênesis*, com o objetivo de combater a distribuição de pornografia infanto-juvenil pela internet.
As investigações no RN foram iniciadas há quase um ano através de um trabalho de inteligência que identificou contas de usuários que utilizam as redes sociais, serviços de e-mails e de armazenamento de arquivos para distribuir fotos e vídeos de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
62 policiais da Superintendência de Natal e da Delegacia de Mossoró, cumprem 13 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais nos bairros de Cidade Alta, Tirol, Neópolis, Capim Macio, Planalto, Nossa Senhora da Apresentação e Nazaré, todos na capital potiguar e em mais duas cidades do interior: Parnamirim, na Região Metropolitana e Canguaretama, no Litoral Sul.
Os crimes investigados preveem penas que podem chegar até a 6 de anos de reclusão.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) e do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) capturaram nesta quarta-feira (21) mais dois foragidos da justiça, em Natal.
O primeiro, identificado por Alex Fernandes Antunes, de 25 anos, foi detido pelo 1º BPM enquanto trafegava no Bairro das Rocas, na zona Leste da capital. Durante a abordagem, a PM constatou a existência do mandado de prisão em aberto em seu desfavor sendo feita a condução do infrator para a Delegacia Especializada em Captura (DECAP) onde ficou a disposição da justiça.
Já os policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) prenderam no início da tarde, Francisco Borges dos Santos, de 28 anos, na Rua Recanto das Princesas, no loteamento Vale Dourado, na zona Norte. Segundo os policiais que fizeram a detenção do foragido, o homem tinha deixado de cumprir suas obrigações com a justiça e por isso foi necessário conduzi-lo à Delegacia de Polícia Civil de onde foi transferido para o sistema penitenciário para que continue cumprido sua pena.
Bombeiros do Serviço Técnico de Engenharia (Serten) estiveram nesta quarta-feira (21), concluindo um treinamento sobre normas técnicas e combate a incêndio para os profissionais da Guarda Municipal de Ceará Mirim, na Região Metropolitana de Natal. O treinamento faz parte de parceria realizada pela Prefeitura de Ceará Mirim com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Polícia Militar, visando qualificar os agentes municipais para uma atuação mais eficaz junto à população daquela cidade.
Durante a capacitação os guardas municipais realizaram atividades teóricas e práticas, com visitas a instalações públicas do município, onde ao final foi apresentado um relatório de vistoria detalhando como as normas de prevenção e combate a incêndio se aplicam nas edificações públicas onde eles trabalham. Toda a programação de aula foi montada com base na matriz curricular nacional das Guardas Municipais definida pelo Ministério da Justiça e exigido para estes profissionais de segurança pública. Ao todo, 34 servidores participaram da formação.
De acordo com o chefe da Seção de Projetos e Pesquisas do Serten do Corpo de Bombeiros Militar, Capitão Daniel Gleidson, a proposta da disciplina oferecida pela instituição foi despertar nos agentes municipais um cultura de prevenção voltada às ações de combate a incêndio.
“Durante as instruções estimulamos os agentes municipais a conhecerem as regras que norteiam os dispositivos de segurança para prevenir incêndios, bem como os procedimentos a serem tomados diante de sinistros. Os guardas municipais podem se tornar grandes colaboradores da corporação se tiverem os conhecimentos básicos da nossa função. Precisamos que mais pessoas estejam juntas desenvolvendo ações iguais a estas”, disse o capitão Gleidson.
A secretária estadual da Segurança Pública, Kalina Leite, se reuniu na manhã desta quarta-feira (21), na sede da Secretaria, com organizadores do Festival Halleluya da Comunidade Católica Shallom e representantes do serviço operacional do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar. Durante o encontro ficou acertado que a Sesed, mais uma vez, irá apoiar o evento com policiamento ostensivo, além de profissionais do Corpo de Bombeiros para atuarem no atendimento pré-hospitalar e prevenção a incêndio. Este ano, o Festival acontece de 04 a 06 de dezembro, no Anfiteatro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com a expectativa de público de cerca de 60 mil pessoas.
Um plano operacional contendo o efetivo a ser disponibilizado e as ações implementadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública no Festival será apresentado aos organizadores no início de novembro, quando uma nova reunião ocorrerá para ajustar detalhes e garantir que o evento ocorra de forma organizada e segura.
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Atualmente, o Festival Halleluya Natal já se tornou um dos grandes eventos de fim de ano da capital potiguar e em 2015. Todos os anos os shows realizados no evento são a grande atração das noites do Halleluya Natal que também conta com atividades de dança, grafite e teatro em estandes montados ao longo do anfiteatro do campus universitário. Haverá ainda espaço para os praticantes de esportes radicais como skates, bmx e patins. Além das atrações artísticas, no Festival Halleluya, haverá também missa, confissão e adoração. Outra marca do evento é a solidariedade. No ano passado foi arrecadado uma tonelada de alimentos.
Da Agência Brasil – O El Niño registrado no período 2015/2016 deve se igualar ao de 1997/1998, o mais forte já identificado até o momento. O alerta é da agência espacial norte-americana (Nasa, na sigla em inglês). O fenômeno climático é caracterizado pelo aquecimento fora do normal das águas superficiais e subsuperficiais do Oceano Pacífico Equatorial.
A Nasa informou ainda que, neste ano, os impactos do El Niño em todo o mundo serão melhor observados do espaço do que em qualquer outro ano, por meio do uso de satélites e de superprocessadores de dados. “Nas duas últimas décadas, fizemos grande progresso em reunir e analisar dados que podem ajudar os pesquisadores a entender mais os mecanismos e os impactos globais desse fenômeno”.
No Brasil, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que as variações climáticas registradas nas últimas semanas são resultado do El Niño e confirmou que o fenômeno este ano está mais intenso que o normal. Enquanto a Região Sul sofre com fortes chuvas e tempestades de granizo, moradores da região central do país buscam formas de se proteger do sol, enfrentar as altas temperaturas e a baixa umidade.
O Ministério Público Estadual, por intermédio da 81ª Promotoria de Justiça de Natal, vai realizar audiência pública com proprietários ou representantes de 31 motéis da cidade para propor a assinatura de ajustamentos de conduta (TACs) com o objetivo de que esses estabelecimentos identifiquem os seus clientes, evitando eventual entrada de crianças e adolescentes.
A audiência acontece dia 13 de novembro, às 8h30, no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária. O 81º Promotor de Justiça, Marconi Falcone, com atribuições na defesa da criança e do adolescente, instaurou inquérito civil para apurar se os motéis estão identificando seus clientes para evitar a entrada de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais.
O representante ministerial alerta que o Código Penal, nos crimes contra a dignidade sexual, repreende as condutas de estupro de vulnerável (art. 217A) e exploração sexual de crianças e adolescentes (art. 218 B) bem como tipifica outros crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90, com alterações da Lei nº 12.696/12) estabelece em seu art. 5 que nenhuma criança ou adolescente será objeto de exploração; no art. 70 que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes; art. 82, que proíbe a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere; bem como o art. 250 que prevê como infração administrativa hospedar criança ou adolescente em motel, hotel e congêneres.
O desembargador Cornélio Alves decidiu pela suspensão da greve dos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), determinando o retorno imediato dos docentes às atividades profissionais nas unidades da instituição. A liminar foi expedida na manhã desta quarta-feira (21) e inclui a aplicação de multa diária, em caso de descumprimento da medida, no valor de R$ 10 mil até o limite de R$ 50 mil para a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN). O magistrado deixou de apreciar o pedido quanto ao Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN), já que informação veiculada no site da universidade indica o retorno destes ao trabalho, nesta quarta-feira.
O pedido de concessão da liminar foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A greve começou em 22, para os técnicos, e 25 de maio, para os docentes. Segundo alega o Estado, foram 130 dias de paralisação que pode gerar prejuízo irreparável para mais de 10 mil alunos da universidade estadual. Durante a greve, ocorreram 14 reuniões entre os órgãos de classe e representantes do governo. A procuradoria mencionou ainda que o sindicato não atendeu o indicativo da manutenção dos serviços essenciais e o percentual de servidores ativos para garantir a permanência dos serviços prestados à comunidade.
Em 16 de outubro, o desembargador presidiu audiência de conciliação entre representantes do Governo do Estado e dirigentes de sindicatos de professores e servidores da UERN, quando estes pediram prazo para discutir a proposta do Poder Público, que envolvia o pagamento de auxílio transporte com reajuste médio de 12%. O ponto controverso, naquela ocasião, foi a extensão do auxílio para os aposentados. O Estado alega que vem enfrentando dificuldades para implementação de vantagens salariais aos funcionários, estando atualmente acima do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal, “razão pela qual resta impossibilitado o atendimento imediato das reivindicações salariais da categoria”.
Em sua decisão, Cornélio Alves destaca que “não se nega o direito de greve aos servidores públicos, o qual no entanto, não é absoluto, devendo ceder a outras garantias fundamentais de magnitude social mais abrangente”. E acrescenta: “registre-se ainda que a greve já vai completar praticamente cinco meses, o que reforça, não só por isso, a ilegalidade do movimento grevista, sobretudo quando observadas as consequências dele advindas, dentre as quais a perda do semestre, revelando como excessiva a duração da greve e reclamando o retorno imediato das aulas na rede de ensino superior do Estado”.
Reunião realizada nesta quinta-feira (15), na sede da Federação Norte definiu o regulamento do próximo Campeonato Estadual. Algumas novidades foram anunciadas pela presidente da FNF. Uma delas é que pela primeira vez, serão realizadas partidas às 9hs30ms.
Segundo o presidente da Federação, José Vanildo, a novidade proporcionará um aumento no número de pagantes nos jogos. A perspectiva é atrair também mulheres e crianças.
Outra novidade é a presença de cinco atletas profissionais com até 22 anos entre os relacionados de cada time. Para José Vanildo, a presença de jovens atletas pode diminuir as folhas salariais dos clubes, principalmente do interior do estado, que enfrentam dificuldades financeiras nos últimos anos.
– Isso vai ser o jogo da família. Nós vamos trazer essa experiência em Natal, deu certo em todo canto e nós vimos no Brasil a presença das famílias. Tenho certeza que é muito mais adequado de que o jogo num domingo pela noite fica quase impossibilitado da presença do público – contou José Vanildo.
A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira, (20), voltou a apreciar o caso relacionado ao assassinato do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, de 41 anos, morto a tiros dentro de um bar na Zona Oeste de Natal, na noite de 9 de maio de 2013. Na sessão, os desembargadores julgaram recurso movido pela defesa de Antônio Carlos Ferreira Lima, um dos envolvidos no crime, que permanecerá preso, após decisão do órgão julgador. A Câmara manteve a sentença inicial, a qual apontou como indício de que, em liberdade, o então acusado colocaria em risco a paz social, pela posição que ocupa e pelo histórico citado nos autos do processo.
O recurso foi movido contra a sentença do 2ª Tribunal do Júri da Comarca de Natal, que condenou os réus Lucas Daniel André da Silva, também conhecido por “Luquinha”, Marcos Antônio de Melo Pontes, conhecido também por “Irmão Marcos”, e Expedito José dos Santos, o “Irmão Sérgio” ou “Sérgio Hulk” e foram considerados culpados pelo crime de homicídio consumado e duplamente qualificado, pela torpeza e pelo modo de agir que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima (artigo 121, do Código Penal).
Segundo a denúncia, após receberem uma ligação telefônica do acusado Antônio Carlos Ferreira de Lima, os demais suspeitos, Expedito José dos Santos, Marcos Antônio de Melo Pontes e Lucas Daniel André da Silva, dirigiram-se ao local em que estava a vítima, estacionaram o veículo e ficaram aguardando o instante oportuno para agir.
Terras
Por Camila Boehm da Agência Brasil – Os bancários rejeitaram hoje (20) a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de 7,5% de reajuste e retirada do abono, após reunião realizada para negociar o fim da greve, no Hotel Maksoud Plaza, capital paulista.
De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, o Comando Nacional dos Bancários quer discutir aumento real e orienta a categoria a manter a greve forte. A negociação continua amanhã (21), a partir das 11h.
Os bancários estão em greve há 15 dias. Ontem (19), segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), 12.496 agências e 40 centros administrativos paralisaram suas atividades nos 26 estados e no Distrito Federal.
Eles reivindicam reajuste salarial de 16%, incluindo reposição da inflação, mais 5,7% de aumento real, participação nos lucros e resultado (PLR), equivalente a três salários mínimos, mais R$ 7.246,82, melhores condições de trabalho e fim das demissões, entre outros.
Na noite desta terça-feira (20), a Polícia registrou uma tentativa de homicídio em Caicó. O crime foi contra a pessoa de Raoni Dantas Costa, de 31 anos.
De acordo com informações que chegaram a Polícia Militar, o jovem estava em um espetinho localizado na esquina da Avenida Seridó com a Rua Olegário Vale, quando outro homem chegou, mandou que ele se levantasse da cadeira que estava sentado e abriu fogo. Cerca de 6 tiros atingiram a vítima.
O suspeito fugiu com destino ignorado.
A vítima foi socorrida para o Hospital Regional em estado grave e foi transferida para Natal.
Docentes da UERN definiram que continuarão o movimento paredista, iniciado no dia 25 de Maio. Agora, os professores aguardam a decisão do Desembargador Cornélio Alves acerca da ilegalidade ou não da greve, que deve ser dada amanhã.
A diretoria da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) apresentou, durante a assembleia, a contraproposta feita pela categoria aos representantes do Governo. De acordo com a proposição, as categorias dariam uma margem de tempo para o ajuste financeiro das contas do Estado. O realinhamento referente ao acordo de 2014 seria realizado em duas parcelas, nos meses de maio de 2017 e maio de 2018.
O Governo se comprometeu a enviar um documento oficializando seu compromisso em cumprir a proposta formulada pela categoria e considerada mais plausível inclusive pelos próprios auxiliares de Robinson. O documento enviado, porém, não estava de acordo com o que foi negociado com os docentes, que o rejeitaram.
“Este documento não é o que esperávamos, pois não garante o cumprimento do nosso Plano de Cargos e Salários em 2017 e 2018. A proposta não diz claramente qual é o percentual de reajuste que será enviado para a Assembleia Legislativa e limita seu envio à Lei de Responsabilidade Fiscal. A pergunta que paira é: Será que em dois anos e quatro meses o Governo não tem como reajustar suas contas?”, afirmou o presidente da ADUERN, Lemuel Rodrigues, que destacou o temor dos docentes em aceitar um acordo que não dê garantias à categoria.
A diretora da cadeia pública de Ingá (Agreste do estado, a 55 km de João Pessoa) foi encontrada morta, na manhã desta terça-feira (20). Ela dirigia um carro na BR-230, em Ingá, quando foi atingida por pelo menos quatro tiros.
De acordo com o soldado P. Santos, da Polícia Militar de Ingá, o crime aconteceu por volta das 7h. A vítima foi encontrada por pessoas que passavam pela rodovia. A polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, mas a diretora da cadeia não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
Até as 8h, a polícia ainda não tinha suspeitos do crime. O caso já foi entregue à Polícia Civil, que vai investigar a autoria e motivações do homicídio.
*Fonte: Portal Correio da Paraíba
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Após mais um final de semana sem médico de plantão na Unidade Regional do ITEP, esclarecemos a população de Caicó e região do Seridó que, como médicos do órgão, temos a obrigação de cumprimos nossas cargas horárias e realizarmos todos os procedimentos a nos atribuídos durante os dias em que estamos de plantão. Também é sabido que o ITEP do Rio Grande do Norte apresenta um déficit de profissional médico-perito há cerca de dois anos devido a aposentadoria de vários médicos.
Não é justo que nos dias de folga, sejamos acionados para trabalhar, sem estarmos de plantão. Temos o dever de cumprir nossa carga horária mas também temos o direito de nossas folgas. Esclarecemos a população para este entendimento e que procurem os seus direitos junto ao Governo do Estado visando providencias para solucionar este grave problema de falta de profissionais.
Draª Verônica Alcântara dos Santos e Drº José Saint Clair Torres
A assessoria de comunicação da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, confirmou ao Portal Sidney Silva, que o suplente de deputado federal pelo PRP, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, de 54 anos, está detido em uma unidade prisional da cidade de Porto Alegre/RS. Ele se apresentou espontaneamente acompanhado de um advogado na sede da superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul no último domingo (18).
Existia contra ele um mandado de prisão preventiva. A Polícia Federal, investiga a participação do político norte-rio-grandense no esquema em que servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, atuavam na concessão ilegal de permissões de pesca industrial mediante corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa.
Ao todo, os federais tinham 15 mandados de prisão para serem cumpridos, mas, em um deles, não obtiveram êxito, foi justamente contra Abraão Lincoln.
